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Cartelistas sem fronteiras - OCDE, Piketty e Stiglitz contra os mais pobres
A cartelização entre os governos beneficia os países ricos e pune os pobres e emergentes

Para auxiliar sua narrativa, sagazes debatedores de políticas públicas lançam mão de vocábulos com significado adulterado. Faz parte da retórica: o mais importante é vender sua ideia por meio da palavra mais aceitável perante o público.

Uma das tendências mais marcantes em termos de acordos entre países neste novo milênio é a harmonização de regulamentações e de impostos.

Os burocratas argumentam que, se todos os governos adotarem impostos e regulamentações iguais, poderão ser estabelecidas condições equitativas de comércio entre países, o chamado level playing field (igualdade de condições e de concorrência). 

Os governantes esperam, com isso, evitar uma "corrida ao fundo do poço", que se refere ao "pesadelo" de impostos continuamente reduzidos por meio de uma "guerra fiscal" visando a atração de investimentos.

Mas, obviamente, não é bem assim. Onde se lê "harmonização de impostos", seria possível ler "cartelização entre governos". E onde se lê "guerra fiscal", o correto seria "competição entre governos".

OCDE, junto com Piketty, quer menos concorrência

A iniciativa mais recente é da OCDE, o grupo de países mais desenvolvidos, que pretende impor uma alíquota mínima de Imposto de Renda sobre empresas no mundo todo

Sem surpresa, essa proposta tem os intelectuais socialistas como aliados de primeira hora.

A ICRICT— entidade que faz lobby por aumento de impostos no mundo e que congrega economistas como Thomas PikettyJoseph Stiglitz e outros — defende a imposição mundial de uma alíquota efetiva mínima de 25% sobre o lucro de empresas que atuem em mais de um país.

Agora, eis o curioso: é consenso entre economistas que a competição entre empresas é saudável, por induzir a diminuição de preços e melhoria de produtos. Porém, estranhamente, não há similar consenso de que a competição entre governos seja saudável, embora indubitavelmente tenda a induzir eficiência, melhoria dos serviços públicos e maior disciplina na execução do orçamento público. 

É como se, para esses economistas dissentes, a ciência econômica funcionasse acima do Equador com certas leis e abaixo, com outras.

A monopolização por lei é o principal impedimento à competição. Em vez de citar os tradicionais exemplos clássicos, como Correios e serviços de saneamento e de infra-estrutura, apenas note o exemplo do que ocorre quando o governo é o provedor legalmente monopolista de um serviço como os jogos de azar no Brasil.

Ao passo que cassinos no exterior pagam aos apostadores entre 95% e 99,5% do que se aposta, a Mega-Sena distribui apenas 32%

A banca estatal monopolista fica com inacreditáveis 68% do total arrecadado, que representa taxa de administração 15 a 130 vezes maior que a dos cassinos!

O Mercado Livre mostra por que precisamos de livre concorrência também entre estados

Sem nenhuma competição com outros governos, o setor público se ergue ao posto do leviatã inerentemente inclinado a extrair recursos dos contribuintes, como argumentam Brennan e Buchanan (1980).

A competição de impostos entre estados e municípios da Federação permite efeitos similares à competição internacional. A disputa em curso para sediar o centro de distribuição da multinacional argentina de comércio eletrônico Mercado Livre ilustra o tema.

Ao se materializar o risco de perder o investimento para a mais desburocratizada Santa Catarina, o governo do Rio Grande do Sul resolveu se movimentar para atualizar regras burocráticas arcaicas de seu ICMS (mas, mesmo assim, perdeu a batalha).

Fosse proibida uma rivalidade entre estados, o Mercado Livre seria obrigado a se submeter às regras arbitrárias ou, alternativamente, preterir o Brasil em favor de outro país.

A cartelização ou harmonização entre os governos beneficia os países ricos e pune os pobres e emergentes. Uma das formas mais justas para compensar desvantagens regionais de natureza geográfica ou histórica é justamente permitir que as tais jurisdições possam competir oferecendo custos e impostos menores.

As jurisdições mais ricas geralmente possuem melhor infraestrutura e mão-de-obra mais qualificada que as pequenas. Se os estados mais pobres do nordeste forem obrigados a ter impostos e regulações idênticos aos estados do sudeste e do sul, perderão qualquer vantagem comparativa. E se tiverem de implantar impostos e regulações idênticos aos da Alemanha, por exemplo, nenhuma empresa terá qualquer interesse em se instalar por lá.

As elites globalistas imporem esta harmonização seria tremendamente injusto.

Mas justiça não é o que elas querem.


autor

Helio Beltrão
é o presidente do Instituto Mises Brasil.

  • Túlio  30/06/2020 16:38
    Essa maldita ideia de harmonização tributária e regulatória começou na União Europeia, com os burocratas de Bruxelas dizendo que todos os países deveriam imitar os impostos e as regulações da França.

    É questão de tempo até levarem tudo para o mundo. No Brasil, o que vai ter de governador aplaudindo isso…
  • Marcos  30/06/2020 16:40
    Pior se for governador do Nordeste. Aí será o fim...
  • Cristiano  30/06/2020 16:41
    Ué, se os caras ficaram de quatro pra OMS (cujo presidente comprovadamente nada entende de saúde), imagine então pra OCDE…
  • anônimo  30/06/2020 17:33
    Brasil é MESTRE em copiar quase tudo de ruim que existe lá fora.
  • Felipe L.  30/06/2020 18:09
    Acho que as poucas coisas boas da UE foram a moeda forte, que caíram de moeda beijada para os países periféricos (porque no fundo isso foi um ataque à Alemanha), a livre circulação de pessoas dentro do continente, entre outras coisas. Mas isso não é nada que um arranjo cooperativo entre países autônomos não consiga resolver.

    Hoje eu vejo que o futuro serão países como os Países Bálticos.
  • LUIS CARLOS  30/06/2020 16:48
    Eu entrei em contato com um colega catarinense que eu conheci nas redes sociais, ele disse que o seu estado, praticamente não sentiu esse impacto da crise financeira que o Brasil está passando.
  • Fabrício  30/06/2020 16:59
    Até onde eu sei, lá eles não mandaram todo mundo ficar trancado em casa por três meses. Segundo o tal Átila, metade do estado vai morrer gripado...
  • SilentCal  30/06/2020 19:41
    Moro em Santa Catarina. O Governador decretou lockdowm por mais ou menos um mês a meio. Depois disso, tudo reabriu inclusive bares e restaurantes, sem nenhuma regra de reabertura em graus ou parcelas, como vi que fizeram em outros estados da Federação. O único problema é que as competições esportivas e as escolas ainda não voltaram a funcionar. As escolas fechadas tornam a vida dos pais que trabalham um inferno, pois os filhos precisam ficar na casa dos avós e, consequentemente, pode levar à contaminação de pessoas que devem ser protegidas (idosos).
    Não acredito que o Governador tenha se saído bem, apenas acho que não foi tão ruim quanto os governadores de outros estados.
    No mais, a mídia gosta de alardear o número crescente de casos, mas esquecem de noticiar a proporção de testados. Na minha cidade, que tem por volta de 50 mil habitantes, há apenas uma pessoa internada, dezenas de recuperados e uma única morte.
  • Yuri  30/06/2020 19:50
    Pelo que você narrou, e comparando-se a outros governadores de outros estados, o seu governador foi espetacular.
    Ele praticamente seguiu o que estava escrito aqui:

    www.mises.org.br/article/3257/abram-e-deixem-que-pessoas-livres-facam-suas-escolhas

    www.mises.org.br/article/3249/mais-do-que-nunca-e-exatamente-em-epocas-de-crise-que-precisamos-de-liberdade-
  • Felipe L.  01/07/2020 03:46
    Pelo menos ele voltou atrás, mas deveria ter feito com as escolas. A imensa maioria dos pais trabalha fora e os filhos vão ficar com quem? Ok, à partir de certa idade eles já podem ter alguma autonomia, mas não na totalidade.

    Fenômeno igual está ocorrendo nos EUA. As famílias mais pobres têm que pagar por babás.
  • anônimo  01/07/2020 15:33
    Em Minas também. Parte da minha família mora lá.
  • Roberto Rocha  30/06/2020 17:46
    Peraí pessoal, se a gente lembrar bem no pós guerra houve uma harmonização das politicas fiscais e cambiais que levaram a um periodo de prosperidade sem igual no mundo. Acho que isso pode ser positivo. Jogar o foco do governo pra isso e deixar o mercado atuar internamente
    E eu entendo que o payback das loterias não é bom no país, mas nenhum país se desenvolve assim. E os recursos que ficam com o Estado são carimbados para esportes e educação
  • Historiador  30/06/2020 17:54
    Errado. Não houve nenhuma harmonização fiscal e regulatória no pós-guerra. O que houve foi a re-adoção do padrão-ouro pelos EUA, e do padrão ouro-dólar pelos países europeus.

    Só isso.

    Em termos de impostos e regulações, cada país era completamente soberano. Muito mais do que hoje, aliás.
  • Gaudêncio  30/06/2020 18:21
    Primeiro a Bahia (á época, sob o PFL) tomou a Ford do Rio Grande do Sul (à época, sob Olívio Dutra, do PT). Agora, Santa Catarina (sob o DEM) toma o Mercado Livre do Rio Grande do Sul (sob Eduardo Leite, do PSDB).

    O eleitorado gaúcho segue sem entender que sociais-democratas (PT e PSDB) não ligam a mínima para empreendedorismo.
  • Felipe L.  01/07/2020 04:00
    Foi aí que nasceu a Ford em Camaçari?

    Hoje como exemplo há a Jeep, que atua em Goiana, Pernambuco. Jeep nacional nunca tivemos. Teve a Willys–Overland, mas não a Jeep.
  • AGB  02/07/2020 02:53
    Jeep era apenas uma marca de veículo utilitário fabricado pela companhia Willys-Overland, cuja história remontava a 1910. Em 1953, devido a dificuldades financeiras causadas pelo lançamento do Aero-Willys, ela foi absorvida pela Kaiser Corporation que adotou a denominação Kaiser-Willys. O único produto desta firma que continuou à venda após 1955 foi exatamente o Jeep e a companhia passou a ser Kaiser-Jeep. Essa indústria passou por vários proprietários nos 50 anos seguintes, vindo a ser adquirida pelo complexo FIAT-Chrysler. Mas a marca Jeep era tão valiosa que manteve seu nome. Quanto à Willys-Overland do Brasil era apenas a filial brasileira da americana original, que se dedicava a montar o Jeep desde 1952 e posteriormente fabricá-lo no país, segundo os planos do Juscelino.
  • Ricardo  01/07/2020 18:09
    Pequena correção, o governador de SC é do PSL.
  • Estudante  30/06/2020 18:40
    Uma dúvida:
    O fato da China ter restringido a exportação de carne brasileira não é necessariamente ruim para a população brasileira, correto?
    Embora o setor exportador de carne seja afetado negativamente, a população ganha com uma maior oferta de carne direcionada ao mercado interno, o que tende a reduzir os preços. Estou certo?

    A parte negativa seria uma menor entrada de dólares oriundos dessas exportações?


    Qual seria a importância das exportações para a economia? Somente trazer divisas?

    (Sem cair naquela falacia desenvolvimentista de "crescimento guiado pelas exportações")

  • Leandro  30/06/2020 18:58
    Você está 90% correto, e pelos motivos explicados aqui:

    www.mises.org.br/article/2827/exportar-muito-e-importar-pouco-nao-gera-crescimento-e-e-o-caminho-para-a-pobreza

    Só tem uma encrenca: se a demanda externa cai, a produção interna também tende a cair.

    Imagine que você é um pecuarista. Você está produzindo para mandar pra fora, pois, ao exportar, você ganha dólares, que é uma moeda forte. É muito melhor produzir para vender para estrangeiros ricos que pagam em dólar do que vender para o populacho que paga em reais.

    Se as exportações começarem a ser restringidas, você, obviamente, não continuará produzindo o mesmo tanto para agora vender apenas para o populacho em troca de reais. Se você fizer isso, você estará pagando para trabalhar e produzir (você estará produzindo o mesmo tanto, mas ganhando muito menos; na prática, seu custo de produção aumentou).

    Logo, você obviamente irá reduzir sua produção até o ponto em que a redução da oferta aumente os preços e lhe traga uma receita satisfatória.

    Ou seja, trata-se de uma medida que, se mantida por muito tempo, reduz a oferta de carne produzida para ser vendida no mercado nacional. (Ainda mais em se tratando de boi, cujo período de engorda e confinamento pode ser facilmente prolongado).

    Se isso acontecer, não haverá queda de preços, e não haverá benefício nenhum ao consumidor nacional. E o pior: não haverá mais entrada de divisas.

    É aquele negócio: não há nenhuma medida artificial que, ao restringir o mercado, melhore o padrão de vida da população.

    Assim como estimular artificialmente exportações é ruim (ver artigo linkado acima), restringir exportações também é ruim.
  • Felipe L.  30/06/2020 19:09
    Nessa circunstância, muda alguma coisa essa restrição ser imposta pelo governo brasileiro ou chinês?

    Se dependesse de mim, faria com que a carne pudesse ser exportada para outros mercados. Saindo do Merdasul seria um bom caminho, como faz o Chile. O México também felizmente não está nessa porcaria, apesar de o USMCA ser problemático.
  • Leandro  30/06/2020 19:45
    O fato de a restrição ter sido imposta por um governo externo é bem mais preferível do que se tivesse sido pelo governo nacional.

    Se fosse o governo nacional restringindo a exportação, teríamos aí um evidente sinal de que temos um governo intervencionista e anti-mercado, o que mandaria uma clara mensagem para todo o setor produtivo: protejam-se e retirem suas riquezas daqui.

    Toda a produção nacional, em todos os setores, seria afetada, pois os empreendedores ficariam muito mais inseguros. De certa, o governo Dilma, ao quebrar contratos no setor elétrico e congelar preços, fez exatamente isso.

    O fato de ter sido um governo estrangeiro fazendo isso com apenas alguns poucos frigoríficos é muito menos preocupante.
  • Felipe L.  01/07/2020 00:10
    Isso de proibir exportações de carne teria alguma relação, no sentido do tipo de intervencionismo, com as restrições impostas às exportações do gás dos EUA, anos atrás?
  • Estudante  01/07/2020 04:53
    "Logo, você obviamente irá reduzir sua produção até o ponto em que a redução da oferta aumente os preços e lhe traga uma receita satisfatória"

    No caso acima, seria o conjunto de pecuaristas que, ao longo do tempo e numa ação conjunta, iriam reduzir a produção para aumentar o preço. Correto?

    Também estaria correto raciocinar assim? : Com a menor demanda (devido a queda nas exportações) o preço iria cair e isso iria desestimular a produção de carne (reduzindo a oferta). Essa redução na oferta faria os preços subir novamente no mercado nacional. Correto?

    Sendo assim, qual seria o caminho para o consumidor nacional ser beneficiado com preços menores? Desonerar e desburocratizar a produção?
  • Leandro  01/07/2020 15:21
    "No caso acima, seria o conjunto de pecuaristas que, ao longo do tempo e numa ação conjunta, iriam reduzir a produção para aumentar o preço. Correto?"

    Ficaria menos rentável manter a mesma produção. Você estaria produzindo o mesmo tanto, mas vendendo uma menor quantidade de carne ao preço que até então vigorava. Logo, a redução na produção seria a medida mais sensata.

    "Também estaria correto raciocinar assim? : Com a menor demanda (devido a queda nas exportações) o preço iria cair e isso iria desestimular a produção de carne (reduzindo a oferta). Essa redução na oferta faria os preços subir novamente no mercado nacional. Correto?"

    Sim, mas isso é um corolário do que foi dito acima.

    Em todo caso, vale lembrar que, neste exemplo específico da China, não haverá grandes consequências porque os frigoríficos banidos foram poucos e, ao mesmo tempo, México e Canadá habilitaram frigoríficos brasileiros para a exportação.

    "Sendo assim, qual seria o caminho para o consumidor nacional ser beneficiado com preços menores? Desonerar e desburocratizar a produção?"

    A solução é uma só e é a mesma que este Instituto repete dia sim, dia também: fortalecer o real; fazer com que o real seja uma moeda tão demandada quanto o dólar. Se o real fosse forte, ninguém priorizaria exportar em vez de vender para o mercado interno.

    Concomitantemente, zerar as tarifas de importação das carnes de Argentina, Uruguai e Austrália. Com essas duas medidas, carne cara seria coisa de museu.
  • Juan  01/07/2020 21:53
    Leandro, sobre essa questão da carne, a mesma produção para uma demanda menor, com conseguinte queda de preços, também não poderia elevar o consumo interno, aumentando a demanda e os preços novamente?
  • Imperion  30/06/2020 19:39
    Para o produtor é bom ele produzir e vender tanto para o mercado interno quanto o externo. Ele serve os outros, ganha o dele, gera emprego.

    O que não deve acontecer é dar subsídio pra ele, que é retirado dos pagadores de impostos. Estes, ao pagarem mais impostos pra subsidiar as exportações, perdem a capacidade de investir na sua própria produção, e ao ganharem menos, não conseguem comprar a produção interna. Aí o mercado interno compra menos, fica mais pobre, ocorrendo desequilíbrio.

    Exportar é bom, mas vc tem que importar o mesmo tanto, pois se vc pegasse toda produção interna e mandasse para fora (se fosse possível) a moeda nacional valeria zero, ja que ela só vale o que pode comprar.

    Em suma, vc vende e compra pra manter o equilíbrio.
  • WMZ  01/07/2020 00:14
    Vocês já ouviram falar da "lei da tendência à queda da taxa de lucro"? Ela parece ser a cerne de toda aquela teoria do valor-trabalho ('valor de verdade" é o da teoria utilidade marginal, subjetivo, mas esse valor-trabalho pressupõe que explica uma outra coisa que nada tem a ver com o valor marginal...portanto, eu irei chamar de estaleca-trabalho)

    Eu li isso num artigo do IMB
    "E o que dizer das diferenças de habilidade entre os indivíduos, o que significa que cada um deles gastaria tempos distintos para produzir o mesmo bem, com a mesma qualidade?"

    Cada um gasta, sim, um tempo distinto. Mas o tempo marxista é o tempo do trabalho socialmente necessário que seria a média aritmética (nem sei porque é a média aritmética) dos tempos gastos por todos os indivíduos, que produzem a mesma coisa, daquela sociedade. É a média aritmética do "tempo gasto" por todos os tecelões para você encontrar o "estaleca-trabalho" de todos os produtos da tecelonagem. Enfim, dessa "estaleca-trabalho" (e )multiplicada pela valor da hora (v), será tirado o "dinheiro-trabalho" do produto da tecelonagem (e*v = 12 horas * 4 reais = 48 reais...os preços numa dada economia flutuararão em torno dos 48 reais)

    Ouvi dizer que os preços, numa dada economia, em equilíbrio e com um determinado nível de tecnologia, flutuam em torno desse "dinheiro-trabalho"....É verdade?
  • George  01/07/2020 00:38
    Primeiro que não existe isso de "economia em equilíbrio".

    www.mises.org.br/article/1727/o-mercado-e-um-processo-dinamico-e-nao-apresenta-equilibrio

    Quanto ao lucro, pelo menos desde a época de Adam Smith e David Ricardo já se sabe que a economia capitalista gera uma tendência à equalização da taxa de retorno do capital (taxa de lucro) em todos os ramos do sistema econômico. E é exatamente isso que gera o progresso.

    Por exemplo, se em uma determinada área os lucros estão acima da média, isso fornecerá um incentivo para que novos empreendedores queiram entrar ali para se aproveitar destes altos lucros. Estes novos entrantes irão aumentar o investimento naquela área, o que gerará mais produção e oferta, o que consequentemente provocará uma redução nos preços e nas taxas de retorno. 

    Consequentemente, todos os envolvidos na produção de bens e serviços nesta área terão de encontrar novos métodos de produção mais eficientes (menos custosos) caso queiram voltar a aumentar seus lucros. Caso consigam, esses lucros maiores acabarão atraindo ainda mais concorrentes, que irão novamente reduzir esses lucros. E aí, para competir com estes novos concorrentes e manter sua fatia de mercado, os empreendedores já estabelecidos terão de repassar estes métodos de produção mais eficientes (menos custosos) ao consumidor na forma de preços mais baixos. 

    A contínua busca por lucros leva à descoberta e à implantação de novos métodos de produção ainda mais eficientes, com o mesmo resultado acima. A consequência é uma queda progressiva nos preços reais de todos os produtos. (A queda nominal nos preços não ocorre simplesmente por causa da contínua inflação monetária estimulada pelo Banco Central).

    Inversamente, se as taxas de retorno estão abaixo da média, o resultado será uma redução no investimento e uma redução na produção e na oferta, seguidas de um aumento nos lucros e na taxa de retorno. Dessa forma, taxas de lucro altas caem e taxas baixas sobem.

    O funcionamento deste princípio concede aos consumidores o poder de determinar o tamanho relativo das várias indústrias, algo que pode ser feito por meio de "suas decisões de consumir ou de se abster de consumir", para usar as palavras de Ludwig von Mises. Onde os consumidores gastam mais, os lucros sobem; e onde os consumidores gastam menos, os lucros caem. 

    Em resposta aos lucros maiores, o investimento e a produção aumentam; e em resposta aos lucros menores ou aos prejuízos, o investimento e a produção diminuem. Assim, o padrão de investimento e produção é forçado a seguir o padrão de gastos do consumidor.

    Talvez ainda mais importante, esta tendência à uniformização da taxa de retorno sobre o capital investido serve para criar um padrão de progressivo aperfeiçoamento nos produtos e métodos de produção. Qualquer empreendimento poderá auferir uma taxa de retorno acima da média caso introduza um produto novo ou aprimorado que os consumidores queiram comprar, ou um método mais eficiente e de mais baixo custo de se produzir um produto já existente. Porém, o alto lucro que esse empreendimento desfrutar irá atrair novos concorrentes, fazendo com que essa inovação seja amplamente adotada. 

    E assim que isso ocorrer — isto é, a concorrência do setor aumentar e a inovação for amplamente adotada —, os altos lucros desaparecerão, sendo que o resultado final será o de que foram os consumidores que ganharam todo o benefício da inovação. Eles acabaram ganhando melhores produtos e pagando preços mais baixos.

    Se a empresa que fez a inovação quiser continuar obtendo uma taxa de lucro excepcional, ela terá de introduzir outras inovações, as quais acabarão gerando os mesmos resultados. Obter uma alta taxa de lucro por um longo período de tempo requer a introdução de uma série contínua de inovações, com os consumidores obtendo o total benefício de todas elas, desde a primeira até as mais recentes.

    A competição, desta maneira, estimula a criatividade, a inovação e o progresso.
  • Imperion  01/07/2020 01:46
    A teoria marxista é falha ao considerar hora de trabalho. O homem já abandonou os trabalhos manuais. Agora ele é muito mais produtivo usando bens de capital. Esse é o cerne do capitalismo. Estes têm mais peso no preço final, não a hora trabalhada. E a cada geração, os bens de capital multiplicam mais e mais sua produtividade.

    O trabalho do homem agora é mera fração do que era antigamente, quando ele tinha que plantar com enxada.
    Hoje um único bem de capital pode produzir mil vezes mais que o trabalho de mil homens. E isso é altamente vantajoso. Uma única pessoa produz alimentos pra duzentas pessoas. Há duzentos anos, somente pra duas.

    As pessoas erroneamente acreditam ainda que só porque trabalham juntas fazem todo trabalho, quando na verdade é o bem de capital que está fazendo 90 por cento do trabalho. Elas então só merecem receber uma fração do produto final, pois não fazem todo o trabalho. Quem fez foi o bem de capital, bancado por quem investiu e comprou com seu suor esse bem e deu emprego aos outros.

    Este empreendedor merece receber os salários derivados do risco de ter deixado de consumir e poupar pra investir, se arriscando nesses bens de capital. E a teoria marxista ignora tudo isso ao vir com valor-trabalho.

    Se fosse fácil, todo trabalhador pouparia e compraria bens de capital. Mas a grande maioria só quer salário e consumir, não quer investir nem se arriscar, mas quer receber mais, sem participar do risco do empreendendorismo, sendo que só quem participa 100 por cento pode exigir receber mais. E ainda querem que o governo tome o bem de capital e dê pra eles de graça, ignorando todo o sacrifício do empreendedor.

    Como a teoria de Marx é falha, ela só produziu morte com o comunismo e escassez em todo país que foi aplicada.
    Todo mundo sabe que pra receber mais tem que ser produtivo, e somente investindo em bens de capital é possível, mas somente quem se arrisca nisso merece receber a maior parte do resultado final, pois o mero trabalho manual não rende mais. Ficar exigindo receber mais porque faz do jeito mais difícil é coisa de pinel.
  • Lucas  01/07/2020 00:17
    Eu já tinha ouvido falar em "guerra fiscal" por aí, mas nunca tinha me aprofundado no assunto. Hoje, eu digitei "guerra fiscal" no Google só para ver que "argumentos" costumam usar contra tal prática.

    Um dos primeiros resultados eram do site Brasil ESCOLA. Perfeito! Era algo nesse nível que eu estava procurando.


    Lendo o texto eu "aprendi" que:

    "A Guerra Fiscal, também chamada de Guerra dos Lugares, é uma disputa entre os diferentes lugares para atrair empresas, indústrias e investimentos".

    "Quando essa disputa se torna exagerada, ocorre uma concessão desmedida de incentivos fiscais ou até mesmo práticas ilegais por parte do poder público e isso gera uma série de dificuldades com arrecadação".

    "As grandes empresas optam por aqueles lugares que oferecem uma menor carga de impostos, além de infraestrutura para produção e rápido transporte, na expectativa de ampliar seus lucros e diminuir seus custos".

    "Quando um alto valor em tributos deixa de ser repassado para o poder público, isso eleva os problemas das unidades federativas do país em conseguir um maior equilíbrio em suas contas".

    "Uma das principais consequências da Guerra Fiscal é a diminuição dos investimentos públicos em estruturas sociais, incluindo muitas vezes a saúde e a educação". (Charge)

    "Existe um certo consenso de que a Guerra Fiscal é um grave problema para o Brasil".

    "Teses que defendem a unificação nacional do ICMS e o fim da liberdade fiscal dos estados, bem como medidas que apregoam um total controle por parte do Governo Federal sobre os locais de investimentos e as infraestruturas disponíveis são algumas das proposições para combater a Guerra Fiscal".

    "Não existe uma política efetiva de contenção da Guerra Fiscal no Brasil".

    "Várias propostas em termos de legislação foram realizadas para combater a Guerra dos Lugares, mas o conflito dos diferentes interesses sempre entravaram essa discussão e poucos avanços ocorreram".

    "A concentração de empresas em uma região poderia favorecer o país a distribuir melhor a renda entre os lugares, mas as concessões promovidas mais oneram os estados e municípios do que oferecem vantagens para a economia brasileira".


    Não sei o que é pior: ser contra "guerra fiscal" ou contra deflação. PQP!
  • Augusto  01/07/2020 00:31
    Tanto na mídia mainstream quanto no sistema educacional, vai ser daí pra pior.
  • Felipe L.  01/07/2020 03:42
    O Alexis Fonteyne fez um vídeo interessante sobre.
  • Richard  01/07/2020 11:18
    Sabe por que palavras tornaram-se inúteis nos nossos tempos? Porque ninguém quer ouvir.
    Por mais sábios que sejam os artigos do MISES (e, em sua grande maioria, o são de fato), todo esse artefato de palavras e sugestões edificantes da economia, sociedade, liberdade e afins, não têm o menor efeito ou sequer importância nos tempos atuais, pelo simples fato de que os discordantes não possuem a mínima vontade de ouvi-los, quem dirá então processar toda essa informação para tirar uma nova conclusão de seus valores.

    E acreditem, eu já tentei, com toda a calma do mundo que me é característica, explicar, pedir apenas que ouvissem (trabalho com muitas pessoas próximas a mim), dando a opção de que civilmente discordassem, "apenas ouça e pense sobre isso...", e, no momento que eu começo a falar, estão na defensiva e a toda hora querendo responder antes de eu falar dez palavras.

    Por isso, meus caros colegas, não acho que tenhamos a menor chance de 'ganharmos', é uma guerra perdida. Mudemo-nos para o interior, vivamos na roça tirando leite e cortando pasto, longe de tudo e da população 'moderna e descolada', apenas com os velhos livros e as velhas músicas que fizeram a população evoluir de fato e que, agora, naturalmente em meio à decadência exponencial, ficou renegada. É o que nos resta (ao meu ver).
  • Engenheiro e Economista  01/07/2020 18:39
    Rapaz....infelizmente eu concordo plenamente com você.
  • Lucas  02/07/2020 08:03
    As palavras aqui publicadas tem muito valor sim, para quem valoriza a liberdade. É de enorme valia para quem busca conhecimento para poder alcançá-la. A busca pela liberdade é individual. Que cada um vá atrás da sua, amparado nos conhecimentos aqui adquiridos. Convencer outras pessoas a serem livres não lhe trará mais liberdade, portanto é inútil perder tempo com isso.
  • Felipe L.  02/07/2020 18:23
    Gosto bastante de cidade interiorana.
  • Juca Paranhos  01/07/2020 11:44
    Pensando internacionalmente, esse tipo de iniciativa só pioraria a situação de desindustrialização europeia e norte-americana. Embora seja um grupo que proponha regras de "boa convivência internacional", as decisões e normativas da OCDE só valeriam para seus membros e países que buscam a acessão ao organismo. Sendo assim, Estados que não fazem parte da OCDE, como a China, não seriam obrigadas a estabelecer tal aumento de tributos, o que possibilitaria a atração, por parte das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs), de cada vez mais empresas ocidentais. Por logo, o poderio chinês como "fábrica do mundo" só aumentaria, elevando sua influência no comércio e política internacionais.
    Dever-se-ia combater um país autoritário com liberdade, não com mais protecionismo.


  • Marionete do Nego Ney  01/07/2020 12:20
    [OFF]

    Galera, terminei de ler o livro "Para poder viver", de Yeonmi Park, para quem nunca ouviu falar, é uma jovem que fugiu aos 13 anos de idade da Coreia do Norte para a China onde foi vítima do tráfico humano, mas consegui escapar para a Mongólia onde então recebeu asilo na Coreia do Sul, onde vive hoje. Nesse livro ela expõe sem medo os horrores do comunismo dos Kim, falando detalhadamente sobre a doutrinação pesada e censura que seus cidadão recebem desde muito pequenos, sobre toda a crueldade das punições e sobre a miséria e a fome, enfim, é um verdadeiro tapa na cara dos adolescentes de Banânia iludidos com a promessa do paraíso socialista. Gostaria de sugerir um artigo sobre o tema específico da diferença de prosperidade e liberdade entre o Norte e o Sul visto que ambos os povos antes da separação tinham a mesma cultura, o mesmo idioma e a mesma linhagem genética, e hoje a diferença em termos de prosperidade e liberdade é imensurável entre as duas Coreias (Talvez já exista um artigo por aqui com esse tema e eu estou falhando miseravelmente em achar, se for esse o caso, podem me mandar o link por favor?).

    Outro livro que li e que também mudou completamente a minha visão de mundo é o "The beautiful tree - A personal journey into how the world's poorest people are educating themselves", de James Tooley, este para quem não sabe é uma pesquisador britânico na área da educação, da universidade de Newcastle, que foi para a Índia em uma de suas pesquisas quando decidiu explorar a enorme favela de Hiderabad, inicialmente pensou que as crianças por lá não tinham acesso à qualquer tipo de educação, mas ele estava errado, a favela está cheia de pequenas escolas privadas, a maioria clandestinas, que operam geralmente em um quartinho de uma casa e atendem 30 ~ 40 crianças em média, e essas escolas não só estavam lá como eram acessíveis para a grande maioria dos moradores, mesmo os mais pobres, e os que não tinham como pagar geralmente recebiam ajuda de outros moradores ou estudavam de graça mesmo. Ele decidiu então verificar se tal fenômeno ocorre em outros lugares pobres do mundo, e assim ele foi para países como Quênia, China, Zimbábue, etc, e lá ele observou o mesmo fenômeno. Não satisfeito ele decidiu aplicar uma prova para alunos de escola públicas e privadas desses países para comparar seu desempenho, e as escolas privadas conseguiram em média notas melhores do que as públicas. Enfim, gostaria de sugerir um artigo sobre este tema também, visto que é um verdadeiro choque de realidade para quem acredita que somente o papai estado é capaz de fornecer boa educação para os pobres.

    Obrigado e todos saúdem o Nego Ney!
  • Mário  01/07/2020 16:31
    Eu não gosto muito quando usam a comparação Coreia do Norte x Coreia do Sul pois a Coreia do Sul também teve regime ditatorial e foi o período que mais prosperou inclusive
  • Felipe L.  01/07/2020 14:10
    "Nossas estatais são fenomenais!
    Que outra empresa do mundo conseguiria replicar a experiência de esperar na fila do banco pra usar um aplicativo?"


    Para quem está dependendo da esmola estatal de R$ 600, temos mais uma comprovação do que é o estado: um aplicativo com fila de espera!

    Ou seja, um aplicativo com qualidade dos Correios.

    Você que perdeu o seu ganha-pão informal e teve que parar por risco de prisão ou multas, está aí o seu presente. Não conseguem nem fazer um app, imagina tratar do coronavírus com o SUS?
  • Ninguem Apenas  01/07/2020 19:12
    Seria uma piada se não fosse trágico, quando vi não acreditei...
  • brunoalex4  01/07/2020 21:12
    Os comentários são hilários. O melhor foi esse:

    26 de jun
    Em resposta a
    @clarionrox
    Falta só uma porta giratória virtual que empaca e pede pra vc tirar tudo do bolso!
  • anônimo  02/07/2020 18:51
    Imagina como seria o provável Pix se e quando lançado deve ser algo revolucionário tipo transações via nota promissória só que um dos lados vai ter que ter uma impressora para imprimir e os 2 vão ter que assinar. rsrss
    Sites da receita, enem, caixa, correios... ficam ás vezes fora do ar imagina o Pix...
    Obs.: Se bem que poderia ser uma boa uma fintech que reconhece e envia nota promissória, cheques etc...
  • Felipe L.  02/07/2020 23:37
    A única razão que consigo ver para isso (os saques estão restritos e o uso só pode ser para algumas coisas) é de tentarem controlar a injeção de dinheiro diretamente na economia, o que provocaria inflação de preços. Mas isso adiantaria o que na prática? O M1 e M2 já explodiram nesse ano, o que uma flatulência muda perto de uma defecada?

    Já deve ter gente dando um jeito de sacar esse dinheiro. Do jeito que brasileiro médio é um sujeito muito criativo...
  • Jorge  01/07/2020 17:27
    O que o IMB acha disso?

    Auxílio atenua recessão no NE e deve dar mais gás à retomada
    Peso do benefício de R$ 600 na economia da região tem impacto expressivo e deve contribuir para a atividade ganhar fôlego
    valor.globo.com/brasil/noticia/2020/07/01/auxilio-atenua-recessao-no-ne-e-deve-dar-mais-gas-a-retomada.ghtml

    Nosso maior problema atual conjuntural é ou não grave falta de demanda? Cabe ou não o Estado estimular a demanda agora ou deixa-la afundar?
  • Matheus  01/07/2020 21:56
    Ué, mas tal fenômeno não é surpresa nenhuma. O estado está imprimindo moeda e distribuindo. E isso estimulada a demanda. Se você cria papel-moeda do nada e distribui para as pessoas, a demanda aumenta.

    A encrenca está é na oferta. Toda a teoria econômica é sobre isso: como aumentar a oferta. Aumentar a demanda é fácil; é só imprimir dinheiro.

    Na hiperinflação da década de 1980, quando o estado criava moeda a rodo, nunca faltou demanda. Os shoppings viviam cheios. Mas faltava muita produção. E aí tudo se refletia nos preços e, consequentemente, no abismal padrão de vida dos mais pobres.

    A mesma coisa acontece agora: a demanda continua sendo estimulada por impressão de moeda, mas a produção está estrangulada. Se tal arranjo se mantiver e se as pessoas passarem a consumir mais coisa além de comida (que no momento é só o que as pessoas estão comprando), espere alguns meses para ver os preços.
  • Santiago  01/07/2020 22:01
    Nem precisa esperar muito. Eis os preços, em reais, dos produtos agropecuários.

    ibb.co/MGyB1S4
  • anônimo  02/07/2020 00:42
    Produtos agrícolas estão subindo a uma média de 1,75% ao mês. Mas como os produtos industriais seguem comportados (pelo simples fato de que não há demanda por eles nesta pandemia), o índice geral de inflação parece calmo.

    ibb.co/PZFZf6z
  • 4lex5andro  02/07/2020 16:49
    Não houve bolsa distribuída em março, quando chegou a faltar máscaras e álcool gel.
    E o que ocorreu?
    Em poucas semanas, oferta e preços dos produtos se ajustaram ao que a demanda podia oferecer.

    Com os alimentos e roupas, idem.
    Depois de três meses, o auxílio emergencial está sendo prorrogado até outubro.

    E sem surpresas, os preços dessas mercadorias estão no grupo dos que mais estão aumentando, jogando a inflação para o alto como já foi mencionado.
  • anônimo  01/07/2020 20:45
    O site tem algum artigo sobre aplicativos?
  • Imperion  01/07/2020 22:35
    www.mises.org.br/article/3211/os-aplicativos-de-entrega-fornecem-renda-para-os-mais-jovens--e-sao-execrados-pelos-humanistas
    www.mises.org.br/article/3073/a-tecnologia-e-sua-destruicao-criativa-sao-pro-trabalhador
    www.mises.org.br/article/2673/funciona-bem-agrada-aos-consumidores-e-nao-e-regulado-o-governo-tem-de-proibir
  • Felipe L.  02/07/2020 12:50
    Os grevistas do iFood tinham que ser mais espertos, terem direcionado essa união e energia para aqueles que estão os massacrando todos os dias: o estado.

    Seja com as ruas inseguras (com roubos), esburacadas e cheias de valetas e lombadas, seja com os combustíveis que são caríssimos, sejam com os políticos, burocratas e juízes que causam distúrbios e insegurança jurídica, sejam com as regulações extensas para abrir e fechar empresas, contratar e demitir, que são os que causam empregos ruins e com salários baixos, aumentando artificialmente a oferta de entregadores (que faz cair os ganhos), sejam com os burocratas que constantemente destroem a moeda e a poupança (viu Paulo Guedes?)...

    Vi motorista de Uber reclamando de subida nos preços dos combustíveis (estou em grupo de motoristas), até passei um artigo do Mises para eles lerem. Não sei se alguém leu.

    Talvez ninguém tenha te falado mas a destruição oculta causada pelo Lula vai demorar para ser consertada: fuga de cérebros. Como ele não fez nenhuma reforma estrutural e só ficou em um aparente elixir da prosperidade, os melhores cérebros ou foram para cargos bem pagos no setor estatal (que o PT criou e se orgulha disso) ou saíram do país. Por isso é tão comum achar bens e serviços de baixa qualidade no país, assim como patrões e funcionários ruins.

    Vale até um artigo sobre.
  • Lee Bertharian  02/07/2020 17:05
    Fico imaginando que boa parte destes entregadores foram criados por ex-empregadas domésticas que simplesmente perderam seus empregos após a regulamentação de seu setor. Agora sim temos empregos "dignos"!... porém inexistentes.
    A grande dificuldade do gado bananense é identificar e relacionar causa e efeito - mesmo com exemplos recentes. O comentário do Richard lá em cima é cirúrgico.
  • Drink Coke  02/07/2020 22:30
    Entregador de ifood, assim como motorista de uber não são profissões para construir carreira ou sustentar uma familia. São profissões para quem quer fazer bico, adquirir uma renda extraou garantir um rendimento a curto prazo (um desemprego momentaneo). oi até mesmo para quem é jovem é começar a trabalhar.
    a


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