quarta-feira, 10 abr 2013
Dentre
todas as vituperações e calúnias proferidas contra o capitalismo, a 'teoria da
exploração' permanece sendo a mais popular — tanto nos círculos acadêmicos quanto
entre os desinformados em
geral. O mais famoso
defensor da teoria da exploração foi Karl Marx.
De
acordo com a teoria da exploração, os lucros — na verdade, quaisquer outras
receitas que não sejam convertidas em salário — representam uma dedução
injusta daquilo que deveria ser, naturalmente e por direito, o salário do
trabalhador.
Segundo Marx, o que possibilita a um capitalista obter uma renda superior ao
salário que ele paga ao seu empregado é exatamente o mesmo fenômeno que torna
possível a um dono de escravo auferir ganhos em decorrência do trabalho do seu
escravo. Mais especificamente, um
trabalhador é capaz de produzir, em menos de um dia inteiro de trabalho, os bens
de que ele necessita para ter a força e a energia necessárias para labutar um
dia inteiro de trabalho.
Para
utilizar um dos exemplos fornecidos pelo próprio Marx, um trabalhador é capaz
de produzir em 6 horas todos os alimentos e todas as necessidades de que ele
precisa para ser capaz de trabalhar 12 horas.
Estas 6 horas — ou qualquer que seja o número de horas necessárias para
o trabalhador produzir essas suas necessidades — são rotuladas por Marx de
"tempo de trabalho necessário". Já as
horas que o trabalhador trabalha além do tempo de trabalho necessário são
rotuladas por Marx de "tempo de trabalho excedente."
Assim
como o 'tempo de trabalho excedente' representa a fonte de ganho do dono de um
escravo, ele também representa, de acordo com Marx, a fonte de lucro do
capitalista.
Quando
o trabalhador trabalha 12 horas para um capitalista, seu trabalho, de acordo
com Marx, acrescenta aos materiais e aos outros meios de produção consumidos na
manufatura do produto final um valor intrínseco correspondente a 12 horas de
trabalho. E, por sua vez, se estes
materiais e outros meios de produção demandaram 48 horas de trabalho para serem
produzidos, então o produto final conterá estas 48 horas de trabalho mais as 12
horas adicionais de trabalho desempenhado pelo trabalhador. O produto final, portanto, terá um valor total
correspondente a 60 horas de trabalho.
Sendo
assim, o processo de produção, de acordo com Marx, resultou em um acréscimo de
valor igual às 12 horas de trabalho do trabalhador. Este valor adicionado pelo trabalho do
trabalhador será dividido entre o trabalhador e o capitalista na forma de um
salário para o primeiro e de um lucro para o último. O valor que o capitalista deve pagar como
salário, diz Marx, é determinado pela aplicação de um princípio supostamente
universal de valoração da mercadoria — a saber, a teoria do
valor-trabalho.
O
capitalista irá pagar ao trabalhador um salário correspondente às horas de
trabalho necessárias para produzir suas necessidades — em nosso exemplo, 6
horas — e irá embolsar o valor acrescentado pelas 12 horas de trabalho do
trabalhador. Seu lucro será aquilo que
sobrar após deduzir o salário do trabalhador, e irá corresponder exatamente ao 'tempo
de trabalho excedente' do trabalhador.
Este
exemplo pode ser facilmente expressado em termos monetários ao simplesmente
assumirmos que cada hora de trabalho efetuado na produção de um produto
corresponde a $1 acrescentado ao valor do produto. Assim, os materiais e os outros meios de
produção utilizados valiam $48, e o produto resultante da aplicação de 12 horas
de trabalho do trabalhador vale $60. As
12 horas de trabalho do trabalhador acrescentaram $12 ao valor do produto.
O
lucro do capitalista supostamente advém do fato de que, para as 12 horas de
trabalho efetuadas pelo trabalhador, com seu correspondente acréscimo de $12 ao
valor do produto, o capitalista paga um salário de apenas $6. Este valor corresponde ao tempo de trabalho
necessário para produzir as necessidades de que o trabalhador precisa para
desempenhar suas 12 horas de trabalho. O
lucro do capitalista, portanto, representa a "mais-valia", que corresponde ao
"tempo de trabalho excedente".
A
razão entre a mais-valia e o salário, ou entre o 'tempo de trabalho excedente'
e o 'tempo de trabalho necessário', é rotulada por Marx de "taxa de
exploração". Nesta nossa ilustração ela
é de 100% — ou seja, $6/$6 ou 6 hrs./6 hrs.
Ainda
segundo Marx, uma combinação entre a ganância dos capitalistas e as forças que tendem a reduzir o
lucro em relação ao capital investido faz com que os capitalistas aumentem a
taxa de exploração. Se os trabalhadores
são capazes de trabalhar 18 horas por dia utilizando as necessidades produzidas
em apenas 6 horas por dia, então a jornada de trabalho será elevada para 18
horas por dia. Se os salários que os
capitalistas pagam para seus empregados homens for o suficiente para permitir
que estes sustentem uma esposa e duas crianças, então os capitalistas irão
reduzir os salários para forçar mulheres e crianças a irem trabalhar nas
fábricas, dando assim aos capitalistas o benefício de auferir mais 'tempo de
trabalho excedente' e mais mais-valia.
Os
capitalistas também supostamente irão se esforçar para baratear a dieta do
trabalhador, substituindo trigo por, digamos, arroz ou batatas, desta forma
reduzindo o 'tempo de trabalho necessário' e aumentando a fatia do dia de
trabalho que passa a ser 'tempo de trabalho excedente'. As condições de trabalho, desnecessário
dizer, serão sempre horríveis, uma vez que seu aprimoramento geralmente viria à
custa de uma redução na mais-valia.
Esta
suposta situação de salários de subsistência — aliás, de salários abaixo da
subsistência —, jornada de trabalho desumana e condições precárias, além de
crianças trabalhando em carvoarias, seria o resultado do funcionamento do
capitalismo e da busca pelo lucro, diz Marx, tendo por base sua teoria da
exploração.
À
luz da teoria da exploração, os capitalistas devem ser considerados inimigos
mortais da esmagadora maioria de humanidade, merecendo ser colocados contra
paredões e fuzilados — exatamente o que aconteceu sempre que os marxistas tomaram
o poder em algum país.
Os capitalistas, e não os trabalhadores,
são os produtores principais
Ao
contrário do que diz a teoria da exploração, e ao contrário do que a maioria
das pessoas imagina, os assalariados que os supostos exploradores capitalistas
empregam não são os produtores principais
dos produtos manufaturados por uma empresa.
Assim como Cristóvão Colombo foi o descobridor da América, e não os
marujos que tripulavam os navios e que foram seus auxiliares na realização de seus
(de Colombo) planos e projetos, os capitalistas é que são os produtores principais
dos produtos produzidos por suas empresas.
Os
empregados do capitalista podem ser mais corretamente descritos como "os
auxiliares" na produção dos produtos do capitalista. Os lucros do capitalista não representam uma
dedução daquele valor que, segundo Marx, pertence por direito aos trabalhadores
na forma de salários. Os lucros representam
aquilo que o capitalista ganhou em decorrência principalmente de seu trabalho
intelectual, de seu planejamento e de suas decisões. O capitalista produz um produto próprio,
embora utilize a ajuda de terceiros cuja mão-de-obra ele emprega com o
propósito de implementar seus planos e consequentemente produzir seus produtos.
Sendo
assim, por exemplo, Henry Ford era o produtor principal na Ford Motor Company;
John D. Rockefeller, na Standard Oil; Bill Gates, na Microsoft; Jeff Bezos, na
Amazon; e Warren Buffet, na Berkshire
Hathaway.
Marx
teve sim uma grande ideia, a qual era em si totalmente correta, e que pode jogar
mais luz sobre esta discussão. Esta sua
ideia foi fazer uma distinção entre aquilo que ele chamou de "circulação
capitalista" e aquilo que ele chamou de "circulação simples". Mas Marx, infelizmente, ignorou por completo
e contradisse totalmente as reais implicações desta sua ideia.
Aquilo
que todos os "capitalistas exploradores" praticam é a circulação
capitalista. A circulação capitalista,
como Marx a descreveu, é o gasto de dinheiro, D, para a compra de materiais, M,
que serão utilizados na produção de produtos que serão vendidos por uma quantia
maior de dinheiro, D'. A circulação
capitalista, em suma, é D-M-D'. Se os
capitalistas exploradores deixassem de existir, e a circulação capitalista
desaparecesse do mundo, os sobreviventes entre aqueles que hoje trabalham como
assalariados estariam vivendo em um mundo de circulação simples, isto é, M-D-M. Ou seja, sem ter com o que gastar inicialmente
seu dinheiro, eles tentariam imediatamente produzir materiais, M, os quais eles
venderiam em troca de dinheiro, D, o qual, por sua vez, eles usariam para
comprar outros materiais, M.
Os capitalistas não são os responsáveis
pelo fenômeno do lucro, mas sim pelo surgimento dos salários e dos custos
Tanto
Marx quanto Adam Smith, que veio antes de Marx, presumiram erroneamente que, em
um mundo de circulação simples — o qual Smith chamou de "o estado rude e
primitivo da sociedade" —, todas as rendas obtidas eram salários. Para eles, não havia lucro neste modelo. O lucro, segundo eles, só passou a existir
quando surgiu a circulação capitalista.
Mais ainda: o lucro seria uma dedução daquilo que originalmente era
salário.
Mas
a verdade é que, em um mundo de circulação simples, o que está ausente não é o
lucro, mas sim os gastos monetários — o D inicial — com o pagamento de salários e com a aquisição de
bens de capital, e que são computados como custos de produção.
Um
mundo de circulação simples seria um mundo em que não há custos de produção mensurados em termos monetários. Seria um mundo em que os gastos com materiais
— utilizando-se dinheiro obtido com a venda de outros materiais —
constituiriam receitas para os vendedores destes materiais. E estes vendedores, dado que eles não tiveram
nenhum gasto anterior para obter os materiais que estão vendendo, não teriam de
computar nenhum custo de produção em termos monetários. Eles teriam apenas receitas de venda. Seria,
portanto, um mundo em que o trabalho é a única fonte de renda. Mas um mundo no qual toda a receita auferida pelos indivíduos é um lucro, e não um salário. Seria um mundo de trabalhadores produzindo
produtos primitivos e escassos, pelos quais eles receberiam receitas de venda
das quais eles não teriam custos para deduzir.
Sendo assim, estas receitas representariam o lucro total.
O
surgimento da circulação capitalista, portanto, não é responsável nem pela
dedução dos salários e nem pelo surgimento do lucro. Ao contrário: ela é responsável pela criação dos salários, pelo surgimento dos
gastos com bens de capital e pelo surgimento dos custos de produção mensurados
em termos monetários. Estes custos serão
deduzidos das receitas, produzindo então o lucro. As receitas de venda, no cenário anterior, representavam
o lucro total. Não havia custos a serem
deduzidos das receitas. Agora, com o
surgimento da circulação capitalista, surgiu o salário dos trabalhadores, os
quais são deduzidos dos lucros dos capitalistas. Portanto, primeiro surgiu o lucro; só depois é
que surgiu o salário. É o salário que é
deduzido do lucro dos capitalistas, e não o lucro que é deduzido do salário dos
trabalhadores.
Quanto
mais economicamente capitalista for o sistema econômico, no sentido de um maior
grau de circulação capitalista — isto é, uma maior proporção de D em relação a
D' —, maiores serão os salários e os outros custos em relação às receitas, e menores
serão os lucros em relação às receitas.
Ao mesmo tempo, se o sistema econômico permitir que os capitalistas se concentrem
mais na compra e, consequentemente, na produção e na oferta de bens de capital,
este aumento na oferta de bens de capital levará a um aumento na produtividade
da mão-de-obra e a um aumento generalizado na capacidade de produção. A oferta de produtos crescerá em relação à
oferta de mão-de-obra e, com isso, os preços cairão em relação aos
salários. O resultado é que os salários reais aumentarão e continuarão
aumentando enquanto a produtividade da mão-de-obra continuar crescendo.
Portanto,
no que concerne à relação entre capitalistas e assalariados, a verdade é exatamente
o inverso daquilo que é alegado pela teoria da exploração. Os capitalistas não deduzem seus lucros dos
salários dos trabalhadores; os capitalistas são os responsáveis pelo surgimento dos salários. Sendo um custo de produção, os salários são deduzidos
das receitas, as quais, na ausência de capitalistas, representariam o lucro
total. Logo, pode-se dizer que os
capitalistas são os responsáveis pelo aumento dos salários em relação aos
lucros e pela redução dos lucros em relação aos salários. Ao mesmo tempo, por meio do aumento na
produção e na oferta de produtos, o que leva à redução de seus preços, os
capitalistas aumentam o poder de compra dos salários que eles pagam.
Isto
não é nenhuma exploração dos trabalhadores assalariados. É, isto sim, a maciça e progressiva melhoria
de seu bem-estar econômico.
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