Na tarde de segunda-feira, 14 de dezembro
de 2009, o impostômetro, medida de todos os tributos pagos pela sociedade
brasileira, instalado na cidade de São
Paulo, alcançou o montante de um trilhão de reais, projetando um
custo social tributário ao redor de R$ 1,133 trilhão em 2009, ante R$ 1,048
trilhão em 2008, alta de 8,11%, mesmo em ano de crise econômico-financeira. Na
quarta-feira anterior, o Grupo RBS havia divulgado uma pesquisa sobre a carga
tributária em almoço "Tá na Mesa" da Federasul, feita com 300
empresários, mostrando a forte
preocupação do meio empresarial com os altos tributos. Não é para menos, esse
tipo de custo encontra-se entre os principais entraves ao crescimento das
empresas e da atividade econômica como um todo. Aliás, inúmeros estudos sobre o
assunto mostram que nos países em que os governantes impõem pesados tributos ao
seu povo, os resultados econômicos e sociais também costumam ser pífios.
Mas o meio burocrático nem sempre foi
ganancioso assim. A história mostra que os tributos no mundo andavam ao redor
de 5% a 6% do PIB no início do século passado. Cresceram com o advento da I
Guerra Mundial, em que a carga tributária pulou para algo ao redor de 12% do
PIB, em média (7% do PIB no Brasil em 1920, segundo o IPEA), mesmo diante da advertência
de Pierre Paul Leroy-Beaulieu, professor de política econômica do Collège
de France e
premiado várias vezes pela Academy of Moral and Political Sciences
francesa, que classificava as cargas tributárias como moderadas (5% a 6%
do PIB); pesadas (10% a 12%) e exorbitante (acima de 12% do PIB).
Mais recentemente, Vito Tanzi, tributarista de renome internacional, em estudos
feitos junto a diversos países da América Latina, chegou a uma conclusão
parecida, ainda que em níveis mais elevados. Notou que quando a carga
tributária ultrapassa os 20% do PIB, os países começam a sofrer queda da
produção, da renda, dos salários e dos empregos
e "na medida em que ela aumenta,
aumentam também os custos sociais", conclui Tanzi (OS GASTOS PÚBLICOS).
Tanzi foi feliz ao vincular os problemas
econômicos aos sociais, resultantes da alta participação do estado e da exorbitante
carga tributária. Não há como ignorar que acabem desandando em custos
sociais de monta, em que o desemprego é o menor deles. A população fica num estado
ebulitivo, pronta a explodir em situações aparentemente normais ou insignificantes,
seja no lar, no trânsito, no futebol ou junto a amigos. Foi Frédéric Bastiat quem
nos ensinou que as ações econômicas sempre deixam dois efeitos: a) o que se
vê e; b) o que não se vê. A evolução
da carga tributária brasileira de 20,3% do PIB em 1987 (números do IBPT),
percentual próximo ao limite admitido por Tanzi, para 25,38% em 1992; 27,47% em
1997; 35,84% em 2002 e 36,2% em 2008, num salto astronômico de 15,9 pontos
percentuais, é o efeito que se vê.
O caos econômico e social dela resultante é o efeito que não vê,
a não ser quando explode.
O extravagante valor numérico apresentado pelo
impostômetro não deve ser avaliado como mais um dado contábil, mas como um
sinal aos governantes da extrema desordem tributária
em nosso País, que precisa
ser equacionada e reduzida aos níveis de 1987, antes que leve o País ao caos
econômico e social e que o oportunismo venha a transformar o nosso já fraco
regime democrático num estado definitivamente totalitário.