Por falar em Teoria dos Jogos... No livro "O Universo Neoliberal em Desencanto" mostra que ser egoísta não traz o melhor resultado para a sociedade como um todo como prega esse site.
O melhor resultado acontece quando fazemos o que é melhor para si mesmo e para o grupo.

Curioso, pois este site nunca pregou egoísmo. Aliás, seria até uma contradição, pois o indivíduo que empreende no mercado está tentando de todas as maneiras satisfazer os desejos e necessidades dos consumidores.

E isso, até onde sei, é o exato oposto de egoísmo. Nada pode ser mais benevolente do que trabalhar e produzir para satisfazer terceiros.

Egoísmo ocorre, aí sim, em economias socialistas: dado que é proibido produzir para satisfazer terceiros, todos irão se esforçar ao máximo para abiscoitar para si próprios os poucos recursos existentes.

Individualismo e interesse próprio não são egoísmo

O papa errou sobre a economia de mercado: a mão invisível transforma ganância em benevolência


Quanto ao "neoliberalismo", é reconfortante saber que esta doutrina social-democrata já está indo para a merecida lata de lixo da história.

Você sabe o que realmente significa 'neoliberalismo'?

O site não prega o egoísmo, apenas explica em alguns contextos o conceito de individualismo, uma ideia que já tem alguns séculos e que desde então mostrou que a força motriz da sociedade é o individuo, tirando o poder do Estado, que em épocas passadas era tirânico,e o pôs no cidadão, e dessa forma caminhamos em direção à liberdade e menos opressão do absolutismo, durante as rev. liberais, e da igreja na idade média.

MENTIRA!. Eu já li esse livro. O livro é ruim. Boa parte dele é propaganda de esquerda.A única coisa interessantes nesse livro é a biografia das demonstrações de que as equações do cálculo econômico tal como exposto pela escola clássica são indecidíveis (segundo o conceito de indecidibilidade de Gödel). O livro ainda de fato diz que as equações são convergentes, ou seja, os preços tendem a estabilizarem, mas é impossível dizer quando. O resto do livro é propaganda esquerdista . Eu criei uma resenha crítica que traz mais detalhes sobre esse livro aqui: quaestionesdisputataerm.wordpress.com/2018/08/05/resenhacritica1/

CORRIGINDO: ao invés de biografia seria bibliografia

MENTIRA!. Eu já li esse livro. O livro é ruim. Boa parte dele é propaganda de esquerda.A única coisa interessantes nesse livro é a biografia das demonstrações de que as equações do cálculo econômico tal como exposto pela escola clássica são indecidíveis (segundo o conceito de indecidibilidade de Gödel). O livro ainda de fato diz que as equações são convergentes, ou seja, os preços tendem a estabilizarem, mas é impossível dizer quando. O resto do livro é propaganda esquerdista . Eu criei uma resenha crítica que traz mais detalhes sobre esse livro aqui: quaestionesdisputataerm.wordpress.com/2018/08/05/resenhacritica1/

Sobre teoria dos jogos e ética, recomendo "A Origem da Virtude" Matt Ridley.

* * *

a pessoa que é contrária aos ensinamentos da escola austríaca e entra no site do imb na verdade é um suicida. será no mínimo triturado. se vc não sabe, aqui o nivelamento é por cima, bem por cima mesmo. mas continue tentando. sua colaboração será importante pra animar os leitores, livrando-os da monotonia do pensamento único e presenteando-os com momentos de puro deleite, que são no mínimo bastante divertidos. felicidades.

A tese é antiga, mas nunca ninguém respondeu: quem pode nos livrar e proteger da ditadura do judiciário?

Gostaria de saber principalmente dos amigos minarquistas, que defendem o monopólio estatal da justiça.

Na célebre definição de Montesquieu, o poder executivo é responsável por administrar o Estado, o legislativo por criar as leis e o judiciário por aplicar o direito, de modo que sejam independentes e harmônicos entre si. Essa repartição de poderes está presente em todos os países democráticos.

No Brasil, criou-se uma nova forma de ditadura, não imposta pela força, mas pelo direito, a pretexto de se interpretar a constituição federal, já que a palavra final é da Suprema Corte, não havendo a quem recorrer.

Tal distorção na seara do direito recebe o nome de "ativismo judicial", ou seja, o poder judiciário se arvorando na função de legislar e interpretando as normas como bem lhe aprouver, mesmo que afrontando a Constituição Federal, que ele tem o dever de proteger.

Atitudes deste tipo não só colocam em risco a própria democracia, uma vez que ferem a harmonia entre os poderes da República, como também levam a sérias crises institucionais, as quais são resolvidas pelo próprio Poder Judiciário, que dá a última palavra.

Ou seja, temos um loop infinito.

...ou no verdadeiro último e supremo argumento conhecido e praticado pela humanidade: na porrada

O STF, sem sombra de dúvidas, por meio do controle de constitucionalidade e suas várias formas de interpretação e hermenêutica constitucional, detém poder supremo sobre todos os outros poderes da República. Diga-se isso, pois, que é de maior valor a interpretação que se dá à norma, e não propriamente a norma em si.
Veja-se que há, inicialmente, duas formas de se interpretar a norma, pela teoria objetivista, que leva em consideração o interesse da lei ou, pela teoria subjetivista, que leva em consideração a intenção do legislador no momento de elaboração da norma.
Mas, a celeuma encontra-se no momento de aplicação da norma pelo operador do Direito, haja vista este deter opiniões, teses, experiências e pensamentos diversos que levam à decisões extremamente equivocadas que não atingem nenhuma efetividade jurisdicional.
Os ministros do STF iniciam o julgamento com teses pré-concebidas e, a partir de então, elaboram seus votos a fim de sustentar suas teses mas, deveria ser estritamente o oposto: analisar a norma em face da Constituição e, somente após, formular uma tese. Com isso, não se poderia falar em "ativismo judicial", posto que este decorre justamente de idéias e opiniões preconcebidas pelos ministros.

Esse é um site esclarecedor quê nos ajuda nas faltas do conhecimento.. Agradeço aos Editores pelas informações precisas.

Resposta simples: não tem solução.

Qualquer outra é mera tergiversação.

O fim do estado. Seguradoras privadas de justiça, passíveis de concorrência e boicote. Justiça estatal é a verdadeira utopia.

O Senado, conforme Art. 52 da CF.

Ou o Exército, com base no artigo 142.

Não sei porque mas sempre que eu vejo o Gilmar Mendes já me vem a palavra "corrupção" na minha mente, parece que tá escrito na cara dele:"sou corrupto", sujeito feio da poha.

Eis a frase que testa sua real confiança em uma pessoa: você compraria um carro usado dele?

Eu sou otimista e até vejo de bom grado essas aberrações, pois elas apenas aceleram o sentimento anti-estado nas pessoas de bom senso. O estatismo no médio e longo prazo está condenado a uma existência fortuita, fugaz e acabará sendo visto como algo imensamente injusto. Seus defensores serão visto como aquilo que realmente são: defensores de ladrões e da escravatura em larga escala.

Boa parte disso se deverá ao cansaço que o bombardeamento dos absurdos políticos provocaram dia após dia, mais e mais na mente da população. Isto é uma consequência do modelo atual da informação rápida e cada vez mais descentralizada. O estado sempre foi assim, leis bizarras e usurpações absurdos e todos as insanidades imorais que vemos cotidianamente e recebemos a cada segundo do nosso dia. A diferença é que antes a informação era altamente centralizada e controlada pelo próprio estado através da mídia mainstream. Hoje todo dia se veem os mesmos absurdos corriqueiramente que sempre existiram, mas antes eram invisíveis, isto está tornando a sociedade louca, neurótica, ansiosa e cada vez mais revoltada. O cansaço cada vez maior, vai levar a muitas bolhas sociais, mas que não conseguiram se manter por muito tempo. Todo dia tem alguma ideia idiota e uma ameaça de alguém te agredir, destruir seu emprego, o ferrar você de alguma forma, porque todo dia os absurdos políticos são noticiados em tempo real.

Será mesmo ? Ainda vejo muito brasileiro pedindo intervenção militar. É só ver o Peru, o povo queria o fechamento do congresso por causa da corrupção descarada, e o presidente o fez. O resultado é um monte de peruano feliz, achando que consiguiram o que queriam e cegos do perigo de uma ditadura. Lembre-se de Hayek, com o descontentamento da democracia o povo tende a aceitar mais facilmente a ditadura.

"Essa é uma falha do sistema republicano fundado nos três poderes de Montesquieu, que na teoria serviriam de freio e contrapeso mútuos. Na prática, a enaltecida harmonia entre os Poderes em geral se volta contra o cidadão."

A autoridade do estado é concedida pelo próprio estado. Faz diferença em quantos poderes ele é dividido?

Você prefere viver numa ditadura aonde o poder é centralizado ?

Segundo Hoppe, o estado "detém o monopólio da tomada suprema de decisões para todos os casos de conflito, inclusive casos de conflito em que os próprios membros desta instituição estejam envolvidos".

Por isso, segundo ele, a existência do estado é uma "contradição jurídica".

Embora ele esteja correto, eu penso o contrário: a contradição jurídica é, acima de tudo, o que permite a existência do estado.

Hoppe teria um problema com a suíça e sua democracia semi-direta; Onde o povo pode derrubar decisões monocráticas da política;
Alias, eu creio que muita lei ruim seria derrubada se o povo pudesse votar, as penas criminais seriam maiores, salários gordos para políticos seriam mais dificeis;
O problema, mesmo é o populismo na política econômica;

Talvez um misto de sistema seja o ideal, representação para a economia, e semi-direto para assuntos políticos e penais;

Problema?! Ora, a Suíça é exatamente o modelo que ele defende!

www.mises.org.br/article/2954/ninguem-se-preocupa-com-politica-e-a-pujanca-economica-esta-por-todos-os-cantos-eis-a-suica

www.mises.org.br/article/1452/a-esperanca-para-a-liberdade-esta-na-secessao--hans-hoppe-sobre-economia-filosofia-e-politica

www.mises.org.br/article/2468/a-unica-esperanca-para-a-liberdade-esta-em-uma-descentralizacao-politica-radical

www.mises.org.br/article/1788/a-economia-global-a-sociedade-livre-e-a-necessidade-da-secessao

www.mises.org.br/article/2606/voce-sabe-quem-e-o-presidente-da-suica

www.mises.org.br/article/2730/secessao-e-subsidiariedade-sao-a-solucao-contra-governos-agigantados-e-centralizadores-

Esse argumento é o do tamanho territorial do estado;
Embora admita que seja mais fácil migrar com o pé e ter politicos do seu lado facilite uma surra de chinelo; Não acho que somente o tamanho da suíça explique seu sucesso; Embora não haja muita evidência empirica de um país continental com democracia semi-direta para podermos isolar o que fez o sucesso dela;

Ainda acho que é a tradição local de decisões descentralizadas o maior responsável pelo seu sucesso.

Digo até que inflação lá é impossível. Se o Banco Central deles entregar um aumento de preços de 10% ao ano, o povo vai se unir e colocar uma lei em cima; Ou vai votar para usar o Euro, ou a Libra, ou o Dolar;

As instituições estão sobre coleira do descontentamento popular;

O problema é que é um povo com elevada instrução; Não sei se funcionaria no Brasil. Dai meu temor de por assuntos economicos para um povo que não sabe a diferença de juros simples e compostos e viciado em estado inchado

Não sei de que Hoppe você está falando, mas se for do Hans Hermann Hoppe, este não defende democracia, nem direta nem semi direta. Inclusive sua mais célebre obra é "democracia o deus que falhou"

Será mesmo que iria acontecer essas coisas ? Ainda tem 11 milhões de analfabetos. Vale lembrar que é o povo que elegeu o PT. É o povo que tá na rua gritando Lula Livre. Além disso, há a possibilidade de em alguns temas as opiniões serem tão diversas que não se chega a um consenso sobre o que fazer. Não há garantias de ser melhor.

As críticas do Hélio Beltrão são todas pertinentes, mas as atrocidades deste inquérito não param por aí.

Lembro de mais algumas:

- É um inquérito instaurado por um órgão do judiciário que não tem atribuição constitucional para tanto (a alegação de que haveria uma previsão regimental é uma piada de muito mau gosto);

- Esta sendo processado por uma autoridade juridicamente incompetente (recordando o básico do 1º ano de direito: a autoridade policial investiga, o MP acusa e o Judiciário julga);

- A escolha do relator foi direcionada;

- É uma investigação de pessoas e fatos indeterminados. Seu escopo, seja lá qual for, vem sendo definido e ampliado ao bel prazer do Relator e do Presidente do Tribunal;

- Não há qualquer prazo estipulado para o encerramento das investigações;

- Os atos, além de secretos e irrecorríveis, não são submetidos a nenhuma revisão, nem mesmo do pleno do próprio Tribunal. Se algum dos Ministros não estiver de acordo com o que está acontecendo, também não tem como se insurgir.

Isso é o que chamam de "Estado Democrático de Direito". Piada!

Melhor eu para por aqui, pois corro o risco de também ser investigado.

Mais umas aberrações deste inquérito para a lista:

- a suposta vítima é também a investigadora, a acusadora e a julgadora;

- não segue qualquer procedimento pré-definido;

- não permite aos investigados participarem do processo, seja para saberem porque foram submetidos a medidas de constrição judicial seja para produzirem provas de sua inocência.

A diferença do Brasil pra vários outros países nao vi ninguém citando, que seria a suprema corte ser penal.

O pais ja eh historicamente corrupto, ai a CF88 faz uma suprema corte (que eh preenchida pelos outros poderes) penal.

Tudo isso se evitaria se ela fosse apenas constitucional, e as outras instâncias nao fossem indicadas pelos outros poderes, sendo ocupadas apenas por ascensão dos juízes por concurso.

Solução ::::::::::> SONEGAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Não emitir nota fiscal, não trabalhar com carteira, usar moeda digital, não pagar imposto de nenhum tipo( pelo menos aqueles que pode evitar pagar ), esclarecer a população, .......etc A lista é grande , mas já deu para entender.

Quero ver onde esses FDPs vão arrumar dinheiro.

Da impressora :)
Olhe este documento:
www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1819559
Vá para a página 7, terceiro parágrafo, veja o que diz o nobre deputado sr. Glauber Braga:

"O governo não precisa adquirir moeda, através do recolhimento de impostos,
do aumento da dívida ou da venda de ativos, para poder gastar. O governo
gasta e simplesmente credita unidades monetárias equivalentes nas contas
dos que lhe venderam ativos, mercadorias ou prestaram serviços. Dito de
outra forma: o governo não tem restrição financeira. É o gasto do governo
que cria moeda, e não a disponibilidade de moeda que viabiliza o gasto do
governo. São os agentes privados que necessitam da moeda emitida pelo
governo para cumprir suas obrigações tributárias."

Parece que na Venezuela não deu certo essa receita. O governo precisa imprimir tanta moeda para pagar as dividas que faltou até papel no país.

Pois é. A década de 80 manda lembranças.

Eu diria um poder moderador entre os trez poderes, mas só no parlamentarismo republicano ou monárquico, mas com estes políticos, quem vai dar o basta eu não sei, para enfrentar E preciso estar disposto a ir as últimas consequências.

Eu duvido muito que em um parlamentarismo republicano algum político brasileiro teria coragem de enfrentar essa situação. Nunca pensei que diria isso, mas acho que apenas o poder moderador de um monarca (que provavelmente teria apoio popular maciço) seria forte e intimidador o suficiente para destituir o STF inteiro.

O autor deste artigo certamente já está sob investigação dos ilustríssimos ministros do STF.
Um momento, será que usei o termo de tratamento correto? Ou era "excelentíssimos?" Espero que não me investiguem por tal deslize...

O RECALL dos Estados Unidos pode destituir qualquer servidor, de qualquer cargo público, a qualquer momento, por votação dos eleitores. Gray Davis sofreu recall como governador da Califórnia, por sua incompetência em lidar com os apagões durante seu mandato. Ano passado houve o recall do juiz Aaron Perski, por ter dado só 6 meses a um estuprador. Já na Alemanha, o Abberufungsrecht dá aos eleitores o direito de dissolver todo o parlamento em uma só ocasião. Em ambos casos há uma nova votação, com SIM ou NÃO, para o servidor ficar ou sair do cargo. Precisamos disso aqui.

E por acaso você que a população é incapaz de fazer decisões estúpidas? Eu que não iria querer uma população que vota em Haddad e Ciro Gomes começasse a ter ainda mais influência do Estado, a Reforma da Previdência seria impossível de passar visto que o primeiro presidente que tentasse resolver isso a população ia logo dar um jeito de tirar ele de lá.

Até parece que isso funciona.
Isso é só mais um truque para iludir o gado, fazê-lo acreditar na justiça estatal.

Justiça estatal é utopia, consulta popular é populismo extremado.
Coisa boa daí não sai.

E daí que exoneraram um, afastaram outro, condenaram outro à morte, etc...
O estamento burocrático do governo continuou o mesmo, nada mudou. Não se iluda com essa fajutice.

Mudaram as moscas, mas a merda continua a mesma.

Fico pensando...
O Juíz Dredd acumula os cargos de polícia, juiz, júri e executor (quando necessário).

Os juízes do STF idem.

Qual a diferença entre os juízes do STF para os juízes do futuro apocalíptico do juíz Dredd?

O juiz dredd é foda, os juízes do STF são um bando de cabide de emprego patético.

Lembro de uma matéria que atenta muito sobre uma situação na qual pode desencadear o que o país precisa: "A gota dágua".

Não lembro onde li, ou se o site não existe mais, nem se foi aqui no mises, mas a conclusão é mais ou menos essa: Esta gota dágua pode provocar uma revolução sem precedentes. O que vai desencadear tal situação? Não sei. Mas já existem várias vertentes à vista.

Esses políticos não tem quem recorrer. Eles não perceberam que aqui no Brasil, eles estão cercados. Eles não tem noção do perigo que correm. Não conhecem mesmo o povo brasileiro, que de passivo não tem nada.

O povo brasileiro é um povo muito fervoroso, usa bastante a emoção. É um povo que guarda o sentimento de revolta, e quando esse sentimento, essa energia, essa rebelião for liberada, não haverá limites e nem regras para segurar como este povo resolverá este problema. O problema será resolvido. Se não for por amor, será pela dor, pela ira.

Olha, acredito muito que quando isso ocorrer, vai ser para capar geral. Imagine a fúria que há de vir após décadas roubo, assalto, zombaria, e desrespeito, de um povo que sofrido, que rala dia e noite para paga seus impostos por causa de uma promessa de que um dia seríamos uma nação independente, livre e próspera. Que vê seus filhos, mães, idosos, e familiares sendo mortos ao mesmo tempo que vê a justiça soltando os mesmos criminosos que ceifaram com seus entes queridos, dia após dia. Agora imaginem toda essa sede de justiça entelada na garganta sendo posta para fora por mais de 200 milhões de brasileiros de uma sé vez. Não haverá pedra sobre pedra sobre pedra meus caros.

A única coisa que vejo adiante é que toda a injustiça que esse povo sofreu por décadas por falsa promessa de um país próspero, vai ser posta para fora, e da pior forma.

Não vou ter pena desses que desdenharam da paciência do povo, depois de tudo que fizeram. O povo avisou, pediu para pararem, e não pararam. Cada um que colha o que plantou.

Não haverá quem defenda esses que causaram tudo isso. O Brasil será o pior lugar que eles poderiam imaginar ficar quando isto ocorrer. A violência das cidades mais violentas do mundo vão parecer coisa de amador.

Lembram o que aconteceu quando os policiais entraram em greve no Espírito Santo? Os políticos esperavam um povo omisso, passivo, submisso. Eles viram o que encontraram. Foi totalmente o oposto do que eles desejavam.

Eles não entendem o Brasil nem este povo. Eles não entenderam que nenhum script no mundo é capaz de decifrar o que se passa por aqui.

Quando vejo os políticos zombando e rindo da cara do povo, fico pensando como esses caras não tem noção do que estão prestes à desencadear. Será que eles não perceberam que não tem nem idade nem disposição física para confrontar o que vem pela frente. Eles não entenderam que nem seguranças os salvarão do que está por vir ...

Seria um derramamento de sangue sem precedentes, e é por isso que as Forças Armadas devem agir à tempo, não só para segurar o estopim, pois o pavio já está acesso, mas para assegurar a integridade dos canalhas que assolaram esta nação à mais de 1 século, para que sejam julgados, e não justiçados.

Hoje eu vejo uma intervenção militar com outros olhos, mesmos que meu senso de justiça não concorde com isso depois de tudo que temos passado e sofrido.

Bem, esta é minha opinião pessoal.

Parabéns pelo texto.

Brasileiro paga imposto a força,a promessa é de que se votássemos certo,iriamos prosperar,quem acreditar nisto espere sentado,pois em pé cansa.Paulo Guedes tem um pacote de medidas saneadoras,mas o que fazem certos congressistas,empurram com a barriga querendo cargos e verbas,Brasil ladeira abaixo.

Se eu já acho o alemão, povo evoluído, passivo em relação ao Estado, imagine o brasileiro... esqueça essa rebelião

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Esse comentário tem 3362 caracteres (idem)

Sugiro ao IMB colocar limitador de caracteres nos comentários.

* * *

"Ao que tudo indica — e com o perdão de uma generalização —, o brasileiro não mais aceita delegar seu destino cegamente aos políticos: é menos cordeiro, mais cão vigilante". Esta frase mostra a realidade de que o poder não emana do povo. Na verdade, emana da delegação do povo.
Então, por que não fazer que efetivamente o poder emane do povo? Por que não estabelecer que cada PEC ou mesmo constituinte exija que o povo vote pelo sim ou não em referendo? Não fizeram isto quando colocaram opção sobre presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia? Todo ano deveria haver um referendo sobre qualquer coisa na Constituição.
Ponham este poder nas mãos de fato do povo e veremos, em menos de 10 anos, que nenhum STF terá todo esse poder em seus togados. Creio que há maneiras muito criativas de se transformar isto. Basta a vontade somada à qualificação, não apenas de homens do Direito, mas principalmente de todos os que tenham verdadeiro senso de justiça.

O articulista esqueceu-se de apontar que cabe ao Senado controlar o STF, vez que cabe a esta casa legislativa processar e julgar os ministros do STF em crimes de responsabilidade. A omissão do Senado é patente, pois vários dos ministros da corte vem descumprindo uma série de deveres da magistratura.
Gilmar Mendes é useiro e vezeiro em antecipar seus votos. O sistema de freios e contrapesos não é defeituoso, o que temos são senadores ineptos , covardes e muitos deles temem serem julgados pelo STF. Para piorar o presidente do Senado, apesar de jovem, demonstra que adequou-se bem a casa legislativa cheia de ratazanas da política. Fazendo cumprir a constituição e as leis, inclusive com impeachment de juízes e o sistema jurídico brasileiro que tem ferramentas para tais, elimina a anomalia.

O sujeito sai do seu buraco para vir ao site, no trecho reservado aos comentários, que a priori espera-se que seja sobre algo ligado ao texto e, como um esquerdista padrão, faz o que eles sabem fazer de melhor: negar, relativizar ou, como nesse caso, mudar o assunto de pau pra cavaco com uma relação simplesmente absurda e desconexa a respeito do que se divulga aqui (livre mercado). É cada uma!!!

O senhor estaria se referindo ao comentário acima do Antoniel?

Se sim, em que parte do texto enxergas o dito "esquerdismo"?

Dedique-se mais à leitura básica de organização do Estado e, tenho certeza, verás que o comentário está absolutamente correto.

Assim verias que ainda é papel do legislativo fiscalizar os demais poderes.

A nós, diante da insatisfação baseada, por exemplo, em reiteradas interpretações desatualizadas ou equivocadas da CF, restam duas opções - reais - e compatíveis com o sistema: cobrar diretamente de nossos representantes por meio das diversas ferramentas, legais ou não, disponíveis, para que procedam com o Impeachment dos irresponsáveis; ou cobrar para que - opção mais realista - deem prioridade às PECs que venham a atualizar ou a não deixar quaisquer dúvida quanto à vontade da maioria, formalizada na Carta.

Sobre o sistema em que vivemos ou "gostaríamos de viver" - o democrático - assim como todos os outros experimentados ao longo da historia, trata-se de uma utopia, longe, até o momento, de ser uma fórmula exata. Não por isso a democracia deixará de ser o que nos trouxe os melhores resultados. Vide todos os exemplos a se espelhar, dos quais a maior parte, inclusive, pautou-se em ideais liberais.

Portanto, ao invés de nos preocuparmos em substituição de utopias, seria muito mais útil otimizar os esforços para, além de só reclamar, compreender e, principalmente, agir conforme à realidade atual. Consequentemente, também não seria difícil entender o privilégio que é estar inserido nesse sistema, ainda que recém nascido como o nosso.

Por fim, se tudo isso ainda não for o suficiente, lembre-se que essa utopia ao menos o deixa livre para optar por outras 206, basta dirigir-se ao seu respectivo território.

Olá. Não foi em relação ao comentário do Atoniel não. Postei em lugar errado! Perdão. rs

O Rabo preso ainda persiste, entra governo sai governo
os ratos usam de formas cada vez mais astutas, onde
vamos parar.

Há que se estabelecer um limite com urgência para tantas aberrações, decisões, indecisões, contra-decisões e partidarismo ostensivo de um órgão que deveria ser exemplo de lisura, imparcialidade e equilíbrio numa democracia.
Verdadeiramente, consciente ou inconscientemente, o STF vem a público expor a sua fragilidade, o seu caráter e as suas imperfeições para que o cidadão brasileiro tenha a oportunidade de avaliar e julgar a postura de seus membros, sua compatibilidade e qualificação aos cargos que ocupam e as consequentes despesas arcadas com recursos públicos para a sua manutenção.
Semelhante caso ocorreu no Peru. Será que semelhante também será a solução no Brasil para um problema que está se declarando crônico?

16:23 08/11/2019, nenhum tweet sobre a decisão do STF no twitter do Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro está feliz.

Esquerda feliz.

Lula feliz.

Eduardo Cunha feliz.

Quem tem dinheiro pra interpor recurso? Feliz.

STF soltou o lula companheirof , vamof comemorar com um champanhe.

No Anarcocapitalismo de Estado, vários STFs competirão para ver quem solta o Molusco primeiro!

Maldito STF, estão soltando bandidos, inclusive soltaram o Lula, não dúvido o socialismo ficar mais forte, se ele for inteligente ele pede ajuda do novo presidente argentino para fugir pra lá e juntos ferrarem mais ainda a Argentina e o Brasil.
Alguém me diz pq houve queda na bolsa pelas ações do STF e do Luladrão ser solto? Não sei bem como funciona a bolsa

Fique tranquilo. Morre hoje mais uma narrativa da esquerda brasileira.

Vergonha nacional!
Pelo menos, Lula ainda é réu em SETE outros processos. E, enquanto não revogarem a Lei da Ficha Limpa, ele continua INELEGÍVEL.

Parece que já está combinado:

1-o Lula não quis sair da cadeia no semi aberto, parece que já sabia o que viria

2-Lula está livre mas inelegível

3-o STF anula suas condenações por causa da suposta imparcialidade do Moro

4-ele concorre para presidente e ganha, pra no Brasil uns 45% o vê como pai dos pobres e com porcentagem tão alta de votos basta uma leve fraude em poucas urnas

5-Vitória "limpa", "democrática" e dentro da "lei"

Lula ainda é Réu em mais 7 processos, não irá faltar chances de colocá-lo na cadeia novamente. E ainda há mais: Moro não foi o único juiz que o condenou, portanto tal manobra é improvável de ser feita. Mais provável burlarem ou revogarem a Lei da Ficha Limpa.

Mas todos sabemos a lentidão absurda da justiça brasileira, então tudo pode acontecer. Aliás, os petistas colocaram todas as fichas justamente nisso, por isso quebraram a cara. E ainda há a aleatoriedade das decisões do STF. Podem muito bem abrir uma exceção pra Lula, anulando todos seus processos e permitindo ele concorrer.

Brasil não é pra amadores, aqui tudo é incerto.

"No que me diz respeito, quanto ao cenário político nacional que se visualiza para os próximos meses, está tudo muito bem definido e claro. Os patriotas, os liberais e os verdadeiros conservadores que execram o mal, a incompetência, o roubo e a corrupção nas hostes governamentais lutam com todo coração para colocar o Brasil no lugar que merece no Concerto das Nações livres e soberanas.

Os contras, isto é, os vermelhos de muitos tons e diferentes matizes, apoiados por aquilo que de pior se vê na classe política abjeta e nas quadrilhas de Sarney a Temer, querem porque querem destruir Bolsonaro, sua família e sua equipe de ministros. Os planos, as tramas e as conjurações estas sim atentatórias à ordem vigente se multiplicam, mas na ótica dos canalhas é o filho do Capitão que deve ser cassado, porque falou, em tese, de um remédio constitucional para a hipótese de vir ocorrer uma guerra intestina. Porque o narcotráfico e a esquerdalha se sujam de medo diante das Forças Armadas e os patriotas não?" > diariodopoder.com.br/o-cerco-esta-se-fechando/

Nesta mesma linha, aqui vão mais alguns links:

"Bolsonaro lucra com liberdade de Lula e Dória é quem mais sai prejudicado" > diariodopoder.com.br/bolsonaro-lucra-com-liberdade-de-lula-e-doria-e-quem-mais-sai-prejudicado/

"Depois de Lula e Azeredo, Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu" > diariodopoder.com.br/depois-de-lula-e-azeredo-justica-manda-soltar-ex-ministro-jose-dirceu/

"Lula é solto depois de um ano e sete meses com cara e discursos envelhecidos" > diariodopoder.com.br/lula-e-solto-depois-de-um-ano-e-sete-meses-com-cara-e-discursos-envelhecidos/

Infelizmente a Constituição de 1988 foi feita por políticos corruptos para o benefício da impunidade para os mesmos. Pois somente o Brasil tem essa jabuticaba de " trânsito em julgado" e eles foram além na temeridade pois colocaram essa excrescência como uma cláusula pétrea.

Calma que não é bem por aí. O expediente do "trânsito em julgado" faz parte da lógica jurídica e do ordenamento jurídico de inúmeros países. É ponto final de um processo, além do qual é (ou deveria ser) impossível modificar a interpretação que os órgãos judicantes deram à determinado fato, devidamente transposto ao linguajar empoado e pedante já bem conhecido por todos nós. Não é o trânsito em julgado que é o problema aqui. Não é o ponto final da frase que é o problema.
O problema é que onze indivíduos decidiram que ponto final não é, de fato, ponto final, mas apenas uma vírgula em uma frase cuja alcunha é processo judicial.

Não é o nome técnico que é utilizado para descrever uma situação jurídica que é o problema. Em outras palavras, não é a gramática da língua que é o problema: é que onze indivíduos, conforme o humor do dia, têm o poder de mudar as regras e dizer que sujeito é predicado, verbo é substantivo e que ponto final é apenas vírgula.

Do STF, pode-se esperar tudo.
O que interessa agora é ficar clara qual a norma a ser seguida:
O Procedimento Processual Penal:
* A inércia do Poder Judiciário;
* Ação Penal;
A jurisdição penal goza de inércia (o juiz apenas aprecia a demanda quando provocado).
Conforme orienta o artigo 5º, XXXV da CF: "A lei não excluirá da apreciação do poder Judiciária lesão ou ameaça a direito".
• Quem provoca o judiciário:
a) Regra: Ministério Público (nos crimes de Ação Penal Pública Condicionada ou Incondicionada), oferecendo a denuncia.
-Em regra, os crimes são de ação pública incondicionada ou absoluta.
b) Exceção:
Vítima (maior ou capaz);
Seus representantes legais (vítima menor ou incapaz);
Substitutos processuais (vítima falecida ou declarada ausente por decisão judicial), oferecendo a Queixa Crime.
-São Substitutos processuais: Cônjuge/Companheiro, Ascendente, Descendente e Irmão, formando a famosa sigla C. A. D. I.
* São princípios da ação pública: Oficialidade; Obrigatoriedade/Legalidade processual; Indisponibilidade; Divisibilidade (há posição contrária); Intranscendência e Oficiosidade.
P. Oficialidade: Estabelece que a titularidade da ação esteja a cargo do MP;
P. Obrigatoriedade: Não se trata de uma faculdade, mas sim da obrigatoriedade em patrocinar a persecução criminal;
P. Indisponibilidade: Este princípio decorre do princípio da obrigatoriedade, pois presentes as condições da ação, o MP tem que oferecer a denúncia.
P. Oficiosidade: O MP tem o dever de impulsionar o procedimento de ofício.
E agora José "Ops" stf.

Artigo exímio. Nessa década o STF rasgou a Constituição da forma como quis. Foi algo absurdo. E ainda daria pra adicionar vários outros casos:

- Criar leis como criminalização da homofobia e penas mais duras para 'feminicídio' são totalmente inconstitucionais;

- É um inquérito instaurado por um órgão do judiciário que não tem atribuição constitucional para tanto (a alegação de que haveria uma previsão regimental é uma piada de muito mau gosto);

- Esta sendo processado por uma autoridade juridicamente incompetente (recordando o básico do 1º ano de direito: a autoridade policial investiga, o MP acusa e o Judiciário julga);

- A escolha do relator foi direcionada;

- É uma investigação de pessoas e fatos indeterminados. Seu escopo, seja lá qual for, vem sendo definido e ampliado ao bel prazer do Relator e do Presidente do Tribunal;

- Não há qualquer prazo estipulado para o encerramento das investigações;

- Os atos, além de secretos e irrecorríveis, não são submetidos a nenhuma revisão, nem mesmo do pleno do próprio Tribunal. Se algum dos Ministros não estiver de acordo com o que está acontecendo, também não tem como se insurgir;

- a suposta vítima é também a investigadora, a acusadora e a julgadora;

- não segue qualquer procedimento pré-definido;

- não permite aos investigados participarem do processo, seja para saberem porque foram submetidos a medidas de constrição judicial seja para produzirem provas de sua inocência.

Muito bom artigo. Poderiam fazer um compilado atualizado?

A pior ditadura é ado judiciário, contra ela não há a quem recorrer.

E você ainda tem dúvidas? A dívida pública já esta a 95% do pib, e todo nosso congresso e STF trabalham a favor deles mesmos e de prejudicar o gibeiranaro, visto recentemente o veto que impedia o aumento do salário de funcionários públicos e a necessidade de autorização do congresso para venda de estatais que foi "entendida" recentemente pelo STF, tal lei absurda que nunca existiu, pois sempre foi poder do presidente vender estatais sem precisar da autorização dos outros poderes, era o que o FHC mais fez no seu governo.

Sou de uma época em que a gente não olhava para um Juiz com medo de sair algemado do ambiente. Tínhamos o maior respeito. Hoje, as pessoas chamam os juízes (minúsculo de propósito) do STF de bandidos, vagabundos, canalhas, e por aí vai. Pergunto: O povo perdeu o respeito? Sim, o povo perdeu o respeito.
A culpa é do povo? Não. A culpa é dos próprios juízes do STF que perderam o respeito pela Constituição, pelo Brasil e pelo Povo Brasileiro. Assim sendo, como podem exigir respeito de nossa parte?

Os ministros do STF têm sido grandes propagandistas do anarcocapitalismo, como no episódio das lagostas. São o empurrãozinho que muito precisam para adimitir que o estado é uma organização criminosa.

Mas a CF já tem o meio para resolver o problema do conflito, pelo menos a pressupõe. O art. 142 é justamente o real moderador do nosso modelo democrático. Nada se modera em último caso que não seja pela força, é utopia imaginar que todos os conflitos se resolverão em apenas diálogo. Haverá momentos que a ordem necessitará ser cumprida. A resalva é ter em ordem uma Força Armada ungida em valores democráticos, o que deve ser feito durante os períodos de plena harmonia.

Gostaria que fosse corrigida a afirmação de que o STF teria "c) demitido fiscais da Receita Federal que investigavam familiares de ministros do STF".

Tal afirmação não é verídica.

O fato é que dois Auditores-fiscais foram afastados do serviço, mas continuaram a receber os vencimentos. Atualmente ambos já estão reintegrados às respectivas atividades profissionais, por decisão nos autos do mesmo inquérito citado no texto.

Dá no mesmo.

Os senhores juízes do STF, ao pegar o cargo fizeram juramento de imparcialidade, apolítica e discrição, porém nada disso estão demonstrando, vem favorecendo delinquentes condenados, se metendo na política para favorecer partidos políticos de sua preferencia, extrapolando e usurpando funções de outros poderes, ditando justiça a seu modo de ver, pulando etapas de processos jurídicos. Tomando como possessivo a policia federal que não lhe pertence. E ao ser atacados por injurias, ou ofensas, querem passar pra mídia vendida uma imagem de vítimas, quando falsamente não correspondem a verdadeira função que eles devem exercer. Estão deixando passar o tempo de muitos processos contra políticos afim de prescrever e salvando-los de ajuizamentos condenatórios. Estão dando ordens de prisão de pessoas sem antecedentes em tempo de pandemia, mas para delinquentes não. Alegam crime por fake news a qualquer ameaça contra eles porem que venha de grupos do governo, que eles não apoiam. lembrem da ameaça de morte do Janot, nunca foi feito algo. Ameaça de fechamento do STF por ativista civil do Bolsonaro já é extrema violência. O povo rompeu o silêncio e saiu as ruas mostrar sua indignação do STF, porem os ministros alegam que o presidente incitou o protesto . Agora o STF partiu pra ignorancia com suas atitudes arbitrárias e abusivas.

Está na hora de atualizar o artigo, IMB.

Novo erro jurídico do STF: noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/01/maioria-do-stf-vota-contra-restricoes-a-doacao-de-sangue-por-homens-gays.htm

Essa decisão é inconstitucional porque, ao permitir grupos de risco doarem sangue, está aumentando a possível exposição da população brasileira ao HIV.

Pode ler mais aqui: www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11579/Crimes-relacionados-a-pandemia-do-coronavirus

Em suma, os mesmíssimos artigos que justificaram o autoritarismo do STF permitindo governadores adotarem lockdown, são os mesmos artigos que "impedem" do STF em permitir grupos de risco doarem sangue. O isolamento social é temporário, essa decisão não é.

www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/06/em-sp-1-a-cada-4-homens-que-transam-com-homens-tem-hiv-revela-estudo.shtml

Quais consequências o STF espera com essa decisão? Os togados realmente acreditam que testam todas as milhares de amostras que recebem todos os dias?
O HIV pode levar até 3 meses pra aparecer em testes. E guardar sangue por 3 meses para testar é inviável, não há estrutura pra isso. Um hétero pode passar HIV numa transfusão, é possível. Um homossexual aumenta DEMAIS as chances. Esse grupo tem uma porcentagem muito maior de infecção, algo amplamente sabido. E mais uma vez o STF se mostra um órgão político militante, não técnico, e irresponsável.

tvefamosos.uol.com.br/colunas/fefito/2020/07/10/apos-comentarios-homofobicos-cnn-demite-leandro-narloch.html

Falar a verdade é proibido nos dias atuais. Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão, Ignorância é Força.

Na CF88, o STF já nasceu gigantesco, competente para julgar todas as leis federais e estaduais por meio da ação direta de inconstitucionalidade, para julgar determinadas autoridades e para julgar recursos contra decisões de tribunais (na prática, uma quarta instância).

Foi uma atribuição de poderes sem precedentes na história brasileira nem em outras democracias. À época, ninguém questionou, ninguém considerou o risco de abuso de poder. A ideia implícita era transformar o STF em um "superguardião de direitos".

Porém, não se parou aí. A legislação passou a dar casa vez mais poderes ao STF, com a criação, por exemplo, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade.

Porém, os superpoderes do STF vieram em 1999 com a criação da esdrúxula ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A partir daí, o STF passou a julgar a constitucionalidade de absolutamente tudo (incluindo meros fatos). Ninguém reclamou.

Os Ministros do STF não acharam suficiente a extensão de seu poder e passaram a interpretar a CF com absoluta liberdade, admitindo até que as palavras mudassem de significado ao seu bel prazer ("mutação constitucional"). Também quase sem reclamação.

O poder já era quase absoluto: os ministros do STF poderiam julgar absolutamente qualquer coisa e de acordo com suas próprias concepções, utilizando a CF apenas como pretexto.

O STF se tornou o "Controlador-geral da nação", dando a última e definitiva palavra sobre todo e qualquer assunto. Por outro lado, o órgão encarregado de lhe colocar limites, o Senado, nunca se moveu. Nunca houve um só impeachment de Ministro do STF.

O motivo da captura da classe política está em outra corte umbilicalmente ligada ao STF: o Tribunal Superior Eleitoral, com poder de vida e morte sobre o destino de qualquer político do País. Assim, senador que mexer com ministro do STF se arrisca a acabar com sua carreira.

Agora, os inquéritos das "fake news" e dos "atos antidemocráticos" serviram para consolidar o poder absoluto do STF sobre qualquer pessoa, em qualquer lugar, a qualquer pretexto. Funções executivas e legislativas são exercidas pelo tribunal sem o mínimo pudor.

Enfim, a situação é de fato gravíssima. Temos no Brasil o exemplo perfeito de ditadura do Judiciário. Porém, ninguém pode reclamar que foi pego de surpresa: o governo judicial está se instalando há tempos, e a vista de todos.

O poder Judiciário sempre foi visto com maus olhos desde o começo das democracias modernas. É o poder mais oligárquico dos 3, além de ser o menos democrático (seus membros ficam lá 40 anos e não são eleitos) e com decisões muitas vezes subjetivas (quando em tese deveria ser o mais técnico). Leia "Thomas Jefferson on Judicial Tyranny".

Mas aqui em Banânia, graças aos milicos que fizeram uma ditadura via poder Executivo, o poder Judiciário não encontrou nenhuma resistência (ao contrário, isso serviu de pretexto) pra implementar sua própria ditadura de forma silenciosa.

g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/22/stf-determina-fim-da-superlotacao-em-unidades-socioeducativas-de-cinco-estados.ghtml

Mais uma bela decisão do STF. Podiam determinar também o fim do vírus chinês.

g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/14/stf-forma-maioria-a-favor-de-declarar-inconstitucional-possibilidade-de-voto-impresso.ghtml