"Neste campo da Política/ Onde a Guarda nos mantém,/ Falo, responde a Censura/ Olho, mas não vejo bem."

Esses versos compõem uma quadra que se repete ao longo do poema "Fado da Censura", de 1927, assinado por Fernando Pessoa, um dos grandes nomes da literatura de língua portuguesa.

Como diria o poeta, "um poema não é mais que uma carne de emoção cobrindo um esqueleto de raciocínio"[1].

O objetivo desse breve artigo é, pois, desvendar a anatomia do esqueleto por trás de suas obras de cunho político, na tentativa de resolver um enigma complexo e, por vezes, contraditório. Nas palavras de J. A. Seabra, "poética e política — mesmo sendo opostas — coincidem".

O primeiro desafio: democracia e monarquia

O primeiro desafio desta tarefa está no caráter multifacetado de sua literatura. Pessoa é famoso por ter criado seus heterônimos, com formas de pensamento, princípios e valores próprios, além de uma quantidade ainda hoje indeterminada de personas literárias. Apesar de jogar com diferentes máscaras, sua obra ortônima é extensa, e seus escritos são de fácil acesso.

Aqui destaco especialmente a coletânea de textos Fernando Pessoa — Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, organizada pelo historiador econômico e social José Barreto, pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Além disso, existe um rico conteúdo a ser explorado, também, na visão de seu semi-heterônimo, Bernardo Soares, que assina as inacabadas semi-memórias do Livro do Desassossego, onde encontramos grandes pistas, como esta:

"Se alguma coisa odeio, é um reformador. Um reformador é um homem que vê os males superficiais do mundo e se propõe curá-los agravando os fundamentais […]."  (F. Pessoa, O Livro do Desassossego)

Sua literatura é escrita durante um período em que Portugal está vivendo seu próprio desassossego. Pessoa nasceu em 1888 e morreu em 1935. Assistiu de perto ao fim da monarquia liberal no ano de 1910, ao surgimento da república democrática que acaba em 1926 e, finalmente, à instauração da nova ditadura militar e do Estado Novo em 1933. O desassossego é, para Pessoa, um desassossego total: social e literário, político e moral (cf.Morodo, 1997).

Durante todo esse contexto, seus ensaios políticos fazem críticas contundentes à democracia moderna, demonstrando claro descontentamento já pela Primeira República. Na visão do poeta, a democracia seria "a tentativa de aplicar um regime municipal a uma nação inteira, e vale e tem valido na proporção, e só na proporção em que promove ou promoveu o individualismo."[2].

Sua crítica evolui no sentido de desqualificar o rito eleitoral, pois eleições "nunca trarão um retrato fiel da opinião política de um país"[3]. 

Demonstra ainda mais ceticismo em relação à disputa pelo poder, argumentando que "as qualidades mentais e morais necessárias para a conquista do poder político, ou tendentes a essa conquista, são inteiramente diferentes daquelas necessárias para governar o Estado".[4]

Já nessa época, desconfia ainda dos fundos partidários, cujos financiadores eram mantidos em segredo, afirmando que, mesmo onde haja sufrágio universal, quem domina são minorias organizadas. O escritor diagnostica que a guerra política, como toda guerra, assenta em duas bases — dinheiro e segredo.

Em contraste com o sistema de governo democrático, Fernando Pessoa o ortônimo —  e em que medida não será, também ele, uma criação literária como os heterônimos é matéria para os críticos literários até hoje — sustentava os modelos de república aristocrática e monarquia absoluta como sendo superiores, tendo a consciência de que esse último estaria fora de época. Sua famosa "nota autobiográfica" de 30 de março de 1935, datilografada e assinada por ele, complementa:

"Ideologia política: Considera que o sistema monárquico seria o mais próprio para uma nação organicamente imperial como é Portugal. Considera, ao mesmo tempo, a Monarquia completamente inviável em Portugal. Por isso, a haver um plebiscito entre regimes, votaria, embora com pena, pela República. Conservador do estilo inglês, isto é, liberal dentro do conservadorismo, e absolutamente antireacionário." (F. Pessoa, Nota autobiográfica)

Do estatismo ao liberalismo

Antes de uma estruturação ideológica clara e coerente, opiniões contraditórias foram apresentadas em seu pensamento político, chegando a publicar uma defesa e justificação da ditadura militar, intitulada O Interregno. Nesse opúsculo, deixa claro que essa ditadura deveria ser transitória, e reprova a ditadura do tirano Salazar. Assim como identificado pelo historiador José Barreto, em 1933 e 1935, Pessoa privadamente repudia algumas das ideias expostas e considera esse texto como "não escrito"[5] ou "não existente"[6].

O caso ressalta a necessidade de enfatizar os escritos de uma fase mais madura, na qual Pessoa já pode ser considerado tão poeta quanto filósofo. Nesta fase, sua formação política, filosófica e cultural inglesa se sobrepõe à tendência autoritária. Floresce cada vez mais seu individualismo e racionalismo, influenciado pelo contato com a obra de John Mackinnon Robertson e, sobretudo, de Herbert Spencer, cuja obra O Indivíduo contra o Estado constava na biblioteca do escritor. Nenhum outro pensador do século XIX parece ter influenciado Pessoa de forma tão visível quanto Spencer (J. Barreto, 2007).

Desde muito cedo, apresenta ideias que o fazem um expoente muito singular em criticar tanto o bolchevismo, quanto o fascismo e o hitlerismo, afirmando que eram a "tripla prole do Anti-Cristo"[7]. Sobretudo, considera sua posição social "anti-comunista" e "anti-socialista"[8]. Define o comunismo como "um corporativismo no qual o Estado é a única corporação"[9].

"Sovietes, comunismo, fascismo, nacional-socialismo — tudo isso é o mesmo fato, o predomínio da espécie, isto é, dos baixos instintos, que são de todos, contra a inteligência, que é do indivíduo só."[10] 

A defesa pessoana do capitalismo livre e seu anti-estatismo se tornam constantes. Essas posições econômicas são bem mostradas em A Economia em Pessoa (2007), livro organizado por Gustavo Franco, que não disfarça seu prazer pelas posturas anti-regulatória e favorável ao livre mercado. O livro reúne textos do escritor publicados na Revista de Contabilidade e Comércio, nos quais ele aborda temas como privatização, globalização, marketing, governança corporativa, entre outros.

Dois acontecimentos políticos importantes em sua última etapa (a intensificação da Censura e a criação da lei de extinção da Maçonaria) permitirão ver as atitudes ideológicas e, assim, o enigma, politicamente, tende a clarificar-se. Nesse contexto, a impetuosidade com a qual repudia o autoritarismo acompanha a publicação de uma série de poesias satíricas contra Salazar e seu regime, sendo a primeira obra o poema "Liberdade"[11], cujos versos finais foram censurados pela alusão a Salazar, ex ministro das Finanças. "O mais do que isto/ É Jesus Cristo,/ Que não sabia nada de finanças/ Nem consta que tivesse biblioteca…".

Brunello de Cusatis, pesquisador italiano e profundo conhecedor da obra de Pessoa, chega à conclusão de que Pessoa de fato não mantinha qualquer afinidade pela ditadura salazarista, advogando a não intervenção estatal na vida do indivíduo.

O poeta e filósofo chega a afirmar que "Todo governo é, inevitavelmente, contra a nação, e será tanto mais contra a nação quanto mais energético e forte for o homem de governo"[12].

Nessa mesma linha, Barreto aproxima os escritos de Pessoa das ideias apresentadas posteriormente na década de 1940 por Friedrich Hayek, pelos seus seguidores liberais do chamado movimento libertário.

"A sociedade governar-se-ia espontaneamente e a si própria, se não contivesse gente de sensibilidade e de inteligência. Acreditem que é a única coisa que a prejudica. […] Pena é que a expulsão dos superiores da sociedade resultaria em eles morrerem, porque não sabem trabalhar. […] Por enquanto, visto que vivemos em sociedade, o único dever dos superiores é reduzirem ao mínimo a sua participação na vida da tribo." (F. Pessoa, O Livro do Desassossego)

Citado por muitos, a definição mais precisa para categorizar esse pensamento político é a de Raúl Morodo. No fundo, Fernando Pessoa era "um anarquista utópico de direita".

"O que quer o anarquista? Liberdade — a liberdade para si e para os outros, para a humanidade inteira. Quer estar livre das influências ou da pressão das ficções sociais; quer ser livre tal qual nasceu e pareceu no mundo, que é como em justiça deve ser; e quer essa liberdade para si e para todos os mais.

Nem todos podem ser iguais perante a Natureza: uns nascem altos, outros baixos; uns fortes, outros fracos; uns mais inteligentes, outros menos… Mas todos podem ser iguais de aí em diante; só as ficções sociais o evitam. Essas ficções sociais é que era preciso destruir." (F. Pessoa, O Banqueiro Anarquista).

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo 

[1] F. Pessoa, Textos de Crítica e de Intervenção. Publicado pela primeira vez em "Fama", n^o 1, em novembro de 1932. 

[2] Trecho de manuscrito à tinta no rosto e verso de um pedaço de papel. Datável de 1923 ou anos seguintes. Publicado pela primeira vez em "Fernando Pessoa – Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, de José Barreto (2015). 

[3] Trecho de um texto de quatro páginas em francês. Datável 1933, como identificado por José Barreto. Publicado pela primeira vez em "Fernando Pessoa – Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, de José Barreto (2015).

[4] Trecho de dactiloscrito de quatro páginas numeradas sem título. Escrito entre 1933 e 1934. Publicado pela primeira vez em 1979. 

[5] Trecho de texto inacabado. Escrito em 1933. Publicado pela primeira vez em 1979.

[6] Trecho de dactiloscrito de 1935. Publicado parcialmente em 1940 e integralmente em 1985. 

[7] Trecho de carta de 1934 que não teria sido publicada pelo jornal A Voz. Revelada por Lobes, em 1993.

[8] Termos usados pelo escritor em sua nota autobiográfica. Escrita em 1935, foi publicada parcialmente em 1940 e, integralmente, por Lourenço et al. em 1985.

[9] Trecho de uma folha de bloco picotado dactilografada na frente e verso. Datável dos anos 1920. Publicado pela primeira vez em "Fernando Pessoa – Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, de José Barreto (2015).

[10] Trecho de uma página dactilografada entre 1932 e 1935. Publicado pela primeira vez em "Fernando Pessoa – Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, de José Barreto (2015).

[11] Cópia original datada de 16 de março de 1935. Nesse ano, foi censurado e publicado apenas em 11 de setembro de 1937 na revista Seara Nova n^o 526. 

[12] Trecho de uma página dactilografada nos anos 1930. Publicado pela primeira vez em "Fernando Pessoa – Sobre o Fascismo, a Ditadura Militar e Salazar, de José Barreto (2015).