Nota do Editor: o
artigo a seguir faz um resumo desta
monografia de Alexandre Macchione
Saes, professor doutor da Universidade Federal de Alfenas. Toda a bibliografia está disponível na monografia
original.
A eletricidade surgiu no Brasil em 1879, exatamente na mesma época em
que também era adotada nos EUA e na Europa para fins comerciais.
O período de 1880–1930 foi dominado pelo setor privado, sendo que as
principais empresas no início eram a São
Paulo Tramway, Light and Power Company — mais conhecida como Light São
Paulo — e a The São
Paulo Gás Company.
A Light era uma empresa canadense e se estabeleceu no Brasil em
1899. Já a The São Paulo Gás Company foi
fundada em Londres em 1869, e teve sua autorização para operar no Brasil concedida
a 28 de agosto de 1872. O contrato de
concessão assegurava os serviços de iluminação urbana a gás, realizados por
meio de lampiões.
A Light, tão logo se estabeleceu no Brasil em 1899, procurou servir
inicialmente os bairros centrais e, portanto, mais populosos da cidade. Era um
serviço caro, que envolvia desde a compra de cabos até a manutenção das
próprias geradoras. Todo o custoso
aparato envolvia desde a usina geradora, os fios de distribuição, até os postes
de iluminação
Enquanto a Light avançava pelos bairros centrais, a municipalidade
mantinha o privilégio da concessão do serviço de iluminação pública para a São
Paulo Gás Company nos lugares já ocupados pela empresa inglesa.
A disputa entre as duas empresas viria a ocorrer no âmbito da iluminação
particular. Nesse quesito, a Light —
segundo a renovação do contrato da São Paulo Gás Company, feito em 1897 —
poderia passar a oferecer serviços de iluminação elétrica para as residências
enquanto a São Paulo Gás Company forneceria iluminação por meio dos lampiões de
gás.[1]
Ou seja, não foi o governo, mas
sim o setor privado quem trouxe a energia elétrica para a casa das pessoas no
Brasil. Com efeito, já havia
iluminação elétrica em algumas partes do Brasil, majoritariamente comercial;
porém, quem ofereceu esse serviço para as casas particulares foi a Light,
empresa privada.
A disputa entre as empresas e suas tecnologias seria acirrada até o
início da década de 1910, quando inovações nos equipamentos de iluminação
elétrica, com a substituição das lâmpadas de filamento de carvão por aquelas de
filamento de tungstênio, tornariam a concorrência no setor elétrico mais
logisticamente difícil.
Esse foi mais um fato a que devemos agradecer, primeiramente, aos
cientistas e depois ao mercado. A concorrência para oferecer melhores serviços
trouxe um enorme avanço, que foram as lâmpadas com filamento de tungstênio,
muito mais duráveis e estáveis que as lâmpadas de filamento de carvão.
Light versus CBEE
A Light inicialmente conseguiu estabelecer um “monopólio” na
distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo após fazer com que os
produtos da São Paulo Gás Company — cuja especialidade era o gás — ficassem
restritos apenas à distribuição de gás para uso doméstico.
Porém, a energia elétrica ainda não chegava às áreas mais afastadas, e
as empresas municipais de iluminação e geração de energia passaram também a
promover obras para substituir a iluminação a querosene pela elétrica, via
usinas a vapor ou pequenas hidrelétricas.
A Light notou a expansão dessa produção de energia elétrica e começou
uma campanha para evitar que essa distribuição de energia fosse feita por
outras empresas, ou mesmo por indústrias independentes. Ela tentou criar um autêntico monopólio fazendo
lobby perante o governo para ganhar novos serviços de concessão exclusiva. No entanto, algumas pequenas empresas lutaram
contra esse pedido da Light. Uma das
principais empresas a se opor a esse lobby da Light foi a Klabin — Companhia
de Fabricação de Papel.
Foi nesse cenário que a Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE),
dos empresários Cândido Gaffrée e Eduardo Guinle, entrou em cena, em 1905.[2]
A companhia foi criada com a intenção de fornecer energia para as
principais capitais do país. Os empresários já haviam construído uma
hidrelétrica próxima à cachoeira de Itatinga, que fornecia energia elétrica ao
Porto de Santos. O excedente era vendido
a alguns locais ainda não abastecidos de São Paulo. A empresa queria mostrar
que, caso conseguisse a autorização do governo, poderia fornecer energia para a
cidade de São Paulo a preços baixos, ajudando especialmente as áreas não
atendidas da cidade.
A Light, embora ciente dos planos dessa nova empresa, não acreditava que
a CBEE teria condições de oferecer energia para São Paulo tão rapidamente, pois
a empresa canadense detinha o privilégio concedido pelo governo — monopólio —
de oito anos de distribuição elétrica.
Porém, devido às propostas da CBEE, boas demais para ser ignoradas, o
prefeito de São Paulo aprovou a entrada da empresa de Guinle no mercado,
causando espanto à Light. Em medida
tomada em 25 de fevereiro de 1909, e publicada dois dias depois no jornal O Estado de São Paulo, o então prefeito Antônio
Prado autorizava a companhia Docas de Santos a distribuir energia elétrica para
a capital:
Um telegrama de São
Paulo nos trouxe a auspiciosa notícia, que o eminente prefeito da capital, o
Sr. Conselheiro Antônio Prado, deu a Guinle & Comp. a concessão para o
fornecimento de energia e luz elétrica. O sistema adaptado da legislação para
estes serviços da capital paulista é o da livre-concorrência.
Nas palavras de Alexandre Macchione, “Deste momento em diante, uma
grande luta comercial e política foi travada pelas duas empresas para a
tentativa de consolidação de um novo mercado, por parte da Docas, enquanto a
Light buscava manter o monopólio sobre a distribuição e geração de energia para
a capital paulista. O conflito entre as empresas, entre o capital nacional e o
capital estrangeiro, invadiu a Câmara e extravasou pelos meios de comunicação, levando
a população às ruas!”
Enquanto a Light promovia sua propaganda, exaltando o desenvolvimento e
as novas tecnologias trazidas do estrangeiro, a Docas de Santos (CBEE) tentava
criar um sentimento nacionalista de defesa das empresas brasileiras, estratégia
também utilizada no Rio de Janeiro com a aliança com políticos nacionalistas.
Aqui já é possível testemunhar uma das artimanhas favoritas a que muitos
empresários recorrem: pedem para o governo taxar ou mesmo bloquear produtos
estrangeiros de melhor qualidade sob a justificativa de “proteger o mercado
interno”.
A competição entre as empresas sempre foi acirrada, tanto no campo
político quanto no campo econômico. A empresa canadense contava com um capital
de 10 milhões de dólares em
São Paulo, 6 milhões do Rio de Janeiro e 3,5 milhões na Bahia,
enquanto a CBEE tinha por volta de 9 milhões de dólares. Havia também a Companhia Paulista de Força e
Luz com 645 mil dólares em 1912.
É possível imaginar a ferocidade da concorrência e, consequentemente, os
vultosos investimentos que as empresas faziam para tentar se manter à frente.
O principal campo de atuação das empresas foi em São Paulo, onde a Light
tinha sua maior concentração de capital e a CBEE seu maior ponto de
distribuição, favorecida por ter o controle do Porto de Santos.
Vale ressaltar que, ainda em 1904, antes de as duas empresas irem para o
embate, os empresários da Light entraram em contato com os presidentes da então
recém-formada Guinle & Co para discutir um acordo de implantação de uma
empresa de eletricidade na capital. No
entanto — e em uma clara refutação ao argumento favorito dos intervencionistas
— Eduardo Guinle FiIlho recusou as
propostas, acreditando que a família poderia oferecer melhores serviços que os
estrangeiros.
Embora o mercado da época não fosse o mais livre possível, isso mostra
que, quando se permite a concorrência, o surgimento de cartéis é muito menos
provável do que quando há regulamentações do governo.
A partir daí, começou uma inimizade entre os dois grupos, a qual dividiria
a opinião pública.
O Jornal do Commercio de São Paulo
era o principal porta-voz da Guinle & Co, juntando-se ao A Notícia contra a Light e os seus
métodos de ação; e na defesa da Light, os jornais A Gazeta e a A Platéia.
A Guinle & Co, maior acionista da CBEE, instalou, em 1911, na então recente
Belo Horizonte, uma usina de transmissão com capacidade de 3.600 cavalos e uma
linha de transmissão de 40 km de extensão para fornecer energia de uso público
e privado. Em São Paulo, a CBEE
construiu a usina de Itatinga e, posteriormente, a usina de Itapanhaú. A energia, em 1912, era suficiente para
abastecer o Porto de Santos e ainda sobrava um excedente que poderia ser
vendido para outras localidades. Tentando
se beneficiar disso, os Guinle tentaram vender esse excedente de energia para a
cidade de São Paulo, porém suas ações foram bloqueadas pela Light, que, desde
1901, dominava o mercado de fornecimento de energia na capital do estado,
impedindo a entrada de concorrentes no setor.
Vale ressaltar essa inversão de papel da Light. Quando a empresa tentava
ingressar no mercado, defendia veemente a livre concorrência como forma de
beneficiar as pessoas. Agora, tão logo
surgia uma forte concorrente, a Light se apoiava em ações jurídicas para
conseguir o monopólio do setor e barrar a entrada dessa concorrente
Nesse sentido, os jornais A Gazeta e A Platéia, ambos
pró-Light, publicavam artigos que utilizavam sátira e ironia para reverter os
argumentos do grupo nacional Docas de Santos. No artigo “Privilégios ou livre-concorrência?
Autoridade insuspeita – nunca se é traído…“, o jornal A Platéia se
posicionava:.
Bem diz o ditado: “da
discussão surge a luz”, o que ao caso da Light x Guinle se ajusta como uma luva
em mão de moça bonita. Nunca chegamos a compreender como um serviço público
indispensável, que depende da ocupação do leito das ruas e do emprego de
grandes capitais, pudesse ser entregue aos azares da livre-concorrência, como
qualquer pequeno negócio de bugigangas. Pareceu-nos sempre mais conforme a boa
razão e conveniente ao interesse público, que fosse esse serviço confiado a uma
empresa que o executasse em condições estabelecidas por contratos, com
obrigações de todos servir nos termos estipulado.[3]
A Light concentrou suas ações nas metrópoles de Rio de Janeiro e São
Paulo. Sabendo que não poderia concorrer
diretamente com a empresa canadense, a CBEE procurou expandir sua atividade
territorial, chegando a Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.[4]
De novo: não foi o governo quem começou a oferecer serviços essenciais à
população, mas sim o mercado em sua busca pelo lucro. Essa expansão deu à
CBEE um enorme crescimento em seus lucros: as receitas totais da empresa
brasileira pularam de 54.644 contos de reis para 450.123 contos de réis, entre
1909 e 1913. Entretanto, a Light, que
comandava o mercado elétrico de São Paulo, aumentou seus lucros de
1.173.906 contos de reis em 1909 para 2.679.372 contos de réis em 1913.[5]
Não demorou muito para a CBEE perceber que, continuar se expandindo
apenas para cidades secundárias, como havia feito em Niterói, não faria efeito
contra a poderosa Light, que atuava com força nas capitais. Tentando ganhar uma
batalha judicial, a CBEE pressionou a empresa canadense.
Vendo que poderia perder essa batalha, a Light baixou as tarifas de força e luz: de 800 para 500 réis o preço máximo
para a luz elétrica do kwh, e de 700 para 300 réis os máximos de força elétrica.[6]
Agora os papeis se invertem e a CBEE (Docas de Santos) passa a acusar a
Light de “deslealdade”. O argumento era
o de que a Light só reduziu seus preços porque a CBEE se disponibilizou a
fornecer o mesmo serviço por menores preços. Até então, os preços apresentados
pela Light eram tidos como mínimos:
Ao anunciar-se agora
que outra firma pedira licença para concorrer com a Light, imediatamente os
diretores dela precipitaram-se daqui para São Paulo e ofereceram fazer grandes
reduções, contanto que não se desse a concessão. (…) Pelo simples fato de
prometer grandes reduções de preço, quando até aí estando sozinho em campo,
sempre tinha afirmado que os seus preços já eram mínimos, a Light provava mais
uma vez, redundante e pleonasticamente, a sua desonestidade.[7]
Nessa época, a empresa de Guinle ficou muito próxima da vitória,
chegando até mesmo a anunciá-la: “é que a concessão agora foi feita pelo Dr.
Antônio Prado”.[8]
Como informavam os jornais da época, os preços oferecidos pela Docas eram
realmente muito mais rentáveis: para a força, oferecia o serviço a 70 réis,
enquanto a Light estava oferecendo a 300 réis; e para a luz particular,
oferecia a 200 réis, enquanto a Light distribuía por 500 réis.[9]
Após todas as propostas apresentadas, a CBEE ganhou uma concessão de 4
meses para provar que poderia fazer um serviço melhor que o da Light. Assim foi publicada a notícia no jornal O Estado de São Paulo, de 13 de março de
1909:
“[Eu, o prefeito Antônio Prado] aprovo a autorização demandada,
conforme a Lei nº 407, de 21 de Julho de 1899, estabelecendo o regime de
livre-concorrência com relação aos serviços de transmissão e distribuição de
energia elétrica e de iluminação elétrica desta cidade e de seus subúrbios, a
condição que a presente concessão será subordinada a aprovação das plantas,
áreas e projetos de todos os trabalhos que serão executados (…) no prazo
máximo de quatro meses”.
Novamente, as empresas se centraram na batalha jurídica, na qual a Light
procurava anular a utilização de cachoeiras da CBEE. No final, os Guinle saíram vitoriosos, mas a
Light, agora baseando-se na Lei nº 407, de 21 de julho de 1899 (citada acima), a
qual reafirmava o espírito da livre-concorrência, tentou reverter a perda.
O problema era que essa lei era passível de diferentes interpretações. Segundo
a Light, conforme o artigo 12 da citada lei, a prefeitura tinha o direito
absoluto de conceder autorizações da mesma natureza nas mesmas áreas de
concessão, excluindo aquelas cujos lugares já haviam sido ocupados.[10] Se essa interpretação
fosse levada ao pé da letra, a Light ficaria com todo o controle de
fornecimento da energia à cidade.
A batalha judicial continuou intensa, fazendo com que a CBEE procurasse
novos argumentos para entrar no mercado, relatando que os preços máximos
cobrados pela empresa nacional eram de 200 réis o kwh para os serviços de luz e
100 réis para kwh para as pequenas indústrias e para o uso doméstico. Enquanto
isso, os preços da Light eram de cerca de 375 réis o kwh para os consumidores
de energia e de 250 réis o kwh para o consumo de pequenas indústrias e uso
doméstico.[11]
O jornal O Estado de São Paulo
questionava a concessão de 50 anos à empresa canadense, argumentando que seus
pretextos eram falsos. Apesar de todas as acusações da CBEE, apesar das
vantagens oferecidas e apresentadas aos meios de comunicação, apesar dos
preceitos da livre-concorrência na legislação brasileira, e apesar da constante
luta dentro da Câmara Municipal para evidenciar os benefícios que um sistema de
concorrência poderia trazer para a cidade, a Light, novamente, apareceria com
boa vantagem nos pleitos decisivos.
Em primeiro lugar, o então prefeito Raymundo Duprat era velho aliado da
empresa canadense [12] e, em segundo lugar, mais
uma vez a Câmara Municipal de São Paulo mantinha uma forte base aliada
pró-Light.
Foi um golpe muito duro para a CBEE ficar de fora dos grandes centros
demográficos; e, com a unificação da Rio Light e da São Paulo Light numa mesma
companhia, juntamente do monopólio garantido pelo estado, tornou-se impossível
para a CBEE se manter no mercado. Isso
acabou forçando a Companhia Brasileira de Energia Elétrica a fazer reuniões com
os dirigentes da companhia canadense para vender parte de seus ativos para a
Light.
Em 1915, com a ampliação da concessão da Light no Distrito Federal,
estava claro para os empresários nacionais que não seria mais crível a
justificativa da livre concorrência para adquirir parcelas dos mercados das
principais capitais brasileiras. Ademais, com o advento da Primeira Guerra
Mundial e o subsequente encarecimento da importação de materiais em conjunto
com uma ligeira redução no consumo de energia elétrica tornavam menos
interessantes os investimentos nesse setor.
A CBEE ainda conseguiu se manter, a duras penas, como razão social, até
15 de maio de 1927, quando foi adquirida
pela American & Foreign Power Company (AMFORP).
Conclusão
Mesmo com uma concorrência pequena e continuamente tolhida pelo estado,
que sempre privilegiava suas empresas favoritas (ou seja, aquelas com mais
capacidade de lobby), o setor elétrico brasileiro se desenvolveu e se expandiu
pela ação concorrencial de empresas privadas.
Os preços caíam (ao contrário do que ocorre hoje) e a qualidade dos
serviços só aumentava.
Não fossem os privilégios concedidos pelo estado, a concorrência seria
ainda mais acirrada.
Paradoxalmente, em um país de forte ranço nacionalista, o fim da CBEE
ocorreu justamente por causa de privilégios governamentais concedidos a uma
concorrente estrangeira. Mais um exemplo
de como a intromissão estatal causa prejuízo à sociedade.
Segundo Alexandre Macchione:
De maneira geral, as duas
primeiras décadas do século XX foram decisivas para a consolidação do setor de
energia elétrica na cidade de São Paulo. A chegada da Light ao mercado
paulista, num contexto de pouco regulamentação, permitiu que a empresa
estrangeira avançasse de forma surpreendente pela capital, conquistando o
monopólio de todos os serviços urbanos num período de uma década.O papel da Câmara Municipal, que
inicialmente era de intermediário nos conflitos para aquisição das concessões dos
serviços, foi tornando-se mais ativo na fiscalização da qualidade dos serviços.
A década de 1920 foi, portanto, o momento em que o discurso hegemônico de um
estado ausente da prestação de serviços vai se transformando, possibilitando
que, anos mais tarde, um estado centralizador pudesse regular firmemente os
serviços públicos.
[1]Luz,
leis e livre-concorrência: conflitos em torno das concessões de energia
elétrica na cidade de São Paulo no início do século XX, de Alexandre
Macchione.
[2]
Com efeito, a CBEE foi efetivamente formada apenas em 1909. Mas seu interesse em concessionárias de
energia havia começado com uma autorização federal para construir uma usina
hidrelétrica no Rio de Janeiro, em 1889, que estabeleceu a primeira empresa, a
Guinle & Co.
[3]
A Platéia, 18 de junho de 1912.
[4]
A
indústria elétrica no Brasil no início do século XX: a Companhia Brasileira de
Energia Elétrica e a atuação do grupo Guinle & Cia na produção do urbano e
suas redes técnicas, de Márcio Piñon de Oliveira
[5] São Paulo Light Annual Report,
1902-20 and CBEE balance sheets, 1909-27
[6]
A Platéia, 11 de março de 1909.
[7]
O Estado de São Paulo, 6 de março de 1909.
[8]
O Estado de São Paulo, 6 de março de 1909.
[9]
O Estado de São Paulo, 8 de março de 1909.
[10]
São Paulo Light, Annual Report, 1909, p.52
[11]
Anais da Câmara Municipal de São Paulo, 13 de março de 1912.
[12]
Diferentemente do que alega Duncan McDowall no livro The Light (1988,
p.173), Raymundo Duprat esteve intimamente alinhado com os interesses da Light.
Já como prefeito da capital, Duprat emitiria parecer em 21 de agosto de 1911
autorizando a renovação da concessão da empresa canadense, parecer este que
seria reafirmado em 1912 durante os debates na Câmara. Anais da Câmara
Municipal, 21 de agosto de 1911.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Ótimo artigo! Parabéns pela pesquisa.
Existem projetos de casas auto sustentáveis que produzem sua própria energia através de painéis solares. Seria uma ótima alternativa para fugir no monopólio estatal.
Só no período do Brasil Império que houve liberdade econômica.
Puxa vida… quanta informação nova pra mim. Sabia que os primórdios do setor elétrico no Brasil foram ‘escritos’ por empresas privadas, mas não imaginava esse tipo de embate/favorecimento. Uma pena, ainda mais após a sanha estatizante iniciada pelo ‘paizão’ Getúlio Vargas.
Melhor que na era Getulista foi só no periodo militar. Fazendo parecer a gestão Dilma uma maravilha o setor.
A light tinha capital do Irineu evangelista de Souza ou mais conhecido como barão de Mauá ?
Me corrijam se eu estiver errado, mas este artigo deixou claro que a culpa pela falta de concorrência não é apenas do governo, afinal, se as empresas apoiam os governantes que lhes concederão monopólio legal, que lhes concederão reserva de mercado contra as empresas estrangeiras, então elas também tem parte da culpa.
“Não fossem os privilégios concedidos pelo estado, a concorrência seria ainda mais acirrada.”
Vale lembrar do caso da Indústria Brasileira de Automóveis Presidente (IBAP), que iria fabricar o Democrata, veículo com tecnologia 100% nacional, mas que por conta do lobby das montadoras instaladas no país junto ao governo militar, teve até patrimônio da empresa seqüestrado pela justiça, e que foi só inocentado décadas mais tarde.
Sem contar as ações suspeitas por parte do Ministério da Indústria e Comércio e outras autoridades governamentais à época, que condenaram as instalações da fábrica a ficarem abandonadas por anos, impossibilitando a fabricação do Democrata.
É por isso que eu abandonei o sonho minarquista. Simplesmente é ingenuidade acreditar que um governo não irá intervir no mercado ou que as empresas não irão fazer lobby ou comprar a lealmente de indivíduos, grupos e partidos. Por isso também não devemos defender empresa, devemos defender é a livre concorrência e só.
A luaz cada mês aumenta mais, aqui em cada passou de R$ 80,00 reias mensais que costumávamos a pagar para R$ 140,00, quase o dobro. Isso e uma falta de vergonha com o povo brasileiro.
Vocês reclamam demais do governo…
A mulher sapiens com uma única caneta conseguiu baixar os preços em 18%… Quando é que a concorrência faria isto???
Basta ignorar o fato de ter quebrado o setor e tudo estará perfeito…
🙂
Como a Martha comentou, não adianta o governo dar com uma mão e tirar com a outra, a anos e feito isso e hora de mudar e inovar, temos que reestabelecer esse pais, a luz aqui em casa mais que dobrou, e olha que moro na região sul, onde não era para ser um dos maiores aumentos, mas estamos acostumados e acomodados, vamos para as ruas por 20 centavos, mas vou 100 – 200 reias não vamos, virou tudo uma grande baderna. =(
Atte, Felipe Cardoso
Este artigo prova que é o Estado que ajuda a formar cartéis e monopólios entre empresas e não o livre comércio.
Um retrato de como o capitalismo foi completamente desfigurado no Brasil, empresários comemorando a vitória de Dilma Rousseff:
www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1656873-em-mensagens-executivos-da-oas-comemoram-vitoria-eleitoral-de-dilma.shtml
É lamentável a falta de caráter dessa gente. O pior é que no final o liberalismo acaba levando a culpa… Essa relação estado-empresa precisa ser extirpada de vez!
As leis econômicas, sempre em ação!
O relato mostra que as empresas não são necessariamente amigas sinceras da liberdade econômica.
* * *
Podemos falar sobre socialismo após o almoço ?
Falar em socialismo dá uma fome danada.
A distribuição de energia elétrica padece de um problema crônico, que dificulta a concorrência. O fato das redes de distribuição representarem investimento de valor muito elevado, não justificando multiplas redes em uma mesma área de distribuição. Existe uma limitação natural à concorrência. O modelo mais viável é a concessão governamental através de liciação pela menor remuneração do operador. Tem coisas que o mercado não consegue resolver sem um salto tecnológico. Essa é apenas uma delas.
Olá amigos, há algum artigo aqui que aborde a atual pretensão do governo de privatização da Eletrobrás, e os efeitos que podem ser esperados? Grato desde já pela atenção.
É difícil falar sobre privatizações com uma imprensa que sofre de direitofobia ou libertofobia.
Qualquer coisa pode ser fornecida pela iniciativa privada.
Nós só não estamos tendo apagões, porque as indústrias foram forçadas a comprar energia no livre mercado. Isso gerou mais produção de energia e aumentou investimentos. A única coisa que o governo fez foi criar os sistema integrado nacional, para melhorar a integração da geração de energia.
O Estado babá se intrometendo em tudo. PARABÉNS.
Na representação constitucional do povo no comando supremo e autoridade suprema das Forças Armadas! Gen. de Ex. Antônio Hamilton Martins Mourão – Célio Evangelista Ferreira do Nascimento –Mércia Maria Radicchi – Forças Armadas – Polícia Federal – Polícias Militares – Polícias Civis – Agentes Penitenciários – Ministério Público Federal – Ordem dos Advogados do Brasil – Justiça Federal– Associação Comercial e Industrial de Cascavel – ACIC – TV Tarobá.
O POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA
NO COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS
DO DISTRITO FEDERAL COM O ESTADO DO PARANÁ, POR SUA
SEDE EM BRASILIA E ARRAIAL EM CURITIBA, SAIU A INTERVENÇÃO.
LAVANDO À JATO A REPÚBLICA.
Em sua fase de implantação do PROJETO AMAZÔNIA – Soberania, Poder e Riqueza pelo caminho da roça está composto pelo Gen. de Ex. Antônio Hamilton Martins Mourão. Célio Evangelista Ferreira do Nascimento. Mércia Maria Radicchi. Lideranças da Nação. Entidades da Iniciativa Privada. A sua composição institucional agrega: Forças Armadas. Polícia Federal. Polícias Militares. Polícias Civis. Agentes Penitenciários. Ordem dos Advogados do Brasil. Ministério Público Federal. Justiça Federal. Justiça Militar. Está sediado na cidade de Brasília-DF., com sua sede operacional no Quartel General do Exército – SMU e endereços de expedientes: No Estado do Paraná, Rua Voluntários Da Pátria, nº 475, Cj. 307, CEP 80.020-826 – Curitiba-PR. (Dr. Marco Aurélio Herman). Distrito Federal está em local provisório; e nos demais Estados está em fase de instalação. A coisa foi feita desse jeito pela estratégica de auto extermínio da bandidagem terrorista no poder pelo fantasma da reação sem corpo e sem forma.
A INTERVENÇÃO DO POVO NO PROCESSO HISTÓRICO é o instrumento que substitui a revolução, o golpe de estado e a deposição de governo, pelo processo constitucional no Foro de Soberania, o qual foi instaurado com as CPIs dos Correios e do Mensalão que geraram a AP 470, sobre a qual, o POVO instaurou a reação de cidadania perante a Corte Constituinte, e sobre ela promoveu o PERSECUTÓRIO INSTITUCIONAL DE ESTADO dividido em blocos a partir da "Operação Lava Jato." Por onde transformou em caso de polícia o armagedom terrorista que a bandidagem comunista fundamentalista havia construído no Brasil. Dando o desfecho racional e patriótico que o "Ideário da Revolução de 64" exigia quando chegasse esse momento da varredura do estrume político que apareceu no Brasil em 1.919, para as latrinas da história. Para cujo momento, a respectiva bandidagem terrorista foi reabsorvida na baderna política oligárquica, pela qual a "república do café" havia dominado o Brasil desde 15 de novembro de 1.889 até 1964, quando as Forças Armadas instalaram o Brasil no canteiro de obras de construção da Pátria, que está sendo rempreendido agora.
Por conseguinte, não se trata de evento da dinâmica política que a desmontagem da União Soviética acabou, mas sim, da implantação do Brasil na última etapa do "Ideário da Revolução de 64," que vem com o PROJETO AMAZÔNIA – Soberania, Poder e Riqueza pelo caminho da roça, trazendo a ECONOMIA TRABALHISTA EDUCATIVA, pelo COOPERATIVISMO DE ESTADO composto de iniciativa privada e governo, campo e cidade, transformando o trinômio patrimonial genético: HOMEM-TERRA-NATUREZA em PROGRESSO para QUALIDADE DE VIDA, e mudando o conceito de riqueza para CONSCIÊNCIA DE ESPÉCIE HUMANA, e a destinação do lucro para a eliminação da miséria e da ignorância em todas as suas formas. Para isso, o POVO tem um patrimônio levantado e conhecido de US$ 246 trilhões, e dispõe de US$ 4,7 trilhões em caixa para iniciar o empreendimento dele. No qual os campos econômicos que serão imediatamente instalados são: 1) a reconstrução e ampliação viária do País; 2) a reconstrução e ampliação da plataforma energética; 3) a recriação do sistema de produção, armazenamento, transporte e comércio; 4) a reorganização urbana, agrária e habitacional do País; 5) a desvirada e construção do Edifício Social orientado pela vertical do desenvolvimento evolutivo que tem no Homem a sua base e em Deus o seu objetivo; 6) o reordenamento do sistema financeiro nacional e a desconcentração dos bolsões de riquezas avarentas; 7) a unificação da nação pelo trabalho, educação e ciência.
Para isto, o POVO tem de: 1) reintegrar a Instituição da Presidência da República à União; 2) Prender o meliante que a esbulha; 3) empossar no cargo de Presidente do Brasil o cidadão(ã) que for indicado pelo COMANDO DA INTERVENÇÃO para a missão. O COMANDO DA INTERVENÇÃO só se dissolverá quando ela tiver consolidado seus objetivos.
As três primeiras providências emergentes serão: 1) eliminação da monstruosa dívida pública e adequação contábil da dívida privada; 2) instalação do fundo de socorro da força de trabalho desempregada; 3) apuração da responsabilidade penal e civil pelo roubo do País, massacre da Nação e destruição da Pátria, por Corte Marcial que será instalada pelo POVO em sede de PROCESSO HISTÓRICO no FORO DE SOBERANIA, na conformidade do sistema legal internacional que vincula o Brasil.
Quartel General do Exército, SMU, Brasília/DF. – Célio Evangelista.
Há ainda algum país com o setor elétrico privado? Funciona bem?
Excelente artigo histórico. O meu professor da faculdade me contou algo parecido há alguns anos.
Pra você ver como esse país andou completamente na contramão, no começo do setor elétrico brasileiro empreendedores e empresários construíam hidrelétricas tranquilamente e entravam no mercado “monopolizado” pela Light (estrangeira) e CBEE.
Hoje, é quase impossível uma empresa explorar o setor elétrico graças ao tabelamento de preços e as regulamentações soviéticas da ANEEL.
Alguém sabe me explicar por que, mesmo com o monopólio e completa regulamentação da área, o governo conseguiu a proeza de ter déficit no setor elétrico?
g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/07/consumidores-podem-pagar-r-14-bilhoes-a-mais-para-cobrir-deficit-do-setor-eletrico.ghtml
Pessoal, alguém conhece algum exemplo empírico de quando o setor de infraestrutura foi desestatizado, em alguma parte do mundo? Em aeroporto eu sei do caso britânico, já mencionado aqui. Agora em estradas e ferrovias desconheço.
O Leandro já disse, em alguma seção de comentários, de que a infraestrutura em grandes centros da China é de excelência comparada com o caso brasileiro, mas se eu não me engano lá ocorrem as PPPs, que em essência são um desastre (só ver o dejeto que foi o Rodoanel). Agora em Hong Kong não sei como está.
Estou elaborando um artigo comentando sobre uma possível greve de caminhoneiros (que depois colocarei no blog), então estou buscando as melhores fontes possíveis.
Nada de novo, assim funciona este país.
Um prefeito queria construir uma ponte e chamou três empreiteiros:
um japonês, um americano e um brasileiro…
– Faço por US$ 3 milhões – disse o japonês:
– Um pela mão-de-obra.
– Um pelo material.
– E um para meu lucro.
– Faço por US$ 6 milhões – propôs o americano:
– Dois pela mão-de-obra.
– Dois pelo material.
– E dois para mim… mas o serviço é de primeira!
– Faço por US$ 9 milhões – disse o brasileiro.
– Nove paus? Espantou-se o prefeito. É Demais! Por quê?
– Três para mim.
– Três para você.
– E três para o japonês fazer a obra.
– Negócio fechado! Respondeu o prefeito.
Um argumento que vivem utilizando contra mim sobre uma sociedade sem Estado é de que teríamos o caos total, com várias facções criminosas guerreando entre si pra ver quem vai assumir o trono vazio, assim como acontece em alguns lugares da África com os senhores de guerra donos das armas, tem um artigo aqui no site tratando especificamente disso? Como a guerra consegue se estender nesses lugares se ela é tão cara? Preciso disso pra convencer mais pessoas ao anarcocapitalismo.
Atualmente, no setor elétrico brasileiro (ver notícia no endereço abaixo transcrito, a exemplo da Vale S/A., quem atrapalha a qualidade e segurança dos serviços prestados são os dividendos a serem distribuídos ou a falta de investimento do setor privado?
http://www.canalenergia.com.br/noticias/53063638/eletropaulo-prestou-servico-abaixo-da-qualidade-nos-ultimos-anos-diz-idec
Energia é barata uns 33% da conta o que encarasse são os impostos e taxas.
Outro caso interessante a ser estudao é de Deomiro Golveia que inaugurou a primeira hidrelétrica do nordeste em 1913. Segundo a biografia dele, a vila dos operários teria sido a primeira cidade do mundo com energia elétrica em 100% das casas.
Não haveria um modelo econômico para o setor que não fosse reserva de mercado para uma empresa apenas?
Em minha cidade (bem como em todo o estado), Fortaleza, só existe a ENEL. Uma empresa que faz tanto descaso pelo cliente e tem um atendimento tão ruim que já pensei na loucura de me desligar da rede e ficar no escuro,
A gente não tem outra opção. Fica cativa de empresa ruim.
Os esquerdistas costumam zombar dos liberais falando que estes não passam de “capitalistas sem capital”. Mas já repararam que eles não passam de “estatistas sem poder político”? Já repararam que eles falam como se fossem políticos mas não são, são apenas plebeus? E o pior, a maioria das propostas dos “estatistas sem poder político” são, na realidade, contra os próprios estatistas sem poder político? Estou estudando aos poucos o personagem.
+É esquerdista defendendo uma “luta contra o imperialismo ianque” (quem luta é o Maduro ou o Fidel mas quem peleja é o povo),
+é esquerdista defendendo “desenvolvimentismo”(quem vai sofrer nas crises? O Cirão ou o povão?),
+é esquerdista indo contra as armas (o maluco mora num lugar inseguro ou no meio do mato…mas fala como se fosse um político que é namorado-gay de um artista global que mora no LeBlon),
+é esquerdista querendo que a vacinação pela rede privada** seja proibida (o maluco sabe com que é o SUS, pega ônibus todo santo dia, tem que trabalhar no meio da muvuca mas fala como se morasse e trabalhasse no mesmo lugar que o Randolfe Rodrigues mora e trabalha…este último quer que as empresas privadas doem 50% das vacinas para o SUS…para apodrecer nos depósitos…a vacina da Pfizer, pelo que eu li, poderia sair por mais ou menos 150 reais…agora, se conseguir entrar aqui no Brasil, só deve sair por mais de 500…ferrou com o pobre)
+é esquerdista querendo fazer guerra (tirando os militares de carreira pois a profissão é vocacional)
A maioria das propostas que os esquerdistas defendem só fariam sentido se todos eles fossem prefeitos, deputados, senadores ou presidentes…e ainda falam que são realistas e que nós somos os alienados.
**A USP postou um artigo falando que a “vacinação pela rede privada é antiética” e que a vacinação deve ser feita pelo governo (no próximo artigo, a USP começa a falar que o governo é genocida e incompetente, então, pela lógica uspiana, a vacinação deve ser feita por genocidas e incompetentes mas não pela iniciativa privada…stonks!!!)
Mas a USP não está sendo, no caso, “estatista sem capital” porque, de qualquer forma, eles estão em casa (tirando os da saúde) recebendo o salariozinho de professor universitário…claro.
Quem tem mais poder? Um capitalista com 500 contos ou um eleitor com 1 voto? Eu acho que é o primeiro.
Interessante como registro histórico, porém, é possível enumerar diversos pontos cegos que não são comentados no texto apenas para dar força a ideia de que faz sentido não ter regulação nenhuma. Uma questão por exemplo, diz o texto que as próprias empresas construiam suas hidrelétricas, e como faziam isso? quem aprovava o local? quais as compensações ambientais? quais estudos eram necessários? todo mundo concorda que a utilização de áreas ambientais para construção deve ser amplamente estudado sob o custo de uma intervenção irrecuperável no meio ambiente. Pois assim, apenas essa questão já demonstra que é necessário um mediador, o Estado no caso, para regular certos preceitos que visam o bem social.
A inflacao pelo igpm ja acumula 28 por cento nos últimos 12 meses.
Essa proposta da Eletrobras é uma privatização (venda para uma empresa privada) ou seria uma espécie de remendo? Realmente é um absurdo que os processos de privatização sejam tão burocráticos e demorados no Brasil. No governo Collor, parecia tão mais fácil… (ou no governo Menem)
Seria de muita valia termos um artigo a respeito da situação do Texas. Muitas mentiras sendo propagadas por aí.
Isso é absolutamente irrelevante pra discussão – até pq só 20% do grid Texano é abastecido por energia eólica e uma parte fica no golfo. Gás natural é predominante e isso é ponto pacífico na ERCOT.
O problema que precisa ser endereçado é o oportunismo da mídia e sua tentativa de destruir o último bastião de liberdade no mercado de energia elétrica dos EUA. O que o resto do país fez com o Texas é criminoso.
Lembrando que as reformas fiscais e monetárias feitas pelo Campos Sales acabaram ajudando também nos investimentos, já que houve aumento na confiança no Brasil, até havendo ferrovias sendo privatizadas. Como aconteceu com o FHC, elas dariam resultado só algum tempo depois.
Acho que entre os presidentes reformistas no Brasil, os campeões são FHC e Bolsonaro.