quarta-feira, 13 abr 2016
Um
esquema
Ponzi ou
piramidal é uma operação fraudulenta, que seduz
e atrai aplicadores mediante a promessa de pagar-lhes retornos muito altos,
retornos esses obtidos com o dinheiro pago por novos aplicadores que
sucessivamente aceitam entrar no esquema, sem qualquer base em lucros
verdadeiros das aplicações.
Evidentemente,
esse tipo de fraude oferece ganhos de curto prazo altos para iludir e atrair
novos investidores, mas quem se apropria das elevadas remunerações são sempre
os primeiros a entrarem no esquema, tal como em uma pirâmide: o primeiro deles
— o seu criador — ganha mais do que todos os demais, depois os segundos, os
terceiros, e assim sucessivamente.
É
lógico que, para continuar a pagar retornos elevados, é necessário que o fluxo
de pessoas que entram no esquema e o fluxo de dinheiro sejam crescentes.
Obviamente, por não existirem retornos reais, já que o dinheiro é meramente
repassado dos últimos entrantes para os primeiros, o sistema acaba mais cedo ou
mais tarde ruindo e, dado que os membros mais antigos são pagos pelos novos
membros, estes últimos, então, assumem o prejuízo.
Em
outras palavras, como se pode ler nesta interessante
matéria, no topo da pirâmide estão o criador ou os criadores do esquema,
que atraem novos "investidores" com a promessa de dinheiro fácil e rendimentos
elevados (inclusive oferecem comissões elevadas para recrutar novos
"investidores"). Os "investidores" interessados em participar entregam o
dinheiro aos que estão no topo e estes pagam o retorno prometido, usando o
dinheiro captado pelas entradas e o dinheiro de outros "investidores" que
entram depois.
Este
tipo de esquemas de investimento é fraudulento, punível por lei e só
continuará a funcionar enquanto o número de novos "investidores" for suficiente
para sustentar os "investidores" antigos na pirâmide.
Esse
tipo de fraude financeira surgiu nos Estados Unidos em 1919, quando Carlo Ponzi, um emigrante
italiano, convenceu várias pessoas a investirem dinheiro na sua ideia, com a
promessa de um retorno exagerado (50% em prazo curtíssimo), pago mensalmente e
utilizando dinheiro de novos membros que entravam. Tratava-se da venda de notas
promissórias que, em sete meses, já exigia um número de novos investidores da
ordem de 20.000, praticamente impossível de manter-se em crescimento, o que
levou as autoridades a investigarem.
Logicamente,
o sistema começou a ruir por falta de novas adesões em número suficiente para
mantê-lo. Logo depois, veio o colapso e Ponzi foi condenado a cinco anos de
cadeia. Anos mais tarde, tentou um novo esquema semelhante na Flórida e foi
novamente condenado. Em seguida, foi deportado para a Itália, de onde emigrou
novamente, desta vez para o Brasil (o homem achava que era mesmo esperto), onde
terminou seus dias, no ano de 1949, em um hospital para indigentes na cidade do
Rio de Janeiro.
Um
dos casos recentes mais conhecidos desse esquema foi o de Bernard Madoff, ex-chairman da
Nasdaq, descoberto em 2008, que enganou bancos, empresas especializadas em
aplicações financeiras e muitos milionários. Esta famosa fraude teria alcançado
os 65 bilhões de dólares, o maior golpe financeiro conduzido por somente um
indivíduo. Em 2009, Madoff foi condenado a 130 anos de prisão por um
tribunal de Nova York.
No Brasil,
os três casos mais famosos foram: Fazendas Reunidas Boi Gordo (1998), Avestruz
Master (2004)
e TelexFree (2013).
Pois
bem. O leitor já parou por uns instantes
para perceber que o estado é um caso explícito de esquema Ponzi, com o
agravante de ser compulsório? Os que estão
no poder, ou seja, no alto da pirâmide, vivem à custa dos que se situam nas
camadas inferiores, em proporções crescentes, ou seja, quanto mais inferior a
posição na pirâmide, maior o sacrifício exigido e também maiores as perdas.
Somos
forçados a enriquecer o estado — que utiliza argumentos semelhantes aos de
Ponzi, Madoff e outros picaretas,
argumentos esses disfarçados de "serviços públicos" — de quatro formas
distintas, que nos levam inexoravelmente a perder no longo prazo: para
sustentar a realeza piramidal e os que lhe estão próximos, nós — os súditos —
temos de "financiá-los" com impostos, dívida interna, dívida externa e emissões
de moeda e expansões de crédito sem lastro em poupança.
Tal
como no esquema Ponzi, durante algum tempo a coisa se sustenta, e até mesmo as
camadas inferiores eventualmente obtêm ganhos, mas, como o sistema exige a
entrada permanente de recursos a taxas crescentes, mais cedo ou mais tarde o
esquema desmorona como um castelo de cartas. Basta um breve exame da Teoria Austríaca dos Ciclos
Econômicos, ou a leitura de O Caminho da Servidão,
de Hayek, ou da maioria das obras dos economistas austríacos, ou mesmo do
famoso The
Calculus of Consent, de Buchanan e Tullock, para entender por que um
belo dia (belo?) o sistema desmorona.
Para
manter-se no alto da pirâmide de Ponzi, tornam-se necessários mais e mais
impostos, mais e mais dívidas do estado e mais e mais moeda. O estado, no longo
prazo, se torna contabilmente falido, a carga tributária torna-se insuportável
e o desemprego surge como consequência da inflação plantada no passado.
A
diferença é que Carlo Ponzi, um estelionatário, nunca obrigou ninguém a ser
vítima de sua excessiva esperteza, enquanto o estado é um estelionatário
"legalizado" que, além de nunca ser condenado, ainda é idolatrado por milhões
de analfabetos em economia.
O
mundo de hoje, depois do crescimento exponencial do estado que vem se
verificando desde os anos 1930, é um claro exemplo, com raríssimas exceções, de
um esquema Ponzi estourado. O longo prazo chegou e muitos teimam em não
perceber a verdade de que a fraude do estado-babá chegou ao fim. Que o digam —
e apenas para citarmos alguns casos — a Grécia, Portugal, Itália e Europa em geral,
Japão, Estados Unidos, China, Brasil e toda a América Latina.
Obviamente,
os que estão no alto da pirâmide tentam fazer de tudo para lá manter-se, como,
por exemplo, o governo grego. Pois vejam que a Grécia está na bancarrota (confira a impressionante lista de suas inacreditáveis políticas)
e mesmo assim seu primeiro-ministro
socialista Alexis Tsipras "criticou os credores do país por insistirem
naquilo que descreve como reformas absurdas que só têm servido para impedir o
progresso das negociações para um acordo que evite que o país entre na
bancarrota".
O
povo, por sua vez, que nada entende de economia, geralmente, em qualquer país
do mundo — e sempre levantando a bandeira rota do "progressismo", sem o saber
e achando que está defendendo os seus "direitos" —, sempre se manifesta contra
as reformas do estado, essenciais para desmontarem o esquema Ponzi de que são
as próprias vítimas, inocentes úteis — e patriotas inúteis.
No
Brasil de 2015, assiste-se a uma hilariante — para não dizer revoltante —
discussão sobre a chamada "reforma fiscal", com muitas vozes desmioladas (no
dizer do Professor José Manuel Moreira) jurando de pés juntos que a aludida
reforma não é necessária. Claro, estão no alto da pirâmide e não querem perder
seus ganhos, sejam materiais ou políticos. Mas não perceberam que o esquema
Ponzi estatal já ruiu há muito tempo e que nada, absolutamente nada, em termos
de populismo, será capaz de salvá-lo.
Ajustes fiscais não resolvem; é necessário
mudar o regime fiscal
É
consensual — salvo entre economistas de esquerda, que acreditam que gastos
públicos possuem o pretenso poder mágico de melhorar as vidas das pessoas — a
necessidade de um forte ajustamento nas contas do estado, para corrigir os descalabros praticados pela
equipe econômica do governo desde 2010 (a rigor, desde 2008).
Não
gosto da expressão "ajuste fiscal" porque ela dá a impressão de que bastam
alguns esforços de curto prazo — tarefa para cerca de um ano — nas áreas
da despesa e da receita (especialmente na última) para que as coisas sejam
recolocadas em ordem.
Prefiro a expressão mudança de regime fiscal, pois
esta indica a real profundidade do problema e, assim, aponta para o caminho
correto a ser tomado.
Para
esclarecer melhor, assinalo que uma alteração de regime é um conjunto de
medidas de longo alcance, que não se restringem ao curto prazo, mas representam
mudanças estruturais nas contas ditas "públicas".
No
intuito de explicar minha preferência semântica, vou dar um exemplo simples, o
de uma família que durante muitos anos, mês após mês, gasta mais do que seus
membros ganham. (Em uma situação desse tipo, podemos dizer que o regime de
gastos e receitas dessa família é deficitário).
Suponhamos,
por exemplo, que a renda mensal dessa
família seja de R$ 5.000,00 e os gastos de R$ 6.000,00, o que gera um déficit anual de R$ 12.000,00. Admitamos, agora,
que, ao longo dos meses de janeiro a abril, os gastos caiam para R$ 5.000,00
(ou que a receita mensal aumente temporariamente nesse período para R$
6.000,00), ou seja, que a referida família faça um "ajuste fiscal" e assim
equilibre seu orçamento mensal.
Assim,
o déficit anual cai em R$ 4.000,00, passando de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00.
Mas
é imperioso não nos esquecermos de que o problema continua, ou seja, de que a
família continua endividada, com todos os problemas que tal situação acarreta.
Já
uma mudança no regime exigiria que em todos os meses — e não
apenas de janeiro a abril — os gastos não ultrapassassem a renda familiar, até
que a dívida desaparecesse integralmente.
Passemos
agora da semântica para a economia, enfatizando dois pontos.
O
primeiro é que o estado brasileiro precisa urgentemente de realizar uma
drástica alteração em seu regime fiscal. Quando um indivíduo que vive
permanentemente endividado decide mudar sua situação, ele tem as seguintes
possibilidades, que não são mutuamente excludentes: cortar seus gastos (mesmo
que tenha que tomar empréstimos para renegociar em bases melhores sua dívida
com o cheque especial, o cartão de crédito etc.) e aumentar sua renda. O mesmo acontece com uma empresa.
Com
o estado, porém, é diferente, pois, além dessas alternativas, ele pode — como
sempre faz — valer-se da dita dívida pública, do aumento de impostos e da emissão de moeda para
cobrir suas necessidades de financiamento.
Nossa
economia precisa, como condição necessária — embora não suficiente — de uma
forte e vigorosa — e posso até afirmar categoricamente: radical — mudança no
regime fiscal, porém conduzida nos seguintes termos: reforma tributária para
valer, com eliminação de nosso manicômio tributário, extinção da maioria dos
tributos e expressiva redução de alíquotas; e cortes profundíssimos nos gastos
do setor público, especialmente nos destinados ao custeio.
É
evidente que tais condições pressupõem reformas pesadas no estado, como a
administrativa, a previdenciária, uma desregulamentação severa, privatizações
abrangentes e conduzidas sem espalhafato e sem leilões, mas com a simples venda
em bolsa de ações das empresas estatais ao setor privado, e outras reformas que
apontem no mesmo sentido e que sejam respaldadas na convicção — infelizmente,
inexistente entre nós — de que o estado não é nosso patrão e muito menos nosso
pai, mas sim nosso criado e que, quanto menor seu tamanho, maior será o dos
indivíduos e empresas.
Medidas
nessa linha ainda se encaixam no plano dos sonhos e quimeras, mas somente elas
podem mudar de fato o regime fiscal, com a garantia de que no longo prazo,
primeiro, o estado será o menor possível, e segundo, que o equilíbrio de suas
contas estará garantido.
(Um
lembrete aos libertários radicais: não estou cá a defender filosoficamente
nenhum "estado mínimo", pois também tenho a convicção de que o ideal seria seu
encolhimento e sua sujeição à competição; o que estou a tentar argumentar é
que, entre um estado gigantesco, um estado mínimo e um estado nulo, dado que o
último é — pelo menos nos dias que correm — inviável, temos que ficar com o
segundo, que é infinitamente superior ao primeiro em termos de proporcionar o
bem estar individual.)
O
segundo ponto que me propus a esclarecer decorre do primeiro. Por mais que se tente fazer o propalado "ajuste fiscal" e
considerando com otimismo (e ingenuidade) que tal êxito seja logrado, mesmo que
conduzindo o ajuste em aumento de receitas (e não em cortes de despesas), os
problemas de nossa economia, com muita sorte, poderão apenas ser
reduzidos, e mesmo assim de modo muito efêmero, pois suas causas — das quais a
principal são o tamanho gigantesco do estado, a centralização que manda às
favas o federalismo e o princípio da subsidiariedade, a intromissão
do governo na vida das pessoas e o desincentivo ao trabalho e à atividade
empreendedora — permanecerão,
na melhor das hipóteses, intocadas e, serão, na mais realista, agravadas.
Ou
seja, o "ajuste fiscal" — que não irá acontecer nem mesmo em 2017 — simplesmente não vai resolver os graves
problemas de nossa economia. Tudo leva a crer que esse ajuste será calcado em
aumentos de tributos. Sendo assim, a
natureza do ajuste que está em curso nos induz a denominá-lo de "ajuste
tributário" e não de "ajuste fiscal", pois o último deveria incluir severos
cortes de despesas.
Portanto,
parece bem realista supor que, se as contas públicas fores equilibradas em, digamos, dois
anos, é praticamente certo que os gastos voltarão a crescer
por motivos políticos (e, neste governo, ideológicos) e os problemas econômicos
ressurgirão mais à frente, lançando fora todo o sacrifício que já está e
continuará a ser exigido da população durante o período do ajuste.
"Ajustes
fiscais" possuem natureza keynesiana porque trazem embutida a falsa
ideia de que as chamadas políticas de "sintonia fina" devem ser seguidas à
risca, o que contraria a teoria austríaca e — mais do que isso — agride a
realidade. A história dos ciclos econômicos está aí mesmo para comprovar minha
afirmativa, bem como a leitura de qualquer manual de Macroeconomia, para
demonstrar a crença no argumento da necessidade do fine tuning.
Sublata
causa, tollitur effectus, diziam com sabedoria nossos
bisavós romanos. "Ajustes fiscais" não atacam as causas do gravíssimo problema
do estado brasileiro, inflado, ineficiente, explorador, corrupto, insaciável,
perdulário, estroina, rufião, de índole ditatorial e, acima de tudo, Ponzi.
Restringem-se tais "ajustes" a remediar temporariamente efeitos, mantendo as
causas dos problemas intocadas. Logo, não são capazes de proporcionar qualquer
solução, são apenas paliativos. Amargos, sim, mas sempre meros paliativos,
simples protelatórios, reles postergatórios, grosseiros procrastinatórios.
Mudar
o regime fiscal é condição necessária para a verdadeira solução. Exige, sem
dúvida, sacrifícios temporários, mas que resolvem definitivamente e são
sentidos de uma só vez; já os ajustes, embora exigindo também sacrifícios da
população, apenas empurram para adiante os problemas, que vão se agravando cada
vez mais, além de exigirem periodicamente mais apertos.
Penso
ser obrigação de todo liberal/libertário enfatizar, dentre tantos outros
pleitos, que nosso regime fiscal tem de ser drasticamente alterado. Sei que no
momento isto é impossível, mas minha convicção é a de que todos os liberais/libertários
devem se unir e bater nesta tecla, especialmente entre os jovens e mesmo
sabendo que não podemos contar com o apoio da chamada "grande mídia", que está
quase que completamente contaminada pelos vícios da idolatria ao estado.
Os
padrões da teoria econômica e política que vêm sendo ensinados nas universidades
e papagueados sem qualquer reflexão pela mídia precisam mudar com urgência. O
fracasso da mainstream economics é, a esta altura, claramente
patente. É tempo de se estudar nas universidades e é nosso dever procurar
popularizar em linguagem acessível os ensinamentos da Escola Austríaca e da
Escola da Escolha Pública.