Se
o preço máximo da comida no Brasil fosse zero, quem ofertaria comida?
Ficaríamos todos na fila da caridade, morrendo de fome.
É
isso que acontece com a demanda por órgãos. É permitido transacionar órgãos e
sangue no Brasil, desde que o preço seja
zero. Ao mesmo tempo, as filas de doentes à espera de doadores demoram para
andar; pacientes morrem na espera. Não é coincidência.
Todo
mundo paga dinheiro para cortar cabelo; alguns vendem cabelo. Muitos furam suas
orelhas para pendurar adereços, ou injetam tinta sob a pele. Paga-se altas
somas para esticar superfícies, sugar gordura, implantar silicone, corrigir
narizes. Vende-se sexo e trabalho braçal. Por que o corpo pode ser objeto de
comércio para esses usos, e não quando vidas estão em jogo?
Imagine
se a necessidade de transplantes fosse tão universal quanto a de comida ou
água, e continuássemos com a nobre prática do preço zero, com a moralíssima
proibição de venda desse bem tão valioso. Comida e água também podem ser vistos
como sagrados, como diretamente ligados à vida; não seria também um sacrilégio
submetê-los ao sistema de preços? Pagaríamos a suposta pureza moral com a morte
de fome e sede.
Todo
mundo aceita que não há nada de errado em se tirar os órgãos de um morto para
salvar vidas. E muito embora doar órgãos depois de morto seja uma decisão sem
custos reais, mesmo assim muita gente não doa, por decisão própria ou da
família. Famílias que não se dão ao trabalho de permitir a doação interessariam
em permitir a venda.
A
mesma autonomia sobre si deveria valer para quem decide doar órgãos ainda vivo.
Já é permitido tirar órgãos não-vitais, desde que a preço zero. Por que não
permitir também a venda? Quem dá um órgão, vivo ou morto, dá um valor enorme a
quem o recebe. Não há nada de injusto que essa pessoa (ou seus herdeiros)
receba esse valor. Isso serviria até como um incentivo para as pessoas se
cuidarem. Sei que meus órgãos têm valor e que podem me render uma grana quando
eu precisar, e que serão parte do patrimônio deixado quando eu morrer; mais um
motivo para mantê-los em bom estado.
Com
o comércio legal de órgãos, teríamos mais doadores. Há uma demanda
consistentemente maior do que a oferta, que é mantida artificialmente baixa
graças à política do preço zero. Permita que os preços subam, que doadores
sejam recompensados pelo valor que ofertam, e mais vidas serão salvas.
Muita
gente é contra a ideia por se dizer preocupada com os pobres, que não teriam
dinheiro para comprar um órgão. Mas quem precisa de transplante e não tem
dinheiro continuaria na fila do SUS — agora mais curta –, que compraria os
órgãos e os repassaria de graça, como já faz com tantos outros tratamentos.
O
mercado de órgãos não elimina doação voluntária e nem o repasse gratuito, assim
como o mercado de comida não elimina a doação de comida. Há fundos de doação
para ajudar vítimas de desastres ou crianças com câncer; haverá fundos para
comprar órgãos para quem precisa.
A
lógica da fila, favorita de uma ética irracional e pouco preocupada com a
realidade, dará lugar à lógica do valor, sem por isso proibir a fila. O saldo
final é mais órgãos doados, e portanto mais vidas salvas.
Outros
olham para o lado da oferta: não seriam os mais pobres justamente os que teriam
mais incentivo para vender seus órgãos? Talvez. Agora eu é que pergunto: isso
seria ruim? Ao se permitir que a pessoa venda seus órgãos, não se a está
obrigando a nada; apenas dando-lhe mais uma opção para aliviar sua
pobreza.
É
ruim viver com um rim a menos. Pior ainda é morrer pela falta do transplante.
Se um lado quer o rim e tem o dinheiro, e o outro quer o dinheiro e está
disposto a ficar sem o rim, deixe que se ajudem.
Muitos
pobres venderiam seus órgãos? É possível. Mas se eles próprios preferem alguns
milhares de reais ao órgão funcionando (e aí cabe difundir a informação correta
sobre os efeitos futuros), é porque julgam que estão melhor assim. E não
precisamos ser tão radicais: muita gente gostaria, por exemplo, de dar sangue
periodicamente para complementar a renda. Privá-los de uma opção de ganhar
dinheiro não ajuda em nada; só agrava sua pobreza.
Cabe
lembrar que estamos falando de um mercado que já existe. O comércio de órgãos
opera ilegalmente e, como toda atividade que é empurrada para a ilegalidade,
tende para a violência e falta de informação. Legalizar o comércio é tirá-lo
das mãos de criminosos, de pessoas que são boas em coagir, defraudar e matar e
não em prestar serviços que atendam a necessidade de seus clientes.
Em
2012, um chinês pobre e menor de idade, do meio rural, vendeu um rim para
comprar um iPad. Péssimo negócio; talvez ele nem estivesse ciente do que estava
abrindo mão. Mesmo assim, mesmo com a insegurança do mercado atual, dado que a
venda voluntária é uma realidade difundida e duradoura, conclui-se que muitas
vezes ela beneficia o vendedor; são os milhões de casos que não viraram
notícia.
Se
um indivíduo em dificuldade pode melhorar de vida via transplante de uma parte
que não lhe é necessária, ou melhor, que vale menos para ele do que o dinheiro
a ser recebido, é ótimo que ela possa optar.
Por
fim, para você que permanece indignado com a ideia da venda de órgãos, que acha
que trocá-los por dinheiro viola a dignidade humana (embora dá-los de graça
seja legítimo e até admirável), e que tem certeza de que nada justifica essa
profanação do corpo, a solução é fácil: não venda. E quando você ou um ente
querido estiver na longa fila de doações, aguardando a morte chegar, não
compre.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Concordo com os argumentos apresentados no texto, porém acredito que em muitos países (como o Brasil) o livre comércio de órgãos poderia agravar o tráfico (pessoas poderiam ser sequestradas para retirada de órgãos). O que acham? Será que a oferta (pessoas que quisessem vender seus órgãos voluntariamente) iria inibir o tráfico? Eu fico na dúvida. Pode ser que os hospitais exigissem “procedência” dos órgãos, mas… sei lá… corrupção, acordos com máfias poderiam prejudicar o sistema. Enfim, é algo a ser considerado.
Quanto será que valeria o cérebro de um comunista?
Essa é a idéia mais cruel de que eu já ouvi falar. As pessoas mais pobres são, obviamente, as mais desprovidas de cultura(em geral). O fato do cidadão que vendeu seu rim para comprar um aparelho eletrônico demonstra isso de forma clara. Imagine um país onde os pobres podem mutilar seu próprio corpo para “curar” a fome! Não sou religioso mas, que deus aprovaria isso?
Não precisa de nada disso…
A clonagem humana já é um fato. Em breve todos, ou pelo menos aqueles que puderem pagar, poderão fazer um ou mais clones de si mesmos e tirar deles quantos órgãos quiser.
Ou então. Existe um estoque quase incalculável de embriões congelados e inúteis em clínicas de fertilização. Por que não usá-los para extrair células-tronco? O mercado de embriões é algo extremamente promissor. Imagine quantos um casal saudável não poderia produzir? Se voce pensar num homem bem dotado física e mentalmente, ele poderia aproveitar a boa vida de reprodutor profissional só de vender o sêmem. E imagina se alguem quisesse ter filhos bonitos, não poderia comprar o filho da Gisele Bundchen com o Gianechini?
Será que eu estou viajando? Será que eu tomei muito oxi legal? Ou a gente vai ficar aqui falando das vantagens do mercado de cadáveres e de mutilados?
Welcome to the Libertarian Brave New World!
Como fica a questão da auto-propriedade de alguém que morreu? Quem poderia vender seus órgãos?
Até agora, zero argumentos contra. Só afetações de ironia e efusões de emotividade. Confesso que esperava mais, bem mais, desse tipo de “conservador” que vem aqui — cujo intelecto, convenhamos, é pessimamente representado por esse tal Wolmar.
“Sei que meus órgãos têm valor e que podem me render uma grana quando eu precisar, e que serão parte do patrimônio deixado quando eu morrer; mais um motivo para mantê-los em bom estado.”
Não dê ideia, senão o governo vem e cria o IMTOPM – IMposto de Transmissão de Órgãos Post Mortem.
Isso aqui vale um artigo
economia.ig.com.br/financas/seunegocio/2015-03-03/ter-o-proprio-negocio-e-o-sonho-de-4-em-cada-10-moradores-de-favelas.html
Também acho que poderia ser muito mais benéfico o livre comércio.
Mas a questão e justamente o do Chinês do Ipad! Tem muita gente ingênua e muita gente que adora se aproveitar dessas pessoas..
É o que acontece com muita gente ignorante quando vai ao banco e o gerente enche o cara de produtos que o cara nem vai usar.
E Hoje, não tem ninguém tentando me convencer a vender o meu rim!
Hoje, quando vou comprar um carro, financio em 60x sem juros sem entrada, me atraso minha vida em uns 6 anos, ao invés de meu rim mais ‘suaves 60x prestações’…
Querendo ou não, o mundo é dos mais inteligentes, dos mais espertos…
Ahhh me lembrei de um filme que assisti… “Repo man”.
Onde os caras recuperar os órgãos das pessoas que não pagavam.
Para mim meus órgãos não podem ser avaliados em termos monetários. Porém depois de morto, eles não teriam valor nenhum também podres. Quem poderia dar algum valor para eles seriam os meus familiares vivos, que caso sua moral admitisse, os venderiam.
Eu pessoalmente acho imoral a pilhagem das partes de um cadáver, seja para vender ou para doar. Mas a moral não é algo consensual, cada um tem a sua. Eu como cristão, não aprecio a prática. Eu diria que é preferível morrer com dignidade. Mas por outro lado, nunca passei por esta situação. Se eu precisasse de uma doação para viver eu me negaria ou não? Se um filho ou parente próximo estivesse precisando de uma doação e eu pudesse pagar por isto, pagaria ou deixaria este ente querido morrer? Eu não respondo aqui, porque isto exige mais do que rápida reflexão.
O argumento de que o mercado negro acabaria é plausível, porém não sei se me convence. Tudo dependeria da procura por órgãos e do valor que as pessoas quiserem cobrar. As pessoas normalmente só venderiam órgãos caso um parente falecesse. Mas o mercado negro conseguiria o órgão mais rapidamente através do assassinato, podendo atender a demanda mais rapidamente. Hoje celulares são vendidos nas lojas, mas muitas pessoas ainda optam por comprar celulares roubados porque os preços são mais baixos. Creio que o mercado negro não desapareceria, poderia apenas diminuir.
O assunto é bem complexo e controverso. Não me interesso por debater o assunto, mas foi bom pensar um pouco sobre isso. Mas eu duvido muito que seria aprovada alguma coisa pelos políticos.
No brasil é proibido ser remunerado por uma simples doação de sangue, o resultado todos conhecem, escassez de sangue nos hospitais e pessoas morrendo na fila de espera.
Me parece que algumas pessoas preferem ver a morte de um paciente do que um mercado de sangue e órgãos.
É melhor morrer de fome defendendo comida grátis do que colocar um preço nos alimentos. Bem mais nobre não acham?
Essa questão não é tão simples.
Se, por exemplo o comércio de órgãos for legalizado no Brasil, e o transplante de órgãos continuar sendo realizado pelo SUS, o governo teria que passar a custear algo que atualmente é gratuito, ou seja, os órgãos, o que acarretaria um aumento de despesa.
1) Compra e venda de órgãos intervivos
Ainda não existe um mercado formal para essa mercadoria. Ao mesmo tempo que desconheço haver alguma repressão nesse sentido; a ponto de um comentarista daqui afirmar que um membro de sua família conseguiu um rim sem ser assediado pela polícia. E aqui peço sem nenhuma falsa modéstia que alguém me aponte aonde tal prática fere o direito civil ou penal. IMHO a questão legal aqui pouco afeta a questão de saúde, além da possível presença estatal em regulações sanitárias e liberações de funcionamento. Mas se fosse possível encontrar órgãos nos classificados, provavelmente seria via um grande hospital, convertido em empresa de transplante de órgãos que certamente se lançaria na obtenção de mercadorias como disse o Sandro Lima logo acima. A oferta provavelmente superaria a demanda em algum ponto e ficaria a pergunta: O que é que estaremos deixando as pessoas fazerem a si mesmas? Eu gostaria de falar da imoralidade dos lucros obtidos por uma empresa do tipo, mas passaria por esquerdista ou sentimentaloide. Afinal tanto faz vender veneno recreativo como deixar um indivíduo se estropiar para pagar suas dívidas
2) Compra e venda de órgãos post mortem – obrigado hudson
Aqui a porca torce o rabo. Não só pelas questões óbvias da propriedade do defunto, mas também porque um doente seria logo visto como mercadoria, e seus familiares começariam a se perguntar se o parente em coma, ou sob tratamento prolongado valeria mais morto que vivo, e seus filhos ficariam a se preocupar com o testamento do moribundo. Para que possa haver um mercado de órgãos a primeira coisa a fazer será legalizar a eutanásia
Discordo. Liberando o comércio, muita gente vai matar outras pessoas para vender os órgãos. Aliás, isso já acontece na China e na Rússia.
Gosto do site e sempre dou uma visitada, apesar de não ser profundo conhecedor de economia, mas como essa permeia toda nossa vida e é essencial, acho importante esse site, longe de convescotes socialóides e intervencionistas. No entanto, causou-me “náuseas” a proposição desse articulista, dito “mestre e filosofia”. É mais um passo em direção à imoralidade total da cultura contemporânea. Não existe teoria econômica que possa validar essa proposta desumana e me permita dizer apenas uma palavrinha (que talvez não soe bem a pessoas de elevada cultura e baixíssima humanidade): Nojenta!
E como ficaria o pobre depois do comércio de órgãos ser oficializado?
Realmente ele poderia vender algum órgão e ganhar algum dinheiro, mas seria o suficiente para tirá-lo definitivamente da pobreza?
Se a resposta é q sim, que vai tirá-lo da pobreza, significa que o valor de um órgão será tão alto, que com certeza nenhum pobre ou de classe média baixa, poderá comprar um órgão quando precisar de um.
Sairão da fila de espera por um órgão gratuito, para a espera e a morte sem esperança de um dia poderem ter o órgão que precisam de forma nenhuma!!!
Teremos assim mais uma das coisas que só a classe alta poderá ter!!!
Para os pobres nada, nem esperança!!!!
E se o mercado for inundado com órgãos, pois todos os pobres vão vender para sair da pobreza, então nenhum sairá da pobreza, pois seu preço cairá muito nessa hipótese da oferta abundante, e ai ninguém irá vender mais, não valerá a pena!!!
Se tem muita gente vendendo, mais que a procura, então é melhor nem vender pq o lucro será ínfimo!!!
A Escola Austríaca entende o mercado como processo, uma ordem espontânea, na qual os preços representam “insights” de informação aos interessados. Portanto, de fato qualquer mercado sempre existirá, seja este legal ou um mercado negro. O mercado de órgãos legal destruiria o mercado negros isto é fato.
Não acredito, porém, que a existência de um mercado de órgãos por si só iria aumentar o número de transplantes, apenas teríamos mais órgãos disponíveis. E, esta disponibilidade influiriam no preços dos mesmo, comunicando ao doador (vendedor) e implantado (comprador) a viabilidade do negócio.
Porém, o fator humano, ou melhor o serviço é tão importante quanto o insumo (o órgão). O mercado de órgãos e o mercado de serviço de profissionais neste casos são coisas distintas, se fosse possível um mercado de órgãos iríamos a prateleiras e escolheríamos um, mas relação aos serviços médicos não são possível de encontrar na prateleira.
Concluindo.
Acho que deveria se discutir o “mercado de transplantes” que envolve médicos, enfermeiros, infraestrutura e mercado de órgãos – vendedores e compradores de órgãos.
Quando se pauta um problema econômico algumas escolas de pensamento aceitam o “ceteris paribus”, a Escola Austríaca não.
Este é o problema do artigo, faz um “ceteris paribus”, imagina somente o mercado de órgãos e esquece as demais dimensões (ou variáveis).
Grato
Paul A N M Jr
Algumas ponderações: pouco de si um humano pode dispor sem produzir sua própria morte: um rim, um olho, ou ambos, o sangue, dificilmente um dos pulmões. Mas por que não propor de uma vez a liberdade de vender um órgão vital,como o coração, expondo toda a nossa radicalidade, dando transparência à nossa ética anarco capitalista, confrontando assim nossa coerência, com a incoerência alheia. A propriedade de nosso corpo é nossa primeira propriedade, ela é um direito natural absoluto. Sem nosso corpo, sequer somos, inexistimos.Portanto, se somos donos de nosso corpo, consequentemente, temos o direito de por fim à própria vida, ou dispor dela como bem nos convier, desde que isso não vá contra o direito de outra pessoa, não é? Seria interessante ver isso, o verdadeiro reality show, que faria o BBB corar de vergonha.
Pessoalmente não doaria parte de mim para ninguém, nem pediria doação. Prefiro morrer. Entre a tragédia e a covardia generalizada contemporânea, prefiro a primeira. Temos de morrer algum dia, e todo babaca um dia vai ter de enfrentar isso, queira ou não. Mas isso já é outro assunto.
Como sempre minha opinião e: deixe as.pessoas decidirem. Que cada um.cuide dá sua vida. Simples e fácil.
Liberdade sempre.
Leandro, você acompanha alguma coisa da economia do Uruguai? Saiu no Bom Dia Brasil que o governo de Mujica promoveu grande crescimento econômico e redução da desigualdade. O que você pode nos dizer sobre o Uruguai?
Grato.
Offtopic: algum profissionap libertario com capacidade p colocar um forum no ar??
Se alguem tiver interesse ($$$) pfv contato pelo wickr rickrickrick2
Ótimo texto.
Com relação a liberdade que cada individuo tem do próprio corpo, muito discutido aqui, tenho uma pergunta, a prostituição é aceitável entre os libertários mais fidedignos?
Claro. E por que não? Nem mesmo Santo Agostinho e São Tomás defendiam a criminalização da prostituição… Eles condenavam moralmente, mas eram contra a criminalização….
Na verdade, quem defende a criminalização da prostituição são os progressistas. Não da prostituta, mas do cliente que paga pelo serviço….
Um corpo humano jamais deveria ser propriedade de outra pessoa. Admitir tal coisa seria dar um passo para próximo da escravidão, que nada mais é do que a propriedade de corpos humanos vivos. Certamente um grande retrocesso em termos de liberdade. Tendo em vista a dignidade humana, seria imprudente dar este passo. O corpo de uma pessoa viva não pertence a ela, mas é parte integrante dela. Entre pertencer a alguém e ser parte de alguém há uma diferença muito grande. Essa confusão pode parecer pequena, mas abre as portas para tragédias. Perverte todo entendimento de vida e do ser humano que temos hoje.
Ou seja, um corpo não deve ser considerado propriedade, e sim uma parte de uma pessoa que já morreu. “Ah, mas isso significa que as pessoas vão morrer por falta de órgãos!”. Não segundo a lei brasileira, que nos coloca a todos como doadores, salvo manifestação nossa ou de nossa família em contrário. E duvido muito que alguém que não estivesse disposto a salvar a vida de outra pessoa de graça o fizesse em troca de dinheiro. Quem age assim o faz por considerações morais e psicológicas, e dificilmente mudaria de idéia por causa de dinheiro. “Ah, mas e se mudar?” Se mudar, que receba o dinheiro e cuide de sua própria consciência. Mas isso não é uma venda de órgãos, é mais próximo do que eu chamaria de “compra de consciência”. E não é uma transação juridicamente protegida, porque qualquer contrato de compra e venda de um objeto que não é propriedade da pessoa é inválido. Se não receber o dinheiro não vai poder reclamar no judiciário.
Há outras objeções já apresentadas nos comentários, como o caso dos familiares que tomam decisões pelo parente doente. Tendo em vista que eles ganharão muito dinheiro com a venda de órgãos, fica claro o conflito de interesses na situação. A propriedade de corpos mortos traz consigo esse problema.
Texto bem escrito, contundente. Há muitos comentários (mal escritos inclusive), não me darei o trabalho de ler todos, então se for repetitivo, entra na estatística. As células-tronco (tanto embrionárias quanto adultas) já são uma realidade, melhor do que o transplante de órgãos, já que por ser utilizado o núcleo da célula do paciente, que contém todo seu material genético, não há nenhuma possibilidade de rejeição… O que pode e acontece com os transplantes. Comercializar órgãos em pleno séc. XXI, era da revolução genética, é perda de tempo. Já que é para “evoluir” moralmente, o melhor caminho é superar a problemática do uso de embriões, que envolve toda uma ética fajuta e hipócrita. Aí pode-se até pensar em comercialização de células embrionárias… daria um bom texto.
Um fato que não foi citado no texto foi que o Irã legalizou a venda de orgãos recentemente e hoje chega até a exportar orgãos para outros países como os EUA.
O problema é que raramente alguem que vende seus orgãos melhora a sua situação de vida e frequentemente continua com as mesmas dividas de antes.
Mesmo assim, o melhor argumento a favor da venda de orgãos é o fato de que o governo impedir as pessoas de venderem seus orgãos é praticamente a mesma coisa de impedir alguem de fumar cigarros ou de consumir comida gordurosa (a diferença é que na venda de orgãos você pelo menos obtem um ganho bem substancial e até tem um incentivo pra cuidar da sua saude antes e depois da venda , ao contrario de fumar e comer todo o dia no Burger King que só piora sua vida e até pode te matar), coisa que até os mais moralistas não aceitariam.
Liberdade de usar o seu corpo e vender o que você quiser nele é essencial independente do perigo que isso pode causar pra sociedade ou pra algumas pessoas sem juízo nenhum.
Conforme o que já foi dito nos comentários anteriores, ninguém está dizendo que o comércio de órgãos vai tirar alguém da miséria ou fazê-la melhorar vida. O objetivo de um livre comércio de órgaos é aumentar a sua oferta e diminuir seu preço.
É um dos temas que desafiam até onde vai a nossa defesa da liberdade.
“Por fim, para você que permanece indignado com a ideia da venda de órgãos, … a solução é fácil: não venda. E … não compre.”
Um dos contra-argumentos mais comuns neste e em outros assuntos é que não se pode dar certas liberdades para as pessoas porque muitas delas a usarão mal.
* * *
Texto excelente. O estado, com sua meta de extinção da humanidade, cria qualquer pretexto para dificultar a vida das pessoas. Se houvesse um livre comércio para órgãos humanos não haveriam tantas mortes, por falta de órgãos. Só quem acredita na ladainha dos governos é quem trabalha para ele ou quem se beneficia do roubo que ele promove. As demais pessoas sofrem com esse “arranjo”.
Todos, Todos nós sabemos, no fundo de nosso Ser(?) O que é certo eerrado, bom ou mal. Independente do lugar em que vivemos nesse planeta, VOCÊ sabe o que é errado ou Certo, porque a Maldade e a Bondade existem sim, assim como a mentira e a Verdade. Se estas nos sao camuflados por outros seres humanos ou nosso pouco uso da capacidade cerebral, nao importa. Mas entre àqueles duas outras eu e você podemos e poderemos sempre optar. Fazer ou nao fazer o Bem, o Bom.
Sua solução é tão genial que apenas o Irã em todo o mundo aplica. Como todo mundo sabe Irã, um país democrático, livre e que garante os direitos de todos. Por favor, não fale sobre o que você não sabe!
Ah! esqueci de dizer, como vc não entende do assunto, não sabe que o comércio legalizado de órgãos não eliminou as clínicas ilegais, muito pelo contrário!!! A OMS já encontrou 131 clínicas ilegais que realizam tráfico de órgãos!
Precisamos de pessoas adequadas que desejem doar um rim por uma taxa razoável de 18 a 45 anos. Qualquer pessoa interessada deve, por favor, entrar em contato o mais breve possível para um processo posterior. Para mais detalhes, por favor enviar e-mail: ([email protected])
Defender o livre comércio de órgãos é basicamente abrir a temporada de caça a seres humanos. Pelo amor de Deus, eu nunca vi ideia mais ridícula e grotesca que essa! O pessoal ia começar a matar todo mundo pra vender órgãos pros outros. E depois falam que você representa a direita civilizada?
O bom desses artigos é que os próprios “liberais na economia e conservadores nos costumes” mostram a verdadeira face, achando que estão “filosofando” em alto nível.
O economista que ajudou milhares de pessoas a conseguirem um rim
Mercado de órgãos
O “Equilíbrio” de hoje mostra a dificuldade que é conseguir uma doação de óvulo no Brasil. O problema tem uma solução simples, óbvia e quase certamente eficaz -modificar a lei para permitir que a doadora seja paga-, mas que, por uma mistura de hipocrisia com intuições morais difíceis de justificar racionalmente, preferimos ignorar.
Ora, se o médico e a sua equipe podem ser remunerados quando fazem um procedimento de fertilização “in vitro”, se a clínica, os laboratórios e as farmácias também ganham, por que só o doador deve ser excluído dos lucros? Se é o altruísmo que deve animar o processo, por que não aplicá-lo a todas as partes envolvidas?
E, já que sujeira pouca é bobagem, não vejo motivo para pararmos nos óvulos. Deveríamos autorizar também a comercialização de rins e partes do fígado, além de pagar às famílias de acidentados em morte cerebral que autorizem a retirada de seus órgãos, assim como o SUS já remunera o hospital que faz o procedimento.
É claro que o mercado precisaria ser regulado com cuidado, para evitar o risco de apenas pessoas ricas conseguirem o transplante. Mas isso é perfeitamente factível. Um exemplo: não precisamos “privatizar” todo o sistema. Admitir doações intervivos mediante pagamento não implica pôr fim à atual rotina pela qual os órgãos de cadáveres são distribuídos por meio de uma lista pública.
Outra objeção frequente é a de que uma pessoa com dificuldades econômicas se veria compelida a vender uma parte de si mesma, no que configuraria uma espécie de extorsão orgânica. Falácia. Muita gente passa por constrangimentos financeiros, mas não sai por aí roubando, se prostituindo ou vendendo pedaços do corpo no mercado negro.
Ainda que muitos ficassem tentados a vender rins, não vejo por que tirar-lhes o direito de decidir por si mesmos, o que, de resto, teria como subproduto a melhora da qualidade de vida de milhares de pacientes.
Hélio Schwartsman
www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/41535-mercado-de-orgaos.shtml
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Órgãos à venda
Na semana passada, escrevi dois artigos para a edição impressa da Folha em que defendi a criação de um mercado de órgãos humanos. O primeiro foi para lançar a ideia, e o segundo, para defender-me das acusações que o texto inicial engendrou. O assunto é polêmico, complicado e cheio de nuanças. É, portanto, um tema propício para a coluna online, onde não há limitação de espaço e os argumentos podem ser desenvolvidos de modo a comportar a complexidade das coisas.
Minha tese central é a de que pagar os doadores, embora nos cause uma certa repugnância inicial, ajudaria a aumentar a oferta de órgãos e a qualidade de vida de pacientes (ampliando, portanto, o bem-estar da sociedade) sem constituir uma verdadeira violação moral.
Vamos agora aos arrazoados e às evidências.
Desde que teve início a era dos transplantes de órgãos, nos anos 50, as técnicas não deixaram de evoluir. Com o advento de drogas imunossupressoras de melhor qualidade, enxertos deixaram de ser um procedimento experimental para tornar-se uma terapia salvadora, eficaz, que proporciona ótima sobrevida e excelente relação custo-benefício.
Pela literatura internacional, as despesas totais de um transplante de rim –o de maior demanda– equivalem às de apenas três anos de hemodiálise. Como a sobrevida média do transplantado hoje é superior a 15 anos para grande parte dos pacientes, o procedimento representa na verdade uma baita economia para países como o Brasil, onde a esmagadora maioria dos transplantes e das diálises são custeados pelo Estado. É, portanto, do interesse de todos aumentar a oferta de órgãos. Ela vem crescendo nos últimos anos, mas a fila permanece teimosamente grande. No caso do rim, quase 30 mil brasileiros aguardam uma doação.
Para o doador, existem obviamente perigos. É sempre mais seguro não ser submetido a cirurgias e ter dois rins em vez de apenas um, mas não são riscos absurdos. Um estudo da Universidade Johns Hopkins envolvendo mais de 80 mil doadores ao longo de 15 anos mostrou que o risco de morte nos primeiros 90 dias pós-cirurgia é de 3,1 por 10.000, ou seja, menor do que o de retirada da vesícula biliar (18 por 10.000). Também não se verificaram problemas de longo prazo. Apesar de o grupo de doadores exibir taxas um pouco maiores de hipertensão arterial e proteinúria, sua expectativa de vida é a pelo menos a mesma da da população geral. Alguns trabalhos chegaram até a indicar que era um pouco maior, o que pode ser atribuído a um viés de seleção (é preciso estar saudável para ser doador) e aos maiores cuidados com a saúde após a operação.
Diante dessas evidências, é difícil sustentar que doador remunerado está cometendo uma loucura movido pelo desespero. Ele até pode estar agindo sob intensa pressão econômica, mas não chega a atentar contra a própria saúde.
Voltando à fila dos rins, o único país do mundo que conseguiu acabar com ela foi o Irã, que, não por acaso, é também o único em que o mercado de órgãos é legal e regulamentado.
Sei que citar o caso de um Estado que condena mulheres adúlteras à morte por apedrejamento não ajuda muito minha argumentação, mas, lembrando que até um relógio parado está certo duas vezes por dia, convido o leitor a analisar a situação sem preconceitos.
Para resumir a história iraniana, até 1988 o país vivia situação análoga à de várias outras nações da região, com baixíssimos índices de transplante, quase todos entre pessoas aparentadas, pois várias lideranças religiosas faziam objeções aos órgãos extraídos de cadáveres. Em 1988, teve início o programa de enxertos com doador não aparentado e o panorama começou a mudar. O número de procedimentos realizados foi crescendo paulatinamente e, no final de 1999, a fila já havia sido eliminada.
O programa é dirigido por ONGs que se encarregam até de encontrar um doador compatível. Para garantir que os pacientes pobres não fiquem sem órgãos, o Estado iraniano paga 10 milhões de riais (cerca de US$ 1.000) para cada doador. É claro que estamos falando de um país de Terceiro Mundo. Isso significa que, ao pagamento oficial, a família do paciente costuma acrescentar uma gratificação extra que, embora seja tecnicamente ilegal, é praticada a céu aberto. De toda maneira, como não há filas e as cirurgias são custeadas pelo poder público, a objeção de que a criação de um mercado de órgãos necessariamente alijaria os mais pobres não se mostrou exata no caso iraniano.
Mais detalhes sobre a experiência persa podem ser encontrados neste artigo de Ahad Ghods, nefrologista da Universidade de Ciências Médicas de Teerã.
É claro que nada é tão simples. Um dos riscos de introduzir uma dinâmica de mercado num sistema regido por normas de parentesco e altruísmo seria reduzir drasticamente as doações voluntárias, que seriam como que conspurcadas pela entrada do dinheiro. Vários experimentos em economia comportamental mostram esse tipo de efeito. Aqui mesmo, no Brasil, tivemos uma experiência não muito boa, quando se tentou introduzir o conceito de doação presumida (em vez de as pessoas terem de indicar que são doadoras de órgãos, os não doadores é que deveriam marcar essa condição).
De alguma forma, porém, as ONGs que conduzem o programa conseguiram escapar a essa armadilha, explorando bem o substrato cultural do país para fazer com que a doação remunerada de rins fosse encarada como uma extensão da velha tradição persa da ama molhada (aleitamento).
O fato é que o caso iraniano foi tão impactante que vários países começaram a estudá-lo para tentar descobrir o que deu certo. O leitor e consultor em saúde Guilherme Sydow Hummel informa que já existem mais de 15 países tratando do tema em seus Parlamentos, entre eles a Dinamarca e a Holanda. Cingapura e Índia devem sair nos próximos anos com peças legislativas que trarão novidades nessa área.
Aproveito a deixa para discutir um pouco mais a fundo as noções de comércio e remuneração. Começo destacando uma assimetria. Se o médico e sua equipe podem ser remunerados por realizar um transplante, se o hospital e os laboratórios que produzem as drogas imunossupressoras também ganham com o procedimento, por que só o doador deve ser excluído dos lucros? Se é o altruísmo que deve animar o processo, por que não aplicá-lo a todas as partes envolvidas?
E, de novo, as coisas raramente são tão simples como nossos esquemas mentais gostariam. Peço agora licença para contar uma piada sexista. O sujeito vira para a mulher e pergunta: “Por US$ 3 milhões você dormiria comigo?”. Ela pensa na mãe doente, na faculdade da filha e diz que concorda. O homem então dispara: “E por R$ 20 você dormiria comigo?”. Indignada, ela retruca: “Que tipo de mulher você pensa que sou?”. E ele: “Isso nós já estabelecemos com a pergunta anterior. Agora só falta acertar o preço”.
Olhando nos detalhes, a remuneração ao doador já está presente em algum grau em vários sistemas, inclusive aqueles que proíbem “qualquer tipo de gratificação”. Em Israel, por exemplo, é legal reembolsar o doador vivo por despesas médicas e dias de trabalho perdidos. Na Espanha, a lei autoriza pagar por óvulos. Nos EUA, em vários Estados doações de óvulos, esperma e sangue podem envolver pagamento. Mesmo no Brasil, vários municípios oferecem auxílio-funeral a doadores. Há um projeto para federalizar a prática.
O que eu defendo é que, abandonando a hipocrisia e refreando a repulsa natural que a ideia de vender órgãos nos causa (nem todas as nossas intuições morais estão corretas, como tentei mostrar na coluna de um mês atrás em que comentei o último livro de Jonathan Haidt), tentemos avaliar de modo objetivo se os nossos sistemas não se beneficiariam de intervenções baseadas no incentivo monetário. Foi exatamente isso que a ONG britânica Nuffield Council on Bioethics procurou fazer. Reuniu um grupo de médicos, antropólogos e filósofos e os encarregou de produzir um amplo estudo sobre a matéria. A iniciativa resultou num catatau de 272 páginas que está disponível no site da organização. Uma das principais conclusões é a de que um sistema baseado no altruísmo é desejável, mas não é incompatível com iniciativas que envolvam algum tipo de recompensa pecuniária.
Não estou entre os que acreditam que o mercado é capaz de resolver todos os males. Frequentemente, tudo o que ele consegue é adicionar novas complicações às que já existiam. Mas, se há algo que ele faz com alguma eficiência, é aparecer com a oferta quando se estabelece um prêmio adequado. Não há por que deixar de utilizar essa faceta, se ela vai produzir mais bem do que mal.
A ideia de que pobres se poriam a vender partes de si mesmos para resolver seu problema econômico, no que configuraria uma espécie de extorsão orgânica, parece-me falaciosa. Muita gente passa por constrangimentos financeiros (a maioria da população, ouso dizê-lo), mas nem por isso sai por aí roubando, se prostituindo ou vendendo pedaços do corpo e filhos no mercado negro (que já existe). Ainda que muitos ficassem tentados a trocar um rim por alguns milhares de reais, não vejo por que tirar-lhes o direito de decidir por si mesmos. Esse é um tipo de paternalismo que me parece pouco compatível com uma bioética centrada na autonomia do indivíduo.
E por que o gesto altruístico e desinteressado seria melhor do que o pecuniariamente motivado? Quem doa órgão a um parente ou mesmo o bom samaritano que oferece de graça parte de si a um completo desconhecido não está tentando aplacar sua própria consciência ou obter uma vaguinha no céu? Essas são recompensas que talvez não possam ser exprimidas monetariamente, mas que, nem por isso, deixam de ter alto valor. Será que, consideradas todas as dimensões, existe mesmo um gesto desinteressado?
Na dúvida, eu fico com o comediante norte-americano George Dennis Carlin segundo o qual não é sábio tornar ilegal a venda de algo que pode ser dado de graça totalmente dentro da lei. A frase se referia à prostituição, que é proibida em quase todos os Estados dos EUA, mas se aplica perfeitamente ao comércio de órgãos em escala global.
Hélio Schwartsman
www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/1091174-orgaos-a-venda.shtml
Apesar do artigo ter resumido bem sobre o problema do governo impor preços, eu acho que o autor acabou fugindo do assunto que realmente deveria ter tratado, que é a tal besteira de que empreendedores malvadões iriam “roubar órgãos e matar pessoas”, não é atoa que veio tanta gente causar balbúrdia por aqui, em torno dessa ilusão que só existe na mente de gente que não sabe como realmente funciona o mundo real.
Quando eu terminei de ler o artigo, já apostei que o primeiro comentário que eu iria ler iria ser sobre isso, e acertei em cheio.