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Em defesa de um livre mercado para órgãos do corpo

Há muito tempo, bem antigamente, não havia "crise" de escassez de órgãos para transplantes. Isso simplesmente porque transplantes de órgãos eram uma impossibilidade absoluta, coisa de ficção científica. Mas atualmente, graças às magníficas descobertas e às novas técnicas da medicina moderna, é plenamente possível fazer transplantes de coração, fígado, rim, córneas, ossos, medula óssea, pulmão, mão, pâncreas, pênis, pele, baço, útero, ovário, válvula cardíaca, ilhotas de Langerhans etc. Pessoas que há apenas alguns anos estariam consignadas à morte, ou a uma vida frágil e dolorosa, podem hoje aproveitar desses milagres médicos e desfrutar de uma vida saudável e produtiva.

Entretanto, ao invés de serem motivo de júbilo absoluto, esses progressos verdadeiramente revolucionários acabaram nos dando toda uma gama de novos problemas. Dentre eles, a escassez de órgãos apropriados para transplante é, de longe, o mais importante.

Essa escassez gerou uma tensão tão grande na classe médica que a própria questão da ética médica foi levada quase que ao ponto de ruptura. Isso porque, dada a limitada oferta de doadores de órgãos, os médicos têm de escolher qual dos muitos e extremamente necessitados pacientes deve receber a doação salvadora e qual não deve. E os médicos não têm qualquer outro critério em cima do qual basear sua escolha exceto a própria decisão pessoal.

Toda a dificuldade jaz no fato de que nosso sistema econômico e jurídico não foi capaz de acompanhar a tecnologia médica. A lei nos proíbe de usarmos os direitos de propriedade que todos nós temos sobre nossos próprios corpos. Mais especificamente, o governo proibiu o comércio, ou um mercado legalizado, de órgãos humanos vivos e sobressalentes.

O quê? Permitir que a busca pelo lucro atue nessa área? Você está louco?

Essa idéia em si já nos traz à mente imagens de saqueadores de túmulos, monstros Frankenstein e quadrilhas de "ladrões de órgãos" roubando corações, fígados e rins das pessoas, como nos romances de Robin Cook.

Mas tentemos deixar de lado esse inevitável preconceito inicial e passemos a considerar a idéia pelos seus próprios méritos. Será que um livre mercado nessa área iria aumentar o número de doadores, salvar vidas e liberar os médicos da obrigação mórbida de ter de escolher qual paciente deve ser salvo e qual deve ser consignado a uma morte vagarosa e dolorosa?

Como qualquer estudante calouro de economia sabe, sempre que um bem está em escassez é porque seu preço está muito baixo. E o caso de órgãos humanos sobressalentes não é uma exceção a essa regra. De fato, as leis que proíbem um mercado de órgãos humanos acabaram efetivamente impondo um preço zero a esses itens. A um preço zero, não é nada surpreendente que a demanda por órgãos humanos tenha superado amplamente a oferta.

Se o preço dos órgãos humanos pudesse subir aos seus níveis de mercado - o que não impediria que continuasse havendo novas descobertas e progressos na área de órgãos artificiais - ainda assim haveria uma grande demanda por parte de pessoas que precisam de um transplante de órgão para se manterem vivas. Portanto, o efeito imediato de um livre mercado se daria principalmente sobre a quantidade de órgãos ofertada.

Conquanto nunca seja possível saber de antemão como que uma indústria atualmente proibida por decreto governamental irá funcionar, é possível prever que as principais fontes de órgãos seriam pessoas jovens e saudáveis que morreram em acidentes de carro ou em outros acidentes, bem como pessoas vitimadas por males como ataque cardíaco, que permitem que seus outros órgãos permaneçam ilesos.

Se a indústria dos órgãos fosse legalizada, novas empresas especializadas surgiriam, ou talvez empresas de seguro e hospitais se encarregassem do serviço. Essas seguradoras ou hospitais iriam oferecer uma generosa quantia monetária às pessoas que possuíssem os critérios médicos apropriados caso elas concordassem que, após sua morte, seus órgãos passariam a pertencer à empresa em questão, que iria cuidar adequadamente deles. E então essas empresas iriam vender esses órgãos, lucrativamente, às pessoas que necessitassem de um transplante.

Além disso, essas novas empresas iriam estar sempre tentando obter o consentimento dos parentes de pessoas recém falecidas - mas que não tinham se posicionado a respeito - para utilizar seus órgãos. E somente em um livre mercado essas empresas poderiam oferecer incentivos monetários para doadores - sem falar na chance de salvar outra vida.

O efeito desses programas seria o de aumentar vastamente a oferta de órgãos e doadores. Aqueles pacientes necessitados e gravemente enfermos não mais teriam porque morrer sem ter uma chance de viver por meio de um transplante. E dado que o sistema é baseado na liberdade, aqueles que são contra a prática por motivos religiosos ou outros quaisquer não seriam - e nem poderiam ser - obrigados a participar.

Também não há porque recear que aqueles envolvidos nessa prática venham a obter lucros "exorbitantes". Mesmo não havendo absolutamente nada de errado com lucros obtidos em atividades voluntárias, aqueles que se sentem incomodados com a possibilidade de lucros "exagerados" oriundos de tal prática não precisam se preocupar: qualquer tendência de lucros exorbitantes irá estimular a entrada de novos participantes no mercado, fazendo com que a oferta aumente ainda mais, e reduzindo os lucros a níveis que poderiam ser obtidos em outras atividades.

A liberdade, como sempre, é a solução. Se de fato queremos poupar as pessoas de dores, sofrimento, angústias e tragédias, deveríamos nos mobilizar para instituir um livre mercado para os órgãos do corpo.


autor

Walter Block
é membro sênior do Mises Institute e professor de economia na Loyola University, Nova Orleans.


  • Augusto  10/08/2009 22:19
    Lí sobre este assunto em uma comunidade do orkut.\nE acredito que instituindo um livre mercado para órgãos do corpo aumentaria o numero de doadores uam vez que, todo mundo precisa de dinheiro e o sistema de doação não funciona justamente pela ignorância da maioria da população com relação a este assunto. seria trocar o util pelo agradável.
  • Wilsonleaks Alves  14/03/2011 17:00
    É...\r
    Seria uma formula infalível para se aumentar a expectativa de vida do rico e diminuir a do pobre.\r
    Os integrantes das classes mais baixas serviriam de "matéria prima" para os abastados classudos.\r
    \r
    Ao explicar o mecanismo de "eugênia de classes" espero não ter levado algum direitista ao orgasmo. \r
    \r
  • Leandro  14/03/2011 17:12
    Por quê, Wilsonleaks?

    Por que a expectativa de vida do pobre diminuiria? Qual o problema em o rico aumentar sua expectativa de vida?

    Por que estaria havendo "eugenia de classes", uma vez que todo o arranjo é completamente voluntário e os pobres estariam ganhando dinheiro caso quisessem doar órgãos? Por que os pobres seriam mera "matéria-prima"?

    Por fim, por que você quer proibir arranjos puramente voluntários? Por que você se acha tão superior a esse ponto? Por que tanto totalitarismo e tanto ódio à liberdade de associação e de contrato? Por que você acha que proibindo acordos livres e impondo restrições que podem levar à morte de doentes é o caminho para a felicidade e a prosperidade?


  • Fernando Chiocca  14/03/2011 17:16
    Quem doa órgãos tem uma vida normal e com expectativa de vida superior do que quem recebe. Não faz o menor sentido o que este Wilson grunhiu.
    Fora que ao ser contrário a este arranjo de liberdade ele se declara dono dos órgãos das pessoas, pois quem proibir uma pessoa de fazer o que quiser com o que é seu, estará assim mandando no que é dos outros, ou seja, sendo dono do que é dos outros. O cara é tão autoritário ao ponto de querer mandar até nos órgãos internos das pessoas!!!
  • Wilsonleaks Alves  14/03/2011 19:42
    Para bom entendedor um pingo é letra, contudo, para alguns, notadamente aqueles que costumam dizer que seus opositores grunhem, é provável que menos que um desenho não seja suficiente.\r
    Se o mercado de órgãos se tornasse livre só se beneficiariam os ricos, pois, não precisa ser muito inteligente para perceber que os pobres jamais poderiam concorrer em iguais condições.\r
    O mercado paralelo de órgãos humanos seria abastecido apenas com pessoas carentes, quadrilhas se especializariam no ramo e ceifariam as vidas dos cidadãos alocados nas camadas mais baixas da pirâmide social para lhes subtrair os órgãos.\r
    Claro que somos nós os donos de nossos corpos, porém, a necessidade pecuniária desequilibraria a balança social no tocante ao direito à vida.\r
    Se não deu para entender esse esboço, avise. Farei uma maquete. \r
  • Leandro  14/03/2011 20:25
    Caro Wilsonleaks, você parte de pressupostos econômicos contraditórios. Se o mercado de órgãos for livre, não haverá mercado paralelo para esses mesmos órgãos. Mercados paralelos são atividades que só surgem em setores proibidos ou altamente regulados, uma vez que é essa proibição ou regulamentação que aumenta a margem de lucro dos "marginais". Isso vale tanto para o mercado de órgãos quanto para o mercado de drogas, de armas e de bebidas.

    Assim sendo, o mercado paralelo de órgãos já existe hoje e há vários casos de tráfico de órgãos que ocorrem justamente em decorrência dessa proibição, tendo exatamente os pobres como os mais afetados, com "quadrilhas especializadas no ramo, ceifando as vidas dos cidadãos alocados nas camadas mais baixas da pirâmide social para lhes subtrair os órgãos". Não é a estes que você quer proteger?

    Ademais, por que o mercado de órgãos só beneficiaria os ricos? Quem vai vender órgãos para os ricos? Seriam os outros ricos ou os pobres? Por fim, como é possível uma troca voluntária beneficiar apenas um lado?

    Essas perguntas se juntam a todas as minhas outras que fiz ali em cima.
  • josuel  29/05/2014 17:58
    Wilsonleaks Alves deve ser um esquerdinha a julgar pela repetição de clichês socialistas ultrapassados. Resumindo, você é conta a doação livre de órgãos. Um sistema assim melhoraria muito a qualidade de vida de quem recebe órgãos e de quem doa.
    Mas esquerdista é contra qualquer coisa que melhora a vida das pessoas. Esquerdista só quer ver dor, sofrimento, miséria, escravidão e morte. Para os outros. Esquerdista odeia o próximo mas ama a humanidade.
  • Tiago  15/03/2011 07:03
    Eu nunca me oporia a tal prática, e tenho certeza que a liberação de tal mercado seria em geral melhor para todos os envolvidos.

    Mas confesso que teria receio de firmar um contrato com uma empresa X dando-lhe direitos futuros sobre meus órgãos. Tipo, nesse contexto, a empresa em questão tem um interesse particular em me ver morto... provavelmente paranóia da minha parte (seguros de vida têm esse problema, por ex.), mas ainda assim... dá medo...
  • Augusto  15/03/2011 08:38
    Por que você assinaria um contrato que, a princípio, não lhe traria benefícios? A menos que você esteja pensando que a empresa possa que adiantar o dinheiro, a ideia não faz muito sentido. Seria melhor que essa decisão fosse tomada pela sua família, uma vez você morto, e ela então receberia o dinheiro.\r
    \r
    Por outro lado, pense nisso: o governo pode, com uma simples canetada, "assinar um contrato social" fazendo de toda a população fornecedora de órgãos...
  • Wilsonleaks Alves  15/03/2011 08:04
    Leandro...\r
    Toda e qualquer atividade lucrativa tem que ser normatizada, mormente, onde o lucro pode ser estratosférico e a ruína fatal. Portanto não conceber um mercado paralelo para tal atividade, no mínimo, seria devaneio.\r
    Ademais, o comércio só pode ser regulamentado pela sociedade civil se houver contemplação recíproca das partes, por conseguinte, não percamos nosso valioso tempo com utopias, haja vista que, sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida.\r
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  • Augusto  15/03/2011 10:11
    Portanto não conceber um mercado paralelo para tal atividade, no mínimo, seria devaneio.\r
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    Voce ainda nao entendeu o principio teorico aceito nessa comunidade. A distincao entre "mercado oficial" e "mercado paralelo" so faz sentido se voce tiver uma organizacao que efetivamente defina o que eh oficial e o que eh paralelo. A partir do momento em que essa organizacao deixa de existir ou que ela deixe de ser efetiva, a distincao nao existe mais, e voce passa a ter apenas "mercado".\r
    \r
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    sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida.\r
    \r
    A "sociedade" nao faz nada. Quem faz sao apenas os individuos. E individuos fazem trocas de dinheiro por vida o tempo todo. Quando voce aceita um emprego, voce esta efetivamente trocando um pedaco da sua vida - do seu tempo, da sua energia, da sua forca - por dinheiro.\r
    \r
    Igualmente, quando alguem se torna bombeiro, esta recebendo dinheiro em troca do risco de morrer tentando tirar alguem de um predio ou casa em chamas.
  • Thales  22/05/2011 00:47
    Concordo com o título e os dois últimos parágrafos.

    O resto... por favor!

    Propor um seguro de vida ao contrário? Fazer um contrato com alguém que lucrará se eu tiver uma morte precoce? Deus me livre!

  • Mohamed Attcka Todomundo  08/01/2012 18:43
    prezado Wilsonleaks Alves:

    "Seria uma formula infalível para se aumentar a expectativa de vida do rico e diminuir a do pobre": verdade. o nome disso é "capital". quem tem pode aumentar sua expectativa de vida, pois o corpo é uma propriedade como outra qq; inspira cuidados, ou obsolesce (e obsolesce mesmo com cuidado. Só Allah é eterno).

    "Os integrantes das classes mais baixas serviriam de "matéria prima" para os abastados classudos": verdade. isto ja acontece. o nome é mercado de trabalho.

    "Ao explicar o mecanismo de "eugênia de classes" espero não ter levado algum direitista ao orgasmo": [1] aki ninguem é direitista. ou são minarqusitas ou anarcocapitalistas (direita e esquerda são estatistas kerendo mamar nas tetas da republica). [2] nao existe eugenia de classes. onde o mercado é livre os preços são declinantes e a qualidade ascendente. olhe p/ a historia, e veja q coisas q nascem caras e exludentes tornan-se baratas e includentes se vc permite livre iniciativa sobre elas. só permanece caro e inacessivel oq é regulado.

    "Se o mercado de órgãos se tornasse livre só se beneficiariam os ricos, pois, não precisa ser muito inteligente para perceber que os pobres jamais poderiam concorrer em iguais condições": como ja expliquei, preços declinam se o mercado é livre. agora um ex.: seguros. pobres estão em maior simetria aos ricos via seguros. se pago um seguro saúde, ele cobre, por ex., o pagamento pelo orgão.

    "Claro que somos nós os donos de nossos corpos, porém, a necessidade pecuniária desequilibraria a balança social no tocante ao direito à vida": e este desequilibrio é legitimo. nao existisse, pessoas nao fariam trocas. Ex.: se vc fosse autossuficiente produzindo somente goiabas, pq vc as trocaria por atendimento medico, livros ou gravatas? oq vc chama de 'desequilibrio' é a condiçao central p/ haver comercio, trocas, dinheiro e economia: ninguem produz tudo de q precisa (logo, especializa-se em algo, e troca por todo o restante. quanto maior a população, maior o nº de especialidades. daí, maior a produtividade na forma de bens e serviços. daí, mais comércio, conforto e riqueza).

    "Toda e qualquer atividade lucrativa tem que ser normatizada, mormente, onde o lucro pode ser estratosférico e a ruína fatal": em q mundo vc vive? "ruína" se dá via prejuizo e falencia, nunca lucro. quanto a normatizar o lucro, por quê? isto ñ é de modo algum evidente! vc ñ ve mesmo os passos ausentes entre premissa e conclusão?

    "o comércio só pode ser regulamentado pela sociedade civil se houver contemplação recíproca das partes": verdade. a contemplação recíproca é garantida pelo proprio ato de comerciar. se ñ ha contemplação recíproca, pq fariam a troca?

    "sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida": sério?!!!!!!! quer dizer q morrer sem atendimento medico pq ñ podia pagar ñ é escambo de dimdim pela vida?!!!!!!! mesmo?!!!!!!! porra! to desinformado mesmo.

    e, caro Thales "propor um seguro de vida ao contrário? Fazer um contrato com alguém que lucrará se eu tiver uma morte precoce? Deus me livre!": Deus te livra. Chama-se livre arbítrio. vc usa tanto p/ optar entre manga e banana quanto p/ assinar ou ñ o contrato


  • Eduardo R., Rio  20/11/2013 15:37
    "Vende-se rim", artigo de Hélio Schwartsman.
  • Emerson Luis, um Psicologo  23/12/2013 08:57

    É um debate sensível, pois toca em assunto que não apreciamos nem pensar: a morte. Porém, faz parte da vida. A liberalização precisaria ser bem pensada e bem feita.

    * * *
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  17/03/2015 22:13
    Detesto a expressão: "Lucros exorbitantes". Nenhum lucro é exorbitante o bastante. Custos sim.


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