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Em defesa de um livre mercado para órgãos do corpo

Há muito tempo, bem antigamente, não havia "crise" de escassez de órgãos para transplantes. Isso simplesmente porque transplantes de órgãos eram uma impossibilidade absoluta, coisa de ficção científica. Mas atualmente, graças às magníficas descobertas e às novas técnicas da medicina moderna, é plenamente possível fazer transplantes de coração, fígado, rim, córneas, ossos, medula óssea, pulmão, mão, pâncreas, pênis, pele, baço, útero, ovário, válvula cardíaca, ilhotas de Langerhans etc. Pessoas que há apenas alguns anos estariam consignadas à morte, ou a uma vida frágil e dolorosa, podem hoje aproveitar desses milagres médicos e desfrutar de uma vida saudável e produtiva.

Entretanto, ao invés de serem motivo de júbilo absoluto, esses progressos verdadeiramente revolucionários acabaram nos dando toda uma gama de novos problemas. Dentre eles, a escassez de órgãos apropriados para transplante é, de longe, o mais importante.

Essa escassez gerou uma tensão tão grande na classe médica que a própria questão da ética médica foi levada quase que ao ponto de ruptura. Isso porque, dada a limitada oferta de doadores de órgãos, os médicos têm de escolher qual dos muitos e extremamente necessitados pacientes deve receber a doação salvadora e qual não deve. E os médicos não têm qualquer outro critério em cima do qual basear sua escolha exceto a própria decisão pessoal.

Toda a dificuldade jaz no fato de que nosso sistema econômico e jurídico não foi capaz de acompanhar a tecnologia médica. A lei nos proíbe de usarmos os direitos de propriedade que todos nós temos sobre nossos próprios corpos. Mais especificamente, o governo proibiu o comércio, ou um mercado legalizado, de órgãos humanos vivos e sobressalentes.

O quê? Permitir que a busca pelo lucro atue nessa área? Você está louco?

Essa idéia em si já nos traz à mente imagens de saqueadores de túmulos, monstros Frankenstein e quadrilhas de "ladrões de órgãos" roubando corações, fígados e rins das pessoas, como nos romances de Robin Cook.

Mas tentemos deixar de lado esse inevitável preconceito inicial e passemos a considerar a idéia pelos seus próprios méritos. Será que um livre mercado nessa área iria aumentar o número de doadores, salvar vidas e liberar os médicos da obrigação mórbida de ter de escolher qual paciente deve ser salvo e qual deve ser consignado a uma morte vagarosa e dolorosa?

Como qualquer estudante calouro de economia sabe, sempre que um bem está em escassez é porque seu preço está muito baixo. E o caso de órgãos humanos sobressalentes não é uma exceção a essa regra. De fato, as leis que proíbem um mercado de órgãos humanos acabaram efetivamente impondo um preço zero a esses itens. A um preço zero, não é nada surpreendente que a demanda por órgãos humanos tenha superado amplamente a oferta.

Se o preço dos órgãos humanos pudesse subir aos seus níveis de mercado - o que não impediria que continuasse havendo novas descobertas e progressos na área de órgãos artificiais - ainda assim haveria uma grande demanda por parte de pessoas que precisam de um transplante de órgão para se manterem vivas. Portanto, o efeito imediato de um livre mercado se daria principalmente sobre a quantidade de órgãos ofertada.

Conquanto nunca seja possível saber de antemão como que uma indústria atualmente proibida por decreto governamental irá funcionar, é possível prever que as principais fontes de órgãos seriam pessoas jovens e saudáveis que morreram em acidentes de carro ou em outros acidentes, bem como pessoas vitimadas por males como ataque cardíaco, que permitem que seus outros órgãos permaneçam ilesos.

Se a indústria dos órgãos fosse legalizada, novas empresas especializadas surgiriam, ou talvez empresas de seguro e hospitais se encarregassem do serviço. Essas seguradoras ou hospitais iriam oferecer uma generosa quantia monetária às pessoas que possuíssem os critérios médicos apropriados caso elas concordassem que, após sua morte, seus órgãos passariam a pertencer à empresa em questão, que iria cuidar adequadamente deles. E então essas empresas iriam vender esses órgãos, lucrativamente, às pessoas que necessitassem de um transplante.

Além disso, essas novas empresas iriam estar sempre tentando obter o consentimento dos parentes de pessoas recém falecidas - mas que não tinham se posicionado a respeito - para utilizar seus órgãos. E somente em um livre mercado essas empresas poderiam oferecer incentivos monetários para doadores - sem falar na chance de salvar outra vida.

O efeito desses programas seria o de aumentar vastamente a oferta de órgãos e doadores. Aqueles pacientes necessitados e gravemente enfermos não mais teriam porque morrer sem ter uma chance de viver por meio de um transplante. E dado que o sistema é baseado na liberdade, aqueles que são contra a prática por motivos religiosos ou outros quaisquer não seriam - e nem poderiam ser - obrigados a participar.

Também não há porque recear que aqueles envolvidos nessa prática venham a obter lucros "exorbitantes". Mesmo não havendo absolutamente nada de errado com lucros obtidos em atividades voluntárias, aqueles que se sentem incomodados com a possibilidade de lucros "exagerados" oriundos de tal prática não precisam se preocupar: qualquer tendência de lucros exorbitantes irá estimular a entrada de novos participantes no mercado, fazendo com que a oferta aumente ainda mais, e reduzindo os lucros a níveis que poderiam ser obtidos em outras atividades.

A liberdade, como sempre, é a solução. Se de fato queremos poupar as pessoas de dores, sofrimento, angústias e tragédias, deveríamos nos mobilizar para instituir um livre mercado para os órgãos do corpo.


autor

Walter Block
é membro sênior do Mises Institute e professor de economia na Loyola University, Nova Orleans.


  • Augusto  10/08/2009 22:19
    Lí sobre este assunto em uma comunidade do orkut.\nE acredito que instituindo um livre mercado para órgãos do corpo aumentaria o numero de doadores uam vez que, todo mundo precisa de dinheiro e o sistema de doação não funciona justamente pela ignorância da maioria da população com relação a este assunto. seria trocar o util pelo agradável.
  • Wilsonleaks Alves  14/03/2011 17:00
    É...\r
    Seria uma formula infalível para se aumentar a expectativa de vida do rico e diminuir a do pobre.\r
    Os integrantes das classes mais baixas serviriam de "matéria prima" para os abastados classudos.\r
    \r
    Ao explicar o mecanismo de "eugênia de classes" espero não ter levado algum direitista ao orgasmo. \r
    \r
  • Leandro  14/03/2011 17:12
    Por quê, Wilsonleaks?

    Por que a expectativa de vida do pobre diminuiria? Qual o problema em o rico aumentar sua expectativa de vida?

    Por que estaria havendo "eugenia de classes", uma vez que todo o arranjo é completamente voluntário e os pobres estariam ganhando dinheiro caso quisessem doar órgãos? Por que os pobres seriam mera "matéria-prima"?

    Por fim, por que você quer proibir arranjos puramente voluntários? Por que você se acha tão superior a esse ponto? Por que tanto totalitarismo e tanto ódio à liberdade de associação e de contrato? Por que você acha que proibindo acordos livres e impondo restrições que podem levar à morte de doentes é o caminho para a felicidade e a prosperidade?


  • Fernando Chiocca  14/03/2011 17:16
    Quem doa órgãos tem uma vida normal e com expectativa de vida superior do que quem recebe. Não faz o menor sentido o que este Wilson grunhiu.
    Fora que ao ser contrário a este arranjo de liberdade ele se declara dono dos órgãos das pessoas, pois quem proibir uma pessoa de fazer o que quiser com o que é seu, estará assim mandando no que é dos outros, ou seja, sendo dono do que é dos outros. O cara é tão autoritário ao ponto de querer mandar até nos órgãos internos das pessoas!!!
  • Wilsonleaks Alves  14/03/2011 19:42
    Para bom entendedor um pingo é letra, contudo, para alguns, notadamente aqueles que costumam dizer que seus opositores grunhem, é provável que menos que um desenho não seja suficiente.\r
    Se o mercado de órgãos se tornasse livre só se beneficiariam os ricos, pois, não precisa ser muito inteligente para perceber que os pobres jamais poderiam concorrer em iguais condições.\r
    O mercado paralelo de órgãos humanos seria abastecido apenas com pessoas carentes, quadrilhas se especializariam no ramo e ceifariam as vidas dos cidadãos alocados nas camadas mais baixas da pirâmide social para lhes subtrair os órgãos.\r
    Claro que somos nós os donos de nossos corpos, porém, a necessidade pecuniária desequilibraria a balança social no tocante ao direito à vida.\r
    Se não deu para entender esse esboço, avise. Farei uma maquete. \r
  • Leandro  14/03/2011 20:25
    Caro Wilsonleaks, você parte de pressupostos econômicos contraditórios. Se o mercado de órgãos for livre, não haverá mercado paralelo para esses mesmos órgãos. Mercados paralelos são atividades que só surgem em setores proibidos ou altamente regulados, uma vez que é essa proibição ou regulamentação que aumenta a margem de lucro dos "marginais". Isso vale tanto para o mercado de órgãos quanto para o mercado de drogas, de armas e de bebidas.

    Assim sendo, o mercado paralelo de órgãos já existe hoje e há vários casos de tráfico de órgãos que ocorrem justamente em decorrência dessa proibição, tendo exatamente os pobres como os mais afetados, com "quadrilhas especializadas no ramo, ceifando as vidas dos cidadãos alocados nas camadas mais baixas da pirâmide social para lhes subtrair os órgãos". Não é a estes que você quer proteger?

    Ademais, por que o mercado de órgãos só beneficiaria os ricos? Quem vai vender órgãos para os ricos? Seriam os outros ricos ou os pobres? Por fim, como é possível uma troca voluntária beneficiar apenas um lado?

    Essas perguntas se juntam a todas as minhas outras que fiz ali em cima.
  • josuel  29/05/2014 17:58
    Wilsonleaks Alves deve ser um esquerdinha a julgar pela repetição de clichês socialistas ultrapassados. Resumindo, você é conta a doação livre de órgãos. Um sistema assim melhoraria muito a qualidade de vida de quem recebe órgãos e de quem doa.
    Mas esquerdista é contra qualquer coisa que melhora a vida das pessoas. Esquerdista só quer ver dor, sofrimento, miséria, escravidão e morte. Para os outros. Esquerdista odeia o próximo mas ama a humanidade.
  • Tiago  15/03/2011 07:03
    Eu nunca me oporia a tal prática, e tenho certeza que a liberação de tal mercado seria em geral melhor para todos os envolvidos.

    Mas confesso que teria receio de firmar um contrato com uma empresa X dando-lhe direitos futuros sobre meus órgãos. Tipo, nesse contexto, a empresa em questão tem um interesse particular em me ver morto... provavelmente paranóia da minha parte (seguros de vida têm esse problema, por ex.), mas ainda assim... dá medo...
  • Augusto  15/03/2011 08:38
    Por que você assinaria um contrato que, a princípio, não lhe traria benefícios? A menos que você esteja pensando que a empresa possa que adiantar o dinheiro, a ideia não faz muito sentido. Seria melhor que essa decisão fosse tomada pela sua família, uma vez você morto, e ela então receberia o dinheiro.\r
    \r
    Por outro lado, pense nisso: o governo pode, com uma simples canetada, "assinar um contrato social" fazendo de toda a população fornecedora de órgãos...
  • Wilsonleaks Alves  15/03/2011 08:04
    Leandro...\r
    Toda e qualquer atividade lucrativa tem que ser normatizada, mormente, onde o lucro pode ser estratosférico e a ruína fatal. Portanto não conceber um mercado paralelo para tal atividade, no mínimo, seria devaneio.\r
    Ademais, o comércio só pode ser regulamentado pela sociedade civil se houver contemplação recíproca das partes, por conseguinte, não percamos nosso valioso tempo com utopias, haja vista que, sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida.\r
    \r
  • Augusto  15/03/2011 10:11
    Portanto não conceber um mercado paralelo para tal atividade, no mínimo, seria devaneio.\r
    \r
    Voce ainda nao entendeu o principio teorico aceito nessa comunidade. A distincao entre "mercado oficial" e "mercado paralelo" so faz sentido se voce tiver uma organizacao que efetivamente defina o que eh oficial e o que eh paralelo. A partir do momento em que essa organizacao deixa de existir ou que ela deixe de ser efetiva, a distincao nao existe mais, e voce passa a ter apenas "mercado".\r
    \r
    \r
    sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida.\r
    \r
    A "sociedade" nao faz nada. Quem faz sao apenas os individuos. E individuos fazem trocas de dinheiro por vida o tempo todo. Quando voce aceita um emprego, voce esta efetivamente trocando um pedaco da sua vida - do seu tempo, da sua energia, da sua forca - por dinheiro.\r
    \r
    Igualmente, quando alguem se torna bombeiro, esta recebendo dinheiro em troca do risco de morrer tentando tirar alguem de um predio ou casa em chamas.
  • Thales  22/05/2011 00:47
    Concordo com o título e os dois últimos parágrafos.

    O resto... por favor!

    Propor um seguro de vida ao contrário? Fazer um contrato com alguém que lucrará se eu tiver uma morte precoce? Deus me livre!

  • Mohamed Attcka Todomundo  08/01/2012 18:43
    prezado Wilsonleaks Alves:

    "Seria uma formula infalível para se aumentar a expectativa de vida do rico e diminuir a do pobre": verdade. o nome disso é "capital". quem tem pode aumentar sua expectativa de vida, pois o corpo é uma propriedade como outra qq; inspira cuidados, ou obsolesce (e obsolesce mesmo com cuidado. Só Allah é eterno).

    "Os integrantes das classes mais baixas serviriam de "matéria prima" para os abastados classudos": verdade. isto ja acontece. o nome é mercado de trabalho.

    "Ao explicar o mecanismo de "eugênia de classes" espero não ter levado algum direitista ao orgasmo": [1] aki ninguem é direitista. ou são minarqusitas ou anarcocapitalistas (direita e esquerda são estatistas kerendo mamar nas tetas da republica). [2] nao existe eugenia de classes. onde o mercado é livre os preços são declinantes e a qualidade ascendente. olhe p/ a historia, e veja q coisas q nascem caras e exludentes tornan-se baratas e includentes se vc permite livre iniciativa sobre elas. só permanece caro e inacessivel oq é regulado.

    "Se o mercado de órgãos se tornasse livre só se beneficiariam os ricos, pois, não precisa ser muito inteligente para perceber que os pobres jamais poderiam concorrer em iguais condições": como ja expliquei, preços declinam se o mercado é livre. agora um ex.: seguros. pobres estão em maior simetria aos ricos via seguros. se pago um seguro saúde, ele cobre, por ex., o pagamento pelo orgão.

    "Claro que somos nós os donos de nossos corpos, porém, a necessidade pecuniária desequilibraria a balança social no tocante ao direito à vida": e este desequilibrio é legitimo. nao existisse, pessoas nao fariam trocas. Ex.: se vc fosse autossuficiente produzindo somente goiabas, pq vc as trocaria por atendimento medico, livros ou gravatas? oq vc chama de 'desequilibrio' é a condiçao central p/ haver comercio, trocas, dinheiro e economia: ninguem produz tudo de q precisa (logo, especializa-se em algo, e troca por todo o restante. quanto maior a população, maior o nº de especialidades. daí, maior a produtividade na forma de bens e serviços. daí, mais comércio, conforto e riqueza).

    "Toda e qualquer atividade lucrativa tem que ser normatizada, mormente, onde o lucro pode ser estratosférico e a ruína fatal": em q mundo vc vive? "ruína" se dá via prejuizo e falencia, nunca lucro. quanto a normatizar o lucro, por quê? isto ñ é de modo algum evidente! vc ñ ve mesmo os passos ausentes entre premissa e conclusão?

    "o comércio só pode ser regulamentado pela sociedade civil se houver contemplação recíproca das partes": verdade. a contemplação recíproca é garantida pelo proprio ato de comerciar. se ñ ha contemplação recíproca, pq fariam a troca?

    "sociedade nenhuma, minimamente organizada, regulamentaria o "escambo" entre o dinheiro e a vida": sério?!!!!!!! quer dizer q morrer sem atendimento medico pq ñ podia pagar ñ é escambo de dimdim pela vida?!!!!!!! mesmo?!!!!!!! porra! to desinformado mesmo.

    e, caro Thales "propor um seguro de vida ao contrário? Fazer um contrato com alguém que lucrará se eu tiver uma morte precoce? Deus me livre!": Deus te livra. Chama-se livre arbítrio. vc usa tanto p/ optar entre manga e banana quanto p/ assinar ou ñ o contrato


  • Eduardo R., Rio  20/11/2013 15:37
    "Vende-se rim", artigo de Hélio Schwartsman.
  • Eduardo R., Rio  11/05/2021 21:53
    Vende-se rim

    Não resisto a comentar a reportagem de Samy Adghirni sobre o comércio legal de rins no Irã. Já defendi aqui que faria sentido liberar a venda de órgãos humanos, para estimular a oferta e eliminar as filas. Embora tenha sido xingado na ocasião, insisto no tema, que é relevante e merece reflexão.

    Numa perspectiva puramente consequencialista, não haveria por que pestanejar. Quem recebe o rim se sai obviamente bem, ainda que fique mais pobre. O vendedor também se considera ganhador, ou não faria a transação. O Estado e, por extensão, o contribuinte também auferem vantagens, já que um transplante renal se paga com apenas três anos de diálise. Até o paciente que não tem recursos para comprar um órgão se beneficia com a redução das filas.

    As objeções práticas que normalmente se levantam dizem sempre respeito ao vendedor. Numa versão forte delas, afirma-se que ele sacrifica a sua saúde para sucumbir a uma chantagem econômica.

    Obviamente é melhor não ser submetido a nenhuma operação e conservar os dois rins do que ter um deles extraído, mas um estudo da Johns Hopkins que acompanhou 80 mil doadores ao longo de 15 anos revela que o risco de ceder o órgão é bem diminuto. É certamente menor do que o de exercer algumas profissões que estão regulamentadas em lei.

    O argumento da pressão econômica é poderoso. Na verdade, poderoso demais. Ele, afinal, se aplica não só a quem vende um rim mas a qualquer pessoa que execute alguma atividade para assegurar seu sustento, da prostituta ao trabalhador assalariado. Se o levarmos muito a sério, teríamos de rever não só o capitalismo como a própria noção de comércio.

    Restam, é claro, as críticas de caráter mais moral. Como não tenho mais muito espaço, apenas pergunto qual a lógica de exigir que a cessão de um órgão se dê por altruísmo, quando quase tudo na medicina e no mundo é intermediado por dinheiro.
  • Emerson Luis, um Psicologo  23/12/2013 08:57

    É um debate sensível, pois toca em assunto que não apreciamos nem pensar: a morte. Porém, faz parte da vida. A liberalização precisaria ser bem pensada e bem feita.

    * * *
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  17/03/2015 22:13
    Detesto a expressão: "Lucros exorbitantes". Nenhum lucro é exorbitante o bastante. Custos sim.
  • Eduardo R., Rio  11/05/2021 22:20
    Mercadores de órgãos

    Na coluna da semana passada, discorrendo sobre a prostituição, citei a frase "por que é ilegal vender algo que pode ser dado de graça totalmente dentro da lei?", atribuída ao comediante norte-americano George Dennis Carlin. Ato contínuo, o leitor Roberto Takata estocou: "Isso significa que a venda de órgãos humanos deveria ser permitida (uma vez que a doação é permitida e incentivada) ou mesmo o comércio de bebês (uma vez que é permitido aos pais darem sua criança para adoção)?" Aceito a provocação.

    Talvez eu vá chocar alguns leitores, mas não vejo problemas maiores na comercialização de órgãos. Já em relação à venda de bebês, acredito que haja, sim, um impeditivo ético. Agora só falta explicar por quê.

    O ponto central de meu raciocínio é a convicção filosófica de que cada indivíduo deve ser livre para dispor de seu próprio corpo. Mais do que isso até, a maioria de nós extrai seu sustento alienando partes de si mesmo. Um aluga sua força de trabalho para o empregador, outro faz sexo em troca de dinheiro, e um terceiro prefere vender seu rim. No fundo, a principal diferença entre o primeiro e o terceiro é que este recebe à vista. Cada qual tem seus próprios valores e apetites e é o único capacitado para julgar quanto está disposto a sacrificar e a que preço.

    A mesma lógica não se aplica ao tráfico de bebês pela simples razão de que o indivíduo só pode dispor livremente de si mesmo, não de terceiros. Ignorar essa regra violaria o imperativo categórico kantiano que determina que tratemos nossos semelhantes como sujeitos e não como meios.

    Posso legitimamente vender esperma a um banco de sêmen, comprar um óvulo ou até contratar uma barriga de aluguel para gerar um filho, mas o bebê, a partir do nascimento com vida, é um titular de direitos idênticos aos meus. O Estado não pode admitir que ele seja objeto de compra e venda, sob pena de reinstaurar um tipo de escravidão.

    Um supermercado de crianças no qual cada item venha com uma etiqueta de preço e um código de barras é um pesadelo bioético. Mas, só para complicar um pouco mais a questão, pergunto ao leitor se é tão errado assim que um casal infértil ansioso para amar um filho se disponha a pagar alguns milhares de dólares por um bebê (valor não muito diferente daquele gasto num parto em hospital particular). E a mãe biológica que aceita dinheiro para entregar seu filho, mas convicta de que lhe está assegurando um futuro melhor, será que merece ir para a cadeia?

    Voltando aos transplantes, é claro que o problema não é tão simples como minha primeira abordagem pode ter dado a entender. Se a única forma de obter um órgão fosse recorrer ao "mercado" viveríamos uma situação a meu ver absolutamente indesejável em que apenas os mais ricos teriam acesso a esse gênero de terapia. Ocorre que não precisamos "privatizar" inteiramente o o sistema. Admitir doações intervivos mediante pagamento não implica pôr um fim à atual rotina pela qual os órgãos provenientes de cadáveres são distribuídos através de uma lista pública, à qual todos têm as mesmas chances de acesso, independentemente de renda ou conexões políticas (em teoria, é claro).

    Outra objeção sempre levantada quando se fala em comercialização de órgãos prega que uma pessoa com dificuldades econômicas se veria compelida a vender uma parte de si mesma para resolver seu problema, no que configuraria uma espécie de extorsão orgânica. Essa é, evidentemente, uma tremenda falácia. Muita gente passa por constrangimentos financeiros (a maioria da população, ouso dizê-lo), mas nem por isso sai por aí roubando, se prostituindo ou vendendo pedaços do corpo e filhos no mercado negro (que já existe). Ainda que muitos ficassem tentados a trocar um rim por alguns milhares de reais, não vejo por que tirar-lhes o direito de decidir por si mesmos, o que, de resto, teria como subproduto a melhora da qualidade de vida de milhares de pacientes renais crônicos e de alguns hepatopatas terminais que poderiam beneficiar-se de transplantes parciais de fígado.

    Existe um outro sofisma, sempre repetido, segundo o qual a criação de um mercado de órgãos estimularia assassinatos. Por essa lógica, deveríamos proibir os seguros de vida, o mais direto dos incentivos ao homicídio. Crimes relacionados à doação, como o tráfico ilegal e a retirada não-autorizada, devem ser combatidos em sua especificidade. "Abusus non tollit usus", diziam os romanos.

    A legislação brasileira, contudo, veda inteiramente a comercialização de órgãos, no que imita diplomas da vários países. Não vou abordar aqui as razões pelas quais a simples idéia de vender um rim ou um pedaço do fígado nos causa tanta ojeriza. Percebo, entretanto, uma certa assimetria aqui. Se o médico e sua equipe podem ser remunerados por realizar um transplante, se o hospital e os laboratórios que produzem as drogas imunossupressoras também ganham com o procedimento, por que só o doador deve ser excluído dos lucros? Se é o altruísmo que deve animar o processo, por que não aplicá-lo a todas as partes envolvidas?

    No Brasil, a regulação é dada principalmente pela lei nº 9.434/97 modificada pela 10.211/01. Ela prevê, para quem compre ou venda tecido, órgão ou parte, de 3 a 8 anos de reclusão. Na mesma pena incorre quem intermedeia, facilita ou aufere vantagem com a transação. O médico que faz a cirurgia sabendo-a em desacordo com esse tópico da legislação pega de 1 a 6 anos. Para garantir que não se façam negócios por debaixo do pano, doações intervivos só são permitidas entre cônjuges e parentes consangüíneos até o 4º grau (inclusive). Nos demais casos, exige-se autorização judicial (exceto para doação de sangue e medula óssea).

    A peça até que tenta formar um todo coerente, mas o resultado deixa a desejar. Antes de mais nada, não faz muito sentido condenar alguém que tenta garantir a própria sobrevivência. O Direito qualifica essa situação como estado de necessidade e costuma isentar de pena autores de crimes cometidos nessa condição. No mais, ela burocratiza demais os procedimentos para doações eventualmente legítimas. Se eu quiser fornecer um rim para meu melhor amigo ou para um parente próximo não-consangüíneo (enteado, madrasta, cunhado, por exemplo), preciso da autorização de um magistrado. E o tempo da Justiça, que no Brasil se mede em anos (semanas, vá lá, no caso de emergências), não é o tempo da medicina, que é dado em horas.

    As normas também dificultam uma nova modalidade de transplante, as doações pareadas, que são consideradas éticas mesmo segundo os critérios mais conservadores. Nesse tipo de procedimento, junta-se um par com parentesco mas sem histocompatibilidade com outro nas mesmas condições. Se houver compatibilidade cruzada (isto é, o doador do primeiro par com o receptor do segundo e vice-versa), realizam-se as duas cirurgias concomitantemente. Todos saem felizes e a fila diminui. No Brasil, seria preciso acionar a Justiça para realizar a dupla troca.

    Não estou entre os que acreditam que o mercado é capaz de resolver todos os males. Freqüentemente, tudo o que ele faz é adicionar novas complicações às que já existiam. Mas não vejo nenhuma razão para impedir alguém de vender a um desconhecido tecidos ou órgãos que podem perfeitamente ser dados de graça a um parente. Por que o gesto altruístico e desinteressado seria melhor do que o pecuniariamente motivado? Quem doa órgão a um parente ou mesmo o bom samaritano que oferece de graça parte de si a um completo desconhecido não está tentando aplacar sua própria consciência ou obter uma vaguinha no céu? Essas são recompensas que talvez não possam ser exprimidas monetariamente, mas que, nem por isso, deixam de ter alto valor. Será que existe mesmo um gesto desinteressado?

    Parece-me tão mais simples e honesto admitir que este é mesmo um mundo imperfeito no qual virtualmente todas as relações são mediadas por interesses materiais ou psíquicos e, de posse desse diagnóstico, tentar promover o maior grau possível de satisfação para o maior número possível de pessoas.

    Hélio Schwartsman

    www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u356179.shtml

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    Liberdades viscerais

    Na imprensa brasileira, preocupada que está com a tapioca do ministro, o caso passou meio despercebido, mas ele reúne muitos dos ingredientes de uma grande história: dinheiro, injustiças, exploração da miséria, mais dinheiro e, igualmente importante, desafia nosso senso moral. Só o que falta é um pouco de sexo, mas nem tudo é perfeito... Falo da prisão, na semana passada, do médico Amit Kumar num luxuoso resort de selva no Nepal. Kumar, também conhecido como Dr. Horror, é acusado de comandar uma rede ilegal de transplantes renais na Índia. A crer nas acusações da polícia, a organização capitaneada pelo médico realizou, ao longo da última década, cinco ou seis centenas de transplantes, por vezes retirando órgãos de pessoas vivas sem o seu consentimento. Na maioria das ocasiões, entretanto, o doador aceitava ceder o rim em troca de dinheiro.

    Kumar, é claro, nega as acusações. Diz que jamais enganou ninguém. Talvez sim, talvez não, mas a lei indiana veta, desde 1994, a venda de órgãos para transplante. A exemplo do que ocorre na maioria dos países ocidentais, doações intervivos são permitidas apenas entre parentes ou em situações muito específicas.

    Nos últimos anos, a Índia vem se tornando um importante destino do chamado turismo médico. Acorrem para o país centenas de pessoas, em especial cidadãos da Malásia e de Estados do golfo Pérsico, que precisam de um transplante de rim e podem pagar por isso. Em meio à proverbial miséria indiana, não é difícil recrutar doadores. Em alguns vilarejos e favelas onde a rede operava de modo mais entranhado, praticamente todas as famílias possuem um integrante que vendeu um rim para pagar dívidas. Pesquisa realizada por uma ONG de apoio a doadores mostra que, um ano depois do procedimento, a maioria das pessoas que cederam o órgão seguia endividada e se encontrava em pior estado de saúde.

    Pelas últimas cotações do mercado negro, um transplante de rim na Índia sai por US$ 25 mil (o doador costuma receber entre US$ 1.250 e US$ 2.500). Na China, o mesmo procedimento (com o órgão em geral retirado de presos executados) fica em US$ 70 mil e, nos EUA, US$ 85 mil (para quem consegue achar um órgão em consonância com as rigorosas leis que regulam a doação).

    Apesar de todas essas histórias de horrores, defendo a legalização da venda de órgãos. Meu argumento é essencialmente filosófico: o corpo é meu e faço com ele o que quero. Colocando a coisa de modo um pouco menos infantil: a autonomia do indivíduo, que é o fundamento lógico do Estado liberal-democrático, deve prevalecer sobre considerações do tipo "oh, coitadinhos dos pobres e ignorantes".

    Desde que ninguém seja coagido a fazer o que não deseja, o único juiz legítimo do que é melhor para um dado indivíduo é o próprio indivíduo, seja ele rico, pobre, instruído ou néscio.

    Não pretendo, com esse argumento, diminuir a complexidade do problema dos transplantes, mas acho importante desmistificar alguns pontos dessa questão. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a licença para a comercialização não implica a tão odiada "privatização". Se o único modo de obter um rim ou outro órgão fosse recorrer ao "mercado", estaríamos, aí sim, criando uma situação absolutamente indesejável, em que apenas os mais ricos teriam acesso a esse gênero de terapia. Ocorre que admitir doações intervivos mediante pagamento não implica pôr um fim ao sistema que hoje vige na maioria dos países ocidentais, pelo qual os órgãos provenientes de cadáveres (a maioria deles) são distribuídos através de uma lista pública, à qual todos os pacientes têm, pelo menos em teoria, as mesmas chances de acesso.

    Há aí, admito, um risco. Alguns especialistas, baseados em experiências com doação de sangue, suspeitam que, se se permitir que dinheiro entre na jogada, isto é, que órgãos e tecidos se tornem uma "commodity", haveria uma redução nas chamadas doações altruístas. No limite, famílias, para evitar qualquer participação na idéia de mercenarismo, poderiam recusar a retirada dos órgãos de seus parentes em morte encefálica. A conferir. Mas o que esse argumento faz é recomendar cautela com eventuais mudanças, que deveriam antes passar por um período de testes em países ou regiões específicas, não que se adote o imobilismo como norma.

    Ninguém vai me convencer de que, para o paciente que está amarrado a uma máquina de diálise, é preferível receber um rim fornecido altruisticamente a um obtido mediante paga. De algum modo, porém, a moral do Ocidente classificou como perversa a venda de órgãos. Não sou um iconoclasta visceral. Estou disposto a respeitar noções morais vigentes quando elas são socialmente úteis ou mesmo neutras. Começo a implicar com elas quando se transformam num empecilho ao "bem comum", isto é, o maior quinhão de felicidade possível para o maior número de pessoas. E me parece claro que tabus imemoriais que resistem a toda racionalização não devem impedir a realização de um negócio almejado pelas duas partes envolvidas. Se toda doação deve envolver gestos desprendidos, por que não obrigar também as equipes médicas que realizam os transplantes a agir altruisticamente, abrindo mão de seus honorários?

    Outra objeção respeitável diz respeito à qualidade dos órgãos oferecidos. Para conseguir mais rapidamente seu dinheiro, o doador interessado tenderia a mentir sobre sua saúde, escondendo de quem faz a triagem doenças ou hábitos que poderiam comprometer a operação. Pode ser, mas acredito que, fora do contexto de um mercado negro, esse risco não é tão importante. Transplantes renais são, em sua maioria, cirurgias eletivas, nas quais os médicos dispõem de tempo para testar os doadores para as principais moléstias que contra-indicariam o transplante, como hepatites, Aids. Na verdade, estão obrigados a fazê-lo, pois várias dessas doenças se apresentam também em formas assintomáticas.

    A principal crítica à comercialização de órgãos tem, contudo, caráter sociológico e não médico. Afirma-se que uma pessoa com dificuldades econômicas se veria compelida a vender uma parte de si mesma para resolver seu problema, no que configuraria uma espécie de extorsão orgânica. "Non sequitur". Essa é uma bela de uma falácia. Muita gente passa por constrangimentos financeiros, mas nem por isso sai por aí roubando, se prostituindo ou vendendo pedaços do corpo no mercado negro (que já existe). Ainda que muitos ficassem tentados a trocar um rim por alguns milhares de reais, não vejo por que tirar-lhes o direito de decidir por si mesmos, desde que devidamente esclarecidos das implicações da escolha para sua saúde.

    É claro que a decisão que cada um tomar não necessariamente será a melhor. A natureza humana, embora caracterizada pela razão, é pródiga em substituir a reflexão ponderada, que deveria pautar nossas grandes escolhas, pela ditadura dos impulsos e caprichos. Também é fato que a necessidade --o "hic et nunc", o aqui e agora-- costuma ser desproporcionalmente supervalorizado por nosso córtex pré-frontal. A questão é que, se admitimos como legítima a tutela do indivíduo pelo poder público, estamos justificando qualquer Estado autoritário que alegue defender os "verdadeiros" interesses da pessoa ou comunidade. Essa é a lógica das teocracias e das experiências socialistas, não a minha. Se há algo realmente indisponível na existência humana, não é a vida nem as partes de nosso corpo, mas nossa liberdade de agir (ou reagir, tanto faz) diante de circunstâncias que não controlamos. É o que Sartre quis dizer quando definiu o homem como um ser "condenado" à liberdade.

    Hélio Schwartsman

    www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u372035.shtml


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