A
desigualdade de renda e de riqueza é uma característica inerente a uma economia
de mercado. A eliminação desta desigualdade destruiria completamente qualquer
economia de mercado.
O
que as pessoas que propõem a igualdade têm em mente é sempre um aumento do seu
próprio poder de consumir. Ao apoiar o
princípio da igualdade como um postulado político, ninguém pensa em repartir
sua renda com os que têm menos. Quando
os assalariados falam de igualdade, estão querendo dizer que os lucros dos patrões
deveriam ser distribuídos entre eles. Não
estão propondo uma redução de sua própria renda em benefício dos 95% da
população da terra cuja renda é menor do que a sua.
Em
uma sociedade de mercado, a desigualdade de renda representa um papel bem
diferente daquele que ela representa em uma sociedade feudal ou em outros tipos
de sociedades não capitalistas. Entretanto, no curso da evolução
histórica, essa desigualdade pré-capitalista foi de enorme importância.
Comparemos
a história da China com a da Inglaterra. A China chegou a desenvolver uma civilização
de alto nível. Dois mil anos atrás,
estava muito mais adiantada do que a Inglaterra. Mas, no fim do século XIX, a Inglaterra era um
país rico e civilizado, ao passo que a China era um país pobre. Seu estágio de civilização era praticamente o
mesmo que já havia alcançado alguns séculos atrás; era uma civilização
estagnada.
Os
esforços feitos pela China para implementar os princípios de igualdade de renda
foram muito maiores do que os feitos pela Inglaterra. A terra foi dividida e subdividida. Não havia proletários
sem terras. Já na Inglaterra do século
XVIII, a quantidade de proletários sem terra era muito numerosa. Durante muito tempo, as práticas restritivas
das atividades não agrícolas, consagradas pelas ideologias tradicionais,
retardaram o surgimento da moderna atividade empresarial. Porém, quando a filosofia do laissez-faire,
ao destruir completamente as falácias do restricionismo, abriu o caminho para o
capitalismo, a evolução do sistema industrial pôde processar-se num ritmo
acelerado porque a força de trabalho necessária já estava disponível.
O
que gerou a "era da máquina" não foi, conforme imaginava Werner
Sombart, uma obsessão especial pelo enriquecimento, surgida misteriosamente do
dia para a noite e que se apossou das mentes de algumas pessoas,
transformando-as em "homens capitalistas". Sempre existiram pessoas ávidas para obter
lucros ao melhor ajustarem a produção à satisfação das necessidades do público.
Mas essas pessoas eram paralisadas pela
ideologia que estigmatizava o desejo de lucrar como sendo imoral e que erigia
barreiras com o propósito de impedi-lo.
A
substituição das doutrinas favoráveis ao sistema tradicional de restrições
pelo laissez-faire removeu esses obstáculos ao progresso
material e deu lugar a uma nova era.
A
filosofia liberal combatia o tradicional sistema de castas porque sua
preservação era incompatível com o funcionamento da economia de mercado. Defendia a abolição dos privilégios para poder
liberar aqueles que, graças à sua engenhosidade, sabiam como produzir de forma
mais barata uma maior quantidade de produtos de melhor qualidade. Utilitaristas e economistas, neste particular,
estavam de acordo com as ideias dos que combatiam os privilégios de classe em
nome de um alegado direito natural e da teoria da igualdade de todos os homens.
Ambos os grupos defendiam o princípio da
igualdade de todos perante a lei. Mas esta
coincidência de pontos de vista em alguns aspectos não eliminou as diferenças
fundamentais entre essas duas correntes de pensamento.
Para
a escola do direito natural, todos os homens são biologicamente iguais e,
portanto, possuem o inalienável direito a uma parcela igual de todas as coisas.
A primeira afirmativa contraria
frontalmente os fatos. A segunda, se
interpretada consistentemente, conduz a absurdos tais que os seus defensores
acabam abandonando completamente a lógica e passam a considerar certas
instituições, por mais discriminatórias e iníquas que sejam, como perfeitamente
compatíveis com a inalienável igualdade de todos os homens. Os eminentes cidadãos da Virgínia, cujas
idéias inspiraram a Revolução Americana, admitiram que fosse preservada a
escravidão negra. O sistema de governo
mais despótico que a história jamais conheceu, o bolchevismo, se apresenta como
a própria encarnação do princípio de igualdade e liberdade entre todos os
homens.
Os
defensores da igualdade perante a lei tinham plena consciência da inata
desigualdade entre os homens e de que é precisamente essa desigualdade que dá origem
à cooperação social e à civilização. Para
eles, o princípio da igualdade perante a lei não foi concebido com o propósito
de corrigir os fatos inexoráveis do universo ou para fazer desaparecer a
desigualdade natural. Era, muito pelo
contrário, uma maneira de assegurar à humanidade inteira o máximo de benefícios
que os homens podem extrair dessa desigualdade. Portanto, nenhuma instituição criada pelo
homem deveria impedir alguém de atingir aquela posição na qual pudesse melhor
servir a seus concidadãos. Para os
liberais, o problema da desigualdade era visto pelo ângulo social e utilitário,
e não segundo um alegado direito inalienável dos indivíduos. A igualdade perante a lei, diziam eles, é boa
porque serve melhor aos interesses de todos. Permite, principalmente, que os consumidores
decidam quem deve dirigir as atividades produtoras. Elimina, assim, as causas de conflitos
violentos, o que assegura o estabelecimento de uma ordem social mais
satisfatória.
Foi
o triunfo dessa filosofia liberal que produziu todos os fenômenos que, em seu
conjunto, são denominados de civilização ocidental moderna. Entretanto, essa nova ideologia só poderia
triunfar em um ambiente onde o ideal de igualdade de renda fosse ainda muito
fraco.
Se
os ingleses do século XVIII estivessem encantados com a quimera da igualdade de
renda, a filosofia do laissez-faire não lhes teria despertado o
interesse, assim como ainda hoje não o faz entre os chineses ou os maometanos. Nesse sentido, o historiador deve reconhecer
que a herança ideológica do feudalismo e do sistema senhorial muito contribuiu
para o advento da civilização moderna, por mais diferente que esta seja
daquela.
Os
filósofos do século XVIII, que não lograram compreender os princípios da nova
teoria utilitária, continuaram perorando acerca da superioridade da China e dos
países islâmicos. Certamente conheciam
muito pouco sobre a estrutura social do mundo oriental. O que achavam louvável nas vagas informações
de que dispunham era a ausência de uma aristocracia hereditária e de grandes
latifúndios. Pelo que imaginavam, esses
povos teriam conseguido implantar os princípios igualitários com mais êxito do
que as suas próprias nações.
Mais
tarde, no século XIX, essas teses foram redescobertas pelos nacionalistas dos
vários países. A mais em voga era o
pan-eslavismo, cujos defensores exaltavam a superioridade do mir[1] e
do artel[2] russos
e do zadruga[3] iugoslavo.
A crescente confusão semântica acabou
convertendo o significado de termos políticos no seu oposto; o epíteto
democrático passou a ser prodigamente utilizado. Os povos muçulmanos, que nunca
conheceram outra forma de governo que não fosse o mais completo absolutismo,
passaram a ser chamados de democráticos. Os nacionalistas indianos se vangloriam ao
falar da tradicional democracia hindu.
Os
economistas e os historiadores são indiferentes a este tipo de efusão
emocional. Ao descreverem as
civilizações asiáticas como civilizações inferiores, não estão expressando um
julgamento de valor. Meramente consignam
o fato de que esses povos não souberam estabelecer as condições ideológicas e
institucionais que, no Ocidente, produziram a civilização capitalista, cuja
superioridade os asiáticos hoje implicitamente reconhecem ao clamarem pelo
menos por seus implementos terapêuticos e tecnológicos e por sua parafernália. O reconhecimento do fato de que, no passado, a
cultura de muitos povos asiáticos era mais avançada do que a dos seus contemporâneos
ocidentais implica procurar saber as causas que impediram o progresso no
Oriente. No caso da civilização hindu, a
resposta é óbvia: o férreo controle do inflexível sistema de castas tolheu a
iniciativa individual e cortou pela raiz qualquer possibilidade de desvio dos
padrões tradicionais. Mas a China e os
países muçulmanos, exceção feita à escravidão de um relativamente pequeno
número de pessoas, não estavam sujeitos a um regime de castas. Eram governados por autocratas. Mas os súditos eram iguais sob o jugo do
autocrata. Até mesmo os escravos e os
eunucos não eram impedidos de exercer funções elevadas. É a essa igualdade sob o déspota que as
pessoas se referem quando hoje mencionam os supostos costumes democráticos
desses povos orientais.
Esses
povos e seus governantes estavam comprometidos com uma noção de igualdade
econômica que, embora vaga e mal definida, era muito clara em um aspecto: o de
condenar peremptoriamente qualquer indivíduo privado que acumulasse uma grande
fortuna.
Os
governantes consideravam aqueles súditos que fossem ricos como uma ameaça à sua
supremacia política. Todas as pessoas,
governantes e governados, estavam convencidas de que não era possível acumular
muitos recursos sem que isto privasse outras pessoas daquilo que, de direito,
lhes pertencia — portanto, o patrimônio dos poucos ricos era a causa da
pobreza de muitos. A situação de
comerciantes prósperos em todos os países orientais era extremamente precária. Ficavam à mercê dos funcionários públicos.
Mesmo propinas generosas não conseguiam evitar o confisco de seus bens. A população regozijava sempre que uma pessoa
próspera era vitimada pela inveja e pelo ódio dos governantes.
Essa
mentalidade anticrematística obstruiu o progresso da civilização no Oriente e
manteve as massas à beira da morte por inanição. Uma vez que a acumulação de capital estava
impedida, não poderia haver progresso tecnológico. O capitalismo chegou ao Oriente como uma
ideologia importada, imposta por exércitos e navios estrangeiros sob a forma ou
de domínio colonial ou de jurisdição extraterritorial. Esses métodos violentos certamente não eram os
mais adequados para mudar a mentalidade tradicionalista dos orientais. Mas o reconhecimento deste fato não invalida a
constatação de que foi a aversão à acumulação de capital o que condenou
centenas de milhões de asiáticos à pobreza e à fome.
A
noção de igualdade que os nossos atuais defensores do estado assistencialista
têm em mente é uma réplica da ideia asiática de igualdade. Embora seja vaga sobre todos os aspectos, é
bem nítida ao condenar as grandes fortunas. Opõe-se às grandes empresas e aos grandes
patrimônios. Preconiza várias medidas
para tolher o crescimento de empresas privadas e para impor mais igualdade por
meio de taxação confiscatória de rendas e de propriedades. E apela para a inveja das massas menos
avisadas.
As
consequências econômicas imediatas das políticas confiscatórias já foram
examinadas alhures.
É óbvio que, no longo prazo, tais políticas resultam necessariamente não só
numa redução da acumulação de capital, como também no consumo do capital que
havia sido previamente acumulado. Não só
impedem a criação de maior prosperidade material como até mesmo revertem essa
tendência, dando origem a uma pobreza cada vez maior. Se estes ideais asiáticos triunfassem, o Oriente
e o Ocidente acabariam por se igualar no mesmo nível de miséria.
Os
defensores do estado provedor não pretendem ser apenas os defensores dos
interesses da sociedade geral contra os interesses egoístas das empresas ávidas
por lucros; eles também afirmam estarem cuidando dos interesses permanentes e
seculares da nação, se opondo aos interesses de curto prazo dos empreendedores
e capitalistas, que só se preocupam com o próprio lucro, sem nunca se importar
com o futuro da sociedade. Esta segunda
pretensão é evidentemente incompatível com a preferência que tais pessoas dão a
políticas de curto prazo em detrimento das considerações de longo prazo. Mas a consistência lógica não é uma das
virtudes dos defensores do estado assistencialista. Não levemos em conta, portanto, esta
contradição em suas proposições e examinêmo-las sem considerar sua inconsistência.
A
poupança, a acumulação de capital e o investimento retiram recursos que seriam
usados no consumo corrente para empregá-los na melhoria das condições futuras. O poupador renuncia a um aumento da satisfação
imediata a fim de melhorar o seu próprio bem-estar e o de sua família no
futuro. Suas intenções certamente são
egoístas no sentido popular do termo. Mas
os efeitos de sua conduta egoísta favorecem os interesses permanentes da
sociedade como um todo, bem como os de todos os seus membros. Seu comportamento produz todos aqueles
fenômenos que até mesmo os mais fanáticos defensores do estado assistencialista
rotulam de "desenvolvimento econômico" e "progresso
social".
Para
haver acréscimo de poupança e acumulação de capital, ou mesmo para que o
capital atual seja simplesmente preservado, é preciso que haja redução no
consumo de hoje a fim de que possa haver maior oferta de bens amanhã. Há
necessidade de uma abstinência, de uma renúncia a satisfações que poderiam ser
desfrutadas imediatamente. A economia de
mercado cria um contexto no qual essa abstinência é praticada numa certa
medida, e no qual o capital acumulado daí decorrente é investido para produzir
aquilo que melhor satisfaz as necessidades mais urgentes dos consumidores.
As
fábulas de Papai Noel dos defensores do estado provedor se caracterizam pela
total incapacidade de compreender o papel representado pelo capital. Precisamente por isso, não se pode aceitar a
designação de "economia do bem-estar" autoatribuída a esta doutrina. Quem não
leva em consideração a escassez de bens de capital disponível não é um
economista; é um fabulista. Não lida com
a realidade, mas com um fabuloso mundo de abundância. Todas as generosidades verbais dos defensores do
estado provedor baseiam-se, implicitamente, na pressuposição de que existe uma
abundância de bens de capital. Se fosse
assim, certamente seria fácil remediar todos os males, dar a cada um
"segundo suas necessidades" e fazer com que todo mundo fosse perfeitamente
feliz.
Os
defensores do estado provedor costumam afirmar que a motivação dos
indivíduos é o egoísmo, ao passo que o governo atua com a intenção de servir a
todos. Admitamos, pelo bem do debate, que os indivíduos sejam demoníacos e os
governantes angelicais. Mas o que conta
na vida real — apesar da opinião contrária de Kant — não são as boas
intenções, mas os resultados. O que
torna possível a evolução da sociedade é precisamente o fato de que a
cooperação pacífica sob o signo da divisão do trabalho, a longo prazo, atende
melhor aos interesses egoístas de todos os indivíduos. A superioridade da sociedade de mercado
consiste no fato de que o seu funcionamento confirma esse princípio.
Essa
realidade, totalmente palpável e comprovada, já é o bastante para refutar o
clichê paternalista que procura contrastar, de um lado, o egoísmo dos
indivíduos de mentalidade estreita, preocupados exclusivamente com os prazeres
do momento e sem nenhuma consideração com o bem-estar dos seus concidadãos e
com os interesses permanentes da sociedade, e, do outro, o governo benevolente
e clarividente, infatigável na sua dedicação para promover o bem-estar
duradouro de toda a sociedade.
Os
defensores do estado provedor vêem no governo uma materialização da Divina
Providência que, sábia e imperceptivelmente, conduz a humanidade a estágios
mais elevados e mais perfeitos de um inexorável processo evolutivo; eles não são
capazes de perceber a complexidade do problema e suas ramificações.
O
cerne de toda essa questão sobre a acumulação de capital consiste exatamente na
forma como o egoísmo produz os seus efeitos. Em um sistema em que haja desigualdade, o
egoísmo impele o homem a poupar e a procurar investir sua poupança de maneira a
melhor atender às necessidades mais urgentes dos consumidores. Em um sistema igualitário, essa motivação
desaparece. A redução do consumo em um
futuro imediato é uma abstinência facilmente percebida, contrária aos
interesses egoístas do indivíduo. Já a
maior disponibilidade futura que se espera obter em decorrência dessa
abstinência imediata é menos perceptível ao homem de inteligência média.
O
problema de manter o nível de capital existente e de aumentá-lo é insolúvel num
sistema socialista no qual não se pode recorrer ao cálculo econômico. Uma sociedade socialista não dispõe de método
para verificar se o capital existente está aumentando ou diminuindo. Mas, no sistema intervencionista atual, a
situação não é tão grave. Neste caso,
ainda é possível compreender o que está ocorrendo. Se em tal país prevalece um regime democrático,
os problemas de preservação e de acumulação de capital adicional tornam-se o
tema central dos antagonismos políticos. Não faltarão demagogos a propor que se
dedique ao consumo mais do que o partido no poder ou os outros partidos estejam
dispostos a aceitar. Estarão sempre
dispostos a afirmar que "na atual emergência" não se pode pensar em
acumular capital e que, pelo contrário, justifica-se plenamente o consumo de
uma parte do capital já existente. Os
vários partidos competirão entre si nas promessas feitas aos eleitores no
sentido de aumentar os gastos públicos e de, ao mesmo tempo, reduzir os
impostos que não onerem exclusivamente os ricos. No tempo do laissez-faire, as
pessoas consideravam o governo como uma instituição cujo funcionamento
implicava despesas que deveriam ser custeadas pelos impostos arrecadados dos
cidadãos.
No
orçamento de cada indivíduo, o estado era um item da despesa. Hoje, a maioria dos cidadãos considera o
governo como uma entidade que distribui benefícios. Os assalariados e os agricultores esperam
receber do erário público mais do que contribuem para a sua receita. Consideram o estado como uma fonte de
benefícios e não como um coletor de impostos.
Essas
crenças populares foram racionalizadas e elevadas à categoria de uma doutrina
quase econômica por Lord Keynes e seus discípulos. Gastos públicos e déficits orçamentários são
apenas sinônimos de consumo de capital. Se
as despesas correntes, por mais benéficas que sejam consideradas, são
financiadas ou por meio de impostos — principalmente pelo confisco daquela
parte das maiores rendas que teria sido utilizada para investimento —, ou por
aumento da dívida pública, o estado se converte no grande consumidor do capital
existente. O fato de que um país ainda apresente
um excedente anual de acumulação de capital em relação ao correspondente
consumo de capital não invalida a afirmativa de que o conjunto das políticas
financeiras do governo federal, dos estados e dos municípios provoca um
crescente consumo de capital.
No
final, o que determina o curso da política econômica de uma nação são sempre as
ideias econômicas aceitas pela opinião pública.
Nenhum governo, seja democrático ou ditatorial, pode libertar-se da
influência da ideologia dominante na sociedade. Os que defendem uma limitação
das prerrogativas parlamentares em matéria de orçamento e de impostos, ou mesmo
a substituição de um governo representativo por um governo autoritário, estão
iludidos pela imagem quimérica de um perfeito chefe de estado.
Esse
homem, tão benevolente quanto sábio, se dedicaria sinceramente à promoção do
bem-estar duradouro de seus súditos. Na
realidade, entretanto, esse caudilho seria um homem mortal como todos os
outros, e estaria, acima de tudo, preocupado com a perpetuação de seu poder e o
de sua família, de seus amigos e do seu partido. Quando necessário, recorrerá a medidas
impopulares apenas para atender a esses objetivos. Não investe nem acumula capital; apenas constrói
fortalezas e equipa exércitos.
Os
tão famosos planos das ditaduras soviética e nazista consistiam em restringir o
consumo corrente em favor dos "investimentos". Os nazistas nunca
ocultaram que todos esses investimentos eram uma preparação para a guerra de
agressão que pretendiam deflagrar. Os
soviéticos foram, de início, mais discretos; mais tarde, proclamaram
orgulhosamente que todo o seu planejamento estava dominado por considerações de
poderio militar. A história não registra
nenhum caso de acumulação de capital economicamente produtivo que tenha sido
realizado pelo governo. O capital
investido na construção de estradas, ferrovias e outras obras públicas úteis
foi sempre obtido pela poupança individual dos cidadãos ou por empréstimo.
Mas
a maior parte dos fundos arrecadados através da dívida pública foi gasta em
despesas correntes. O que os indivíduos
haviam poupado foi dissipado pelo governo. Mesmo aqueles que consideram a desigualdade de
renda e de riqueza uma coisa deplorável não podem negar que ela favorece a
acumulação de novos capitais. E é
somente o capital adicional que pode produzir progresso tecnológico, aumento de
salários e um melhor padrão de vida.
[1] Mir —
comunidade rural. A terra era de propriedade comum dos lavradores, a cada um
dos quais era atribuído um lote. O sistema não conseguiu sustentar a população
crescente e foi abolido em 1906.
[2] Artel —
mutirão.
[3] Zadruga —
comunidade rural de quinze a setenta adultos e suas crianças, que viviam como
uma grande família. A casa central do chefe da família possuía uma cozinha e um
refeitório que atendia a todos. A propriedade não podia ser vendida.