Embora quase todos os
países democráticos sofram com governos inchados, excesso de regulamentação, altos
impostos e uma enorme dívida pública, poucas pessoas conseguem vislumbrar a relação causal
entre estes problemas e o próprio sistema democrático. Para a maioria, a solução
para estes problemas é mais democracia, e não menos.
Muitos ainda
acreditam que democracia corresponde a prosperidade, igualdade, justiça, união
e liberdade. Mas não há nenhuma evidência de nada disso. A democracia se
apóia em três princípios fundamentais: você tem o direito de votar, você tem o
direito de concorrer a um cargo público, e a maioria decide. E só. Em
nenhum lugar está escrito, por exemplo, que a democracia garante o direito à
liberdade de expressão, um direito que muitas pessoas associam à democracia. Nem há qualquer explicação lógica que mostre
por que a democracia tende a gerar prosperidade.
As pessoas
simplesmente aceitam como verdade absoluta o senso comum que diz que a
democracia gera todas estas benesses. A verdade, no
entanto, é exatamente oposta a este senso comum. Os próprios princípios da democracia dão
origem a processos que conduzem a sociedade para o oposto da liberdade e da
prosperidade.
Os processos mais
importantes são os seguintes.
1) Comportamento imediatista
Como Hans-Hermann
Hoppe explicou em seu livro
Democracia, o deus que falhou — a democracia inevitavelmente gera uma preferência temporal alta
— isto é, leva a um comportamento imediatista, míope, visando apenas ao curto
prazo — tanto entre os governantes como entre os cidadãos. Dado que os políticos democraticamente eleitos
ficarão apenas temporariamente no cargo, e eles não são os proprietários dos
recursos à sua disposição, eles serão acometidos de um irrefreável incentivo
para gastar dinheiro público em projetos que os tornem populares, desconsiderando
as consequências futuras de tal ato. Os
problemas que eles criam ao longo do caminho, como o forte aumento da dívida
pública, serão deixados para que seus sucessores resolvam. Uma sociedade democrática é como um carro
alugado — ou pior: um carro que é não propriedade de ninguém e utilizado por
todos. Ela rapidamente se destrói.
2) Conflito social e parasitismo
Democracia é um
sistema em que as pessoas votam naqueles políticos que elas creem que irão
favorecê-las com benesses e privilégios, de modo que a conta seja entregue a
outras pessoas. A democracia, portanto,
inerentemente faz com que haja um imediato conflito grupal: funcionários públicos contra trabalhadores do setor privado, empregadores contra empregados, agricultores
contra moradores urbanos, idosos contra jovens, imigrantes contra nativos etc. Isso gera um comportamento parasitário e tensões
sociais.
Este é o resultado do
princípio democrático que preconiza que todas as decisões importantes devem
estar sujeitas à vontade da maioria, isto é, devem ser decididas pelo estado,
o que transforma todos os indivíduos em meras engrenagens de um sistema político
coletivista. Em uma sociedade livre,
baseada em direitos individuais, indivíduos com diferentes visões e objetivos não
se tornam potenciais inimigos mútuos. Eles
podem colaborar entre si, comercializar uns com os outros, ou simplesmente se
isolar e não se intrometer na vida de ninguém — mas eles certamente não terão
meios coercivos com os quais obrigar outros cidadãos a satisfazer seus próprios
fins.
A democracia cria uma
discórdia que não existiria em uma sociedade livre. Indivíduos não se importam se o sujeito que
lhes vende uma xícara de café em uma padaria é judeu, católico, protestante,
muçulmano, ateu, branco, preto, solteiro, casado, gay, hétero, velho, jovem,
nativo, imigrante, alcoólatra, abstêmio ou qualquer outra coisa. Nada disso importa no curso de sua
interatividade diária com as pessoas.
Por meio do comércio e da cooperação, cada pessoa ajuda as outras a alcançar
suas aspirações. Se alguém diferente de
você se muda para a sua vizinhança, você fará o seu melhor para lidar bem com
ele. Seja na igreja, no shopping, na
academia ou até mesmo casualmente nas ruas, nós sempre nos esforçamos para
encontrar maneiras de sermos civis e prestativos.
Agora, coloque estas
mesmas pessoas na arena política e elas imediatamente se tornam inimigas. Por quê?
A política não é cooperativa, como o mercado; ela é exploradora. O sistema é configurado para ameaçar a
identidade e as opções dos outros. Todo
mundo deve batalhar para impor as suas preferências. Consequentemente, coalizões se formam, bem
como alianças espúrias e momentâneas, que constantemente se alteram. Este é o mundo imoral em que o estado — por
meio da máquina eleitoral — nos joga.
Nele, torcemos para que o nosso cara vença e desejamos a morte política
do oponente.
O jogo democrático
confunde as pessoas em relação ao real inimigo.
O estado é a instituição que gera e vive à custa destas divisões. No entanto, as pessoas são distraídas deste
fato por causa do endeusamento do sistema. Os
negros culpam os brancos, os homens culpam as mulheres, os héteros culpam os
gays, os pobres culpam os ricos e assim vai, em um infinito número de
combinações possíveis.
O resultado final é a
destruição dos cidadãos, e uma vida próspera para a elite política.
3) Intromissão
Embora muitas pessoas
associem democracia a liberdade, o fato é que nenhuma liberdade está segura em
uma democracia. Se a maioria (ou, muitas
vezes, alguns pequenos grupos influentes) quiser, ela poderá intervir em
qualquer tipo de ação, transação ou relacionamento voluntários — e é isso que
ela faz. Ela proíbe as pessoas de beber
álcool em determinadas circunstâncias, de queimar bandeiras, de se manifestar
contra as guerras, de assistir a determinados filmes, de "discriminar"
e assim por diante. Os governos democráticos
continuamente intervêm em transações voluntárias entre vendedores e
compradores, empregadores e empregados, professores e alunos, médicos e
pacientes, inquilinos e proprietários, prestadores de serviços e clientes etc. Eles também se intrometem nas escolhas
pessoais: a sua escolha de fumar, de usar drogas, de se envolver em profissões específicas
(para as quais você não possui uma "licença"), de
"discriminar" (isto é, de escolher com quem você quer se associar), de
criar produtos específicos (para os quais existe uma 'patente', isto é, um
monopólio do governo) etc. Não há limites
para esta intromissão. A pouca liberdade
que ainda temos nas sociedades ocidentais não se deve à democracia, mas sim à
nossa tradição de amor à liberdade.
4) Coletivismo e passividade
Nos tempos pré-democráticos,
a tendência era a de os governados não confiarem nos governantes, e cada novo
imposto criado era visto como uma violação à liberdade. Porém, atualmente, as decisões democráticas
são vistas como fundamentalmente legítimas, pois, de acordo com o senso comum, tais
decisões foram supostamente tomadas pelas próprias pessoas.
Durante as eras monárquicas,
poucos nutriam a esperança de chegar ao poder; consequentemente, a maioria
suspeitava de todos aqueles que estavam no poder. Já a democracia, por outro lado, permite, ao menos
na teoria, que todos possam chegar ao poder. Isto faz com que as pessoas acreditem que elas
devam se submeter à regra da maioria. Elas podem não concordar com leis e
regulamentos específicos, mas elas sentem que devem cumpri-los. Mas, naturalmente, elas tentarão eleger um
partido específico que crie leis que as beneficiem e que faça com que o
dinheiro distribuído pela máquina estatal flua na direção delas. Foi assim os gastos estatais cresceram, na
maioria dos países democráticos, de cerca de 10% do PIB antes da Primeira
Guerra Mundial para os quase 50% atuais. É também por isso que temos tantas leis atualmente,
de modo que podemos dizer com total segurança que há uma lei específica para absolutamente
tudo que existe.
Gasto público, % PIB
[veja
o gráfico para o Brasil no final do artigo]

5) Corrupção e abuso
Embora a governança da
maioria seja suficientemente ruim por si só, a realidade de uma democracia é
muito mais sórdida. Dado que o governo
eleito tem poder virtualmente ilimitado e controla praticamente todos os
recursos da sociedade, todos os tipos de grupos de interesses e lobistas irão trabalhar
nos bastidores para influenciar o governo a criar e modificar leis para seu
proveito próprio. Um exemplo óbvio são
os bancos e os interesses financeiros que, em conjunto com o governo, criaram
um sistema de papel-moeda o qual eles controlam e manipulam para seu próprio benefício.
Mas há também vários outros
interesses poderosos que utilizam o sistema para proveito próprio e em
detrimento do resto do povo: sindicatos, ONGs, empresas farmacêuticas,
produtores rurais, empresas telefônicas, aéreas, de comunicação etc. Os cidadãos comuns não podem fazer quase nada à
respeito. Eles geralmente não têm os
meios ou o tempo para descobrir e entender o que está
acontecendo. Tudo o que podem fazer é
votar de vez em quando, mas eles não têm como responsabilizar seus governantes por suas
ações.
Portanto, as nossas mazelas
econômicas e sociais não decorrem do manjado fato que "os políticos errados
estão no poder". É o próprio sistema
democrático quem causa os problemas. O
que realmente deve ser feito é mudar o sistema para que ele se torne menos democrático, e não mais. E a forma mais importante e eficaz de fazer
isso é retirando poderes do governo e descentralizando ao máximo todos os processos
de tomada de decisão.
Gastos das três esferas
do estado brasileiro em porcentagem do PIB.
Note a disparada a partir de 1985, justamente quando a democracia se
consolidou (Fontes: IBGE
e Heritage
Foundation).