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Robin Hood às avessas

Em junho, foi revelado mais um tombo que os contribuintes tomaram. Descobrimos que o BNDES possui um crédito de R$10 bilhões a receber da Odebrecht, que protocolou pedido de recuperação judicial — eufemismo para "não tenho como pagar o que devo".

É mais um insulto ao brasileiro, cujo bolso financiou "campeões nacionais", amigos do poder, política industrial disfarçada, e um oceano de investimentos de viabilidade duvidosa.

O BNDES é uma espécie de Robin Hood às avessas: uma organização que tira dos trabalhadores, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dar a empresários. Outra alcunha corrente é a de gestor da "bolsa-empresário", em mais uma amostra da máxima de Bastiat: "o governo é a grande ficção por meio da qual todos tentam viver à custa dos demais". 

Além dos vultosos recursos recorrentes alimentados pelo FAT, a outra fonte primordial de financiamento do BNDES desde 2009 foram os repasses do Tesouro Nacional. Menosprezando seus déficits crescentes, o Tesouro tomou custosa dívida para injetar recursos adicionais no BNDES e impulsionar o crédito subsidiado na economia, em uma pedalada malandra que driblou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma falácia comum é a crença de que ao menos o BNDES impulsiona o investimento e o crescimento da economia. Isto não ocorre, em boa parte devido ao efeito de "crowding out", por meio do qual o investimento direcionado por bancos públicos inibe o investimento privado e o mercado de capitais. De fato, a taxa de investimento nominal não cresceu a partir de 2011, quando se implantou a infame Nova Matriz Econômica e a prática de crédito barato direcionado por bancos públicos. E, a partir de 2017, com o aprofundamento da contração do investimento público, a taxa de investimentos surpreende ao demonstrar estabilidade.

Talvez a lição mais importante para o jovem economista seja perceber que não brota dinheiro na terra vermelha de Brasília ou nos jardins dos Palácios do Governo. O BNDES tampouco cria suas fontes de financiamento originais. O dinheiro sai do bolso do pagador de impostos, em geral do pequeno. 

E o que o BNDES fez com os fundos? Promoveu certos "campeões nacionais" como BRF, Oi, JBS/Friboi e concedeu empréstimos subsidiados para grandes empresas que já possuem acesso ao mercado de capitais.

A questão jamais endereçada em estudos sobre o BNDES é: o que teria feito o brasileiro comum com o dinheiro que dele foi suprimido em prol do BNDES? Estou seguro de que teria atendido uma necessidade mais urgente do que aquela que os técnicos de planilha imaginavam estar amparando.

O BNDES não gera riqueza nem prosperidade. Ao contrário, retira valiosos recursos que seriam mais bem empregados pelo trabalhador. A melhor solução é extinguir o repasse do FAT, bem como adotar um processo acelerado de redução de seu balanço, culminando na liquidação após cinco anos, com a consequente devolução dos haveres ao Tesouro Nacional para abatimento de dívida.


Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo



autor

Helio Beltrão
é o presidente do Instituto Mises Brasil.

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