clube   |   doar   |   idiomas
O que fazer com a Petrobras?

Os últimos relatos detalhando todas as lambanças e maracutaias que ocorreram dentro da Petrobras não devem surpreender aquelas pessoas que realmente entendem que, em uma empresa que tem como maior acionista o Tesouro nacional, a rede de incentivos funciona de maneira um tanto distinta.  Em última instância, eventuais maus negócios e seus subsequentes prejuízos ou descapitalizações serão prontamente cobertos pela viúva — ou seja, por nós, pagadores de impostos, ainda que de modos rocambolescos e indiretos.

O imbróglio mais famoso do momento é o da compra da refinaria de Pasedena, no Texas, em 2006.  A Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que havia sido pago apenas um ano antes pela Astra Oil, da Bélgica, por 100% da refinaria: US$ 42,5 milhões.

Mas a coisa piora: um desentendimento ocorrido em 2008 entre a Petrobras e a Astra Oil acionou uma cláusula contratual (no jargão técnico conhecida como Put Option) que obrigou a estatal brasileira a comprar toda a fatia que pertencia à empresa belga.  E, como se não bastasse, havia também uma segunda cláusula contratual, conhecida como Marlim.  A Put Option estipulava que, em caso de desavença entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. Já a Marlim garantia à sócia da Petrobras, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.

Consequentemente, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à estatal, um valor mais de 27 vezes maior do que aquele que a Astra teve de desembolsar.

Quem presidia o Conselho de Administração da estatal e que deu aval a toda essa operação, ignorando a possibilidade de acionamento dessas cláusulas contratuais, era Dilma Rousseff.

Outra figura que ficou famosa é o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que foi apontado como um dos responsáveis por elaborar o resumo técnico da operação de 2006, e que não teria informado ao conselho de administração da estatal (presidido por Dilma) sobre a existência das cláusulas Put Option e Marlim.

No entanto, apesar de ele ter participado diretamente da compra da refinaria de Pasadena, ele foi preso por um motivo não-relacionado a essa negociação: ele foi acusado de participar em um esquema de lavagem de dinheiro e de fazer intermediação em vendas irregulares de glicerina de uso industrial.  Essa operação ficou popularmente conhecida como "Operação Lava-Jato"

Mas tudo isso é apenas a ponta do iceberg.  Há muito mais. 

Há indícios de que a empresa holandesa SBM Offshore, que fornece plataformas marítimas flutuantes, pagou propina a funcionários graúdos da Petrobras para que estes escolhessem a empresa holandesa como fornecedora — a qual, por sua vez, cobraria preços muito maiores pelos produtos fornecidos.  Isso ocorreu entre os anos de 2005 e 2012.

Há denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança.

Há indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Há o fato de que a Petrobras perdoou um calote da Venezuela, abrindo mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida contraída pelo Brasil para as obras na refinaria Abreu Lima, em PE.  O acordo feito entre Lula e Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de US$ 20 bi.

Há o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Comperj, que foi orçado em US$ 6,5 bilhões e que, até o momento, já custou mais de US$ 13,5 bilhões.

E, para coroar, descobriu-se recentemente que, nos últimos três anos, a Petrobras fechou R$ 90 bilhões em contratos sem fazer licitação, o que equivale a mais de 28% de tudo o que a estatal gastou entre 2011 e 2013.  Segundo a reportagem, as "modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras.  Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite."

A Petrobras dispensa licitação até para a contratação de mão-de-obra terceirizada.

E por que se preocuparia com isso?  Boa parte do dinheiro que for mal gasto será reposto por nós.

Solução

Os problemas de um setor petrolífero nas mãos do estado são óbvios demais: ele gera muito dinheiro para políticos, burocratas, empreiteiras ligadas a políticos, corruptores, sindicatos e demais apaniguados.  Isso é tentador.  A teoria diz que toda e qualquer gerência governamental sobre uma atividade econômica sempre estará subordinada a ineficiências criadas por conchavos políticos, a esquemas de propina em licitações, a loteamentos de cargos para apadrinhados políticos e a monumentais desvios de verba.  No setor petrolífero, Venezuela, Nigéria e todos os países do Oriente Médio comprovam essa teoria.

Um setor ser gerido pelo governo significa apenas que ele opera sem precisar se sujeitar ao mecanismo de lucros e prejuízos. Todos os eventuais déficits operacionais gerados pela corrupção serão cobertos ou pelo Tesouro ou pelo aumento dos preços dos combustíveis nas bombas. O interesse do consumidor é a última variável a ser considerada.

No setor petrolífero brasileiro, o dinheiro é retirado do subsolo e despejado no buraco sem fundo da burocracia, da corrupção, dos privilégios e das mamatas.  Todos os governos estaduais e todos os políticos do país querem uma fatia deste dinheiro para subsidiar suas burocracias e programas estatais preferidos.  Consequentemente, em todos os setores em que esse dinheiro é gasto, ele é desperdiçado.  Como é economicamente impossível o governo produzir algo de real valor, ele na prática apenas consome os ativos e a riqueza do país.

Caso o setor petrolífero estivesse sob o controle de empresas privadas, todo o dinheiro retirado do subsolo seria de propriedade destas empresas e de seus acionistas.  Sim, haveria impostos sobre esse dinheiro.  Mas a maior parte dele ainda iria para mãos privadas.  É assim nos EUA e em vários países da Europa.  Tal arranjo mantém o dinheiro longe das mãos do governo e dos demais parasitas, e garante que a produção e a distribuição sempre ocorrerão estritamente de acordo com interesses de mercado, e não de acordo com conveniências políticas.

Sendo assim, qual a maneira efetiva de se desestatizar o setor petrolífero do Brasil?  Legalizando a concorrência.  Para isso, bastaria o estado se retirar do setor petrolífero, deixando a Petrobras à sorte de seus próprios funcionários, que agora não contariam com nenhum monopólio, nenhuma proteção e nenhuma subvenção.  O estado não venderia nada para ninguém.  Apenas sairia de cena, aboliria a ANP e nada faria para impedir a chegada concorrência estrangeira.  

A Petrobras é do povo?  Então, nada mais coerente do que colocar este mantra em prática: após a retirada do governo do setor petrolífero, cada brasileiro receberia uma ação da Petrobras que estava em posse do governo.  E só.  Ato contínuo, cada brasileiro decidirá o que fazer com esta ação.  Se quiser vendê-la, que fique à vontade.  Se quiser mantê-la, boa sorte.  Se quiser comprar ações das outras empresas petrolíferas que agora estarão livres para vir operar aqui, sem os onerosos fardos da regulamentação da ANP, que o faça.  Se a maioria dos acionistas brasileiros quiser vender suas ações para investidores estrangeiros, quem irá questionar a divina voz do povo?  Se o povo é sábio o bastante para votar, então certamente também é sábio o bastante para gerenciar as ações da Petrobras. 

O objetivo supremo é fazer com que o dinheiro do petróleo vá para as mãos do povo, e não para o bolso de políticos e burocratas.  É assim que acontece em outros países, principalmente nos EUA, onde não há autossuficiência e a gasolina é bem mais barata que a nossa.

Conclusão

É claro que isso nunca será feito.  Isso significaria capitalismo genuíno.  Significaria cidadãos privados participando ativamente da riqueza gerada pela indústria petrolífera, e se beneficiando dela — algo proibido em arranjos socialistas como o que vigora no Brasil. 

Sem o estado participando ativamente do setor petrolífero, não mais seria possível ocorrer as manipulações, as indicações políticas e os jogos de favorecimento a companheiros no alto comando da Petrobras. 

Mas nenhum governo de nenhum partido fará esse tipo de reforma.  Imaginar que políticos irão voluntariamente abrir mão dos privilégios gerados pela Petrobras é tão lógico quanto imaginar que cupins irão voluntariamente abdicar da madeira. 

O governo é naturalmente formado por insaciáveis praticantes da espoliação pública.  Tais pessoas não apenas querem utilizar o dinheiro do petróleo para financiar seus próprios projetos eleitoreiros, como também querem ter o governo subsidiando esses seus buracos sem fundo.  Só nos resta aguentar.




autor

Leandro Roque
é editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

CATEGORIA
  
POST POR DATA
comentários (65)

  • Mauro  07/04/2014 23:41
    Nunca irá acontecer.

    Como dito, "Imaginar que políticos irão voluntariamente abrir mão dos privilégios gerados pela Petrobras é tão lógico quanto imaginar que cupins irão voluntariamente abdicar da madeira."
  • Mr. Magoo  08/04/2014 00:04
    A coisa ta feia.
  • Max  08/04/2014 00:20
    Realmente, o estado está mais para rei merdas...põe a mão e vida merda. Mas esse governo do PT se superou...está ordenhando a vaca até a última gota.
  • Yago Correia  08/04/2014 01:02
    Uma dúvida: Privatização e desestatização são sinônimos?
  • Leandro  08/04/2014 01:13
    Privatização é a venda de uma empresa estatal para uma empresa privada. Ou seja, é a transferência de ativos e passivos do estado para mãos privadas.

    Já desestatização é a retirada completa do estado de um setor, tanto da gerência quanto da regulação.

    É perfeitamente possível haver privatização sem desestatização. Aliás, foi o que aconteceu, por exemplo, nas telecomunicações. O governo vendeu sua empresa que atuava no setor — a Telebrás —, porém de modo algum saiu da área por completo (conhece a ANATEL?).

    É por isso que, em vez de defender privatização, o certo seria defender a desestatização, que significa a retirada completa do estado e de todas as suas regulamentações. Nada de agências reguladoras para cartelizar o mercado e proibir a concorrência.

    É perfeitamente possível privatizar e piorar. Porém, é improvável desestatizar e não melhorar.
  • tomás  08/04/2014 16:36
    Juridicamente o termo utilizado é "desestatização", seja para a privatização, seja para a concessão, conforme LEI Nº 9.491/97 (Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.).
    Então, desestatização se dividiria em "concessões", que seria o repasse à inciativa privada de empresas cuja atividade seja algo que constitucionalente compete ao ente público realizar (ex. telefonia, a exploração de jazidas, transporte público etc.) e privatização seria a venda de empresas cuja atividade NÃO seja algo que constitucionalmente compete ao ente público realizar (ex. uma padaria pública) ou que a Constituição diz que é dever do Estado mas pode ser feito concorrentemente com a iniciativa privada (venda de um hospital público ou escola pública).
  • Leandro  08/04/2014 17:07
    Essa definição jurídica está semanticamente errada. Não há desestatização se o estado continua no controle, mesmo que "apenas" regulando.
  • Lucas S  08/04/2014 01:28
    Leandro, moro bem no interior e vejo quão nociva a Petrobras é. Como a nossa economia gira em torno do Agronegócio, vejo produtores pagando horrores por óleo diesel. Gente que pula cedo todos os dias para trabalhar. Gente que sobe num trator às 7 da manhã e só para às 10 da noite. O litro do óleo diesel deveria custar menos da metade do que custa hoje e, claro, a qualidade deveria ser superior. Sem contar o preço da gasolina que toma boa parte da renda mensal das pessoas. E o gás de cozinha? Os parasitas da Petrobras não sentem dó de ninguém. Cinco mudanças sem as quais o Brasil nunca será um lugar sério:

    -retirada do estado do setor de energia(inclusive geração, transmissão e distribuição de energia elétrica);

    -A extinção da CLT e da Justiça do Trabalho. A confiança mútua é um dos pilares do verdadeiro livre mercado;

    -Reorganização do estado brasileiro. Hoje o Brasil NÃO É uma federação com voto distrital. Vários políticos se elegem com os "votos extras" de outro candidato. Isso é uma aberração sem precedente. Sem contar que o voto distrital reduz bastante o custo de campanha para a maioria dos cargos. Dar autonomia para os municípios e os estados reduz o poder do governo federal. E claro, uma drástica redução do estado. Eliminando cargos inúteis...diminuindo número de cargos políticos...cortando vários benefícios dos funças.

    -Reforma tributária. Profunda e séria. A carga tributária deve cair muito e pagar imposto deve ser rápido. A maior parte dos recursos das empresas deve ser usado para produção e inovação.
  • Julio Heitor  08/04/2014 02:04
    Lucas,

    você estava indo bem. Ai no ultimo parágrafo descambou geral :)

    Mas pelos menos você acertou na maioria dos pontos.

    Abraços!
  • Jeferson  08/04/2014 14:37
    Por que descambou geral? Você se refere a isso? "-Reforma tributária. Profunda e séria. A carga tributária deve cair muito e pagar imposto deve ser rápido. A maior parte dos recursos das empresas deve ser usado para produção e inovação."

    Onde está o problema? Ele está dizendo que hoje as empresas consomem uma parcela muito significativa de seus recursos só pra processas informações referente à tributação, e tentar reduzir ao máximo o pesado fardo dos impostos que lhe são... impostos.

    O que ele propõe é simples: reduzir impostos e tornar o processo de tributação simples o bastante para que as empresas, ao invés de contratar trocentos contadores, contratem mais engenheiros, designers, desenvolvedores de software, profissionais de marketing, ou seja, profissionais que atuem no ramo de descobrir o que o mercado quer e entregar a ele exatamente isso ao menor preço e melhor qualidade possível.

    Ao Leandro: Mais um texto excelente que vou divulgar a meus amigos. Obrigado!
  • anônimo  08/04/2014 21:26
    Jeferson,

    eu, como libertário, jamais irei defender redução da carga tributária. Primeiro que, de nada adianta reduzir a carga tributária sem reduzir os gastos do governo. Segundo que, defender reduções graduais significa aceitar paulatinamente a redução do roubo. E existem textos aqui mesmo no IMB que destacam os perigos de se aceitar concessões à coerção.

    Eu como cidadão escravo do governo (pois sou obrigado a pagar imposto), nunca irei aceitar reduções e sim eliminação TOTAL da cobrança de imposto, dado que, como o próprio IMB ratifica, imposto nada mais é que ROUBO.

    Espero que tenha entendido meu ponto de vista.

    Abraços!

  • Guilherme  18/04/2014 19:53
    É, mas na mesopotâmia já cobravam impostos.
  • Jeferson  22/04/2014 18:57
    Anônimo, há uma diferença entre não fazer concessão teórica e não defender avanços nos sentido da causa libertária. Os próprios artigos que dizem que não devemos fazer concessões teóricas, também afirmam que devemos defender qualquer avanço nesse sentido. Qualquer redução na carga tributária deve ser defendida por alguém que se diz libertário, desde que seja realmente uma redução, não uma troca ou maquiagem de impostos. Se você é contra o roubo, e seu ideal é eliminar o roubo do mundo, você deveria ser a favor de qualquer redução possível nos roubos cometidos, senão entra em contradição.

    Abraços.
  • Guilherme  10/06/2014 16:07
    Concordo. Entretanto, não acredito que uma Petrobrás privatizada e/ou desestatizada diminuiria o valor do óleo diesel e do gás de cozinha que você paga aí no interior...

    Acredito que uma análise profunda entre arrecadação e gasto público VERSUS arrecadação e gasto privado deveria ser feita para tentar ilustrar melhor a diferença na qualidade do produto/serviço que chega ao "contribuinte"/consumidor final, considerando a necessidade de se atingir a sociedade como um todo e não só uma parcela dela.
  • Fernando  11/09/2014 18:17
    O fim da CLT e da Justiça do Trabalho significa a volta da escravidão no país.
  • Sérgio  19/10/2014 02:08
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=339
  • Carlos  08/04/2014 14:34
    Leandro parabéns pela boa argumentação.

    A única coisa que dói a respeito de uma possível venda da Petrobrás é que o governo receberia uma espécie de bônus com este valor, pois para o povo, com certeza ele não iria.
  • Leandro  08/04/2014 14:51
    Carlos, é exatamente para se evitar isso que foi feita a proposta do artigo: o estado apenas se retira do setor, entrega a Petrbras para seus funcionários se virarem, e permite a vinda irrestrita de concorrência estrangeira. Nada será vendido. Nenhum dinheiro irá para o governo.
  • Carlos  08/04/2014 15:04
    Leandro,

    Acho a proposta excepcional, porém, na minha humilde opinião beira o surrealismo. O governo atual jamais faria algo do tipo, pois não reverteria em nada benefício para os que governam (digo muito $$$$). Algo que pode estar mais próximo do viável é uma privatização mesmo, e aí chegamos no cenário que coloquei.

    Indo de encontro ao seu artigo comecei a refletir, o que nós, brasileiros comuns que somos a base de pirâmide toda, poderíamos fazer pra melhorar um pouco esta situação? Será que é só com o voto mesmo?

    Me desculpa o pessimismo mas não acredito muito nestas mobilizações públicas, acho que esse tipo de coisa faz os políticos rirem, em alto e bom som. Fica a pergunta, o que poderíamos fazer de fato pra "incomodar" a mamata deste pessoal?

    Abs
  • Jose Roberto  08/04/2014 15:38
    Eu sempre fui favorável à ideia da desestatização da Petrobras e entrega das ações para a população.

    Porém eu proporia o seguinte como opção:

    1 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2.0: Proibir todos os níveis das federação de operar com qualquer tipo de dívida, sendo todos obrigados a utilizarem apenas o arrecadado em impostos. Apenas essa lei já seria suficiente para estabilizar a moeda, atrair investimentos, diminuir desigualdades, reduzir a corrupção, reduzir o tamanho do estado, diminuir os juros, aumentar a produtividade entre outras coisas.
    2 - Privatização de todas as empresas públicas de todos os níveis da federação, com a obrigatoriedade de 100% do valor da venda ser utilizado em pagamento de dívidas.
    3 - Desestatização de todos os setores.
  • Tiago  08/04/2014 16:42
    Muito bom artigo, Leandro. O PT se supera a cada dia em sua suprema ineficiência e corrupção,a Petrobras está deixando isso ainda mais transparente.

    Fiquei com uma dúvida apenas: "Caso o setor petrolífero estivesse sob o controle de empresas privadas, todo o dinheiro retirado do subsolo seria de propriedade destas empresas e de seus acionistas." O benefício para o povo nesse caso seria um produto de maior qualidade e por menor preço, no caso a gasolina, correto? Porque acredito que muitos argumentariam que o setor petrolífero privado iria apenas gerar dinheiro para os donos, que remeteriam todo lucro à matriz, em outro país. Apenas "explorando" os recursos locais.

  • fef  09/04/2014 01:56
    POR ISSO MAIS PROTESTOS INTELIGENTES
  • Bernardo F  09/04/2014 02:41
    Parabéns, Leandro. Segue em frente na luta.
  • Marcos  09/04/2014 13:12
    Gosto muito dessa idéia de privatização do Leandro. Também seria de longe a mais difícil de criticar. Como dizer que "estão entregando o patrimônio nacional" quando na verdade cada brasileiro teria a sua ação? Os protestos poderiam vir apenas de empregados da estatal que acham que a situação deles pioraria. Mas nem tanto assim, já que já são celetistas e não estatutários.

    É verdade que também seria bem mais difícil de operacionalizar. Como distribuir dividendos para milhões de pessoas, muitas das quais sequer possuem conta em banco? Mas é a mais justa.

    Infelizmente, duvido que seja adotada. O governo não abre mão da empresa. Se abrir, certamente não abrirá mão do dinheiro da venda. Aí vem os esquerdistas contra privatização dizendo com o discurso anti-entreguismo, não sem certa razão, já que de fato o governo está embolsando um dinheiro que deveria ser de todos.

  • Leandro  09/04/2014 13:27
    Exato. Esse modo de privatização é absolutamente incriticável. Além de todos esses detalhes que você corretamente citou, há também o fato de que, quem se posicionar contra, estará implicitamente afirmando que a empresa é incapaz de se sustentar sem a muleta do estado -- o que significa uma clara confissão de ineficiência.

    Se a empresa é eficiente e seus funcionários são realmente bons, então não há necessidade de amparo do estado. Se a empresa é ineficiente e seus funcionários são ruins, então eles não merecem o amparo do estado.

    Argumento irrebatível.
  • CLAUDIO  03/08/2014 23:58
    muito bom seu comentario
  • Elimadás  07/05/2014 18:57
    Eu ainda proponho algo melhor!

    Todos os beneficitarios (leia-se parasitas) do bolsa familia deveriam receber ações equivalentes a sua renda no bolsa familia (se ganha 300,00 de beneficios, este seria convertido em 300,00 em ações da petrobrás).

    Chamariamos isto de "Capitalização Social".
    Assim esta ação ficaria ainda mais inquestionavel pelos esquerdistas!

    Como todos nós sabemos que a petrobras não teria nenhuma chance de se manter no mercado sem o apoio do estado, alem de acabar vom o parasitismo do bolsa familia, acabariamos com o fardo de uma estatal ineficiente. E ainda dariamos um tapa na cara da corrupção, pois os politicos não colocariam um dedo na grana da venda.

    PALMAS!!! (Mises deve estar orgulhoso em 'algum lugar' :D )...
  • Maurício  04/06/2014 13:28
    Chamar os beneficiários do bolsa família de parasitas acabou com o teu comentário. O resto poderia ser interessante, mesmo com esse rompante de achar que propoe algo ainda melhor. Que existem os parasitas, não se pode negar. Mas tem gente abaixo da linha da pobreza, sem acesso ao que é mais fundamental a um ser humano - isso é diferente de ser pobre, meu caro - e ninguém nessa condição deve ser chamado de parasita.

  • Caetano  09/05/2014 21:18
    Leandro, acho que esse modo de privatização realmente é menos sujeito à patrulha e bem mais eficiente, mas acha que valeria mesmo a pena abrir mão de um dinheiro que poderia vir por exemplo para abater dívida pública e diminuir impostos?
  • Henrique  25/05/2014 21:44
    "poderia", mas nunca fariam isso. Qualquer receita extra será usada como desculpa para mais gastos, não se iluda.
  • Mauricio  04/06/2014 13:46
    Contudo, o governo é sócio majoritário e nada mais. Ele se livraria de 51% da companhia, e os demais 49% continuariam na mão de acionistas deveras poderosos. Se querem que o solo e a petrobras sejam do povo, talvez seja melhor nacionalizar completamente e só então desestatizar.
    Ainda, todo o processo de produção de energia fóssil exige regulação, porque o solo não pode ser disputado com empresas concorrentes sem um mediador. Se a Chevron ou qualquer outra vier disputar jazidas e blocos, quem vai lhes dizer onde investigar e produzir? A Petrobras, empresa do povo, sem reguladores? Ela vai dizer que não pode furar nada em lugar algum, pra sempre, porque o solo é todo nosso.
    Eu gostei muito da tua idéia, mas não tenho alcance mental suficiente pra imaginá-la dando certo sem que haja uma ANP, por exemplo.
    Por fim, eu vejo outros problemas mais urgentes. A comunicação, por exemplo, é um órgão vital que precisa funcionar bem, mas esse órgão tá com câncer. Outro câncer muito complexo é o do transporte. Outro ainda mais complexo é a dívida externa, que sofreu um reajuste unilateral muito sujo no final dos anos 70, mas foi praticamente caducada em 92. De lá pra cá se tornou um escândalo que faz o mensalão parecer uma gota no oceano, mas ninguém ouviu falar da CPI. Pra piorar, a dívida interna é um péssimo negócio que virou moda na última década, e me dá ainda mais vergonha do meu país.
    Energia é complicado, isso é óbvio. Mas eu deixaria como esse porão como está e arrumaria os outros quartos antes. O lobby ao menos tá funcionando bem.
  • Pobre Paulista  04/06/2014 14:16
    Ainda, todo o processo de produção de energia fóssil exige regulação, porque o solo não pode ser disputado com empresas concorrentes sem um mediador.

    Errado. O solo (ou o mar, tanto faz) precisa de um proprietário para que este possa decidir o melhor meio de utilizá-lo para gerar lucro. Atualmente este "proprietário" é o governo, então a decisão mais sensata é vendê-lo para quem pagar mais.
  • Guilherme  10/06/2014 16:18
    Errado, Pobre Paulista.

    Confiar no bom coração livre do proprietário privado para explorar solo e mar sem regulação?

    Também não tenho alcance mental para isso...


    Abraços!
  • Walterson  11/08/2014 02:35
    Quanta desinformação! O setor de telefonia foi "privatizado" e, mesmo assim, pagamos uma das tarifas mais caras do mundo. Por que o setor de petróleo, um dos mais disputados e estratégicos, seria diferente? E o controle de combustíveis na mão dos empresários? Lembremos que, em 2008, o barril de óleo estava em US$40 e a gasolina em R$2,30/l; de pois o barril foi a US$150 e o litro da gasolina continuou em R$2,30.

    Se privatizado só iríamos gerar empregos lá fora pois a Petrobras é a única a investir na indústria nacional. Nenhuma empresa que tenha arrematado área de produção comprou qualquer navio aqui e, mesmo assim, só se produz alguma coisa significativa se for em parceria com a Petrobras.

    E o diretor que fez o relatório foi o Nestor Cerveró, não Paulo Roberto Costa.
  • Leandro  11/08/2014 11:57
    Informe-se melhor. O setor telefônico não foi desestatizado, não foi desregulamentado (já ouviu falar em uma agência reguladora chamada ANATEL), e o estado não saiu do controle. As telefônicas são caras e ineficientes simplesmente porque o estado fechou o mercado para beneficiar estas empresas, proibindo completamente a entrada de empresas estrangeiras.

    A ANATEL existe para proteger as empresas favoritas do governo e para impedir que surja qualquer concorrência que possa acabar com o sossego destas empresas. Seu intuito de cartelizar o mercado e proteger grandes empresas da concorrência externa. Não houvesse a ANATEL, qualquer empresas estrangeira poderia se estabelecer no Brasil da noite para o dia, ofertando os serviços que quisesse.

    Há vários artigos falando especificamente sobre o setor de telefonia:

    Celular ilimitado por R$30/mês - saiba como aqui

    Sobre as privatizações (Parte 1)

    Sobre as privatizações (final)

    A Guatemala e seu exemplo de privatização

    Regulações protegem os regulados e prejudicam os consumidores

    Os reais beneficiados por um capitalismo regulado

    Seria o liberalismo uma ideologia a serviço de empresários?

    Sobre as reformas "neoliberais" na América Latina e por que elas fracassaram


    Por fim, veja aqui esta notícia recente (cuidado para não cair da cadeira):

    Anatel é acusada de favorecer cartel formado por Vivo, TIM, Claro e Oi
  • Tácio   02/04/2015 17:48
    - Como garantir que a iniciativa privada irá atuar em setores que, nada obstante não serem atrativos financeiramente, sejam necessários para o interesse público? Obviamente que, com esta pergunta, refiro-me a setores outros que não o Petróleo.

    - Como assegurar que empresas privadas, muitas das quais estrangeiras, tenham uma atuação que garantam interesses estratégicos nacionais? Um exemplo: ao permitir que todo o serviço prestado através de satélites - muitos dos quais são imprescindíveis para a garantia da segurança nacional - estejam em mãos de empresas privadas estrangeiras, qual certeza teríamos que elas iriam agir com lealdade para com o Brasil, principalmente quando estivéssemos em conflito (econômico, bélico ou qualquer outro que o valha) com outras nações? Qual certeza teríamos de que em situações tais não sofreríamos com um "apagão"?

    - Em se privatizando a Petrobrás por conta da corrupção, desdenhando, portanto, todos os benefícios que essa empresa assegurou para o País, não se estaria concretizando a metáfora segundo o qual o fazendeiro, ao querer resolver o problema de carrapato de uma vaca sua, acaba por lhe dar um tiro na cabeça?

    - Acima vi que citaram o exemplo das empresas de telefonia... A resposta, pelo que percebo, foi que temos pouca concorrência e muita regulação. O problema então, pelo que percebo, sempre é esse. Com base nesse contexto, gostaria de saber então qual o porquê de, no âmbito da área de educação, mais especificamente dos cursos de Direito, a concorrência entre as faculdades de Direito não ter trazido, até o presente momento, resultados positivos, como a melhora no ensino jurídico? Devo ressaltar que nesse setor não se pode falar a sério na falta de concorrência (temos mais cursos de direito no Brasil do que no restante do Mundo inteiro junto) ou mesmo de regulamentação excessiva.

    - Uma última pergunta, essa bem mais ampla: como atacar o protecionismo - bem entendido como a proteção do mercado interno contra a concorrência externa - quando os países tidos hoje como vencedores, a exemplo de Inglaterra e EUA, foram essencialmente protecionistas em sua história? E, mais, como defender essa posição quando esses países vencedores, para se manterem como tal, aplicam uma política pesada de estímulo econômico, inclusive através de subvenções, subsídios, isenções e toda sorte de proteção, às suas indústrias de ponta?

    Finalmente, reitero que as perguntas, antes de quererem desconstruir a tese do autor, buscam mais fomentar o debate acerca. Desde já registro, portanto, que não há nesse comentário - feito por um leigo, diga-se de passagem - a intenção de monopolizar A Verdade.
  • Leandro  02/04/2015 18:34
    "Como garantir que a iniciativa privada irá atuar em setores que, nada obstante não serem atrativos financeiramente, sejam necessários para o interesse público?"

    Como algo pode ser demandado pelo púbico e ao mesmo tempo não ser atrativo financeiramente? Desconheço um mísero exemplo prático.

    Isso é uma pergunta típica de gente que nem sequer se dá ao trabalho de ponderar minimamente sobre seu próprio raciocínio. Se algo é do interesse público, então esse algo é, por definição, intensamente demandado. Como pode algo ser intensamente demandado por toda a população e, ao mesmo tempo, não ser atraente financeiramente para ser ofertado?

    "Como assegurar que empresas privadas, muitas das quais estrangeiras, tenham uma atuação que garantam interesses estratégicos nacionais? Um exemplo: ao permitir que todo o serviço prestado através de satélites - muitos dos quais são imprescindíveis para a garantia da segurança nacional - estejam em mãos de empresas privadas estrangeiras, qual certeza teríamos que elas iriam agir com lealdade para com o Brasil, principalmente quando estivéssemos em conflito (econômico, bélico ou qualquer outro que o valha) com outras nações? Qual certeza teríamos de que em situações tais não sofreríamos com um "apagão"?"

    O gozado é que, estando em mãos do estado, o mesmo pode fechar esse serviço quando quiser, e sob qualquer justificativa (desde segurança nacional até uma simples censura).

    Já se o serviço estiver sob o comando de empresas privadas (não importa qual nacionalidade; essa preocupação é para xenófobos), seu desligamento significa prejuízo retumbante, perda de prestigio e reputação para sua imagem, e acionistas extremamente zangados.

    Ou seja, as chances reais de tal serviço ser interrompido é muito maior estando ele sob o comando do estado.

    "Em se privatizando a Petrobrás por conta da corrupção, desdenhando, portanto, todos os benefícios que essa empresa assegurou para o País, não se estaria concretizando a metáfora segundo o qual o fazendeiro, ao querer resolver o problema de carrapato de uma vaca sua, acaba por lhe dar um tiro na cabeça?"

    Faça ao menos um pensamento original. Os principais países desenvolvidos não possuem empresas estatais no setor de petróleo. Pela sua lógica, era para eles serem miseráveis. No que mais, no modelo de privatização proposto (parece que você não leu; ou leu muito apressadamente), a empresa é entregue para seus próprios funcionários.

    Pelo visto, você não parece confiar muito na capaciade deles...

    "Com base nesse contexto, gostaria de saber então qual o porquê de, no âmbito da área de educação, mais especificamente dos cursos de Direito, a concorrência entre as faculdades de Direito não ter trazido, até o presente momento, resultados positivos, como a melhora no ensino jurídico? Devo ressaltar que nesse setor não se pode falar a sério na falta de concorrência (temos mais cursos de direito no Brasil do que no restante do Mundo inteiro junto) ou mesmo de regulamentação excessiva."

    Essa pergunta não pode ser séria. Será que você desconhece que o setor é totalmente cartelizado por uma guilda -- tão poderosa que se tornou a única entidade corporativista citada em um texto constitucional -- que fechou o mercado e que só autoriza o exercício da advocacia por quem ela subjetivamente considera capaz?

    É difícil encontrar um exemplo de cartel mais explícito do que o da OAB.

    O cartel dos advogados

    STF dá vitória ao corporativismo e mantém exame de ordem


    "Como atacar o protecionismo - bem entendido como a proteção do mercado interno contra a concorrência externa - quando os países tidos hoje como vencedores, a exemplo de Inglaterra e EUA, foram essencialmente protecionistas em sua história?"

    Mais do que nós? Nunca. As tarifas desses países já foram reduzidas há décadas. Nenhum deles cobra, por exemplo, 35% sobre carros importados. Nenhum deles obstaculiza a importação de calçados, panos, pneus, brinquedos, tijolos, vidros etc.

    Você encontra subsídios -- extremamente condenáveis -- no setor agrícola (e, exatamente por isso, eles são tão ineficientes neste setor), mas no âmbito geral, a população destes países tem muito mais liberdade de comércio do que nós brasileiros.

    "E, mais, como defender essa posição quando esses países vencedores, para se manterem como tal, aplicam uma política pesada de estímulo econômico, inclusive através de subvenções, subsídios, isenções e toda sorte de proteção, às suas indústrias de ponta?"

    Indústria de ponta? Não sabia que os EUA davam subsídios à Google, à Apple, à Microsoft e todo o seu setor de tecnologia. As forças armadas ajudam a Boeing, e é exatamente por isso que os equipamentos da Embraer são melhores.

    É curioso que você escolhe como exemplo a ser seguido justamente os setores mais fracassados da economia americana.

    De resto, é minha vez de lhe perguntar: no Brasil, em termos de protecionismo, as empresas já não tiveram o bastante? O mercado brasileiro está praticamente fechado há mais de um século e ainda é necessário dar mais tempo?

    Vamos proteger quais setores? Por quê? A tarifa de quanto? Por que tal valor? Por que não um valor maior ou menor? Por quanto tempo deve durar tal tarifa? Por que não um tempo maior ou menor? Qual setor deve ser o mais protegido? Por que tal setor e não outro? E, finalmente, por que o segredo para a eficiência é a blindagem da concorrência?

    Enquanto você não responder a essas perguntas -- assim como fiz às suas --, o debate fica emperrado.
  • Mohamed Attacka Todomundo  11/08/2014 18:14
    Imaginar que políticos irão voluntariamente abrir mão dos privilégios gerados pela Petrobras é tão lógico quanto imaginar que cupins irão voluntariamente abdicar da madeira.

    leandro, ñ ofenda os cupins! a frase correta é: Imaginar que políticos irão voluntariamente abrir mão dos privilégios gerados pela Petrobras é tão lógico quanto imaginar que um vírus voluntariamente abdicará do hospedeiro.
  • Vinícius de Oliveira  26/08/2014 22:41
    O Pastor Everaldo vai privatizar. 15 anos de propaganda na internet, formação de think tanks, O Indivíduo, Instituto Liberal, Ordem Livre, Instituto Mises, Rodrigo Constantino, Liberzone, etc. para convocar o espírito do autêntico liberalismo e ele veio encarnar logo no Pastor Everaldo. Além de um problema estético para o movimento liberal, ele não chega lá. O espírito do liberalismo autêntico nunca vai possuir um candidato/partido mainstream viável?
  • Paulo Fernando da Fonseca  29/08/2014 18:26
    Trabalhei em uma empresa privada em São Gonçalo RJ na década de 90, cujo sócio era o Sr. Helio Beltrão, onde em um projeto de expansão, com mudança da planta e implantação de novos processos de fabricação, presenciei enorme desperdício de serviços e materiais, que creio, ultrapassaram a casa dos dez por cento do valor do investimento, isto falando de plantas industriais, previamente elaboradas nas pranchetas de seus projetistas, onde havia todos os recursos técnicos.
    O que esperar do administrador de uma empresa pública ou de economia mista se não o mesmo comportamento quando na iniciativa privada: o tão falado custo Brasil já contempla a ineficiência gerencial e a corrupção.
    A propósito, esta empresa tinha seu produto, a dextrose, exportado pela extinta INTERBRÁS. Isto sim é liberalismo! O Helinho conhece bem esta empresa.
  • Henrique  11/09/2014 16:30
    E a statoil norueguesa? Não é um exemplo de eficiência estatal na gestão do petróleo como os fãs do "socialismo nórdico" advogam?
  • Reinaldo  11/09/2014 16:41
    Só para constar: o preço da gasolina na Noruega é simplesmente o maior do mundo, de incríveis US$ 10,76 por galão. Pode conferir aqui.

    www.ibtimes.com/how-much-do-you-pay-gas-top-5-countries-cheapest-gas-prices-1544025

    Quer implementar este modelo aqui no Brasil? Com a gasolina a esse preço, nosso crescimento econômico seria uma parada...

    Uma "eficiência" igual a essa eu passo...
  • Henrique Barcelos  11/09/2014 17:04
    Eu sei que essa eficiência é um mito, mas meus amigos social-democratas acreditam nela ainda.

    Sobre o preço alto, a justificativa deles é que como se trata de um país rico, não há problema em cobrar caro pela gasolina.

    Na verdade, eu queria alguns detalhes sobre como funciona o modelo de gestão da Statoil. Existe alguma real distribuição de lucros para a população norueguesa de forma direta?
  • Reinaldo  11/09/2014 17:42
    Duh! Os EUA são muito mais ricos que a Noruega, e sua gasolina é das mais baratas do mundo. Isso apenas mostra o flagrante duplipensar dessa gente.

    De resto:

    veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/o-presidente-da-estatal-de-petroleo-da-noruega-uma-das-gigantes-do-ramo-informa-la-o-governo-nao-se-mete-na-empresa-se-ela-nao-der-lucro-me-mandam-embora-conta/
  • Silvio  11/09/2014 17:58
    Agora se prepare para a resposta padrão:

    MAS VC NUM ENTENDI DI NADA. LÁ ELES PAGAM MAIS CARO MAIS EM COMPENSASSAUM O DINHEIRO VOLTA PRO POVO. LÁ ELES TEM HOSPITAIS DE PRIMEIRA, EDUCASSAUM DE PRIMEIRISIMO MUNDO E TUDO MAIS... AQUI NO BRASIL A GENTE PAGAMOS MAIS CARO PELA GAZOLINA SÓ Q US POLITICOS PEGAM TODO ESSE DINHEIRO E NADA VOLTA PRO POVO, QUE FICA SEM ESCOLA E HOSPITAIS DE QUALIDADE. EU ATEH PAGARIA 10 REAL PELO LITRO DA GAZOLINA SE O GOVERNO ME DESSE DE GRAÇA O QUE O NORUEGUES RECEBE...

    Veja que o uso do Caps Lock traz toda a credibilidade necessária e invalida de antemão seus possíveis contra-argumentos.
  • Henrique Barcelos  11/09/2014 21:01
    Interessante essa entrevista. Infelizmente, para a maior parte dos social-democratas, é melhor tentar mudar uma cultura milenar (herdamos dos portugueses e espanhóis) de corrupção e procrastinação, tentando fazer com que a petrobrás seja mais eficiente do que deixar privatizá-la.

    Sobre o preço da gasolina na Noruega, 78% de impostos??????????? E eu que achava os 53% daqui absurdos.

    Mas a pergunta que fica é: como o petróleo consegue ser o bastião da economia norueguesa com essa carga tributária obscena?
  • Juliana  27/10/2014 14:30
    O artigo é bem instigante, e não pode ser categorizado como menos que maravilhoso. Depois de lê-lo deveria se tornar um dever de cada cidadão reivindicar a sua parte de direito nas ações da Petrobras e tirá-la das mãos do governo. Por uma questão de bom senso, é inadmissível alguém ser contra isso. Sem contar que essa poderia ser uma iniciativa vanguardista, abrindo caminho para outras desestatizações. E essa é sem dúvida uma proposta que merece e tem condições de ser levada à sério.

    Entretanto, faltou ir um pouco mais além e dizer os rumos que a Petrobras tomaria caso ninguém (ou pelo menos a grande maioria) quisesse vender suas ações, afinal de contas "o petróleo é nosso" (razão pela qual também é difícil visualizar uma abertura do setor à concorrência estrangeira). Aí sim começarão a surgir os problemas e as dúvidas: quem vai querer ter direito a voto e quem não vai; como vai ficar o controle acionário; como é que vai ser escolhido o presidente e eleitos os demais diretores; como vai ser feita a distribuição dos lucros ou para onde serão direcionados... E todo mundo agora tendo que se aprofundar e se informar e conhecer bem a instituição. E também vendo que para continuar acionista e para que a empresa não quebre, é preciso poupar e reinvestir sempre.

    É, nesse caso nem tudo seriam flores. Todos teriam que aprender, obrigatoriamente, a lidar com os pesados ossos do ofício capitalista - não sei se por esquecimento ou se por outro motivo mais ardiloso, o fato é que o autor omitiu essas condições. (Mas, prezado Leandro, vamos isentá-lo de qualquer culpa. A inquisição libertária por aqui está agora muito mais indulgente.)

    Grande abraço
  • amauri  24/11/2014 18:08
    Boa tarde Leandro!
    Apos 7 meses e outras denuncias e delações, tem algo a mais para colocar neste artigo
  • Leandro  24/11/2014 18:19
    Eu poderia apenas acrescentar novos nomes de corruptos.

    De resto, os últimos acontecimentos no Brasil -- inclusive a elevação do preço da gasolina exatamente em um momento em que os preços do petróleo estão desabando em todo o mundo -- deixaram o artigo ainda mais atual.
  • Fernando  26/12/2014 12:08
    Olá.

    Uma outra opção não seria o governo simplesmente abandonar seus empreendimentos, deixando-os livres para qualquer um apropriar-se originalmente deles?

    Abraço.
  • Dalton C. Rocha  20/02/2015 23:53
    Cuba é o futuro da Venezuela.
    A Venezuela é o futuro da Argentina.
    E a Argentina é o futuro do Brasil.
    Dilma é Lula. E Lula é Sarney.
    Dei-me um país que tenha monopólio estatal do petróleo e, eu lhe darei um país pobre. O petróleo é dos árabes. E a Petrobrás é dos políticos e de seus funcionários.
  • anônimo  28/02/2015 13:17
    Lula é muito pior que o Sarney, o Sarney nunca cogitou botar na rua o exército do 'companheiro Stedille'
  • Eduardo R., Rio  27/02/2015 03:48
    Adiante, um trechinho de um artigo do jurista Lenio Luiz Streck que serve para valorizarmos o sério e esquadrinhador trabalho realizado pelos Tribunais de Contas Brasil afora:

    "Primeiro, parece engraçado esse súbito encantamento pelos Tribunais de Contas. Ali é que estaria o nirvana da transparência... Graças a isso que a Petrobras, fiscalizada pelo TCU... Bom, o resto todos sabemos."
  • Silvio  28/02/2015 14:54
    Em Brasília, para quem não sabe, há uma iniciativa chamada 'Açougue cultural', que consiste na instalação de estantes nos pontos de ônibus para que as pessoas deixem e peguem livros. Pois bem, estava eu na espera interminável por um ônibus quando decidi dar uma olhada na estante. Achei um dos volumes dos discursos proferidos pelo Senador Assis Chateubriand, que exerceu sua legislatura no final dos anos 50. Num de seus discursos estava a tratar justamente da Petrobras. Poxa vida, as coisas não mudam, a esculhambação sempre foi a mesma. A Petrobras nunca foi coisa que prestasse. Não tem fiscalização que dê jeito naquilo. O PT pode ter levado as coisas longe demais, mas o desafio não é a energia da Petrobras, monopólio e corrupção o são. É isso o que move essa empresa dos infernos.
  • Anouk Belanger  07/04/2015 03:54
    Prezado Leandro,

    É impossível não concordarmos com vossa senhoria sobre os problemas causados pela corrupção e pela má gestão estatal na Petrobrás. Os fatos nos mostram, de toda evidência, que algo precisa ser feito imediatamente. Que o governo brasileiro não tem nem competência para, nem interesse em melhorar a gestão da Petrobrás, isso está claro. Porém, quanto à privatização, tenho uma enorme inquietude: mesmo que a concorência seja uma coisa boa, mesmo que as empresas busquem a expansão do mercado consumidor e, nesse sentido, atendam às demandas do público, mesmo que o preço da gasolina e de tudo mais baixe, a questão é: será que os proprietários privados de empresas como a Petrobrás, ou seja, que exploram o meio ambiente de uma maneira planetária e irrevogável, será que eles vão colocar o que em primeiro lugar? Será que vai ser o futuro do planeta? Será que eles vão colocar os ciclos da natureza em cima do próprio lucro e vão investir numa forma de exploração menos rentável para eles, mas mais rentável para o planeta? Quando tudo fica à mercê do mercado, qual interesse prevalece??????

    Você citou o Estados Unidos como exemplo no seu texto, pois bem, em relação a fontes de energia renováveis, o GOVERNO AMERICANO é o que MAIS investe em pesquisas de energia renovável no mundo. Não é um proprietário privado, mas sim O GOVERNO. No Canadá, a mesma coisa acontece, é o governo quem investe em pesquisas sobre fontes renováveis de energia ( ver Martin Roy ). O mercado se interessa mesmo é no lucro FINANCEIRO, se for rentável é bom, se não for rentável, é automaticamente descartado. Será que tudo tem que ser realmente assim? Será que o mais importante da vida é o LUCRO FINANCEIRO? Eu gostaria muito de acreditar que, privatizando a Petrobrás, todos os problemas da estatal chegariam ao fim. Infelizmente, não sou tão optimista quanto o senhor. Quer dizer, pode até ser que a corrupção acabe, mas o problema maior, o da exploração planetária desenfreada, esse continuaria igual, ou mesmo maior, visto a ganância dos homens.

    Pour le bien de la planète Terre, je vous salue respectueusement!
  • Prático  07/04/2015 11:25
    "pois bem, em relação a fontes de energia renováveis, o GOVERNO AMERICANO é o ique MAIS investe em pesquisas de energia renovável no mundo. Não é um proprietário privado, mas sim O GOVERNO. No Canadá, a mesma coisa acontece, é o governo quem investe em pesquisas sobre fontes renováveis de energia ( ver Martin Roy )."

    Então fechou. Problema resolvido. Se a sua preocupação é o ambiente, então entreguemos a Petrobras para as petrolíferas americanas e canadenses. Estas, com o "investimento" de seus respectivos governos, irão nos fornecer petróleo barato (como fazem por lá) e respeito ambiental (segundo você próprio).

    Dois coelhos mortos com uma só cajadada. Aliás, três coelhos. Afinal, são os pagadores de impostos americanos que estarão subsidiando nosso ar limpo.

    Se você for contra este arranjo, você é incoerente.
  • Anouk Belanger  07/04/2015 19:05
    Senhor Prático, eu apoiaria a sua proposta simples, clara e objetiva, desde que ela se basea-se numa leitura fiel do que eu escrevi e, logo, desde que essa proposta fosse realmente possível.

    Eu disse que os governos americano e canadense investem muito em pesquisas sobre energias renováveis, foi isso que eu disse, ponto. Hora nenhuma eu disse que as petrolíferas americanas e canadenses respeitam o meio ambiente. Isso já é uma outra história..

    Tudo o que eu defendi foi que a iniciativa privada se preocupa em primeiro lugar (e talvez unicamente) é com o lucro financeiro. As preocupações ambientais e/ou sociais são secundárias, ou mesmo inexistentes, aos olhos daqueles que só se preocupam com o mercado financeiro. É assim no EUA e é assim aqui no Canadá, os dois países desenvolvidos que conheço mais de perto. Por esse motivo, deixar a exploração petrolífera à mercê do mercado pode ser muito perigoso. Pode ser até mesmo fatal para o planeta.
  • Prático  07/04/2015 20:59
    Claro, pois quando era o estado o explorador único dos recursos naturais, os resultados ambientais foram sen-sa-ci-o-nais!
  • SEBASTIAO DINIZ  11/04/2015 16:14
    Tudo foi dito sobre a desgraça que abateu-se sobre a Petrobrás,mas, tenho dúvidas se o problema foi erradicado de vez. Porque acredito que o Presidente(a) de uma empresa tem por obrigação supervisionar as atividades de seus subordinados.

    Ora, como poude a Ilustrima Graça Foster durante anos a frente daquela empresa, lendo os boletins diarios e nunca desconfiar das fraudes ocorridas diante de sua efetiva presidencia.

    Será que nunca desconfiou de que ocorria rodizio das mesmas empresas contratadas, ou...... Tenho minhas dúvidas. Porque o Pais eximiu suas responsabilidades de maneira plena, apenas se demitiu, e aí......

    Sugestão: É preciso que os dirigentes de empresas publicas conheça os principios administrativos, confiando e desconfiando dos mesmos.....
  • Danilo  19/01/2016 20:37
    Abolir a ANP? Tão absurdo que creio que nenhum país abdicou do direito de receber por leilões de campos de petróleo. Só falta dizer que é contra o pagamento de royalties também?
  • Antonio  19/01/2016 20:57
    E desde quando é necessária uma caríssima burocracia estatal*, repleta de aspones com salários magnânimos, para se fazer leilões de campos de petróleo? Um simples pregão eletrônico, via internet, faz todo o serviço. Se o governo quiser, faço isso de graça.

    O tesão do brasileiro por burocratas altamente bem pagos beira a patologia. Mas desconfio que esse tesão é, na verdade, um desejo oculto de se tornar um aspone também.


    * A ANP é uma burocracia enorme que possui, além de sua diretoria, uma secretaria executiva, 15 superintendências, 5 coordenadorias, 3 núcleos (Segurança Operacional, Fiscalização da Produção de Petróleo e Gás Natural, e Núcleo de Informática) e 3 centros (Relações com o Consumidor, Centro de Documentação e Informação, e Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas).
  • Enrico  19/01/2016 22:47
    O mais eficiente seria selecionar a empresa que se comprometer a produzir mais. O benefício de arrecadação fiscal é temporário e possível por outros meios, enquanto a produção de petróleo é de longo prazo e necessário para toda a economia. Um combustível mais caro significa muitos outros produtos mais caros, já que transporte, por exemplo, depende de gasolina, que vem do petróleo.

    Quanto aos royalies, o petróleo é tributado de qualquer maneira. Quando é cosumido, incide PIS/COFINS, CIDE e ICMS. Quando é exportado, pode incidir IE. Vale lembrar também que depender de petróleo para arrecadação é um erro elementar, já que, quando há uma queda considerável na cotação do barril, a arrecadação despenca e a siutação fiscal complica, vide o Rio de Janeiro atualmente.

    Melhore os argumentos para defender a ANP.
  • Contribuinte  11/04/2017 14:39
    Creio que haja uma solução mais simples para a petróbras, por que ao invés de privatizar, não apenas liberem para que empresas importem gasolina de fora? O próprio processo natural levará a petrobras a falência.
  • Malthus  11/04/2017 15:12
    A importação de gasolina é inviabilizada pelo governo exatamente pelo fato de sua estatal controlar a logística do mercado de distribuição. A Petrobras teve o monopólio completo do mercado por quase 45 anos. Ela já se apossou de tudo. E o que é pior: toda a sua operação, quando deficitária, é coberta por nós, pagadores de impostos.

    Com tantos privilégios assim, é impossível surgir concorrência privada contra ela. É impossível empresas privadas concorrer com uma empresa que não tem preocupações com lucros ou prejuízos, pois sabe que os prejuízos serão cobertos pelo povo.

    exame.abril.com.br/economia/petrobras-deve-seguir-sem-concorrencia-em-importacoes/
  • Elcio  08/11/2018 00:54
    Para mim está claro que esse MISES é um agente estrangeiro operando em sincronia com os recentes casos de corrupção, para entregar o Brasil (especialmente a PETROBRAS) ao capital estrangeiro. As "7 irmãs em ação" junto com os comunistas.

    Mas tem coisas num país que não podem ser vendidas, nem emprestadas e muito menos dadas.
    Mesmo com as dificuldades de se combater a corrupção.

    Precisamos é de leis mais duras, mais moral e civismo. Menos políticos.


Envie-nos seu comentário inteligente e educado:
Nome
Email
Comentário
Comentários serão exibidos após aprovação do moderador.

Mais Direito, menos rajadas

Por Helio Beltrão - 21/05/2019

FAQ - Winter School

Por Equipe IMB - 15/05/2019

/ palavra do presidente

A crucial retomada da desburocratização

Por Helio Beltrão - 09/05/2019