Além de todos aqueles que se beneficiam financeiramente com a guerra às drogas, já explicitados aqui, é importante não ignorarmos outros grandões que se dão bem com a proibição à entrada de um grande concorrente no mercado.  Quem são esses grandões?

1) A indústria tabagista e de bebidas alcoólicas: Duas drogas legais, cigarro e álcool são mais viciantes e fisicamente mais nocivos que a maconha.  Se a maconha fosse legalizada, é bem provável que a venda dessas duas drogas sofresse uma queda.

2) Indústria petrolífera: antes de a maconha ser proibida, um dos principais ingredientes para todos os bens de consumo feitos à base de petróleo era o óleo de cânhamo.  Embora o teor de THC (Tetraidrocanabinol) do cânhamo seja praticamente nulo (o que significa que ele não pode ser classificado como droga), seu plantio continua rigidamente restrito, dependendo do país.  O cânhamo é também uma das culturas agrícolas mais renováveis do planeta, gerando quatro colheitas por ano.  O cânhamo tem potencial para se tornar o principal ingrediente dos biocombustíveis, caso pudesse entrar no livre mercado.  Sem contar todos os outros produtos, como tintas, xampus e plásticos, que poderiam ser manufaturados com óleo de cânhamo.  

3) As grandes indústrias farmacêuticas: Quantos milhões (talvez bilhões) de dólares as farmacêuticas perderiam caso seus pacientes trocassem seus atuais medicamentos pela maconha, algo que as pessoas poderiam cultivar naturalmente no quintal de casa?

4) Madeireiras: Antes de a maconha ser proibida, o cânhamo era predominante na indústria papeleira.  Não deve ter sido coincidência que o cânhamo tenha sido proibido nos EUA justamente na mesma época em que a DuPont estava patenteando o processo de fabricar papel por meio da polpa de árvore.

5) Indústria algodoeira: Os tecidos de cânhamo são excelentes.  Eles são mais macios e mais duráveis que os de algodão.  Por que eles não são mais onipresentes e menos caros?  Provavelmente pela mesma razão que outros produtos que também poderiam ser feitos à base de cânhamo, como papel e tinta, não o são - porque o cânhamo não está prontamente disponível no livre mercado, provavelmente por causa do estigma dado ao cânhamo em decorrência de décadas de desinformação dizendo que cânhamo e maconha são a mesma coisa.  Caso a maconha fosse legalizada, não haveria justificativa para se manter esse estigma.

Portanto, eis aí a situação.  A legalização da maconha contraria grandes interesses.  E certamente esses grupos acionarão seus lobistas para impedir qualquer mudança na legislação.

Por outro lado, existe atualmente um fator favorável à legalização da maconha: a recessão.  Em cenários assim, no qual os governos estão desesperados por receitas, legalizar uma substância para em seguida tributá-la parece ser uma solução não apenas lógica como também muito atraente.  Vale lembrar que foi o pavoroso Franklin Roosevelt, desesperado por receitas em meio à Grande Depressão, quem aboliu a Lei Seca.

Essa seria a única coisa boa advinda desse pesadelo de novos intervencionismos criados pela crise financeira - a qual os próprios intervencionistas causaram.

A propósito do nosso boletim sobre a economia brasileira, alguns leitores mandaram e-mails na seguinte linha:

"Se as indústrias estão temporariamente ociosas, com excesso de capacidade investida, então faz sentido o governo gastar para mantê-las operando a pleno vapor.  Isso não apenas vai garantir empregos, como também vai deixar a indústria preparada em termos técnicos tão logo a economia volte a crescer."

Essa é uma falácia repetida à exaustão por todo o establishment universitário.  Trata-se da falácia dos "recursos ociosos".  Como é de fácil apelo e de lógica aparentemente simples, tal raciocínio facilmente cai no agrado do leigo.

Mas por que ele é falso?

É simples.  A razão pela qual há tantos recursos que repentinamente se tornaram ociosos é porque houve algum erro anterior de cálculo.  Afinal, os empreendedores incorretamente imaginaram que havia uma demanda maior do que a que de fato existia, e isso os levou a fazer investimentos errôneos - a saber, a expansão de sua capacidade instalada.

E o que levou a esse erro sistêmico de cálculo?  No caso do Brasil, além das baixas taxas de juros internacionais, que estimularam artificialmente a demanda externa, tivemos também todos os incentivos creditícios oferecidos pelo governo, principalmente via BNDES, que foram direcionados para a indústria a juros historicamente baixos.  Esse cenário de intervenção distorceu as previsões empreendedoriais e estimulou essa má alocação de recursos.

Para entender melhor o processo, imagine que Teresina tenha sido escolhida a cidade-sede das Olimpíadas 2012 (parece até livro de H.G. Wells).  Nesse cenário, imagine o dono de um restaurante da capital piauiense que, imediatamente após a chegada das delegações e dos jornalistas, vivencie um aumento sem precedentes na demanda por seus serviços.  Esse dono de restaurante terá duas opções: ou ele mantém seus serviços no mesmo nível ou ele faz investimentos.

Entretanto, suponha que esse dono de restaurante interprete mal esse aumento momentâneo da sua demanda e passe a acreditar que se trata de um aumento real e sustentável da mesma.  Com isso, ele contrai vários empréstimos e faz investimentos vultosos em seu restaurante, contratando mais mão-de-obra, ampliando seus recintos, sua capacidade instalada (comprando mais fogões, pratos, talheres, geladeiras e churrasqueiras) e até mesmo abrindo um novo restaurante.

O que vai acontecer assim que as olimpíadas acabarem e todas as delegações e jornalistas forem embora?  Ora, acontecerá o óbvio: esse dono de restaurante ficará com recursos ociosos.  Com vários empregados sem nada para fazer e um segundo restaurante totalmente vazio.

E então?  Será que o governo deveria "estimular" esses recursos, despejando dinheiro ali para tentar manter o nível anterior de atividade?  Será que o governo deveria passar a comprar ativamente a comida desse restaurante, apenas para mantê-lo funcionando em plena capacidade?  Isso seria um uso inteligente dos recursos?  Ou seria um mero desperdício de recursos? 

Lembre-se de que essa mão-de-obra e todos esses recursos sequer deveriam ter sido alocados dessa maneira, em primeiro lugar.  Portanto, esse restaurante está segurando mão-de-obra e capital que poderiam estar sendo mais eficientemente utilizados em outros setores da economia.  A única medida correta seria deixar o mercado, sempre guiado pelo sistema de preços, realocar esses fatores da maneira mais racional possível.

Logo, o problema da indústria nacional não é apenas a falta de "demanda" ou de "gastos".  Tampouco é economicamente sensato dizer que o governo deve preencher a "baixa demanda".  O problema foi que, na esteira da farra mundial do crédito fácil e dos subsídios dado pelo governo brasileiro, houve uma má alocação de recursos na indústria brasileira, um desequilíbrio estrutural, um descompasso entre a estrutura do capital e a demanda do consumidor. 

A recessão é o período no qual a economia passa a corrigir esse desequilíbrio.  E a única maneira de fazer corretamente esse procedimento é permitindo que os recursos sejam realocados de modo que correspondam às reais demandas do consumidor.

E isso apenas o sistema de preços, desde que atuando livre e desimpedidamente, pode efetuar com acurácia.  Qualquer intervenção governamental que vise impedir esse processo vai gerar destruição de riqueza e ineficiência - como bem sentiu a URSS.

Ontem foi promulgada a emenda que cria mais de 7.700 novas vagas de vereadores.  Algo importantíssimo e extremamente demandado pela população.

Além das vagas, o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) elaborou uma pauta beneficiando um grande leque de categorias com aumento salarial, atendendo a tribunais do trabalho e permitindo um trem da alegria nos cartórios. 

Como diz a notícia, durante a aprovação das novas vagas de vereador, centenas de suplentes (que agora serão empossados nas novas vagas criadas) "lotaram as galerias do Senado e cantaram o Hino Nacional na sessão solene do Congresso Nacional".

O Hino provavelmente foi cantado com os olhos marejados de emoção, tão ávidos estavam esses distintos para assumir seus cargos e sacrificarem-se pelo bem comum.

Muito bem.

Dizem que a democracia é o melhor sistema representativo existente, pois é nela - e somente nela - que você, o povo, está no poder.  Deve ser por isso que ontem toda a população foi consultada para opinar e chancelar tal medida.  E é por isso também que o 'povo', essa massa amorfa, tem todo o poder de reverter tais medidas.  Certo?  Hum.

Mas democracia é isso mesmo.  Trata-se de um sistema formado por uma casta minoritária, porém altamente poderosa, perfeitamente cônscia do poder escravizador que tem sobre os outros mortais.

Sim, é verdade que, em teoria, qualquer um pode se tornar membro dessa casta, deixando de ser o escravo para se tornar o senhor de engenho - basta para tal fazer um concurso público, ou ser eleito político, ou conhecer algum político que lhe arrume uma boquinha.

Entretanto, tal particularidade, ao invés de amenizar, apenas acentua o problema: vivemos em um sistema que legitimou a segregação de castas, como se fosse extremamente natural ter um arranjo no qual alguns poucos vivem à custa de todo o resto.  Em uma sociedade civilizada, isso seria repudiado como escravagismo.  Na nossa, diz-se apenas que isso "faz parte do jogo democrático" e que é "obrigação do eleitor votar com consciência para impedir desmandos".  Já conseguiu parar de rir?

Outra variante comum é "Não gostou? Então vá às ruas, proteste, faça sua voz ser ouvida e corrija a situação!" - como se fosse uma coisa extremamente banal reverter decisões de cunho político e, pior!, cumpridas e executadas pelo estado, justamente a entidade que detém o monopólio da coerção e da violência.

Pois, então, caro leitor, trate de ir trabalhando duro e poupando bastante, pois tem mais 7.700 parasitas para você bem nutrir (além de todos os outros inchaços e aumentos salariais já promulgados).  É do seu suor que vai depender a boa vida da casta que está no comando.  É obrigação sua "manter a máquina funcionando".  Você não vai ser egoísta, vai?  Apenas curve-se e alimente seus amos.

E não se esqueça: todas as medidas que legitimam uma tungada maior do seu dinheiro são medidas tomadas democraticamente, não obstante você sequer tenha sido chamado a participar.

P.S.: e depois tem gente que reclama injuriadíssima quando Hans-Hermann Hoppe fala que a monarquia é bem menos pior que a democracia.

Por partes: primeiramente, em nome de uma minoria de setores que exigem o uso do salto alto, como o de aviação, por exemplo, quer se aplicar uma proibição geral. Sempre usando argumentos tidos como humanitários (a associação só quer ajudar as mulheres a terem mais saúde), se proíbe algo que soa tão ridículo quanto a proibição que alguém use roupa preta num país quente porque ela absorve calor e pode fazer a pessoa passar mal, por exemplo (espero que nenhum defensor da minha saúde leia isto e resolva colocar esta proposta em prática).  Segundo, a medida simplesmente ignora o direito da escolha da mulher.

Quando alguém vai trabalhar em uma empresa, conhece de antemão as regras que é preciso cumprir para se tornar colaborador.  Por isso, quando uma aeromoça opta por ter que usar saltos altos em troca de seu salário, ela toma essa atitude porque sabe que os benefícios que terá tendo aquele trabalho podem compensar os eventuais problemas de saúde que ela poderá ter por usar salto durante o expediente.   A Sociedade Britânica simplesmente esquece-se de que as mulheres que usam salto, usam porque escolheram voluntariamente aquela profissão. Se elas realmente se sentirem incomodadas, elas podem tentar negociar a mudança na regra ou simplesmente procurarem outro emprego.

Por último, gostaria de lembrar que grande parte das empresas de médio e grande porte, como é o caso das companhias aéreas, costumam oferecer planos de saúde para seus funcionários. Por isso, uma funcionária que eventualmente tenha algum problema de saúde decorrente do uso do salto alto poderá utilizar o plano de saúde subsidiado pelo empregador para custear seu tratamento.

Resumindo, essa medida é mais uma atitude totalitária travestida de argumentos solidários que visam proteger as pessoas delas mesmas, ignorando as escolhas individuais de cada pessoa.

Sinceramente, em nome da liberdade, espero que a medida não vire lei.

Ps. Uso saltos e tenho problemas de varizes. E continuo usando salto assim mesmo, porque quero.

Dia 17 será em breve uma data emblemática na história Argentina. Isso vai acontecer porque o a medida que faltava para a instalação de uma ditadura foi obtida; a liberdade de imprensa não existe mais.

Com 146 votos a favor, e boicote da oposição, a mídia foi completamente controlada pelo Estado. Agora existem cotas televisivas na Argentina, sendo que 1/3 delas devem ser exclusivamente de organizações sem fins lucrativos, 1/3 para organizações privadas e 1/3 para a mídia estatal. Para piorar ainda mais a situação, somente a mídia estatal pode a partir de agora ter mais de 25% da cobertura nacional.

A justificativa dos deputados e da presidente Cristina Kirchner é que essa lei combate os monopólios na mídia argentina, acusando o Clarín de usar seu poder de mercado para atacar o governo. Mas qual seria o problema do grupo de mídia Clarín atacar o governo? A função da mídia não é também investigar o setor público? Se o governo argentino não tivesse o que temer, provavelmente não veria nenhum problema nisso.

O que se vê nessa situação pelos mais desatentos é que o Estado quer proteger a população da mídia inescrupulosa e golpista. Já o que não se vê é que essas medidas ajudam completamente os partidários do atual governo, como sindicatos, empresários ineficientes do setor de mídia, igrejas, ongs, entre outros. O golpe de misericórdia na liberdade vem como sempre travestido de salvação.

A Argentina acaba de entrar no rol dos maiores censores sul americanos, ao lado da Venezuela, Equador e Bolívia. Fica evidente ainda nessa lei a diferença entre interesse governamental e interesse público. Interesse público é o que aumenta o bem estar geral, ou seja, mais liberdade de imprensa e empresarial; já o interesse governamental é sempre antagônico ao interesse público, pois este busca sistematicamente maior restrição de informações e maior poder para a voz "oficial".

O problema das leis inventadas em São Paulo é que elas possuem alto poder de dispersão e difusão.

Assim como a lei de revogação da propriedade privada - isto é, a lei do fumo - já está sendo analisada com carinho por governantes de outros estados, não vai demorar muito para que a 'lei da banana' também seja adotada Brasil afora.

Como o leitor já sabe, o estado de São Paulo decretou que a banana agora só pode ser vendida por quilo, na balança. Segundo os burocratas, essa é a única maneira de se determinar o "preço justo".

Por "preço justo" leia-se "o preço que é do agrado do estado e de suas contrapartes".  Longe de querer fazer teoria da conspiração, porém o fato é que, quando era vendida à dúzia - como ocorre nas feiras livres - a banana saía mais barata do que quando vendida a quilo - como ocorre nos supermercados.  Logo, não é desarrazoado imaginar que as grandes redes de supermercado estejam por trás do lobby que pressionou pela mudança.    

Com muita razão, os consumidores já começaram a chiar da carestia.  Ingratos!  O estado tenta salvá-los - pois são muito imbecis para fazer trocas voluntárias - e eles ainda reclamam?

O mais aviltante são as punições: o pobre feirante que insistir em vender por dúzia - isto é, vender mais barato - será multado em até R$1.585.  Já os supermercados desobedientes que burlarem a regra - isto é, furarem o cartel protegido pelo estado e ofertarem banana abaixo do preço combinado - poderão levar multa de até R$317.000.  Isso mesmo: 317 mil reais por estarem vendendo banana por dúzia.

Para fiscalizar o totalitarismo, 108 parasitas do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) estarão fazendo blitz.

Você tem de estar fora de si para achar que vive num país livre.

P.S.: veja este vídeo e observe, no marco 1:36, o relaxado e altamente bem pago burocrata do IPEM, carregando uma pasta de couro, salivando para conseguir extorquir dinheiro de trabalhadores - dinheiro esse que será transformado em honorários para sua classe.

Além das obviedades, é claro que o governo não quer perder quem financia seus gastos sem fins (que não param de crescer nos últimos 16 anos, mostrando que tanto petistas quanto tucanos são exatamente iguais quando se trata de aumentar a quantidade de gastos públicos e, por conseguinte, o tamanho do estado brasileiro). Por isso, a seguir-se o raciocínio dos cavalheiros, parece ser perfeitamente razoável que alguém que tenha R$ 50.001 na poupança pague IR sobre esse investimento e uma que tenha R$ 49.999 seja isento.

Isso que estou explicando aqui você pode ler em qualquer veículo de comunicação. O que você não vê - e é o que assusta - é todo mundo comprar essa necessidade de se taxar as poupanças como se fosse a coisa mais normal do mundo o governo obrigar as pessoas a emprestarem dinheiro para ele. Sim, porque, na prática, é isso que essa medida causará. Apesar de ser um número ínfimo, as contas de poupança com mais de R$ 50 mil detêm 40% do total do dinheiro investido nessa aplicação. E como ele é o grande concorrente direto dos títulos públicos (vamos nos lembrar que o brasileiro, de uma maneira geral, gosta de investimentos mais conservadores, por isso essa preferência por títulos públicos e pela caderneta da poupança), nada mais óbvio do que inibir a concorrência, certo?

Em artigo recente aqui no Mises.org.br, o articulista Klauber Pires explicou detalhadamente a ação movida pelo Cade contra a Ambev por concorrência desleal. Dada as devidas proporções, se a lei que vale para a Ambev valesse para o governo, não seria também o caso de processarmos o governo brasileiro por criar um impeditivo que inibe a concorrência? Afinal, o único objetivo dessa nova taxação de IR é impedir que os principais financiadores da dívida pública deixem de emprestar seu dinheiro para o estado. E o governo faz isso de forma coercitiva. A mensagem estatal é clara: "Não vou te deixar ganhar dinheiro com a poupança porque preciso do seu dinheiro - e você é obrigado a me dar, ou ganhará menos!"

Isso é ou não concorrência desleal?

A verdade é só uma: perdemos completamente a noção do ridículo e do bom senso.

Sim, os sindicatos dos metalúrgicos, das mineradoras, das siderúrgicas e das montadoras continuam fortes, mas esses são setores que dependem fortemente do governo, seja na forma de incentivos fiscais, seja na forma do protecionismo puro e simples.

O que nos leva ao seguinte corolário: os sindicatos só sobrevivem intocavelmente no setor público.  Quem conhece os horripilantes sindicatos do judiciário, dos professores universitários, da Receita Federal, do Banco do Brasil, dos Correios, da CEF, da Petrobras e dos petroleiros, entende por que o governo é o único porto seguro dessa indústria coerciva.

As organizações sindicais só terão um futuro seguro caso elas consigam expandir a fatia da economia sob controle direto do estado.  Daí as conversações animadas sobre uma possível re-estatização da Vale e do sistema Telebrás (ambas na plataforma de campanha de Dilma Roussef), e principalmente todo o carnaval feito a respeito do Pré-Sal - que, tudo dando certo, só vai gerar o primeiro centavo em 2015 - e da nova estatal, a Petro-Sal.

Os sindicatos não vão perder facilmente sua mamata.  A expansão do estado sobre a economia é sua melhor opção no momento.  Isso está sendo feito com ímpeto lascivo e, o que é mais nojento, sob a retórica de que os funcionários públicos, as estatais e seus burocratas amam os pobres - embora o amor não seja tão grande a ponto de recusarem aumentos em seus portentosos proventos, todos devidamente pagos pelos desdentados.  

Aguardem um futuro soviético.

Viver em uma sociedade voluntária é o objetivo final de todos que lutam pela liberdade. Mas, como chegar lá? Para tirar as dúvidas sobre pontos complexos de como funcionaria um mundo anarcocapilista, fizemos uma lista dos melhores artigos já publicados no site do IMB que esclarecem dúvidas sobre justiça privada, desestatização de ruas, parques, estradas e calçadas, entre outros assuntos.

Durante os debates que se seguiram a uma palestra que proferi no IEE, fui questionado sobre a interessante questão: "Uma redução de impostos para um segmento específico deve ser considerada ruim, uma vez que ocasiona alterações - ou distorções - em decisões de consumo e de investimento?".

A premissa da pergunta é que qualquer mudança no status quo causa uma "distorção", que por sua vez deve ser evitada ou minimizada.  Mas afinal, o que pode ser considerado distorção?  Em relação a que cenário-base se calcularia tal distorção?