Mises Brasil Instituto Ludwig von Mises Brasil
http://www.mises.org.br


Fazenda ou Banco Central - quem é o responsável pela atual disparada de preços no Brasil?
por Leandro Roque, terça-feira, 26 de abril de 2011

Alexandre Tombini e Guido Mantega
Ao ler a seção de economia dos principais jornais e revistas do país, um ser minimamente dotado de algum conhecimento econômico inevitavelmente se sentirá jogado em um mundo que poderia ter sido criado por Franz Kafka, uma vez que ele, o leitor, irá se ver em uma situação na qual ele está confrontando uma besta que parece ser cega, surda e completamente impermeável a qualquer senso de razão e racionalidade econômica.

Comentando a atual disparada de preços no Brasil -- em março, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 6,30% --, a imprensa optou por uma abordagem maniqueísta que não faz o menor sentido econômico: de um lado temos o Ministério da Fazenda e o sempre aparvalhado Guido Mantega, fazendo contínuas lambanças com o orçamento, gastando os tubos para manter a "demanda agregada" aquecida e concedendo fartos subsídios do BNDES às suas empresas favoritas.  Este seria o lado mau da batalha.  Do outro lado, representando o lado da dignidade e do bom senso, temos o Banco Central, sob a destemida liderança de um competente e racional Alexandre Tombini, o qual, sempre auxiliado pelos leais cavaleiros do COPOM, trava uma luta quixotesca contra o temível Mantega e seus moinhos de vento que espalham inflação pela economia brasileira.

Traduzindo: o culpado pela recente disparada de preços no Brasil, segundo a imprensa, seria a gastança descontrolada do Ministério da Fazenda.  Para tentar refrear esse ímpeto perdulário, o Banco Central, sempre ativo e vigilante, estaria imolando sua popularidade em uma luta inglória contra o intrépido Guido Mantega, elevando os juros para conter a subida de preços causada pelos gastos manteguistas, sacrificando assim a popularidade da instituição e do próprio governo -- e tudo pelo bem do país.

Gastos do governo

À primeira vista, essa postura da imprensa parece fazer algum sentido.  Afinal, gastos do governo de fato provocam uma inflação de preços.  Quando o governo gasta, ele está consumindo bens que, de outra forma, seriam utilizados pela população ou mesmo por empreendedores para fins mais úteis e mais produtivos.  Bens que estariam disponíveis para a população acabam sendo consumidos pelo governo.  Consequentemente, os gastos do governo reduzem a oferta de bens para a população. 

Caso o governo apenas gastasse menos,

1) haveria mais bens disponíveis para os consumidores, que necessitam deles com mais urgência do que o governo;

2) As indústrias não precisariam empregar recursos apenas para suprir a escassez desses bens (escassez provocada pelo governo), o que as permitiria investir em novos processos de produção, que resultariam em maior abundância de bens;

Portanto, os gastos do governo fazem com que haja menos bens disponíveis para a população, aumentando os preços destes e, consequentemente, prejudicando os mais pobres.  Os gastos do governo também obrigam as indústrias a desviar seus recursos para o aumento da produção dos bens consumidos pelo governo, impedindo o investimento em, e a expansão de, outros processos de produção.  Por fim, os gastos do governo também impedem que esses bens consumidos sejam empregados em usos mais produtivos pela população, o que poderia inclusive gerar benefícios para terceiros.

Logo, sim, os gastos do governo inevitavelmente estimulam a inflação de preços e toda e qualquer condenação a eles é e sempre será bem vinda.

Porém, há um pequeno problema; e é aí que a imprensa se perde.  O crescimento dos gastos do governo só é possível quando há um banco central criando dinheiro.  Sem um banco central, seria impossível o governo aumentar seus gastos continuamente, como faz o governo brasileiro.  Logo, o Banco Central brasileiro, antes de ser um guerreiro contra a inflação de preços e contra a insensatez do Ministério da Fazenda, é acima de tudo seu fomentador e protetor.  O Ministério da Fazenda só consegue gastar desmesuradamente porque há um banco central possibilitando sua farra.  Logo, é o Banco Central, e não o Ministério da Fazenda, o real culpado pela disparada dos preços no Brasil.

Guido Mantega

Antes de explicar por que o real culpado é o Banco Central, um comentário sobre Guido Mantega. 

No início de dezembro do ano passado, escrevi uma pequena postagem no blog comentando o inexplicável respeito que Guido Mantega gozava junto à imprensa.  Não importavam as estultices que o cidadão dizia ("a inflação está sob controle e não vai escapar da meta"), a imprensa sempre estava lá para prestar-lhe uma sabuja subserviência, conferindo ares de grande sabedoria às parvoíces que ele proferia ("Podemos ficar tranquilos porque haverá redução dos preços dos alimentos a partir do início de 2011. Já vimos essa história antes"). 

Uma grande revista, tida como oposicionista, chegou a laureá-lo como uma espécie de 'grande timoneiro', o homem responsável pela nova era da economia "social-desenvolvimentista com responsabilidade" criada pelo governo Lula, uma saudável e necessária guinada em relação à "austeridade socialmente insensível" da era Palocci.  Não se viam críticas ao distinto cavalheiro.

Pelo visto, qualquer um consegue ser bajulado quando as coisas vão aparentemente bem.  Basta, porém, que a água comece a entrar no navio para que todo o séquito perca a reverência e comece a apontar os dedos para o comandante, acusando-o de estar durante toda a viagem conduzindo a embarcação de maneira imprudente -- logo ele, que sempre era tido como o grande farol da temperança e da modernidade.

Essa mudança de postura, no entanto, é uma ótima notícia.  Um país só pode aspirar à seriedade quando seus homens públicos tornam-se seguidamente desacreditados pela imprensa.  Só que malhar Guido Mantega é fácil, pois, além de sua natural sonsice, o cavalheiro possui até o physique du rôle apropriado para o enxovalhamento.  Exatamente por não entender o que se passa na economia, sua impotência, ignorância e cara de perdido já são, por si só, um espetáculo grotesco.  Ele pode ser um inepto, mas não é culpado senão disso.  A verdadeira revolução ocorrerá no dia em que os verdadeiros culpados de tudo -- os burocratas que comandam o Banco Central -- receberem esse mesmo tratamento insolente.

Por que o Banco Central é pernicioso

Se você abrir qualquer livro-texto de macroeconomia, irá ler que a função de um banco central é fornecer ao país um sistema financeiro e monetário seguro, flexível e estável -- ou qualquer variação desta ideia.

Entretanto, tal afirmação não é apenas falsa; ela é exatamente o oposto da realidade.  Em outros artigos deste site já foi discutido o fato de que a oferta monetária de uma economia não precisa ser manipulada, tampouco ser alterada.  O dinheiro é apenas um meio de troca que facilita as transações indiretas.  Uma maior quantidade vai apenas diluir os preços e redistribuir a renda em prol daquelas pessoas e empresas que obtiveram essa nova quantidade de dinheiro antes dos outros.  Não existe uma quantidade ótima a ser perseguida; qualquer quantidade servirá, no longo prazo.

Entendido esse detalhe, vamos então esclarecer qual a real função do Banco Central, aquela que você não encontra nos livros-textos aprovados pelo meio universitário.

O banco central -- seja no Brasil, nos EUA, na União Europeia, no Chile ou na Austrália -- possui duas funções:

1) proteger os bancos -- formando um cartel bancário que impede que estes concorram entre si -- e socorrê-los em épocas de insolvência; e

2) financiar os déficits do governo.

O item 1 é mais claro e fácil de entender.  Os bancos operam com reservas fracionárias, o que significa que eles emprestam mais dinheiro do que o total que foi depositado neles.  Falando mais popularmente, os bancos têm o poder de criar dinheiro.  Esse dinheiro que os bancos criam do nada -- um dinheiro meramente eletrônico, para o qual não há correspondente em papel-moeda físico -- é chamado de meios fiduciários.  Trata-se do dinheiro que você utiliza como pagamento através de cheques ou cartão de débito, mas que não possui um correspondente valor em dinheiro físico dentro dos cofres dos bancos.

Nesse cenário de reservas fracionárias, na ausência de um banco central, haveria o risco de ocorrer uma expansão descoordenada do crédito.  Os bancos mais expansionistas -- aqueles que criam mais dinheiro -- correriam o risco de perder reservas para os bancos menos expansionistas.  Se o Itaú criar mais dinheiro fictício (meios fiduciários) que o Bradesco, os meios fiduciários do Itaú inevitavelmente cairão na conta de um correntista do Bradesco.  Ato contínuo, o Bradesco exigirá, no fim do dia, que o Itaú faça a compensação desse crédito, enviando-lhe a correspondente quantia em dinheiro (nesse caso, cédulas e moedas metálicas), fazendo com que o Itaú perca reservas.  No extremo, caso o Itaú tivesse expandido enormemente o crédito e o Bradesco tivesse adotado uma postura conservadora, o Itaú poderia ficar completamente sem reservas, indo à falência.

É nesse ponto que entra o Banco Central.  Ele pode "supervisionar e controlar" a expansão do crédito -- ou, falando mais diretamente, ele irá harmonizar essa expansão, fazendo com que todos os bancos criem dinheiro no mesmo ritmo.  Se todos os bancos expandirem o crédito na mesma velocidade, então não haverá o risco de um banco ir à falência porque criou mais dinheiro que outro banco.  Quando todos os bancos expandem o crédito simultaneamente, a quantidade de meios fiduciários do banco A que vai parar na conta do banco B é praticamente a mesma que vai de B para A, de modo que, no momento da compensação, eles se cancelam.  Tal arranjo permite que os bancos mantenham em suas reservas menos dinheiro do que manteriam caso não houvesse um banco central.  Em outras palavras, tal arranjo aumenta a capacidade dos bancos de criar dinheiro do nada, aumentando consequentemente seus lucros.  E o melhor de tudo: lucros altos e sem risco de insolvência.

É por isso que os bancos defendem ferrenhamente a existência do Banco Central.  É o Banco Central quem forma e coordena esse cartel, impedindo que surjam bancos concorrentes que possam afetar esse delicado equilíbrio.  Sem um banco central, não haveria essa expansão coordenada do crédito, pois sempre haveria o risco de um banco furar o acordo, sair do cartel, exigir a compensação dos meios fiduciários e, com isso, levar os concorrentes à falência.  Para que haja coordenação, os bancos precisam formar um cartel.  E para coordenar esse cartel, para disciplinar os bancos "rebeldes", é preciso um banco central. 

Um banco central, portanto, permite que os bancos expandam o crédito sem o risco de se tornarem insolventes, aumentando sobremaneira os lucros deste setor.  E com um benefício adicional: caso haja alguma corrida bancária, ou caso algum banco se torne insolvente porque fez maus empréstimos, o banco central sempre poderá criar dinheiro para socorrer este banco.  Essa garantia de proteção estimula os bancos a expandirem ainda mais o crédito, medida essa que gera os ciclos econômicos.

Entretanto, essa ainda não é a principal função de um banco central.  Até aqui estamos falando apenas da relação do Banco Central com os bancos.  Porém, o Banco Central é uma entidade do governo.  Logo, é de se esperar que sua função primordial seja atender aos interesses do governo.  E é exatamente isso o que ocorre.

Você dificilmente ouvirá isso da boca de economistas acadêmicos, porém essa é a realidade: o Banco Central existe primordialmente para financiar os déficits do governo.

Entretanto, o esquema não se dá diretamente.  O Banco Central não simplesmente cria dinheiro e dá diretamente para o governo.  Na verdade, isso ocorria até meados da década de 1990.  Naquela época, o governo mandava para o Congresso uma proposta pedindo autorização para que o BC imprimisse uma determinada quantia de dinheiro para cobrir o déficit orçamentário do governo.  E o Congresso sempre aprovava.  Era simples assim mesmo: o governo coletava $1.000 em impostos, mas queria gastar $2.000.  Solução?  Imprima os $1.000 restantes.  Depois que a inflação de preços atingiu alguns bilhões por cento, finalmente os gênios resolveram acordar pra realidade.  Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse tipo de financiamento direto foi proibido. 

Hoje, o BC não pode imprimir dinheiro e entregá-lo diretamente para o Tesouro.  Porém, na prática, ele continua fazendo isso, só que agora de maneira indireta.  E é esse o truque genial do qual quase ninguém se dá conta.

Funciona assim: quando o Banco Central quer expandir a base monetária, ele precisa realizar aquilo que chamam de operações de mercado aberto (open market) -- isto é, o Banco Central compra títulos públicos que estão em posse dos bancos.  Falando mais explicitamente, o Banco Central cria dinheiro para comprar títulos que estão em posse do sistema bancário.  Atualmente, essa é a única maneira legal de o Banco Central criar dinheiro.

Como o Banco Central faz isso?  Grosso modo, ele aperta um botão no computador e acrescenta alguns dígitos na conta (as reservas compulsórias) que o banco que está vendendo os títulos possui junto ao Banco Central.  De onde veio esse dinheiro?  De lugar nenhum.  O Banco Central o criou do nada.  Nenhuma outra conta foi debitada.  A base monetária expandiu magicamente; as reservas desse banco aumentaram.

Agora, imagine que você é um banqueiro.  Você, por causa das reservas fracionárias, pode criar dinheiro do nada e utilizar esse dinheiro em algum investimento.  Você também sabe que a maneira como o Banco Central cria dinheiro é comprando títulos públicos que estão em sua posse.  Logo, não é preciso ser nenhum gênio das finanças para entender que o investimento mais óbvio e seguro que você pode fazer é justamente comprar os títulos públicos que o Tesouro põe à venda.  Em outras palavras, você alegremente vai financiar o déficit do governo, pois sabe que esses títulos que você vai comprar do Tesouro serão mais tarde comprados pelo Banco Central, pois é assim que ele faz política monetária.

É justamente por saberem que os títulos do Tesouro serão comprados pelo Banco Central -- o que significa que eles possuem um mercado de revenda garantido e de alta liquidez--, que os bancos animadamente financiam o déficit do governo.  Ou seja, aquilo que antes era feito diretamente -- com o BC dando dinheiro diretamente para o Tesouro --, agora passou a ser feito indiretamente, só que um adicional: agora os bancos entraram nesse arranjo e lucram enormemente com isso.

O arranjo parece escandaloso e é mesmo.  Porém, como pouca gente o entende, ninguém se inquieta com nada.  Nos EUA, entretanto, a coisa está ficando diferente.  Com a crise financeira de 2008, os escandalosos pacotes de socorro dado aos bancos, e a consequente divulgação maciça das ideias da Escola Austríaca de economia, que condena tudo isso, o pessoal lá finalmente começou a entender esse arranjo, e o Federal Reserve está nesse momento sob intenso bombardeio.  Nunca um presidente do Fed foi alvo de tantas chacotas e insultos quanto Ben Bernanke está sendo, e já há um movimento civil pedindo a total abolição do Fed.  Um dia chegaremos a esse ponto aqui.

Assim, vale a pena repetir as conclusões desta seção: o Banco Central possui duas funções: cartelizar o sistema bancário, blindando-o da concorrência e garantindo-lhe altos lucros, e financiar os déficits do governo -- sendo essa a sua principal função.  O BC não dá dinheiro diretamente para o Tesouro, mas garante que irá comprar os títulos deste que estiverem em posse dos bancos.  Logo, o BC, além de estimular o financiamento dos déficits do governo, estimula também que este incorra despreocupadamente em déficits.

O que nos leva à seção final.

Por que o Banco Central é mais pernicioso que o Ministério da Fazenda

Não é a intenção deste artigo, como dito no início, inocentar Guido Mantega de nada.  Os gastos do governo devem ser condenados sempre e em qualquer ocasião, pois destroem recursos da economia e de fato geram inflação de preços.  Porém, na ausência de um banco central para financiar esses gastos, seria impossível haver uma alta contínua nos preços, como está havendo.  Por isso, os genuínos culpados devem ser expostos.

A atual inflação de preços da economia brasileira decorre principalmente da expansão da oferta monetária, feita pelo Banco Central.  Um dos causadores dessa expansão da oferta monetária é o Ministério da Fazenda, como será mostrado abaixo.  Todos os detalhes pertinentes a como a expansão da oferta monetária gera inflação já foram expostos neste artigo, de modo que não há necessidade de repeti-los.  O intuito aqui é mostrar por que, sem o Banco Central, Guido Mantega seria incapaz de manter sua esbórnia perdulária.

Quando Guido Mantega resolve gastar mais do que o governo arrecada em impostos -- que é exatamente o que ele vem fazendo, dado que o governo está incorrendo em déficits nominais seguidos --, o Tesouro vende títulos para arrecadar dinheiro para cobrir esse déficit.  Da mesma forma, quando Mantega resolve que o BNDES deve dar subsídios às empresas favoritas do governo, o Tesouro vende títulos para arrecadar dinheiro e repassá-lo ao BNDES, que então irá repassar às empresas bem relacionadas.

Veja no gráfico abaixo o salto que a dívida pública mobiliária -- total de títulos emitidos pelo Tesouro para financiar os gastos do governo -- dá a partir de 2009, aumentando nada menos que R$ 600 bilhões em apenas 2 anos.

cewolf (1).png

E qual a consequência disso tudo?  Esse aumento na venda de títulos significa um aumento da demanda do governo por mais dinheiro do setor bancário -- o qual, como dito, financia alegremente essa farra.  Com mais dinheiro indo para o governo, o setor bancário fica com menos dinheiro disponível para empréstimos para o setor privado.  Adicionalmente, isso também faz com que a quantidade de dinheiro disponível para o mercado interbancário (aquele em que os bancos emprestam uns para os outros com o intuito de manter suas reservas em níveis estipulados pelo BACEN) fique reduzida, pois agora há dinheiro sendo demandado de todos os lados (governo e setor privado).

Nesse cenário, caso o Banco Central nada fizesse, a tendência seria que a taxa de juros desse mercado interbancário subisse muito.  E a taxa de juros do mercado interbancário, como se sabe, nada mais é do que a SELIC.  Mas como o BACEN trabalha com uma meta para a SELIC, ele não pode deixar que ela suba.  Consequentemente, ele tem de injetar dinheiro no mercado interbancário justamente para evitar que ela aumente muito.

Ou seja: de um lado, o governo pega dinheiro emprestado dos bancos, o que tende a elevar a SELIC; de outro, o Banco Central injeta dinheiro nos bancos, justamente para evitar que a SELIC suba.  E tudo fica por isso mesmo.

Há alguns meses, o Banco Central injetava uma quantia suficiente para evitar que ela subisse muito.  Hoje ele tem de injetar mais ainda, apenas para mantê-la dentro da meta estipulada (atualmente em 12%).

E assim chegamos a esse fenômeno atual: o governo, incorrendo em grandes gastos, está sugando cada vez mais dinheiro do setor bancário, o que pressiona a SELIC.  Consequentemente, o Banco Central tem de injetar dinheiro continuamente no sistema bancário apenas para impedir que a SELIC suba.  Se ele não fizesse nada, a SELIC já teria subido há muito tempo. 

Logo, Guido Mantega, ao aumentar a quantidade de dinheiro que o Tesouro pega emprestado junto aos bancos para financiar seus gastos, está provocando uma expansão da oferta monetária.  Porém, quem está, em última instância, permitindo essa expansão é justamente o Banco Central.  Caso o Banco Central parasse de imprimir dinheiro e deixasse a SELIC flutuar aos sabores da oferta e demanda de dinheiro no setor bancário, assim que o Tesouro vendesse títulos para o sistema bancário a quantidade de dinheiro disponível no mercado interbancário ficaria reduzida -- e a SELIC imediatamente subiria.  Ato contínuo, os juros sobre a dívida ficariam astronômicos e o Tesouro simplesmente não poderia continuar se financiando desta maneira.  Simplesmente não haveria dinheiro para satisfazer os desejos do Ministério da Fazenda (a quem o Tesouro é subordinado).

Ou seja, tudo que o Banco Central precisa fazer é parar de imprimir dinheiro e, consequentemente, parar de estabelecer uma meta para a SELIC.  Ao fazer isso, Guido Mantega ficará imediatamente sem ter como manter sua farra.  Tudo o que o senhor Alexandre Tombini deve fazer é vir a público e denunciar essas atitudes do Ministério da Fazenda.  O fato de ele não fazer isso mostra que ele não apenas está se evadindo de suas responsabilidades como "guardião da moeda" (com grandes doses de ironia), como também está fomentando a destruição da própria.

Conclusão

Portanto, para concluir: o comportamento do Ministério da Fazenda (por meio do Tesouro) é sim causador de inflação monetária -- e, consequentemente, de inflação de preços.  Porém, tal comportamento só ocorre com a total aquiescência do Banco Central -- esta sim, a entidade que possibilita toda a bagunça.  Curiosamente, a imprensa não aborda o assunto desta maneira.  Ela faz parecer que há um vilão e um mocinho valente, quando na verdade temos apenas dois bandidos trabalhando alegremente em conluio.

Em tese, basta o Banco Central desligar suas impressoras e Mantega tornar-se-á impotente.  Mas isso não é do interesse nem do governo e nem dos bancos.  E não há nada que possamos fazer quanto a isso. 

Apenas proteja a sua poupança.  O poder de compra do seu dinheiro está sendo transferido para o governo, para os bancos e para as empresas protegidas do governo.