O
direito de ter e portar armas representa a suprema, derradeira, fundamental e
decisiva proteção de um povo contra todos os tipos de tirania, principalmente a
tirania do estado, uma vez que os funcionários de um governo sabem
perfeitamente bem que armas nas mãos do povo fornecem o único meio prático de
se resistir à tirania. Governos sabem
que uma sociedade desarmada acaba se tornando uma sociedade obediente frente a
um estado tirânico e onipotente.
Os
defensores do controle de armas dizem que o desarmamento irá gerar um ambiente
mais seguro para as pessoas. Seus
argumentos são falsos, falaciosos e perigosos.
Examinemos por quê.
Uma
suposição básica de qualquer lei de desarmamento é a de que as pessoas irão
obedecê-la. O problema com tal
suposição, entretanto, é que, embora ela possa ser válida para as pessoas que
geralmente acreditam em obedecer às leis da sociedade em que vivem, ela é
inválida para as pessoas que não têm qualquer consideração pelas leis dessa
mesma sociedade.
Logo,
leis de controle de armas seriam eficazes em desarmar pessoas pacíficas e
cumpridoras das leis, porém seriam totalmente ineficazes em desarmar pessoas
que não possuem quaisquer reservas quanto a infringir leis contra homicídios,
estupros, roubos, assaltos e arrombamentos de casas. Em outras palavras, se um indivíduo está
decidido a assassinar, estuprar ou assaltar outra pessoa, quais as chances de
ele dizer para si próprio que "Eu não posso fazer isso pois é proibido utilizar armas"? Nem é preciso responder. Apenas para insistir no óbvio, se um
indivíduo não possui respeito algum por uma lei que proíba o assassinato, o
estupro ou o assalto, então ele não terá respeito algum por uma lei que o
proíba de ter uma arma.
O
problema, portanto, é cristalino: ao desarmar pessoas pacíficas e cumpridoras
da lei, o desarmamento efetivamente impede que a almejada vítima de assassinato,
estupro ou assalto possua um excelente meio para se defender contra o assassino,
o estuprador ou o assaltante. Como diz o
ditado popular, "Deus criou homens diferentes; Sam Colt tornou-os iguais". Armas permitem que as pessoas mais fracas
possam se proteger contra tiranos e valentões maiores e mais poderosos, os
quais não possuem reservas quanto a matar, estuprar ou assaltar outros seres
humanos.
Disso
tudo, há um corolário principal: mesmo que toda a sociedade possa optar por não
se armar, o simples direito de ter e portar armas já torna todos os indivíduos
da sociedade, inclusive aqueles que optaram por não ter armas, mais seguros
contra assassinos, estupradores e assaltantes.
Por quê? Porque o assassino, o
estuprador e o assaltante não sabem a princípio quem está armado e quem não
está, o que significa que agora eles no mínimo terão de pensar várias vezes
antes de tentar cometer seus crimes. Com
efeito, não é esse o principal motivo de os defensores do desarmamento jamais
propagandearem em voz alta que moram em casas sem armas?
Em
outras palavras, se todos estiverem desarmados, então as pessoas violentas de
uma sociedade podem se sentir seguras para assassinar, estuprar ou assaltar
outras pessoas. Porém, se todos
possuírem o direito de se armar, então o assassino, o estuprador e o assaltante
saberão que há uma boa chance de suas tentativas criminosas darem errado -- a
pessoa que eles escolheram assassinar, estuprar ou matar pode estar armada e
disparar primeiro.
Um livre mercado de armas
Uma
segunda suposição básica dos desarmamentistas é a de que armas não estarão mais
disponíveis para ninguém, inclusive para as pessoas violentas que estejam em
busca de uma. Essa suposição se baseia
na esperança de que o controle de armas irá simplesmente fazer com todas as
armas existentes desapareçam, talvez por meio de algum esquema governamental de
recompra de armas, em que as pessoas são estimuladas a entregar suas armas para
funcionários do governo que prometem destruí-las. Novamente, esta suposição é falsa, falaciosa
e perigosa.
Um
problema com essa suposição é que ela não leva em conta o livre mercado -- ou,
mais precisamente, o mercado negro que inevitavelmente surge em resposta a leis
que tentam restringir a oferta de algum produto ou serviço. Considere, por exemplo, a guerra às drogas,
por meio da qual os governos vêm tentando eliminar a oferta de drogas há
pelo menos 30 anos. Não obstante uma
crescente variedade de leis cada vez mais rígidas, aqueles que querem comprar
drogas continuam sendo capazes de adquiri-las daqueles que estão dispostos a
incorrer os riscos de fornecê-las.
Por
que não deveríamos esperar o mesmo resultado de uma guerra contra as
armas? Não iria imediatamente surgir um
mercado negro de armas, assim como surgiu um mercado negro de drogas quando
estas foram proibidas? E quanto àqueles
indivíduos violentos e antissociais, como assassinos, estupradores e
assaltantes? Não seriam eles mais aptos
e dispostos a adquirir armas nesse tipo de mercado do que as pessoas pacíficas
e cumpridoras da lei?
Também
estaríamos sendo negligentes caso não mencionássemos os desastrosos efeitos
colaterais da tentativa governamental de se erradicar as drogas -- guerras
entre gangues, assaltos a lojas de conveniência, quase sempre seguidos de
homicídio, corrupção policial, roubos, assaltos vários, arrombamentos de casas
e carros, furtos etc. Isso sem mencionar
os crescentes ataques governamentais às liberdades civis dos cidadãos.
Por
que deveríamos esperar resultados diferentes de uma guerra contra as
armas? Mais ainda: por que não esperar
resultados ainda piores?
"Mas
se apenas déssemos ao governo plenos poderes para erradicar as armas, então
todas as armas poderiam ser erradicadas de uma vez por todas, o que significa
que elas não poderiam nem mesmo ser adquiridas ilegalmente", sugerem
implicitamente os defensores do desarmamento.
Embora seja problemático, vamos, para o bem da discussão, ceder a esse
argumento. Vamos supor que a posse de
armas seja efetivamente banida e que, de alguma forma, o governo seja capaz de
impedir que assassinos, estupradores e assaltantes as adquiram no mercado
negro.
O
que isso implicaria?
A maior ameaça à liberdade
Tal
medida tornaria a população mais segura?
De modo algum, pois um governo que teve o poder de erradicar todas as armas
da sociedade sem dúvida se tornaria um governo onipotente e tirânico, assim
como aqueles que existem na Coréia do Norte ou em Cuba. Parafraseando um velho
ditado, quando as armas forem proibidas, apenas o governo terá armas.
Isso
nos remete novamente ao principal argumento contra o controle de armas -- uma
população armada restringe a tirania, pois aqueles que detêm o poder político
sabem que os cidadãos não serão meros súditos; os governantes sabem que uma
população armada possui os meios para resistir violentamente à tirania, talvez
até mesmo por meio da revolução ou da rebelião, como escreveu Thomas Jefferson
na Declaração de Independência dos EUA.
Para
muitas pessoas é difícil entender ou mesmo aceitar que a maior ameaça à
liberdade e ao bem-estar da população de um país advém de seus políticos. Elas acham essa ideia desagradável -- isto é,
a ideia de que seus próprios funcionários públicos irão, caso possam, impor a
tirania sobre seu próprio povo. Porém,
curiosamente, essa sempre foi a regra na história do mundo, e não a exceção.
Tirania
pode ser um conceito subjetivo, porém vamos aqui defini-la como sendo a
violação dos direitos fundamentais de todo o ser humano: vida, liberdade e
propriedade. Será que os funcionários do
governo seriam capazes de violar esses direitos (vamos ignorar, por ora, que
toda e qualquer forma de tributação já representa, por si só, um atentado à
liberdade e à propriedade)? Será que
eles possuem uma devoção tão grande ao povo a ponto de jamais serem capazes de
violar esses direitos?
A
resposta, obviamente, é não. E a
história está aí para comprovar. Estados
já atiraram em manifestantes, fecharam jornais críticos ao regime, invadiram
casas e empresas sem nenhum mandado de busca, mataram suspeitos e inocentes,
encarceraram pessoas sem mandados, detiveram pessoas suspeitas por tempo
indefinido, negaram a prisioneiros o devido processo legal, o direito a
advogados, o direito à fiança, o direito a julgamentos por processo de júri e o
direito ao habeas corpus e impuseram a pessoas dissidentes cruéis e
extraordinárias punições, como tortura, estupro, abusos sexuais, e assassinato
por espancamento.
E,
é claro, fizeram tudo isso após confiscar as armas da população, impor um
rígido controle de armas e zelar pela aplicação dessas medidas com força
mortal.
"Mas
isso não significa que os governos de hoje farão isso novamente..." Ora, é claro que significa, especialmente se
o governo em questão invocar justificativas em prol da "segurança maior da
população", algo a que eles sempre recorrem.
O
governo federal, de todo e qualquer país, por sua própria natureza atrai
pessoas que não têm absolutamente nenhum respeito pelos direitos básicos dos
cidadãos. A hierarquia governamental,
com seus cargos políticos e burocráticos, atua como um mecanismo de filtragem,
garantindo que apenas aqueles que seguem a maneira "correta" de pensar -- isto
é, que pensam dentro da margem politicamente pré-determinada pelo estado --
possam ganhar maiores poderes. Esse
filtro permite a passagem de comunistas, social-democratas, fascistas e até
mesmo liberais clássicos moderados. O
que ele não permite, porém, é a passagem -- exceto em raras distrações -- de
pessoas que questionam a absoluta autoridade do estado em empregar a força para
fazer com que a população obedeça a seus decretos. Enquanto o princípio de que o estado deve
deter o poder supremo for aceito, os pilares do poder estatal permanecerão
inabalados e, no longo prazo, aqueles mais aptos a utilizar de violência e
imoralismo tenderão a ganhar mais poderes.
As
pessoas que povoam as repartições governamentais, especialmente aquelas pessoas
cujas carreiras estão totalmente centradas em empregos do governo, são
progressivamente educadas, por todo o ambiente que as cerca, na ideologia da
autoridade do estado. Após passar muito
tempo em tais ambientes, torna-se óbvio e natural para essas pessoas que o
melhor arranjo é fazer com que armas fiquem apenas nas mãos do governo --
afinal, nesse arranjo, as armas sempre estarão apenas do lado delas. A comodidade desse arranjo estará em perigo
sempre que os cidadãos comuns puderem utilizar armas para se defenderem
sozinhos. Quando podem utilizar armas, a
necessidade de pedir proteção ao governo é quase nula e, no extremo, a
população pode ficar tentada até mesmo a exigir -- por meio de armas -- cortes
no orçamento de vários departamentos do governo. E isso não pode ocorrer.
Como
bem sabem as pessoas que perderam suas liberdades em decorrência de medidas
adotadas pelo seu próprio governo, tão logo começa a concessão de direitos, a
marcha rumo à tirania torna-se inexorável.
Ademais, uma das lições que os governantes de hoje aprenderam com o
século XX é que um estado pode ser totalitário com muito mais eficiência quando
esconde sua munheca dentro de uma luva de veludo. Uma demonstração muito crua de poder estatal
pode tornar a população súdita um tanto inquieta. Por isso a predileção pelo desarmamento. Um povo desarmado é um povo dócil. Não é preciso outras medidas mais
autoritárias para mantê-lo domesticado.
Logo, o desarmamento atinge de maneira totalmente eficaz os objetivos de
plenos poderes do estado.
Princípios da liberdade
Se o objetivo dos desarmamentistas é fazer com que as
pessoas se tornem crianças indefesas que saem correndo em busca da proteção
paternal do estado, ou se as ações dos desarmamentistas apenas levam
acidentalmente a esse resultado, isso é algo desimportante. Teria importância apenas se estivéssemos
querendo julgá-los por seus crimes.
Porém, para resolver os problemas básicos do desarmamento, julgar a real
intenção dos desarmamentistas é secundário.
O que não podemos jamais é nos curvar perante eles. A nossa liberdade e segurança é muito mais
importante do que qualquer "grande ideia" dessa gente.
Talvez
uma boa maneira de concluir um artigo sobre a vital importância de se ter e
portar armas seja citando a sabedoria dos principais Pais Fundadores dos EUA,
que entendiam de liberdade e de tirania:
"Governos temem cidadãos com armas." ~ James Madison
"Nenhum homem livre pode ser privado do uso de armas" ~
Thomas Jefferson
"Para preservar a liberdade, é essencial que as pessoas
possuam armas e sejam ensinadas, desde crianças, a como utilizá-las" ~ Richard
Henry Lee
"O maior objetivo é
fazer com que cada indivíduo esteja armado.... Todos que são capazes devem
possuir uma arma. ... Será que finalmente chegamos a tão humilhante e
degradante situação, que nem mais podemos utilizar armas para a nossa própria
defesa?" ~ Patrick Henry
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Quer enlouquecer um
desarmamentista e toda a laia politicamente correta que os apóia? Utilize esse vídeo (legendas em inglês).