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As lições da Itália: como o governo em conluio com quadrilhas conseguiu asfixiar a economia
por Emilio Parodi e Daniel Di Martino, quinta-feira, 28 de junho de 2018

Milton Friedman costumava dizer que "durante muitos anos, a Itália se saiu bem por causa de seu mercado negro".

De fato, a Itália cresceu aceleradamente durante o século XX, e seu mercado informal ajudou substantivamente na recuperação econômica do país após a Segunda Guerra Mundial. Os italianos fizeram de tudo: desde brinquedos baratos até automóveis de alta qualidade; desde cafés de renome mundial até milhares de filmes.

Entretanto, em 2018, a Itália é um de apenas dois países europeus (o outro é a Grécia) cuja renda per capita ainda não se recuperou e não voltou ao nível em que estava antes da crise financeira de 2008. A taxa de desemprego na Itália é de 11%, sendo que a taxa de desemprego entre os jovens chega a espantosos 35%.

Adicionalmente, em relação ao seu PIB, os italianos possuem a segunda maior dívida pública do mundo, de 132% do PIB (perdem apenas para o Japão).

As causas das dificuldades italianas

O problema da Itália é similar ao de vários de seus vizinhos do sul da Europa: uma carga tributária opressivamente alta (de 42% do PIB, maior até que a da Noruega), programas assistencialistas irresponsavelmente generosos que estimulam o desemprego e aumentam a dívida do governo, e altos níveis de regulação.

Considere o desempenho da Itália em relação à Alemanha. No ano 2000, a Itália era apenas 2% mais pobre que os alemães. Em 2017, já era 20% mais pobre, o que significa que a diferença aumentou 18 pontos percentuais. Uma razão para isso pode ser o fato de que a Alemanha cresceu mais rapidamente porque implantou reformas de mercado que deixaram sua economia mais competitiva, ao passo que vários outros países da Europa nada fizeram.

Porém, neste mesmo período, a diferença entre Portugal e Alemanha diminuiu 6 pontos percentuais. Entre Espanha e Alemanha, diminuiu 3 pontos percentuais. E entre Grécia e Alemanha, aumentou 16 pontos percentuais. Portanto, a diferença entre Itália e Alemanha foi a que mais cresceu.

Alternativamente, uma explicação mais robusta para este mau desempenho da Itália está no arranjo que envolve seus sistemas tributário, assistencialista, regulatório e os déficits orçamentários do governo. Enquanto a Alemanha implantou o "Agenda 2010" em 2003, um plano que reduziu benefícios assistencialistas, regulamentações, impostos e o déficit do governo alemão, a Itália aumentou sua dívida e não fez nenhuma alteração significativa em suas políticas.

Hoje, a fatia dos salários médios arrecadada pelo governo italiano por meio do imposto de renda e da Previdência é de 48%, um dos mais altos dos países da OCDE.

Adicionalmente, a Itália impõe um imposto sobre valor agregado [um ICMS nacional] de 22% (era de 20% até 2011) sobre a maioria dos bens e serviços comercializados, um dos mais altos da Europa.

O imposto de renda de pessoa jurídica, o imposto sobre ganho de capitais, sobre transferência de propriedade e toda uma miríade de outros impostos recaem, em última instância, sobre os trabalhadores. A inevitável consequência é que esses altos impostos levaram ao crescimento da economia informal, na qual as pessoas não declaram seu trabalho para evitar pagar impostos. Muitos italianos protegem sua renda da Receita Federal trabalhando informalmente na construção civil e no setor de serviços, transferindo um apartamento antes de morrer para um parente, e enviando seu dinheiro para contas bancárias na Suíça.

A economia informal na Itália chega a aproximadamente 21% do seu PIB. Na Alemanha, essa cifra é de aproximadamente 12% do PIB.

Sendo assim, embora a Itália seja 20% mais pobre que a Alemanha pelos dados oficiais, ela é apenas 15% mais pobre quando sua economia informal passa a ser considerada, uma vez que sua economia informal é maior. Ademais, há várias estimativas apontando que essa informalidade faz com que o governo deixa de arrecadar mais de €150 bilhões, o que seria mais do que suficiente para acabar com o déficit orçamentário do governo.

De um lado, o fato de o governo estar arrecadando menos é ótimo, pois isso restringe sua capacidade de aumentar seus gastos, reduzindo assim as depredações que o estado faz sobre a economia. Adicionalmente, há menos dinheiro em poder de políticos e mais nas mãos de trabalhadores e empreendedores, o que sempre é positivo.

No entanto, embora isso possa parecer positivo para aqueles que ocultam sua renda da tributação, o fato é que nem todas as atividades podem ser transferidas para o mercado informal. E mesmo aquelas que podem não irão conseguir continuar operando normalmente como antes. Quem está na informalidade tem enormes dificuldades para conseguir crédito e ampliar sua capacidade de produtiva. Também não tem a quem recorrer para impingir contratos (pois o judiciário é monopólio estatal).

Isso reduz a eficiência de uma economia.

Ao mesmo tempo, um estudo de economistas do próprio Banco Central da Itália concluiu que as complexas regulações impostas pelo governo italiano são uma enorme barreira à abertura e à continuidade de atividades produtivas legais. Segundo o estudo, a burocracia incontornável e incompreensível, as inúmeras e onerosas regulações (impossíveis de serem cumpridas integralmente) e uma ineficiente e corrupta estrutura estatal são a principal razão para o pífio desempenho da economia italiana. Custos artificialmente altos para abrir um empreendimento legalmente fazem com que haja menos negócios formais. Logo, menos criação de riqueza e menos empregos disponíveis.

Por fim, o próprio assistencialismo estatal reduz a oferta de mão-de-obra disponível, o que afeta a produtividade da economia. Por exemplo, uma das causas do alto desemprego é o fato de que trabalhadores têm o direito de receber um seguro-desemprego de até €1.300 por mês (o equivalente a quase R$ 5.800) durante dois anos, dependendo de quanto eles recebiam em seu último emprego e do tempo em que estão desempregados. Sendo assim, se um emprego formal for oferecido, mas o salário for insatisfatório, o desempregado tem duas opções: perder seu seguro-desemprego e pagar quase que metade de renda em impostos, ou trabalhar na economia informal, manter seus benefícios assistencialistas, ganhar mais dinheiro e não pagar impostos.

É empiricamente comprovado que países que possuem os mais generosos seguros-desemprego não apenas têm taxas de desemprego mais altas, como também o desemprego é mais duradouro.

Mas o que realmente gerou todo esse estado de coisas? Por que o governo italiano se tornou tão especificamente voraz, afetando toda a economia?

O histórico do governo italiano e sua relação com a máfia

Por quase quarenta anos, a Itália foi governada por um único partido político, o Democrazia Cristiana (que foi abolido em 1994 em decorrência da Operação Mãos Limpas). Durante esse período, as ligações entre políticos, empresários e sindicatos se tornaram arraigadas, e isso estimulou o crescimento do crime organizado.

Em troca de propinas, os políticos asseguraram aos membros do crime organizado que as autoridades supostamente responsáveis por combatê-los, e que também recebiam subornos para fazer vista grossa, seriam as mesmas por um longo período de tempo.  Isso tornou toda a operação bem menos custosa e muito mais previsível. 

E assim a máfia adentrou todos os grandes setores industriais do país, se entranhou nas instituições e criou uma intrincada rede de corrupção entre políticos, sindicatos, empresários e empreendimentos.

Esse arranjo e a corrupção daí resultante reestruturaram a economia da Itália quase que completamente.

Como consequência dessa total infiltração, ainda em voga, o crime organizado se espalhou e progrediu até um estágio em que, se ele for removido, a economia italiana -- já combalida -- certamente irá se desintegrar. Ou seja, mesmo que a cirurgia seja um sucesso total, o paciente irá morrer.

O fato de que a corrupção sempre esteve profundamente enraizada nas estruturas políticas, sociais e econômicas da Itália faz com que seja um grande desafio para o país sair de sua atual recessão tendo um sistema tão corrupto e insalubre. 

Por exemplo, um dos motivos do desarranjo das contas públicas, que levaram a dívida pública para os atuais 132% do PIB, é exatamente esta enraizada ordem político-econômica. Há muitos interesses poderosos que seriam afetados caso uma genuína austeridade fosse adotada, o que torna qualquer medida desse tipo virtualmente impossível.

Para piorar, os partidos políticos relevantes estão todos dentro do próprio governo. Ao passo que nos outros países ocidentais as finanças estão uma bagunça porque os próprios eleitores não aceitam abrir mão de benesses, na Itália, os políticos que votam o orçamento são os mesmos que irão diretamente utilizar esse dinheiro para beneficiar a si próprios e aqueles que estão politicamente ligados a eles.

Tudo isso impossibilita corte de gastos e redução de impostos. E os empresários já estabelecidos não têm nenhum interesse em que o governo reduza burocracias e regulamentações, pois estas funcionam como uma barreira à entrada da concorrência, garantindo assim sua reserva de mercado. No final, sem a criação de pequenas empresas para concorrer, os empresários já estabelecidos usufruem uma maior fatia de mercado.

Conclusão

Eis resumo da ópera italiana: o estado é inchado e voraz porque tem de satisfazer a vários grupos de interesse enraizados no governo. Como consequência dessa voracidade tributária, os encargos sobre o trabalho e sobre a folha de pagamento tornam proibitivo empregar alguém formalmente, as regulamentações e a burocracia não permitem que um empreendimento seja legalizado, e os impostos não permitem que as transações oficiais sejam lucrativas.

Quem já está estabelecido fica confortável sem a concorrência. Quem quer entrar ou apenas sobreviver tem de ir para a informalidade

A corrupção gerada pela simbiose entre governo e crime organizado, e que perpassa todo o país -- políticos, empresários, sindicatos e mafiosos --, está tão profundamente arraigada, que tornou praticamente impossível qualquer reforma econômica. A única maneira de fazer uma reforma na Itália seria eliminando o governo central. O sistema que hoje existe é resultado de um poder político que cresceu de maneira irrestrita ao longo de quarenta anos, e que hoje se tornou onipresente. 

Se esse sistema indesejável não puder ser modificado, os italianos terão de mudar a única coisa que ainda podem mudar: o lugar em que vivem.

Os italianos mais jovens, especialmente os mais ambiciosos e capacitados, estão maciçamente deixando o país, uma tendência que foi intensificada desde o início da recessão de 2009. Deixar sua pátria pode acabar sendo um pequeno preço a se pagar caso o resultado seja a abolição do falido sistema vigente. Apenas isso pode fazer com que uma Itália melhor surja das cinzas.