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A “guerra comercial”, além de ser uma contradição em termos, possui um histórico pavoroso
por José Niño, terça-feira, 3 de abril de 2018

No colégio, nunca me ensinaram o que era um oximoro. Tampouco na universidade. Com efeito, a primeira vez que li essa palavra tive de pesquisar em dicionários (ainda não havia Google).

Foi aí que entendi que oximoro é quando se juntam duas palavras que, na realidade, querem dizer coisas exatamente opostas. Exemplos de oximoro são "o fogo que esfria", "um instante eterno", "socialismo libertário" e "capitalismo marxista".

Recentemente, voltou ao noticiário outro oximoro que possui décadas de antiguidade. Trata-se da famosa ideia da "guerra comercial", que China e EUA começaram a travar (mas que foi iniciada pelos EUA), e a qual ameaça arrastar o resto do mundo.

Os conceitos de "guerra" e de "comércio" estão tão distantes, que dizer que é necessário haver uma 'guerra comercial' (como o fez Donald Trump) é praticamente o mesmo que dizer que é necessário haver uma "guerra do amor". Guerra e comércio são conceitos tão opostos, que o mundo só começou a se civilizar quando substituiu um pelo outro, isto é, quando deixou de fazer guerras e descobriu as vantagens das trocas voluntárias.

No comércio, ambas as partes envolvidas sempre ganham. Afinal, se a transação comercial fosse deletéria para ao menos um dos lados, então, por definição, tal transação simplesmente não ocorreria. No comércio, um lado entrega o dinheiro (voluntariamente) e o outro lado entrega o produto ou serviço (voluntariamente). E cada lado atribui àquele bem que está recebendo um valor subjetivo maior do que àquele bem que está dando em troca. Não fosse assim, a transação não ocorreria. Por definição.

Logo, dado que cada lado da transação valora mais aquilo que recebe do que aquilo que está entregando, o comércio beneficia a todos os envolvidos.

Neste arranjo, também por definição, não há nenhuma "guerra", mas sim um pacífico acordo voluntário que melhora a situação de todos.

O temor sem sentido dos déficits comerciais

Por isso, a noção de "déficit comercial" entre países -- algo sempre lamentado por Trump em seu Twitter -- não faz sentido; o que existe é uma população produzindo e outra população comprando. Os americanos compram mais dos chineses do que os chineses compram dos americanos. E, até onde se sabe, trata-se de uma ação completamente pacífica e voluntária. Os americanos voluntariamente compram produtos fabricados pelos chineses. Ninguém os obriga a isso. Nenhum americano é coagido a isso. Nenhum americano é agredido por isso.

Assim como você possui um "déficit comercial" com o supermercado que você frequenta ou com o restaurante em que você almoça -- ambos os quais lhe fornecem bens e serviços em troca do seu dinheiro --, os americanos possuem essa mesma relação com os chineses, que lhes fornecem bens e serviços em troca de dinheiro. Não há nenhum problema com este arranjo.

Porém, segundo Trump, tal relação mútua e pacífica entre cidadãos americanos (compradores voluntários) e cidadãos chineses (vendedores voluntários) é deletéria para os EUA e deve ser revertida. Trata-se do perfeito exemplo da mentalidade mercantilista, que acredita que, em uma transação comercial, só o lado vendedor ganha, e o comprador só perde.

O curioso é que, se este raciocínio realmente for levado a sério, jamais deveria haver uma única transação comercial na história do mundo. Quem iria comprar algo, se comprar é sinônimo de perder?

Este, aliás, é o problema de se ver a economia como apenas uma massa agregada de números, ignorando o indivíduo. Transações que, em nível individual, são benéficas para ambos os lados, repentinamente tornam-se deletérias quando analisadas agregadamente. Algo completamente sem sentido.

Tarifas, Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial

Se formos analisar a história, os prospectos desta nascente guerra comercial entre China e EUA não são nada animadores.

Com ambos os países bloqueando suas fronteiras um para o outro, a tendência é que seus produtores tentem desovar seus produtos em outros países. Consequentemente, os políticos destes outros países irão querer "proteger" suas indústrias contra esta desova, aumentando também as tarifas de importação (em um claro atentado contra o bem-estar de toda a população consumidora).

E aí as perspectivas se tornam sombrias.

Uma simples viagem pela memória, especificamente de volta aos anos 1930, nos traz uma imagem fúnebre do que pode potencialmente ocorrer caso esta guerra comercial se concretize e se espalhe para outros países.

Logo após a forte queda da bolsa de valores americana em 1929 -- um evento que, por si só, não teria nenhum potencial depressivo -- o então presidente Herbert Hoover acreditou que era necessário "fazer alguma coisa". Contrariamente às narrativas históricas convencionais, Hoover recorreu a uma série de medidas intervencionistas -- dentre outras, aumentou gastos, aumentou impostos, implantou controle de preços e de salários, e estimulou uma arregimentação sindical de modo a impedir que as empresas baixassem seus preços -- em seus esforços para estimular a economia americana e manter os salários artificialmente elevados.

De particular relevância para essa atual discussão sobre tarifas foi a implantação, por lei, da tarifa Smoot-Hawley, em 1930. De autoria dos senadores Reed Smoot e Willis Hawley, e sancionada por Hoover, essa medida aumentou as tarifas sobre mais de 20.000 produtos, elevando a alíquota média das tarifas de importação para aproximadamente 40%. (À época, mais de 1.000 economistas fizeram um abaixo-assinado implorando ao presidente Hoover para que não implantasse a tarifa).

Após a implantação da Smoot-Hawley, países como Canadá e Itália retaliaram, e implantaram tarifas de importação punitivas sobre produtos americanos. Isso gerou um efeito dominó, desencadeando várias guerras comerciais ao redor do mundo, o que resultou em uma queda de espantosos 66% no comércio mundial entre 1929 e 1934.

Não apenas esse ambiente de guerra comercial exacerbou a já depressiva situação econômica dos países, como também estimulou o despotismo irracional e o militarismo que levou à irrupção da Segunda Guerra Mundial.

Após a Segunda Guerra, os políticos aparentemente demonstraram ter aprendido as lições da desastrosa experiência da Smoot-Hawley, e o mundo vivenciou um período de crescente abertura comercial, a qual trouxe resultados comprovadamente positivos.

Mas nada está a salvo para sempre.

O que conta são os grupos de interesse

Infelizmente, todo e qualquer debate sobre os méritos do livre comércio e sobre a destruição e ineficiência econômica geradas por tarifas de importação acaba se tornando fútil no mundo real, dominado por políticos e pela política. Ideais são importantes, mas, no mundo político, elas não têm relevância prática.

No final, a política nada mais é do que o poder de conceder privilégios a grupos de interesse com boas conexões políticas. A política é o poder de alguns poucos, por meio de sua maior capacidade de fazer lobby, ganharem à custa dos concorrentes e dos consumidores. Este poder é viciante e, em relação a ele, qualquer teoria econômica correta acaba sendo secundária e até mesmo impotente.

Especificamente, tarifas de importação são um exemplo clássico de rent seeking -- ou "busca pela renda" --, que é a atividade de conquistar privilégios e benefícios não pelo mercado, mas pela influência política. Tarifas de importação são implantadas a pedido de poderosos empresários do setor protegido, e servem exatamente para protegê-los da concorrência externa e, com isso, permitir que eles elevem preços e sejam mais ineficientes sem serem punidos pelos consumidores, que agora não mais podem recorrer à concorrência estrangeira.

Com o protecionismo, empresários poderosos conseguem uma maneira fácil de obter privilégios e políticos ganham o apoio destes poderosos empresários, algo que sempre ajuda nas eleições. Esse círculo viciante é aparentemente inquebrantável e imune a teorias econômicas sólidas.

Como disse Walter Williams:

Os beneficiários de políticas protecionistas e de políticas de subsídios sempre são muito visíveis. Já suas vítimas são invisíveis. Os políticos adoram esse arranjo. E o motivo é simples: os beneficiados sabem em quem devem votar em agradecimento ao arranjo; já as vítimas não sabem quem culpar pelo desastre.

Conclusão

No final, guerras comerciais ocorrem para proteger produtores ineficientes que não estão produzindo bens que atendem aos reais desejos dos consumidores. É por isso que tais produtores recorrem ao governo federal: para protegê-los dos concorrentes estrangeiros que são superiores no fornecimento deste bem específico.

Por isso, o protecionismo nada mais é do que o medo dos incapazes perante a inteligência e as habilidades alheias. Tal postura, além de moralmente condenável, por ser covarde, é também extremamente perigosa. 

Foi Bastiat quem alertou: se, em vez de nos permitirmos os benefícios da livre concorrência e do livre comércio, começarmos a atuar incisivamente para impedir o progresso de outras nações, não deveríamos nos surpreender caso boa parte daquela inteligência e habilidade que combatemos por meio restrições de importações acabe se voltando contra nós no futuro, produzindo armas para guerras em vez de mais e melhores bens de consumo que eles querem e podem produzir, e os quais nós queremos voluntariamente consumir.

Quando bens param de cruzar fronteiras, os exércitos o fazem. 

No longo prazo, ninguém ganha com as guerras comerciais. Todos só perdem. E muito.