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Um plano de governo para o próximo presidente brasileiro
por Leandro Roque, quarta-feira, 13 de maio de 2009

Independente de quem venha a ser o futuro ditador-em-chefe da economia e do povo brasileiro, já sabemos perfeitamente bem quais as coisas que ele não irá fazer.

Entretanto, caso algum excelentíssimo tenha de fato o interesse de trazer desenvolvimento ao país, basta que ele ponha em prática o seguinte plano de governo - perfeitamente dimensionado para os 48 meses que duram o seu mandato - que o Instituto Mises Brasil gentilmente lhe disponibiliza.  Feito isso, é provável que o distinto seja até agraciado com um mandato vitalício.

(Antes, é válido lembrar que estamos lidando, obviamente, apenas com a esfera federal).

 

Mês Um:  A Constituição de 1988, totalmente concebida e redigida por políticos, visando atender aos seus próprios interesses e os de sua base de sustentação (funcionários públicos), é finalmente reconhecida como imoral, escravagista e fomentadora do atraso.  Ela é picotada em praça pública e em seu lugar é adotado o direito natural, bem como a ideia de que a punição deve ser proporcional ao crime.  A liberdade, após 511 anos, finalmente começa a chegar ao Brasil.

Mês Dois:  Sob essa nova lei, assassinos são mortos, estupradores são castrados e seqüestradores são confinados perpetuamente em jaulas a céu aberto, alimentado-se de bananas (ou de qualquer outro alimento mais barato) e bebendo água de chuva.  Ladrões são submetidos a trabalhos forçados até que produzam algo de valor igual ao que roubaram de suas vítimas, restituindo-as.  Desta forma, ladrões de galinha têm uma pena muito mais leve que a de criminosos do colarinho branco.  Políticos tornam-se a maioria dos condenados, vários delas com penas humanamente impagáveis.  Prostitutas estão livres para exercer sua atividade empreendedorial e os traficantes que comprovadamente não estiverem envolvidos em nenhum dos crimes listados acima também estão livres para comercializar seus produtos.  As penitenciárias federais, nada mais do que hotéis caros e ineficientes, e habitadas por burocratas bem pagos e desocupados, ganham o mesmo destino de Alcatraz.

Mês Três:  Os impostos de renda de pessoas física e jurídica são abolidos, gerando uma redução de R$ 195,6 bilhões nas receitas do governo federal (meros 31% do orçamento de 2008).  Um igual corte nas despesas deixa o orçamento ainda igual ao de 2005.  Os inúteis (aliás, nocivos) 37 ministérios começam a ser extintos.  As benesses dos funcionários públicos - que viviam à custa do setor produtivo do país - deixam de ser um (imoral) direito adquirido.  Começam os cortes.  Políticos, burocratas, parasitas e apadrinhados políticos começam a procurar um emprego decente pela primeira vez na vida.

Mês Quatro:  Outros impostos federais são abolidos, incluindo-se o IPI, a CIDE, a COFINS, a CSLL, o IOF, o PIS/PASEP e a CPMF (ainda ativa).  Sem esses impostos, o governo perde mais R$ 319,2 bilhões de receita, cortando um valor equivalente em seu orçamento.  (Apesar de parecer um corte radical, o orçamento total ainda é igual ao de 1997!).  A economia privada - agora desonerada de R$ 514,8 bilhões - apresenta uma expansão sem precedentes.  Como não mais têm de sustentar o mamute federal, as empresas iniciam vários investimentos, contratam mais trabalhadores e dão aumentos salariais invejáveis.  Com a ausência desses tributos, os preços despencam, e as classes D e E passam a consumir mais do que a classe média européia. 

Mês Cinco:  Para conter o alto desemprego dos burocratas e ex-políticos, o salário mínimo é reduzido para zero, remunerando-os ao seu real valor de mercado.  Todas as leis e regulamentações sindicais vão para o lixo.  Todos os encargos trabalhistas, inclusive o INSS, que beneficiam apenas o governo em detrimento do trabalhador, são arquivados.  A taxa de desemprego despenca.  Os trabalhadores competentes e eficientes começam a ser disputados pelas empresas.  Sem empecilhos burocráticos, sem encargos trabalhistas e sem uma descomunal carga tributária, os salários disparam.  Os trabalhadores - que agora recebem seu salário integralmente, e não mais descontado - aplicam seus proventos onde querem e na quantia que desejam.  Não há mais o confisco do INSS.  Os burocratas (o que restou deles) descobrem estupefatos que o povo sabe melhor do que eles como administrar seu salário.

Mês Seis:  O Ministério do Trabalho, o IBGE e todos os outros órgãos estatísticos federais são abolidos.  Como não há mais estatísticas econômicas detalhadas, futuros planejadores econômicos estarão impossibilitados de dirigir a economia.

Mês Sete:  O Banco Central é liquidado.  O preço mais importante da economia - a taxa de juros - é liberado, passando a ser totalmente determinado pela oferta e demanda de poupança.  Começa o processo de liberação definitiva dos preços da economia brasileira.  O sistema bancário, até então totalmente concentrado, passa a sofrer a concorrência de outros bancos - novos e estrangeiros.  Qualquer empresa está autorizada a incorrer em atividades bancárias (liberdade adotada com sucesso na Nova Zelândia).  Com a ausência do banco central, os bancos não mais poderão expandir incontidamente a oferta monetária através de suas reservas fracionárias.  Caso algum banco o faça, os saques serão maiores que os depósitos, e o banco quebrará.  Nesse sistema bancário, a estabilidade da moeda está automaticamente garantida.  A palavra inflação começa a desaparecer do noticiário.  A desigualdade de renda brasileira, resultado do descontrole monetário dos últimos 50 anos, começa a cair com vigor.  Os ciclos econômicos, causados pela manipulação dos juros e pela expansão monetária feita pelo banco central em conjunto com o sistema bancário, tornam-se curiosidades do passado.

Mês Oito:  Dando sequência ao processo de desregulamentação bancária, os bancos agora estão autorizados a empreender quaisquer outras atividades econômicas não-bancárias (como hotéis, companhias aéreas, restaurantes, locação de veículos, etc.), algo que antes lhes era proibido.  A circulação de moedas estrangeiras é liberada, assim como a circulação de moedas privadas, como ouro e prata.  Os brasileiros podem transacionar na moeda que quiserem, fugindo daquelas que estejam se desvalorizando.  Os bancos, por sua vez, também estarão livres para aceitar apenas as moedas que acharem melhor.  A ameaça de uma corrida aos bancos força-os a manterem algo próximo de 100% de reservas para os depósitos em conta-corrente, e um nível prudente de reservas para outros tipos de depósitos.  Bancos à beira da falência não mais serão salvos pelo governo, à custa do contribuinte.  Pela primeira vez na história brasileira, há concorrência no setor bancário.  Os correntistas são aqueles que ficam com o charuto na boca, e os banqueiros são aqueles que servem o cafezinho.

Mês Nove:  A INFRAERO é fechada, a ANAC é abolida e o Ministério da Defesa perde a autoridade sobre o setor aéreo.  A concorrência, pela primeira vez, é legalizada.  Aeroportos privados surgem, alocando eficientemente os horários dos vôos, tornando atrasos coisas do passado.  Empresas aéreas estrangeiras são autorizadas a fazer vôos nacionais.  Todos os controles de preços sobre as passagens aéreas e todas as restrições a serviços e rotas são abolidos.  Os preços são determinados livremente.  Voar durante as horas de baixa demanda é mais barato do que durante as horas de pico.  Sem exceções, os preços das passagens nacionais e internacionais despencam.  Um táxi até o aeroporto é mais caro do que qualquer viagem nacional.

Mês Dez:  O Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário viram fungo e são exterminados.  Acaba a cartelização e a concentração da agricultura brasileira.  Subsídios, programas de garantia de preço mínimo e reservas de mercado são abolidos.  O governo cessa o programa de compra de estoques agrícolas de trigo, feijão, milho, arroz e sisal.  Os preços desses produtos desabam.  Os agricultores empreendedores enriquecem.  Os agricultores ineficientes e acostumados a subsídios vendem suas terras para os mais capazes.  Os pobres comem como reis.

Mês Onze:  Cai a linha da ANATEL e a livre concorrência no setor de telefonia fixa e móvel é legalizada.  Empresas do mundo inteiro vêm para o Brasil.  As tarifas vão para o abismo e os serviços melhoram espetacularmente.  Empresas distribuem celulares de graça e oferecem vários outros serviços gratuitos, inclusive Internet, que finalmente torna-se universal.  Os pobres entram em contato com o resto do mundo.  Os call centers tornam-se desnecessários, pois mudar de operadora é algo rápido e gratuito.  O consumidor, pela primeira vez, é quem manda.

Mês Doze:  O Ministério da Educação é reprovado.  Cada escola tem agora a liberdade de escolher seu próprio currículo.  O Homeschooling é legalizado e a obrigatoriedade de diplomas, excrescência imposta pelos Conselhos Federais, é revogada.  As pessoas percebem que é desnecessário ter um diploma para a maioria das profissões.  As universidades públicas federais são abolidas.  As universidades particulares descobrem que, sem essa cartelização do mercado de trabalho imposta pelo governo (a obrigatoriedade de diplomas), a maioria dos seus serviços torna-se inútil.  Há demanda real apenas para cursos como engenharia, medicina e odontologia, que necessitam de laboratórios e atividades práticas.  Os preços das mensalidades despencam, permitindo que os mais pobres tenham acesso a educação de primeira.  Sem a obrigatoriedade do diploma, as pessoas interessadas em outras áreas passam a buscar apenas as matérias que lhe interessam.  Os professores mais capacitados passam a dar aulas para aqueles que têm dificuldades de estudar por conta própria.  Com a internet gratuita e universal, há farto material para as pessoas estudarem autonomamente.  Aquelas que têm dificuldades, recorrem a uma miríade de cursos à distância.  A concorrência entre eles garante os preços baixos.  Os professores bons têm sua clientela aumentada e enriquecem; os ruins aprendem a fazer algo mais útil, como a recauchutagem de pneus.

Mês Treze: O governo federal, desesperado por mais receitas, começa a vender todas as suas terras, liberando dezenas de milhões de hectares para moradias, mineração, agropecuária e quaisquer outras atividades.  As estatais são vendidas para seus próprios funcionários, que pagarão ao governo o valor de mercado delas.  Essas empresas, agora sem a muleta do estado, começam a enfrentar uma genuína concorrência, tendo de provar que são realmente eficientes.  O governo utiliza essas receitas para pagar a dívida interna e outros passivos.  A dívida que está em posse de outros governos e/ou de entidades públicas é revogada.  A dívida em mãos privadas será paga apenas de acordo com as receitas auferidas pelo governo.

Mês Catorze:  Todas as formas de assistencialismos federais - para os pobres e para os ricos - são extintos.  Cada estado torna-se responsável por suas próprias políticas assistenciais.  Como o brasileiro é um povo generoso, e sua renda aumentou acentuadamente graças aos cortes de impostos, a caridade privada explode.  Aqueles incapazes de se manter encontram uma abundância de atividades privadas criadas para torná-los independentes.  Nenhum estado é mais obrigado a dar parte de sua riqueza para outro estado.  Ninguém mais tem o direito de roubar de uma pessoa e dar para outra - e ainda posar de herói.

Mês Quinze:  O Ministério das Minas e Energia entra em curto.  A ANEEL e a ANP são abolidas.  Acaba o planejamento central nos setores de petróleo e de geração de energia.  A livre concorrência é finalmente estabelecida.  A Petrobras é subdividida em várias empresas, cada uma delas sendo comprada por seus respectivos funcionários.  Não apenas elas agora concorrerão entre si, como também terão de concorrer com outras empresas estrangeiras que aqui se estabelecerão.  Não há mais burocracias e nem regulamentações para se extrair petróleo.  Nas cidades, surgem postos de diversas bandeiras.  O preço da gasolina brasileira, um dos maiores do mundo, despenca.  A autossuficiência vira uma realidade.  No setor elétrico, ocorre o mesmo processo.  A Eletrobrás e a sopa de letrinhas por ela coordenada (CEPEL, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletrosul, Furnas), bem como a ONS, a CCEE e a EPE, viram faísca.  Cria-se um livre mercado de energia.  Quem quiser produzir e vender energia elétrica, seja ela hídrica, nuclear ou térmica, está livre para tal.  A produção e a venda de eletricidade torna-se uma atividade comercial como qualquer outra.  Os preços sofrem um blecaute.  Os pobres instalam holofotes em seus terrenos.

Mês Dezesseis:  O DNIT cai no buraco.  A construção de estradas e a concorrência entre elas estão liberadas.  Torna-se comum mais de uma autoestrada ligando duas cidades.  Os preços dos pedágios caem.  Usando de tecnologia moderna, motoristas recebem as faturas uma vez por mês. Caloteiros e motoristas imprudentes são barrados das estradas.  Aqueles que não dirigem não mais são obrigados a subsidiar com estradas "gratuitas" aqueles que possuem carros.  Alemães vêm ao Brasil tentar aprender como se constroem estradas boas e baratas.

Mês Dezessete:  O Ministério dos Transportes e a ANTT vão para o ferro-velho.  Empresas de transporte de carga, que não mais têm seus preços tabelados, enfrentam a concorrência de novas empresas.  O preço do transporte de mercadorias, uma atividade essencial para a economia, vira vapor - principalmente quando se considera a diminuição no preço da gasolina.  Novas empresas de ônibus surgem para concorrer com as antigas.  Preocupados com o preço baixo das tarifas aéreas, as empresas de ônibus têm de se virar para agradar seus clientes.

Mês Dezoito:  O Ministério da Saúde e a ANVISA contraem febre amarela e perecem.  Com o fim da ANVISA, as grandes empresas farmacêuticas não mais estarão protegidas da concorrência.  A importação de remédios bons e baratos é liberada.  Os preços dos remédios, principalmente para os idosos, atualmente proibitivos, ficam iguais aos de uma aspirina.  O setor de planos de saúde é desregulamentado.  As seguradoras agora podem rejeitar pacientes que considerem mais arriscados, oferecer vários tipo de contrato e discriminar livremente qualquer tipo de indivíduo.  Indivíduos sexualmente depravados, drogados e beberrões agora podem ser recusados pelas seguradoras.  As políticas de seguridade para as coberturas remanescentes aumentam.  Os preços passam a refletir os riscos reais de cada apólice e, no geral, caem drasticamente. A responsabilidade de cada um por sua própria saúde é restaurada.

Mês Dezenove: Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ficam restritos ao Manifesto Comunista.  Com o fechamento dessa GOSPLAN, finda-se todo o tipo de planejamento econômico.  A partir de agora, perguntar qual será a política industrial faz tanto sentido quanto perguntar qual será a política de distribuição de celulares, computadores e TVs.  Os brasileiros finalmente entendem que, quanto mais se planeja alguma política econômica, pior ela é.  Acabam as barreiras burocráticas para o comércio exterior.  As empresas exportadoras crescem.  A indústria, livre de políticas paralisantes, expande-se vigorosamente.  A base industrial nacional finalmente torna-se robusta e competitiva.

Mês Vinte:  A ECT (Correios) é subdividida em várias empresas e vendida aos seus funcionários, da mesma forma que a Petrobras.  O monopólio é quebrado.  Imediatamente surgem várias empresas ofertando serviços de entrega de mercadorias e cartinhas de amor.  Concomitantemente, o setor cargueiro aéreo ganha mais concorrência.  FedEx, DHL, UPS e TNT entram no mercado.  Greves nos correios, algo que emperra toda a economia, tornam-se folclore.  Os preços entram em queda livre.

Mês Vinte e Um: A guerra às drogas vira pó.  Após décadas, o governo federal finalmente entende o óbvio: nenhuma burocracia é capaz de abolir o mercado e muito menos de coibir os desejos individuais, algo por si só imoral.  Sempre que se proíbe algo, um mercado negro para esse produto é criado, fazendo com que apenas os mais poderosos sobrevivam, sempre através da violência.  Com a abolição da irracional guerra às drogas, os preços caem e a criminalidade urbana some.  Assaltos nos semáforos tornam-se raros.  Os rufiões perdem poder e empobrecem.  A hierarquia socioeconômica natural é restaurada.

Mês Vinte e Dois: Aprofundam-se os cortes no orçamento federal (ainda igual ao de 1997).  A previdência do setor público é abolida.  Os funcionários inativos, com dinheiro de sobra em decorrência de seus nababescos proventos, não têm dificuldades em redirecionar sua poupança para outros investimentos.  Aqueles que foram perdulários, terão de arranjar alguma ocupação para obterem alguma renda.  Como o mercado de trabalho está livre, há uma abundância de empregos para os menos qualificados.

Mês Vinte e Três: O Ministério da Previdência é finalmente aposentado.  Recursos adicionais são retirados do setor público - de preferência da aposentadoria dos militares, do judiciário e de todos os políticos, tanto os ativos quanto os inativos - para garantir a aposentadoria dos inativos do INSS.  Aqueles que estão entrando no mercado de trabalho, estarão livres para fazer o que quiser com seus salários.  Aqueles que já estão no mercado de trabalho, receberão de volta a quantia que lhes foi confiscada.  Ninguém precisa se preocupar com a perda de poder aquisitivo da moeda, pois, como explicado, a inflação tornou-se coisa rara.

Mês Vinte e Quatro: A Receita Federal é confiscada.  O dossiê financeiro de cada brasileiro, mantido pelo governo em seus computadores, é deletado. O povo faz uma incursão pelos luxuosos escritórios federais para se certificar disso, reprisando as visitas que o povo de Berlim Oriental fez aos quartéis-generais da Stasi.  Todos os seus prédios, em todas as cidades do Brasil, são leiloados, bem como todos os ativos de seus funcionários, desde carros e apartamentos, até utensílios domésticos.  Pessoas que vivem da prática do roubo não podem ser tratadas com condescendência.  As penas aplicáveis aos ladrões, descritas no mês dois, são válidas.  As quantias auferidas são restituídas aos contribuintes que foram pilhados pelo INSS, dando sequência ao procedimento do mês anterior.

Mês Vinte e Cinco: Cumprir a tarefa de restituir os usuários do INSS não é fácil, e o governo é obrigado a achar mais bens para vender.   O Zoológico Nacional - também conhecido como Brasília, Detrito Federal - é passado no cobre.   Suas instalações nababescas viram hotéis, museus ou são simplesmente demolidas.  Várias viram prostíbulos.  O Congresso Nacional é implodido, para evitar que algum dia seja reativado.  Os trabalhadores do setor produtivo da sociedade registram o momento com lágrimas de felicidade nos olhos.  Os escombros são vendidos para colecionadores privados.  Deputados e senadores, cargos que nunca deveriam ter existido, entram para os livros sobre a história do totalitarismo.  Os estados tornam-se autônomos, sendo cada um responsável por suas políticas internas.  Nada mais de um estado utilizar o sistema político para pilhar a população de outro estado.   

Mês Vinte e Seis:  Com a implosão do Congresso e a venda de todos os outros edifícios, Brasília, pela primeira vez em sua história, passa a desenvolver atividades produtivas, como a agropecuária.  Porém grande parte de seu solo é destinado à plantação de maconha, cocaína e papoula, uma vez que o terreno é comprovadamente fértil para o surgimento de drogas.

Mês Vinte e Sete:  A Voz do Brasil é substituída por estática, levando a aumentos expressivos em sua audiência.  Os brasileiros finalmente estão livres da tormenta de escutar noticiário político em plena hora do Rush.  O estado perde sua propriedade sobre o espectro de radiofrequência.  Empresas de rádio e televisão podem surgir livremente, sendo cada uma dona de sua própria frequência.  A mídia deixa de ser submissa ao governo, pois não mais precisa se preocupar com a renovação de seu contrato de concessão.

Mês Vinte e Oito:  O Ministério do Meio Ambiente entra em extinção.  Ar e água tornam-se propriedade privada.  Brasileiros prejudicados pela poluição estão livres para processar os poluidores, que não mais estão protegidos pelo governo federal.  As indústrias com boas influências políticas não mais podem utilizar regulamentações ambientalistas para impor custos proibitivos a potenciais concorrentes, impedindo que estes entrem no mercado.  A Amazônia torna-se propriedade privada.  Seus donos cobram para que madeireiras possam explorar o terreno.  Como visam o lucro, tal prática garante uma constante preservação e reflorestamento das áreas exploradas.  Nunca mais se ouve gritarias sobre o fim da Amazônia.

Mês Vinte e Nove:  Os brasileiros ganham o direito irrestrito de comprar, vender e portar armas de fogo.  O comércio de armas sai da ilegalidade - onde apenas os mais fortes se impõem - e torna-se corriqueiro (exatamente como era no Brasil até a década de 1970).  Os preços das armas caem.  Armas e munições são vendidas livremente.    A criminalidade urbana - cometida por criminosos que, ao contrário das vítimas, tinham acesso a armas no mercado negro e que era resultado da irracional guerra contra as drogas - despenca.  Assaltantes não mais se aventuram contra casas, automóveis ou estabelecimentos comerciais, pois sabem que a chance de os cidadãos estarem armados é de quase 100%, exatamente como na Suíça.

Mês Trinta:  Com o fim da guerra às drogas, da guerra às armas e com a revogação da sonegação (afinal, manter os frutos do seu trabalho é um direito natural), a Polícia Federal perde sua razão de ser.  Suas suntuosas instalações são encerradas.  O armamento é vendido à população, arrecadando mais fundos para o governo cobrir o rombo do INSS.  Os ex-policiais e agentes, que foram treinados para invadir propriedades, algemar ricos e apreender maconha e cocaína nos aeroportos, migram para Moscou, tentando arrumar emprego na Máfia Russa.

Mês Trinta e Um: Após 60 anos concentrando riqueza, o BNDES torna-se insolvente.  Encerram-se os empréstimos subsidiados para as grandes empresas.  Os empresários com conexões políticas agora têm de se virar, pegando empréstimos às taxas de juros de livre mercado, sem mais subsídios e privilégios à custa de seus concorrentes.  Os pequenos empresários, já há muito acostumados com a dureza implacável do mercado, passam a concorrer com os grandes, até então virgens e acostumados à vida fácil patrocinada pelo dinheiro alheio.

Mês Trinta e Dois:  A CVM, criada no governo Geisel, fecha o capital.  Acaba a cartelização do mercado financeiro em prol das grandes.  Pequenas empresas lançam ações sem qualquer burocracia, o que as permite crescer e concorrer com os gigantes comerciais e industriais.  A concorrência nos mercados de commodities e futuros é liberada.  A bolsa é para todos.

Mês Trinta e Três:  Direitos iguais são garantidos a todos os brasileiros, de todas as cores, credos e posição social.  Não há mais ações afirmativas, não há mais cotas racistas, não há mais obrigatoriedade de contratar determinados indivíduos, de determinada cor, para determinados cargos.  Não há mais leis que proíbem estabelecimentos privados de excluir os clientes que quiser.  Propriedade privada e liberdade de associação são totalmente restabelecidas.  Cabe a cada estabelecimento decidir se os clientes podem ou não fumar e usar drogas.  125 anos após a abolição da escravidão, os donos de estabelecimentos comerciais estão livres.  Além de definirem as regras, eles podem contratar, demitir e promover quem quiser em suas propriedades.

Mês Trinta e Quatro:  Apagam-se as luzes do Ministério da Cultura e da ANCINE.  O cinema deixa de ser uma atividade subsidiada pelo estado e torna-se uma atividade empreendedorial como qualquer outra.  A maioria dos burocratas surpreende-se ao constatar que os brasileiros não estão interessados em filmes medíocres e sem conteúdo, que fazem apologia da criminalidade e ataques baratos ao "sistema opressor".  Para cobrir os prejuízos - algo com que até então nunca precisaram se preocupar, como bem sabem Guilherme Fontes e Norma Bengell - alguns burocratas passam a fazer malabarismos nos semáforos.  Outros, mais empreendedores, se aventuram no cinema pornográfico, e descobrem que aí está a grande rentabilidade do setor.

Mês Trinta e Cinco:  Todas as outras agências reguladoras e todos os outros ministérios que restaram são abolidos, inclusive o Ministério da Justiça.  Os estados passam a ser os responsáveis por seus próprios tribunais.  A lei, porém, é universal, sendo a mesma para todos os estados, pois o Direito Natural é, por definição, algo aplicável igualmente para todos, independentemente do tempo e do espaço.  (Da mesma forma que ninguém pode revogar a gravidade e inventar um outro fenômeno físico em seu lugar, ninguém pode abolir as leis naturais e criar outro conjunto de leis arbitrárias).  Com isso, acaba-se o "jeitinho".  Nada de uns terem mais privilégios e direitos que outros.  Tribunais estaduais passam a sofrer a concorrência de cortes privadas, uma atividade empreendedora como qualquer outra.  Aqueles juízes - de cortes privadas ou estaduais - que desobedecem as diretrizes do direito natural são denunciados por juízes concorrentes, de tribunais privados, que arrebanham os clientes daqueles.  Cidadãos de um estado podem livremente se tornar clientes de tribunais privados de outros estados.

Mês Trinta e Seis:  Grupos terroristas passam a ser encarados como aquilo que realmente são, e não como "movimentos sociais".  Invasão e destruição de propriedade deixam de ser vistos como "reações normais dos oprimidos" e passam a ser tratados adequadamente.  Terroristas que invadem a propriedade são expulsos à força. Caso reajam, são mortos legitimamente, pois representam uma ameaça à vida do proprietário.  Terroristas que destroem a propriedade são condenadas a trabalhos forçados até o valor destruído ser restituído à vítima.  Terroristas que matam, são mortos.  A punição sempre se dá de acordo com o crime.  O terrorismo rural desaparece.

Mês Trinta e Sete:  Com o fim do Ministério da Justiça, a Secretaria de Direito Econômico (o seu braço antitruste) vai a bancarrota.  Empresas grandes ou pequenas estão livres para se fundir - vertical ou horizontalmente.  Acionistas podem comprar qualquer outra empresa ou vender suas ações para quem quiser.  Como cartéis só existem em mercados regulados e dumping é uma prática que não dura muito tempo - e que sempre traz prejuízos a quem o pratica -, tais comportamentos passam a ser vistos como aquilo que realmente são: estratégias válidas para se sobreviver em uma economia de mercado.  De modo algum são passíveis de punição, e nem poderiam ser.  Empresas ineficientes agora não mais podem lutar contra suas concorrentes com armas burocráticas.

Mês Trinta e Oito:  O Supremo Tribunal Federal é condenado.  Sem uma constituição feita por políticos, e com todo o poder concedido aos estados, a toga federal perde a razão de ser.  Seus burocratas altamente bem pagos - que adoram aparecer na mídia batendo boca, excitando grupos ideológicos - fazem as pazes e tiram férias permanentes no Havaí.

Mês Trinta e Nove:  A Justiça do Trabalho aposenta.  Empregados não mais podem processar seus patrões por estes terem-lhes pedido cinco minutos a mais de trabalho.

Mês Quarenta: O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais penduram a beca.  Suas suntuosas instalações são transformadas em teatros.

Mês Quarenta e Um:  O Itamaraty é deportado.  Os parasitas - tecnicamente chamados de 'embaixadores' - extremamente abastados, que vivem em mansões luxuosas com um séquito de ajudantes pessoais, são substituídos por máquinas de fax - que surpreendentemente fazem o mesmo serviço por um preço irrisório.

Mês Quarenta e Dois:  Todas as tarifas de importação remanescentes são finalmente abolidas.  Os brasileiros agora podem comercializar com qualquer pessoa no mundo, sem barreiras ou subsídios.  Os preços de laptops e de outros produtos tecnológicos mergulham.  O preço de um Sony Vaio completo cai de R$ 7.400 para R$ 1.600.  BMWs, Mercedes, Jaguares e Porsches tornam-se comuns.  Várias Ferraris são vistas nas cidades mais ricas.  As montadoras nacionais, não mais sujeitas a uma pesada carga tributária e aos encargos trabalhistas, importam maquinário barato e aumentam sua produção, aprimorando seus produtos e diminuindo seus preços.  Palio e Gol, completos, são vendidos por cerca de R$ 10 mil.  O Tata Nano é importado da Índia por R$ 4 mil.  Os pobres acostumam-se com carros novos e cheirosos.

Mês Quarenta e Três:  Todas as leis de falências são repelidas; devedores que se recusam a pagar suas dívidas são tratados como virtuais ladrões.  A alienação fiduciária - nada mais que a retomada de uma propriedade pelo seu dono - torna-se algo inapelável.  As taxas de juros caem ainda mais, pois os riscos de calote tornam-se virtualmente nulos.

Mês Quarenta e Quatro:  Para proteger sua soberania e independência, o Brasil se retira em definitivo do Banco Mundial, do FMI e da ONU.  Nada mais de burocratas estrangeiros fazendo intervenções keynesianas na nossa economia e ditando regras educacionais e politicamente corretas.

Mês Quarenta e Cinco:  Dando continuidade ao processo de soberania, o Brasil se retira da Organização Mundial do Comércio, da Organização Mundial da Saúde, da Organização Mundial do Trabalho e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.  Seus prepotentes burocratas terão de pregar suas cantilenas intervencionistas em outras bandas.

Mês Quarenta e Seis:  O presidente é reeleito espontaneamente pelo povo, sem fazer qualquer propaganda.

Mês Quarenta e Sete:  O fluxo de imigrantes para o Brasil é intenso.  O mercado de trabalho, entretanto, por ser totalmente livre, não tem dificuldades em alocar essa nova mão-de-obra.

Mês Quarenta e Oito: No último mês de seu primeiro mandato, com a popularidade nas alturas e sem muito o que fazer, o presidente junta toda a sua equipe - não mais do que 5 pessoas, incluindo mulher e filhos - e parte para um longo cruzeiro pelas Bahamas, seguido de Ilhas Gregas e Taiti.  Toda a sua viagem é voluntariamente paga pelos membros produtivos da sociedade, que querem garantir que o elemento tenha uma jornada duradoura, de não menos do que quatro anos.  O presidente agradece a gentileza e promete atender ao pedido.

 

Achou radical?  Pois não é.  Lembre-se que as estruturas estaduais seguem intactas, porém com muito mais capital e riqueza do que antes.  Os estados tornaram-se apenas entes autônomos e independentes de uma autoridade central, que tudo lhes tirava e pouco dava em troca.  Será mesmo que este modelo é impossível?

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