A social-democracia é um arranjo paradoxal:
embora ela seja vista como a salvação dos pobres, ela só pode funcionar -- e
ainda assim temporariamente -- em países de população rica.
E o motivo é simples: para que um estado de bem-estar
social -- no qual o governo cuida de todos por meio de altos gastos sociais e
ainda fornece vários serviços "gratuitos" -- funcione, o governo tem
de tributar pesadamente a população.
E para que essa alta carga tributária não afete a criação
de riqueza da economia, essa população tem de ser extremamente produtiva e
possuir uma alta renda per capita. Ela tem de produzir a taxas cada vez maiores,
e já ter uma grande riqueza acumulada, para poder ser pesadamente tributada
pelo governo e ainda conseguir manter seu padrão de vida. Só assim ela poderá arcar
com a alta carga tributária necessária para bancar o estado de bem-estar
social.
Caso contrário, se a produtividade não for crescente,
o governo estará confiscando riqueza a uma taxa maior do que ela é criada. E aí
a pesada tributação fará a riqueza definhar. E se a renda per capita não for
alta o bastante, simplesmente não haverá como o governo continuar tributando
para manter o estado de bem-estar social.
Uma coisa é o governo tributar pesadamente uma população
já rica e produtiva; outra, completamente oposta, é o governo querer fazer o
mesmo com uma população pobre e pouco produtiva. Para efeitos de comparação,
onde você acha que seria mais fácil manter um estado de bem-estar social: na
Suíça ou no Haiti?
Obviamente, tributar apenas os "ricos" para então bancar
todo o resto da população "não-rica" é algo numericamente impossível, pois
simplesmente não há, em nenhum país do mundo, ricos em quantidade suficiente
para serem continuamente tributados e custearem sozinhos os gigantescos gastos
efetuados pelos estados assistencialistas ocidentais.
Portanto, para a social-democracia se manter, toda a
população tem de ser rica e muito produtiva.
Consequentemente, uma social-democracia, para se
manter, tem de criar um arcabouço amplamente liberal em termos de economia de
mercado: as pessoas têm de ser extremamente livres para investir, produzir e
criar riqueza; o ambiente burocrático e regulatório tem de ser leve e pouco
intrusivo; a facilidade de empreendimento tem de ser máxima; o respeito à
propriedade privada tem de ser total (caso contrário, não haverá
investimentos); os investimentos estrangeiros têm de ser liberados.
O melhor exemplo prático, obviamente, são os países nórdicos,
os quais seguem à risca essas regras: seu ambiente empreendedorial é extremamente desregulamentado e os países
são um dos mais abertos do mundo para o livre comércio. Demora-se no máximo
6 dias para abrir um negócio e as tarifas de importação estão na casa de 1,3%,
na média. A dívida
pública é baixa, o que significa que o governo não estoura o
orçamento. Não
há salário mínimo estipulado pelo governo. Há uma robusta
proteção dos direitos de propriedade. As
alíquotas de imposto de renda para pessoa jurídica são das mais baixas
do mundo. Não há impostos
sobre a herança.
Todas as atuais sociais-democracias do mundo seguiram o mesmo ritual:
primeiro elas enriqueceram por meio de uma economia de mercado amplamente
desregulamentada; depois, só depois, adotaram um estado de bem-estar social.
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a Finlândia
Antes de a social-democracia ter se radicalizado nos
países nórdicos ao
final da década de 1960, a carga tributária destes países era de
aproximadamente 30% do PIB — valor muito próximo ao de outros países
desenvolvidos. À época, todo esse fardo tributário era bastante visível,
pois a maior parte da tributação se dava por meio de impostos diretos, os quais
apareciam no contracheque dos empregados.
Ao longo do tempo, uma fatia cada vez maior da
tributação passou a ser arrecadada por meio de impostos indiretos. Estes
são bem menos visíveis para os que arcam com eles, uma vez que tais impostos ou
são cobrados antes de o salário ser formalmente pago ao empregado, ou já estão
incluídos nos preços dos bens de consumo.
A Finlândia é um exemplo bem interessante dessa
política.
A carga tributária do país era de 30% do PIB em
1965. Os impostos indiretos, tanto na forma de VAT (imposto sobre o valor
agregado, essencialmente um imposto sobre vendas) quanto de contribuições
compulsórias para a previdência social, equivaliam a 25% da tributação
total.
Atualmente, a carga tributária total já está 44% do
PIB, sendo que metade disso está na forma de impostos indiretos (ou, utilizando
um termo mais apropriado, impostos ocultos).
Como mostra o gráfico abaixo, os governos
finlandeses financiaram a expansão do setor público e do estado de bem-estar
por meio da elevação dos impostos indiretos (ocultos), e não por meio da
elevação dos impostos diretos (visíveis).
Impostos ocultos e visíveis na Finlândia
(como porcentagem do PIB)

Distribuição dos impostos na Finlândia:
a linha vermelha mostra a evolução dos impostos indiretos (VAT e previdência
social); a linha verde mostra a evolução dos outros impostos (diretos); a linha
azul são os impostos totais. Fonte: base de dados tributária da OCDE e
cálculos próprios.
Ou seja: para manter o estado de bem-estar social, o
governo finlandês passou a tributar, de maneira crescente, toda a população. Isso
era inevitável.
Mas mesmo este arranjo também não tem como ser
duradouro. Há um fator crucial que simplesmente não pode ser ignorado, e o qual
pode fazer todo o arranjo sucumbir: a
demografia.
Mesmo as mais bem azeitadas sociais-democracias não podem
contornar esta realidade: se a população parar de crescer, não haverá uma
quantidade suficientemente grande de indivíduos para serem tributados no futuro
para bancar os mais velhos, os aposentados e os mais pobres. Consequentemente,
todo o estado de bem-estar social entra em risco.
De novo: mesmo os mais bem gerenciados estados
assistencialistas terão de lidar com um futuro desafiador por causa das mudanças
demográficas. Volumosos programas de redistribuição só funcionam se houver uma
quantidade suficientemente grande de pagadores de impostos para bancar as
prometidas redistribuições.
E, na Finlândia, a quantidade futura de pagadores de
impostos está secando. Uma recente
reportagem da Bloomberg relata que os políticos e economistas do país estão
profundamente preocupados com o fato de que não haverá um número suficiente de
pagadores de impostos no futuro para financiar o extravagante estado
assistencialista do país. A Finlândia está vivenciando uma "escassez de bebês".
Em 2016, o país teve o menor número de partos em 148
anos -- ou desde a grande fome de
1868. A taxa de fecundidade da Finlândia caiu para 1,57 filho por mulher, e
o percentual de pessoas com 20 anos de idade ou menos em relação à população em
idade de trabalhar é de 40%. Era de 60% em 1970. Ou seja, a base da pirâmide
etária encolheu acentuadamente, ao passo que o topo está só aumentando.
Este percentual de 40% é o menor entre todos os países
nórdicos.
A situação pegou os economistas do país de surpresa.
Eles não só não têm nenhuma solução para isso, como ainda se mostram um tanto
desesperados. Para Heidi Schauman, economista-chefe do Aktia Bank, as estatísticas
são "assustadoras". Como ele próprio explica
(negrito meu):
Essas
estatísticas mostram quão rapidamente nossa sociedade está mudando, e não temos
nenhuma solução para evitar esse fenômeno. Temos
um setor público grande e o sistema precisa de pagadores de impostos no futuro.
O economista claramente não percebeu a deliciosa
ironia contida na última frase de sua declaração, a qual revela explicitamente
a essência dos estados modernos: a função do setor público é apenas se servir
das pessoas.
Sem a capacidade de expropriar eternamente
capitalistas e empreendedores ricos, o estado de bem-estar social passa a ser
apenas uma máquina ensandecida cujo único propósito é perpetuar a própria existência
devorando quantidades maciças de impostos extraídos das próprias pessoas a quem
ele diz estar servindo.
Se a tendência demográfica ameaça a existência dessa
máquina, bem, então mais pessoas devem ser geradas apenas para continuar
alimentando esse mecanismo. Isso lembra o enredo do filme Matrix.
Conclusão
Com suas baixas taxas de fecundidade, a demografia já
é uma preocupação em todo o mundo desenvolvido. Mas as atuais tendências demográficas
são particularmente problemáticas para países com generosos estados de
bem-estar social, uma vez que uma baixa fecundidade coloca em risco a própria sobrevivência
do sistema.
Os "beneficiários" das mais avançadas sociais-democracias
não estão se reproduzindo em quantidade suficiente para bancar os benefícios que
estão recebendo. Consequentemente, estão "colocando em risco" a sobrevivência de
longo prazo dos mais generosos estados assistencialistas.
Por outro lado, é importante ressaltar que mudanças demográficas
não necessariamente geram problemas econômicos e fiscais. Hong Kong e Cingapura
possuem taxas de fecundidade extremamente baixas, mas não estão enfrentando problemas.
Motivo: suas economias não são oneradas por estados assistencialistas de estilo
ocidental.
No final, a ironia maior é que o arranjo que mais
será afetado pela baixa taxa de fecundidade é exatamente aquele que é tão caro
às esquerdas adeptas do controle populacional.
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Leia
também:
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e previdenciárias de uma redução na taxa de fecundidade
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