Libertários normalmente são colocados na defensiva
porque seus princípios são tidos como muito extremos e suas visões, muito
radicais.
Isso ocorre não importa se o oponente ou crítico do
libertarianismo é um progressista, um conservador, um centrista, um "liberal
moderado", um social-democrata, um populista, um socialista ou um comunista.
Toda essa gente se une em seus ataques às idéias libertárias em várias áreas.
Porém, são exatamente esses grupos que têm de estar
na defensiva. São eles que defendem a violência, a coerção, o esbulho, e todos
os tipos de agressões à vida e à propriedade privada.
Todos esses grupos acreditam que é correto e
apropriado o governo
(1) deter, multar, encarcerar e punir indivíduos que
incorrerem em ações inteiramente privadas, pacíficas, voluntárias e
consensuais, as quais não agrediram a pessoa e a propriedade de ninguém;
(2) confiscar a propriedade e a renda de uns para
financiar a educação, a saúde, a pesquisa, a cultura e as obras viárias de
outros;
(3) regular, restringir e até mesmo proibir
atividades comerciais envolvendo compradores e vendedores consensuais; e
(4) confiscar os recursos dos indivíduos contra sua
vontade -- e ameaçando-os de encarceramento caso resistam -- com o intuito de
redistribuir o esbulho para aqueles grupos de pessoas que o governo julgar
adequado.
Querer travestir essas agressões com nobres
intenções morais, e jurar que as defende porque "quer o bem do povo", em nada
altera a natureza imoral do ato.
O
que é o libertarianismo
O libertarianismo é uma filosofia que defende a
liberdade, a propriedade e a paz.
Tal filosofia diz que o indivíduo deve ser livre
para viver sua vida como quiser, buscar sua própria felicidade, acumular o
tanto de riqueza que puder, fazer suas próprias escolhas, avaliar seus próprios
riscos e assumir total e irrestrita responsabilidade por seus atos, praticar o
comércio com qualquer outro indivíduo que esteja voluntariamente disposto a
transacionar, participar de qualquer atividade econômica, e gastar os frutos do
seu trabalho da maneira que quiser.
O indivíduo deve ser livre para fazer tudo isso desde que suas ações sejam pacíficas,
suas associações sejam voluntárias, suas interações sejam consensuais, e ele
não viole a pessoa e os direitos de propriedade dos outros.
O libertarianismo respeita a privacidade pessoal, a
privacidade financeira, o livre pensamento, a responsabilidade individual, a
liberdade de consciência, a liberdade de trocas, a propriedade privada e o
livre mercado.
O libertarianismo celebra a liberdade individual, a
liberdade das pessoas, a atividade pacífica, a interação voluntária, o
laissez-faire, a livre iniciativa, a liberdade de associação, e a liberdade de
expressão em sua própria propriedade ou em veículos próprios.
O credo do libertarianismo é o princípio da
não-agressão: nenhum indivíduo deve sofrer agressão contra sua pessoa e
propriedade caso ele próprio também respeite a pessoa e a propriedade de
terceiros.
Desde que um indivíduo não infrinja os direitos de
terceiros por meio do cometimento, ou da ameaça do cometimento, de autos de
roubo, agressão, fraude ou violência contra a pessoa e a propriedade destas
pessoas, ele deve ser deixado totalmente em paz pelo governo.
Porém, dado que o governo é o violador supremo dos
direitos individuais e de propriedade das pessoas, os libertários se opõem, de
maneira pacífica, às intervenções, regulações e controles exercidos pelo
governo, sempre agitando para tentar limitá-los ao máximo.
O
que os libertários devem responder. Sempre!
Portanto, em vez de ficarem na defensiva e tentar
buscar desculpas para se afastar dos princípios libertários -- ou mesmo tentar
suavizar suas crenças e torná-las mais palatáveis --, libertários deveriam
corajosamente dizer: É claro que eu defendo isso e aquilo! É claro que eu me
oponho a isso e àquilo! É claro que eu sou um libertário.
Por exemplo:
É claro que eu me oponho ao desarmamento! Se as
armas forem criminalizadas, apenas os criminosos terão armas. Bandidos que
querem cometer assaltos à mão armada ou assassinatos não são detidos por leis
anti-armas. Deveria haver um livre mercado de armas assim como há para vários
outros produtos.
É claro que eu defendo o uso da maconha para fins
medicinais! Não é função do governo decidir quais tratamentos médicos são
apropriados. O governo em nada deveria se intrometer na área da medicina.
É claro que eu me oponho à educação pública! Não é
função do governo educar (ou doutrinar) os filhos de ninguém. E muito menos é
sua função obrigar terceiros a pagar pela educação dos filhos dos outros. Todas
as escolas, universidades, bolsas e auxílios deveriam ser voluntariamente
ofertados privadamente.
É claro que eu defendo a descriminalização de todas
as drogas! Vícios não são crimes. Todo crime necessita de uma vítima tangível e
com danos mensuráveis. Não é função do governo proibir, regular,
restringir ou controlar o que um indivíduo deseja comer, beber, fumar, absorver,
cheirar, aspirar, inalar, engolir, ingerir ou injetar em seu corpo.
É claro que eu me oponho à saúde pública! Não é
função do governo fornecer saúde para a população. E é imoral obrigar algumas
pessoas a pagar pela saúde de outras pessoas.
É claro que eu me oponho a subsídios! Nenhum grupo
da sociedade, seja ele formado por empresários, por artistas ou por
consumidores, deve receber privilégios. O que o governo repassa a um grupo foi
antes confiscado de outro grupo. Nenhum indivíduo jamais foi consultado se ele
quer que uma fatia de seus impostos seja destinada a algum grupo específico. Se
determinados indivíduos querem que um determinado grupo de pessoas ou que uma
determinada atividade econômica receba auxílios, então ele deveria simplesmente
fazer um cheque.
É claro que eu defendo todos os tipos de isenções e
deduções tributárias! Acabar com as isenções e com as deduções significa
aumentar as receitas do governo, e equivale a aumentar impostos. Quanto mais
dinheiro nas mãos de pessoas e empresas, e quanto menos nas mãos do governo,
melhor. Déficits do governo não são causados por quedas na receita, mas sim por
descontrole nos gastos.
É claro que eu defendo o direito de as pessoas
venderem seus órgãos! Se há algo que realmente pertence a um indivíduo de maneira
clara e inegável é o seu corpo. Qualquer um tem o direito natural de vender
seus órgãos para aquele que oferecer mais em troca. Não importa se ele está
vivo ou se ele quer vender após morto (deixando o dinheiro como herança).
É claro que eu me oponho a restaurantes populares
subsidiados por impostos! Não é função do governo alimentar ninguém. Todos os
tipos de auxílio alimentar devem ser oferecidos por organizações privadas.
É claro que eu me oponho ao governo estipular um
salário mínimo! Não é função do governo estipular um preço mínimo para a
mão-de-obra, proibindo de trabalhar pessoas que estejam dispostas a receber um
salário menor do que aquele que o governo especificou. O governo estipular um
valor mínimo para o salário faz tanto sentido quanto o governo estipular um
valor mínimo para o pão.
É claro que eu defendo o livre comércio! O governo
regular e restringir transações comerciais com cidadãos de outros países nada
mais é do que uma forma de planejamento central soviético. Não é função do
governo "proteger" indústrias e garantir seus lucros. Não é função do governo proibir
os cidadãos de pagar mais barato por bens estrangeiros ou obrigar esses cidadão
a pagar mais caro por bens nacionais. Indivíduos e empresas têm o direito
natural de exportar bens ou importar bens de qualquer país que quiserem.
É claro que eu me oponho a agências reguladoras! Não
é função do governo cartelizar o mercado e proteger empresas. Nenhum setor da
economia merece o privilégio de operar sob uma reserva de mercado, com uma
agência reguladora estipulando quem pode e quem não pode operar nele. Os setores bancário, aéreo, telefônico, elétrico, de internet, de planos de saúde, de postos de gasolina e de
ônibus devem
operar sob livre concorrência, como o resto da economia. Não há motivos para
seus empresários merecerem proteção especial.
É claro que eu me oponho ao seguro-desemprego! Não é
função do governo pagar às pessoas para elas não trabalharem. Seguro contra o
desemprego deveria ser fornecido pelo setor privado, assim como há seguro de
carro, seguro de saúde, seguro de vida, seguro residencial etc.
É claro que eu me oponho à Previdência Social! Não é
função do governo confiscar dinheiro do trabalhador com a promessa (falsa) de
que irá devolver daqui a várias décadas. Muito menos é função do governo
gerenciar um esquema
fraudulento de pirâmide. O trabalhador deveria manter seu salário integral,
e investi-lo como julgar mais adequado.
É claro que eu me oponho a toda e qualquer lei anti-discriminação!
Tais leis são um ataque à propriedade privada, à liberdade de associação, à
liberdade de contrato e à liberdade de pensamento. Em uma sociedade livre,
qualquer indivíduo, empresa, patrão ou organização deveria ter o direito de
discriminar (o que não significa agredir fisicamente) qualquer pessoa por
qualquer motivo. Associação forçada não é liberdade de associação.
É claro que eu me oponho ao assistencialismo! É
imoral o governo tomar o dinheiro daqueles que trabalham e repassá-lo a aqueles
que não o fazem. Toda e qualquer caridade deveria ser voluntária e privada.
É claro que eu me oponho a licenças ocupacionais e a
regulamentações de profissões! Por que alguém precisa da permissão do governo
para abrir uma empresa, praticar comércio, trabalhar em determinadas
profissões, perseguir uma determinada vocação, ou fornecer um serviço para
consumidores que voluntariamente o desejam? Por que um indivíduo precisaria da permissão
do governo para trabalhar? Todas as certificações e licenças ocupacionais poderiam e deveriam ser
emitidas pelo setor privado.
É claro que eu apoio essas coisas! É claro que eu me
oponho a essas coisas! É claro que eu sou um libertário!
Conclusão
Os libertários jamais deveriam conceder qualquer
superioridade moral àqueles que insistem em interferir coercivamente na
liberdade alheia.
O ônus da prova tem de estar sempre sobre aqueles
que querem agredir pessoas inocentes e que querem confiscar sua renda e regular
seus empreendimentos, e não sobre aqueles que querem simplesmente ser deixados
em paz para viver suas vidas da forma que acharem melhor, sempre respeitando
esse mesmo direito para os outros.
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