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Cinco fatos sobre a Suécia que os social-democratas não gostam de comentar
por Daniel Mitchell, quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Nota do Editor

Este Instituto praticamente já esgotou seus assuntos sobre a Suécia (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Portanto, nada melhor do que compilar tudo o que foi dito em cinco itens sucintos e diretos.

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Quando o assunto é política econômica, a Suécia se destaca.

De um lado, esquerdistas de todo o mundo citam o país nórdico como um exemplo de que um estado grande e assistencialista funciona. E dado que várias fontes de dados (como o enorme banco de dados do FMI) mostram que a Suécia é relativamente próspera ao mesmo tempo em que possui uma pesada carga tributária, o argumento parece ser plausível.

De outro, liberais, embora críticos ao atual estado de bem-estar sueco, dizem que o país primeiro enriqueceu por meio do livre mercado, e depois, só depois, adotou um estado de bem-estar social abrangente. E, após ter adotado este modelo, seu crescimento econômico estancou.

Esse ponto está em conflito direto com a visão da esquerda, que frequentemente chega a afirmar que a Suécia é rica por causa de seu estado assistencialista, e não apesar dele.

Tal afirmação não só é um atentado à lógica econômica (a qual não combina com sentimentalismos), como também, para piorar, nunca foi comprovada via fatos e evidências.

A seguir, cinco fatos a serem apresentados sobre a Suécia.

1. A Suécia enriqueceu quando seu governo era pequeno.

Sim, até 1960, o tamanho do governo sueco -- mensurado pelo volume de seus gastos em relação ao PIB -- era menor até que o do governo da Suíça.

Veja este quadro que mostra a evolução dos gastos do governo elaborado pela revista The Economist. Toda a explosão dos gastos do governo sueco (Sweden) aconteceu entre as décadas de 1960 e 1980. A social-democracia é uma consolidação da década de 1970.

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No século entre 1850 e 1950, a população dobrou e a renda real dos suecos decuplicou. A mortalidade infantil caiu de 15% para 2%, e a expectativa de vida aumentou extraordinários 28 anos. Em 1950 a Suécia já era a quarta nação mais rica do mundo, não obstante a não-existência de um estado assistencialista ou de qualquer grande controle estatal sobre os setores da economia. 

Como em qualquer outro país, o impressionante estoque de capital da Suécia foi construído por empreendedores operando em um sistema de livre mercado.

(Tudo isso foi relatado em detalhes neste livro bem como neste excelente tratado).

2. Na Suécia, a tributação das empresas é das menores do mundo. E a tributação indireta sobre os pobres é alta.

Ao contrário do que grande parte da esquerda acredita, o estado de bem-estar social sueco é custeado de uma forma relativamente brutal: jogando o fardo majoritariamente sobre os pobres e sobre a classe média.

Os suecos sabem que é impossível financiar um governo generoso tomando dos ricos e das empresas -- há muito poucos deles, e a economia depende deles enormemente. Consequentemente, o governo da Suécia aufere grande parte de suas receitas por meio dos altamente regressivos impostos sobre valor agregado (o ICMS deles), a uma alíquota de 25% que incide sobre cada bem ou serviço vendido -- o único imposto que ricos e pobres pagam exatamente o mesmo valor em coroas suecas.

Por outro lado, a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa jurídica é de apenas 22% na Suécia (nos EUA é de 35%; no Brasil chega a 34%).

Mais: ao mesmo tempo em que o imposto sobre a renda decresceu, o imposto sobre o consumo aumentou na Suécia.

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A linha vermelha mostra a evolução dos impostos indiretos (VAT e previdência social); a linha verde mostra a evolução dos outros impostos (diretos); a linha azul são os impostos totais.  Fonte: base de dados tributária da OCDE e cálculos próprios.

Os ricos da Suécia usufruem várias vantagens econômicas não oferecidas a seus compatriotas das classes mais baixas. A Suécia sempre concedeu deduções fiscais bastante generosas para custos de capital. As empresas suecas podem deduzir 50% de seus lucros para reinvesti-los no futuro, o que os torna uma reserva isenta de impostos.

As regulamentações trabalhistas são modeladas para beneficiar as grandes empresas (não há a imposição de salário mínimo, por exemplo).

3. A Suécia contrabalança seu estado assistencialista implantando políticas extremamente pró-mercado em outras áreas da economia.

O ambiente empreendedorial da Suécia é extremamente desregulamentado e o país é um dos mais abertos do mundo para o livre comércio. Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio e as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média.

A dívida pública é baixa, o que significa que o governo não estoura o orçamento.

O país adota um sistema nacional de vouchers escolares

Não há salário mínimo estipulado pelo governo.

Há uma robusta proteção dos direitos de propriedade.

Como já dito, as alíquotas de imposto de renda para pessoa jurídica são das mais baixas do mundo.

O país está implantando um programa de privatização no sistema de saúde, no sistema previdenciário, e na educação.

O IPTU é de 0,75% do valor da propriedade até um valor máximo de 764 euros.

Não há impostos sobre a herança.

Como consequência, quando desconsideramos os gastos do governo e se analisamos fatores como livre comércio, desregulamentação, política monetária e direitos de propriedade, a Suécia é o oitavo país mais liberal do mundo segundo Fraser Institute.

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4. Após a adoção do estado assistencialista na década de 1970, a taxa de crescimento caiu. E muito.

Como dito, primeiro a Suécia enriqueceu e acumulou muito capital (e tal tarefa foi auxiliada por uma continuamente austera política monetária, que fez com que a Suécia jamais conhecesse um período prolongado de alta inflação de preços).  Depois, só depois de ter enriquecido, é que o país começou a implantar seu sistema de bem-estar social no final da década de 1960.

No entanto, o consumo deste capital acumulado está erodindo a riqueza da Suécia.

O gráfico abaixo mostra as taxas de crescimento da Suécia e da Dinamarca em dois períodos: de 1920 a 1965 (antes da adoção do estado de bem-estar; barra azul) e de 1966 a 2010 (após a adoção do estado de bem-estar; barra vermelha).

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Para que uma economia que faz uso maciço de políticas assistencialistas continue crescendo, sua produtividade tem de ser muito alta.  E para a produtividade ser alta, seu capital acumulado já tem de ser muito alto.  Apenas um alto grau de capital acumulado pode permitir uma alta produtividade. Ou seja, o país tem de já ser muito rico para adotar uma social-democracia duradoura. (Por isso, a social-democracia no Brasil ainda é impossível.)

Apenas um país que já enriqueceu, que já acumulou o capital necessário, e que já alcançou a produtividade suficiente pode se dar ao luxo de adotar abrangentes políticas assistencialistas.

Mas, ainda assim, tais políticas cobram um preço. Por mais alta que seja sua produtividade, não dá para continuar crescendo como antes.  Mas, é tudo uma opção dos eleitores.

5. Há uma comparação que complica a situação da Suécia.

Americanos de ascendência sueca são 39% mais produtivos, em termos per capita, do que os suecos que permaneceram na Suécia (para os finlandeses em mesma situação, este valor chega a 47%; para os dinamarqueses, 37%).  Mais: entre os americanos de origem sueca, a taxa de pobreza é menor do que a taxa de pobreza de seus conterrâneos na Suécia.

Em termos mais abrangentes, renda dos escandinavos que vivem nos EUA é de cerca de 20% acima da média americana, e a taxa de pobreza, cerca de metade da média americana.

Aparentemente, pode-se tirar os escandinavos da Escandinávia, mas não a Escandinávia dos escandinavos. Há um legado cultural que explica parte desse sucesso: uma cultura de confiança social, de relativa ausência de corrupção, e uma ética de trabalho luterana.

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A Suécia em um único gráfico

Por fim, um gráfico que praticamente resume tudo. Ele está no trabalho acadêmico do professor Olle Krantz intitulado "Economic Growth and Economic Policy in Sweden in the 20th Century: A Comparative Perspective".

O gráfico mostra a evolução do PIB per capita da Suécia em relação à média dos países europeus no período de 1870 a 2000.  Perceba a brusca reversão a partir de 1950 e a acentuada queda a partir de 1970.

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Difícil constatação mais explícita do que essa sobre os efeitos do estado de bem-estar sobre o enriquecimento de um país.

Vale notar também que a economia sueca chegou ao ápice em relação às suas vizinhas européias no auge da Segunda Guerra Mundial. A Suécia, sempre é bom lembrar, não participou da guerra. Nenhuma lição aqui, apenas notar que talvez não seja uma boa ideia ter suas indústrias bombardeadas.

Conclusão

A principal lição, que já deve estar abundantemente clara, é que um estado de bem-estar social é uma receita garantida para o declínio. Sim, se o país adotá-lo quando já estiver rico, ele pode durar bastante tempo; mas ainda assim cobrará um preço claro em termos de crescimento econômico e renda per capita.

O que talvez explique por que os estrategistas políticos e econômicos da Suécia passaram os últimos 25 anos tentando reverter e abolir algumas de suas políticas sociais.

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