Mises Brasil Instituto Ludwig von Mises Brasil
http://www.mises.org.br


O país da diversidade - e da falta de lógica
por Diogo Costa, domingo, 20 de abril de 2014

Ninguém nega que o Brasil é o país da diversidade. Nossa amalgamação cultural faz parte de nossa identidade, do que é ser brasileiro.

Como colocou Rex Hudson em estudo para a Biblioteca do Congresso, "o Brasil é extraordinário pela maneira como há uma unidade na diversidade cultural". Os americanos vêem a América como the melting pot, o caldeirão de povos. Nós também somos. Podemos até não contar com tantos ingredientes, mas o caldeirão de povos que é o Brasil tem uma mistura mais homogênea, consistente, sem tantos caroços culturais e raciais.

O problema é que a política brasileira não leva em conta nossa pluralidade social. A exuberância do brasileiro não encontra equivalente na política. Povos extremamente homogêneos, como os escandinavos, podem ter menos problemas com a homogeneidade institucional. Mas um país variado como o Brasil não funciona sem soluções variadas.  Pluralidade de pessoas significa pluralidade de interesses, de valores, de projetos de vida.  E de problemas também.  Isso significa que as instituições brasileiras precisam permitir que escolhas diferentes sejam feitas.

Entretanto, cada vez mais as nossas escolhas particulares são substituídas pelas escolhas uniformizantes de Brasília. Por políticos e burocratas que, sem entender o contexto e os interesses de cada um de nós, juram que podem decidir nossa vida a partir de um gabinete.

Comece pelo centralismo. Uma parcela enorme das decisões sobre o que afeta o norte do Pará e o sul do Paraná são tomadas pelas autoridades em Brasília.  A União detém a competência para tributar a renda, os lucros, os ganhos de capital e o faturamento, além de arrecadar as "contribuições" para a seguridade social, o que representa a maior parcela da arrecadação de tributos do país -- algo próximo de 70% da arrecadação total.

Como é o governo federal quem decide para onde enviar esse dinheiro, o Congresso fica numa troca de favores e votos para tentar puxar um pouco para seu canto. Isso favorece a corrupção, mas também desfavorece a pluralidade política.

Se os estados e as cidades tivessem maior autonomia, diferentes experimentos poderiam ocorrer em diferentes locais.  

Seguindo o mesmo raciocínio, melhor seria que os brasileiros -- as famílias, as organizações da sociedade civil, os empreendedores -- tivessem maior autonomia para a experimentação.  Infelizmente, as regras uniformizantes de Brasília caem sobre todos.  Isso dificulta a experimentação que traz prosperidade.

O governo não permite a flexibilidade necessária para o desenvolvimento criativo.  Os empregados não podem negociar seus contratos com os empregadores.  Têm de ficar com as mãos atadas pela legislação trabalhista anacrônica.  

Os custos burocráticos também desestimulam o empreendedorismo.  As exigências de tempo e dinheiro fazem com que o empreendedor brasileiro leve meio ano para abrir uma empresa, e, se o negócio não der certo (como a maioria dos negócios não dão), leve mais dois anos para conseguir fechá-la.

Em vez de incentivar a criatividade empreendedora, as instituições brasileiras acabam por incentivar a informalidade criativa.  No mercado informal alternativo cria-se toda a sorte de soluções, mas são soluções limitadas, que não se permitem reproduzir em maior escala.  Criações que apenas sobrevivem porque compensam quando comparadas aos custos burocráticos.

Com uma arrecadação próxima de 37% do PIB, a decisão sobre o que fazer com o seu dinheiro e com a sua vida cabe cada vez mais ao governo e menos a você.  O político que compreender a diversidade brasileira, e permitir mais espaço para o pluralismo, a experimentação e a criatividade do nosso país, terá meu voto.