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Independência de Brasília ou morte
por Fernando Chiocca, terça-feira, 9 de julho de 2013

"Viveram pouco para morrer bem
Morreram jovens para viver sempre."

Este verso encontra-se na base do Obelisco do Parque do Ibirapuera, o maior monumento de São Paulo, construído em homenagem à Revolução de 9 de julho de 1932. Ele é um mausoléu onde estão os restos mortais dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo -- o MMDC -- e de mais 713 combatentes que morreram durante os conflitos.  Mas o monumento não é grande o suficiente, pois junto com estes homens, morreu o espírito de liberdade de todas as gerações posteriores: o poder de um governo central nunca mais foi enfrentado.

Um dos objetivos dos revolucionários era a proclamação de uma nova Constituição para o Brasil, que devolvesse ao estado de São Paulo poderes usurpados pela ditadura de Getúlio Vargas -- por isso ela também é chamada de Revolução Constitucionalista.  Mas entre os líderes do movimento havia os separatistas, lutando pela independência total de São Paulo.

O separatismo, que sempre foi muito forte por toda a história de São Paulo, foi representado durante a Revolução de 1932 por escritores como Mario de Andrade, que declarou que naquele momento "faria tudo, daria tudo para São Paulo se separar do Brasil", e Monteiro Lobato, que afirmou que o constitucionalismo era apenas um disfarce para o separatismo:

Após a vitória de São Paulo, na campanha ora empenhada, se faz mister que seus dirigentes não se deixem embalar pelas ideias sentimentais de brasilidade, irmandade e outras sonoridades.[...] Ou São Paulo desarma a União e arma-se a si próprio, de modo a dirigir doravante a política nacional a seu talento e em seu proveito, ou separa-se.[...] Trata-se de uma guerra de independência disfarçada em guerra constitucionalista.

De fato, a história de São Paulo é repleta de levantes por mais autonomia, o primeiro deles ocorrendo em 1641, quando o fazendeiro Amador Bueno foi aclamado Rei de São Paulo, que pretendia se tornar independente da Coroa Portuguesa.  Os motivos dos separatistas podiam não ser os mais nobres[1], mas a causa separatista é sempre bem vinda, e o proeminente historiador inglês Robert Southey (1774 – 1843) chegou a declarar que "se a aclamação (separação) tivesse ocorrido, os paulistas seriam o povo mais formidável das Américas." 

Depois deste, muitos outros conflitos ocorreram, nem todos de cunho separatista, desde a Revolução Liberal de 1842, até a Greve Geral Anarquista de 1917, mostrando uma tradição paulista de não aceitar passivamente os desmandos do poder central.  E esta não é uma característica exclusiva de São Paulo, pois ocorreram muitas revoltas separatistas em diversos outros estados, como a Inconfidência Mineira, a Revolução Farroupilha, a Guerra do Contestado, a Conjuração Baiana, a Sabinada, a Confederação do Equador, a Revolução Pernambucana, a Revolução Praieira e muitas outras.  De todos os movimentos, apenas dois obtiveram sucesso em sua secessão: o Grito do Ipiranga, que marcou a Independência do Brasil de Portugal, e a Guerra da Cisplatina, que separou o Uruguai do Brasil.

Por estes dois exemplos, podemos ver que secessão não é nenhuma panaceia.  O Brasil continua sob quase todos os aspectos pior do que Portugal, e o Uruguai não é nenhuma Suíça -- mas podemos imaginar como o Uruguai estaria se, além de todos os seus problemas, ainda tivesse de ajudar a sustentar Brasília; e se todo o Brasil tivesse de, além de sustentar Brasília, ainda pagar impostos para Lisboa.

Gary North apontou em controverso artigo publicado neste site na semana passada que a Revolução Americana que separou os Estados Unidos da Grã Bretanha prejudicou em muito a liberdade, pois quando os EUA eram parte do império, recaia sobre os colonos um imposto de apenas 1% e eles gozavam de um dos ambientes de maior liberdade do mundo.  Porém, já no eclodir da Revolução, os revolucionários inflacionaram a moeda, impuseram um controle de preços e, após a Revolução, a carga tributária havia triplicado -- e nunca mais parou de subir.

Enquanto os revolucionários americanos destruíram o sistema monetário imprimindo desenfreadamente o Continental, os revolucionários paulistas de 9 de julho criaram uma moeda própria lastreada em ouro, o que deu indícios de que a consolidação da secessão iria dar início a uma região autônoma muito mais livre.

Conquanto as secessões de Brasil e Estados Unidos não tenham representado por si sós avanços na liberdade, elas careceram de um elemento específico que consiste na maior vantagem do separatismo: ambas formaram estados de proporções continentais.  Em uma espetacular palestra sobre as vantagens de estados pequenos e os perigos da centralização, Hans-Hermann Hoppe explica que estados pequenos devem necessariamente adotar políticas de livre mercado.  Países como Andorra e Liechtenstein não iriam sobreviver se impusessem protecionismo, ao passo que um país com as dimensões dos EUA consegue produzir praticamente tudo internamente e, embora fosse empobrecer demasiadamente, poderia suportar enormes barreiras de importações.  Países pequenos também tendem a adotar menos regulamentações e impostos mais baixos, pois competem com outros estados pelos seus súditos, e as pessoas simplesmente se mudam de vizinhança (estado) caso este se torne opressor.  Logo, a esperança para a liberdade seria um mundo formado por milhares de Andorras, Mônacos, Liechtensteins, Hong Kongs, Cingapuras etc.

Além dos políticos que controlam territórios gigantescos e se tornam multibilionários por conta disso, acho que um mundo com estas configurações seria uma desvantagem apenas para entidades desportivas e seus campeonatos mundiais entre países.  Para a FIFA, por exemplo, organizar uma Copa do Mundo entre dezenas ou centenas de milhares de micro-países seria talvez inviável e nada atrativo.  No entanto, poderia levar um pouco mais de "justiça", já que faria mais sentido o Uruguai enfrentar a seleção do Rio Grande do Sul, ou a Espanha enfrentar a seleção de Minas Gerais, do que o enorme Brasil.  Mas a própria Espanha possui fortes movimentos separatistas, e quando sua seleção foi campeã do mundo, diversas bandeiras das regiões que lutam por independência entraram em campo na comemoração, erguidas pelos jogadores das específicas localidades.  Nacionalistas catalães, galegos e bascos ignoram a seleção espanhola.

Mas por que falar de futebol no meio de um texto sobre revoluções separatistas?  Não está desviando demais do assunto?  Na verdade, não.  O Brasil não passa de uma abstração e o futebol, que antes era considerado um estrangeirismo, é um dos elementos que compõem a identidade nacional, a qual era inexistente antes de 1930, como nos mostra o historiador revisionista libertário Leandro Narloch em seu best seller Guia politicamente incorreto da história do Brasil.  O samba, a feijoada, a capoeira, o futebol, o mulato etc. foram artificialmente elevados a itens de uma cultura brasileira.  E para quê?  Para ajudarem a fortalecer um governo altamente centralizado, já que o que segura esta enorme entidade política unida é tão somente a opinião popular.  E se as pessoas das diferentes e longínquas regiões não se identificarem culturalmente umas com as outras, a união não tem como se manter.  Destruir diferenças regionais através do multiculturalismo também ajuda a manter um poder central no comando de um grande território.

É realmente surpreendente o fato de os brasileiros dos diferentes estados concordarem com a união e o comando central de Brasília.  Apesar de todo autoritarismo do governo federal, é certo que alguns estados levam suas vantagens neste arranjo político, como mostra o redistributivismo entre os estados; mas e quanto aos brasileiros dos estados que só obtêm desvantagens, como eles aturam isto?  O que aconteceu com o espírito revolucionário que foi tão presente na história? Por que continuam sendo súditos de um presidente que sequer escolheram? Este mapa mostra que a pessoa que ocupa a presidência atualmente foi a vitoriosa nas eleições em apenas parte dos estados.

brasil colorido.png

Eleições já são uma grande farsa que não legitimam a autoridade de ninguém, e mesmo um vitorioso com 90% dos votos sequer foi o escolhido pelos que votaram no outro candidato e pelos que nem votaram.  Mas um mapa com esta coloração já não é motivo suficiente para se separar a parte azul da vermelha, cada uma ficando com seu presidente? Este vídeo mostra como a atual presidente é extremamente rejeitada mesmo no Rio de Janeiro, estado em que ela foi a vitoriosa com 60% dos votos:

E, logicamente, o mais sensato seria que cada um dos estados tivesse como seu presidente o respectivo governador eleito; e, prosseguindo com a lógica secessionista, ela só iria encontrar limites no indivíduo, como notou Ludwig von Mises.  Mas se alcançássemos um território formado por milhares de cidades-estados como vislumbrado por Hoppe, um ambiente propício para a liberdade e o consequente progresso e enriquecimento geral iria vigorar.

A revolta contra o poder que foi revelada durante a recente onda de protestos parece estar generalizada, e o sentimento separatista esboça um ressurgimento. O professor Antony Mueller traçou um paralelo da atual presidente como uma espécie de Maria Antonieta, ao comparar os gastos extravagantes das duas cortes. Apenas para citar um exemplo, a rainha atual levou uma comitiva para Roma para a posse do novo Papa que ocupou 52 quartos num hotel de luxo, tudo pago pelos trabalhadores brasileiros que são obrigados a força da bala a sustentar essa opulência.  Quanto mais tempo o povo terá que suportar tudo isso até que um governador proclame a independência de seu estado?  Sustentar Brasília pra quê?



[1] Uma das motivações dos separatistas foi continuar com a prática de escravizar índios, proibida pela Bula Papal de 1640, que excomungava todos que escravizassem índios (o que fez com que os paulistas expulsassem os jesuítas de São Paulo).  E, além disso, a Coroa Portuguesa possuía interesses comerciais no tráfico negreiro.  Mas os separatistas também objetivavam a manutenção do livre comércio com o Paraguai, também ameaçado pela Coroa Portuguesa.