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Exploração da miséria: serviço social
por Joel Pinheiro da Fonseca, segunda-feira, 10 de junho de 2013

Mais uma seca no Nordeste, e lá está a infame "indústria da seca". Em seu sentido próprio, ela designa a relação doentia entre os estados atingidos pela seca e o governo federal. A seca faz com que renda da União seja transferida para os governos dos estados afetados, supostamente para saná-la. Esses governos passam então a ter o incentivo de perpetuar a seca para garantir esse fluxo indefinido de recursos pagos pelo resto do país. Na mentalidade popular e na mídia, contudo, a "indústria da seca" adquiriu um sentido mais amplo: todos aqueles que de alguma maneira se beneficiam da existência da seca; mesmo quem vende água aos agricultores.

Vejam que crime terrível: em uma região que está desesperadoramente sem água, e que precisa dela para viver e produzir, chegam pessoas... vendendo água! E pior: o preço dessa água vendida no coração do semiárido, onde não se vê uma boa chuva há anos e onde o gado morre de sede, é maior do que o preço d'água no meio de uma cidade em que ela abunda nos mercados e via tubulação. Sórdido, né? Bem, seria sórdido se os vendedores fossem culpados pela seca que os faz lucrar. Mas não são. Na verdade, eles são parte do mecanismo de combate aos efeitos da seca.

Primeiro, o óbvio: o valor de um bem, tudo o mais constante, é maior onde ele é mais escasso. Escassez aqui não se refere à quantidade objetiva, mas à relação dessa quantidade com os desejos dos consumidores. Essa é a velha lição que Menger nos ensinou em 1871: o valor de uma unidade de um bem para um dado indivíduo (e o preço de mercado é a resultante das transações entre indivíduos guiados por suas escalas de valor) é o valor que ele atribui à necessidade menos importante que aquela unidade pode satisfazer. Do que terei de abrir mão se não tiver acesso àquela unidade do bem? Esse é o valor daquele bem para mim. No meio da cidade, perder 100 litros d'água é um pequeno inconveniente, pois o desejo que se deixa de satisfazer é pouco importante: uma pessoa toma um banho a menos, por exemplo (graças ao dinheiro, a perda d'água não precisa significar menor uso d'água; podemos comprar água extra e sacrificar o uso de algum outro bem com o mesmo preço). No meio do sertão durante a seca, é calamitoso, pois pode significar a morte prematura de um boi ou cavalo necessários à sobrevivência de uma família.

A necessidade menos importante que 100 litros d'água satisfazem no sertão é muito importante se comparada àquela que é satisfeita pelos mesmos 100 litros na cidade; por isso, o preço da água é mais alto no sertão. Isso cria uma oportunidade de lucro. Alguns empreendedores, conhecendo a situação no sertão, inferiram que os agricultores estariam dispostos a pagar mais pela água do que ela custa em outros lugares. Estavam certos, como o preço de suas vendas mostrou. Essa diferença de preços envia um sinal para os demais participantes do mercado: há relativamente pouca água chegando aos moradores do sertão. O "pouco" aí, assim como todo termo avaliativo usado em economia, não é uma medida física, e sim relativa aos desejos da população. Para quem mora mais perto de locais com água em abundância, por que não alugar um caminhão-tanque e levá-la para ser vendida no interior? Muitos já o vem fazendo; levar água para o sertão, diz a reportagem acima linkada, "virou um negócio tão rentável, que há pessoas vendendo até automóveis para comprar caminhões-tanque".

É justamente esse processo que ameniza a carestia. Os diversos agricultores que compraram a água estão melhor agora do que se não tivessem comprado e passado por um aperto ainda maior -- a prova disso é que aceitaram pagar o preço cobrado. Outros fizeram o juízo contrário e não aceitaram o preço; para esses a presença dos vendedores àquele preço é indiferente. Conforme o processo se intensifica -- conforme mais gente tenta lucrar bolando meios de satisfazer essa demanda por água -- os problemas oriundos da seca são reduzidos, podendo, no limite, ser sanados. Sabendo que a seca é recorrente, faria sentido instalar uma operação regular de envio d'água ao sertão. Quem sabe até uma tubulação para irrigar campos? Seria uma possibilidade de empreendedorismo, se os custos não forem ainda maiores do que a receita esperada, e se o estado o permitir.

A tendência desse processo é fazer com que o preço d'água fique estável -- oscile menos -- no tempo e no espaço, eliminando assim as possibilidades de lucro. A diferença grande dos preços atualmente faz com que os comerciantes, buscando o lucro, levem novos caminhões-pipa ao sertão, aumentando a oferta d'água, e baixando assim seu preço. Enquanto for lucrativo levar água para lá, haverá um incentivo a se fazê-lo. Ao mesmo tempo, essa água que está sendo levada para o sertão está sendo comprada em outros lugares, onde ela é mais barata. Com o aumento de demanda, seu preço nesses lugares subirá. O negócio de comprar água na cidade e levá-la para os fazendeiros valerá a pena até que a receita conseguida com a venda da água equivalha aos gastos de se comprá-la, armazená-la e se transportá-la ao sertão corrigidos por uma taxa de desconto relativa ao tempo que essa operação demora (e, só pra não faltar nada, corrigida também por um fator de risco associado ao negócio: por exemplo, o risco do carro quebrar ou colidir no caminho).

No mundo real, mudanças ocorrem a todo o momento e todo mundo tem informações parciais e opiniões diferentes sobre o estado do mercado. Esse preço de equilíbrio mítico, portanto, nunca é alcançado, pois muda a todo instante. Se voltar a chover, os fazendeiros não estarão dispostos a pagar tão caro pela água trazida de longe, o preço dela no sertão cairá, e os donos de carro-pipa procurarão outra coisa para fazer. Sejam quais forem as condições da realidade ou quão rápidas suas mudanças, o processo de mercado, ou seja, a organização da produção via preços definidos pela escassez relativa dos diversos bens na estimação dos consumidores, está sempre gerando as informações e os incentivos para que as demandas dos consumidores sejam atendidas da forma mais eficiente possível.

Pelo preço atual, vale a pena levar água de carro ao sertão; mas provavelmente não vale a pena ser um fazendeiro tendo que pagar o preço dessa água; sua fazenda fica deficitária. Conforme o processo de mercado faça os preços caírem, talvez a atividade agrícola torne-se lucrativa. Por outro lado, é também possível que os custos envolvidos nesse transporte superem o valor que permitiria aos fazendeiros ter uma lavoura ou pecuária lucrativas. Se esse for o caso, qual a solução?

De duas, uma: ou a lavoura dos fazendeiros, embora deficitária nas épocas de seca, ainda é, no longo prazo (levando também em conta as épocas de chuva), lucrativa. Nesse caso, vale a pena enfrentar a seca e esperar a bonança voltar. Ou então a agricultura deles é deficitária no longo prazo, e daí a melhor opção é abandonar o investimento e procurar outra maneira de se sustentar. É essa a escolha que fizeram e fazem os retirantes nordestinos que vão às grandes cidades em busca de trabalho.

Se essa hipótese se comprovar, então os produtos que os agricultores do semiárido produzem não pagam os custos da água (e demais insumos) de que eles precisam. Em outras palavras, a demanda pelo produto desses insumos nessa linha de produção é menor do que a demanda pelos produtos que esses insumos poderiam produzir em outras linhas de produção -- e é por isso mesmo que eles custam caro. O benefício da água talvez não justifique os custos de transportá-la, ou talvez justifique. Provavelmente justificará para uns e não para outros. Felizmente, essa decisão cabe apenas aos envolvidos nessas trocas, e apenas no que diz respeito a suas propriedades. Os preços servem como indicadores e incentivos nessa tomada de decisão.

As falhas da alternativa estatal

É aí que a verdadeira indústria da seca -- a estatal -- entra em jogo. E vem para atrapalhar o processo. O estado mantém os agricultores sob a eterna promessa de que trará água de graça ou subsidiada, destinando bilhões de reais para sustentar empreendimentos caríssimos, quando talvez a melhor solução para muitos deles fosse fazer o que tantos outros já fizeram: deixar a região. O custo de se criar animais em zonas secas pode ser proibitivo. Qual é o intuito em se manter gente lá especificamente para esse fim, sendo que isso requer desviar recursos que poderiam ser destinados a outros fins, produzindo bens e serviços demandados com mais urgência?

Em épocas remotas, quando a produtividade humana dentro e fora das fazendas era baixa, valia a pena ter um roçado no meio do semiárido (e talvez ele fosse menos árido? Mudanças no clima geram mudanças econômicas). Hoje em dia, com o aumento da produtividade do trabalho e da agricultura moderna, ficar no antigo roçado é uma decisão que pode valer a pena do ponto de vista afetivo e sentimental (ou seja, como opção de consumo, e não de investimento), mas que certamente terá custos pesados para o nível de consumo de outros bens desses agricultores. E não há nada de errado nisso, se for o que elas quiserem. Mas também não é razoável que o resto da sociedade tenha que gastar parte de sua produção para sustentar essa escolha de consumo.

Água em meio à seca do sertão custa caro em dinheiro; em votos ela sai barata. O governo gasta o que não produz para levar água de graça e prolongar o problema crônico de pessoas que vivem em lugares onde a produção de alimento custa mais do que vale. Fazendo-o, os políticos garantem seus votos; são vistos ainda como benfeitores.

Imagine se o governo egípcio decidisse bancar uma migração em massa para o meio do deserto, com fins de plantar tomates. Dá para fazer? Dá. Custa muito dinheiro, mas dá. A questão é que, para a sociedade, o saldo é negativo: para manter esses pobres agricultores em estado crônico de precariedade e dependência, gasta-se um valor maior do que eles são capazes de produzir ali. Não fosse assim, a intervenção do estado não seria necessária, pois o processo de mercado, com seus lucros e prejuízos, daria conta.

Mesmo com essas considerações, muitas pessoas se revoltam com a ideia de água sendo vendida caro a fazendeiros pobres. Ora, e quem disse que o preço é caro? O preço é caro, leitor, apenas se comparado ao o preço que você paga, numa cidade com toda uma infraestrutura para abastecê-lo d'água. Se essa infraestrutura por algum motivo ruísse, o preço seria outro. A experiência pessoal de muitos, e o desejo por um mundo de abundância, fazem-nos vítimas fáceis de uma ideia equivocada: a do preço justo.  A ideia de que todo bem teria um valor cognoscível, calculável e imutável, que existiria fora do processo de compras e vendas. Um valor "razoável", que parecesse vantajoso para compradores e vendedores sempre.

O mito do preço justo

Não existe um preço justo. O que existe são os diversos preços que emergem das trocas entre pessoas.  Mesmo o preço único, homogêneo, que vale para diversas unidades do mesmo bem dentro de um supermercado, é, ele próprio, apenas uma maneira que o comércio inventou de facilitar as trocas. Para não ter que negociar com cada novo comprador, o dono do estabelecimento oferece o bem sempre àquele preço. Microvendedores como camelôs ou feirantes muitas vezes não adotam essa estratégia, e preferem a flexibilidade de negociar seus preços a cada transação. Cada troca é um evento único e irrepetível, cujas condições podem ser muito diferentes de uma para outra. No fim de uma feira livre, uma dúzia de maçãs perfeitamente boas pode sair bem mais barato do que maçãs similares no supermercado a três quarteirões dali. É tudo uma questão das diferentes oportunidades e avaliações do mesmo bem pelas partes envolvidas. O máximo que podemos fazer é falar de um preço médio que vigora num local num determinado período. Mas esse preço médio é uma medida aproximada, antes um efeito do que uma causa, dos preços negociados em cada transação pelos participantes do mercado (que podem, contudo, usar a informação do preço médio passado para chegar a um preço atual; aposta que, como qualquer outra, pode dar certo ou errado).

Fora desse processo, é possível que algum governante queira determinar um preço considerado "justo"; o preço do mesmo bem em outras condições, por exemplo. Decreta-se que o preço justo da água é o preço dela naqueles meses em que chove em abundância e os poços estão cheios, ou o preço da água nos últimos anos numa cidade próxima. Pior ainda: o critério do preço justo pode ser o desejo louvável de que todos possam usar muita água e pagar pouco.

O que ocorrerá na seca? Ninguém quererá vender água no meio rural -- ao menos legalmente -- pois o lucro a ser auferido será muito pequeno ou nulo. Além disso, os próprios usuários da água não terão incentivo para restringir sua demanda; comprarão e usarão mais água do que se tivessem que arcar com os reais custos da escassez relativa dela. O preço determinado pelo estado comunica uma informação falsa acerca da escassez relativa do bem, levando assim a ações que usam-no de forma irracional.

O fato da troca justa

Não cabe falar em preço justo ou injusto. Podemos, contudo, falar em trocas justas e injustas. Quando um comerciante engana um consumidor acerca de seu produto, ou quando uma das partes é obrigada a realizar uma transação contra sua vontade, temos uma troca injusta. A venda d'água acima comentada não tem nada disso.

O critério primordial para saber se uma troca é justa é simples: nela, ambas as partes consideram que sairão ganhando; isto é, que estarão melhores com a troca do que sem ela. E como sabemos se alguém se beneficiou de uma troca? Para o vendedor d'água, é fácil comprová-lo: ele saiu com um bom lucro. E para o agricultor? A escolha dele era entre comprar aquela água ou passar ainda mais tempo sem ela, comprometendo assim uma parcela maior de seu rebanho ou plantio. Se ele escolheu comprar, é porque considerou vantajoso abrir mão daquele valor em dinheiro e garantir a sobrevida de sua fazenda. Ele também saiu ganhando.

Em tempos de chuva, é verdade, ele nunca aceitaria tal transação. Mas a situação atual não é de chuva, e sim de uma seca de intensidade inédita. Dada essa condição, vale a pena, para muitos, comprar água a R$ 180 o carro-pipa. A prova disso é que eles têm, de fato, comprado. Se o caminhão pipa oferecesse água dez vezes mais caro, não estariam dispostos a comprá-la. O ofertante, mesmo na situação de uma demanda aguda, não é o senhor sobre o preço: ou seu preço se adequa às condições atuais de oferta e demanda, ou ele não vende. O vendedor de água não está fazendo nenhum favor ao agricultor; este também não está, por outro lado, sendo enganado ou injustiçado. Ele sem dúvida preferiria ter água de graça; mas, naquelas condições, era mais vantajoso pagar caro por ela do que passar sem. O vendedor, por sua vez, preferiria vender o conteúdo de seu carro-pipa a mais de R$ 1,8 mil. Teve que se contentar com R$ 180.

O vendedor d'água não está fazendo caridade (embora ele possa também fazê-la). Ao mesmo tempo, a transação não é injusta. Ela está estritamente dentro dos limites da justiça nas trocas, que determina que ambas as partes saiam beneficiadas. Para isso, é necessário que elas não mintam acerca das características daquilo que oferecem e não obriguem a outra parte a aceitar os termos. Sendo assim, a troca cria valor para ambas, e a prova disso é que ela foi livremente aceita.

Caridade não é solução

A raiz da revolta contra os "exploradores da miséria" surge parcialmente, creio, de um sentimento bom: quando alguém passa uma necessidade muito maior do que o patamar que se considera normal, o bom, o virtuoso, o generoso, é ajudar a pessoa. Não tenho dúvida de que a melhor ação num caso desses seria, de fato, prestar ajuda gratuitamente. Os vendedores "poderiam" cobrar menos e se contentar com um lucro menor, ou mesmo doar água gratuitamente. É verdade; assim como você "poderia", gentilmente, pedir uma redução salarial em seu emprego para baratear o produto final e ajudar os consumidores. É uma boa ação, mas que seria contraprodutiva se desempenhada por todos sempre. Pensemos nas implicações dessa caridade unilateral caso ela virasse política universal dos empreendedores.

Imagine se adotássemos a caridade como princípio básico na relação com os desafortunados; isto é, com aqueles que por algum motivo têm um nível de consumo inferior ao considerado aceitável pela sociedade em que vivem (e isso pode variar muito! O pobre europeu tem um nível de consumo invejável para o pobre brasileiro, que por sua vez é rico se comparado ao pobre zimbabuano). Alguém passa necessidade? Então que receba prontamente aquilo de que carece. O efeito dessa caridade automática voltada a bens de capital (como a água usada para a produção agrícola) em larga escala seria impossibilitar, ou ao menos dificultar, que se sanassem as causas da pobreza.

A causa da pobreza é o fato de alguém encontrar-se impossibilitado de produzir o valor de que precisaria para atingir um nível de consumo considerado adequado. Se mantivermos, por caridade, os bens de capital artificialmente baratos (ou mesmo gratuitos), garantiríamos ao produtor um lucro artificial, sem resolver as causas de sua baixa produtividade. E mais: esses preços subsidiados criariam um incentivo espúrio para que mais pessoas entrassem nessa linha de produção deficitária, que destrói valor. Isso pode até agradar ao ego de alguns benfeitores, que teriam vítimas cativas para sua caridade; mas não seria uma solução para o problema. Seria um processo custoso manter esses agricultores produzindo, arcando caridosamente com os prejuízos de sua produção, e perpetuando o uso ineficiente dos recursos. É o que ocorre sempre que o estado oferece recursos ou capital abaixo do preço de mercado a um empreendimento (que pode ser um pequeno agricultor do sertão ou uma megaempresa que recebe empréstimo do BNDES).

Imaginemos agora o resultado que se segue para uma empresa específica se ela tentar adotar a caridade como a política primária de sua operação.

Se uma empresa tem lucro, isso significa que o preço dos bens de capital por ela utilizados é inferior ao preço do produto final que ela vende. Como o preço dos bens de capital é determinado pelo preço esperado dos produtos finais que com eles podem ser produzidos, o uso lucrativo deles tenderá a aumentar o preço dos bens de capital usados naquela linha produtiva. O sujeito lucra vendendo água: então mais gente quererá vender água também; os meios de produção desse empreendimento (automóveis, combustível e água) serão mais demandados, e seu preço subirá. Seu preço subirá até o ponto em que o lucro do empreendimento cesse, pois a partir desse ponto não valerá a pena demandar mais unidades desses bens de capital para usar nesse processo produtivo.

Conforme esse processo se desenrolar, o lucro das empresas que praticam o preço de mercado tenderá a zero. Dado que a empresa caridosa em questão pratica um preço inferior ao do mercado (supondo que essa seja sua política constante), ela será levada ao prejuízo. Um processo deficitário ou morre por falta de recursos ou depende de recursos vindos de alguma outra fonte para perpetuar-se. Esses recursos só podem vir de uma fonte lucrativa, pois se não fosse lucrativa, não teria com o que manter-se em existência e ainda doar dinheiro para outras causas. A instituição que vive de fazer caridade vira dependente, ela própria, da caridade alheia. Isso não é uma crítica, pois não há nada de errado em viver de caridade, especialmente se se fizer coisas boas. É apenas uma observação.

Conclusão: toda atividade caridosa depende da existência de atividades lucrativas (isto é, não caridosas) para existir, e só existe enquanto financiada por elas. Uma mesma pessoa pode fazer caridade num momento e exercer uma atividade lucrativa em outro; ele é financiador num momento e financiado em outro. Isso não muda o resultado: caridade de um lado requer lucro de outro. Frades católicos, que realizam muitas obras de caridade pelo mundo, dependem de doações de outros fieis. ONGs dependem de patrocínios. E o estado depende de impostos. Em todos os casos, há uma fonte lucrativa (ou seja, que busca o lucro ao preço de mercado, pois se não o fizesse não seria lucrativa) que, com parte de seu excedente, sustenta a atividade caridosa.

A caridade é necessária para a vida humana neste mundo, e é com razão que apela para nosso lado generoso. No entanto, não é e nem pode ser a base da interação social; ela própria depende de um sistema de trocas (ou seja, um mercado) no qual agentes busquem o lucro. Ela nunca será um substituto do mercado e da busca pelo lucro, pois sem eles ela também não existiria.

Indignação arbitrária

Há uma boa dose de manipulação emocional nessa história de condenar alguns empreendedores, seletivamente, como exploradores da miséria. A rigor, todo e qualquer prestador de serviço remunerado é um "explorador da miséria". Os supermercados e restaurantes exploram a minha miséria; sabem que eu careço de meios para produzir minha própria comida; por isso vendem-na para mim. Deles dependo para não morrer de fome, e não pensem que cobram barato. Cobram o preço condizente com a escassez relativa das comidas que compro; quando um vegetal sofre quebra de safra, seu preço aumenta.

Há até mesmo exploradores de miséria que são universalmente amados. Na verdade, um dos maiores exploradores da miséria alheia é também uma das figuras mais respeitadas do mundo. Aquela pessoa a quem recorremos nos momentos de maior fragilidade, quando nossa própria vida, ou a de nossos entes queridos, está em risco; momento no qual ele aproveita pra oferecer seus serviços e cobrar um preço alto por eles: o médico.

Um bom médico provê serviços bastante escassos no mercado; e por isso cobra caro. Ou melhor: cobrava caro. O motivo que levou os serviços médicos a baixarem de preço, de modo que cada vez mais gente tenha acesso à saúde privada, não foi a caridade dos médicos, mas a lei do mercado: quanto maior a oferta, menor o preço. Quanto mais gente buscando a remuneração de ser médico, menor essa remuneração. É o mercado em funcionamento, aumentando a oferta do que era escasso.

Dado que a miséria, ou seja, a necessidade extrema por algum bem, existe, aqueles que fornecem justamente esse bem aos miseráveis deveriam ser incentivados ou perseguidos? Os liberais e libertários dizem, sem sombra de dúvida, que devem ser incentivados. Devem ser louvados como heróis ou santos? Não; ao menos não por isso. Mas também não fazem nada de injusto; oferecem trocas mutuamente vantajosas para aqueles que querem os bens que eles oferecem. Beneficiam-se da miséria alheia? Seria mais correto dizer que se beneficiam justamente porque ajudam a sanar a miséria alheia.

É graças a esses e todos os outros exploradores de miséria que nossa vida é menos miserável. Por sorte, a maioria de nós vive em lugares nos quais há tanta gente explorando nossa sede que já não passamos sede. Que o mesmo possa ocorrer no sertão do Nordeste; que a indústria estatal da seca ceda lugar à indústria privada de combate à seca!