Uma
avassaladora discriminação em prol de costumes antigos e atuais sempre foi, e
provavelmente continuará sendo por muito tempo, uma das mais proeminentes
características da humanidade. Não
importa o quão totalmente inconsistentes com o atual estado da sociedade, não
importa o quão completamente insensatas, tanto em princípio quanto na prática,
não importa o quão eminentemente absurdas, sob cada aspecto, tais instituições
ou costumes sejam, ainda assim, caso elas possuam o semblante da moda ou da
antiguidade, caso elas tenham sido abraças e transmitidas por nossos
antepassados, seus gritantes defeitos, inconsistências e puerilidades são tão
completamente escondidos pela radiante auréola sobre elas colocada por uma
veneração cega, que é praticamente impossível abrir os deslumbrados e ofuscados
olhos do mundo e fazer com que haja uma visão imparcial a respeito delas. (Herbert
Spencer,The Proper Sphere of Government)
Como atesta essa citação, muitas pessoas,
talvez a maioria, possuem uma profundamente enraizada predisposição a manter as
coisas como elas estão. Para cada pessoa
ávida por mudanças, existem 99 que instintivamente as rejeitam. Essa inata resistência a mudanças encontra
sua expressão na filosofia política chamada conservadorismo.
Contrariamente aos conservadores, a
postura dos libertários em relação a mudanças não é derivável de seu nome. Embora a expressão libertários denote o alto apreço pela liberdade que esse grupo
possui, ser pró-liberdade não necessariamente significa adotar uma atitude
especificamente contrária ao status quo — a menos, é claro, que o status quo
esteja limitando ou impedindo a liberdade humana. Seriam essas filosofias políticas intrinsecamente
opostas uma à outra, ou seria possível ser conservador e libertário ao mesmo
tempo?
Russell Kirk acredita que, exceto o
ódio em comum que ambos nutrem pelo coletivismo e pelos governos que vão além
de sua competência, conservadores e libertários têm pouco ou não têm nada em comum.
O problema com os libertários, segundo Kirk, é sua
"fanática fixação... com a noção de liberdade pessoal como sendo o fim de toda
a ordem social civil; com efeito, de toda a existência humana." Sua preocupação patológica com a liberdade os
leva a adotar uma atitude de tolerância para com todos os tipos de visões e
opiniões, uma tolerância que leva, no final, à sua própria condenação! Na visão de Kirk, "É uma completa loucura
tolerar todas as variedades de opiniões, em todos os tópicos, por pura devoção a
uma 'liberdade' abstrata", pois "a opinião cedo ou tarde acaba se
materializando em ação, e os fanáticos que nós toleramos não irão nos tolerar
quando tiverem o poder."
O que os libertários temem acima de
tudo, ao que parece, é obediência aos ditames do poder estabelecido. Eles são intolerantes a qualquer autoridade;
e, em termos morais, tal intolerância pode levar à perversidade. No final das contas, "não existe nenhum
abismo separando o libertarianismo da libertinagem". E, como se não bastasse, os libertários
também sofrem de um tipo de loucura metafísica, dado que, não obstante suas
doutrinas serem repetidamente rejeitadas tanto lógica quanto praticamente, eles
ainda assim insistem em
propugná-las. Se a
estupidez consiste em insistir no impraticável, como uma mosca batendo
reiteradamente sua cabeça na vidraça, então os libertários devem ser
incrivelmente estúpidos.
Os libertários são necessariamente utilitaristas? O libertarianismo põe em risco a liberdade
humana? Os libertários menosprezam ou
depreciam todos os valores humanos exceto a liberdade? Eles rejeitam todos os tipos de governo e
advogam o caos? Os libertários esvaziam
o mundo não apenas do amor e da amizade, mas também da responsabilidade, da
disciplina e do sacrifício?
Um insensível e nada simpático crítico
do conservadorismo poderia devolver esse elogio de Kirk afirmando que o
conservadorismo tem seus próprios débitos a serem respondidos. Uma descrição crua do conservadorismo poderia
ser a de que ele se resume, com efeito, a uma arraigada política de resistir a
mudanças de qualquer tipo ou descrição.
Se essa resistência a mudanças for algo mais do que a expressão prática
da reação, ela deve se basear em uma afirmação normativa — explícita ou
implícita — de que a maneira como as coisas estão agora é ótima. Com efeito, tal resistência deve estar
comprometida com a afirmação de que, não apenas a maneira como as coisas estão
é ótima, como também elas estão em seu melhor — pois, se elas não estivessem
em seu melhor, por que resistir a mudanças do ruim para o bom, do bom para o
melhor, e do melhor par o ótimo, e do ótimo para o perfeito?
A absurdidade autoevidente dessa
postura indica sua fundamental irracionalidade.
A maneira como as coisas estão hoje é manifestamente diferente de como
elas sempre foram. Da mesma forma, daqui
a cem anos as coisas estarão diferentes de uma maneira que hoje é
inimaginável. Uma política de "nenhuma
mudança" consignaria um conservador não apenas à alegação normativa de que as
coisas como estão hoje são ótimas, como também à alegação absurda de que a
maneira como elas estão hoje é perfeita — ao menos até amanhã.
Você deve se lembrar que no filme A Vida de Brian, do Monty Python, quando
os membros da Frente dos Povos da Judéia (não confundir com as facções rivais Frente
dos Povos Judeus e Frente Popular da Judéia) estão conspirando para sequestrar
a esposa de Pôncio Pilatos, é feita a pergunta: o que os
romanos já fizeram por nós? A resposta
é: nada — bem, nada exceto saneamento, medicina, educação, irrigação, saúde
pública, estradas, sistema de águas, casas de banho públicas e ordem pública.
O conservador fundamentalista tem de
acreditar — como o herói Cândido, de Voltaire — que tudo atualmente está em
seu melhor estado e que ele vive no melhor possível dos mundos — até que,
obviamente, as coisas melhorem. Ted
Honderich observa que "se o conservadorismo fosse, em sua forma básica, uma
defesa do rotineiro... teríamos um mistério em nossas mãos, o mistério de
entender como uma idiotice extraordinária conseguiu se tornar uma ampla
tradição política".
Com efeito, conservadores não se opõem
a mudanças, mas apenas a certos tipos de mudança. Uma maneira de tentar capturar a essência da abordagem
conservadora com relação a mudanças foi fornecida pelo filósofo contemporâneo
Roger Scruton, que observa que o desejo de conservar "é compatível com todo o
tipo de mudança, contanto que a mudança também represente uma continuidade." Mudanças contínuas, de acordo com Scruton,
são boas; mudanças descontínuas são ruins.
Novamente, esse critério parece
implausível. Se algo é realmente ruim,
sua continuação certamente não é melhor do que sua terminação. Por exemplo, quando a injustiça da escravidão,
a injustiça mais básica de todas, finalmente penetrou a consciência do mundo
civilizado, havia apenas uma coisa a ser feita: aboli-la imediatamente. Tal abolição foi algo radicalmente
descontínuo em relação ao que vinha ocorrendo até então — com efeito, foi algo
radicalmente descontínuo em relação a toda história humana desde seus registros
mais primitivos. Porém, quem
argumentaria que essa mudança não foi para melhor? Qual conservador está preparado para defender
a perpetuação da escravidão simplesmente para evitar o desconforto da
descontinuidade?
Ao enfocarem a tradição, os
conservadores tocam em algo importante que, no entanto, pode não ter
bem a importância que eles atribuem. É
verdade que grande parte do que nós somos é algo que simplesmente nos foi dado,
não sendo uma questão de escolha. A
família a que pertencemos, a nação que concebemos como nossa, o idioma que
falamos, o modo como falamos, várias de nossas ideias — todas essas coisas são
partes importantes, talvez constitutivas, do que nós somos; partes de nossa
própria identidade, por assim dizer, e ainda assim não são uma questão de escolha.
Isso nos traz à lembrança o herói da ópera de W. S.
Gilbert, H.M.S.
Pinafore, que se orgulha de ser um
inglês. Embora, como declara o
contramestre do navio, "ele pudesse ter sido um russo, um francês, um turco, um
prussiano ou talvez um italiano", ele continua sendo um inglês "não obstante
todas as tentações de pertencer a outras nações." Mesmo que um indivíduo troque sua sujeição
política e obtenha um novo passaporte, dificilmente é possível deixar de ser,
de algum modo fundamental, um membro do país em que se nasceu.
Um ponto fundamental de tensão entre
conservadores e libertários é exatamente essa questão da coerção. Porém, se for aceito que um indivíduo não
deve ser coagido a seguir costumes e manter as tradições, então passa a haver
vários pontos em comum entre conservadores e libertários. Rothbard, para citar o exemplo de um
libertário, aderia alegremente a vários aspectos do pensamento
conservador. Em um de seus últimos ensaios, ele
fez um apelo a seus companheiros libertários, advertindo que os libertários
frequentemente, porém erroneamente, assumem "que os indivíduos estão ligados
uns aos outros somente pelos vínculos das trocas de mercado", esquecendo que
"todo mundo necessariamente nasceu em uma família" e "cada indivíduo nasceu em
uma ou em várias comunidades entrecruzadas, as quais normalmente incluem um
grupo étnico, com valores específicos, culturas específicas, crenças religiosas
e tradições próprias." Entretanto,
embora seja um componente parcial de nossas identidades, a tradição possui, na
melhor das hipóteses, uma função heurística, pois, não importa por quanto tempo
algo tenha sido feito, com qual intensidade e quantas vezes, perguntas sempre
poderão ser feitas: Isso é o certo? Isso é bom? Isso é o melhor? E essas
perguntas derrubam quaisquer pretensões normativas supremas que a tradição
queira ter.
Equívocos podem surgir da incapacidade de
reconhecer que o libertarianismo possui um escopo ético severamente
limitado. O libertarianismo não se
propõe a ser, e não é, um sistema ético completo; ele impõe, na realidade, uma
limitação abrangente sobre qualquer sistema ético. O libertarianismo não sugere que todos os
modos de conduta são igualmente valiosos ou possuem méritos iguais. É perfeitamente possível que existam
indivíduos que se considerem libertários e que pensem assim, porém tal visão —
não obstante a afirmação de Kirk de que a liberdade descamba em um redemoinho
de libertinagem — não é uma necessária consequência do libertarianismo como
tal.
Um libertário pode escolher ser um libertino,
mas não há nada no libertarianismo que o force a ser um. Tibor Machan pergunta: "A libertinagem está implícita na
defesa da liberdade como
o mais elevado princípio político?", e ele próprio responde, "Não — o
libertarianismo apenas proíbe a repressão coerciva de conduta indecente, mas
não a sua vigorosa crítica, oposição, boicote ou repreensão feitas de maneira
pacífica."
Conservadores estão comprometidos com a
centralidade e a prioridade da noção de ordem.
Embora o princípio da ordem se manifeste, em grande parte,
essencialmente em pequenas sociedades, como nas famílias ou nas comunidades
locais, ele culmina no estado, que, do ponto de vista conservador, é o
garantidor das condições que permitem que as comunidades que o constituem
prosperem. Libertários, por outro lado,
são algumas vezes retratados como se considerassem a desordem social algo
desejável.
Nada pode estar mais longe da verdade. Embora possa haver indivíduos libertários
que, bizarramente, creiam que um ambiente desordenado e hobbesiano seja um
objetivo a ser ardorosamente perseguido, a maioria dos libertários, tanto
quanto os conservadores, desejam viver em uma sociedade ordeira. A diferença entre conservadores e libertários
não está em decidir se a ordem é algo
desejável; a diferença está em que tipo
de ordem é desejável e de onde deve ela
deve provir. Para o libertário, a
verdadeira ordem emana intrinsecamente da livre interação entre indivíduos e
entre grupos de indivíduos; ela não descende extrinsecamente lá de cima.
É algo evidente que conservadores e libertários
atribuem diferentes prioridades à liberdade.
Nisbet alega que, para os libertários, "a liberdade individual, em
praticamente todos os âmbitos concebíveis, é o mais elevado de todos os valores sociais" e isso ocorre
"independentemente de quais formas e níveis de degradação moral, estética e
espiritual venham a ocorrer como conseqüência inesperada de tal liberdade."
Muito pelo contrário, eu deveria dizer que,
para os libertários, a liberdade é o mais baixo dos valores sociais, mais baixo
no sentido de ser o mais fundamental, uma condição sine qua non para que a ação de um ser humano seja suscetível a
qualquer forma de avaliação moral. A
liberdade humana pode ser utilizada para todos os tipos de ação, direcionada
para todos os tipos de propósitos, os quais serão então suscetíveis a
avaliações morais. Porém, a menos que a
ação humana seja livre de coerção, a avaliação moral é intrinsecamente
impossível.
Libertários valorizam a liberdade como o
fundamento básico sem o qual toda a ação humana moralmente significante é
simplesmente impossível; porém, embora o libertarianismo como tal nada tenha a
dizer além de sua defesa intransigente da liberdade individual, isso de maneira
alguma é o mesmo que pensar que os libertários, ao viverem suas vidas, não
estão preocupados com nada além da liberdade.
Isso seria tão absurdo quanto pensar que um indivíduo que insista em
afirmar a absoluta necessidade da água para a sobrevivência humana deva ser
obrigado a afirmar que a água é a única coisa necessária para uma dieta rica e
interessante.
Como que para contradizer Nisbet, Murray
Rothbard, de cujas credenciais libertárias ninguém pode duvidar, observou que
"Somente um imbecil poderia afirmar que a liberdade é o mais elevado, ou mesmo
o único, princípio ou fim da vida", e concordou com máxima de Lord Acton: "A
liberdade é o mais elevado fim político,
e não o mais elevado fim do homem per se."
Até aqui, argumentei que conservadorismo e
libertarianismo não são necessariamente opostos um ao outro. Com efeito, muitas pessoas à esquerda do
espectro político acreditam que conservadorismo e libertarianismo são, na
realidade, coisas idênticas, e até mesmo alguns conservadores tendem a pensar
que os libertários são seus aliados naturais.
Porém, isso não é necessariamente verdade. Embora em algumas questões haja de fato
coincidências entre as duas escolas de pensamento, principalmente nas áreas de
comércio, empreendedorismo e economia, em outras áreas o conservadorismo e o
libertarianismo se divergem acentuadamente.
O libertarianismo tem um e apenas um princípio
básico — que todos devem ser livres para fazer o que quiserem, desde que suas
atitudes não agridam terceiros. Esse
princípio é, inicialmente, ao mesmo tempo simples e atraente; o que realmente
não é tão simples ou atraente (pelo menos para os conservadores) são suas
consequências. Quando conservadores
percebem quais são essas consequências, eles tendem a ter dúvidas quanto a esse
princípio.
H.L.
Mencken dizia que a liberdade
era uma bebida excessivamente forte para muitas pessoas, e que o que elas
realmente queriam era segurança. O que
tende a dividir conservadores de libertários é a incapacidade — ou relutância
— dos conservadores de reconhecer que tolerância não é o equivalente a
aprovação. Deveria ser óbvio (mas
aparentemente não é) que tolerar algo não é o mesmo que endossar esse
algo. Se a tolerância requeresse
aprovação, então a tolerância não seria uma virtude. Que valor há em se estar preparado para
tolerar apenas aquelas coisas que você aprova?
O libertário pode adotar qualquer atitude moral
em relação a várias questões — drogas, prostituição etc. —, porém a única
questão para ele, na condição de libertário, não é determinar se tais atividades devem ser louvadas ou se são
adequadas como um todo, mas sim se, ao praticar tais atividades, um indivíduo
está infringindo a liberdade de outro.
Se a resposta a essa questão for não,
então tal atividade não pode ser coercivamente proibida, por mais moralmente
reprovável que ela seja.
É claro que, em uma sociedade erigida sobre
princípios libertários, um indivíduo tem o direito de autorizar ou de se
recusar a autorizar qualquer tipo de comportamento dentro de sua propriedade;
todos têm esse direito. Donde se segue,
portanto, que em tal sociedade um indivíduo estaria perfeitamente dentro do seu
direito (por mais inconveniente que seja fazer isso) de proibir determinados
tipos de comportamento dos quais ele moralmente discorde dentro de sua
propriedade, assim como qualquer pessoa tem o direito de exigir que um
visitante saia de sua casa caso seu comportamento se torne inaceitável, ou por
qualquer outro motivo, inclusive motivo nenhum.
Tal direito existe tanto para uma propriedade que pertença a uma pessoa
quanto para uma propriedade que pertença a um grande grupo de pessoas. É por meio destas medidas, portanto, que
princípios conservadores podem progredir em uma sociedade libertária.
Portanto, seriam o conservadorismo e o
libertarianismo moralmente opostos um ao outro, ou seria possível ser
conservador e libertário ao mesmo tempo?
A resposta a essa pergunta, assim como a resposta para várias outras
perguntas, é: depende. Depende
principalmente da posição por onde se começa.
Como já vimos, o conservadorismo baseia-se na
disposição de se resistir a mudanças rápidas e fundamentais, e de aceitar
apenas aquelas mudanças que são, por assim dizer, reformativas e orgânicas. O conservador valoriza a ordem e a virtude
acima de tudo, ao passo que a liberdade é apenas um valor dentre vários outros,
não sendo de modo algum proeminente. O
libertário, em contraste, vê a liberdade como sendo a fundamental e necessária
pré-condição para uma vida verdadeiramente humana. A liberdade não é o único valor — o libertário reconhece o amor, a amizade, o
altruísmo, a coragem, a caridade —, porém nenhum dos outros valores pode
existir a menos que sejamos livres. É
verdade que alguns tipos de simulacros comportamentais dessas virtudes podem
ser produzidos por meio da coerção, da regulação e da força, porém eles seriam
meros cadáveres repugnantes, destituídos de qualquer resquício de vida real.
Se um indivíduo escolhe sua ideologia partindo
de uma posição conservadora, apegando-se a valores conservadores, ele sempre
estará disposto a sacrificar a liberdade em nome de outros valores mais
importantes. Ele poderá ser, na melhor
das hipóteses, um libertário durante as épocas de sol, mas não durante
tempestades e tormentas. Por outro lado,
se um indivíduo começa partindo de uma posição libertária, ele pode adotar e
adaptar valores conservadores de modo a incrementar e concretizar seu
comprometimento com a liberdade, contanto que, ao fazer isso, ele não faça
concessões quanto ao seu compromisso primordial para com a liberdade.
Se um indivíduo começa adotando uma posição
conservadora, é improvável que ele venha a se tornar um libertário ou que venha
a apoiar o libertarianismo, a menos que ele passe por uma conversão
político-filosófica. Por outro lado, se
um indivíduo começa adotando uma posição libertária, ele pode aceitar — sem
necessariamente ser obrigado — o valor heurístico da tradição e a antecedente
(porém refutável) normatividade dos costumes e hábitos.
Tentei mostrar aqui que o libertarianismo não é
necessariamente redutível à libertinagem.
Uma maneira relativamente segura de impedir sua desintegração na libertinagem
é adotando os valores culturais centrais do conservadorismo, e isso os
libertários são livres para fazer. O
conservadorismo, por outro lado, estará sempre à mercê das perguntas: Qual
tradição? Quais costumes? Quais hábitos? Caso ele desenvolva uma resposta racional,
proba e baseada em princípios para essas perguntas, então ele deixou de ser
radicalmente conservador, e começou a se mover em uma direção que, creio eu,
fará com que advogue a liberdade como sendo a condição sine que non de todas as virtudes, transmutando assim o
conservadorismo em uma forma de libertarianismo.