segunda-feira, 1 mar 2010
Os leitores
já devem estar a par das notícias que envolvem as últimas disposições da
Anvisa. No momento, milhares de farmácias estão se segurando num raminho para
não caírem do penhasco, que se chama "liminar em mandado de
segurança".
De acordo com informações prestadas ao jornal "O Liberal", de 23-02-2010, O Conselho Federal de Farmácia
pretende dar seguimento às suas fiscalizações como se não houvera um poder
judiciário: "O anúncio foi feito ontem pelo presidente da entidade,
Daniel Costa, que garantiu que, independentemente da manutenção ou não da
liminar conseguida pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma), continuará atuando no combate a práticas comerciais que não
estejam de acordo com a promoção da saúde".
Nas entrelinhas da matéria, fica clara a disposição de
como o CFF tratará o caso: "Além do que está previsto na resolução 44,
o CFF também fiscalizará a existência de farmacêuticos durante todo o
funcionamento dos estabelecimentos, a venda de produtos com registro ou não da
Anvisa, se o estabelecimento possui alvará sanitário, as adequações sanitárias
do funcionamento e a autorização de funcionamento expedida pela Anvisa".
O recado está dado: na Alemanha da década de trinta,
nenhum judeu poderia estar em ordem com as suas obrigações; sempre havia algum
motivo para enquadrá-lo. No Brasil de hoje, o dono de farmácia que ousar
apresentar o mandamus judicial aos fiscais do CFF ou da Anvisa terá o
seu estabelecimento vasculhado com pente fino, até que uma mera lixeira
destampada sirva para provar o seu dolo contra a sociedade.
Como qualquer dos conselhos ou ordens, sobre os quais já
tenho escrito, o CFF tem todas as cartas na manga: ele legisla, tributa, julga,
multa e fecha estabelecimentos à revelia da constituição e das leis, despidos
de absolutamente qualquer representatividade política.
Quem ceder à curiosidade ou se der ao trabalho de passear
pelas páginas da Anvisa, terá conhecimento dos seus "estudos
técnico-científicos" que pretendem, entre outras disposições, tirar
personagens infantis das embalagens de cereais, proibir a propaganda televisiva
de determinados alimentos e proibir a venda de produtos alegados de
constituírem "venda casada" ou de forte apelo psicológico, como o
"McLanche Feliz" (um sanduíche da McDonald's que vem acompanhado de
um brinquedo).
O medo nunca foi um escudo. Todavia, contemporizar e colaborar
com o avanço do estatismo tem sido uma marca constante de todo o empresariado
do país. Chegam até mesmo a patrociná-lo a fundo perdido, como aconteceu com o
lamentável filme que pretendeu elevar a figura de Lula a de um semi-Deus. Em
tempo, não foi uma única vez que ele afirmou sem um "homem sem
pecados". Bem divino, não? Alguma coincidência com "O Triunfo da
Vontade", de Leni Riefenstahl?
Com a ajuda dos empresários, este país está caminhando
rapidamente para a mesma situação que levou os alemães ao delírio e às
desgraças de proporções mundiais que causaram, ou que, mesmo presentemente,
está submetendo o povo venezuelano às maiores privações e violências, enquanto
Lula continua a afirmar que lá continua sendo uma "democracia"....
Senhores e senhoras da iniciativa privada: que esperam
vocês por tanta cumplicidade? Um contrato aqui e outro ali, sem ter e certeza
de receber? Um financiamento camarada? Que haja uma redução da carga
tributária? Que a carga regulatória pelo menos estacione? Que fiscais disso e
daquilo não venham parar em seus estabelecimentos? Pois eles têm vindo, cada
vez mais frequentemente, e continuarão a vir, até que venha o último, para
lacrar as portas dos seus estabelecimentos.
Nós estamos vivendo um momento em que não há absolutamente
mais nenhum espaço para a apatia ou a neutralidade. Quem se acha neutro ou
apolítico já se coloca do lado do avanço dos inimigos do país: Lula, Dilma e
todos os integrantes do Foro de São Paulo. Quem apóia a responsabilidade
social, a função social da propriedade e o controle social dos meios de
comunicação está a colaborar para que nosso país mergulhe num regime
totalitarista que há de nos colocar todos em campos coletivos de trabalho
forçado, chamado de "agricultura familiar". Quem apóia declarações ou
pesquisas em que o estado entre com mais financiamento, regulação e intervenção
na economia comete o mesmo ato de insanidade.
Vocês já viram uma única vez Lula dizer algo como
"lugar de bandido é na cadeia"? Pelo contrário, ele sempre disse que
os bandidos são vítimas da sociedade, certo? Ora, o que pode fazer vocês
acreditarem que com Dilma ou com qualquer dos frutos do petismo - Marina
inclusa - pode ser diferente? Está na hora de todos os brasileiros começarem a
se mobilizar. Façam isto por suas empresas ou por seus empregos, mas façam isto
principalmente para dar um futuro mais seguro para os seus filhos. Ou isto não
está em conta?
Está na hora da coragem! O medo jamais protegeu ninguém.
Ao empresariado; aos trabalhadores; aos militares e aos próprios servidores
públicos: comecem a se mobilizar de forma mais ativa! Conversem com as pessoas;
espalhem cartazes; parem de patrocinar partidos e políticos de esquerda; parem
de contribuir para ONG's ligadas ao esquerdismo..... Comecem a contribuir para
os articulistas e entidades que combatem o avanço do comunismo no Brasil;
patrocinem eventos ligados à defesa da liberdade de expressão, ao direito de
propriedade, aos nobres valores cristãos do nosso povo, ao direito à vida e ao
combate à criminalidade. Já não é sem
tempo!