segunda-feira, 25 jan 2010
Como já explicamos em três oportunidades (aqui, aqui e aqui), as Parcerias
Público-Privadas nada mais são do que um arranjo fascista no qual estado e
grandes empreiteiras se aliam para, sob o manto de estarem fazendo obras,
extorquir os cidadãos e dividir entre si o butim, dando em troca algo que
lembra um pouco, com muita boa vontade, um serviço de infraestrutura.
Tal arranjo é excelente para ambos os lados: os políticos
ganham o crédito pela obra, recebem "agrados" das empresas que ganharam a
licitação e, como consequência, garantem uma reeleição; e as empreiteiras
contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte - logo,
sem qualquer zelo e critério, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com
parcimônia -, o que faz com que os lucros sejam garantidos, a necessidade de
qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.
Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado,
obrigado a sustentar a esbórnia e sem qualquer voz ativa nesse arranjo que está
sendo financiado com o seu suado dinheiro.
Dito isso, fica fácil entender o que se passa com o metrô de
Salvador e por que ninguém é punido - afinal, sendo a justiça um ente estatal,
qual o estímulo e a probabilidade de o estado punir a si próprio e seus aliados?
Veja as notícias.
Piada pronta
O metrô de Salvador é o mais lento do mundo. Mas isso não tem graça: ele já
custou R$ 1 bilhão e não funciona
Por Claudio Dantas Sequeira
O menor e mais caro metrô do mundo está na Bahia.
Com apenas 6,5 quilômetros de extensão e custo total de R$ 1 bilhão, ganhou dos
baianos indignados o singelo apelido de "autorama". Só que não funciona. A
construção do metrô de Salvador arrasta-se há uma década, o que também situa a
obra entre as mais longas do gênero. É, sem dúvida, a síntese do que há de pior
na administração pública brasileira: corrupção, burocracia, incompetência e
descaso com o cidadão. O projeto inicial previa 41 quilômetros, só que o
investimento foi todo consumido no primeiro trecho, que deveria ser de 12
quilômetros, mas foi reduzido à metade. Para agravar, um estudo de viabilidade
econômica do projeto mostra que, para cobrir os custos de operação, o bilhete
do metrô poderá custar entre R$ 10 e R$ 15, seis vezes o preço em São Paulo.
Chegou-se à conclusão de que o metrô não se sustenta economicamente, terá de
ser subsidiado. É muito curto e ainda por cima foi construído numa área que é
bem coberta por outros transportes públicos. Hoje comandada pelo PMDB, a
Companhia de Transporte de Salvador (CTS), que acompanha o andamento das obras,
culpa a administração anterior pelo imbróglio. "Tudo começou na licitação feita
pelo prefeito Antonio Imbassahy (PSDB)", diz o diretor da CTS, Hebert Motta.

De fato, foi Imbassahy (1997-2005) quem abriu a
concorrência para a construção do metrô em 1999. O exprefeito garantiu à ISTOÉ
que todo o processo transcorreu "dentro da lei". Entretanto, o TCU já determinou
a retenção cautelar de R$ 50,5 milhões após encontrar irregularidades na obra e
a Corregedoria-Geral da nião finaliza auditoria sobre os preços praticados pelo
Consórcio Metrosal. Mais grave: a Justiça Federal da Bahia aceitou denúncia do
Ministério Público por suspeita de formação de quadrilha, cartel e fraude na
licitação. Foram acusados sete dirigentes das empresas que participaram
da concorrência: dois da Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez,
integrantes do consórcio Metrosal, além de três dirigentes da construtora
italiana Impregilo, do consórcio Cigla. Segundo o MPF, as empresas
atuaram em conluio. As companhias negam a acusação. Na quarta-feira 16, os
procuradores baianos conseguiram uma ajuda extra do MPF em São Paulo, que lhes
enviou documentos contendo novos elementos que podem confirmar os indícios de
fraude e superfaturamento no metrô baiano. A papelada faz parte do inquérito da
Operação Castelo de Areia, que apura o pagamento de propina a políticos e
agentes públicos em dezenas de empreendimentos pelo País. Um dos acusados na
denúncia em Salvador é o engenheiro Pietro Bianchi, que também é denunciado na
Operação Castelo de Areia. Pelo visto, o buraco do metrô de Salvador é muito
mais profundo.
Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/32562_PIADA+PRONTA/3
Um metrô com muitas paradas
Por Hélio Rocha
A construção do metrô de Salvador completa 10 anos este mês com uma luz no
fim do túnel. A assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes e
Infraestrutura (Setin) informou que o consórcio Metrosal, responsável pela
obra, vai anunciar a nova data de conclusão amanhã. Depois de muitas mudanças
no cronograma, espera-se que desta vez o prazo seja cumprido, já que a parte de
engenharia civil está quase pronta. De acordo com a Setin, a instalação de
trilhos, rede elétrica, esteiras móveis e do software que vai controlar o
sistema será realizada pela empresa Siemens, sem necessidade de nova licitação.
A notícia gerou um impasse: a assessoria de imprensa do consórcio Metrosal -
composto pelas empresas Siemens, Camargo Correia e Andrade Gutierrez - negou a
informação de que a Siemens estaria incumbida de instalar a parte elétrica do
transporte. Segundo eles, as obrigações do consórcio se encerram com a parte
civil da construção, cabendo à prefeitura de Salvador licitar e contratar o
restante dos serviço, além de anunciar o novo cronograma de conclusão.
Atualmente 315 operários estão trabalhando nos canteiros de obras entre as
estações da Lapa e Acesso Norte (Rótula do Abacaxi).
O custo do Metrô de Salvador passou de cerca de R$600 milhões, por um
trajeto de 13km, para R$1 bilhão investido em apenas 6 km, menos da metade do
traçado original. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da
Indústria de Construção Pesada (Sintepav), Adalberto Galvão, a estrutura física
do empreendimento deve ficar pronta até o final de janeiro. "Faltam apenas os
detalhes de acabamento das estações, como pisos, verniz, chapas de aço,
sinalização, corrimões, esteiras móveis, além do pátio de manobras na estação
Acesso Norte. A parte estrutural da construção já foi concluída", afirmou.
Galvão confirmou a posição do consórcio e informou que falta à prefeitura
licitar e contratar o sistema de energia que vai alimentar a Estação
Retificadora de Tração, a instalação dos trilhos e configuração do software que
vai operar o transporte. "Se não ocorrer outra interrupção, o metrô deve entrar
na fase experimental entre os meses de setembro e outubro deste ano", afirmou.
O presidente do Sintepav falou com otimismo sobre a conclusão da obra.
"acredito que, até dezembro, a população de Salvador vai poder dispor do novo
meio de transporte", disse.
A trajetória sinuosa do metrô baianoO traçado original do metrô baiano previa 13Km de ligação entre as estações
Pirajá e Lapa, com prazo de conclusão para 2003. Mas logo se percebeu que essa
estimativa era muito otimista, principalmente quando começaram as interrupções
no fluxo dos investimentos do governo Federal. A situação culminou, em 2005,
com o contingenciamento orçamentário (suspensão dos repasses) de 32 milhões de
dólares do contrato de financiamento com o Banco Mundial. As obras param e os
operários foram às ruas junto com a população para protestar.
Com a mobilização do Movimento em Defesa do Metrô de Salvador e da Câmara de
Vereadores, a obra foi finalmente incluída no Plano Piloto de Investimentos
(PPI) do governo Federal, garantindo a continuidade do serviço e fluidez nos
repasses financeiros. Em 2006, as esferas governamentais decidiram repactuar o
traçado inicial, passando de 13km para apenas 6km entre as estações da Lapa e
Acesso Norte. Outra mudança onerou ainda mais a obra: a via da Bonocô, que
inicialmente seria de superfície, passou a ser elevada, com um acréscimo de
R$50 milhões ao orçamento. "Como o viaduto de saída da estação Acesso Norte já
estava pronto, apontando para o solo, isso criou um verdadeiro tobogã no
traçado do metrô", explica Galvão.
No ano seguinte, o governo Federal fez a proposta para incluir o
empreendimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, quando
parecia que as obras do metrô iam finalmente deslanchar, o Tribunal de Contas
da União (TCU) pediu a interrupção dos trabalhos, com uma lista de 11
irregularidades que incluíam indícios de superfaturamento e não prestação de
contas das verbas investidas, dentre outras denúncias. A Justiça determinou a
retenção de 5% dos repasses mensais, retroativos desde a repactuação, em 2006.
Posteriormente, a retenção nos repasses passou de 5% para 12%. No final de
2008, o consórcio decidiu interromper as atividades mais uma vez, só retomando
a empreitada no início de 2009.
O governo do Estado importou seis trens coreanos: três deles chegaram em
novembro de 2008 e outros três, em setembro do ano passado. Ao todo, 24 vagões
estão armazenados na Estação Aduaneira do Interior (Eadi/ Salvador), com um
custo mensal de R$80 mil apenas para armazenamento e proteção. A Estação Acesso
Norte também já está pronta há anos, com um preço de manutenção não revelado.
Para Adalberto Galvão, presidente do Sintepav, o governo Wagner deveria tomar
as rédeas do metrô de Salvador. "A prefeitura deveria passar a gestão da
construção do metrô para a esfera estadual, como ocorre em outros estados,
verticalizando o empreendimento. Isso com certeza iria facilitar a conclusão e
acabar com as informações conflitantes", sugeriu.
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=37034
Comentário final:
Apenas quando um projeto é empreendido por seu próprio dono e com o seu
próprio capital (ou com empréstimos por ele contraídos) tem-se a certeza do
total interesse na qualidade e durabilidade do produto, pois esse arranjo seria
o que menos traria custos de longo prazo para seu proprietário - afinal, se ele
economizasse no material, suas futuras despesas com reposição e indenização por
acidente não compensariam essa economia inicial de custos.
Portanto, para que os soteropolitanos tivessem um serviço de metrô honesto e
eficiente, este teria de ter sido construído por um consórcio 100% privado, sem
qualquer envolvimento do governo. Mas
agora já era.
Até hoje nunca se viu no Brasil uma PPP que tenha sido empreendida sem
indícios de corrupção. E nem poderia,
dado que seu arranjo foi pensado justamente para facilitar as negociatas.