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O atual sistema de patentes prejudica a inovação que pretendia incentivar
Não existe "propriedade intelectual", mas sim monopólio protegido pelo estado

Comprei um par de pantufas para minha mãe nesta semana. Uma etiqueta na sola interna incomodava. Li antes de jogar fora: "US patent nº 9.212.440" ao lado de três desenhos com setas que indicavam a área externa, o interior e a sola da pantufa. 

Curioso, verifiquei na internet do que tratava a patente improvável. Pareceu-me apenas um "método" para orientar a lã na sola interna, mas o órgão oficial de patentes americano se convenceu da originalidade da invenção.

Ou seja: todos os demais fabricantes estão, por lei, proibidos de fazer pantufas semelhantes.

No mundo atual, em contraste com algumas décadas atrás, quase tudo é patenteável. Há alguns anos, a Apple travou uma guerra judicial contra Samsung, Google e o sistema Android e outros fabricantes de celular. Uma das disputas se referiu à violação da patente de "deslizar para destravar" o celular. Outra disputa tinha por base o uso de "ícones de apps com bordas arredondadas". 

A Apple, aliás, conseguiu registrar a patente de desenho nº D670.286, que protege qualquer aparelho retangular com bordas arredondadas (tablets, por exemplo).

No setor de tecnologia, há um emaranhado de disputas judiciais no qual advogados ganham, mas consumidores perdem. Custos legais já representam 12% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, uma espécie de imposto sobre a inovação. O sistema de patentes atual parece estar prejudicando o que pretendia originariamente incentivar: a inovação.

Propriedade, não. Monopólio protegido pelo estado

Quando Bill Gates e Steve Jobs começaram a empreender em suas garagens, não ligavam para patentes. Aproveitavam código e ideias de terceiros e compartilhavam as suas. Se tivessem que pagar royalties ou fossem impedidos de usar códigos de terceiros, não teríamos hoje boa parte do que temos.

A justificativa original do sistema de patentes era incentivar a criação violando o menos possível a liberdade de uso das ideias disponíveis na sociedade. Seria uma espécie de mal necessário para incentivar a criação. Estabeleceu-se um monopólio legal por 15 a 20 anos ao primeiro que registrar a invenção junto ao governo.

E esta é a palavra-chave: trata-se de um monopólio protegido pelo estado.

Não existe 'propriedade intelectual'; o que há são monopólios intelectuais. Idéias, imagens, fórmulas, sons, combinações de letras em uma página e criações não são bens escassos: são coisas que podem ser reproduzidas indefinidamente. Por esta razão, elas não podem ser consideradas posses. Logo, uma "propriedade intelectual" nada mais é do que a criação de uma escassez artificial pelo uso da força estatal.

Isto, vale ressaltar, é uma medida contra a propriedade real, e não em defesa da propriedade. Afinal, se você não pode usar sua propriedade para simplesmente duplicar uma ideia minha, isso significa que eu, o dono da propriedade intelectual, expropriei de você a sua "real" propriedade. 

Ademais, assim como qualquer monopólio, em vez de criarem incentivos à inovação, os monopólios intelectuais acabam desestimulando-a, pois restringem a concorrência: o monopolista fica acomodado com o privilégio (muito longo, por sinal), e os concorrentes ficam desestimulados a investir em áreas já protegidas, com medo de represálias administrativas e judiciais.

Além disso, há uma série de consequências não-intencionais, como a paralisação do brainstorming criativo e a distorção na alocação dos gastos empresariais.

Argumentos contrários aos monopólios intelectuais, especialmente nos dias atuais, quando vivemos a era da internet, existem aos montes e são absolutamente irrefutáveis, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista empírico. Existem, por exemplo, estudos de caso demonstrando que setores sem imposição de "Propriedade Intelectual" são muito mais inovadores e criativos do que setores cuja execução do PI é enorme. O mercado da moda, como bem explicado por Johanna Blakley em palestra disponível no TED, é um grande exemplo.

No ramo da moda, as cópias surgem literalmente da noite pro dia. E, no entanto, trata-se de uma das indústrias mais lucrativas do mundo. Não há absolutamente nenhum tipo de direito autoral ou de patente. A pirataria corre solta e ainda assim a indústria está cada vez mais forte. A cada ano surgem novas grifes, mas o consumo de roupas de uma marca específica só aumenta (exceto em épocas de crise econômica, obviamente).

Você pode comprar cópias de roupas e bolsas de enorme qualidade, e ainda assim as marcas originais continuam ganhando fábulas de dinheiro. Os grandes nomes da sua indústria continuam inacabados, e todas as suas obras são copiadas livremente. 

O mesmo vale para a indústria de cosméticos e de perfumes. Estas também só se expandem. Embora as cópias existam em profusão, os investimentos em linhas caras de perfumes segue inabalado.

Pela lógica, por não ter monopólio intelectual, a indústria da moda não teria nenhum incentivo para ser criativa e investir. Consequentemente, já deveria estar morta há muito tempo. Não haveria mais grifes, e ninguém mais frequentaria shoppings para comprar roupas de uma marca específica.

Covid-19 e quebra de patentes: piorando o ruim

O custo de um monopólio por lei é conhecido: menos produção e preço maior, simultaneamente. Por isso, no caso de doenças e saúde pública, há uma consequência moral bastante óbvia, que é o aumento de mortes.

Pensando dessa forma, governos de mais de 60 países já concordaram em quebrar a patente das vacinas de Covid-19

Eis um perfeito exemplo de como piorar o que já é péssimo: adicione à pandemia uma quebra de contratos.

Na prática, esses governos populistas querem ter tudo ao mesmo tempo: violar contratos, mas seguir incentivando inovação futura.

Monopólios intelectuais são ruins e devem ser revogados, mas não subitamente. Se algo estava no contrato, este algo não deve ser subitamente rompido, mas sim renegociado na próxima renovação de um contrato.

Assim como governos não deveriam quebrar regras retroativamente, a ideia de que a quebra de patentes surtirá efeito imediato (que é o que se deseja) não procede, até porque a batalha legal será custosa e longa. Ademais, vacinas não são como máscaras, com um processo industrial simples.

Não parece haver uma combinação de equipamentos, matérias-primas e capacidade técnica disponíveis para acelerar a produção. Adicionalmente, os principais fabricantes têm vendido a vacina a preços de custo para países mais pobres, o que retira o incentivo a produzir, mesmo sem royalties.

No entanto, o problema central do sistema é que não existem estudos que comprovem que não teríamos os medicamentos e vacinas atuais sem as patentes (caso da Suíça, cujas farmacêuticas só conseguiram impor patentes a partir do ano 1977). Com efeito, como mostraram os autores Michele Boldrin e David Levine em seu livro Against Intellectual Monopoly, segundo uma pesquisa do British Medical Journal em 2006, apenas 2 dos 15 maiores avanços da medicina foram resultado de patentes.

Para concluir

Nesta era de economia exponencial, as patentes se tornaram inibidoras da inovação. O setor de moda é o mais inovador, a despeito de não ser protegido por patentes.

É preciso ser mais rápido e melhor que o competidor, sempre se reinventando. A patente joga a rivalidade para uma corrida pelo registro e aos tribunais do tapetão.

É preciso aproveitar a onda e reformar o sistema.

"A dádiva do conhecimento," — escreveu Hayek em 1966 — "que tanto custou para ser conseguida por aqueles que estão na vanguarda, permite aos seguidores alcançar o mesmo nível de conhecimento a um custo muito menor".

E prossegue:

A expansão do conhecimento é de crucial importância porque, embora os recursos materiais irão para sempre permanecer escassos e terão de ser reservados para propósitos limitados, o uso de novos conhecimentos (em que não os tornamos artificialmente escassos por meio de patentes que concedem monopólios) é irrestrito.

O conhecimento, uma vez alcançado, se torna gratuitamente disponível para o benefício de todos. É por meio desta dádiva gratuita do conhecimento adquirido pelos experimentos de alguns membros da sociedade que o progresso generalizado se torna possível; que as conquistas daqueles que estiveram na vanguarda facilitam o avanço daqueles que vêm depois.

De certa forma, estamos de volta àquela outra observação feita por Hayek, ainda em 1945, em seu artigo O uso do conhecimento na sociedade. O conhecimento é descentralizado. O livre mercado cria incentivos para que aquelas pessoas que possuem informação especializada possam colocar esse conhecimento para usos lucrativos. 

E, ao fazerem isso, todo o resto do mundo é gratuitamente beneficiado. A riqueza se espalha e se torna mais igual. Desde que não haja monopólios protegidos pelo estado, principalmente sobre ideias.


autor

Helio Beltrão
é o presidente do Instituto Mises Brasil.

  • Augusto  12/05/2021 17:45
    Sempre que se fala em patentes, os defensores logo falam que "ah, sem patentes não haveria remédios".

    Detalhes:

    1) Fazer "engenharia reversa" não é tão simples assim.

    2) Uma parte considerável dos custos de P&D estão ligados a exigências do próprio governo - bilhões e bilhões são gastos fazendo pesquisas exigidas pelo FDA ou pela Anvisa, e outra montanha de dinheiro é gasta com advogados.

    3) Se é caro fazer, então não faáa. Nada justifica o uso da força do Estado.
  • Tiago  12/05/2021 17:51
    Li uma vez que a engenharia reversa de remédio mais rápida já feita levou dois anos.

    Mas isso é o de menos. O fato mais importante é o seguinte: para ter uma patente, você tem que publicar o conteúdo. Se não há patentes, você pode esconder.

    Ou seja, é a própria imposição de patentes que obriga o criador a revelas sua fórmula ao estado. Sem patentes, não haveria isso. Vide a Coca-Cola: não tem patentes e ninguém até hoje sabe sua fórmula.
  • André  12/05/2021 17:55
    Detalhe: se a Coca-Cola tivesse patenteado a receita, ela já teria expirado, e hoje qualquer fábrica de refrigerantes poderia fazer igual.
  • Erick  12/05/2021 18:07
    Existe um ótimo livro sobre isso chamado "Coca-Cola Secret Formula". A fórmula secreta da Coca Cola não é o gosto, é como fazer aquele produto com aquela qualidade, preço e ter ele distribuído em virtualmente todos os lugares da terra.

    Se você estudar a história da empresa vai descobrir que essa coisa de "fórmula secreta" é algo relativamente recente. A empresa também foi a primeira a ter o refrigerante nos supermercados, mesmo sem lucro, e ter ações ligadas ao Exército e veteranos para criar a marca.

    Quando a Coca-Cola começou teve uns 6 ou 8 concorrentes. Seria por gosto.

    A Coca-Cola da embalagem de vidro não é igual à da lata, que não é igual à das máquinas da esquina, que não são iguais às do McDonalds. Só quem é atento percebe a diferença.

    Fazer um refrigerante "igual" é fácil (ou pelo menos que pareça igual para nós). O difícil é ter ele ali no supermercado, no bar, no fast-food e no restaurante 5 estrelas. Sempre e pelo preço da Coca-Cola.
  • Felipe  12/05/2021 20:16
    Interessante mencionar que a Coca-Cola vendida nos EUA tem um gosto diferente da vendida no Brasil (gosto das duas, lá é uma coisa talvez mais barata do que água). Por causa dos subsídios ao setor sucroalcooleiro, é melhor a Coca usar xarope de milho nos ingredientes.
  • Jonathan  12/05/2021 21:33
    A Coca-Cola uma vez mudou a fórmula, há várias décadas, e quase quebrou. A empresa então lançou um "novo produto" chamado Coca-Cola classic, que tinha o velho sabor, e então gradativamente tirou a nova fórmula do mercado, retornando com o tempo a Coca-Cola classic a simplesmente Coca-Cola.

    Ou seja, o gosto é sim importante, pois as pessoas hoje já identificam o sabor da Coca-Cola e não querem outro, por mais que seja diferente entre as diversas linhas (garrafa, lata, McDonald's).

    www.nytimes.com/2009/01/31/business/media/31coke.html?_r=0
  • Fabrício  12/05/2021 17:52
    Tem também a questão da marca. Ser o inventor de algo conta, particularmente para remédios que não têm efeito imediato e perceptível.

    Eu não lembro dos números exatos, mas existem estatísticas que mostram que inventores de um remédio conseguem continuar vendendo o mesmo bem mais caro, em mercados onde há alternativa genérica, simplesmente porque um boa parcela dos consumidores (e médicos!) confia na marca.
  • Rip  12/05/2021 23:57
    Sim, ser o pioneiro conta muito. Se um indivíduo lança o produto primeiro no mercado, automaticamente ele é o pioneiro. Um exemplo pode ser pego pelo Santos Dumont x Irmãos Wright. Se você analisar os Irmãos Wright verá que o planador deles era ridículo, mas isso não tirou deles o fato de terem inventado o avião, mesmo Santos Dumont tendo feito o 14 Bis uns 4 anos depois muito melhor como máquina.

    Nem sempre o fato de você ter a patente, como os Irmãos Wright tinham do seu planador, fará com que ganhe mercado ou se torne bem-sucedido. Tanto que em vida e em inventos o Santos Dumont foi mais bem-sucedido que eles.

    Se um escritor lança um livro por uma editora, o fato de seu livro ter sido o primeiro, já o torna como o autor daquilo, o pioneiro. Vindo alguém posterior copiando tal livro, esse será rechaçado pelo mercado e pelo próprio autor da obra através do marketing. Isso acontece em várias empresas que foram pioneiras e sua marca virou sinônimo do produto, como a Durex, Xerox, Bombril, Gillette...
  • Pedro  12/05/2021 18:15
    Falando especificamente sobre a indústria farmacêutica, acredito que o fim das patentes faria uma transformação. A indústria simplesmente seria dividida apenas entre laboratórios (ou institutos de pesquisa & desenvolvimento) e os fabricantes dos produtos.

    Ou seja, nenhum fabricante investiria em desenvolvimento, somente os laboratórios fariam isso. Estes poderiam estar sempre criando e testando seus novos medicamentos que depois seriam revendidos aos seus parceiros industriais, que teriam (ou não) previamente encomendado o novo produto.

    Poderia haver a participação de empresas certificadoras ou outras empresas de novos serviços caso o mercado o necessitasse.
  • André S.C.  12/05/2021 18:16
    Patente nunca foi, não é e jamais será direito de propriedade. É um monopólio cujos critérios de concessão e prazos de vigência são arbitrários e decididos por burocratas. Ademais, sobram estudos mostrando que, ao contrário do que prega o senso comum, ela prejudica a inovação.
  • Kelly Aguilar  12/05/2021 18:30
    "Patente boa é a nossa", já dizia um professor meu na pós-graduação em Propriedade Intelectual. As outras são todas "monopólio do conhecimento", "entraves à inovação", etc, etc, etc.

    O tema é bem complexo e não pretendo aborrecê-los com isso. Porém, vale destacar que:

    - os medicamentos genéricos e os similares só existem devido aqueles que já foram referência, inovação.

    - o prazo de 20 anos passa a contar da data do depósito da patente e não do início da sua comercialização. Ou seja, o investidor não sabe nem se aquela molécula dará certo e chegará ao mercado. Serão necessárias as pesquisas clínicas, fases I, II e III, e mais um montão de dinheiro.

    - com relação aos medicamentos e vacinas, são bilhões de dólares investidos em toda uma cadeia de produção muito complexa, de altíssima tecnologia e altamente capacitada mundialmente. Em média, um novo medicamento demora 10 anos para chegar às prateleiras das farmãcias, se chegar.

    - quando feito o depósito da patente, toda a fórmula, toda a engenhosidade e inventividade são públicas. Ninguém fica esperando vencer o prazo de validade da patente para começar a copiá-la ou melhorá-la. As universidades, pesquisadores, empresas vão direto aos bancos de dados mundiais de patentes para saber o que os concorrentes estão inventando. Por isso, quando há o lançamento de um medicamento altamente inovador, em apenas alguns meses já são lançados os concorrentes. Eles trabalharam a fórmula que se tornou pública desde lá atras, quando foi feito o depósito pelo titular.

    - O que não se pode fazer é negociar aquela patente, exclusiva sim, mas por tempo limitado àquele que investiu tempo, cérebro, suor, dinheiro, e menos tempo na convivência com familiares e amigos.

    Por isso, que patente boa é só a nossa. Quando pertence aos outros, quando não foi você que investiu seu dinheiro e seu tempo, daí vale copiar, lucrar e fazer a marca do concorrente inovador perder valor.

    Eu já tinha antecipado: o tema é bem complexo e mexe com as emoções. Mais um motivo, porém, para sempre estar nas pautas dos bons debates, com a presença do contraditório e expondo de verdade pelo o que passa aquela pessoa, física ou jurídica, que detém o "monopólio" temporário de sua invenção.

  • Ex-microempresario  12/05/2021 18:40
    Parte por parte:

    1 - Sim, o atual sistema de patentes é ridículo. Concedem-se patentes para qualquer coisa. Existem empresas que ganham dinheiro simplesmente comprando patentes às centenas e depois ameaçando processar qualquer empresa que lance um produto que tenha alguma coisa a ver com as patentes que a empresa comprou. Geralmente a outra empresa cede à chantagem e faz um acordo, sabendo que os tribunais do governo são imprevisíveis e lentos.

    Mas é preciso cuidado para não pensar em matar a vaca por causa dos carrapatos.

    2 - A afirmação sobre Gates e Jobs é no mínimo duvidosa; ambos foram inovadores, criaram produtos novos. Não se cria produtos novos copiando dos outros.

    3 - "Idéias, imagens, fórmulas, sons, combinações de letras em uma página e criações não são bens escassos: são coisas que podem ser reproduzidas indefinidamente."

    Sim, idéias e fórmulas são apenas combinações de letras, mas apenas algumas destas combinações de letras servem para alguma coisa. Para saber se servem ou não, existe um processo de pesquisa, testes, experimentos, coisas que são recursos escassos. Se uma coisa consumiu recursos escassos para ser produzida, essa coisa não pode ser algo que possa ser expropriada como um bem sem valor.

    Boa parte do argumento anti-patentes vêm da confusão, intencional ou não, entre "idéia" e "projeto". Se alguém chegar ao escritório de patentes e disser "tive uma idéia: um smartphone que funciona como cafeteira", não receberá uma patente pela idéia. Ela precisa mostrar como fabricará um smartphone-cafeteira, e isso terá consumido tempo, recursos, testes, certificações - recursos escassos.

    4 - A indústria da moda não é um bom exemplo justamente porque não envolve estes fatores. Grifes famosas não mantém laboratórios para desenvolver e testar novas cores ou novos designs de suas roupas. Ela apenas contrata pessoas que simplesmente inventam designs. Neste caso, talvez seja válido falar em idéias, e é justamente por isso que vestidos e bolsas não são patenteáveis.

    5 - Sobre o monopólio: Imaginemos uma pessoa que investiu uma grande quantia de dinheiro comprando máquinas para fabricar um determinado produto (pantufas, por exemplo). Enquanto nenhuma outra pessoa investir uma quantia semelhante, esta pessoa poderá ser a única fornecedora de pantufas da cidade. É seu direito, e seu lucro será o pagamento justo pelo risco de investir trabalho e capital. Alguém acharia justo que outra pessoa simplesmente se apropriasse de uma parte das máquinas sob a alegação de "monopólio"? Claro que não. Se outra pessoa quiser competir no mercado, deve obter recursos, investir e correr riscos. As regras devem ser iguais para todos.

    Imaginemos agora uma pessoa que ao invés de investir em muitas máquinas, investiu em pesquisa para desenvolver uma forma de fabricar pantufas a um custo muito baixo. Ela lança o produto e domina o mercado. Novamente, seria justo que outra pessoa simplesmente copiasse o método e concorresse com o desenvolvedor, usufruindo das vantagens sem ter precisado investir tempo ou capital? Novamente, a resposta é não.

    Obviamente, lançar uma pantufa igual às outras mas com uma cor diferente não se enquadra nesse raciocínio. Aqui não existe pesquisa ou investimento, apenas uma idéia.

    6 - Sobre a última frase: após misturar fatos corretos com interpretações nem tanto, o autor encerra reiterando a falácia:"Desde que não haja monopólios protegidos pelo estado, principalmente sobre ideias."

    Patentes não protegem idéias. Patentes protegem pesquisas e trabalho intelectual, que são bens escassos."
  • Rafael  12/05/2021 19:38
    "A afirmação sobre Gates e Jobs é no mínimo duvidosa; ambos foram inovadores, criaram produtos novos. Não se cria produtos novos copiando dos outros"

    Gates e Jobs não criaram produtos novos per se. Ambos utilizaram como base invenções de terceiros. Sistemas operacionais já existiam (Gates apenas criou um mais organizado) e ambos só cresceram por causa da internet, que nenhum deles inventou (isso para não falar que smartphones nada mais são que celulares mais arrumadinhos).
  • Humberto  12/05/2021 19:45
    "Se uma coisa consumiu recursos escassos para ser produzida, essa coisa não pode ser algo que possa ser expropriada como um bem sem valor."

    Você fez confusão básica aí. Pra começar, não houve confisco nenhum. Ideias não são confiscadas. O fato de você copiar algo de mim não subtrai em nada a minha capacidade de continuar utilizando este algo.

    O que você realmente está defendendo, mas não quer colocar em palavras, é que você acredita que existe direito a algo como "lucro garantido". Ora, isso não existe. Não em um livre mercado. Não existe capitalismo sem riscos. Se você criou algo, você tem todo o direito de reter para si 100% dos seus ganhos. Mas não tem o direito de proibir terceiros de utilizar a propriedade própria para fazer algo semelhante. Isso equivaleria a você ser o real dono da propriedade de terceiros — o que, aí sim, seria um confisco.

    Aliás, observe que, se sua lógica for levada a sério, qualquer dono de um ativo pode proibir qualquer livre iniciativa que vá desvalorizar seu ativo. O dono de uma casa pode proibir a construção de um prédio que afeta a sua vista (e que, logo, desvalorize seu imóvel). O dono de um automóvel pode proibir que a fabricante lance um automóvel superior.
  • Humberto  12/05/2021 19:48
    "Grifes famosas não mantém laboratórios para desenvolver e testar novas cores ou novos designs de suas roupas. Ela apenas contrata pessoas que simplesmente inventam designs."

    Não muda absolutamente nada. No final, as grifes tiveram de pagar (e muito caro) para estilistas. E para quê? Meses depois, camelôs estarão vendendo o mesmíssimo design, e na maioria das vezes utilizando até mesmo o mesmo tecido.

    Pela sua lógica, era pra esse indústria já ter quebrado.
  • Meirelles  12/05/2021 19:54
    "Patentes não protegem idéias. Patentes protegem pesquisas e trabalho intelectual, que são bens escassos"

    Difícil frase mais errada do que essa.

    1) Trabalho intelectual não é bem escasso. Escasso, por definição, é aquilo que é concorrente. É aquilo cuja posse por uma pessoa impede que outra pessoa tenha este mesmo bem. Se eu tenho uma ideia, isso não proíbe que você também tenha. Se eu tenho uma ideia de fazer um smartphone, você não está proibido de ter a mesma ideia. Nós dois podemos fazer a mesma coisa. Ninguém está confiscando nada de ninguém.

    2) De novo: não existe algo como um "direito a um lucro garantido". Não em um livre mercado. O fato de você ter destinado recursos a uma pesquisa não significa que você tenha o direito natural a ser a única pessoa no mundo a explorar tais recursos (que é o que você está defendendo). Isso é a perfeita definição de capitalismo sem riscos.

    3) Perceba que, se o automóvel fosse patenteado (como você defende), o mundo seria muito mais atrasado (uma obviedade). Com efeito, o fato de o automóvel não ter sido patenteado não afetou em nada o progresso deste setor (outra obviedade auto-evidente).

    Quer defender patentes? Sem problema. Mas tenha a coragem de deixar claro o o que você realmente defende: capitalismo sem riscos e com lucros garantidos pelo estado.
  • Introvertido  12/05/2021 21:35
    Ex-microempresario, inicialmente eu concordava com você, mas eu comecei á refletir mais sobre o assunto e percebi que á minha opinião estava equivocada, por isso terei de refutar-lhe em todas às partes, apesar se não estar 100% de acordo com o artigo.

    1- O argumento do Rafael estava e está na ponta da minha língua, considere o argumento dele como meu.

    2- Eles não plagiaram dos outros, eles aprenderam com os outros, reutilizando os códigos de forma da qual eles acabaram inovando e criando um produto diferente do dá qual eles se inspiraram e reutilizaram, o que significa que esse argumento do autor não é valido contra às patentes. Aliás, o autor desse artigo (Helio Beltrão) claramente se equivocou nesse parágrafo, então não irei me prolongar aqui.

    3- Produtos assim não precisam de patentes para garantir qualquer lucro para os criadores, pois demora para copia-los com engenharia reversa, além de ser extremamente custoso, e qualquer coisa além de engenharia reversa nesse cenário é roubo ou coerção, crimes claríssimos. O quê existe, isso sim, são empresas querendo reservas de mercado para às suas criações, para assim poderem lucrar horrores com o monopólio garantido pelo mercado. Se você está contra o meu argumento, então significa que você é anti-capitalismo e pró-mercantilismo.

    4- Esse argumento é inválido, considerando que ele se apoia totalmente no 3°, que já foi refutado por mim.

    5- Você repete á mesma coisa quê o numero 3°, e esse argumento é invalido, já que ele já foi refutado por mim.

    PS: Você é pró-mercantilismo ou o quê? É lamentável ver você repetindo o mesmo argumento fraco toda hora.

    6- Repetiu á mesma coisa do 3°, confesso que é impressionante um usuário que eu vejo aqui desde sempre utilizando argumentos desse tipo.
  • Humberto  12/05/2021 21:40
    "Imaginemos agora uma pessoa que ao invés de investir em muitas máquinas, investiu em pesquisa para desenvolver uma forma de fabricar pantufas a um custo muito baixo. Ela lança o produto e domina o mercado. Novamente, seria justo que outra pessoa simplesmente copiasse o método e concorresse com o desenvolvedor, usufruindo das vantagens sem ter precisado investir tempo ou capital? Novamente, a resposta é não."

    Ou seja, você defende que empreendedores sejam proibidos de adotar métodos de fabricação já adotados por terceiros.

    Imagine se o mundo tivesse feito isso desde seu início? Até hoje estaríamos nas cavernas.

    De novo: o que você realmente está defendendo, mas não quer colocar em palavras, é que você acredita que existe direito a algo como "lucro garantido". Ora, isso não existe. Não em um livre mercado. Não existe capitalismo sem riscos. Se você criou algo, você tem todo o direito de reter para si 100% dos seus ganhos. Mas não tem o direito de proibir terceiros de utilizar a propriedade própria para fazer algo semelhante. Isso equivaleria a você ser o real dono da propriedade de terceiros — o que, aí sim, seria um confisco.

    O argumento libertário não é sobre obrigar as empresas a divulgarem como fazem seus produtos, mas sim em não proibir outros de adotarem o mesmo método de fabricação.
  • Ângelo  12/05/2021 22:04
    Propriedade é algo que se aplica a bens escassos. Uma música, fórmula de remédio, ou software não são bens escassos (eu copio sua música/software/remédio e você continua com sua música/software/remédio). Portanto não existe algo como propriedade em torno desses bens. É um monopólio concedido pelo estado. O fato de conceder esse monopólio obrigatoriamente desrespeita a propriedade de outras pessoas. Para se aprofundar um pouco no assunto, leia os textos que recomendei no comentário anterior.

    Hoje em dia temos muitíssimas bandas fazendo novas músicas, programadores fazendo softwares, e empresas fabricando novos remédios. Talvez este seja o período da história da humanidade em que mais temos esses bens disponíveis para a população. E tudo isso com a facilidade que temos para copiar todas essas coisas. Basta olhar em nossa volta para percebermos a abundância desses bens, mesmo com a facilidade de copiá-los. Isso parece deixar claro que a inovação é movida por outra coisa senão a propriedade intelectual.

    O máximo que a propriedade intelectual pode fazer é retirar investimentos de outras áreas e colocá-las em coisas que podem ser patenteadas. Uma clara distorção do mercado. E ao custo de violar a propriedade de terceiros. Novamente peço a leitura dos textos indicados aqui nos comentários.

    "Ah, mas que motivação teria um laboratório para desenvolver uma fórmula que se pudesse prever facilmente reprodutível?" Ora, a imensa vantagem de ser a primeira empresa a fornecer o produto no mercado.

    E essa é só uma das vantagens (vide a Coca-Cola, como bem discutido lá em cima).
  • Bad Maluco  13/05/2021 19:44
    Concordo com você.
    Faltou enfatizar que o ATIVO mais escasso do mundo é o TEMPO. ( corrigindo : escasso do universo )

    Você pode ter toda riqueza do mundo que mesmo assim não conseguiria comprar um segundo que passou. Assim sendo o trabalho intelectual tomou TEMPO, este é o recurso mais valioso e escasso que existe no universo.

    Desta forma o desenvolvedor deve ser reembolsado de alguma forma. A patente é o mínimo , hoje , para recompensar tal trabalho = TEMPO.

    Até encontrarem outra forma de recompensar o TEMPO do pesquisador/desenvolvedor , a patente ainda é necessária.

    Quem sabe uma máquina do tempo ?
  • Introvertido  14/05/2021 15:00
    Caro Bad Maluco, seu argumento não condiz com a lógica.

    Você diz que, só porque uma criação de um produto levou tempo e investimentos para ser, irá ser necessário concender um monopólio sobre á ideia e formulação do produto para o sujeito.

    Em primeiro lugar, se o sujeito criou um item e pretende fábrica-lo para assim vendê-lo, não faz sentido afirmar que ele precisará de uma patente para proteger sua mercadoria, pois á própria mercadoria já é uma propriedade dele, se á utilidade marginal do produto é positiva, com certeza haverá alguém disposto á comprá-lo.

    Á concorrência é só uma consequência dessa demanda, os concorrentes irão então começar seus próprios investimentos para copiar e produzir o produto, isso também leva tempo e investimentos, e não é por causa disso que eles irão receber um monopólio grátis.

    Segundo, que não existe "Propriedade intelectual", ninguém detem o controle sob às idéias, idéias são algo inerentemente humano e qualquer outro ser pensante, e todos são capazes de raciocinar por si próprios para criar novas mercadorias. Não existe nada chamado "direito de monopólio intelectual sob um produto", se existisse tal coisa é provavel quê nós ela ainda estaríamos na idade da pedra, já que ninguém vai poder copiar e muito menos concorrer pelos lucros fornecidos pelo produto.

    Esses dois pontos provavelmente já são o suficiente, se tiver qualquer argumento que valha meu tempo, ou se tiver qualquer dúvida, pode responder, abraços.
  • Introvertido  12/05/2021 20:59
    Wow, nem tinha lido esse artigo, mas o autor disse o que já estava no ponto da minha língua!

    Porém é necessário um adendo em um determinado parágrafo, á qual eu pessoalmente não concordo...

    "Quando Bill Gates e Steve Jobs começaram a empreender em suas garagens, não ligavam para patentes. Aproveitavam código e ideias de terceiros e compartilhavam as suas. Se tivessem que pagar royalties ou fossem impedidos de usar códigos de terceiros, não teríamos hoje boa parte do que temos."

    Errato, isso não tem nada haver com patentes. Ambos os dois utilizavam e compartilhavam códigos com o objetivo de criar algo novo, de inovar e de aprender, não há problema algum nisso, e não estariam violando qualquer patente em seu sentido supositório. Eles só estariam violando, isso sim, se eles estivessem relançando o código propriamente dito dos outros e tentando ganhar dinheiro em cima disso. Se eu fosse lá e copiasse o código fonte de um jogo/programa para android, e criasse um port pago para o IOS sem á permissão do autor, séria plágio. Eu não estaria aproveitando do código dele para aprender e inovar, mas sim simplesmente lucrando em cima do jogo/programa de outrem.

    Isso elevaria tecnicamente á oferta do jogo/programa? Provavelmente, mas ainda seria mal-caratismo, e também estaria desmotivando o mesmo autor á criar novos jogos/programas, assim como outros, enquanto o devido problema não fosse resolvido.

    Mesmo se às patentes estatais não existissem nesse cenário, ainda sim provavelmente não demoraria para á Apple soluciona-las de acordo com o quê os desenvolvedores originais pedirem.

    E já deixando claro: Eu sou contra às patentes estatais, pois o próprio mercado resolve seus problemas.
  • imperion  12/05/2021 21:01
    patente sempre vai ser um assunto polemico. assim como os socialistas não reconhecem a propriedade alheia(terras e fabricas) como valida, os anti patentes não reconhecem essa modalidade de propriedade como propriedade. e isso é uma limitação do conceito de propriedade ela somente ser bens tangíveis. e abre espaço pra ela ser tomada igual nas praticas socialistas dos que pedem pro estado tomar propriedades e sair distribuindo.
    meus respeitos a quem discorda.
    a questao é que sem a patente, não vai se impedir os empresarios a continuar empreendendo, mas quem não participou da criação é que vai ter vantagem: vai colher os frutos do trabalhos de outrem sem ter feito nada, igual aos sistemas socialistas. e que m investiu na criação de algo genuinamemte novo , não terá retorno se o receita for copiada quando o produto sair. a concorrência que crie o seu próprio produto.
  • Gustavo  13/05/2021 03:52
    Vejamos.

    O criador de um produto requer patente por sua ideia. A fábrica que o produziu reclama propriedade industrial. (Normalmente, ambos são o mesmo).

    O copiador copia o design e copia a produção. E o vende mais barato. Ao copiar a ideia, ele não subtraiu nada de ninguém. O originador da ideia continua livre para usá-la. O fabricante também.

    Proibir isso significa convocar políticos e burocratas armados para jogar na cadeia um inocente que simplesmente aumentou a oferta de um produto demandado.

    Change my mind.
  • Régis  13/05/2021 03:56
    A vantagem do inventor é ter a novidade em primeira mão, o que permite um enorme poder de barganha inicial. Essa vantagem se esvai com o tempo, à medida que concorrentes vão se acostumando com a invenção. Fazer o quê? O livre mercado é assim mesmo. Concorrência.

    O pagamento do inventor é essa margem inicial potencialmente alta de ganhos.

    E caso ele consiga criar mais coisas, terá mais lucro. Se conseguir fazer isso consistentemente, uma carreira de inventor dedicado é uma ótima opção.
  • Kelvin  13/05/2021 04:09
    Ao registrar uma patente, você está impedindo outras pessoas de terem por conta própria tal idéia sob pena de multa e até mesmo de prisão. Patentes não são compatíveis com sistemas éticos de defesa de propriedade privada.
  • anônimo  13/05/2021 17:04
    é o mesmo argumento socialista.: sua propriedade privada(terreno, fazendo , empresa, casa e carro ) impedem o acesso dos menos favorecidos a esses bens , inclusive eles acusam o capitalismo de ser o monopolio dos meios de produção, e que a propriedade é para proteger os lucros dos capitalistas . portanto não tem que serem não reconhecidos a propriedade e tomados pelo estado.
    vc não reconhece a propriedade alheia , por que esta não te favorece e eles tb não reconhecem a sua porque esta não os favorece. derrube a propriedade alheia e nada impedira que eles derrubem a sua tb.
  • Introvertido  14/05/2021 15:11
    Anônimo, não confunda propriedade com idéias, ninguém detem o direito de monopolizar algo puramente intelectual, que reside no mundo de idéias nos nossos respectivos cérebros, se eu pensei algo, eu não posso proibir outra pessoa de pensar á mesma coisa que eu, á mesma coisa é que eu também muito menos posso proibir outras pessoas de analisarem e descobrirem como criar um produto que eu criei com minhas idéias.

    Á partir do momento que eu começar á vender meu novo produto, eu perdi meu direito de propriedade sobre esse produto, esse produto já estará livre para ser analisado e copiado pelos meus fregueses, e não tem nada que eu possa fazer para proibir esses mesmos fregueses de copiarem meu produto e assim gerar concorrência. Patentes só existem para concender monopólios e privilégios para criadores, isso não estimula de forma alguma á criatividade.

    Se um criador não quer ter seu produto copiado, então é melhor que ele nem mesmo o apresente ao mundo.
  • Nicholas  12/05/2021 21:34
    Um exemplo de como não é necessária a propriedade intelectual para a galera produzir ( e muito bem, inclusive) é o open source Linux, que em muitos aspectos dá uma surra no windows
  • cmr  19/05/2021 11:00
    O Windows também é "livre", reina absoluto no mundo dos PCs.
    98% dos sistemas operacionais dos desktops no mundo, se não me engano,
    é Windows "piratex edition".

    Como a Microsoft não faliu ainda ?.
  • Lucas  19/05/2021 23:31
    98% dos sistemas operacionais dos desktops no mundo, se não me engano,
    é Windows "piratex edition".

    Como a Microsoft não faliu ainda ?


    Lembro-me de, há muitos anos, ter lido uma reportagem em que um executivo da Microsoft (acho que foi o Jim Allchin) disse claramente: "prefiro que pirateiem os nossos produtos do que os dos nossos concorrentes"! Óbvio!

    Eu acho graça quando algum hater de alguma empresa de software diz usar versões piratas de seus produtos, visando prejudicar a empresa. Mal sabe ele que isso mais ajuda a empresa do que atrapalha, pois torna o produto popular. Se alguém quiser "prejudicar" alguma empresa pela qual nutre algum desafeto, tem é que boicotar totalmente, não utilizando nem mesmo as versões piratas. Os problema não é as pessoas utilizarem um produto sem pagar, mas sim não quererem utilizá-lo nem de graça! Como costumava dizer um conhecido meu: "ninguém pirateia coisas ruins".
  • cmr  19/05/2021 11:09
    "Sem a propriedade intelectual, a China dominaria o mundo em 3 semanas...
    ...porque a China tem o poder da manufatura e os EUA o poder das idéias."

    Nado Moura (Youtuber obtuso, egocentrado e músico fracassado)

    Depois ele levou uma surra do "idéias graduais" ooops radicais... Que o refutou.
    Então o roqueiro fajuto de YouTube partiu para as ofensas e escárnio.
  • João  12/05/2021 23:39
    Se quiser mais motivos para ser contra patentes e IP em geral, basta verificar o circo que virou a indústria de TI nos EUA. Empresas registram patente toscas como "deslizar o dedo em uma tela para arrastar um item", "comprar um item com um clique", e utilizam essas patentes para atrapalhar a concorrência.

    Hoje em dia, se você se trancar em sua casa, sem acesso à Internet ou sequer a manuais, e decidir produzir um software não trivial, as chances de você acabar infringindo uma ou mais patentes é de praticamente 100%.
  • Rafael  12/05/2021 23:43
    Com legendas em português:

  • Rogério Souza  12/05/2021 23:48
    Videogames são outro setor que refuta completamente a tese da necessidade de patentes, direitos autorais e propriedade intelectual.

    A série do videogame Grand Theft Auto, por exemplo, custou quase um bilhão ao todo. Só o GTA IV, lançado em 2013, custou em torno de US$ 100 milhões para ser produzido e desde o seu lançamento pode ser copiado por qualquer um. Você acha que a Rockstar, produtora do jogo, teve prejuízo? Saiba que GTA V foi produzido custando mais de $137 milhões, e teve um lucro operacional de mais $230 milhões.

    Se pirataria fosse deletéria, videogames já teriam sumido.

  • Novato  12/05/2021 23:51
    Acho que esse é meu único impasse para abraçar completamente o pensamento libertário...
    Patente sobre invenções... como ser contra?
    O inventor tem o direito de lucrar com o que inventou.
    Agora ser simplesmente copiado a partir do segundo dia da invenção.... Não posso aceitar isso. Não está certo.
    O que eu penso é que a regulação disso deve ser por empresas privadas, por judiciário privado e não necessariamente pelo Governo (estado).
    Sou relativamente novo no site, mas até o momento concordo e entendo perfeitamente tudo, exceto isso.
  • Daniel Cláudio  13/05/2021 00:04
    "O inventor tem o direito de lucrar com o que inventou"

    Direito de lucrar? De onde vem esse direito? Não existe esse direito. Os três únicos direitos que um ser humano tem é que:

    1) Não tirem sua vida;

    2) Não roubem sua propriedade honestamente adquirida;

    3) Não tirem sua liberdade de fazer o que quiser (desde que, obviamente, você não agrida e coaja terceiros).

    Não existe "direito garantido ao lucro". O lucro vem de um serviço bem prestado e da satisfação do consumidor. E só. Ter direito ao lucro significa obrigar terceiros a consumirem seu produto, o que infringe diretamente os itens 2 e 3 acima.
  • Keira  13/05/2021 04:00
    Na lógica dos defensores de patentes, pessoas deixarão de criar e inovar mesmo sabendo que existe demanda e possibilidade de ganhar muito dinheiro só porque um concorrente não será temporalmente impedido de fazer um produto similar. Chega a ser ridículo.

    Sem patentes, empresas teriam que disputar por eficiência ou nome de marca, dependendo do tipo de mercado e produto, como sempre foi, apenas sem barreiras temporais de vencimento de patentes.

    A demanda sempre vai existir e o lucro milionário também.

    É ridícula a ideia de que pessoas, empresas, empreendedores ficariam deprimidinhas, iriam à falência, abandonariam seus investimentos e seus lucros, só porque há concorrentes querendo fazer produtos similares sem lhes pagarem royalties, mesmo sabendo que há demanda, que empresas que criam cultura de mercado ganham nome e valor acima das outras por inovarem.

    O valor é subjetivo e marca e cultura de consumo são importantes para muita gente. Produtos de nicho sempre existirão, produto comuns sempre existirão, ausência de "propriedade" intelectual não vai fazer as pessoas deixarem de produzir sabendo que existe demanda e possibilidade de lucro.
  • anônimo  13/05/2021 16:53
    particularmente o libertarianismo é melhor. o problema aqui é que não reconhecem a patente como propriedade, assim como reconhecem um terreno ou industria, somente porque ela não é fisica, ela é documental.
    pra mim, como resultado, não tem como os empresários criadores de conteúdo e invenções abraçarem o libertarianismo, porque seus direitos sob esse regime não seriam respeitados. e por isso mesmo o libertarianismo perde forca contra os conservadores e os esquerdistas.
    quando vo ce tira uma copia da propriedade alheia , ela perde essa renda. assim como o dono de um terreno perde um pouco quando o GP toma um pedaço pra fazer redistribuição. ser contra a propriedade intelectual e patente pra mim ta mais perto das praticas socialistas do que libertarianismo.
    o libertarianismo segue os princípios do direito da propriedade privada, mas mas se sentem livres pra não reconhecer tofos os tipos.
    e os argumentos pra não se lo são iguais aos do socialismo: os socilistas dizem que o capitalismo é o monopolio da propriedade privada pra proteger seus lucros e querem que o estado tome propriedades porque proteger seus lucros é errado. lógico. vão receber o que foi tirado dos outros na pratica.
    ja os anti patentes dizem que essa propriedade é monopólio pra proteger seus lucros e isso é errado. por isso a patente tem que ser tomada pelo governo. e distribuida. segundo os argumentos dos socialistas isso acabaria com a desigualdade e dos anti patentes isso acabaria com a desigualdade.
    o capitalismo se move sim pelos lucros e a propriedade serve sim pra proteger os lucros. não tem nada de errado nisso. se a empresa não lucra numa área, ela migra pra outra. e ae cancela a oferta e produção numa área e começa a produção e oferta numa outra.

    a patente é do setor de criação somente. porque eles , como todos os outros capitalistas não podem proteger seus lucros? mesmo que a criação humana não dependa do lucro pra estimular a criação, sem este o incentivo privado a "criação cai" pois com menos lucros a oferta cai junto. e oferta e o verdadeiro capitalismo.
    ficariamos sem a criação privada e dependeríamos da estatal, com todos os seus problemas. si projetos que recebessem dinheiro antes correriam, pois não ocorreriam os projectos em que o dinheiro só volta depois do produto lançado.
  • ninguem  13/05/2021 21:34
    Cidadão, que monte de asneira que você escreveu ai, nota-se claramente que você nunca criou nada.
    Todos os libertários querem se ver livre do estado e você quer é mais estado. Só uma pergunta, se não houver estado a quem você vai recorrer para essa sua patente?
    Se você defende patente, você é um estatista, assuma.

    Existem dois tipos de criadores, aqueles que criam sem fins lucrativos – eles existem aos montes - e aqueles que criam com fins lucrativos.
    Todo processo de criação de uma ideia, começa com o projeto - coisa que infelizmente a maioria dos brasileiros desconhece - e dentre as etapas de um projeto está à análise de riscos. Toda cópia nada mais é que um risco do projeto e você, assim como todo o empreendedor que se preze, têm todo o direito de proteger sua criação. Um exemplo é o contrato de confiabilidade, que você pode utilizar com todas as pessoas envolvidas no desenvolvimento desse seu projeto, tornando mais difíceis as cópias.

    Você já pensou que as idéias não são únicas, ou seja, eu posso neste exato momento ter uma ideia e estar trabalhando nela, ao mesmo tempo em que um Japonês pode estar trabalhando nesta mesma ideia, no outro lado do mundo.
    O pioneiro se for bom, sempre vai ter vantagem aos demais, por mais fiel que seja a cópia. A Nike fechou? A Ford fechou? A IBM fechou? O McDonald's fechou? E inúmeras outras, que tiveram seus produtos copiados e até mesmo evoluídos.

    No momento que qualquer empreendedor, cria um produto para a venda publica, ele SABE que esse produto pode ser copiado, e é exatamente daí que vem toda a evolução das coisas. Caso ele não deseje que sua amada criação seja copiada é simples, é só ele manter para si, não divulgar. Empreendedor que é empreendedor não fica parado atrás de uma patente estatal, empreendedor de verdade melhora.

    Pra você todas as coisas deveriam estar como o criador as criou, somente ele poderia desenvolver sua ideia, que ideia absurda essa a sua. Típica ideia de um estatista, alias, todos os libertários que defendem patentes, são na verdade estatistas enrustidos, vociferam contra o estado, mas no momento que a coisa se volta para eles, saem correndo para os braços do papai estado, em busca de proteção contra a concorrência.

    Lamentável.
  • Lucas  14/05/2021 01:36
    o problema aqui é que [os libertários] não reconhecem a patente como propriedade (...) porque ela não é fisica (...).

    Falso. Nada tem a ver com não ser física ou não ser tangível, mas sim com o fato de não ser escassa.

    Direitos de propriedade só se aplicam a recursos escassos. Não existe propriedade sobre recursos não escassos. Se algo não pode ser tirado de você - como ideias -, logo não há "propriedade" a ser defendida.

    Patentes, na prática, nada mais são que mecanismos que criam escassez artificial para coisas que, naturalmente, não eram escassas. Não tem nada de proteção de propriedade aí, até porque, como já dito, não há propriedade a ser defendida.
  • anônimo  13/05/2021 00:17
    Um exemplo bem-humorado(?) de como patentes freiam a inovação:

  • Alberto  13/05/2021 02:03
    Liberdade para fracassar

    É muito bom o último livro de Matt Ridley, "How Innovation Works" (como funciona a inovação).

    Poucos, à esquerda ou à direita, discordarão de que a capacidade de inovar é o que diferenciou membros do gênero Homo de outros primatas e nos assegura a era de conforto e prosperidade material sem precedentes em que vivemos. Ainda assim, a inovação está longe de ser um fenômeno bem compreendido.

    O autor começa o livro contando histórias sobre inovações. Há desde as bem conhecidas, como a da lâmpada elétrica e a da máquina a vapor, até as quase ignoradas, como a da infusão de café, que, por alguma razão, diferentes países tentaram proibir. Há desde as imemoriais, como a utilização do fogo e dos cachorros, até as mais modernas, como a turbina e a energia nuclear.

    Ridley sabe contar histórias, e só isso já tornaria "How Innovation Works" uma obra interessante. Mas ele vai além e extrai desse conjunto de anedotas uma série de padrões. Alguns são conhecidos. A inovação é muito mais o resultado de esforços coletivos do que obra de gênios isolados. Outros, menos conhecidos.

    Embora muitos pensem que a ciência gera tecnologia, no geral ocorre o contrário. São as inovações que abrem novas searas para o desenvolvimento científico.

    O livro se torna provocativo quando o autor afirma que vivemos uma época de risco para o espírito empreendedor e se põe a apontar elementos que hoje impedem as inovações de surgir. Aí sobra para todo mundo —do sistema de patentes às grandes empresas, com especial destaque para as autoridades regulatórias da Europa. Ridley oferece argumentos bem convincentes para defender suas teses.

    Para Ridley, alguns séculos de evidências mostram que a proteção à propriedade intelectual fez pouco para estimular a inovação e, mais recentemente, começou a desencorajá-la. A uma dada altura, as patentes dificultam a livre circulação de ideias e criam barreiras a grupos que poderiam se interessar por pesquisar numa área já densamente patenteada.

    A profissão de fé liberal do autor também se faz presente. Para Ridley, a inovação é fruto da liberdade: liberdade para pensar, experimentar, investir, trocar, consumir e, principalmente, liberdade para fracassar. Sem essas liberdades, a inovação não vai muito longe.

    www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2020/08/liberdade-para-fracassar.shtml
  • Gilmar  13/05/2021 02:18
    Vocês viram o Tweet do Fellipe Hermes?
    Ele fala que o governo é importante pois se não fosse isso as empresas não fariam frente aos ataques que Israel está sofrendo.
    Tem algum artigo sobre o tema? Que mostre que mesmo em casos como de Israel e o Hammas teria jeito de contratar empresas privadas de artilharia anti aérea?
  • Carlos Brodowski   13/05/2021 03:46
  • Helem  13/05/2021 04:06
    Pessoal, patente é fichinha perto do ECAD. E a esmagadora maioria dos brasileiros nem sabe da existência desse órgão que tem poderes de monitoramento quase soviéticos.

    gizmodo.uol.com.br/o-que-e-o-ecad-e-por-que-ele-esta-cobrando-direito-autoral-de-blogs/
  • P.P.  13/05/2021 04:11
    O mecanismo da patente atua diretamente CONTRA a inovação, e por um motivo muito simples: cria-se uma corrida completamente artificial para a resolução de um dado problema, e ganha quem chegar primeiro.

    Ora, não só é impossível garantir que o primeiro é aquele que apresenta a melhor solução para o problema, como é de se esperar justamente o contrário: para se conseguir rapidamente uma patente basta correr com uma solução porca e imediatista.

    E pronto, qualquer um que queira inovar na área, com soluções realmente boas, está proibido pelo governo e ainda terá que pagar um arrego para aquele que fez um trabalho porco.

    Depois dos bancos centrais, as patentes são o segundo elemento mais nocivo para uma sociedade próspera.
  • anônimo  13/05/2021 16:21
    não , mas se a solução de outro é melhor , ela ganha a propria patente e as pessoas compram dele. as outras aptentes sao tambem lançadas , mas como sao produtos inferiores, vendem mennos. a patente não prejudica a inovação, pois ela não impede vc de "desenvolver" o seu produto. ela impede vc de usar o que foi dedenvolvido pelo outro.
  • Marionete do Nego Ney  13/05/2021 17:12
    "É necessário proteger a propriedade intelectual, do contrário ninguém investiria em inovação e ciência!", esta é mais uma daquelas ideias que fazem muito sentido num primeiro contato, mas vê-se que as mesmas são no mínimo muito mais nocivas do que benéficas, quando não totalmente erradas se analisadas à fundo, outros exemplos de frases nesse sentido são: "É necessário que se proíba venda de armas para civis, pois menos armas = menos mortes", "O governo precisa criar regulações para coibir abusos, do contrário as empresas fazem o que quiserem", e muitas outras.

    E o problema é que a grande maioria das pessoas simplesmente acredita nisso sem qualquer dúvida ou ceticismo, seja porque a escola os ensinou desde pequenos à acreditar que os "especialistas" sempre estão absolutamente certos e que os "nossos representantes" apenas querem o nosso bem, ou simplesmente porque tem preguiça de fazer perguntas e é mais fácil só aceitar e já era.

    Quanto à propriedade intelectual, sou quase totalmente contra, exceto na parte de marcas, acho que o conjunto logomarca/nome deveria ser tratado como propriedade privada do criador, pois se copiar a marca for permitido, isto permitiria ao produtor A "se passar" pelo produtor B no mercado, o que seria fraude na minha visão, além disso, se A entregar um produto/serviço de péssima qualidade com a marca de B, acabaria sobrando (talvez até judicialmente) para B. No mais, não vejo nenhum problema em A produzir um produto/serviço rigorosamente idêntico à B, exceto pela marca, cada um deve colocar a sua e se responsabilizar por qualquer problema que surja.

    No mais, imaginem se esse negócio de patentear qualquer invenção, por mais tosca que seja, fosse levado às últimas consequências (inclusive com patentes "eternas" que alguns por aí defendem), imaginem se lá em meados dos anos 1700, quando a industrialização vagarosamente começava à dar o ar de sua graça, alguém abrisse uma fábrica e então patenteasse a própria ideia de usar máquinas para produzir, teríamos hoje meia dúzia de fábricas quase como ilhas em meio à um mundo pré industrial e rural. Imagine se cada vez que quiséssemos debater economia austríaca tivéssemos que pagar royalties para os herdeiros do Mises, Hayek e Rothbard, seria uma desgraça, um autêntico atraso de vida, e poderia inclusive ser usado como ferramenta de censura. Aliás do jeito que o mercado de TI está empesteado com essa desgraça e só piorando, muito me impressiona que Software Development Kits bem como cursos de programação ainda sejam tão fáceis de conseguir por aí, não duvido nada que algum dia passarão uma lei restringindo o direito de escrever software à meia dúzia de Big Techs.

    No mais, não esqueçam do glorioso Nego Ney!
  • Pensador Libertário  13/05/2021 19:39
    A industria da moda não precisa de patentes devido o custo em pesquisa e desenvolvimento(Designer é barato)ser baixo,agora pesquisas farmacológicas são mais caras e investimento de longo prazo,sou a favor de que a industria farmacêutica seja obrigada a dividir o produto de suas pesquisas com os outros laboratórios,mas ela sendo compensada com royalties,ou seja ela será ressarcida dos seus custos com as pesquisas e irá lucrar fabricando e com os royalties cobrados dos concorrentes,enfim seria o mais justo,se alguém discorda estejam a vontade para criticar,mas sem zombarias por favor,limitando-se a mostrar onde estou equivocado.
  • Lucas  14/05/2021 01:45
    (...) sou a favor de que a indústria farmacêutica seja obrigada a dividir o produto de suas pesquisas com os outros laboratórios (...)

    "Obrigada" por quem?
  • Pensador Libertário  14/05/2021 18:27
    Pelo estado que se diz benevolente e fica querendo intrometer em tudo,portanto já que quer quebrar a patente deles,então que faça o serviço mais justo e correto.
  • Introvertido  14/05/2021 01:00
    Sinceramente, seria bom se algum libertário lançasse um livro completo sobre o assunto, sob uma perspectiva austríaca-libertária - se é que já não tem -, porque existem muitos libertários que por sinal não são capazes de raciocinar por si mesmos sobre isso, como demostrado claramente nessa sessão de comentários, e acaba resultando em diversos textos argumentativos lotados de contradições.

    Até vi alguns aqui defendendo idéias mercantilistas, realmente lamentável.
  • Foxtrote  14/05/2021 12:18
    Contra a propriedade intelectual (Against Intellectual Property)
    Livro por Stephan Kinsella
  • Foxtrote  14/05/2021 11:56
    Eu entendo a preocupação desse libertários utilitaristas... existe sim uma demanda por proteção da sua invenção, aquela invenção original desenvolvida por mim, eu quero que seja preservada... nessa demanda legítima que os governos intrometerem e fizeram a melhor coisa que podem fazer (aliás a única coisa que sabem fazer), colocar o cano do fuzil no resto da sociedade e ameaçar de violência pessoas inocentes.

    Como dito nos comentários, mais uma coisa ruim (do ponto de vista utilitário) o governo se presta a fazer, empresas comprometidas com o seu desenvolvimento não fazem patentes, o exemplo mais emblemático já foi dito é o da Coca-Cola. Sim, quando dizemos que patentes são imorais, não queremos dizer que você não tem o direito de arrumar métodos e jeitos para defender suas ideias - os video-games mais modernos você só consegue desfrutar de todo o potencial do jogo se estiver logado na internet, os consumidores podem (devem) acusar de fraude aqueles estabelecimentos que se dizem vender o produto "original", acordos de privacidade e confidencialidade podem ser feitos em tribunais privados, empresas podem vender produtos lacrados (fábricas colocam silicone, plásticos) em peças e componentes de seus produtos - porque se forem extraviados na tentativa de engenharia reversa serão logo destruídos, Non-fungible token - agora você pode ter sua obra de arte atrelada ao dono original, enfim se soubesse mais exemplos não estaria discutindo... mas vendendo soluções há essa demanda legítima de tentar defender sua ideia.
  • Bluepil  14/05/2021 17:16
    Caro Foxtrote, o que você ou outra pessoa acham ou querem não importa, os empreendedores podem até quererem dar 100 reais de salário para todos os seus empregados, eles podem até quererem monopolizar seus respectivos mercados, mas se eles quererem isso ou não simplesmente também não importa!

    Todos os seres dentro de uma sociedade de livre-mercado devem se submeter á demanda do mercado como um todo, na qual o dinheiro dos consumidores exerce controle sob os empreendedores, e na qual ninguém pode forçar uns aos outros á fazer nada, não importa nem um pouco se tal pessoa acha uma coisa ou outra, se ele quer monopolizar algo ou não, argumentos de achismo e emotivos são fracos e irrelevantes e as soluções propostas por tais meios só pioram as coisas, até porque para tais meios serem realizados é necessário uma força autoritária de coerção, para forçar todo o mercado á submeter-se á ordens e leis, ao invés dá vontade da sociedade, são esses achismos e emotivismos que estão elegendo governos progressistas ao redor do mundo, e elevando o tamanho dos estados cada vez mais.

    É uma pena ver tantos libertários utilizando argumentos emotivistas por aqui, você está certo em seus argumentos, mas é erraneo defender mesmo que parcialmente o ponto de vista desses libertários que estão flertando com mercantilismo, ao invés disso, apenas devemos refuta-los igual qualquer outro para trazê-los ao caminho dá lógica e razão.
  • Foxtrote  18/05/2021 12:04
    "Todos os seres dentro de uma sociedade de livre-mercado devem se submeter á demanda do mercado como um todo, na qual o dinheiro dos consumidores exerce controle sob os empreendedores, e na qual ninguém pode forçar uns aos outros á fazer nada"

    Esse é exatamente o meu ponto, eu não disse achismos, os exemplos são fatos... reafirmo não defendo políticas de estado como patentes, entretanto também não defendo que empresas e pessoas sejam obrigadas a passar suas idéias e invenções para qualquer um, apesar que várias indústrias são beneficiadas com a pirataria, por ser uma forma de marketing. O que só propus exatamente um arranjo voluntario para proteção dessas, se vale a pena ou não vai depender da demanda do mercado.

    "até porque para tais meios serem realizados é necessário uma força autoritária de coerção, para forçar todo o mercado á submeter-se á ordens e leis, ao invés dá vontade da sociedade"

    Non-fungible token - agora você pode ter sua obra de arte atrelada ao dono original, isso é voluntário se você não quiser você nao compra... a receita da Coca-cola, você compra o produto ou não, acordos de privacidade e confidencialidade podem ser feitos em tribunais privados - qual parte de voluntariado não foi explícito?

    "você está certo em seus argumentos, mas é erraneo defender mesmo que parcialmente o ponto de vista desses libertários que estão flertando com mercantilismo, ao invés disso, apenas devemos refuta-los igual qualquer outro para trazê-los ao caminho dá lógica e razão. "

    Não defendo uma grama de governo se quer, apenas aponto mais 1 caminho que não foi abordado, sim existem "libertário mercantilista" - para mim, ou ele é um troll logo o objetivo dele não discutir é atrapalhar, e o quase libertário, que se vence no ponto da patente, e para esse que é a minha mensagem, não precisar ceder em nada para o governo, nem nesse ponto de propriedade intelectual.
  • Bluepil  18/05/2021 13:57
    "Esse é exatamente o meu ponto, eu não disse achismos, os exemplos são fatos... reafirmo não defendo políticas de estado como patentes, entretanto também não defendo que empresas e pessoas sejam obrigadas a passar suas idéias e invenções para qualquer um, apesar que várias indústrias são beneficiadas com a pirataria, por ser uma forma de marketing. O que só propus exatamente um arranjo voluntario para proteção dessas, se vale a pena ou não vai depender da demanda do mercado."

    Meu caro, eu entendi muito bem seu ponto, eu até mesmo disse que concordei com os seus argumentos no outro comentário, mas como eu já disse, em uma economia de livre mercado ninguém pode forçar o outro á nada, um empreendedor não pode ser forçado á divulgar sua fórmula, mas também não pode forçar os outros á não copiar sua fórmula, sacou?

    Se uma desenvolvedora de jogos quer proteger seu código fonte, ela pode muito bem tentar negociar com outras empresas para tentar chegar á um acordo, de forma que o código de seus jogos se tornará inacessível para usuários, e se essa nova idéia não for bem recebida pelo mercado, essas empresas serão apedrejadas como qualquer outra. Olha o quê aconteceu no cenário do futebol europeu por exemplo, tentaram criar um novo campeonato e á ideia foi totalmente rejeitada, é o livre mercado e o desejo dos consumidores em ação. (Apesar de ter havido muito marketing descarado por parte da FIFA e da UEFA, duas empresas que fazem lobismo com diversos países, e que provavelmente seriam chutadas para fora do mercado em um cenário de livre-mercado)

    Pirataria, aliás, é uma bobagem, ninguém roubou o produto do empreendedor, e muito menos roubou á sua autoria sobre esse produto, mesmo em casos de jogos na Steam que são pirateados, o crackeador primeiro terá que comprar o jogo, para então assim poder disponíbiliza-lo grátis na web.

    E também já está mais que comprovado que pirataria não prejudica á desenvolvedora de maneira alguma, às pessoas geralmente só baixam às versões piratas porque elas não tem dinheiro para comprar o jogo original, logo não é como se fizesse diferença, na verdade ainda serve como marketing grátis, até porque essas pessoas não roubaram nada, igualmente como o disponilizador de tal crack, que teve de comprar o produto primeiro.

    Em última análise, podemos até dizer que "Pirataria" estimula o desenvolvedor á sempre atualizar seus produtos, conrrigir bugs, e abaixar os preços, pois eu posso muito bem ameaçar não comprar tal jogo novamente porquê ele é pior do que eu imaginava quando o comprei. e logo irei desembolsar e desfruta-lo utilizando uma versão crackeada de outra pessoa que comprou.

    Isso é contra o senso comum, e é justamente por ir contra o senso comum que nós somos libertários. No momento em quê o sujeito se rende á qualquer tema atrelado ao senso comum que o Estado nos ensinou, ele já pode ser considerado um derrotado, que não soube utilizar dá própria capacidade lógica para refutar esses sensos comuns, e logo se rendeu.

    "Non-fungible token - agora você pode ter sua obra de arte atrelada ao dono original, isso é voluntário se você não quiser você nao compra... a receita da Coca-cola, você compra o produto ou não, acordos de privacidade e confidencialidade podem ser feitos em tribunais privados - qual parte de voluntariado não foi explícito?"

    Não entendi muito bem o que quis dizer, já que tribunais em uma sociedade privada não serão dirigidos pela força dá coerção, logo um empreendedor não pode recorrer á ela para proibir á concorrência de copiar o seu produto, e muito menos para forçar outro á divulgá-lo... Á não ser que você esteja se referindo apenas á caso de fraudes, ai sim eu concordo, já que o fraudador terá que voluntariamente pagar uma indenização para limpar sua imagem perante os consumidores.

    De resto eu concordo totalmente.
  • Edujatahy  18/05/2021 19:01
    Qual foi a preocupação do Mozart, Beethovan e Vivalde com propriedade intelectual?
    Qual foi mesmo o esforço em patentear a penicilina que Sir Alexander Fleming fez?

    A história da humanidade inteira, inclusive o possivelmente maior período de crescimento intelectual e técnico humano, funcionaram sem patentes e propriedade intelectual.

    Chega a ser surreal as pessoas acharam que não existiria arte, descobertas e inovação sem PI e patentes, como se o simples fato do estado criar uma propriedade de algo que não é propriedade gerasse algum tipo de prosperidade.
  • Felipe  15/05/2021 01:52
    "Senado aprova projeto que suspende reajuste de remédios; texto vai à Câmara"

    Pior do que esse próprio projeto, foi ver o próprio governo federal entrando com um projeto para suspender por 60 dias o reajuste dos medicamentos. Isso mostra aquilo que o Roberto Campos disse há décadas, sobre a tal "cultura do cruzado".

    Espero que essa geringonça não seja aprovada. Os preços dos medicamentos no Brasil já são controlados, querem mais controle... para quem não sabe, essa é a tabela do CMED, estabelecendo os preços máximos de todos os medicamentos. São 1237 páginas.

    A economia brasileira é mais planejada do que eu imaginava.
  • Bluepil  15/05/2021 14:19
    Isso até que é normal aqui em banania, todos sabem que não dá para levar o governo brasileiro á sério, pois aqui o Establishment é muito poderoso, e pode ter certeza que até esse projeto deve ter sido criada em decorrer de alguma demanda por Lobby.
  • Eduardo R., Rio  25/05/2021 04:24
    Um problema patente

    A decisão do presidente Joe Biden de apoiar a suspensão de proteções patentárias a vacinas durante a pandemia mostra que os EUA agora apostam no multilateralismo e estão atentos para as questões humanitárias. É um belo gesto político. No plano prático, porém, mesmo que a medida seja aprovada, terá papel limitado sobre a oferta de imunizantes no curto prazo.

    O principal entrave à produção de vacinas hoje não são as patentes, mas a capacidade produtiva. O Brasil é um bom exemplo. Já temos em princípio acordos de transferência de tecnologia que nos permitirão fabricar por aqui dois imunizantes, mas ainda não conseguimos pôr de pé a estrutura fabril para fazê-lo.

    De todo modo, penso que o instituto das patentes precisa mesmo ser repensado. Ele é menos eficaz do que se imagina para estimular a inovação e, nas últimas décadas, tornou-se em alguns casos fator de desestímulo. Isso fica claro no fenômeno da grilagem de patentes em biotecnologia, pelo qual grupos vão patenteando tudo o que de algum modo se relacione a uma área de pesquisa, não tanto para assegurar legítimos lucros futuros, mas para evitar que possíveis competidores se interessem pelo assunto.

    Mesmo assim, há situações em que a patente parece ainda ser importante. É o caso da indústria farmacêutica, não porque a inovação aqui siga outras regras, mas pelo elevado custo para desenvolver e licenciar drogas. Se não houver um mecanismo que assegure o retorno desses investimentos, dificilmente alguém se arriscaria nesse tipo de empreendimento.

    Já vemos um pouco disso na área de antibióticos. Como não são drogas que deem muito retorno financeiro, há muito tempo não aparecem novas classes desses quimioterápicos —o que poderá mostrar-se um seriíssimo problema de saúde pública no futuro próximo.

    Independentemente de pandemia, chegou a hora de reavaliarmos as patentes, buscando aperfeiçoamentos no sistema.

    Hélio Schwartsman
    Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

    www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2021/05/um-problema-patente.shtml
  • Introvertido  25/05/2021 14:46
    Até que é uma opinião decente, vindo de um jornalista.
  • Bolsodilma ciroguedes  25/05/2021 15:48
    não são as patentes a causa do gargalo produtivo. a causa é a burocracia dos governos que impede a livre negociação das produtoras com os consumidores. as produtoras são obrigadas a negociar com os governos e estes estipulam os preços.
    ao receberem a merreca dos govs mais poucos, elas ficam descapitalizadas pra investir no aumento da producao, pois o preço tá congelado.
    era melhor vender para os ricos por um preço inicial de 100 vezes , já que eles gostam de pagar os tubos. assim as produtoras poderiam investir em mais producao e o preço cairia. e com o financiamento indireto dos ricos


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