Nota do Editor
André Lara Resende é um dos mais cotadas para a equipe econômica do futuro governo Lula. Alguns anos atrás, causou frisson no meio acadêmico um artigo seu publicado no jornal Valor Econômico. O economista — um dos principais formuladores do Plano Real, e a principal
mente por trás do Plano
Cruzado — aparentemente deixou de ser um monetarista e tornou-se um
fervoroso defensor de uma teoria heterodoxa rotulada Teoria Monetária
Moderna (TMM).
No Brasil, esta teoria ainda não emplacou; nos EUA,
ela ganhou proeminência porque a ala mais à esquerda do Partido Democrata,
capitaneada pela deputada Alexandria
Ocasio-Cortez (que é declaradamente
socialista), passou a defendê-la
vigorosamente (o que praticamente já diz tudo sobre tal teoria).
Como era de se esperar, o fato de um proeminente monetarista brasileiro
ter se convertido (e de maneira um tanto fanática) a uma teoria monetária
heterodoxa defendida pela extrema-esquerda americana deixou a esquerda
brasileira excitada.
E ela está avançando. O atual parecer da PEC de transição defende explicitamente a adoção da TMM para o Brasil.
Mas o que realmente seria essa tal Teoria
Monetária Moderna (TMM)? Ironicamente, a TMM não é nem moderna e nem realmente "monetária".
Com efeito, a teoria é apenas uma combinação convoluta de antigas e heterodoxas
idéias que envolvem imprimir dinheiro, colocar o governo para gastar (nada de
muito diferente do que era feito rotineiramente durante o governo de José
Sarney) e usar impostos para "retirar o excesso de dinheiro da economia" (não, não é ironia; a teoria é explícita quanto a isso).
Robert Murphy, membro-sênior do Ludwig von Mises
Institute, se encarrega de explicar (e desmontar) a teoria.
Confira.
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A Teoria Monetária Moderna (doravante TMM) é um
paradigma econômico/financeiro que virou moda e tomou de assalto um mundo
insatisfeito com a economia neoclássica convencional.
A teoria ganhou uma popularidade subterrânea por
três motivos: ela aparenta ter um rigor matemático; ela discorda das obviamente
erradas doutrinas padrões defendidas pelos neoclássicos (neo-keynesianos
ortodoxos), e, acima de tudo, ela afirma que as restrições orçamentárias do
governo são uma mera ilusão.
Os proponentes da TMM afirmam que o atual sistema
monetário — em que os governos têm liberdade para imprimir dinheiro à vontade
— aboliu as amarras associadas ao padrão-ouro, e que, consequentemente, o
crescimento econômico depende apenas de entender como os atuais sistemas
monetário e bancário funcionam.
O
histórico da TMM
Uma coisa que deve ficar bem clara logo de início é
que a TMM não é a mesma coisa que
economia neo-keynesiana. Tampouco ela está do mesmo lado de keynesianos
tradicionais, como Paul Krugman. Com efeito, o próprio Krugman já criticou
repetidamente
os seguidores da TMM (que retrucaram aqui e aqui,
apenas para citar dois exemplos).
A TMM está ligada a
uma antiga doutrina formulada pelo economista alemão Georg Friedrich
Knapp, a qual ficou conhecida como "cartalismo". O aspecto mais
fascinante da TMM é que ela vira de cabeça para baixo idéias padrões da
economia. Por exemplo, os proponentes da TMM afirmam que o emissor soberano de
moeda fiduciária jamais pode se tornar insolvente (algo que a Venezuela prontamente
refuta). Segundo eles, o objetivo da tributação não é gerar receitas para o
governo, mas sim regular a demanda agregada.
Acima de tudo, para eles, moeda e impostos são
indissociáveis. A moeda é um título de dívida do estado que serve para cancelar
dívidas tributárias. Como todos os agentes na economia têm ativos e passivos
com o estado, a moeda se transforma na unidade de contabilização de todos os
demais ativos e passivos na economia. A aceitação da moeda decorre do fato de
que ela pode ser usada para quitar impostos. (Isso gera dificuldades para
explicar por que as pessoas que estão na economia informal também aceitam
igualmente essa moeda).
Para descrever com mais acurácia a TMM, o melhor é
ir direto à fonte. O website de Warren
Mosler — um dos mais proeminentes defensores da TMM nos EUA — é reputado
pelos próprios adeptos da TMM como o melhor ponto de partida. E de chegada.
A
posição contra-intuitiva da TMM em relação aos déficits do governo
Para ilustrar os problemas da TMM, concentremo-nos
em um ponto específico, e que talvez seja o cerne da teoria: o debate sobre os
déficits orçamentários do governo.
Os seguidores da Escola Austríaca defendem que o
governo deve cortar
imediatamente os gastos. Os keynesianos defendem que o governo deve, apenas no futuro, restringir seus gastos e aumentar impostos. Já os
seguidores da TMM afirmam que ambos os lados são ignorantes.
De acordo com vários proponentes da TMM, "os
déficits não interessam" quando um governo soberano pode emitir sua própria
moeda. Consequentemente, toda a inquietação em relação às contas públicas e à
solvência fiscal do governo é absurda e desnecessária. Com efeito, os
seguidores da TMM vão ainda mais além e afirmam
que uma redução nos déficits orçamentários do governo afetaria negativamente a
capacidade do setor privado de poupar. Ou seja, os austríacos, quando defendem
uma redução dos gastos do governo e um consequente equilíbrio orçamentário
estariam, inconscientemente, defendendo um colapso da poupança privada.
Pesquisei extensivamente os websites dos mais
proeminentes defensores da TMM e aqui está a melhor
explicação que encontrei sobre isso. A citação abaixo é um tanto longa e
contém equações, mas reproduzi-la na íntegra é a única maneira de garantir que
não estou deturpando a posição da TMM:
O
conceito de contas nacionais sustenta o modelo básico de renda-despesa que está
no cerne da macroeconomia introdutória. Podemos ver este modelo de duas
maneiras: (a) da perspectiva da fonte dos gastos; e (b) da perspectiva do uso
da renda produzida. Ao juntarmos estas duas perspectivas (da mesma coisa) temos
o balanço dos setores.
Assim,
pela ótica da fonte dos gastos, temos que:
PIB = C + I + G + (X — M)
a
qual diz que a renda total nacional (PIB) é a soma do gasto em consumo (C), do
investimento privado (I), dos gastos do governo (G) e das exportações líquidas
(X-M) [isto é, exportações menos importações].
Já
pela ótica do uso da renda produzida, a renda nacional (PIB) pode ser usada
para:
PIB = C + S +T
a
qual diz que o PIB (renda) em última instância volta para as famílias que
consomem (C), poupam (S), e pagam impostos (T) com sua renda assim que todas as
distribuições são feitas.
Logo,
se igualarmos essas duas perspectivas do PIB, temos que:
C + S + T = C + I + G + (X -
M)
Isso
pode ser simplificado cancelando C de ambos os lados da equação e rearranjando
os termos (sempre respeitando as regras da álgebra) naquilo que chamamos de
visão do "saldo setorial das contas nacionais".
(I
- S) + (G - T) + (X - M) = 0
Ou
seja, os três saldos têm de dar soma zero. Os saldos setoriais assim derivados
são:
- O
saldo privado doméstico (I - S)
- O
déficit do governo (G - T)
- O
saldo nas contas externas (X - M)
Uma
simplificação seria somar (I - S) + (X - M) e chamar isso de setor
não-governamental. E então você tem o saldo do setor governamental é exatamente
igual ao saldo do setor não-governamental (a soma dos saldos privados
domésticos e externos). Esta também é uma regra básica derivada das contas
nacionais e tem de ser válida para toda e qualquer situação.
Para o propósito de nossa discussão, vamos
simplificar as coisas e deixar de fora o comércio externo. (Podemos justificar
essa medida ao vermos o mundo como um todo, o qual obviamente não pode ter nem
um déficit comercial e nem um superávit comercial, e então analisar os efeitos
das mudanças nos déficits orçamentários total dos vários governos).
Logo, se cancelarmos exportações e importações, e
rearranjarmos os termos remanescentes, derivamos esta equação:
G
- T = S - I
Ou seja, o total de gastos do governo menos o total
de receitas tributárias é necessariamente igual à poupança privada menos o
investimento privado.
Os proponentes da TMM podem sucintamente expressar
essa relação em palavras:
Déficit
orçamentário do governo = Poupança privada líquida
Esta equação explica por que os proponentes da TMM desprezam
a ideia de austeridade fiscal.
Vale ressaltar que a equação acima foi derivada
totalmente por meio de tautologias contábeis, e não por meio de alguma teoria econômica
específica, de modo que ela é inabalável. E, espanto!, de fato ela aparenta dizer
que se o governo reduzir seu déficit orçamentário, então a poupança do setor
privado irá necessariamente cair. O que fazer agora? Será que os austríacos estiveram
este tempo todo involuntariamente defendendo uma maciça destruição de capital
sem saber disso?
É
claro que você não precisa do governo para poder poupar
Qualquer um familiarizado com economia introdutória,
mais especificamente o exemplo de Robinson Crusoé em uma ilha, sabe que não faz
nenhum sentido dizer que é necessário haver um governo para que o indivíduo possa
poupar.
Sozinho na ilha, Crusoé consegue coletar dez cocos
por dia com suas mãos. Esta é a sua "renda real". Porém, para progredir na
vida, Crusoé tem de poupar — viver abaixo de suas posses. Assim, durante 25
dias seguidos, Crusoé coleta normalmente seus dez cocos por dia, mas come
apenas oito e poupa dois. Isso lhe permite acumular um estoque de 50 cocos em
25 dias, o que lhe garante um colchão de 10 dias caso ele fique doente ou se
machuque.
Mas Crusoé pode fazer ainda melhor. Ele fica dois
dias sem subir em árvores e sem coletar cocos (com suas próprias mãos) e, em vez
disso, vai coletar gravetos e videiras. E então ele utiliza esses recursos
naturais para criar uma longa vara que irá aumentar enormemente sua
produtividade em termos de número de cocos coletados por hora. Este investimento
em bem de capital só foi possível por causa da poupança prévia de Crusoé; ele não
teria conseguido ficar dois dias sem comer caso não houvesse coletado seu
estoque de 50 cocos.
Sim, essa é uma história simples, mas ilustra bem o
conceito básico sobre renda, consumo, poupança, investimento e crescimento econômico.
Nela, não é necessária a existência de nenhum governo tendo um déficit orçamentário
para que a história "funcione". Crusoé consegue genuinamente viver abaixo de
suas posses — consumir menos que sua renda — e consequentemente direciona
recursos para a produção de mais bens de capital. Isso aumenta a sua
produtividade futura, levando a uma renda maior (consequentemente, mais
consumo) no futuro. Não há nenhum truque ou salto argumentativo, e a poupança de
Crusoé é realmente "líquida" no sentido de que ela não é contrabalanceada por algum
empréstimo tomado por seu amigo Sexta-Feira.
Sendo assim, exatamente como podemos interpretar a declaração
dos proponentes da TMM de que a "poupança privada líquida" necessariamente é
igual ao déficit orçamentário do governo (se ignorarmos o comércio
internacional)?
Fiz esta pergunta em meu blog, e o economista Nick Rowe,
de impecáveis credenciais acadêmicas e reputação
internacional, defendeu a TMM da seguinte
maneira:
Eu:
"Especificamente, considero uma maluquice as pessoas dizerem que, se o governo
federal não tiver um déficit orçamentário, então é contabilmente impossível o
setor privado poupar."
Nick
Rowe: A teoria está perfeitamente correta, e é padrão, tão logo você faça a
tradução. Suponha uma economia fechada para o comércio internacional. Defina "poupança
privada" como "poupança privada menos Investimentos", que é como os defensores
da TMM normalmente utilizam a palavra "poupança" ou "poupança líquida". E então
é tudo contabilidade básica. PIB = C+I+G,
e S=PIB-T-C, logo S-I = G-T.
Percebeu o salto argumentativo? Quando os defensores
da TMM falam de "poupança líquida", eles não
estão dizendo que as pessoas coletivamente poupam mais do que coletivamente tomam
emprestado. Não. Eles estão dizendo que as pessoas coletivamente poupam mais do
que coletivamente investem.
Veja o que o próprio Nick Rowe foi obrigado a
escrever em defesa da TMM: "Defina 'poupança privada' como 'poupança privada
menos Investimentos'". Ora, poupança privada é uma coisa; poupança privada
menos investimentos é outra coisa. Se definirmos "poupança privada" como "poupança
privada", que é o logicamente correto, então a crítica à TMM segue intacta.
Sim, a "poupança privada líquida" — isto é, "a poupança
privada menos o investimento privado" — não pode crescer sem um déficit orçamentário
do governo (de novo, se desconsiderarmos o comércio internacional), mas isso é
imaterial. Todo o benefício da poupança
privada é que ela permite o investimento privado.
Este é o problema fundamental de se recorrer a
tautologias contábeis da macroeconomia para defender uma ideologia; as pessoas
frequentemente enfiam ali argumentos causais da teoria econômica sem perceberem
que estão fazendo isso.
Vejamos de novo a equação que está causando tanta confusão:
G - T = S - I
Como um economista pró-livre mercado, eu não preciso
fugir desta tautologia. Eu posso utilizá-la para ressaltar a famosa crítica de
que os déficits orçamentários do governo afetam o investimento privado (o
famoso "crowding out").
Especificamente, se os gastos do governo (G) sobem ao mesmo tempo em que as
receitas tributárias (T) permanecem as mesmas, então o lado esquerdo da equação
aumenta (o déficit orçamentário do governo aumenta). Consequentemente, a
contabilidade nos diz que o lado direito
da equação também tem de aumentar.
Pode ser porque as pessoas passaram a poupar mais (reduziram
seu consumo devido às maiores taxas de juros ou por causa de sua expectativa
quanto a mais impostos no futuro), mas também pode ser porque o investimento do
setor privado caiu.
Em outras palavras, à medida que o governo toma mais
empréstimos e gasta mais, a equação nos diz que poderemos ter menos consumo
privado, maiores juros e recursos reais sendo retirados do de investimentos
privados e desviados para gastos do governo.
Ou seja, eu também posso contar a minha "história"
sobre os perigos dos déficits orçamentários do governo utilizando a mesma equação.
No final, utilizar as tautologias contábeis das
contas nacionais está longe de ser um argumento efetivo em prol de déficits orçamentários
e contra orçamentos equilibrados, pois tais equações também podem ser
perfeitamente utilizadas para substanciar teorias econômicas que afirmam que um corte nos gastos do
governo gera uma maior taxa de crescimento econômico (teoria esta, aliás, confirmada na prática).
Os fãs da TMM, portanto, deveriam parar de recorrer
a estas identidades para tentar argumentar que é destrutivo defender orçamentos
equilibrados.
Para dar um último exemplo da falácia lógica de
recorrer a tais equações para defender déficits orçamentários do governo,
observe que podemos fazer a mesmíssima coisa com, por exemplo, a Google. Volte a
todas as equações acima e redefina G como "gastos da Google". Então C seria "gastos
totais em consumo de todo o mundo exceto Google", e assim por diante.
Após fazer isso, seriamos capazes de provar — com
total certeza matemática — que, a menos que a Google esteja disposta a se
endividar ainda mais ano que vem, "todo o mundo exceto a Google" seria incapaz
de acumular ativos financeiros líquidos, da maneira como os defensores da TMM
definem o termo.
A resposta adequada a esta observação perfeitamente
válida é: e daí?
O
duplo carpado
As conclusões da TMM sobre poupança privada e déficits
orçamentários do governo são insensatas. Na prática, os que os defensores da TMM
estão dizendo é que o setor privado deve torcer para o governo ter déficits orçamentários
cada vez maiores, pois isso significa que haverá uma cachoeira de receitas indo
para as mãos do setor privado. Qual
o sentido disso?
Mas o erro original da TMM surgiu já no primeiro
passo, com uma interpretação errônea da equação PIB = C + I + G + (X - M). Trata-se de um erro bastante comum por parte das pessoas que não conhecem
os problemas da equação
do PIB. A única justificativa para mensurar o "produto" (lado esquerdo da equação)
pela soma de todas as despesas (lado direito da equação) é que, em uma
economia de mercado, o "valor" de algo é aquilo que o comprador decide gastar
nele. No entanto, se o governo pode auferir receitas por meio da tributação ou
de empréstimos (que serão quitados no futuro via receita de impostos), então essa
justificativa entra em colapso.
Simplesmente não é
verdade que $ 1.000 em consumo privado ou em investimento privado são equivalentes,
em termos de "produto real", a $ 1.000 gasto por burocratas que arrecadam o
dinheiro sem o consentimento de seus "consumidores" e que operam sob um
processo de apropriação do tipo "gaste o que foi arrecadado ou tenha o
orçamento diminuído ano que vem".
Mas os defensores da TMM
podem contra-argumentar dizendo, como de fato dizem, que o governo deve pagar
sua dívida imprimindo dinheiro, e não por meio de impostos.
O que nos leva ao próximo
ponto.
TMM = socialismo
sofisticado
Na economia do mundo
real, o dinheiro funciona como uma reivindicação sobre bens e serviços. Se você
tem dinheiro, você pode utilizá-lo para obter o que quiser.
Sob a TMM, que diz que o
governo deve ter a total liberdade de imprimir e gastar dinheiro, essa instituição
tem acesso a todo o dinheiro que quiser — uma oferta virtualmente ilimitada.
Utilizando seu poder monopolista sobre o dinheiro, a TMM, na prática, concede
ao governo um poder de compra ilimitado. Na prática, isso permitiria ao governo
sobrepujar o setor privado e fazer uma melhor oferta para conseguir mão-de-obra,
materiais, equipamentos etc. Em suma, o que o governo quiser ele consegue. E individuos
e empresas seriam correspondentemente privados destes recursos.
E quanto à inflação de
preços que essa explosiva oferta monetária acarretaria? De acordo com a TMM, o
governo pode impedir tal inflação de preços retirando dinheiro do setor privado
por meio de maiores impostos. Vale lembrar: para a TMM, impostos servem não para
arrecadar dinheiro para o governo — a impressora faz isso —, mas sim para
enxugar dinheiro da economia e, com isso, arrefecer a demanda e evitar uma
subida nos preços.
Portanto, ficamos assim:
1) de um lado, o governo
imprime dinheiro e, consequentemente, obtém todos os bens, serviços e mão-de-obra
que deseja;
2) de outro, ele aumenta
impostos para retirar esse mesmo dinheiro da economia, asfixiando ainda mais o
setor privado e retirando seu poder de compra.
A TMM, portanto, é um
esquema vicioso inventado para que o governo sempre possa ganhar e para que
setor privado sempre saia perdendo.
Não é surpresa nenhuma
que a extrema-esquerda americana simplesmente
ame esta teoria.
Conclusão
A visão de mundo da TMM é
intrigante porque ela consegue ser pior até mesmo em relação à maneira como os
keynesianos convencionais pensam sobre política fiscal monetária. Na mais
benevolente das hipóteses, os defensores da TMM cometem o ingênuo erro de
concentrar em tautologias contábeis que não significam aquilo que eles pensam
que significam.
No entanto, as políticas fiscais
e monetárias defendidas pela TMM teriam efeitos práticos ainda mais
avassaladores. A TMM, na prática, se resume a o governo utilizar seu poder
monopolista sobre o dinheiro para ditar e controlar a produção, obliterar o
livre mercado, suprimir a iniciativa privada, e empobrecer as pessoas. Isso é
socialismo.
Com efeito, um nome mais
apto para TMM seria Tirania do Monopólio Monetário.
Por último, uma nota mais cômica:
a TMM ganhou tanta proeminência entra a esquerda americana, que até
mesmo Paul Krugman se sentiu compelido a criticá-la gentilmente, pois,
segundo ele, a teoria subestima alguns riscos em relação aos gastos do governo.
Dica: quando Paul Krugman
vem a público alertar que a sua filosofia econômica subestima os perigos dos
gastos governamentais, chegou a hora de você reavaliar suas escolhas na vida.