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Uma nova constituinte e assembléias populares: assim começou a revolução bolivariana
E a tragédia nunca mais foi estancada

Uma catástrofe humanitária está acontecendo logo ali no nosso vizinho do norte. Um país inteiro está ficando sem ter o que comer.

A violência é tão grande que faz o Brasil parecer um lugar tranquilo. Os emigrados já passam de dois milhões. A ínfima parcela que foi para Roraima nos dá a dimensão do desastre.

Não foi, porém, um desastre natural, como pode parecer a um desavisado que leia os jornais brasileiros. Foi um desastre produzido por mãos humanas, com muito afinco.

Expropriações e tabelamentos

Por anos a fio, o governo venezuelano impediu as pessoas de alocarem seus recursos como lhes parecesse melhor. Por anos a fio, ele usou e abusou do controle de preços e do confisco. Por anos a fio, ele transmitiu a seguinte mensagem a qualquer um que quisesse investir na Venezuela: tudo o que é seu só é seu enquanto eu permitir.

Foi o que Chávez disse, por exemplo, ao dono da Polar, uma empresa de alimentos e bebidas: "Vou lhe dizer uma coisa, Mendoza. Eu, neste momento, não tenho nenhum plano para expropriar a Polar. Não me interessa. Neste momento, não sei se mais adiante. Não sei. Agora, se você acredita que vai me provocar como aqueles do canal 2... você se lembra, né? Mendoza, você quer medir forças comigo? Vai sair perdendo, Mendoza". (veja o vídeo, marco 1:30).

Chávez estava bravo com Mendoza porque os trabalhadores da Polar protestavam contra a expropriação de outra empresa, a Owens-Illinois. Os trabalhadores, é claro, temiam por seus empregos caso a Polar fosse a próxima da lista. Chávez acabou cumprindo parcialmente sua ameaça. Expropriou um pedaço da Polar, e o motivo foi ela ter feito um depósito de cerveja onde o governo não queria um depósito de cerveja (veja o vídeo, marco 1:09).

Alguns anos depois, Maduro expropriou outro pedaço. Os trabalhadores protestaram mais uma vez. Em vão.

Não é preciso ter qualquer apreço especial pelo caráter dos empresários para entender que expropriações desencorajam o investimento privado. Basta ver os empresários como pessoas que se preocupam com o próprio patrimônio. Com efeito, quanto mais a preocupação deles for essa, mais eles vão fugir de lugares onde o governo os expropria.

As expropriações eram uma das pernas de um projeto de controle total da economia pelo estado. Outra perna, talvez até mais importante, foi o tabelamento de preços.

O Brasil já teve experiências do tipo, como o Plano Cruzado, no qual a tabela da Sunab, de triste lembrança, definia o preço de tudo. Mas aquele congelamento teve ao menos a virtude de ser, desde a sua concepção, uma medida temporária. Não foi assim na Venezuela, como o próprio Comandante explica:

O controle de preços é necessário e forma parte de uma estratégia de intervenção do estado na economia, a qual é um dos elementos que conformam a transição do capitalismo - simbolizado por empresas como esta e seus grupos de grandes corporações — para o socialismo. (Veja o vídeo, aos 23s).

A política econômica de Chávez era um Plano Cruzado permanente.

O tabelamento de preços nunca funciona porque um sistema de preços livres é, entre outras coisas, um transmissor de informações. Muitas informações. Preços livres resumem a enorme complexidade das cadeias produtivas de um jeito que até o mais iletrado cidadão consegue saber instantaneamente o que está sobrando e o que está faltando na praça. Se o preço está alto, o cidadão entende que deve consumir aquilo com parcimônia. Se o preço está baixo, o cidadão entende que pode consumir mais. Do lado de quem produz acontece o movimento inverso: o preço alto atrai mais gente para aquela atividade, enquanto o preço baixo induz a turma a fazer outra coisa.

Quando o governo bloqueia esse mecanismo, as decisões de produção e consumo passam a ser feitas no escuro. As pessoas erram a mão. O produto que estava sobrando continua sobrando, e o que estava faltando continua faltando. Escassez aqui e desperdício ali. E isso não acontece só com os produtos do supermercado. Afeta os insumos também. Afeta os serviços. Afeta tudo. Se a escuridão se prolongar, a economia entra em colapso.

Mas a burocracia chavista nunca acreditou nessas coisas. Nunca acreditou em decisões descentralizadas. Sempre quis calcular ela própria o custo de cada item. E utilizou métodos bastante peculiares. Nunca aceitou, por exemplo, que o imposto de renda e o imposto sobre valor agregado (IVA) fossem incluídos no preço de venda, e isso é tão bizarro que é possível ouvir isso pela voz do próprio Comandante (a partir do minuto 3:36).

Os comerciantes, é claro, também fazem suas contas, e elas frequentemente dão um resultado diferente. Para resolver esse problema, a Venezuela tem uma instituição da mesma estirpe que produziu a Sunab de Sarney: a Sundde. O superintendente da Sundde sai pelas ruas e decreta: "Baixem os preços imediatamente! Não se ponha a fazer cálculos! Prendam-no!" (Veja o vídeo).

Proibidas de fazer cálculos, proibidas de vender seus produtos a um preço que dê lucro, as pessoas param de produzir. Mas nem assim ficam livres da Sundde. Ela vem, confisca a matéria prima parada e prende quem se atreve a desafiá-la.

A brincadeira não ficou só nas expropriações e no controle de preços. Chávez também quis definir o que os agricultores deveriam plantar. Isso foi feito no artigo 110 da Lei de Terras, que Chávez criou em 2001 sem precisar do aval do parlamento, pois tinha recebido permissão para governar por decreto durante um ano. Pelo artigo 110 da Lei de Terras (disponível aqui como arquivo de word), qualquer plantio que não estivesse na lista de produtos considerados prioritários pelo governo ficava fora do cômputo de rendimento da terra para fins de reforma agrária.

Agora apenas imagine: o sujeito planta, digamos, aspargos. Produtividade altíssima. Os aspargos são um sucesso, vendem feito pão quente, mas deram o azar de não estar na tal lista. Pronto: fazenda improdutiva, passível de desapropriação.

"Mas as pessoas querem os meus aspargos!" - diria, talvez, o nosso fazendeiro. "Estão dispostas a pagar por eles!".

"Pouco importa o que as pessoas querem", responderia o governo. "Importa o que está na minha lista".

Aconteceu, então, o que sempre acontece quando o governo faz essas coisas: desabastecimento, prateleiras vazias, filas. Eventualmente, o caudilho de plantão resolve culpar as vítimas. Na Venezuela, ele chama a Sundde e deixa bem claro o que deve ser feito: "Presos têm que ir todos os donos de estabelecimentos que ponham as pessoas para fazer filas! Presos!" (veja o vídeo, aos 37s).

Da tentativa ao golpe efetivo: uma nova constituinte

Os chavistas realmente sabem falar grosso. E falaram grosso desde o começo.

Chávez estreou na vida pública com uma tentativa de golpe, no dia 4 de fevereiro de 1992. Golpe raiz, do tipo que é feito com farda, coturno e fuzil. A quartelada nunca mereceu uma autocrítica. Ao contrário, aliás. Nas eleições de 1998, os principais golpistas de 1992 estavam no palanque do coronel paraquedista (Andres Schafer, jornalista que filmou a propaganda eleitoral, conta os detalhes disso num texto saboroso publicado na Piauí).

Depois da vitória, o dia 4 de fevereiro se tornou o Dia da Dignidade Nacional. O chavismo celebrava o seu putsch. Reconhecia a baioneta como instrumento válido na disputa política. Quando Maduro disse que "o que não se pôde com os votos nós faríamos com as armas", estava apenas dando continuidade a uma concepção política que vinha de longa data.

Mas Chávez, bem ou mal, ganhou eleições (com 56% dos votos). Durante um bom tempo, aliás, foi extraordinariamente popular. Não quis, porém, governar com as instituições existentes.

Já na posse, em 1999, recusou-se a jurar a constituição. Declarou-a moribunda. Convocou um plebiscito para fazer uma nova. O homem realmente queria uma revolução. Venceu o plebiscito com folga.

Foi feita então uma nova eleição, desta vez para a escolha dos deputados constituintes. Outra vitória do chavismo, por ampla margem.

A nova assembleia cobriu-se de grandes poderes. Podia demitir juízes, dissolver a Assembleia Nacional (o parlamento ordinário, não constituinte) e também a suprema corte, que acabou sendo inteiramente substituída. Em menos de dois anos os chavistas controlavam o executivo, o legislativo e o judiciário. O sistema de freios e contrapesos, que existe justamente para impedir maiorias momentâneas de irem longe demais, estava sendo desativado.

O coronel recorria ao procedimento clássico de usar os mecanismos da democracia para solapá-la.

Vieram as cadeias nacionais de rádio e TV. A qualquer momento, Chávez interrompia a novela, o noticiário ou o programa de variedades para apresentar uma nova lei, andar de helicóptero, cumprimentar atletas olímpicos, discorrer sobre Simon Bolívar, falar por mais de duas horas em um supermercado popular, ou discursar por mais de três a uma plateia de estudantes.

O importante era mostrar exaustivamente o rosto e a voz do Comandante. Culto à personalidade, sem o menor pudor. De 1999 a 2013, houve 2.569 cadeias nacionais (uma a cada dois dias), com duração média de 43 minutos. Frequentemente, elas eram acionadas para impedir a transmissão ao vivo de protestos contra o governo.

Sob Maduro, a coisa ganhou uma vinheta que, orwellianamente, fala no "seu direito a receber informação veraz".

As redes de TV passaram a não gostar muito de Chávez. Estimularam protestos contra ele já em 2002. E protestos houve. Muitos, e grandes. Chávez balançou. Deram um golpe. Chávez caiu. O golpe, porém, foi tão mal planejado que em 24 horas o novo presidente já tinha brigado com metade da coalizão que o pusera lá. No dia seguinte, Chávez voltou.

O recrudescimento do regime

Dali para frente, o cenário de mídia hostil mudaria completamente. Em 2003, o governo criou o canal de TV Visión de Venezuela. Em 2007, criou a Televisora Venezolana Social. No mesmo ano, deixou de renovar a licença do canal privado RCTV, que apoiara o golpe de 2002. Em 2009, fechou 34 rádios. Em 2013, a Globovisión, outra que tinha apoiado o golpe, mudou de dono e ficou mais mansa. Em 2014, a colombiana NTN24 foi tirada do ar por noticiar protestos contra Maduro. Em 2017, foi a vez da CNN. Às vozes dissidentes, só restou a internet.

Durante boa parte desses anos, os chavistas seguiram vencendo nas urnas. Sua primeira derrota veio em 2007, em um referendo para, entre outras coisas, permitir reeleição ilimitada.

A segunda derrota veio no ano seguinte, quando a oposição conquistou a prefeitura de Caracas. Desta vez, porém, os chavistas prepararam uma surpresinha: criaram, em 2009, um novo ente federativo: o Distrito Capital.

O Distrito Capital, cuja chefe foi nomeada diretamente por Chávez, absorveu a maior parte do orçamento da prefeitura. Questionada sobre isso, a nomeada, Jaqueline Faría, explicou (ver aos 45s) que tudo foi feito com base nos artigos 16 e 18 da constituição de 1999. Este articulista se deu ao trabalho de ler os artigos 16 e 18 da constituição (disponível aqui). O artigo 16 não se aplica, pois fala da criação de territórios federais, o que não era o caso, uma vez que o Distrito Capital já estava formalmente criado, embora não regulamentado. É o artigo 18 que rege o caso em questão. Ele de fato prevê a criação, por lei, de uma autoridade como a que Jaqueline veio a ocupar, mas diz que a tal lei deve garantir "o caráter democrático e participativo" dessa autoridade.

Existe um mecanismo bem conhecido para dar caráter democrático e participativo às coisas. Chama-se eleição. Mas Jaqueline tem uma resposta para isso também. Segundo ela, o lugar onde fica a sede do governo nacional não pode ser governado por quem faça oposição ao governo nacional. "Imagine", diz Jaqueline, no mesmo vídeo, a partir de 7:06, "um presidente de turno que tenha então em seu espaço, em sua sede, um governador ou um chefe eleito e que lhe seja contrário".

O entrevistador insiste: "isso é o que os franceses chamam 'coabitação'". Resposta: "coabitação existe em nível nacional, mas não na sede dos poderes públicos e da presidência da república".

Outra constituinte

Maduro gostou desse método de neutralizar as eleições quando o chavismo perde. Usou um truque parecido em 2017. Um ano e meio antes, a oposição tinha conquistado maioria no parlamento. Maduro, então, simplesmente inventou uma assembleia constituinte, que, como legislador originário, viria a anular completamente o parlamento eleito.

Mas havia, é claro, o risco de a oposição conquistar maioria na assembleia constituinte também.

O que Maduro fez? Desenhou um colégio eleitoral mandraque. Eis como funciona: o Distrito Capital, que tem mais de 3 milhões de habitantes, elegeu 7 constituintes, enquanto o estado de Apure, com menos de 600 mil habitantes, elegeu 8, e Cojedes, com 348 mil, elegeu 10 (Fonte).

Mas observe: o Distrito Capital é fortemente oposicionista: em 2015, elegeu 16 deputados de oposição e só 2 governistas (Fonte). Já em Apure, Maduro ganhou de 8 a 2, também em 2015 (Fonte). Em Cojedes, de 5 a 3 (Fonte). Exatos 364 constituintes foram eleitos assim, por base geográfica, com os lugares onde Maduro era mais popular tendo uma representação bem maior. Para os outros 181 assentos, Maduro providenciou cotas, a maioria em segmentos que o apoiavam. Por exemplo, a cota dos assim chamados 'trabalhadores' foi de 79 constituintes. A dos aposentados, 28. A dos conselhos comunales, 24. A dos estudantes, outros 24.

Mas a coisa não parou por aí. Mesmo com um sistema de votação totalmente viciado, Maduro ainda achou necessário ameaçar funcionários públicos e portadores do "carnê da pátria" (documento que dá acesso a benefícios do governo): "E no final do dia revisem a folha de pagamento. Se temos 15 mil trabalhadores, devem votar os 15 mil trabalhadores, sem nenhuma desculpa!" (veja o vídeo, no marco 2:52).

Assim, para grande espanto de quem acredita na magia das democracias populares, a truculência de Chávez e Maduro na economia se estendeu a todo o resto. A liberdade de expressão foi sufocada. A alternância de poder pela via eleitoral foi bloqueada. As energias criativas de um país inteiro foram sabotadas por mais de uma década. E esse país agora passa fome.

Alguns ainda tentam dizer que a crise se deve à queda no preço do petróleo. Ignorância pura. O preço do petróleo esteve nas alturas até meados de 2014, e naquele ano a economia venezuelana já respirava por aparelhos. Com efeito, em 2007 já havia escassez no país. Mais recentemente, o barril voltou a superar 60 dólares, uma cotação historicamente bastante razoável, e nem por isso os problemas deram sinais de melhora. Vários outros países são igualmente dependentes do petróleo. Eles atravessaram esses três ou quatro anos de cotações baixas sem sofrer nada muito além das mazelas que sempre tiveram. Então não, não foi o preço do petróleo.

A Venezuela está se desintegrando por outro motivo: o socialismo econômico em conjunto com uma tirania que há muitos anos pisa na cabeça de milhões de pessoas.

Memórias e desejo

Estive na Venezuela no final de 2003. Entrei pela hoje triste Pacaraima. Do lado de lá, fui recebido com um carinho que nunca vou esquecer. Pessoas queridas me conheceram nas cachoeiras da Gran Sabana e me ofereceram uma carona que chegou até Coro, no Caribe. Essas pessoas sofrem agora. Assistem, impotentes, à destruição do seu país. De onde estou, não consigo ver luz no fim desse túnel. Espero que elas consigam. Espero que alguém consiga.

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autor

Guilherme Bahia
é formado em economia pela FEA/USP, foi redator da Folha de S.Paulo de 2002 a 2005 e é perito da área contábil na Polícia Federal desde 2006. O conteúdo e a opinião deste artigo são exclusivamente pessoais.


  • Leonardo GL  01/10/2018 16:11
    Será que alguém pode me informar se há alguma forma de nos proteger no caso de uma eventual hiperinflação? Algum artigo que fale sobre isso?
    Pergunto pois me assusta a situação atual com um dos prováveis candidatos a segundo turno (Haddad) conter em seu plano de governo a formação de uma contituinte e a reprovável cobertura da imprensa brasileira.
  • Ulysses  01/10/2018 16:15
    Se você acredita em hiperinflação (algo em que eu ainda não aposto), compre dólares e ouro (via fundos cambiais ou fundos de estratégia direcionada, tudo disponível em corretoras). Ou então vá para o Bitcoin.
  • João Netto  01/10/2018 19:45
    A LRF (lei de responsabilidade fiscal) hoje impede que o governo Banco Central compre títulos emitidos pelo Tesouro (arts. 35 e 39).

    Essa prática era um dos grandes responsáveis pela hiperinflação que se tinha no passado. O governo emitia títulos da dívida, o próprio Bacen comprava esses títulos e passava o dinheiro ao Tesouro, uma impressão de dinheiro descarada, porém disfarçada por se tratar de dois entes. A lei proíbe a transação entre esses entes. Geralmente quem compram os títulos hoje são bancos, além de investidores privados pelo Tesouro Direto.
  • Pobreta  01/10/2018 20:26
    É sério que você acredita que a LRF seguirá sendo cumprida por comunistas diante de uma economia sem crescimento por 5 anos seguidos, a maior proporção dívida/ PIB do mundo emergente, uma crise fiscal sem solução por aumento de impostos e uma população crente no almoço grátis ávida por soluções rápidas e populistas?
  • Eduardo Esberard  01/10/2018 20:06
    O programa de governo de Bolsonaro não contém a proposta para a convocação de uma constituinte. Abç!
  • João Paulo  01/10/2018 16:14
    Excelente (e depressiva) compilação dos eventos! Obrigado pela dedicação e trabalho. E mantenham sempre esse nível diferenciado!
  • Priscilla   01/10/2018 16:26
    Estive na Venezuela nos anos 80. Um país lindo e próspero. Uma desgraça é o que está acontecendo lá e que vem se espalhando pela América do Sul, se nada for feito para deter esse processo maligno. No Brasil, principalmente.
  • Laura A. Lupi  01/10/2018 16:28
    Como Venezolana y amiga te doy las gracias por poner tus palabras y tus recursos al servicio de la verdad. Gracias por darnos una voz en tu país.

    Hay que hablar de esto, el mundo tiene que enterarse, puede pasarle a cualquier sociedad, ser tomada ingenuamente por el totalitarismo, por un discurso seductor y populista, acompañado de oportunistas.
    La maldad y el horror existen. Le puede pasar a cualquiera.

    Yo tampoco veo luz al final del túnel, estoy haciendo mi vida en España, soy afortunada entre tantos inmigrantes, y por ello, tengo el deber de florecer y aprovechar mi buena fortuna y aunque para sobrevivir hay que pasar pagina y conectarse con el día a día y un nuevo futuro por construir, los que nos fuimos, siempre tendremos que convivir internamente con la tragedia en la que se convirtió el país y el sufrimiento de nuestra gente.

    Gracias por tus palabras que son compañía ante tanta desolación y desconcierto
  • 5 minutos de ira!!!  01/10/2018 16:58
    Caiu um cisco no meu olho aqui............
  • Pobre Paulista  02/10/2018 13:07
    Webmaster, bota um botão de like aí, pode ser só pra esse relato
  • Mercedes Blazquez Garcia-Ibarrola  01/10/2018 16:35
    Eu fui para Venezuela em 2007. Alguns venezuelanos de classe media nos alertavam, com medo e as escondidas, o que ocorreria na frente. Diziam que a população vivia nas costas dos que trabalhavam, achando que o dinheiro vinha do governo. E a vaca secou, ordenaram ela até sugar tudo....e os que tinham umas economias por serem empreendedores tiraram ou tiram como podem o seu dinheiro e fogem para países do primeiro mundo.

    Um exílio similar ao cubano?

    Os que não tem a sorte de poder se deslocar para países mais desenvolvidos, que sabem que não passarão na alfândega, não tem recursos, não tem cidadania, e muitos outros critérios que todos sabemos atravessam a fronteira... a pé.. de ônibus....e vão parar em Roraima....

    Para mim, não é muito diferente dos refugiados africanos ou da Síria indo para a Europa, atravessando o mar, ate o porto "seguro" mais próximo, toda vez que os governos deles quebraram o país.

    Tudo igual, tudo se repete....em diferentes países ....locais....
  • anônimo  01/10/2018 16:40
    Grato pela aula de história. Parece que agora o IMB tem a cronologia completa da história da Venezuela:

    Os anos pré-Chavez

    Os anos Chávez (presente artigo)

    Os anos Maduro
  • Magno  01/10/2018 17:04
    Observe que tudo foi feito perfeitamente pelas vias democráticas. Aqueles que defendem esse regime nefasto e que vivem exaltando sua superioridade deveriam, se fossem minimamente honestos, aprender que, sob a democracia, a liberdade e a propriedade de ninguém está a salvo. Basta ter o voto da maioria para que tudo acabe.
  • Guilherme  01/10/2018 17:13
    Sim, o que houve na Venezuela foi nada mais do que a boa e velha democracia em ação. A maioria dos eleitores pediu uma coisa, o governo fez. Exatamente como manda a democracia.

    Lula e Mercadante estavam corretos quando disseram que "Na Venezuela, há democracia até demais". E há mesmo. A Venezuela é um dos países em que a democracia é exercida no seu sentido mais pleno.

    Lá, a maioria de 51% exige e leva a propriedade dos outros 49%. Exatamente o que preconiza a democracia: a pilhagem alheia de acordo com as demandas da maioria.

    Lá, o desejo espoliador da pequena maioria é atendido pelo governo.

    Lá, basta a pequena maioria demandar, e o governo faz. Confiscos de renda, expropriação de empresas, congelamento de preços e censura. Tudo democraticamente exigido pela pequena maioria da população e prontamente acatado pelo governo. Elas mandam, o governo obedece. E a minoria se estrepa. Democracia em sua plenitude.

    E é por isso que defensores da democracia são seres imorais (ainda que meros inocentes úteis). Eles defendem um arranjo que, em sua essência, estimula o roubo e o parasitismo, desde que defendido por uma ínfima maioria.

    Como você bem lembrou, a propriedade de ninguém está segura sob a democracia (como Hans Hoppe também nunca cansou de explicar).
  • Renato  04/10/2018 22:17
    A culpa é da democracia ou dos que usam da democracia para implantar o autoritarismo? Essa análise sobre a democracia é, no mínimo, um insulto a nossa inteligência.
  • Daniel M.  01/10/2018 17:13
    Nenhuma nação pode pôr seu destino em causa a cada 4 anos. Infelizmente fizemos isso com nosso país. Isso TEM QUE mudar.

    Vida, liberdade, propriedade, justiça e paz. Ou temos esses pilares ou somos patos num campo de caça. O que somos?

    Somente os ricaços podem brincar de socialismo, de fronteiras abertas, de ideologia de gênero etc. Deu errado?? Inventam algum culpado e picam a mula para os EUA. O povo, pobres e remediados, esses não podem prescindir do mínimo de segurança, liberdade e estabilidade. É nesse contexto que habita o mínimo de esperança para poder criar seus filhos, ter uma casa digna e sonhar com algo mais.

    A possibilidade de ordem ou o caminho do caos. No Brasil, em uma semana é isso que será decidido.
  • André de Lima  02/10/2018 00:29
    Perfeito seu comentário! E ainda tem pessoas que acham Bolsonaro "um risco". Analisando mesmo por essa ótica, O MENOR RISCO, dentre os que tem reais chances de ganhar essas eleições, é justamente o Bolsonaro. Chega de mi mi mi... com todo respeito, nessas eleições votar "pela consciência" é de uma ignorância ímpar, infelizmente, o voto terá de ser estratégico, para evitar um mal maior.
  • Victor  02/10/2018 11:40
    Daniel M. nem você e nem a vasta maioria dos eleitores desejam ordem, são apenas como meninas que dizem querer namorar um príncipe encantado mas vão namorar um bandido que escuta funk, anda de carro rebaixado e bate nela.

    A praga vermelha só sairá do Brasil por remoção física, todos que acham que a solução do país é apertar uns botões numa caixinha que faz uns sons não passam de uns preguiçosos. A mega crise fiscal brasileira e a próxima crise mundial vão estourar bem no colo do próximo presidente, e a praga vermelha estará lá a espreita para tirar proveito político e esticar ainda mais seus tentáculos. Prepare-se, você vai sim viver num pleno estado socialista em até 10 anos.
  • João RS  01/10/2018 17:29
    Uma Constituição consistente, sólida, deve ter apenas 20 ou 30 artigos, garantindo direitos fundamentais. Ela deveria ser recitada em aula, cada adolescente deveria saber de cor todos os seus 20 ou 30 artigos, como a tabuada ou o alfabeto. As pessoas deveriam ter orgulho de sua pequena e liberal Constituição. Tudo isso ocorre nos Estados Unidos desde 1787.

    Mais do que isso, a Constituição apodrece com o tempo. Tanto a atual constituição brasileira de 1988, quanto a venezuelana, anterior ao Chavez, de 1961 tinham 250 artigos. Apodreceram!

    Quando a Constituição está apodrecida, inútil, ineficiente; é uma mera carta de papel cheio de artigos em que as pessoas não se identificam, pode aparecer um maluco, ou um grupo de malucos, prometendo uma nova Carta Fundamental, cheio de "modernidades" sociais, que nada mais são do que o velho autoritarismo disfarçado de democracia.

    É onde nós estamos agora.
  • cmr  01/10/2018 20:41
    20 ou 30 artigos ?, isso tudo ?. !!!!!!!!!!!!
  • 4lex5andro  02/10/2018 12:20
    Os Estados Unidos tem uma carta magna enxuta, é por quê se legisla sobre jurisprudência, o common law, enquanto no Brasil e países de tradição católica se legislam por leis positivistas, o civil law.
  • Jorge  01/10/2018 18:01
    O texto aponta muito bem os riscos de uma nova constituinte.

    Mas, tratando especificamente do Brasil, há também o risco de permanecermos com a atual constituição.

    Sobre a base liberal de textos anteriores, que garantiam direitos fundamentais como a vida, a liberdade e a propriedade, o texto de 1988, inspirado nas fracassadas constituições do México de 1917 e da República de Weimar, criou um Estado extremamente assistencialista e criou mecanismos que só permitem a ampliação desses benefícios, nunca sua redução.

    Passou-se a entender que benesses diversas seriam direitos sociais e que estes direitos seriam uma espécie de direitos individuais que não poderiam ser suprimidos nem mesmo por emenda constitucional (as chamadas "cláusulas pétras", previstas no artigo 60 da constituição)

    Salários de servidores são irredutíveis, aposentadorias nababescas, uma vez concedidas, são protegidas pelo princípio do direito adquirido e por aí vai.

    Como resultado, temos um Estado paquidérmico que não pode ser diminuído sem uma nova constituinte.

    Por isso, gostando ou não, em algum momento ela acontecerá. Resta saber se será apenas para fazer o Estado caber dentro do seu gigantesco orçamento ou se para macaquearmos o modelo venezuelano.
  • Diogo  01/10/2018 18:16
    A constituição brasileira não tem de ser reformada (e tampouco deve ser criada outra). Ela tem de ser abolida.

    O Reino Unido, por exemplo, não tem constituição. Usa-se o direito consuetudinário.

    Já as constituições de Japão e Alemanha foram escritas pelos americanos.

    E a constituição americana é de 1787.

    De resto, não existe isso de um conjunto de leis que impõe direitos para uns e deveres para outros. O indivíduo tem apenas três direitos, e todos são negativos:

    1) O direito de não ter sua vida tirada
    2) O direito de não ter confiscada sua propriedade honestamente adquirida
    3) O direito de não ter sua liberdade empreendedorial (e de trabalho) tolhida ou violada

    Esses direitos são auto-evidentes, pois, se algum deles deixar de existir, toda a sociedade desaparece.

    E não é necessária nenhuma constituição para promulgar estes direitos naturais, pois eles são auto-evidentes. Eles decorrem do simples fato de sermos humanos.

    Não a qualquer constituinte. Apenas revoguem essa bosta.
  • Jorge  01/10/2018 18:46
    Não discordo de nada do que disse.

    Porém, tanto para se criar uma nova constituição como para se abolir a existente há necessidade de um rompimento da ordem vigente.

    Se a própria constituição tem regras do que não pode ser emendado, significa que para ser voluntariamente abolida, tem de ser primeiro rasgada.
  • Cristian  01/10/2018 19:25
    Quantas vezes somente esse ano o STF rasgou ela?
  • Jorge  01/10/2018 19:48
    hahaha.

    O comentário é pertinente.

    Por isso mesmo imagino que o ambiente esteja bastante propício para a ascensão de alguém que queira tomar o poder a força.

    Tanto Mourão como Haddad estão falando abertamente em nova constituinte.
  • Cristian  01/10/2018 19:57
    É...se correr o bicho pega e se ficar o bicho come!

    É lutar para que o PT não retorne ao poder (seja via Haddad ou remotamente o Ciro Gomes)...

    E pelo que estamos acompanhando, se o Bolsonaro de fato for eleito, ai então é lutar para parar as bizarrices deles, como essa de constituinte.

    Ser brasileiro não é pra poucos!!!
  • Airton  01/10/2018 20:20
    Só pra lembrar que o mesmo está na proposta do PT, como dito ontem no debate pelo Ciro.
  • anônimo  01/10/2018 20:53
    Se Haddad ou Ciro forem eleitos, o Brasil irá virar a Argentina com extrema facilidade. Não vão precisar fazer nada pra isso acontecer, é só seguir o que sempre foi o curso natural das políticas no Brasil.

    Agora se o Bolsonaro ser eleito, ele vai precisar de muito jogo de cintura político no Congresso, aguentar ser pintado como um demônio por 4 anos, queda de apoio popular e sem garantia de nenhum objetivo alcançado e muito menos de reeleição.

    Aconselho a todos já tirarem seus passaportes e vistos porque o Brasil vai passar por diversas turbulências nesse e nos próximos 4 anos.
  • Leonardo GL  02/10/2018 01:40
    Tirar passaporte pra fugir pra onde? Nem todo mundo tem cidadania europeia ou dinheiro pra ir pros EUA.
  • Victor  02/10/2018 11:30
    Leonardo GL, foi exatamente a mesma coisa que os venezuelanos falavam até 2014 quando o dólar controlado ainda acessível via cartão de crédito custava 6 bolívares, olha pra eles agora revirando o lixo, o Brasil vai virar um imenso RJ com inflação argentina.
  • brunoalex4  02/10/2018 12:26
    O jeito é aprender técnicas de sobrevivencialismo e ir morar nas montanhas...
  • 4lex5andro  02/10/2018 12:26
    Paraguai, Uruguai - fazer o que né - e, talvez, Chile.
  • Louis  03/10/2018 01:04
    Paraguai? Vc sabem o que o Paraguai está fazendo? Levando um monte de empresas brasileiras pra lá. Leis muito melhores (todas, QUASE SEM EXCEÇÃO!) e com índice de crescimento e prosperida de fazer inveja aos estados que mais crescem no Brasil - MS e MT!
  • anônimo  01/10/2018 18:14
    É impressionante como a democracia consegue destruir não somente ela própria, mas tudo o que está sob seu alcance.

    A Europa está a poucos passos de falir exatamente por causa da democracia. A América Latina é um caos permanente por causa da democracia. Nada a está a salvo da democracia. Se um dia os EUA se tornarem a URSS, com certeza será através da democracia.
  • anônimo  01/10/2018 19:47
    Por isso a democracia é o problema e não a solução.

    Pinochet é odiado até hoje simplesmente porque foi um ditador liberal, mas foi o líder que mais trouxe prosperidade na história recente da América Latina.
  • Pedro Afonso  01/10/2018 19:43
    Adendos econômicos:

    Em meados dos anos 2000 governo populista de Hugo Chávez resolveu expandir os gastos públicos, como parte do seu programa socialista de governo. Mas como a Venezuela é um país pobre, não o poderia fazer por meio de aumentos de impostos (algo impopular).

    Por sorte, o dólar começou a perder força no começo dos anos 2000, o que forçou o preço do barril pra cima continuamente. Lógico, o preço do petróleo é cotado em dólar, se este perde valor, o preço do barril subirá.

    E o que isso significou? Que eles poderiam passar a mão no caixa da PDVSA para bancar o populismo governamental sem se preocupar, já que esperavam um aumento contínuo do preço do petróleo a longo prazo.

    Notem o aumento contínuo no preço do petróleo iniciado no ano 2000 e que perdurou até meados de 2014:

    d3fy651gv2fhd3.cloudfront.net/charts/historical.png?s=CL1&v=20170413114500&d1=19900101&d2=20171231

    Essa situação foi muito propícia para o governo de Chávez, pois permitiu promover políticas economicamente destrutivas, como controles de preços e salários, estatizações e nacionalizações (entre 2002 e 2012 foram estatizadas mais de 1.000 empresas locais e estrangeiras), controle de câmbio e etc, mas com recursos para mitigar seus efeitos no curto prazo. Tais ataques a economia só não resultaram em efeitos negativos imediatos e de maior intensidade pois o governo venezuelano se aproveitava das receitas provenientes das exportações de petróleo para distribuir "benefícios" a população, aliviando os danos colaterais da gradual planificação da economia.

    Assim, a farra chavista perdurou por uma década, sendo sustentada pelo boom do petróleo.

    Tal arranjo conseguiu se prolongar sem causar maiores convulsões sociais, mas não poderia durar para sempre. Em 2013 o dólar voltou a ganhar força. Tão logo isso ocorreu e manteve-se como tendência, o preço do barril começou a despencar continuamente. Como consequência, as receitas da PDVSA começaram a despencar. E o governo venezuelano se viu sem a situação que antes permitia expandir seus gastos inconsequentemente.

    Como não poderiam cortar gastos para se ajustar a nova realidade (até por questões ideológicas e políticas), qual foi então a solução do governo venezuelano para essa situação?

    Imprimir dinheiro.

    O banco central venezuelano simplesmente passou a imprimir dinheiro para bancar os gastos públicos, monetizando-os. Descontroladamente.

    A quantidade de dinheiro na economia venezuelana explodiu: cdn.tradingeconomics.com/charts/venezuela-money-supply-m2.png?s=venezuelamonsupm2&v=201704031549t&d1=20070101&d2=20171231

    A intensa perda do poder de compra da moeda fez a taxa de inflação explodir:

    images.huffingtonpost.com/2015-05-29-1432933441

    Em face disso, o Bolívar desvalorizou-se em relação as demais moedas. Os preços começaram a aumentar continuamente e de forma cada vez mais acelerada conforme o governo ia imprimindo mais e mais moeda.

    A população se viu em dificuldades, pois passou a poder comprar cada vez menos. As famílias viram o volume de compras reduzir a cada vez que iam no supermercado. Os mais pobres passaram a gastar toda sua renda com produtos de primeira necessidade. Toda a economia passou a sofrer em decorrência da carestia acentuada.

    Nessas alturas, a popularidade do então "presidente" Nicolás Maduro (que sucedeu Chávez após sua morte em 2013) começou a cair. Manifestações passaram a ocorrer por todo o país, demonstrando a insatisfação com o atual governo.

    Qual a solução trazida pelos governantes para essa situação espinhosa?

    Um controle total de preços na economia (desde 2003 existia um controle parcial).

    Qual o resultado? Escassez generalizada.

    Controlar preços é atacar os sintomas (aumento dos preços) e não a doença (emissão descontrolada de moeda).

    O problema é que ao congelar preços de venda, o governo desconsidera que os custos continuam a crescer (custos são preços) em decorrência da desvalorização da moeda. Tão logo o controle é imposto, aqueles produtores com as margens de lucro mais apertadas passam rapidamente a ter prejuízos e são desestimulados a continuarem atuando, o que reduz a oferta de produtos a disposição e inicia o processo de escassez. No longo prazo, praticamente todos os produtores passarão a ter prejuízos, o que por fim leva a escassez generalizada. Quem irá produzir tendo prejuízo?

    E mais ainda, com uma moeda em queda livre esse país não mais terá acesso a moedas estrangeiras, inviabilizando as importações. Para importar, é preciso adquirir moeda estrangeira, mais necessariamente dólares (já que é a moeda internacional de troca).

    Como conseguir isso, se no país ocorre confisco de empresas estrangeiras? O que afugenta investimentos estrangeiros e impossibilita a entrada de dólares no país. E como conseguir isso com uma moeda que perde poder de compra diariamente, cuja própria população não mais quer portar? Nenhum estrangeiro deseja trocar seus dólares por bolívares. Dessa forma, importações de bens essenciais (remédios, alimentos e produtos de higiene e limpeza) são inviabilizadas, acentuando ainda mais o desabastecimento.

    Protestos e saques a supermercados irromperam por todo o país, culminando na perda de vidas. A queda no padrão de vida dos venezuelanos, a escassez generalizada e a repressão do governo de Nicolás Maduro jogaram o país em um iminente estado de guerra civil. Milhares já cruzaram as fronteiras buscando refúgio da situação que o Estado venezuelano os colocou.
  • P. Rossi  01/10/2018 19:45
    Só que na Europa eles nunca chegam ao populismo máximo. Aqui na América Latina isso é rotina. Só me pergunto quantas vezes a América Latina precisa atingir o fundo do poço pra aprender que Socialismo e Populismo são uma desgraça.
  • Caacupé  01/10/2018 20:32
    Di isto por você e venezolanos y argentinos, Paraguay y la Alianza del Pacifico ja apredimos a manternos longe do fundo do poço. Contas de governo em numeros decentes, inflação controlada, liberdade para os negócios e desemprego civilizado, brasileiro desistiu de lutar, entregaram el gigante de sudamerica aos comunistas.
  • 4lex5andro  02/10/2018 12:24
    O foro de SP está com seus dias contados. No próximo dia 7 vai ter Bolso 17!
  • Luciana  01/10/2018 19:49
    Tudo o que é anti-concorrencial é péssimo para a coletividade, mas a maioria das pessoas ainda tem em suas mentes a ideia de que a estatização dos recursos ainda é a melhor saída. Se gabam tanto das leituras de Marx mas parecem que pularam essa parte, onde Marx diz que "o Estado é o instrumento de dominação da classe dominante." Sinceramente, desisti de entendê-los. Nem os exemplos históricos de fracasso os convence.
  • Cristian  01/10/2018 20:01
    Não perca seu tempo em tentar entender os preguiçosos.

    Tem gente que tem preguiça de raciocinar.
  • Amante de Marx  01/10/2018 19:52
    O socialismo funciona, a galera é que não aguenta passar fome. São uns frouxos.
  • Roberto  01/10/2018 23:21
    Isso aí, o socialismo funciona perfeitamente bem para os porcos. Só os outros animais que ficam de mimimi, inclusive o homem.
  • Bruno  01/10/2018 23:25
    Pergunta séria: o socialismo teria como funcionar se os seres humanos fizessem fotossíntese ou pudessem se alimentar de capim?
  • LvM  01/10/2018 23:34
    Nem assim. Sob o socialismo, o capim acabaria, pois não haveria propriedade privada sobre ele. Sem propriedade privada, todos sairiam comendo o máximo de capim que encontrassem pela frente, de modo que os últimos a chegar ficariam sem nada e morreriam.
  • Felipe Lange  02/10/2018 11:09
    Leandro, você acha que caso o Haddad seja eleito, eles iriam para esse caminho ou seriam pragmáticos como foi em 2002? Politicamente me preocupa porque eles querem controlar a liberdade de expressão com maior intensidade ainda.
  • %C3%83%C2%B3rf%C3%83%C2%A3o  02/10/2018 15:00
    Sigo.

    Até Benegas Lynch !!
    "no se presente a la re-elección - carta abierta al presidente de la república"
    www.youtube.com/watch?v=kU011kfhfUg

    Editorial de Santiago Cúneo: "Se terminó señores" (muito forte)
    www.youtube.com/watch?v=dgld_VPQSvU

    Macri e Hitler:
    www.elintransigente.com/politica/2018/10/2/diego-bossio-el-gobierno-de-mauricio-macri-ha-fracasado-514951.html

    Interessante,
    Diego Giacomini Te Cuenta Como Seguirá La Economía Argentina Con EL Nuevo BCRA - 1/10/18
    www.youtube.com/watch?v=GpAbxQnYvTg


  • Marcelo  02/10/2018 11:37
    A CF/88 agasalha em seu bojo diversas reivindicações impossíveis e isso mergulha o país em uma permanente crise de legitimidade.
    A proposta do Mourão me parece razoável.
    Uma CF enxuta feita por notáveis e aprovada por plebiscito.
    O direito consuetudinário pressupõe uma cultura inexistente no Brasil atual e não podemos querer aplicar um desenho inglês em um quadro brasileiro.
  • Pedro Henrique  02/10/2018 15:02
    Ou seja, um militar quer refazer a constituição. Muito similar ao texto acima. Estatistas são sempre estatistas, não importa o lado que eles digam estar. O PT fala em constituinte, Mourão fala em enxugar a constituição ou criar uma através de notáveis. Me assusta que estamos escolhendo entre um e outro, sendo que no final são todas a mesma coisa.
  • L Fernando  02/10/2018 16:43
    Não sei o que é pior
    Esquerdista enrustido ou falso liberal
  • Lee Bertharian  03/10/2018 04:43
    O resultado final não muda: autoritarismo. E as consequências estão todas descritas no artigo.
  • Judeu  03/10/2018 03:54
    E qual país existe sem uma Constituição?
  • Diogo  03/10/2018 04:50
    O Reino Unido não tem constituição. Usa-se o direito consuetudinário.

    Adicionalmente, as constituições de Japão e Alemanha foram escritas pelos americanos.

    E a constituição americana é de 1787.

    De resto, não existe isso de um conjunto de leis que impõe direitos para uns e deveres para outros. O indivíduo tem apenas três direitos, e todos são negativos:

    1) O direito de não ter sua vida tirada
    2) O direito de não ter confiscada sua propriedade honestamente adquirida
    3) O direito de não ter sua liberdade empreendedorial (e de trabalho) tolhida ou violada

    Esses direitos são auto-evidentes, pois, se algum deles deixar de existir, toda a sociedade desaparece.

    E não é necessária nenhuma constituição para promulgar estes direitos naturais, pois eles são auto-evidentes. Eles decorrem do simples fato de sermos humanos.

    A constituição brasileira deve ser revogada, e o Direito Natural deve ser adotado, pois é o único irrefutável.
  • Judeu  03/10/2018 05:22
    Realmente, o Reino Unido não tem uma Constituição "formal", mas tem inúmeras leis e princípios que foram se acumulando ao serem aprovadas pelos parlamentares e é o mesmo que dizer que esse emaranhado de leis é a constituição britânica.

    E não sei como citar o Reino Unido é um bom exemplo de sensatez legislativa, porque lá até facas de cozinha são estritamente reguladas. Além de ter um SUS sagrado. E criticar o comportamento de muçulmanos e minorias é motivo de cadeia.

    Os EUA que possui uma Constituição "de fato", são muito mais livres que o Reino Unido.
  • Felipe Lange  02/10/2018 12:36
    Pessoal, a título de curiosidade, como funciona a gambiarra do CAPES? Pergunto isso por curiosidade pois os meus colegas de curso demonstram esse contraste. Quem conseguiu o PIBID ainda recebe algum dinheiro, enquanto quem, por exemplo, é monitor remunerado, parou de receber.

    No mais, é aquela coisa, depender de políticos é humilhante demais. Defender ensino estatal é isso mesmo... veja se o ensino privado teria tamanho desleixo para com os alunos. Se não é a nível de excelência por causa do MEC e dos demais departamentos e secretarias, pelo menos não tem esse tipo de problema.
  • Trapalhão   06/10/2018 21:07
    youtu.be/Gcqhmaqkff8

    Pequena curiosidade! Esquete dos trapalhões na época do tabelamento do Sarney.
  • Índio  08/10/2018 00:03
    Obrigado a todos que não votaram, estão contribuindo enormemente para a venezuelização de mais um país.
  • Insurgente  08/10/2018 16:37
    Agradeça aos que votaram, cara! Os que não votaram já fizeram a sua parte.



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