Ao longo de praticamente todo o período da história
humana, privações materiais e insegurança crônica sempre foram a norma. A
pobreza, e não a fartura, era o lugar o comum.
Nem mesmo aquelas pessoas que estavam no topo da
pirâmide social e do poder político podiam usufruir todos estes confortos
básicos (como alimentação, habitação e vestuário) e prazeres consumistas que os
"pobres" do mundo ocidental atual veem como naturais e corriqueiros.
Em determinadas épocas, certas populações
sobressaíam-se e usufruíam uma qualidade de vida superior — como talvez na
Grécia antiga e em Roma, e na China durante a Dinastia Sung (960—1279) —, mas
tais casos representavam a exceção.
No final do século XIV, os chineses provavelmente
eram o povo que usufruía o mais alto nível de vida dentre todas as grandes
populações do mundo. A admiração com que os europeus receberam os relatos
de Marco Polo sobre a China no final do século XIII — ainda que, como o
próprio Polo havia declarado em seu leito de morte, ele não descrevera nem
metade do que havia visto na China[1] — é
uma das provas desta superioridade chinesa.
Ao fim da Idade Média, os europeus começaram a
apresentar um progresso econômico mais acelerado, ao passo que os chineses
entraram em um processo de estagnação econômica. Ainda mais notável foi a
alteração ocorrida na energia econômica da Europa, que começou a se distanciar
dos grandes centros comerciais do norte da Itália e se moveu em direção à
periferia da civilização, no noroeste da Europa. Os bárbaros, aparentemente,
haviam de alguma forma descoberto o segredo do progresso econômico.
Dali em diante, apesar de alguns reveses e contratempos,
os europeus ocidentais — e, mais tarde, seus primos coloniais na América do
Norte — conseguiram progredir de modo contínuo e se distanciar economicamente
do resto da humanidade. No século XVIII eles já estavam muito à frente dos
chineses, para não mencionar em relação aos povos mais atrasados do
mundo.
E, até o presente, essa disparidade de riqueza
continua extremamente significativa.
O
que houve?
Como foi que o Ocidente teve êxito em gerar esse
progresso econômico contínuo?
Historiadores e cientistas sociais já ofereceram
várias hipóteses; porém, até o momento, nenhuma explicação única conseguiu
ganhar aceitação geral. Ainda assim, certos elementos de uma determinada
resposta conseguiram obter um amplo consentimento.
Deirde McCloskey afirma
que houve uma mudança radical na mentalidade das pessoas. Houve uma mudança na
atitude das pessoas em relação ao empreendedorismo, ao sucesso empresarial e à
riqueza em geral. O crescente individualismo da cultura ocidental, arraigado na
doutrina cristã, também parece ter contribuído significativamente.[2]
Adicionalmente, a fragmentação política dos povos
europeus durante a Baixa Idade Média e o início do período moderno — um
pluralismo político com centenas de jurisdições distintas — estimulou um
processo de experimentação institucional e tecnológica por meio do qual
empreendedores puderam descobrir como tornar a mão-de-obra e o capital mais
produtivo.
Fundamental a este dinamismo sustentado foi a
importância crescentemente dada aos direitos de propriedade privada. Se as
pessoas não confiam que haverá uma razoável chance de colherem os frutos de
seus próprios esforços e investimentos, elas terão pouco ou nenhum incentivo
para trabalhar duro e acumular capital físico, humano e intelectual. E,
sem tal acumulação, é impossível haver um progresso econômico contínuo.
No entanto, estes direitos de propriedade, que se
tornaram mais seguros e confiáveis, não simplesmente caíram do céu. Na
maioria das vezes, os comerciantes adquiriram a proteção de tais direitos por
meio de pagamento de propinas aos barões medievais (nobres déspotas que
extorquiam tributos) e aos aspirantes a reis que constituíam a fragmentada
elite dominante da Europa ocidental.
No extremo, os comerciantes estabeleceram uma
independência política nas cidades-estados onde podiam exercer total controle
sobre as instituições legais que davam suporte às suas atividades econômicas.
"O fato de que a civilização europeia passou
por uma fase em que foram criadas cidades-estados", de acordo com Sir John
Hicks, "é essencial para se entender a divergência entre a história da
Europa e a História da Ásia".[3]
No final da era medieval, Veneza, Genova, Pisa e
Florença eram as principais cidades de Europa. Mais tarde, Bruges,
Antuérpia, Amsterdã e Londres assumiram a liderança. Cada cidade tinha
sua própria milícia, a qual estava sempre pronta para defendê-la contra ameaças
à sua autonomia político-econômica.
Para facilitar seus negócios, os comerciantes
criaram seu próprio sistema jurídico. Com o intuito de fornecer uma
rápida, barata e justa resolução para as contendas comerciais, esta Lex mercatoria criou instituições e precedentes
que sobrevivem até o presente, e as quais encontram hoje expressão em um vasto
sistema de resoluções alternativas (não-estatais) de contendas, como as
arbitragens privadas.[4]
Em alguns países, os comerciantes e industriais
utilizavam sua influência política para introduzir suas instituições jurídicas
consuetudinárias nas leis estatais. Por causa da fragmentação política da
Europa, governos que dificultavam excessivamente a vida dos empreendedores tendiam
a perder comerciantes e seus negócios — e, por conseguinte, sua base
tributária — para jurisdições concorrentes, de modo que a simples ameaça de
tais perdas já fazia com que os governantes fossem mais contidos em sua fúria
reguladora e tributária, dando aos empreendedores mais liberdade de manobra.[5]
O Grande Enriquecimento começou para valer na
Holanda do século XVII. No século XVIII, o fenômeno já havia se espalhado para
Inglaterra, Escócia e as colônias americanas. Começou com o pára-raios de
Franklin e a máquina a vapor de James Watt. Isso foi expandido, nos anos
1820 (século XIX), para uma nova invenção: as ferrovias com locomotivas a
vapor. E então vieram as estradas macadamizadas, assim chamadas
em homenagem ao engenheiro escocês John Loudon McAdam. Depois surgiram as
ceifadeiras, criadas por Cyrus McCormick, e as siderúrgicas, criadas por Andrew
Carnegie. Ambos eram escoceses que viviam nos EUA.
Tudo se intensificaria ainda mais no restante do
século XIX e aceleraria fortemente no início do século XX.
Deu-se dignidade e liberdade à classe média pela
primeira vez na história da humanidade e esse foi o resultado: o motor a vapor,
o tear têxtil automático, a linha de montagem, a orquestra sinfônica, a
ferrovia, a empresa, o abolicionismo, a imprensa a vapor, o papel barato, a
alfabetização universal, o aço barato, a placa de vidro barata, a universidade
moderna, o jornal moderno, a água limpa, o concreto armado, os direitos das
mulheres, a luz elétrica, o elevador, o automóvel, o petróleo, as férias, o
plástico, meio milhão de novos livros em inglês por ano, o milho híbrido, a
penicilina, o avião, o ar urbano limpo, direitos civis, o transplante cardíaco
e o computador.
O resultado foi que, pela primeira vez na história,
as pessoas comuns e, especialmente os mais pobres, tiveram sua vida melhorada.
A
retração da China e do mundo islâmico
Consequentemente, o Ocidente, que durante séculos
havia ficado atrás da China e da civilização islâmica, se tornou incrivelmente
inovador a partir do século XVIII.
Já a China, que por séculos havia sido a grande
potência do mundo, começou um fragoroso processo de retração.
Ao contrário dos comerciantes da Europa e,
posteriormente, dos Estados Unidos, que conseguiam jogar um governo contra o
outro em sua contínua busca por direitos de propriedade mais confiáveis, os
empreendedores da China sofreram implacáveis ataques estatais de seu amplo e
abrangente governo imperial.
"Já em 1500, o governo decretou ser pena
capital construir um navio com mais de dois mastros; e, em 1525, o governo
ordenou a destruição de todas as embarcações construídas para navegação no
oceano." Assim, a China, cujo comércio exterior havia sido vasto e
abrangente durante séculos, "impôs a si própria uma trajetória que a
levaria à pobreza, à derrota e ao declínio".[6]
Dentre várias outras ações adversas, o governo
mandarim "interrompeu o desenvolvimento de relógios e de máquinas
industriais movidas a água por toda a China".[7]
No mundo islâmico, um governo imperial também
esmagou o progresso econômico ao se mostrar incapaz de proteger direitos de
propriedade e ao impor regulamentações e impostos arbitrários.[8]
No século XX, o império soviético igualmente adotou
a política de inventar e impor uma grande e péssima ideia — planejamento
econômico centralizado —, a qual suprimiu totalmente a liberdade econômica
necessária para um progresso econômico contínuo e robusto. Infelizmente,
os comunistas chineses,
os europeus do leste, e vários
governos pós-coloniais do Terceiro Mundo seguiram o caminho aberto pela URSS, e
foram à ruína econômica.
Hoje
Em pleno século XXI, era de se esperar que,
finalmente, as pessoas e os governos já houvessem entendido o elo
inquebrantável entre liberdade econômica e crescimento econômico, e apreciassem
a importância vital dos direitos de propriedade privada. Porém, e
infelizmente, isso parece ainda não ser a realidade.
Em todos os cantos do globo, os governos continuam
concedendo privilégios a grupos específicos, atacando empreendedores que
genuinamente criam riqueza e impondo restrições que estrangulam a liberdade
econômica.
Como a história perfeitamente mostra, os direitos de
propriedade privada requerem uma contínua e inflexível defesa — caso
contrário, as pré-condições para todo e qualquer progresso econômico serão
solapadas e destruídas.
[1] John Hubbard, "Marco Polo's Asia"
[2] Deepak Lal, Unintended
Consequences: The Impact of Factor Endowments, Culture, and Politics on
Long-Run Economic Performance (Cambridge, Mass.: MIT Press, 1998), pp.
75–97; Michael Novak, "How Christianity Created Capitalism," Wall
Street Journal, December 23, 1999.
[3] John Hicks, A Theory
of Economic History (London: Oxford University Press, 1969), p. 38.
[4] Ver, por exemplo, a Câmara de
Comércio Internacional, "International Court of Arbitration:
International Dispute Resolution Services."
[5] Nathan Rosenberg and L. E.
Birdzell, Jr., How the West Grew Rich: The Economic Transformation of
the Industrial World (New York: Basic Books, 1986), pp. 114–15,
121–23, 136–39.
[6] Nicholas D. Kristof,
"1492: The Prequel," New York Times Magazine, June 6,
1999, p. 85.
[7] Jared Diamond, "The
Ideal Form of Organization," Wall Street Journal, December 12,
2000.
[8] Lal,
pp. 49–67.