quinta-feira, 31 dez 2015
Qual o principal inimigo da atualidade, contra o qual os
defensores da liberdade devem lutar fervorosamente?
Qual foi o arranjo sócio-econômico que ascendeu
vigorosamente com a derrocada do comunismo, que se estabeleceu praticamente sem
rivais, que é protegido e defendido fervorosamente pela "mídia respeitável" e
que representa uma ameaça tanto às liberdades individuais e econômicas quanto à
família e à tradição?
A social-democracia.
Não apenas a social-democracia, em todos os seus formatos e
disfarces, é onipresente e já demonstrou ser mais longeva que seu parente mais
violento, o comunismo, como também os social-democratas — agora que Stalin e
seus herdeiros estão fora do caminho — são implacáveis em sua avidez para a
conquista do poder total.
Os bolcheviques, comunistas, foram substituídos pelos seus
primos mencheviques, social-democratas.
Por serem defendidos pela "Mídia Respeitável" e
por adornarem seus reais objetivos de poder absoluto em uma linguagem polida e
politicamente correta, os social-democratas são inimigos traiçoeiros e
lisos. Exatamente por isso eles têm de ser combatidos vigorosamente.
Mas apenas apontar o dedo para a social-democracia não
basta. Uma coisa é reconhecer o arranjo inimigo; outra coisa, tão
essencial quanto, é reconhecer os integrantes deste arranjo.
E esta é uma questão que não pode de modo algum ser deixada
para depois. Ao contrário, aliás: ela deve ser abordada antes de qualquer
plano de ação.
Como operam
Os marxistas, que sempre dedicaram uma enorme quantidade de
tempo pensando em uma estratégia para seu movimento, sempre se fizeram a
seguinte pergunta: quem é o agente da mudança social? O marxismo clássico
encontrou uma resposta fácil: o proletariado.
Porém, com o passar do tempo — e com a recusa do
proletariado em ser este agente da mudança —, as coisas foram se tornando
menos definidas, e o agente da mudança social passou por sucessivas alterações:
camponeses, mulheres oprimidas, minorias, e todos os tipos de grupos
vitimológicos (negros, feministas, gays, deficientes, índios, cegos, surdos,
mudos etc) que aceitassem este papel.
Atualmente, a questão relevante está do outro lado da moeda:
quem são os vilões que dão sustento à social-democracia?
Quem são os agentes das mudanças sociais negativas? Mais
ainda: quais grupos da sociedade representam as maiores ameaças para a
liberdade?
Basicamente, sempre foram apresentadas duas respostas: (1)
as massas que vivem de assistencialismo e que, por isso, são apologistas do
estado; e (2) as elites que controlam o poder (políticos e grandes empresários ligados
a esses políticos).
Ainda em minha juventude, concluí que o maior perigo sempre
foi a segunda opção — a elite dominante —, e pelos seguintes motivos.
Em primeiro lugar, mesmo que as massas dependentes do estado
tenham o potencial para se rebelar de forma violenta e passar a agir como se
seu sustento fosse um direito inalienável ("direito", no caso, nada
mais é do que um dever impingido aos pagadores de impostos), o fato é que tais
massas simplesmente não têm tempo para se dedicar à política e às peripécias e
trapaças do jogo político. O cidadão pertencente a este grupo passa a
maior parte do seu tempo cuidando de seus afazeres rotineiros, interagindo com
seus amigos e se divertindo com a família. Apenas muito esporadicamente
ele irá se interessar por política ou se engajar politicamente em uma causa.
As únicas pessoas que têm tempo para se dedicar à política
são os profissionais: burocratas, políticos e grupos de interesse (lobistas e
grandes empresários) que dependem diretamente das regras estipuladas por
políticos e burocratas. Estes últimos
(lobistas e grandes empresários), em particular, usufruem trânsito livre junto
a políticos e burocratas do governo, os quais, em troca de propinas e doações
de campanha, concedem a esses empresários uma ampla variedade de privilégios
que seriam simplesmente inalcançáveis em um livre mercado. Os privilégios
mais comuns são restrições de importação, subsídios diretos, tarifas
protecionistas, empréstimos
subsidiados feitos por bancos estatais, e agências reguladoras
criadas com o intuito de cartelizar o mercado e impedir a entrada de
concorrentes estrangeiros.
(E estamos aqui desconsiderando os privilégios ilegais, como
as fraudes em licitações e o superfaturamento em prol de empreiteiras, cujas
obras são pagas com dinheiro público).
Em troca desses privilégios (legais e ilegais), os grandes
empresários beneficiados lotam os cofres de políticos e burocratas com amplas
doações de campanha e propinas.
Dado que tais pessoas ganham muito dinheiro com o jogo
político, elas são intensamente interessadas no assunto, e dedicam vinte e
quatro horas de seus dias pensando em novas maneiras de espoliar a população em
benefício próprio. Sendo assim, estes grupos de interesse sempre
representarão um perigo muito maior para a nossa liberdade e propriedade do que
as massas desinteressadas.
Esta foi a constatação básica dos seguidores da Teoria da Escolha
Pública. Os únicos outros grupos interessados em política em tempo
integral são aqueles que se interessam em estudar o assunto, ideólogos como
nós, um segmento nada volumoso da população. Portanto, o problema está
tanto na elite que controla o aparato estatal quanto na elite cuja riqueza
depende diretamente das políticas implantadas por este aparato estatal.
Um segundo ponto crucial é que a social-democracia, com seu
estado fiscalmente voraz e obeso, divide a sociedade em dois grupos: a elite
dominante, que necessariamente é a minoria da população, e que é sustentada
pelo segundo grupo — nós, o resto da população. Neste quesito, sempre
recomendo um dos mais brilhantes ensaios já escritos sobre filosofia política: Disquisition on Government, de
John C. Calhoun. Segundo Calhoun:
[O] inevitável
resultado desta iníqua ação fiscal do governo será a divisão da sociedade em
duas grandes classes: uma formada por aqueles que, na realidade, pagam os
impostos — e, obviamente, arcam exclusivamente com o fardo de sustentar o
governo —, e a outra formada por aqueles que recebem sua renda por meio do
confisco da renda alheia, e que são, com efeito, sustentados pelo
governo. Em poucas palavras, o resultado será a divisão da sociedade em
pagadores de impostos e consumidores de impostos.
Porém, o efeito disso
será que ambas as classes terão relações antagonistas no que diz respeito à
ação fiscal do governo e a todas as políticas por ele criadas. Pois
quanto maiores forem os impostos e os gastos governamentais, maiores serão os
ganhos de um e maiores serão as perdas de outro, e vice versa. E, por
conseguinte, quanto mais o governo se empenhar em uma política de aumentar
impostos e gastos, mais ele será apoiado por um grupo e resistido pelo outro.
O efeito, portanto, de
qualquer aumento de impostos será o de enriquecer e fortalecer um grupo [os
consumidores líquidos de impostos] e empobrecer e enfraquecer o outro [os
pagadores líquidos de impostos].
Logo, quanto mais inchado se torna o governo, maior e mais
intenso passa a ser o conflito entre essas duas classes sociais.
No entanto, dado que uma elite minoritária é capaz de
governar, tributar e explorar a maioria do público sem sofrer retaliações, isso
nos leva ao principal problema da teoria política: o mistério da obediência
civil. Afinal, por que a maioria do público aceita se submeter a essa gente,
sem oferecer resistência?
Esta indagação foi respondida por três grandes teóricos
políticos: Étienne
de la Boétie, teórico libertário francês de meados do século XVI, David
Hume e Ludwig von Mises. Eles demonstraram que, exatamente pelo fato de a
elite dominante estar em minoria, a coerção por si só não pode funcionar no
longo prazo. Até mesmo na mais despótica das ditaduras, o governo irá se
manter apenas se contar com o apoio da maioria da população. No longo
prazo, o que é preponderante são as ideias, e não a força — e qualquer governo
tem de ter legitimidade na mente do público.
Essa verdade foi perfeitamente demonstrada durante o colapso
da União Soviética. Quando os tanques foram enviados para capturar Boris
Yeltsin, eles foram
persuadidos a apontar suas armas para o outro lado e a defender Yeltsin e o
Parlamento russo. Em linhas gerais, estava claro que o governo
soviético havia perdido toda a legitimidade e apoio entre a população.
Para um libertário, foi particularmente fantástico assistir à morte de um
estado, particularmente um estado monstruoso como a União Soviética. Até
o final, Gorbachev continuou emitindo decretos, como sempre fez, mas a
diferença é que ninguém mais prestava atenção e nem dava a mínima. O
antes todo poderoso Supremo Soviético (a legislatura da URSS) continuava se
reunindo frequentemente, mas ninguém se dava ao trabalho de comparecer.
Glorioso!
Quem garante o consentimento
dos espoliados
Mas ainda não resolvemos o mistério da obediência
civil. Se a elite dominante está tributando, espoliando e explorando o
público, por que o povo não se rebela? Por que ele tolera tudo
isso? Por que ele simplesmente não retira seu consentimento?
Resposta: não se deve jamais ignorar o papel crucial dos intelectuais, a classe que molda as opiniões da
sociedade. Se as massas soubessem como o estado realmente opera, elas
imediatamente retirariam seu consentimento. Elas rapidamente perceberiam
que o rei está nu, e que elas estão sendo espoliadas. É para evitar essa
"tragédia" que os intelectuais entram em cena.
A elite dominante, seja ela os monarcas de antigamente, os
comunistas de pouco tempo atrás ou os social-democratas da atualidade, necessita
desesperadamente de exércitos de intelectuais que teçam apologias para o poder
estatal. O estado governa por determinação divina; o estado assegura o
bem comum e o bem-estar geral; o estado nos protege dos bandidos que estão
sempre à espreita; o estado garante o pleno emprego; o estado ativa o multiplicador keynesiano;
o estado garante a justiça social. Como demonstrou Karl Wittfogel em sua
grande obra, Oriental Despotism,
nos impérios asiáticos, os intelectuais lograram êxito com a teoria de que o imperador
ou o faraó era uma entidade divina. Se o soberano é Deus, poucos se
atreverão a desobedecer ou a questionar suas ordens.
Podemos ver como os regentes do estado se beneficiam dessa
sua aliança com os intelectuais; mas o que os intelectuais ganham com esse
arranjo?
Intelectuais são pessoas que acreditam que, em um livre
mercado, auferem uma renda muito aquém de sua sabedoria. Para se
aproveitar disso, o estado, para favorecer estes egos tipicamente
hiperinflados, está disposto a oferecer aos intelectuais um nicho seguro e
permanente no seio do aparato estatal; e, consequentemente, um rendimento certo
e um arsenal de prestígios. O estado está disposto a pagar a esta gente
tanto para tecerem apologias ao poder estatal quanto para preencher a miríade
de postos de trabalho nas universidades, na burocracia e no aparato regulatório
do estado. Com efeito, o estado democrático moderno criou uma maciça
superabundância de intelectuais.
Em séculos passados, as igrejas formavam a classe exclusiva
de formadores de opinião da sociedade. Daí a importância para o estado e
seus burocratas de formar uma aliança entre o estado e a igreja, e daí a
importância para libertários da separação entre estado e igreja, o que na
prática significa não permitir que o estado conceda a um grupo o monopólio da
tarefa de moldar as opiniões da sociedade.
No século XX, obviamente, a igreja foi substituída, e o
papel de moldar opiniões — ou, naquela adorável frase, de "fabricar o
consentimento" — foi entregue a um enxame de intelectuais, acadêmicos,
cientistas sociais, tecnocratas, cientistas políticos, assistentes sociais,
jornalistas e a toda a mídia em geral.
Portanto, para resumir o problema: na social-democracia, as
elites dominantes — políticos, burocratas e grandes empresários — se uniram
aos intelectuais e à mídia, e, com o apoio e o trabalho destes, conseguiram
iludir e confundir as massas, doutrinando-as com uma "falsa
consciência", como diriam os marxistas, fazendo-as aceitar passiva e
alegremente seu domínio. Aquilo que em arranjos mais honestos seria visto
como espoliação e exploração, na social-democracia é visto como "bem
comum", "desenvolvimentismo" e "justiça social".
O que fazer
Sendo assim, o que podemos fazer a respeito?
Uma estratégia endêmica aos libertários e aos liberais
clássicos é aquela que pode ser chamada de modelo hayekiano, em homenagem a
F.A. Hayek. Eu chamo de "educacionismo".
Ideias, segundo este modelo, são cruciais; e ideias
perpassam toda uma hierarquia, começando com os filósofos do alto escalão, de
onde descem para os filósofos menos proeminentes, depois para os acadêmicos, e
finalmente chegam aos jornalistas e políticos, de onde então atingem as
massas. Por essa estratégia, o que deve ser feito é converter os filósofos
do alto escalão para as ideias corretas. Ato contínuo, eles irão
converter os outros filósofos menos proeminentes, e daí por diante, em uma
espécie de "efeito-goteira", até que as massas inevitavelmente serão
convertidas e a liberdade será finalmente alcançada.
O problema com essa estratégia do gotejamento é que ela é
muito suave e refinada, dependente de mediações e persuasões serenas nos
austeros corredores da intelectualidade. Essa estratégia combina bem com
a personalidade de Hayek, que nunca foi exatamente um combatente intelectual
agressivo.
É claro que ideias e persuasão são importantes, mas há
várias falhas cruciais nesta estratégia hayekiana.
Em primeiro lugar, obviamente, essa estratégia irá, na
melhor das hipóteses, levar várias centenas de anos para surgir algum efeito, e
muitos de nós estamos um tanto impacientes para isso. Mas o tempo não é
de modo algum o único problema. Várias pessoas já observaram os
misteriosos bloqueios neste gotejamento feitos pela mídia. Por exemplo,
vários cientistas sérios têm uma visão bem distinta a respeito das questões
ambientalistas que hoje estão em voga; no entanto, são sempre os mesmos
histéricos de esquerda que são exclusivamente citados nas reportagens da
mídia. O mesmo ocorre às enfadonhas abordagens sobre racismo, homofobia e
"direitos das minorias". Sendo assim, por que esperar que uma
mídia que invariavelmente distorce as coisas para o lado politicamente correto
irá repentinamente vir para o lado da razão? Já está cristalino que a
mídia, principalmente a 'mídia respeitável e influenciável', possui e sempre
terá uma forte inclinação progressista.
De modo geral, o modelo hayekiano do gotejamento ignora um
ponto crucial: o fato de que — e eu espero não estar retirando seu prazer de
viver — intelectuais, acadêmicos e a mídia não são exatamente motivados pela
verdade. É verdade que as classes intelectuais podem fazer parte da
solução, mas elas também são uma grande parte do problema. Como vimos, os
intelectuais fazem parte da classe dominante, e seus interesses econômicos, bem
como seus interesses em termos de prestígio, poder e admiração dependem
inteiramente da continuidade do atual sistema social-democrata.
Outra estratégia é aquela comumente perseguida por vários
institutos conservadores e liberais: a persuasão silenciosa feita diretamente
nos corredores do poder, sem passar pela comunidade acadêmica. Tal
estratégia é chamada de "estratégia fabiana", e os institutos saem divulgando
relatórios pedindo uma redução de 5 pontos percentuais na alíquota de
importação e de 2 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda, além de
uma pequena redução das regulamentações e da burocracia. Os defensores
dessa estratégia apontam para o sucesso da sociedade fabiana,
a qual, por meio de suas detalhadas pesquisas empíricas, suavemente submeteu o
estado britânico a um gradual crescimento do poder socialista.
O defeito desta estratégia, no entanto, está no fato de que
aquilo que funciona para aumentar o poder estatal não funciona
para fazer o inverso. Afinal, os fabianos estavam estimulando as elites
dominantes a aumentar seu poder, que era exatamente o que elas queriam.
Por outro lado, tentar encolher o estado vai fortemente contra sua natureza, e
o resultado mais provável é que o estado acabe cooptando e 'fabianizando' os
institutos que tentem reduzir seu poder.
Esse tipo de estratégia pode, é claro, ser pessoalmente
muito agradável para os membros desses institutos, e pode acabar garantindo
alguns contratos lucrativos ou até mesmo alguns confortáveis empregos na
máquina pública para essas pessoas. E esse é exatamente o problema.
Portanto, além de se esforçar para converter os intelectuais
para a nossa causa, a ação mais adequada a ser empreendida tem necessariamente
de ser uma estratégia baseada na
confrontação, na coragem e na ousadia. Uma estratégia que gere
dinamismo e entusiasmo; uma estratégia que agite as massas, que as desperte de
sua letargia e que exponha as elites arrogantes que estão nos subjugando, nos
controlando, nos tributando e nos espoliando.
Logo, a estratégia adequada tem de se basear naquilo que
chamo de "populismo liberal": um movimento intelectual empolgante,
dinâmico, tenaz, obstinado e confrontador; um movimento que continuamente
desafie e chame para o debate público os principais quadros da
social-democracia, para expô-los pelo que realmente são; um movimento que
desperte e inspire não apenas as massas exploradas, mas também todos os poucos
quadros intelectuais da direita.
Nesta era em que as elites intelectuais são todas
social-democratas e hostis a idéias não-progressistas, é necessário um
movimento carismático e dinâmico, cujos membros tenham a habilidade de contornar
a mídia e saibam se comunicar diretamente com as massas exploradas que dão
sustentação ao regime.
Conclusão
Em todas as questões cruciais, os social-democratas se opõem
à liberdade e à tradição, posicionando-se sempre a favor do estado interventor,
regulador e controlador.
No longo prazo, social-democratas são mais perigosos do que
comunistas, e não apenas porque eles são mais resistentes e protegidos, mas
também porque seu programa e seu apelo retórico são muito mais insidiosos, dado
que eles sabem combinar o charme das ideias socialistas com as atraentes
"virtudes" da democracia, tudo cuidadosamente envolto em uma
linguagem politicamente correta que promete liberdade de expressão e proteção
aos "membros credenciados" de todos os tipos de grupos vitimológicos, aquela
gente que se diz perseguida e que vive lutando por "direitos iguais" —
sendo que o 'iguais' significa na verdade 'superiores'.
Por muito tempo, os social-democratas obstinadamente se
recusaram a aceitar a lição libertária de que liberdades civis e econômicas são
indissociáveis; porém, agora, mais maduros e experientes, eles polidamente
fingem defender a existência de algum tipo de "mercado", desde que
este seja devidamente tributado, regulado e restringido por um maciço estado
interventor e assistencialista. Em suma, há pouca distinção entre os
atuais social-democratas e os antigos "socialistas de mercado" da
década de 1930, que alegavam ter solucionado aquele defeito fatal do socialismo
apontado por Ludwig von Mises: a impossibilidade do
cálculo econômico sob o socialismo, que impedia que os planejadores
socialistas calculassem preços e custos, impossibilitando-os de planejar uma economia
moderna e funcional.
No arsenal coletivista que dominou o cenário mundial do
século XX, havia vários programas estatistas concorrentes: dentre eles, o
comunismo, o fascismo, o nazismo e a social-democracia. Os nazistas e os
fascistas estão mortos e enterrados; o comunismo ainda existe apenas em alguns
países sem nenhuma importância. Restou somente a mais insidiosa forma de
estatismo: a social-democracia.
Em meio a uma cultura capturada por ideias progressistas e programas
sociais esquerdistas, é necessária uma estratégia ousada para frustrar os
planos dos social-democratas de alcançarem uma completa e irreversível tomada
do poder.
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