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política
quarta-feira, 14 out 2015
O que realmente está por trás do acordo de “livre comércio” entre EUA e países do pacífico?
quarta-feira, 14 out 2015

Na semana passada, foi fechado o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, também chamado de Parceira Transpacífico (TPP, em sua sigla em inglês) entre EUA, Canadá, México, Peru, Chile, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Vietnã, Malásia, Brunei e Cingapura.

Este está sendo anunciado como um dos tratados de "livre comércio" mais ambiciosos da história, e seria apenas o prenúncio do ainda mais importante Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, em sua sigla em inglês) entre EUA e União Européia.

Em princípio, acordos de livre comércio são uma notícia magnífica.  Os economistas, há mais de dois séculos, já provaram que a cooperação econômica internacional permite fazer prosperar todos os envolvidos: mais liberdade comercial significa maior produtividade, menores custos, maiores investimentos e, em definitivo, maior bem-estar.  Países que abrem suas economias expõem seus empreendedores ao mercado global, algo que os obriga a ser eficientes, inovadores e ousados.  De quebra, todo o país é obrigado a melhorar suas referências em educação e a aperfeiçoar seu ambiente burocrático, diminuindo impostos e regulamentações, e aprimorando sua infraestrutura.

Já as barreiras ao comércio e todo o tipo de protecionismo, ao contrário, não apenas pioram o padrão de vida dos cidadãos, como também são apenas subterfúgios para privilegiar exclusivamente aqueles grupos de interesse (empresários poderosos e grandes sindicatos que não querem concorrência estrangeira) que possuem ligações estreitas com o governo.

Por essa perspectiva, o TPP e o TTIP deveriam ser considerados instrumentos formidáveis para o progresso econômico dos EUA, da Europa e dos demais países signatários.

Porém, como sempre acontece, o diabo está nos detalhes.

Páginas e páginas com regulamentações

Em primeiro lugar, o texto do acordo simplesmente não foi disponibilizado para o público, e não o será pelos próximos 4 anos.  No entanto, de acordo com o Office of the Unites States Trade Representative [agência responsável por criar e desenvolver políticas comerciais norte-americanas], o tratado é um calhamaço de mais de mil páginas que especificam inúmeras regulamentações para os participantes.  Há capítulos específicos para nada menos que 22 assuntos, dentre eles leis ambientais, patentes, compras governamentais, novas regulamentações para o e-commerce, políticas específicas para o setor de têxteis, políticas específicas para o setor de remédios, regras sobre a origem de produtos, exigências de verificação, e a imposição de leis trabalhistas (o Vietnã será obrigado a criar sindicatos).

Isso ilustra aquilo que Ludwig von Mises já havia apontado meio século atrás: o enfoque desses acordos comerciais há muito deixou de ser a liberalização comercial (que significa simplesmente a remoção de toda e qualquer tarifa de importação e barreira comercial) e passou a ser a regulação comercial.  Acordos de "livre comércio" nada mais são do que acordos que implantam um comércio regulado e dirigido pelos governos em prol de grupos de interesse poderosos (grandes empresários ligados ao governo e grandes sindicatos). 

Como disse Mises "cada país possui um sistema de privilégios variados para cada grupo de interesse... [e] nenhum desses privilégios funcionaria caso países estrangeiros pudessem livremente ofertar produtos para esse mercado doméstico".

Acordos comerciais apenas ampliam o poder regulatório dos governos e sua capacidade de conceder mais privilégios.

O TPP, como todos os outros acordos comerciais desse tipo, foi criado para servir aos interesses estratégicos dos governos envolvidos, e nada tem a ver com a abertura de novas oportunidades para um livre comércio entre os cidadãos comuns dos países envolvidos (os quais são tributados para financiar os governos envolvidos nesse esquema). 

Não é à toa que grandes interesses corporativos já demonstraram resoluto apoio a esse tratado (dica: sempre que grandes empresas — normalmente avessas a qualquer tipo de concorrência — demonstram apoio a um "tratado de livre comércio", pode saber que não há nada de "livre" nesse comércio).  E isso é fácil de entender: grandes empresas possuem os recursos e a influência necessários para alterar e moldar esses acordos de modo a saírem favorecidas.  Já pequenas e médias empresas irão apenas ter de lidar com maiores restrições. 

Mesmo regulamentações que, à primeira vista, parecem ruins para grandes empresas (pois impõem mais custos), acabam sendo boas, pois, se são caras para grandes empresas, são praticamente inviáveis para as pequenas, o que reduz em muito qualquer perigo de concorrência para as grandes.

O que nos leva ao segundo item.

Barreiras não-tarifárias

No mundo atual, os principais obstáculos ao livre comércio internacional não estão na forma de tarifas de importação, mas sim nas chamadas "barreiras não-tarifárias" (regulamentações nacionais que encarecem enormemente a importação de produtos estrangeiros: licenças, regulações técnicas ou fitossanitáarias, regras de origem, legislação antitruste, controles de preços, patentes, monopólios regionais etc.).  Um verdadeiro tratado de livre comércio deveria não apenas eliminar todas as tarifas de importação, como também reduzir ao máximo a influência deformadora de todas estas barreiras não-tarifárias.

Como era de se esperar, os novos tratados comerciais, como o TTP e o TTIP, buscam apenas padronizar custosas normas e regulações para todos os países membros, o que em muitos casos pode aumentar as barreiras não-tarifárias.

Por exemplo, o TPP amplia a todos os signatários o modelo americano de gestão de conteúdos de internet.  Por esse modelo, qualquer provedor está obrigado a retirar da internet todo e qualquer material que porventura receba uma queixa dos usuários.  Para grandes empresas, tal norma é relativamente fácil de ser cumprida.  Mas para as pequenas startups dos países mais pobres, haverá um notável incremento dos custos online, o que afetará sua competitividade.

Adicionalmente, o TPP obriga todos os signatários a aprovar normas de salário mínimo, a ampliar o regime de patentes dentro de suas economias (o que pode encarecer sobremaneira os custos de produção e limitar a concorrência), e a adotar normas ambientalistas mais rígidas (em conformidade com a americana).  E há também, como já dito, o caso do Vietnã, que agora terá de ter sindicatos.

Dito de outra maneira, com a desculpa de estarem "harmonizando" e "padronizando" as regulamentações entre todos os países, os tratados de "livre comércio" podem multiplicar os custos regulatórios de alguns de seus membros e, com isso, solapar suas vantagens competitivas: a barreiras tarifárias são reduzidas, mas as barreiras não-tarifárias são elevadas.

Não é de se estranhar que seja justamente Obama um grande entusiasta deste acordo.

Alijando a China

No que mais, tais tipos de tratado também têm a intenção de alterar politicamente os fluxos comerciais globais: se, por um lado, podem reduzir tarifas de importação entre os signatários, por outro, e indiretamente, também podem aumentar as tarifas de importação de todos os não-signatários. 

Por exemplo, suponha que os cidadãos da Malásia estivessem importando veículos da Alemanha a uma tarifa de importação de 10%.  Com a adesão ao TTP, os automóveis americanos terão agora tarifas menores, mas os da Alemanha não.  Consequentemente, as fabricantes alemãs deixariam de exportar para a Malásia em benefício das americanas (as quais não eram as preferidas dos malaios).  Sendo assim, fica claro que o TTP é claramente um tratado firmado contra a China: o gigante asiático é o grande ausente deste acordo que parece ter sido elaborado com o claro propósito de garantir mercados cativos para as exportadoras dos EUA (em detrimento das da China).  Promover um verdadeiro livre comércio multilateral não é e nem nunca foi o objetivo.

Conclusão

Economistas canadenses fizeram seus cálculos e concluíram que, ao contrário do que diz o governo canadense, o TPP não trará reduções nem nos preços dos supermercados e nem nos preços dos automóveis.  Se um acordo comercial não faz nada para realmente baratear preços e aumentar a oferta de bens e serviços para o público, então ele realmente não tem nada a ver com livre comércio.

Embora estes tratados de "livre comércio" possam até se inspirar em princípios corretos, e embora alguns países signatários possam realmente obter ganhos líquidos, sua implantação é mais do que criticável: eles não deveriam servir nem para instituir novas barreiras não-tarifárias e nem para criar fortalezas protecionistas frente a terceiros.

Donde se conclui que o verdadeiro mecanismo para se gerar o tão benéfico livre comércio não são estes tratados governamentais, mas sim o caminho muito mais simples que seguiu a Inglaterra durante a segunda metade do século XIX: a desregulamentação e abolição unilateral das tarifas de cada país perante todo o resto do mundo.

Um genuíno acordo de livre comércio deve, por definição, ser curto e até mesmo unilateral.  Todas as barreiras ao livre trânsito de mercadorias e capitais deveriam ser extintas.  E ponto.  Apenas isso é livre comércio.  Não são necessários tratados e nem acordos.  Apenas a abolição irrestrita de barreiras, tarifas e imposições governamentais.

O último e mais importante efeito do TPP é que, quando ele fracassar em criar os seus supostos benefícios — e o TPP, com efeito, não fará nada para promover uma maior e mais ampla divisão do trabalho —, o mercado será o bode expiatório, como sempre.  E o governo será novamente chamado para corrigir essa "falha de mercado". 

Parafraseando Elinor Dashwood (do livro Razão e Sensibilidade, de Jane Austen), o mercado sofrerá a punição de um acordo comercial mal feito sem nem jamais ter usufruído qualquer vantagem dele.

________________________________________

Leia também:

Acordos de livre comércio envolvem muito mais "acordos" do que "livre comércio"

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Juan Ramón Rallo, diretor do Instituto Juan de Mariana e professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em Madri.  É o autor do livro Los Errores de la Vieja Economía.

Carmen Dorobat, pós-doutoranda em economia na Universidade de Angers e professora na Bucharest Academy of Economic Studies.



autor

Diversos Autores

comentários (55)

  • cmr  14/10/2015 14:39
    Não entendo muito do assunto, mas duvido que o TTP seja pior do que o "Merdosul".

    De resto, eu deixei de acreditar em acordos geridos por burocratas faz tempo.
    RESPONDER
  • Alexandre  14/10/2015 15:09
    Duas passagens entram em contradição:

    "No mundo atual, os principais obstáculos ao livre comércio internacional não estão na forma de tarifas de importação, mas sim nas chamadas "barreiras não-tarifárias""

    "Por exemplo, suponha que os cidadãos da Malásia estivessem importando veículos da Alemanha a uma tarifa de importação de 10%. Com a adesão ao TTP, os automóveis americanos terão agora tarifas menores, mas os da Alemanha não. Consequentemente, as fabricantes alemãs deixariam de exportar para a Malásia em benefício das americanas (as quais não eram as preferidas dos malaios)"

    Num primeiro momento diz que os principais obstáculos ao livre comércio internacional estão na forma das chamadas barreiras não-tarifárias. Depois diz que diminuindo as tarifas de importação, por meio desse acordo, ajudaria a exportação de produtos americanos em detrimento de chineses. Pode-se concluir então que, apesar de todas regulamentações, este acordo vai tornar o comércio entre estes países "mais livre", ao mesmo tempo que protege as grandes empresas?
    RESPONDER
  • Garcia  14/10/2015 16:00
    Não há contradição nenhuma. E nem entendi onde você viu qualquer contradição.

    A primeira passagem fala por si própria e foi devidamente explorada ao longo do artigo.

    Já a segunda passagem cita um exemplo de redução de tarifa visando a excluir intencionalmente outros países não-signatários. Qual a contradição?

    Aliás, quem incorreu em contradição foi você. Você disse que:

    "Num primeiro momento diz que os principais obstáculos ao livre comércio internacional estão na forma das chamadas barreiras não-tarifárias."

    Correto.

    "Depois diz que diminuindo as tarifas de importação, por meio desse acordo, ajudaria a exportação de produtos americanos em detrimento de chineses."

    Correto.

    "Pode-se concluir então que, apesar de todas regulamentações, este acordo vai tornar o comércio entre estes países "mais livre", ao mesmo tempo que protege as grandes empresas?"

    Acho que quem realmente se contradisse espetacularmente foi você. Como é possível que, "apesar de todas as regulamentações" criadas, e "ao mesmo tempo em que protege as grandes empresas", tal acordo torna o comércio "mais livre"?

    De resto, o próprio artigo diz cristalinamente que há reduções de tarifas. Está escrito assim:

    "[...] tais tipos de tratado também têm a intenção de alterar politicamente os fluxos comerciais globais: se, por um lado, podem reduzir tarifas de importação entre os signatários, por outro, e indiretamente, também podem aumentar as tarifas de importação de todos os não-signatários. "

    Seja menos afobado da próxima vez e tenha mais atenção.
    RESPONDER
  • Alexandre  14/10/2015 18:02
    Mas se tem aumento na regulamentação não é uma forma de barreira, que é maior que uma barreira tarifária, segundo o artigo? Esse é o meu ponto. Neste caso a China estaria sendo ajudada, pois apesar de diminuírem as tarifas de importação as barreiras causadas pela regulamentação são muito maiores.
    RESPONDER
  • Barros  14/10/2015 19:06
    "Mas se tem aumento na regulamentação não é uma forma de barreira, que é maior que uma barreira tarifária, segundo o artigo?"

    O artigo não afirma que um aumento na regulamentação representa uma barreira maior que uma barreira tarifária. Barreiras causadas por regulamentações não são quantificáveis.

    "Neste caso a China estaria sendo ajudada, pois apesar de diminuírem as tarifas de importação as barreiras causadas pela regulamentação são muito maiores."

    Como pode a China estar sendo ajudada se boa parte do mercado para o qual ela exporta agora se tornou cativo dos EUA?
    RESPONDER
  • Alexandre  14/10/2015 19:51
    Este trecho do artigo diz claramente que regulamentações são barreiras maiores.

    "No mundo atual, os principais obstáculos ao livre comércio internacional não estão na forma de tarifas de importação, mas sim nas chamadas "barreiras não-tarifárias" (regulamentações nacionais que encarecem enormemente a importação de produtos estrangeiros: licenças, regulações técnicas ou fitossanitáarias, regras de origem, legislação antitruste, controles de preços, patentes, monopólios regionais etc.). Um verdadeiro tratado de livre comércio deveria não apenas eliminar todas as tarifas de importação, como também reduzir ao máximo a influência deformadora de todas estas barreiras não-tarifárias.

    Como era de se esperar, os novos tratados comerciais, como o TTP e o TTIP, buscam apenas padronizar custosas normas e regulações para todos os países membros, o que em muitos casos pode aumentar as barreiras não-tarifárias."
    RESPONDER
  • Barros  14/10/2015 20:01
    Não, não diz "claramente que regulamentações são barreiras maiores". Diz que as regulamentações representam os principais obstáculos, pelo óbvio motivo de regulamentações são onipresentes e de difícil cálculo ao passo que tarifas protecionistas são mais diretas e bem mais visíveis.

    Por outro lado, uma tarifa protecionista de 35%, como a que vigora no Brasil para automóveis, é muito pior do que qualquer eventual regulamentação que o governo imponha para a importação de automóveis mexicanos.

    De novo: como a China pode se beneficiar de um tratado que fecha o mercado para o qual ela exporta e torna esse mercado cativo dos americanos?

    Pare de tentar se apegar à semântica apenas para não dar o braço a torcer. Simplesmente assuma seu erro. Não é vergonha nenhuma. A vida segue.
    RESPONDER
  • Thiago Teixeira  14/10/2015 21:38
    Os malefícios estão naquilo que não se vê.

    O carro americano tinha que competir em preço e qualidade com o carro alemão. Ganhando uma vantagem tributária de 10% (ou melhor, deixando de ser afetado por essa desvantagem), a empresa ganha mercado. E com o aumento da procura, ela ganha uma boa margem para subir o preço do carro. E desleixar na qualidade. Aí o carro estará custando uns 5% a menos que o alemão, e estará pior do que o que era antes.
    E o carro alemao terá que baixar o preço para tentar concorrer com o americano; provavelmente, será depenado para não diminuir a margem.

    A existencia do sindicato no vietnã vai forçar um aumento dos salario, e portanto dos custos da producao de, digamos... produtos eletronicos. Aí, ou ele perde margem de lucro, ou sobe o preço, ou ambos. O produtor de eletrônicos americano, que estava embarreirado, vê o seu concorrente local ofertar um preço semelhante ao dele, so que seu produto é melhor. O empresario vietnamita diminui suas vendas, seu vizinho chega ao ponto de fechar. Seu gerente ia trocar de carro, comprar o americano, mas não o faz.

    RESPONDER
  • Paulo de Luna Freire  02/02/2017 07:30
    O comercio internacional regula-se atraves de tarifas e banimentos, a Tarifa obviamente aumenta o preço do produto importado podendo torna-lo não competitivo quando a intenção é proteger o mercado interno e isto trava o livre mercado embora dizer que ele é sempre superior ao mercado internacional desregulado não seja verdade, especificidades podem demandar barreiras alfandegarias. Agora o caso das barreiras não tarifarias significa criar "currais de comercio" onde as tarifas diferenciadas reduzem o elenco de vendedores aos participantes dos tratados comerciais do /dos quais o pais "escravizado" participa. Exemplo voce quer comprar o produto X que seu pais taxa em 25%, ao se filiar a um acordo de comercio ele aumenta esta tarfia aos não signatarios para 40% e reduz a tarifa para 15% aos signatarios, assim o produto X de valor 100 que chegava por 125 agora custa 140 para produtos fora do cartel (oops) e 115 para os participantes do acordo, seu pais então fica escravo dos produtos dos assinantes do tratado que em nada ajuda ao pais mas sim aos fabricantes dos paises lideres do tratado. Na UE todos os paises signatarios são compradores obrigatorios da alemanha que é quem produz, ela não precisa mais se preocupar com os produtos americanos nem chineses etc porque seu mercado cativo esta protegido por tarifas diferenciadas, que vantagem a suiça leva nisto? em nao poder comprar fora da UE? nenhuma! Isto é a "barreira não tarifaria".
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  • anônimo  14/10/2015 15:30
    E qual o político neste mundo vai ter peito para abrir a economia unilateralmente de maneira brusca? No Brasil o cara que fizesse isso não ia durar 2 meses no poder.
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  • José Roberto Ferreira  14/10/2015 15:59
    É um tratado efetuado para bloquear a expansão da China comunista no plano político-bélico-estratégico-global, e embora não traga dividendos ao comércio, traz dividendos à liberdade individual do ser humano, com o qual a China comunista não firmou compromisso até hoje,
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  • cmr  14/10/2015 16:24
    China comunista ??????????
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  • Rennan Alves  14/10/2015 21:47
    Sinto cheiro de neocon...
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  • Reg Ferreira  14/10/2015 16:00
    Resumindo: corporativismo americano se protegendo do corporativismo chinês. Esse tratado é praticamente uma constituição de novos confederados. Um "estadão" transpacífico.
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  • cmr  14/10/2015 16:27
    Sim, um estadão transpacífico submetido a Casa Branca, fato !!.
    Mas relaxe, nós temos o Mercosul. Afff !!!!!
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  • End the FED  24/01/2017 01:27
    Pior que é isso mesmo, a União Européia foi criada com essa mesma ladainha de "promover o livre-mercado" e olhe ai o resultado... Criaram um monstro.
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  • Anderson S  14/10/2015 16:02
    Nossa, que interessante. Hoje mesmo eu assisti o filme "Razão e Sensibilidade".

    No mais, sempre que burocratas e governos se regozijam dos acordos de "Livre Comércio" é porque, possivelmente, interesses escusos estão embutidos. Não se trata de falácia de minha parte (falácia da "Genética"), apenas algo observado dessa gente.
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  • Clovismr  14/10/2015 16:59
    Se fosse bom, não seriam necessários 4 anos de segredinho. Seria tudo as claras, disponível pra todos.
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  • Amarílio Adolfo da Silva de Souza  14/10/2015 20:31
    Pobre brasil!
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  • Ezequiel Alves  14/10/2015 21:46
    Acha que esse acordo pode afetar e aumentar desemprego nos EUA sendo que os emergente é sempre farto de mão de obra barata e com legislações trabalhistas bem flexíveis além de aumentar a inflação do país por conta da alta demanda que os EUA pode ganhar e aí ter que aumentar os juros e estourar todas as bolhas da Ásia e da america latina e consequentemente dos eua , já que os emergentes compram títulos americanos?
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  • Batista  15/10/2015 12:23
    "os emergente é sempre farto de mão de obra barata e com legislações trabalhistas bem flexíveis"

    Vide Brasil?
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  • anônimo  16/10/2015 03:01
    Brasil n está emergindo, está submergindo

    RESPONDER
  • Cedric  15/10/2015 04:07
    O Ben Swann fez um Reality Check interessante sobre o TPP

    https://www.youtube.com/watch?v=5K0k361pQoQ
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  • anônimo  15/10/2015 12:37
    Off topic --

    Gostaria de saber se já tem alguma data para vocês lançarem o livro 'Ultimate Foundation of Economic Science'? Obrigado.
    RESPONDER
  • Aaron  15/10/2015 12:42
    OFF-TOPIC

    Nunca achei que iria aplaudir uma medida do Haddad Suvinil, o prefeito mais babaca que São Paulo já viu. Mas ele concedeu duas isenções (minorações, na verdade) regulatórias e tributárias recentemente, o que mostra que até petistas tem (raros)momentos de lucidez.

    Desconto de IPTU em prédios verdes

    www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/6144#ad-image-0

    Isenção de rodiízio para carros elétricos

    g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/09/haddad-assina-decreto-que-isenta-carros-eletricos-e-hibridos-de-rodizio.html

    Agora só falta liberar o Uber sem restrições, em vez daquele rídiculo "táxi preto" proposto por ele, Tatto et caterva.

    Mais liberalismo do que isso é impossível vir de um petista, mas rezemos para que ele conclua o mandato sem mais nenhuma medida para escravizar o povo (aumentar IPTU, comprar tinta superfaturada, fechar ruas etc etc), o que vai ser bem díficil.
    RESPONDER
  • Victor  15/10/2015 17:13
    Prezados, boa tarde!

    Sou um novo leitor do site. Gostei muito dos artigos aqui lançados mas sou novato nos temas abordados.

    Assim, gostaria de saber, por gentileza:

    (i) porque o modelo escandinavo (na qual estão presentes alguns dos países com melhor qualidade de vida do globo), social-democrata, quando tentaram abrir os seus mercados, começaram a não ter o retorno esperado? Como explicar a satisfação do povo e qualidade de vida desses países sociais democratas?

    (ii) desculpem se eu estiver errado, mas parece que não existe no globo um país que adote por completo o conceito do livre-mercado. Desse modo, não fica mais complicado defender a tese de que esse seria o melhor modelo a ser aplicado por uma nação, sem uma evidência empírica por completo? (sei que existem diversos exemplos do livre mercado, mas nenhum relacionado a um país como um todo). Como podemos afirmar com certeza que "daria certo" sem ter uma prova de um país que adote isso por completo?

    (iii) é possível a aplicação do conceito do livre mercado (100%) com a presença de um Estado?


    Obrigado!
    RESPONDER
  • Victor Gustavo   24/01/2017 04:26
    O escrito do blog já deu a resposta :

    ''os países escandinavos primeiro enriqueceram (o fato de não terem participado de nenhuma guerra ajudou bastante) e só depois adotaram um estado assistencialista. E com um detalhe inevitável: após essa adoção, a criação de riqueza estagnou (como foi relatado aqui e aqui).

    Outra coisa pouco mencionada é o alto nível de desregulamentação das economias escandinavas. Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (7,9% no Brasil); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para um cafezinho); e, horror dos horrores, o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos, pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Estrovengas como a CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getulio Vargas) nunca seriam levadas a sério por ali.

    Isso tudo fomenta a acumulação de capital, a qual tem de ser muito alta para alimentar todo o consumo de capital feito pelo governo. É sim possível uma sociedade ter uma alta carga tributária e continuar enriquecendo, mas sua população tem de ser altamente poupadora e incrivelmente produtiva, e a economia tem de ser altamente desregulamentada. Ele precisa acumular capital a uma taxa maior do que o consumo feito pelo governo. Caso a acumulação de capital consiga ser maior do que o consumo de capital feito pelo governo, a sociedade pode enriquecer.

    Não é necessário ter um QI elevado para constatar o que aconteceria caso o Brasil adotasse uma carga tributária escandinava (muito embora já estejamos muito perto).

    Impostos, por definição, não fomentam a acumulação de capital. Eles destroem. Deixe sua ideologia de lado e passe a estudar as coisas com mais cientificismo.''
    RESPONDER
  • Angel Mattos  15/10/2015 19:56
    O que mais me preocupa não é o entrave econômico, mas sim todas as implicações cultural-ideológicas que sabidamente acompanharão as novas medidas mercadológicas e que serão difundidas em todas as áreas do conhecimento à pretexto de ser feita grande benesse pública.
    RESPONDER
  • Wiler Passos  15/10/2015 20:14
    (i) Não sei do que você está falando. Todos os índices que mensuram liberdade econômica (Heritage Foundation, Fraser Institute, Doing Business) colocam os países nórdicos entre os 10 mais abertos do mundo. Não precisa confiar em mim, não. Pode ir direto às fontes.

    Segundo o site Doing Business, por exemplo, nas economias escandinavas,

    1) você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil);

    2) as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (no Brasil, se você quiser importar pela internet, pagará no mínimo 60%);

    3) o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (no Brasil, chega a 34%);

    4) o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições);

    5) os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para um cafezinho);

    6) o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos, pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Não há uma CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getulio Vargas) nos países nórdicos.

    O único quesito em que os nórdicos superam o Brasil em ruindade é no IRPF, cuja alíquota máxima lá é maior que a daqui.

    Aí, cabe a você explicar que o enriquece deles se deve ao alto imposto de pessoa física, e não às liberdades econômicas muito maiores que eles usufruem.

    Sugestão de artigos:

    Mitos escandinavos: "impostos e gastos públicos altos são populares"

    Verdades inconvenientes sobre o sistema de saúde sueco

    Sobre a grande depressão da Suécia


    (ii) Porque o modelo que mais se aproxima de livre mercado puro, e que foi aplicado justamente num país pobre e sem nenhum recurso natural, resultou num sucesso estrondoso:

    Como ocorreu o milagre econômico de Hong Kong - os primórdios

    Como ocorreu o milagre econômico de Hong Kong - da pobreza à prosperidade

    Lee Kuan Yew, o homem responsável pelo que Cingapura tem de melhor e de pior


    (iii) Na minha opinião, sim.
    RESPONDER
  • Victor  15/10/2015 20:58
    Muito obrigado pelas respostas! Lerei todos os artigos mencionados nos links.

    Faço apenas uma observação: Pelo comentário, entendi que os países escandinavos conseguiram absorver o que há de bom na política social democrata e no livre mercado e criou um sistema híbrido que parece viver em harmonia, por mais que exista uma diferença doutrinária real entre os dois conceitos.

    Assim, concluo que "esse conflito" entre social democrata x livre mercado é aparente, pois parece que ambos podem coexistir e dar resultados satisfatórios a sociedade.

    Vou aprofundar no assunto lendo os artigos.

    Abs!
    RESPONDER
  • Johanssen  15/10/2015 21:22
    Conclusão errada, o que comprova que você realmente deveria ler sobre um assunto antes de se aventurar a distribuir teses sobre ele.

    Os países escandinavos primeiro enriqueceram e acumularam muito capital (nenhum deles participou de nenhuma guerra e nenhum deles teve suas economias destruídas por essas). Depois, só depois de terem enriquecido, é que começaram a implantar seu sistema de bem-estar social, e apenas no final da década de 1960.

    E detalhe: depois que adotaram esse sistema, sua criação de riqueza estagnou. Na Suécia, por exemplo, a situação ficou tão insustentável já na década 1990, que o governo teve de ser encolhido na marra, e diversos programas assistencialistas tiveram de ser abolidos.

    Conclusão 1: quer adotar assistencialismo? Certifique-se de que você já enriqueceu o bastante para fazê-lo.

    Conclusão 2: quer adotar o assistencialismo? Faça-o sabendo que seu processo de criação de riqueza ficará estagnado dali pra frente.

    Conclusão 3: se o Brasil, com sua baixíssima riqueza per capita, adotar um assistencialismo nórdico, em vez de virarmos uma Suécia, viraríamos uma Moçambique. Sei que isso é doloroso, mas trata-se de uma realidade econômica inexorável. Você simplesmente não pode redistribuir aquilo que ainda não criou.
    RESPONDER
  • anônimo  15/10/2015 23:18
    Boa noite Johanssen

    Obrigado por seu comentário. Eu nao estou criando teses, apenas quero entender um pouco melhor os assuntos aqui ventilados.

    Tenho 2 observações: 1) o fato de hong kong ser minúscula....praticamente um nada, não facilitou a implementacao do livre mercado? Se o sucesso foi tão assustador, não eh estranho, ainda mais no mundo de hoje onde tudo se copia e nada se cria, outros países não seguirem o mesmo modelo? 2) se os países nórdicos são os mais abertos ao mercado no mundo, nao é um tanto curioso sua riqueza se estagnar? Ou posso concluir (não sei se supostamemte errado novamente) que um mínimo de intervenção do Estado (assistencialista) tem força suficiente para derrubar qualquer benefício que o livre mercado possa trazer?

    Abs
    RESPONDER
  • Johanssen  15/10/2015 23:36
    1) Você está dizendo que quanto menor o número de pessoas trabalhando e produzindo, maiores serão os efeitos benéficos do livre mercado? Isso não apenas é um contrassenso, como também é um elogio que nem mesmo o mais ardoroso fã do livre mercado seria capaz de fazer.

    Quanto aos outros países não seguirem o modelo, isso é perfeitamente compreensível: tal modelo implica uma grande redução no poder dos políticos. Quais políticos voluntariamente abdicariam de seus poderes? Estude a história de Hong Kong e você verá que tal modelo foi implantado por pura falta de poder político local.

    2) Não são os mais abertos; são uns dos mais abertos, mas ok.

    A riqueza estagnou simplesmente porque não há milagres. De um lado, há pessoas produzindo. De outros, há burocratas confiscando. Se este for maior que aquele, não há produtividade que dê conta. Se você só faz trabalhar e eu só faço lhe assaltar, é possível você continuar enriquecendo para sempre?
    RESPONDER
  • Marcos  16/10/2015 16:07
    Aproveitando a deixa, o modelo norueguês tá indo pro brejo:

    www.economist.com/news/business/21672206-now-easy-times-are-over-norway-must-rediscover-its-viking-spirit-norwegian-blues
    RESPONDER
  • Emerson Luis  11/03/2016 11:54

    "Você está dizendo que quanto menor o número de pessoas trabalhando e produzindo, maiores serão os efeitos benéficos do livre mercado?"

    Quanto menor um país, mais ele é simplesmente obrigado a praticar o livre comércio por diversos motivos. Sistemas intervencionistas têm maior sobrevida em países grandes como Rússia, China e Brasil. Diversos artigos já explicaram isso.

    * * *
    RESPONDER
  • anônimo  16/10/2015 00:21
    Vamos lá:

    Voce entendeu errado mas respondeu a pergunta 1 na 2: de fato é muito mais fácil implementar o livre mercado em um país minúsculo e sem expressão (quanto menor o poder mais fácil o sucesso do livre mercado)

    Em relação a estagnação da riqueza: se estou inserido entre os países mais abertos do globo, se eu trabalho e parte desse fruto é "assaltado", pq não poderia continuar crescendo? Até onde sei não há confisco na Suécia. Assim, eu consigo gerar mais riqueza (em virtude dessa abertura e diversas facilidades) do que pagar Tributos. Desse modo, teria dinheiro, teria o assistencialismo, e não ficaria estagnado.

    Se não há nada de bom nesse sistema "híbrido" que mencionei, estamos perdidos!! O que seria bom então? Os países escandinavos vivem um dilema: é muito bom em função dessa liberdade economica, mas por outro lado é muito ruim e estagnado em função do assistencialismo. Não seria possível agregar valor a esses 2 modelos e dizer que isso fez a fama dos escandinavos? Pois eles estão MTO bem obrigado se comparado com os restantes.

    Abs
    RESPONDER
  • Leandro  16/10/2015 01:05
    "Em relação a estagnação da riqueza: se estou inserido entre os países mais abertos do globo, se eu trabalho e parte desse fruto é "assaltado", pq não poderia continuar crescendo?"

    Ele pode sim continuar crescendo. Mas, para continuar crescendo, sua produtividade tem de ser muito alta. E para a produtividade ser alta, seu capital acumulado já tem de ser muito alto. Apenas um alto grau de capital acumulado pode permitir uma alta produtividade.

    Ou seja, o país tem de já ser muito rico.

    "Até onde sei não há confisco na Suécia."

    Comparado ao Brasil, até que não. Como disse o leitor acima, o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (no Brasil, chega a 34%). Sem falar na facilidade de se abrir negócios. Ou seja, há mais liberdade empreendedorial na Suécia do que no Brasil.

    "Assim, eu consigo gerar mais riqueza (em virtude dessa abertura e diversas facilidades) do que pagar Tributos. Desse modo, teria dinheiro, teria o assistencialismo, e não ficaria estagnado."

    Sim, mas isso só é possível porque, como corretamente dito acima, o país já enriqueceu e já acumulou o capital necessário (e já alcançou a produtividade suficiente) para se dar a esse luxo.

    Assistencialismo é algo que só pode funcionar -- e, ainda assim, por tempo determinado -- em sociedades que já enriqueceram e já alcançaram altos níveis de produtividade. Não dá para redistribuir aquilo que não foi criado. Creia-me: adotar um modelo sueco em um país sudanês não daria muito certo...

    E é isso que muita gente se recusa a aceitar.

    De resto, é necessária honestidade intelectual: quer adotar um modelo sueco? Beleza, enriqueça primeiro. Já enriqueceu? Beleza, agora apresenta uma produtividade crescente. Já enriqueceu e aprendeu a ser crescentemente produtivo? Beleza, agora saiba que, ao adotar esse modelo, seu enriquecimento será, na mais benéfica das hipóteses, brutalmente desacelerado. Aí é uma questão de preferências.

    "Os países escandinavos vivem um dilema: é muito bom em função dessa liberdade economica, mas por outro lado é muito ruim e estagnado em função do assistencialismo."

    Correto.

    "Não seria possível agregar valor a esses 2 modelos e dizer que isso fez a fama dos escandinavos?"

    Por um tempo, fez. Mas, tudo indica, esse modelo já se esgotou (como era previsto pela teoria). Não obstante, se essas pessoas gostam de um modelo em que não há crescimento da riqueza, e o que é produzido é redistribuído, não serei eu quem irá rechaçá-los. Como já dito, é tudo uma questão de preferências.

    "Pois eles estão MTO bem obrigado se comparado com os restantes."

    Isso é opinião exclusivamente sua. Não ouço falar de suíços, americanos, australianos, neozelandeses, cingapurianos e honcongueses migrando em massas para os países nórdicos. Aliás, não ouço nem sequer falar de europeus migrando em massa pra lá. A migração em massa para os países nórdicos feita por africanos e sírios.
    RESPONDER
  • Victor  16/10/2015 11:08
    obrigado Leandro!

    abs
    RESPONDER
  • Andre Fernandes  16/10/2015 13:35
    Leandro,

    Muito bom artigo, parabéns!

    Uma dúvida fora do tema do artigo:

    Estive em uma discussão a respeito de regulamentações com alguns amigos tentando explicar o ponto de vista da EA. Trouxeram a tona a crise dos EUA de 2008 e que expliquei como foi o excesso de intervenção estatal e não a falta dela que provocou o caos.

    Aí trouxeram um outro exemplo para justificar a necessidade de regulação. Os casos Aracruz e Sadia em 2008. Eu conheço alguma coisa do caso e até onde entendo, vejo que foi um risco que as empresas assumiram nas operações atreladas a variação do dólar, portanto seria responsabilidade delas e não teria porque haver intervenção para conter isso.

    Você tem algum texto sobre isso no site ou em algum outro sobre o tema?

    O que explica a disparada do dólar entre agosto e outubro de 2008 que acabou gerando este problema com as 2? Foi alguma ação do governo?

    Obrigado,
    Abraços
    RESPONDER
  • Leandro  16/10/2015 14:55
    "Os casos Aracruz e Sadia em 2008. Eu conheço alguma coisa do caso e até onde entendo, vejo que foi um risco que as empresas assumiram nas operações atreladas a variação do dólar, portanto seria responsabilidade delas e não teria porque haver intervenção para conter isso."

    Curiosamente, essas empresas se estreparam justamente por apostar a favor do Brasil. Elas apostaram que o real iria continuar se valorizando em relação ao dólar. Aí, com a súbita -- porém efêmera -- valorização do dólar no final de 2008, elas foram à bancarrota.

    Por que o governo deveria salvar tais empresas que fizeram apostas especulativas no mercado financeiro e se deram mal? Especulação é, por definição, um risco. Se você coloca o governo para salvar quem se deu mal especulando, então o risco está abolido, e a especulação se torna um jogo tão seguro quanto, sei lá, a poupança (só que bem mais rentável).

    Em tempo, vale ressaltar -- e aqui eu volto a um dos meus temas favoritos -- que esse tipo de especulação cambial só ocorre justamente porque vivemos em um regime de câmbio (semi-)flutuante. Estivéssemos em um Currency Board, esse tipo de especulação cambial -- que causa enormes desvios de energia e recursos -- não teriam razão de existir.

    "O que explica a disparada do dólar entre agosto e outubro de 2008 que acabou gerando este problema com as 2? Foi alguma ação do governo?"

    Com a enorme incerteza gerada pelas falências bancárias, os investidores de todo o mundo correram para aquilo que sempre foi considerado um porto seguro: o dólar (e título do Tesouro americano, os quais, obviamente, são comprados com dólar).
    RESPONDER
  • Victor  16/10/2015 14:13
    Leandro,

    Esqueci de mencionar apenas um ponto: O fato de você não ouvir falar de suíços, americanos, australianos e etc migrarem para os países nórdicos não tem relação ao fato do bloco NÃO estar "muito bem obrigado", melhores que os outros, ao contrário.

    Se esses países não tivessem barreiras relacionadas a língua, ao clima, a localização, a fatores históricos (não foi uma colonia no sentido de atrair diversos imigrantes-famílias), e algumas vezes barreiras relacionadas ao impedimento de empregar trabalhadores que não sejam altamente capacitados, tudo isso somado faz com que as pessoas não se mudem para lá (não é apenas o fator econômico que justifica esse processo).

    Abs
    RESPONDER
  • Carlos  16/10/2015 14:39
    Não entendi. Você está dizendo que essas pessoas só não estão correndo em massa para os países nórdicos por causa de barreiras culturais, trabalhistas, de idioma e de clima? Então, por essa lógica, nenhum africano ou muçulmano iria para tais lugares.
    RESPONDER
  • Victor  16/10/2015 15:38
    Carlos,

    Entendo que o ser humano não migra para outra região levado APENAS por motivos econômicos. Logo, barreiras culturais, trabalhistas, de idioma, clima, localização, são para mim, motivos evidentes que também levam o ser humano a se deslocar.

    O que você está querendo distorcer é que, em razão disso, NENHUM africado ou muçulmano iria para os países nórdicos, o que é mentira. Você provavelmente não observará um movimento intenso nesse sentido (a ponto de afirmar que os países nórdicos são ruins, motivo esse que justificaria o processo não migratório).


    Pergunta: Você acha mais provável um mexicano ir para os USA ou Noruega? O fato dele preferir os USA quer dizer que a Noruega é ruim?

    Abs
    RESPONDER
  • Felipe R  17/10/2015 01:17
    Cheirava mal esse acordo... Nada como o IMB para mostrar a bosta. Uma pena, pois os envolvidos são grandes bastiões regionais e mundiais da liberdade economica (baseado nos estudos do Heritage Foundation).
    RESPONDER
  • Marcos  17/10/2015 04:17
    Gostei do artigo, é bem melhor do que o outro que tratava sobre o mesmo tema. Levanta temas objetivos e específicos do TPP, que de fato são problemáticos. Não se pode esquecer que de fato esse acordo acaba tratando de temas que em vez de buscarem liberdade acabam gerando maior regulação estatal. E pelo visto o faz de forma bem mais intensa do que tratados passados. Embora os acordos tendam a levar a um aumento de regulação bem menor do que os estados praticam sozinhos, não deixa de ser preocupante.

    Apesar disso, continuo tendo a opinião que é mais provável que os benefícios superem os problemas. A harmonização de procedimentos regulatórios na maioria das vezes tende a diminuir o custo das empresas, já que elas não vão precisar se preocupar em saber trocentos procedimentos diferentes, um para cada país. Certificados e sistemas podem ser aproveitados para vários países. É mais ou menos como se o Brasil adotasse uma legislação tributária muito menor e com procedimentos mais centralizados. O custo com pessoal contratado só para saber o que fazer para cumprir as exigências do governo diminuiria muito.
    RESPONDER
  • Emerson Luis  11/03/2016 11:50

    "o texto do acordo simplesmente não foi disponibilizado para o público, e não o será pelos próximos 4 anos."

    Por quê? O que não querem que suas respectivas populações saibam?

    * * *
    RESPONDER
  • Andre  14/04/2016 13:37
    O Eric S. Raymond comentou sobre o fato de que a TPP também criar regulações acerca de propriedade intelectual:

    esr.ibiblio.org/?p=7123#more-7123
    RESPONDER
  • amauri  23/01/2017 20:22
    Boa noite. Trump saiu do TPP. Qual a avaliação que fazem?
    RESPONDER
  • Júnior  23/01/2017 20:35
    Nenhuma. Como tal acordo nunca foi ratificado, os EUA nunca fizeram parte dele. O TPP nunca chegou a ser implantado de fato.

    Logo, acabou algo que nunca começou.

    RESPONDER
  • Artur Oliveira  24/01/2017 00:10
    Qualquer acordo de comércio entre PAÍSES está ruim. Acordo tem que ser de empresa pra empresa. País não deve se meter em NADA... De preferência nem deve existir.
    RESPONDER
  • Gabriel  24/01/2017 13:24
    Há quem argumente que a armonizacao regulatória do acordo fosse diminuir os custos não tarifários, sendo então benéfico para as pequenas e médias empresas. Concordam? Se não, por quê?
    RESPONDER
  • Marcos  24/01/2017 14:01
    Exatamente o contrário. Diminuiria os custos não-tarifários para as grandes empresas e aumentaria enormemente para as pequenas empresas, que agora teriam de se adequar às exigências impostas pelas grandes (pelos motivos explicados no artigo) e teriam de se adaptar a várias regulamentações que, embora sejam tranquilas para as grandes, seriam extremamente onerosas para as pequenas (de novo, como mostrado no artigo, com vários hyperlinks).

    Entenda esse básico a respeito do mundo real: não existe "acordo" inventado por governos que não vise ao benefício de grandes interesses. Tudo na política funciona à base de lobby. E quem tem poder de lobby são os grandes.

    Há vários artigos neste site sobre isso. Recomendo estes:

    Explicando todo o problema com o nosso sistema político - em 2 minutos

    Precisamos falar sobre o "capitalismo de quadrilhas"
    RESPONDER
  • Soares  24/01/2017 18:59
    Palavras do "libertário" Carlos Góes:

    https://www.facebook.com/carlos.goes/posts/10153979549907574?pnref=story
    RESPONDER
  • Claudemir  26/01/2017 14:56
    Muito bla,bla,bla. Presidente Trump está no caminho certo. Vejam a quantos anos os USA só tem déficit na balança comercial.......estão levando os outros países nas costas a muito tempo. Está na hora de pensar nos empregos dos americanos. A pobreza só cresceu nos USA nos ultimos anos.A Inglaterra acabou de acordar também. Já não mandava mais no seu próprio país tendo quen se ajoelhar às decisões de Bruxelas. Abaixo a Nova Ordem Mundial de globalização socialista.

    RESPONDER
  • Ademir  26/01/2017 16:11
    "Vejam a[sic] quantos anos os USA só tem déficit na balança comercial"

    O que tem ter déficits comerciais? O que isso causa de concreto? Favor explicar.

    Por que economistas são histéricos em relação à balança comercial?

    Ah, sabe o que déficits comerciais significam? Que a população está voluntariamente deixando claro que quer comprar bens estrangeiros, pois os julga com melhor custo benefício. Simples assim. Apenas autoritários e ignorantes não aceitam isso.

    "Está na hora de pensar nos empregos dos americanos."

    Quais empregos estão faltando para os americanos? A produção industrial está próxima de seus níveis recordes. Pode conferir a estatística publicada pelo Fed:

    https://fred.stlouisfed.org/graph/fredgraph.png?g=cuK7

    Os únicos empregos que não mais existem estão naquelas áreas obsoletas, das quais os próprios consumidores americanos não mais querem comprar. Você quer reverter essa preferência voluntariamente demonstrada pelos consumidores na base da porrada?

    "A pobreza só cresceu nos USA nos ultimos anos."

    Eis a incoerência: um trumpista fanático repetindo manchetes de jornal da grande mídia.

    Mentiram (e muito) para você sobre a pobreza nos Estados Unidos

    "A Inglaterra acabou de acordar também. Já não mandava mais no seu próprio país tendo quen se ajoelhar às decisões de Bruxelas."

    E nada tinha ver com livre comércio, mas sim com o controle das fronteiras.

    2017 – A independência da Grã-Bretanha

    As causas do Brexit, a história da União Europeia e suas duas ideologias conflitantes

    O Reino Unido e sua eventual saída da União Europeia - quais as implicações?

    "Abaixo a Nova Ordem Mundial de globalização socialista"

    E vamos substituí-la pelo planejamento centralizado nacionalista. Vamos trocar a bosta pela merda, e vamos jurar que estamos ótimos.
    RESPONDER


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