Qualquer
pessoa racional consegue perceber que um químico está, em termos éticos, constantemente andando sobre um terreno minado. Os fornos nazistas, por exemplo, possuíam
atributos e propriedades criados pelos membros dessa profissão, direta ou
indiretamente.
Também
não se pode negar que os biólogos frequentemente têm de lidar com dilemas
morais: clonagem genética e guerra biológica são exemplos que rapidamente vêm à
mente.
O
mesmo também vale para médicos (o Dr. Mengele e o Dr. Kevorkian são exemplos
notórios), veterinários (maus-tratos aos animais) e físicos (bomba de
hidrogênio e bomba atômica).
Mas
o que dizer dos geógrafos? Estariam eles
protegidos desse tipo de risco? Nem um
pouco. Eles também, junto com todos os
outros acima mencionados, estão expostos às consequências nefastas de eventuais
equívocos éticos cometidos por causa de suas habilidades profissionais. Por exemplo, o Sistema
de Informação Geográfica, que é oriundo deste ramo do conhecimento, é de
extrema importância para a condução de guerras. Certamente, os cientistas espaciais que ajudaram a desenvolver esse
sistema agiram de uma maneira intimamente revestida de preocupações éticas, ainda
que as consequências ruins pudessem ter sido previstas. Dois milênios atrás, Estrabão disse que: "A
geografia como um todo tem influência direta sobre as atividades dos generais."
Mas
por que a menção aos geógrafos em um artigo sobre controle de armas? Porque qualquer análise sensata sobre controle
de armas estaria incompleta se desconsiderasse, além das questões políticas,
também as questões espaciais, ambientais e geográficas. Como será demonstrado neste artigo, questões
que envolvem localidade, espaço, ambiente e geografia possuem um efeito crucial
sobre as conclusões obtidas.
Com
efeito, dadas as premissas políticas e econômicas do libertarianismo —
filosofia sobre a qual será construído o argumento —, não há questão que seja
mais crucial do que a geográfica.
Libertarianismo
O
libertarianismo é a
filosofia política que seria adorada pelo Occam da Navalha de Occam. O libertarianismo simplesmente diz que o
único ato proibido é o uso — ou a ameaça do uso — da força contra uma pessoa
ou contra sua propriedade legitimamente adquirida. A propriedade só pode ser obtida, primeiro,
por meio da apropriação
original de algo até então sem dono, e, segundo, por meio de qualquer ato
não-agressivo, como transação voluntária ou doação. Todo o resto é apenas elaboração, explicação,
implicação, esclarecimento ou justificativa.
Qual
é a posição libertária sobre o controle de armas? À primeira vista, essa filosofia não é
compatível com qualquer tipo de legislação sobre controle de armas, dado que a
mera propriedade e porte de um fuzil ou revólver, por si só, não constituiu
nenhuma agressão ou violência contra terceiros.
Tampouco
a propriedade ou posse de uma arma configura uma ameaça, pois certamente somos
capazes de distinguir entre uma pessoa que sai brandindo uma arma pelas ruas de
maneira belicosa e outra que mantém sua arma dentro de uma gaveta em sua casa
ou no porta-luvas do seu carro, ou mesmo que anda pacificamente pelas ruas
carregando um revólver seguramente guardado em um coldre axilar ou na
cintura. De todos esses atos, apenas o
primeiro viola o princípio da não-agressão. Os outros, não.
Sim,
há um potencial perigo na posse e no uso de armas, mas se formos proibir todas
as ocorrências baseando-nos em riscos teríamos também de banir carros, facas,
tesouras, abridores de cartas e garrafas, braços (para boxeadores), pernas
(para lutadores de caratê) etc.
E
aí vem a objeção irônica: se a posse ou o porte de uma pistola não representa
nenhuma violação de direitos per se,
então o mesmo vale para um fuzil, uma metralhadora, uma bazuca, um canhão, um
tanque, um navio de guerra, um caça e, por que não, uma bomba nuclear.
A
resposta libertária para isso se baseia na questão de se é possível utilizar
essas armas de maneira puramente defensiva; se sim, então não pode haver
objeções a elas per se.
Considere
uma bazuca, por exemplo. É possível
fazer com que todo o poder dessa arma seja estritamente confinado àqueles para
quem ela está apontada? Sim. Consequentemente, ela pode ser utilizada
puramente para propósitos de legítima defesa, e sua posse não configura uma
violação ipso facto do código
libertário.
Por
outro lado, se os danos físicos gerados por um determinado armamento não podem
ser estritamente limitados aos seus alvos específicos, de modo que os estragos
irão necessariamente se expandir sobre terceiros inocentes, então tal armamento
não pode ser incluído na categoria de armamentos defensivos.
Quando
abordado dessa maneira, torna-se claro que todas as armas acima mencionadas,
com a exceção dos aparatos termonucleares, de fato permitem uma mira exata, o
que significa que seu poder destrutivo pode ser estritamente confinado sobre os
"bandidos". Consequentemente, seria
lícito ser proprietário de todas elas, exceto da bomba nuclear.
(Poder-se-ia
levantar uma objeção relacionada à acurácia da mira de cada uma dessas
armas. Obviamente, absolutamente nenhuma
arma — nem pistolas, nem porretes, nem facas, e nem mesmo unhas — vem com
garantia de acurácia perfeita. Erros
podem acontecer com todas elas. Mas
seria precipitado concluir que, pelo fato de todas elas serem imperfeitas,
nenhuma pode ser utilizada defensivamente. O critério que vale é: se for possível utilizar corretamente a mira de
uma arma, e se for possível confinar os impactos negativos exclusivamente sobre
os malfeitores, então não pode haver objeção ao seu uso. Caso contrário, além das facas e das
tesouras, carros e aviões também teriam de ser proibidos, pois seus desastres
afetam terceiros inocentes).
No
entanto, ainda há espaço para alguns cenários mais exóticos. O que responder, por exemplo, ao crítico que
oferece o cenário de uma arma nuclear guardada no porão da casa de alguém, que
mora no meio de uma grande cidade, e que quer apenas ter uma arma nuclear para
apreciá-la?
A
resposta se mantém: é impossível detonar uma bomba nuclear sem violar os
direitos de pelo menos um terceiro inocente. Mais ainda: a única maneira como uma bomba nuclear pode ser usada de
maneira defensiva é em atividades espaciais, fora do planeta terra. Sendo assim, o indivíduo que quer ter uma
arma nuclear terá de ter à sua disposição os meios para lançá-la a um planeta
inimigo ou a um meteoro que está se aproximando ameaçadoramente da terra. Mas dado que equipamentos desse tipo custam
bilhões de dólares, apenas tal consideração já é suficiente para excluir o
espectro de um aparato nuclear no porão da casa de um indivíduo.
Vale
reiterar. O libertarianismo se opõe à proibição da posse e do porte de
armas comuns uma vez que tal ato, por si só, não viola nenhuma premissa básica
do princípio da não-agressão. E, quando
analisamos apenas as questões terrenas — ignorando as extra-terrenas —, essa filosofia
defende a proibição de armas nucleares. Dado que não é possível confinar seu poder de destruição exclusivamente
ao alvo, então armas nucleares necessariamente violam o axioma libertário da
não-agressão. No entanto, quando
incorporamos todo o universo em nossa análise, bem como temas de típicos de
ficção científica (invasões alienígenas e chuva de meteoros), então armas
nucleares não podem ser banidas, pois passa a existir um propósito defensivo
para elas.
Proporcionalidade
Essas
considerações fazem surgir aquilo que pode ser chamado de tese geográfica, espacial
ou de proporcionalidade. Há uma relação
inversa entre, de um lado, densidade populacional e, do outro, o poder de uma
arma. Essa relação vai determinar qual
tipo de arma pode ser considerada legítima sob uma legislação libertária.
Quando
se toma como base todo o universo, a densidade populacional é extremamente
pequena, o que significa que, neste
contexto, armamentos de destruição em massa se tornam legítimos. Já quando se toma como base apenas o Planeta
Terra, a densidade populacional se torna relativamente maior; consequentemente,
armas menores ainda seriam permitidas, mas não bombas atômicas ou aparatos
piores.
O
segredo para a legitimidade em ambos os casos é a capacidade de mirar com
acurácia ou de limitar o poder destrutivo. Tudo o mais constante, quanto menor a densidade populacional, mais fácil
é fazer isso. Daí a tese da
proporcionalidade.
Talvez
esse ponto possa ser mais bem entendido se utilizarmos uma série de exemplos em
que há uma densidade populacional decrescente.
Quando
se toma como base todo o universo, um
indivíduo pode ser o proprietário de quantas bombas de hidrogênio ele quiser,
uma vez que, dentro deste contexto espacial, é certamente possível utilizar
todo e qualquer tipo de arma de maneira puramente defensiva. Suponha que Júpiter fosse habitado por apenas
1.000 pessoas, todas elas uniformemente distribuídas ao longo do planeta. Nesse contexto, seria razoável que cada um
desses indivíduos pudesse ter uma bomba atômica, e mantê-la guardada em seu
porão. Dada a ínfima densidade
populacional envolvida, o poder explosivo desse aparato nuclear, inclusive suas
partículas radioativas, poderia facilmente ser confinado ao inimigo, ou ao
próprio dono do território, desta maneira não impondo nenhum efeito negativo a
terceiros inocentes. Dado que, neste contexto, um uso estritamente
defensivo seria possível, não haveria necessariamente nenhuma violação do
postulado libertário.
O
próximo nível de análise, agora com uma densidade populacional um pouco maior,
seria em determinadas localidades do Planeta Terra, como o deserto do Saara ou
a Antártida. Talvez não haja uma
justificativa libertária para que um indivíduo possa ter uma bomba nuclear
mesmo em áreas relativamente vazias como essa, pois sua detonação afetaria
pelos menos algumas pessoas inocentes. No entanto, em tais áreas desertas, um indivíduo poderia perfeitamente
ser o proprietário de, por exemplo, uma grande quantidade de TNT. Mas não em locais mais povoados do que esse.
A
tese da proporcionalidade pode ser ilustrada pelo uso de um gráfico, como
veremos mais abaixo. O eixo Y descreve o
poder de cada arma, com a bomba de hidrogênio na extremidade superior e as
unhas da mão na extremidade inferiores. Já o eixo X descreve a densidade populacional, com o espaço sideral
sendo o local menos povoado e as cidades, o mais intensamente habitado.
A
relação entre os dois eixos pode ser ilustrada por uma curva descendente, o que
indica que, quanto mais povoada for uma localidade, menos poderosa pode ser a
arma permitida por meio desse critério libertário.

No eixo Y, o poder de cada arma. (De cima para baixo: bomba de hidrogênio,
bomba atômica, maior quantidade de TNT, menor quantidade de TNT, tanque,
bazuca, metralhadora, fuzil, pistola, faca, unha.)
No eixo X, a densidade populacional. (Da esquerda para a direita: espaço sideral,
júpiter, deserto, meio rural, meio urbano, cabine telefônica lotada.)
Na
extremidade direita do eixo X, há o cenário de uma "cabine telefônica
lotada". Qual seria uma política
apropriada de controle de armas nesse cenário extremamente malthusiano? Novamente, a tese da proporcionalidade tem de
ser o árbitro. E, contrariamente ao que
seria de se supor, uma teoria libertária levaria à proibição de armas de fogo,
e por um motivo muito simples: seria virtualmente impossível utilizar uma arma
de fogo em uma "cabine telefônica lotada" sem afetar terceiros inocentes (eles
poderiam, na melhor das hipóteses, sofrer problemas auditivos em decorrência
dos disparos).
Sempre
que o poder de uma arma puder ser confinado aos malfeitores, isto é, sempre que
seu propósito puder ser limitado à defesa contra uma agressão, tal arma por si
só não é invasiva e, consequentemente, deve ser legitimada. No entanto, em um hipotético mundo
hiper-povoado, nem mesmo uma pistola — e talvez nem mesmo um faca — poderia
ser utilizada sem impactar pessoas inocentes. Nesse cenário, e apenas nesse cenário, seria legítima uma proibição de
armas de fogo, exatamente como hoje proibimos a posse de bombas nucleares em
cidades.
Esse
método de analisar as situações leva a conclusões que aparentemente contradizem
a teoria libertária apenas para os dois
extremos do espectro da densidade populacional. Na extremidade inferior da densidade
populacional, que é o espaço sideral, é permitida a posse de aparatos
termonucleares. E, na extremidade
superior da densidade populacional — que seria um mundo tão excessivamente
povoado que se assemelharia a uma "cabine telefônica lotada" —, seria proibido
o uso de armas de fogo e até mesmo de facas.
Objeções
Para
terminar, algumas possíveis objeções.
Se
é proibido um indivíduo ter uma bomba nuclear em casa mesmo que seja para o mero
propósito de estética e contemplação, por que então não deveria ser proibida a
existência de uma usina nuclear? Afinal,
quando há um acidente em uma usina nuclear, seus estragos são impossíveis de
serem confinados. Logo, pela lógica, os libertários deveriam ser a favor da
proibição de usinas nucleares. Mas não
são. Qual é a diferença?
A
diferença é que, no primeiro cenário, o aparato nuclear é uma arma, e no segundo cenário, não é. Ele é apenas uma ferramenta. No primeiro cenário, caso a arma seja utilizada,
é impossível conter os danos apenas ao proprietário da bomba e ao bandido. Se fossemos proibir todos os equipamentos e
ferramentas cujos poderes, sob o pior cenário possível, não podem ser
confinados apenas às pessoas que os utilizam, então teríamos de proibir todos
os aviões, todos os ônibus, todos os trens e todos os laboratórios que fazem
experimentos com vírus letais. Aliás,
teríamos de proibir até mesmo estádios de futebol e de beisebol que não fossem
totalmente cobertos (uma bola chutada ou rebatida com força pode sair do
estádio e quebrar uma janela).
A
diferença entre todos esses cenários e a bomba atômica do contemplador é que
esta última é uma arma. Já nos outros
cenários temos apenas uma ferramenta. E,
se bomba for utilizada como arma, é impossível confinar os malefícios apenas ao
seu proprietário e ao bandido.
Ainda
assim, há espaço para uma nova crítica: e se o contemplador quiser realmente
ter a bomba atômica apenas para efeitos meramente estéticos, jurando que não
irá utilizá-la sob nenhuma circunstância? Não seria uma violação de seus direitos de propriedade proibi-lo de ter
um objeto estético para fins de mera contemplação?
Não,
não seria. E o ponto é que a avaliação
subjetiva da vítima ameaçada, e não
do agressor, é que é determinante. Suponha que o indivíduo A venha correndo em direção ao indivíduo B
brandindo uma faca de maneira ameaçadora e gritando "Vou te matar!". Ato contínuo, B saca uma pistola, atira em A
e o mata. Mais tarde, descobre-se que A
era apenas um ator que estava treinando para um papel, e que a faca era um mero
objeto cênico feito de borracha.
B
pode ser acusado de homicídio? De
maneira nenhuma. Ao contrário, B não fez
nada mais do que exercer seu legítimo direito de autodefesa. Qualquer indivíduo sensato também chegaria a
essa conclusão. Similarmente, na questão
da bomba atômica, se fossemos levar em conta quaisquer considerações
subjetivas, não seriam as do contemplador da bomba atômica, mas sim as de seus
vizinhos, os quais, presumivelmente, terão uma opinião distinta a respeito do
aparato nuclear em mãos deste cidadão.
Mas
então, o que dizer de aviões? De vez em
quando, alguns desses aparelhos caem e matam pessoas em terra que nada tinham a
ver com a situação e que, ao contrário dos passageiros, nem sequer concordaram
em correr o risco de uma viagem aérea. No caso da vítima do ataque com a faca, não foi o agressor, mas sim a
suposta vítima quem pôde determinar a realidade da situação. Por que então não permitir que as possíveis
vítimas de acidentes aéreos determinem se aviões são armas destruidoras (e o são,
ao menos da perspectiva de quem morreu em terra)? Se tal determinação fosse feita, obviamente, seria
o fim dessa indústria.
A
resposta, no entanto, é que nenhuma pessoa sensata poderia chegar a essa
conclusão. Sim, aviões de vez em quando
caem; no entanto, à exceção daqueles aviões utilizados por pilotos japoneses
kamikazes na Segunda Guerra Mundial, aviões não podem de maneira nenhuma ser
considerados armas.
Já
uma bomba nuclear localizada na mesma área geográfica de milhões de pessoas
inocentes pode, sob qualquer interpretação minimamente razoável, ser entendida
como um armamento de destruição em massa, não obstante qualquer protesto em
contrário de seu proprietário contemplador.
Conclusão e questões ainda em aberto
De
uma perspectiva macro-geográfica, a questão está dada. Para determinar as mais apropriadas
restrições sobre armas é necessário considerar todo o contexto geográfico.
Quando
se toma como base o Planeta Terra, um aparato termonuclear e "apocalíptico",
capaz de destruir todo o planeta e todas as pessoas que vivem nele, é por si só
homicida. Seu poder não pode ser
confinado exclusivamente aos malfeitores. Ter uma arma dessas em casa configuraria uma agressão, e poderia corretamente
ser proibida. No entanto, se tomarmos
como base toda a vastidão do espaço sideral, que é um domínio geográfico
totalmente diferente, no qual os efeitos de uma explosão nuclear podem ser
confinados a agressores, então a posse desse aparato deve ser permitida.
No
outro extremo, se o cenário for o de um mundo ao excessivamente povoado ao ponto
de parecer uma "cabine telefônica lotada", até mesmo pistolas teriam de ser
banidas, pois, por estipulação, seu poder e seus efeitos não podem ser
confinados apenas aos malfeitores.
Já
no nosso mundo real, o porte de pistolas e revólveres poderia ser permitido em
todas as cidades. O porte de fuzis em localidades
de menor densidade populacional. O porte de metralhadoras em localidades de
ainda menor densidade populacional. Já o
porte de bazucas apenas no meio rural. O
porte de tanques e TNT apenas no deserto. E o porte de dispositivos termonucleares apenas em outro planeta.
Em
sua casa, você pode ter o que quiser, exceto armas nucleares e bombas de
hidrogênio.
No
entanto, ainda não há conclusões no que tange a determinados aspectos micro-geográficos, pois aí surge um
problema de continuum. Por exemplo, a que distância o nariz de B tem
de estar do punho de A para que B possa justificadamente fazer uso de uma contramedida
defensiva? Nesse caso, e de novo, a
única solução é recorrer ao contexto e à opinião do "homem sensato".
Em
termos puramente filosóficos, isso pode não ser tão satisfatório quanto uma
resposta definitiva seria. No entanto,
dado que o problema advém da natureza contínua da realidade, essa é a melhor
resposta que pode ser dada.
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