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Na França, tarifaço é abolido; na Inglaterra, governo destrói estrada privada

A proposta era o carro-chefe do programa de governo de François Hollande para chegar ao Palácio do Eliseu: um imposto de 75% para todos aqueles que têm renda superior a um milhão de euros

Era uma proposta que, diziam, iria trazer novos brios à social-democracia europeia, daria novo sustento ao estado de bem-estar social francês, e iria reduzir as crescentes desigualdades na pátria de Piketty.

O país passaria a ser uma referência planetária que o resto do mundo inexoravelmente acabaria sendo forçado a abraçar, após Reagan e Thatcher terem enterrado, ainda nos anos 1980, a prática de se aplicar altíssimas alíquotas máximas sobre a renda.

No entanto, a realidade foi semelhante à do bebê de Rosemary.  O hollandazo foi um completo fiasco: além de ter provocado um enorme êxodo fiscal (do qual o ator Gerard Depardieu se tornou o exemplo mais famoso) e de ter recebido reprimendas do Supremo Tribunal francês — que decretou, no final de 2013, que a alíquota era confiscatória e obrigou o governo a substituí-la por um equivalente imposto sobre as empresas com vencimentos anuais superiores a um milhão de euros —, conseguiu também fazer com que o próprio Hollande recuasse e revertesse sua reforma fiscal.

Assim, desde o dia 1º de janeiro de 2015, o hollandazo desapareceu do panorama tributário francês.  E quem fez o anúncio, com três meses de antecedência, foi o próprio primeiro-ministro Manuel Valls em Londres (isso mesmo, em Londres, a capital europeia que mais recebe refugiados fiscais da França).  Já o Ministro das Finanças, Emmanuel Macron, disse que tal tributação transformava a França em uma "Cuba sem o sol". [Nota do IMB: "curiosamente", tal notícia foi suprimida da mídia brasileira].

O fato é que a abolição desse tarifaço mal será sentida pelo Tesouro francês: a alíquota afetava apenas mil pessoas e proporcionava somente 250 milhões de euros a mais de arrecadação.  Para se ter uma ideia, 250 milhões de euros não representam nem 0,4% do déficit fiscal do governo espanhol de 2013, e não chegam nem a 0,05% de todo o gasto público da Espanha, que é um país mais pobre.

Em nenhum país ocidental os ricos arcam exclusivamente com os impostos; quem realmente fica com o grande fardo é a classe média.  Não há, em nenhuma sociedade, um número grande o bastante de ricos que possam custear sozinhos os gigantescos gastos efetuados pelos estados assistencialistas ocidentais.  A base do financiamento do gasto público é a agressiva tributação que, na prática, recai sobre as classes médias.

E, não por acaso, este foi o aspecto mais terrível do hollandazo: a anestesia tributária a que submetia o cidadão médio francês.  Com efeito, a França é um inferno fiscal notavelmente pior até mesmo que os países latinos europeus.  O cidadão médio francês aceita servilmente que o estado siga confiscando sua renda a mãos abertas simplesmente porque, acima de tudo, ele ingenuamente acredita que "os de cima" pagam muito mais do que ele próprio, que o sistema redistribui a renda com justiça e de maneira vertical, e que, no fundo, ele próprio é um dos beneficiados deste perverso esquema fiscal.

A realidade, no entanto, é exatamente oposta: os estados de bem-estar social são meros esquemas de redistribuição horizontal de renda.  Ao passo que as pessoas acreditam que vivem do confisco do dinheiro dos ricos, a realidade é que Pedro vive do dinheiro que rouba de Paulo e Paulo vive do dinheiro que rouba de Pedro. 

Um comportamento que não apenas é moralmente corruptor, como também é totalmente irracional, ineficiente e destruidor das liberdades mais básicas: em vez de termos total autonomia para gerenciar o dinheiro que ganhamos com o suor do nosso rosto e escolher em que iremos gastá-lo (seja para escolher a escola de nossos filhos, o tipo de cobertura de saúde que melhor nos serve, ou o tipo de cultura que realmente queremos consumir), somos obrigados a entregar uma larga fatia desse nosso suado dinheiro a uma penca de burocratas que juram estar tomando nosso dinheiro para nosso próprio bem, sendo que a verdade — já demonstrada na prática — é que eles irão utilizar nosso dinheiro com o intuito de majorar o bem-estar deles próprios e dos grupos de interesse (lobbies empresariais e de funcionários públicos) que os rodeiam.

Impostos sobre os ricos são uma medida populista que têm apenas um objetivo: ampliar a aceitação social de um sistema tributário profundamente injusto e anti-social.  Embora seja duvidoso que a estatista sociedade francesa dê uma guinada liberal — ainda que seu atual primeiro-ministro reconheça, sem meias palavras, que o governo extrapolou os limites do bom senso —, os defensores da liberdade devem torcer para que a extinção desse imposto sobre os ricos ajude outras pessoas a entenderem o básico: não vivemos à custa do estado; é o estado que vive à custa de todos nós.

 

Juan Ramón Rallo é diretor do Instituto Juan de Mariana e professor associado de economia aplicada na Universidad Rey Juan Carlos, em Madri.  É o autor do livro Los Errores de la Vieja Economía.

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1406998112049_wps_1_Mike_Watts_at_the_Kelston.jpgNo ano passado, o empreendedor britânico Mike Watts ganhou as manchetes dos jornais ao construir a primeira estrada privada e pedagiada da Inglaterra em mais de cem anos.  Recentemente, a estrada foi forçosamente fechada, e sua breve história nos fornece um triste (e, infelizmente, muito comum) exemplo de como o governo sabota empreendedores e ataca seus consumidores.

A história, resumidamente, é a seguinte: após a rodovia local (e estatal) ter sido destruída em fevereiro de 2014 por um deslizamento de terra, Watts e sua esposa utilizaram toda a sua poupança para construir uma pequena estrada de contorno que dava aos motoristas a opção de evitar um longo e custoso desvio por outras rodovias. 

Essa estrada privada e pedagiada se tornou um sucesso instantâneo, e Watts rapidamente começou a recuperar seu dinheiro investido cobrando £2 por veículo. (Por boa vontade, ele também permitia que vários veículos utilizassem sua estrada gratuitamente, dentre eles veículos de emergência).

No entanto, seu sucesso rapidamente atraiu a atenção do governo local, que imediatamente começou a sabotar o empreendimento.

Utilizando uma tática manjada e consagrada, os burocratas vieram a público questionar a segurança da estrada.  Mas após os próprios viajantes e usuários garantirem que ela era perfeitamente segura e confiável, o governo local (condado de Somerset) decidiu recorrer a medidas mais burocráticas, obrigando Watts a pagar £3.500 a título de impostos e também mais £25.000 a título de taxas de inspeção e de avaliações ecológicas.

Ainda assim, a estrada continuou atraindo um grande número de usuários que voluntariamente optavam por utilizar uma estrada pedagiada.  E atraiu também a crescente atenção da mídia mundial.

Cada vez mais constrangido pelo sucesso de Watts e pelo seu próprio fracasso, o governo local decidiu despejar uma quantia adicional de £660,000 (de um total de £2.66 milhões) para acelerar o recapeamento da rodovia danificada.

1406998896200_wps_5_The_Kelston_toll_road_See.jpgWatts ainda conseguiu manter sua rodovia aberta não obstante todos os obstáculos políticos que foram criados para lhe afetar.  No entanto, após um ano de tributações acintosas e injustificadas, e com a reabertura da rodovia pública (a qual ele próprio, ao criar a concorrência, obrigou o governo a acelerar), seu empreendimento deixou de ser lucrativo.  Segundo Watts, suas receitas ficaram £10.000 abaixo dos custos; só que, se não fossem todas as taxas e tributos que o governo local lhe aplicou, ele estaria com um lucro de £18.500. 

Ou seja, ele foi punido pelo governo por ter tido uma ideia empreendedorial boa demais.  Sua estrada não foi reprovada pelo mercado, mas sim pelo mundo político.  Isso apenas mostra que, no mercado, saber resolver um problema de maneira rápida e barata faz de você uma pessoa rica; na política, faz de você um alvo.

No entanto, não obstante todos os problemas que Watts teve de enfrentar, ele permanece confiante de que tomou a decisão correta: "As pessoas me perguntam se eu faria tudo novamente. E eu respondo que sim; faria tudo novamente!"

Seu otimismo deveria servir de exemplo, mas também ilustra um ponto importante: um forte espírito empreendedorial, e a ética de prestar um bom serviço aos seus semelhantes, não podem ser destruídos pela burocracia estatal.

 

Matt McCaffrey é professor de economia na Auburn University e editor do Libertarian Papers.


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Diversos Autores

  • Julio Heitor  12/01/2015 13:42
    Revoltante o segundo caso referente à rodovia privada.

    E ainda tem gente que pergunta: Quem construiria as rodovias se não houvesse estado?

    São por essas e outras que jamais irei parar de promover as ideias libertárias.

    Abraços!
  • Gabriel  12/01/2015 15:05
    Nunca entendi a a pergunta "Quem construiria as rodovias se não houvesse estado?"

    Atá parece que ninguém gosta de ganhar dinheiro quando surge oportunidade né.
  • Jeferson  12/01/2015 16:22
    As pessoas caem nesse truque porque elas têm a percepção errada de que o uso das rodovias é gratuito. Caso todas as rodovias fossem pedagiadas, elas seriam muito mais consciente do custo de seu deslocamento, o que seria extremamente desagradável pra alguns. A maioria das pessoas com quem conversei a respeito leva essa idéia na base do "ah, mas você paga pra ter à sua disposição", o que pra mim soa claramente como "ah, eu quero mais é que quem usa pouco carro continue pagando pra eu usar mais", ou seja, eles acham que estão se beneficiando do sistema, quando não estão, e nem sabem o quanto de fato lhes custa as rodovias. Caso a percepção se revertesse, e todos acreditassem que pagam muito caro pra "ter as rodovias à sua disposição", com certeza a coisa mudaria muito de figura.
  • Lucas Soares  12/01/2015 17:21
    Mas a percepção só apareceria se o sujeito visse que indivíduos privados gerem melhor o recurso das estradas que o estado. Caso contrário, ele continuará com a opinião de que é melhor (para ele) continuar com esse sistema onde o custo é subsidiado por quem não usa as estradas do que um onde ele pague integralmente o custo de andar pelas estradas.
    A nível individual é entendível essa opção, mesmo que seja imoral. Porém a verdade é que o custo de operação desse subsidio é enorme comparado a um de livre mercado. E é isso que é difícil mostrar.
  • Ezekyel reyes  14/01/2015 16:11
    E por que as estradas públicas são bem piores do que as estradas privadas?
  • Felipe  15/01/2015 13:36
    "E por que as estradas públicas são bem piores do que as estradas privadas?"

    Pelo fato do governo não está sujeito às regras do mercado, não tem que se preocupar com lucros e prejuízos, e falando de outra maneira, não tem que se preocupar em atender melhor os consumidores. Isso na prática leva a custos maiores e serviços piores.

    E a coisa piora quando contamos com a maneira "política" de gerir uma empresa pública, que implica em controle de preços e nomeação de "amigos" para gerir essas empresas. O controle de preços gera prejuízos a empresas, transbordamento no serviço e uma queda na qualidade, e a indicação de "amigos" fomenta a corrupção e piora ainda mais a gestão da empresa.
  • Vinicius  12/01/2015 14:46
    No caso do Sr. Watts, nem pra ladrão esse governo serve, poderia simplesmente tributá-lo, não restaurar a rota original e roubar os £2,66 milhões.
    Os burocratas corruptos ficariam felizes, o Sr. Watts, os empreiteiros, talvez um posto de combustíveis e o mercado.
    É deliberadamente orientação ideológica socialista.
  • Felipe Lange  12/01/2015 15:33
    Lamentável a ação do governo em querer se meter onde não deve.

    O governo é um destruidor de sonhos e empreendedores.

    A psicopatia em querer regular e tributar não tem limites.
  • Trader Carioca  12/01/2015 16:13
    A atitude do governo no caso da estrada privada do Sr. Watts me pareceu puro revanchismo.

    Se a estrada privada estava lá, foi mais barata que a restauração do trecho antigo e atendia bem a população, além de ser potencialmente lucrativa, qual é o motivo de desperdiçar £2,66 milhões?

    Mas o senhor governo não aceita desaforos!
  • Guilherme  12/01/2015 17:47
    Vale também observar que nem existiam cancelas na estrada dele. As pessoas voluntariamente paravam e pagavam pelo serviço oferecido. Se algum charlatão quisesse passar reto, sem parar para pagar, provavelmente nada lhe aconteceria.

    No entanto, parece que não há registros de tais ocorrências.
  • Pobre Paulista  12/01/2015 21:11
    Dois artigos bons, mas qual a correlação entre eles?
  • Responsável  12/01/2015 21:17
    Aumentar o prazer da leitura, e aumentar a quantidade de informações disponibilizadas em um espaço de tempo menor.

    Se cada um dos artigos fosse publicado em dias distintos, seriam necessários dois dias para se fazer o que pode ser perfeitamente feito em apenas um dia. Por que perder tempo?
  • Silvio  12/01/2015 18:43
    Não invejem a Inglaterra, o Brasil também tem seus momentos de país de primeiro mundo:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=847

    E não deixem de reparar na placa. Eu mesmo adoraria ter uma dessas na porta de minha casa.
  • Vinicius  12/01/2015 23:57
    Repetindo um comentário neste artigo lincado "esse capixaba tem mais coragem que a FIESP inteira" e tem mais exemplos pelo Brasil da livre iniciativa operando: g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/moradores-de-cidade-no-rs-abrem-estrada-por-conta-propria/3502902/
  • Ricardo  13/01/2015 19:22
    Isso também me lembra uma outra notícia, a moda tupiniquim.

    g1.globo.com/goias/noticia/2011/08/fazendeiros-de-goias-fazem-ponte-e-cobram-pedagio-por-desvio.html
  • Silvio  16/01/2015 18:56
    Poxa, mas que vacilo:

    O fazendeiro disse que, além de transporte escolar, não cobra a passagem dos idosos, e de carros oficiais. Ele disse não se importar com as críticas sobre a cobrança do pedágio. "Quem quiser passar pode passar. Eu não convido. Se não quiser, dê a volta", diz, lembrando da volta de 80 quilômetros.

    Esses aí ele devia é proibir a passagem, não deixar de cobrar o pedágio. Sobre a resposta às críticas, ele está com toda a razão.
  • Vinícius  12/01/2015 21:29
    Esse artigo é um tapa na cara do " E quem vai construir as estradas? "
  • Mohamed Attcka Todomundo  13/01/2015 00:17
    o caso de so 1000 franceses pagarem o tributo do hollande me lembra um artigo, acho q do leandro ro(ck and all)que, sobre imposto sobre fortuna q keriam por no brasil. ele mostrou q eram so 14bi de reais por ano, e nos comentarios ainda teve kem xiou, dizendo q os caras ja eram ricos entao era falta de senso de proporçao do leandro ser contra a taxa, etc-blablabla-lesco-lesco-coisa-e-tal.

    a brasil, ideologicamente, ja se resolveu a tempos. esta merda eh comunista, tem aversao ao merito e idolatra a inveja.
  • Tio Patinhas  13/01/2015 12:07
    "A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor." Roberto Campos
  • Eufrásia Teixeira Leite  13/01/2015 00:40
    O bom, nesse caso da França, é que pelo menos ficou explícito (na verdade, bem gritante) que tributar pesadamente as rendas mais altas irá inevitavelmente repelir, ou mesmo inibir, inclusive os empresários e o setor produtivo, o que é equivalente a dar um tiro no pé pois vai empobrecer ainda mais a população e futuramente afetará própria arrecadação do governo. Agora quanto à injustiça, e principalmente à ineficiência desse (e de qualquer tipo) de imposto - pois recairá sobre os mais pobres, além de interferir nas liberdades e preferências individuais de todos -, isso é da percepção aguçada do autor. Tributar (punir) quem aufere os maiores lucros ainda é a solução mais prática e "infalível" para diminuir o abismo entre ricos e pobres - ou pelo menos permitir um alívio nas contas do estado.

    Quanto a segunda parte - o caso da Inglaterra -, temos aí praticamente uma metáfora sobre as diferenças entre as atuações do governo e da iniciativa privada: o empreendedorismo vai lá e cria a solução, traz facilidades e abre os caminhos; enquanto o governo só cria os obstáculos, traz dificuldades e fecha (ou toma conta) do caminho. É sempre assim.

    De qualquer forma, não obstante a tratarem de aborrecimentos trazidos pelo governo, são ótimos os dois artigos, e ficaram muito bem juntos. Dignos de cumprimentos.

    Grande abraço!
  • Emerson Luis  13/01/2015 11:04

    Com tanto socialismo, como a França ainda consegue continuar sendo um país rico?

    Enquanto o capitalismo enriquece os mais pobres, o socialismo empobrece as classes médias. Viva a igualdade! E ainda faz as pessoas acreditarem que estão ganhando algo com isso (e/ou que outros estão perdendo, oh inveja!).

    Sobre rodovias "privatizadas", muitos perguntam porque precisam pagar pedágio se já pagam impostos de trânsito. Deveriam perguntar porque precisam pagar esses impostos se já pagam pedágio.

    * * *
  • Leandro  13/01/2015 14:08
    Emerson, esse "mistério" tem uma explicação. Após a Segunda Guerra, a França foi adepta de uma virtude que poucos países europeus seguiram: moeda forte e inflação baixa.

    Com exceção de alguns anos da década de 1970 e 1980, a inflação de preços sempre esteve abaixo de 5%. E, desde 1986, a inflação média é de invejáveis 2%. É um histórico melhor até mesmo que o do Reino Unido. Em termos de solidez monetária, a França só perde pra Alemanha e pra Suíça, e empata com a Holanda.

    Adicionalmente, apesar de toda a retórica, o país nunca foi de adotar altas tarifas de importação.

    Essa combinação entre solidez monetária (o que torna investimentos previsíveis e mais seguros) e livre comércio não pode de maneira alguma ser negligenciada. Não é à toa que nós do IMB rotineiramente publicamos artigos defendendo livre comércio e moeda forte.

    Compare a inflação da França, com a da Itália e da Espanha, por exemplo.
  • Diego Lopes  14/01/2015 12:08
    Leandro, esse site Trading Economics é simplesmente fabuloso!
    Em tempo: A formação de sua cultura e a capacidade pedagógica de repassar informações são ótimas. Obrigado pela sua prestatividade impagável!
    Com acesso à internet, a cada dia que passo, só enxergo, claramente, o quanto é nocivo e inútil a educação estatal, bem como o porquê, então, de o Estado querer fazer-se de Divino Onipresente nos currículos escolares: se todas as pessoas minimamente humildes tivessem o conhecimento deste sítio e se dispusessem, trintas minutos diários, a ler todos os artigos, em especial suas explicações, o governo estava irremediavelmente perdido nas próximas eleições.
  • Cassiano Correia  20/01/2015 00:55
    Leandro, sobre a França, o que você poderia me dizer das políticas econômicas do Charles de Gaulle?

    Agradeço desde já.
  • Leandro  20/01/2015 02:41
    Seu conselheiro econômico, Jacques Rueff, era muito bom.

    mises.org/sites/default/files/The%20Monetary%20Sin%20of%20the%20West_2.pdf

    Já de Gaulle, em si mesmo, era apenas mais um nacionalista francês sem nenhuma idéia original. Mas ao menos ele serviu de inspiração para a trama de meu livro favorito: O Dia do Chacal. Por isso, e só por isso, ele já foi ótimo.
  • Tio Patinhas  13/01/2015 12:09
    A França caminha rapidamente para a completa destruição de todo seu capital, grande chance de virar 3° mundo em 30 anos, talvez um pouco mais, meio como a Suécia.

  • Educador  13/01/2015 12:32
    É incrivel como o governo sempre é um entrave ao empreeendedorismo e a iniciativa privada.
  • Recruta  14/01/2015 01:35
    Em Fortaleza/CE existem diversas rotas estranguladas de tráfego que ligam zonas geográficamente próximas, mas separadas por trechos artificialmente longos e mal traçados de estradas públicas. É visível em fotos de satélite terrenos relativamente baratos, desocupados, que poderiam ser comprados e construído facilmente neles ruas privadas, que ligariam essas zonas de forma bem mais eficiente, desafogando o trânsito em plena capital. Porém, conhecendo o estilo de governo brasileiro, tais empreendimentos jamais conseguiriam prosperar...
  • Tiago Moraes  16/01/2015 17:43
    Um bom artigo para salvar e posteriormente linkar para aqueles que questionam a existência de uma sociedade sem Estado, apelando para o bordão "quem vai construir as estradas?"
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  30/03/2015 23:29
    Quero IMPOSTO ZERO JÁ.


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