A
democracia pode até ter começado com o grande ideal para conceder poder às
pessoas; porém, depois de 150 anos de prática, os resultados estão aí e eles
não são positivos. Está mais do que claro
que a democracia está mais para um arranjo tirânico do que para uma força
libertadora. As democracias ocidentais estão
seguindo o mesmo caminho já percorrido pelos países socialistas e, como era
inevitável, se tornaram estagnadas, corruptas, opressoras e burocratizadas. Isto não aconteceu porque o ideal democrático
foi subvertido, mas sim, e ao contrário, porque esta é exatamente a natureza
inerente ao ideal democrático. Trata-se
de uma natureza coletivista.
Se você quer saber como a democracia realmente funciona, considere este
exemplo. George Papandreou, o político grego socialista, ganhou as eleições em
seu país em 2009, com um slogan simples: "Há dinheiro!" Seus oponentes conservadores haviam reduzido
os salários dos funcionários públicos e outras despesas públicas. Papandreou disse que isso não era necessário.
"Lefta yparchoun" era seu grito de guerra — há dinheiro. Ele ganhou as eleições sem problemas. Na realidade, não havia dinheiro nenhum, é
claro — ou melhor, o dinheiro teve de ser fornecido pelos pagadores de
impostos de outros países da União Europeia. Mas, na democracia, a maioria está sempre
certa e, quando tal maioria descobre que pode, por meio do voto, confiscar a
riqueza alheia para si própria, ela inevitavelmente fará isso. Esperar que não o faça seria ingenuidade.
O que o exemplo grego mostra também é que as pessoas em uma democracia
naturalmente se voltam para o estado para que este cuide delas. Governo democrático significa ser governado
pelo estado. Como resultado, as pessoas irão
sempre fazer exigências ao estado. Elas
irão se tornar cada vez mais dependentes do governo, para resolver seus
problemas e orientar suas vidas. Qualquer problema que elas encontrem, elas
esperarão que o governo os corrija. Obesidade,
abuso de drogas, desemprego, falta de professores ou enfermeiros, uma queda no
número de visitas a museus, o que seja — o estado está lá para fazer algo que
resolva isso.
Aconteça o que acontecer — um incêndio em um teatro, um acidente de avião,
uma briga de bar —, elas esperam que o governo vá atrás dos culpados e garanta
que nada semelhante aconteça novamente. Se
as pessoas estão desempregadas, elas esperam que o governo 'crie empregos'. Se os preços da gasolina sobem, elas querem
que o governo faça algo sobre isso. No
Youtube, há um vídeo de uma entrevista com uma mulher que acabou de ouvir um
discurso do presidente Obama. Quase
chorando de alegria e emoção, ela exclama: "Eu não mais terei de me
preocupar com o pagamento da gasolina para o meu carro ou da minha hipoteca".
Esse é o tipo de mentalidade que a democracia cria.
E os políticos estão sempre dispostos a fornecer o que as pessoas exigem
deles. Eles são como o homem daquele
provérbio: para quem tem apenas um martelo, tudo se parece com um prego. Para cada problema da sociedade, eles se veem
como os únicos capazes de solucionar esses problemas. Afinal, é para isso que foram eleitos. Eles
prometem que irão 'criar empregos', reduzir as taxas de juros, aumentar o poder
de compra das pessoas, fazer com que a aquisição de casas seja acessível até
para os mais pobres, melhorar a educação, construir parques infantis e campos
desportivos para os nossos filhos, se certificar de que todos os produtos e
locais de trabalho são seguros, fornecer serviços de saúde de qualidade e
acessíveis para todos, acabar com os engarrafamentos, varrer a criminalidade das
ruas, livrar os bairros de vandalismo, defender os interesses 'nacionais'
perante o resto do mundo, promover a emancipação e lutar contra a discriminação
em todos os lugares, verificar se os alimentos são seguros e se a água é limpa,
'salvar o clima', tornar o país o mais limpo, o mais verde e o mais inovador do
mundo e banir a fome da face da terra.
Eles irão realizar todos os nossos sonhos e exigências, cuidar de nós desde
o berço até o túmulo, e se certificar de que estamos felizes e contentes desde
o início da manhã até o final da noite — e, claro, farão tudo isso sem elevar
os gastos e ainda reduzindo impostos.
Tais são os sonhos que constituem a democracia.
Os pecados da democracia
Obviamente, a verdade é que isto simplesmente não tem como funcionar. O governo não pode alcançar tudo isso. No final, os políticos sempre irão fazer as
únicas coisas que eles realmente sabem fazer:
1. Desperdiçar enormes quantias de dinheiro em problemas que são ou
insolúveis ou transitórios;
2. Criar novas leis e regulações;
3. Criar comissões para supervisionar a implantação das suas leis.
Não há realmente nada mais que eles possam fazer, como políticos. Eles não podem sequer pagar as contas de suas
atividades, cuja fatura é enviada para os pagadores de impostos.
É possível ver as consequências desse sistema ao seu redor, diariamente:
Burocracia
A democracia gerou, em todo o mundo, um enorme inchaço burocrático. A burocracia nos cerca e reina sobre nossas
vidas com um poder cada vez mais arbitrário. Dado que tal aparato burocrático é
ele próprio o governo, ele é capaz de assegurar que seus integrantes estejam
bem protegidos contra as duras realidades econômicas que o resto de nós enfrenta.
Nenhuma burocracia jamais vai à falência; os próprios burocratas não podem
ser demitidos e eles raramente entram em conflito com a lei, uma vez que eles
são a lei. Ao mesmo tempo em que gozam
de impunidade, eles jogam um enorme fardo sobre o resto de nós, com as suas
regras e regulamentos. A abertura de
novas empresas é impedida e desestimulada por uma imensidão de leis e de custos
burocráticos que lhes são impostas. Empresas
já existentes também sofrem sob o peso da burocracia. Os custos burocráticos para se empreender —
por menor que seja o empreendimento — são aviltantes.
Os pobres e os que têm menos educação são os que mais sofrem com esse
sistema. Em primeiro lugar porque o
custo adicional gerado pela burocracia encarece sobremaneira o valor final de
qualquer empreendimento, fazendo com que o uso de uma mão-de-obra pouco
produtiva seja muito custoso. O
resultado é um achatamento salarial. Em
segundo, porque os pobres também têm de arcar com o financiamento do aparato
burocrático, e isso se dá por meio de encargos sociais e trabalhistas que
encarecem o valor final do seu salário.
O resultado é um novo achatamento salarial. E terceiro, porque é muito difícil para eles
estabelecerem o seu próprio negócio, uma vez que eles não têm como enfrentar a
selva burocrática; pobre não pode se dar ao luxo de gastar dinheiro com
propina.
Parasitismo
Além dos burocratas, funcionários públicos e políticos, há um outro grupo de
pessoas que se safa muito bem no sistema democrático: aquelas pessoas que comandam
empresas e instituições que devem sua existência à generosidade do governo ou a
privilégios especiais. Pense nos
gestores de grandes empresas nacionais que são protegidas pelo governo contra a
concorrência, tanto por meio de tarifas de importação quanto por agências
reguladoras que cartelizam o mercado e impedem a entrada de empresas
concorrentes. Pense naqueles setores
industriais e agrícolas recebedores de fartos subsídios. Pense nos grandes bancos e nas grandes
instituições financeiras que são protegidas pelo Banco Central.
E há também as organizações sociais — sindicatos, movimentos raciais e
sexuais, instituições culturais, a televisão pública, as agências assistenciais,
os grupos ambientais e assim por diante — que recebem dinheiro diretamente do
governo. Muitas das pessoas que comandam
tais organizações não apenas têm empregos lucrativos e estáveis, como também
possuem ligações íntimas com a burocracia estatal e com políticos, algo que
garante vários privilégios e muito poder a estas organizações. Esta é uma forma de parasitismo
institucionalizado, com a cumplicidade de nosso sistema democrático.
Megalomania
Frustrado por sua incapacidade de realmente mudar a sociedade, o governo
lança regularmente megaprojetos para ajudar a recuperar um setor industrial
decadente ou para servir a um outro propósito nobre. Invariavelmente, essas ações só aumentam os
problemas e elas sempre custam muito mais do que o planejado.
Pense nas reformas educacionais, na reforma da saúde, nos projetos de
infraestruturas e seus vários elefantes brancos da energia (o programa de
etanol nos EUA e os projetos de energia eólica costeira na Europa são bons
exemplos que mostram que a incompetência estatal independe da riqueza da nação).
As guerras também podem ser vistas como
'projetos públicos', realizados pelo governo para desviar a atenção de
problemas internos, angariar apoio público, criar empregos para as classes
desprivilegiadas e enormes lucros diretos para empresas favorecidas, as quais,
por sua vez, patrocinam as campanhas eleitorais dos políticos e lhes oferecem
empregos quando eles saem da vida pública. (Nem é preciso dizer que os
políticos nunca lutam nas guerras que eles iniciam.)
Assistencialismo
Os políticos, que são eleitos para combater a pobreza e a desigualdade,
naturalmente sentem que é seu dever sagrado continuar a introduzir novos
programas sociais (e novos impostos para pagá-los). Isso serve não só aos seus próprios interesses,
mas também aos interesses dos burocratas responsáveis pela execução dos
programas. O estado assistencialista
ocupa hoje uma parte substancial dos gastos do governo, na maioria dos países
democráticos.
Na Grã-Bretanha, o governo gasta um terço de seu orçamento com o estado
assistencialista. Na Itália e na França,
esse número se aproxima de 40%. Muitas
organizações sociais (sindicatos, fundos de pensão de estatais, agências governamentais
de emprego) têm interesse em preservar e expandir o estado assistencialista. Típico da maneira como o governo democrático
funciona, o estado não oferece nenhuma opção e não celebra contratos com os
seus cidadãos. Todo mundo é obrigado a arcar com os enormes gastos do seguro-desemprego
e pagar elevadas taxas para a Previdência Social, mas ninguém sabe os
benefícios que terá no futuro. O dinheiro
que tiveram de entregar ao governo já foi gasto. O inevitável colapso da Previdência Social que
se aproxima é o exemplo mais notório desse tipo de libertinagem.
E sempre tenha em mente que o assistencialismo não serve apenas os
'desprivilegiados'. Uma enorme fatia de 'assistência' vai para os ricos — por
exemplo, para os bancos que foram socorridos com montantes na ordem de US$700
bilhões (depois de os executivos terem se auto-premiado com bônus
consideráveis), para as grandes empresas que vivenciam dificuldades e que o
governo decretou serem "grandes demais para falir" e, é claro, para toda a
sorte de funcionários públicos, que se aposentam com valores magnânimos.
Comportamento antissocial e
crime
O estado assistencialista democrático estimula a irresponsabilidade e o
comportamento antissocial. Em uma
sociedade livre, as pessoas que se comportam mal, que não conseguem manter as
suas promessas ou que agem sem preocupação com os outros, perdem a ajuda de
amigos, da vizinhança e da família. No
entanto, no atual arranjo, nosso estado assistencialista lhes diz: se ninguém
mais quer ajudá-lo mais, nós ajudamos!
Assim, pessoas imprudentes e imediatistas são recompensadas por
comportamentos antissociais. Como elas
estão acostumadas que o governo lhes forneça tudo de que elas necessitam, elas
desenvolvem a mentalidade dos aproveitadores, daqueles que não querem trabalhar
para o seu próprio sustento. Para piorar
a situação, legislações trabalhistas rígidas (assim como leis
anti-discriminação) tornam difícil para os empregadores se livrarem de
funcionários incompetentes. Da mesma
forma, os regulamentos governamentais tornam quase impossível expulsar alunos
ou despedir professores que se comportam mal ou têm mau desempenho.
Em programas públicos de habitação, é muito difícil despejar alguém que seja
um incômodo para os vizinhos. Os grupos
que se comportam mal em centros de acolhimento noturnos não podem ter a entrada
recusada por causa de leis anti-discriminação. Para agravar ainda mais, o governo muitas
vezes cria programas assistenciais para grupos antissociais, como vândalos. Na Inglaterra, por exemplo, há programas de
assistência para hooligans. Desta forma,
a delinquência é recompensada e encorajada.
Mediocridade e padrões mais
baixos
Em qualquer sociedade, a maioria tende a ser constituída pelos mais pobres e
não pelos membros mais bem sucedidos e competentes. Sendo assim, em uma democracia, há
inevitavelmente uma pressão sobre os políticos para redistribuírem riqueza —
para tirar dos ricos e dar aos pobres. Desta
forma, o sucesso empreendedorial e a excelência são punidos por impostos
progressivos. Logo, na democracia, é de
se esperar que haja um emburrecimento da população e uma diminuição de normas
gerais de cultura e etiqueta. Onde a
maioria reina, a mediocridade torna-se a norma.
Cultura do descontentamento
Em uma democracia, as divergências privadas estão continuamente se
transformando em conflitos sociais. Isso
ocorre porque o estado interfere em todas as relações pessoais e sociais. Tudo o que acontece de errado em algum lugar,
desde uma escola pública mal gerenciada a um tumulto local, logo se transforma
em um problema nacional (ou mesmo internacional) para o qual os políticos têm
de encontrar uma solução. Todo mundo se
sente impelido e encorajado a impor sua visão do mundo sobre os outros. Grupos
que se sentem injustiçados organizam bloqueios, protestos ou fazem greve. Isso
cria um sentimento geral de frustração e descontentamento.
Visão de curto prazo
Em uma democracia, o incentivo principal dos políticos é o desejo de serem
reeleitos. Portanto, seu horizonte temporal
dificilmente vai além das próximas eleições. Além disso, políticos eleitos democraticamente
trabalham com recursos que não são deles e que estão apenas temporariamente à
sua disposição. Eles estão apenas gastando
o dinheiro dos outros. Isso significa
que eles não têm que ter cuidado com o que fazem e nem têm de pensar no futuro.
Por estas razões, políticas de curto
prazo e imediatistas prevalecem em uma democracia.
Um ex-ministro holandês dos Assuntos Sociais disse certa vez que "os
líderes políticos deveriam governar como se não houvesse mais eleições. Dessa forma, eles seriam capazes de tomar a
visão de longo prazo das coisas". Mas
isso é exatamente o que eles não podem fazer, é claro. Como o autor americano Fareed Zakaria disse em
uma entrevista: "Eu acho que estamos diante de uma crise real no mundo
ocidental. O que você vê é a incapacidade fundamental em toda a sociedade
ocidental de fazer uma coisa, que é a de impor algum tipo de sofrimento de
curto prazo para ganhos em longo prazo. Sempre que um governo tenta propor
algum tipo de sofrimento de curto prazo, há uma revolta. E a revolta é quase sempre bem sucedida".
Como as pessoas são encorajadas a se comportar como aproveitadores em uma
democracia, e como os políticos se comportam mais como inquilinos do que os
proprietários de imóveis, pois eles estão apenas temporariamente no cargo, este
resultado não deve surpreender ninguém. Alguém que aluga ou arrenda alguma
coisa possui muito menos incentivos para ter cuidado e pensar no longo prazo do
que um genuíno proprietário.
Por que tudo continua piorando
Teoricamente, as pessoas poderiam votar por um sistema diferente, menos
burocrático e menos desperdiçador. Na
prática, isso não é provável que aconteça, já que existem muitas pessoas que
têm um grande interesse em preservar o sistema. E como o governo lentamente cresce, esse grupo
cresce com ele.
Como o grande economista austríaco Ludwig von Mises apontou, a burocracia,
em particular, resiste com unhas e dentes a qualquer tipo de mudança. "O
burocrata não é apenas um empregado do governo", escreveu Mises,
Ele é, sob uma constituição democrática, ao mesmo
tempo, um eleitor e, como tal, uma parte do soberano, seu empregador. Ele está em uma posição peculiar: ele é o
empregador e o empregado. E seu interesse pecuniário, como funcionário, está
acima de seu interesse como empregador, já que ele recebe muito mais dos
recursos públicos do que contribui para eles. Esta dupla relação se torna mais
importante à medida que o número de pessoas na folha de pagamento do governo
aumenta. O burocrata, como eleitor, está
mais ansioso em obter um aumento do que em manter o orçamento equilibrado. Sua
principal preocupação é fazer inchar a folha de pagamento.
O economista Milton Friedman descreveu quatro maneiras de se gastar
dinheiro. A primeira é quando você gasta
o seu dinheiro com você mesmo. Nesse
caso, você tem um incentivo para buscar qualidade e gastar o dinheiro de forma
eficiente. Este é o modo como,
geralmente, o dinheiro é gasto no setor privado. A segunda maneira é gastar o seu dinheiro com
outra pessoa — por exemplo, quando você compra jantar para alguém. Nesse caso, você certamente se preocupa com a
quantidade de dinheiro que você gasta, mas está menos interessado na qualidade.
A terceira maneira é quando você gasta o
dinheiro de outra pessoa consigo mesmo, como quando você almoça à custa de sua
empresa. Nesse caso, você terá pouco
incentivo para ser frugal, mas você vai se esforçar para escolher o melhor
almoço. A quarta maneira é quando você
gasta o dinheiro de alguém com outra pessoa. Nesse caso, você não tem motivos para se
preocupar com a qualidade e nem com o custo. Esta é a maneira como, geralmente, o governo
gasta o dinheiro dos impostos.
Os políticos raramente são responsabilizados pelas medidas que implementam e
que acabam sendo prejudiciais no longo prazo. Eles recebem elogios por suas boas intenções e
pelos resultados iniciais positivos de seus programas. As consequências negativas, que surgem no
longo prazo (por exemplo, dívidas que precisam ser reembolsadas), serão da
responsabilidade de seus sucessores. Por
outro lado, os políticos têm pouco incentivo para executarem programas que gerem
resultados somente depois que eles já deixaram o cargo, pois tais resultados
serão creditados aos futuros líderes.
Assim, os governos democráticos, invariavelmente, gastam mais dinheiro do
que recebem. Eles resolvem esse problema
aumentando impostos ou, ainda melhor — uma vez que as pessoas que têm de lhes
pagar não ficarão nada satisfeitas —, tomando empréstimos ou simplesmente
imprimindo o dinheiro. (Note que eles tendem a contrair empréstimos junto a
seus bancos favoritos, os quais posteriormente serão resgatados pelo governo, caso
tenham problemas). Eles raramente cortam
seu próprio orçamento. Quando eles falam em 'cortar', isso normalmente
significa um crescimento mais lento dos gastos.
Imprimir dinheiro, é claro, leva à inflação, o que implica uma redução
constante no valor da poupança das pessoas e no seu poder de compra. Pedir dinheiro emprestado faz com que a dívida
nacional aumente e, consequentemente, deixe para a geração futura o pagamento
dos juros. Atualmente, as dívidas
públicas de quase todas as democracias do mundo se tornaram tão altas, que é
improvável que venham a ser quitadas algum dia. O que é pior é que algumas instituições, como
fundos de pensão, compraram maciçamente essa dívida pública, sob a suposição de
que este seria um bom investimento de longo prazo. Isso é uma piada cruel. Muitas pessoas nunca irão receber a pensão com
que contavam porque o dinheiro que colocaram em seus fundos de pensão já foi
desperdiçado.
No entanto, apesar de todos esses problemas que a democracia nos traz,
continuamos a esperar e a acreditar que, após as próximas eleições, tudo vai
mudar. Isso nos deixa presos em um círculo
vicioso: o sistema não entrega o que promete, as pessoas se tornam frustradas,
os políticos fazem cada vez mais promessas, as expectativas ficam ainda
maiores, assim como os inevitáveis desapontamentos. E tudo se reinicia. Em uma democracia, os cidadãos são como
alcoólatras que precisam beber cada vez mais para ficarem embriagados,
resultando em uma ressaca ainda maior. Em
vez de concluírem que devem ficar longe do álcool, eles querem ainda mais. Eles
esqueceram completamente de como cuidar de si mesmos e abrindo mão da
responsabilidade própria e do comando de suas próprias vidas.
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O artigo acima foi extraído do livro Além da Democracia, à venda no IMB.