quinta-feira, 19 jul 2012
No
atual arranjo monetário em que vivemos, um fato já deve estar claro para até
mesmo o mais casual dos observadores: bancos não são entidades
capitalistas. Em seu atual formato, eles
pouco têm a ver com o livre mercado e não possuem lugar nele.
Bancos
estão constantemente oscilando entre duas posições: em um momento, eles nada
mais são do que um protetorado do estado, em desesperada necessidade de apoio
das impressoras do Banco Central ou de ilimitados financiamentos advindos dos
impostos dos cidadãos, sem os quais o sistema financeiro entraria em colapso
total; em outro momento, eles são uma conveniente ferramenta para políticas
estatais, sendo amplamente alimentados pelos bancos centrais com fartas
reservas bancárias, as quais eles irão utilizar para expandir o crédito
artificialmente e, com isso, sustentar aqueles setores que o governo julgar
mais adequado politicamente, como o industrial e o da construção civil. Adicionalmente, o crescimento econômico
artificial gerado por esta expansão monetária será sempre politicamente
positiva.
Portanto,
os bancos ora vivem do assistencialismo, ora são meras e convenientes
ferramentas para as políticas econômicas dos planejadores centrais. Em ambos os casos, não podem ser considerados
empresas capitalistas. Adicionalmente,
outra excrescência do atual sistema financeiro, como veremos mais abaixo, é que
os bancos representam custos e despesas
indiretas para as pessoas que transacionam no mercado — um paradoxo, dado
que o livre mercado está sempre tentando cortar ao máximo custos e despesas. Os custos representados pelos bancos não
existiriam em um livre mercado e só se sustentam hoje em decorrência da
intervenção estatal no setor e do monopólio estatal da moeda. Sem ambos, tais custos, assim como o atual
sistema bancário, tenderiam a desaparecer. Esta é a lógica inerente ao livre mercado:
cortar custos desnecessários.
Bancos
centrais e o atual sistema bancário que opera o papel-moeda fiduciário monopolizado
pelo estado são uma mancha no sistema capitalista.
Para
que o capitalismo funcione harmoniosamente, tais excrescências terão, em última
instância, de desaparecer. Creio que a
lógica básica do capitalismo nos levará a esta direção. Pessoalmente, creio que tentar "reformar" o
atual sistema é uma perda de tempo e de energia. Vamos reformar o sistema trocando-o por algo
melhor. Adotemos um sistema monetário
genuinamente de mercado.
Quando
e como exatamente o atual sistema irá acabar, ninguém sabe. Mas creio que já estamos em seus estágios
finais. Ao longo de toda a história da
humanidade, sistemas monetários baseados em moedas de papel de curso forçado
nunca duraram muito tempo. Ao redor do
mundo, todos os grandes bancos centrais estabeleceram políticas de juros
baixíssimos e estão inchando seus balancetes na desesperada tentativa de evitar
que seus sistemas bancários se contraiam e entrem em colapso. Se você acha que tudo isso
é apenas temporário e que tudo voltará suavemente ao normal tão logo as
economias "se recuperem", você provavelmente está tomando alguns remédios bem
fortes, ou tem passado muito tempo dando ouvidos a economistas convencionais
que, em sua maioria, são muito bem pagos para servir de apologistas do atual
sistema.
O futuro do dinheiro
Frequentemente
me perguntam, em minhas palestras, o que virá depois que o atual arranjo
financeiro entrar em
colapso. Voltaremos ao
escambo? Não. Obviamente, uma economia capitalista moderna
necessita de um sistema monetário sólido e plenamente operante. Minha esperança é que, das cinzas do atual
sistema, um novo arranjo monetário surgirá, e este será inteiramente privado —
e não gerido pelos governos em conluio com o sistema bancário, aliança esta que
vai contra tudo que o livre mercado representa.
Ninguém
pode dizer como será exatamente este novo sistema. Seu formato e suas características serão em
última instância definidas pelo mercado.
Nesta área, como em outras, são poucos os limites para a inventividade e
genialidade humana. Porém, de antemão,
já podemos imaginar alguns pontos conceituais a respeito deste sistema.
Um padrão-ouro privado...
Sistemas
monetários de livre mercado, nos quais a oferta monetária está completamente
fora de qualquer ingerência política, tendem a ser sistemas nos quais o
dinheiro seja uma commodity cuja oferta seja limitada e razoavelmente
inelástica. Parece improvável que um
mercado completamente livre concederia a qualquer entidade privada o direito de
produzir dinheiro (de papel ou eletrônico) a seu bel-prazer e sem limites. O atual sistema é atípico justamente neste
quesito e, por isso, tal arranjo evidentemente não representa uma solução de
livre mercado. Tampouco pode ser
duradouro.
Os
candidatos óbvios, portanto, são o ouro e a prata, ambos os quais funcionaram
naturalmente como dinheiro durante milhares de anos. É perfeitamente possível visualizar um moderno sistema
em cujo centro estão empresas privadas que oferecem armazenamento de ouro e
prata, provavelmente em uma variedade de jurisdições (Zurique, Londres, Hong
Kong, Vancouver, São Paulo). Ao redor
destes centros de metais monetários armazenados, floresceria um sistema
financeiro que utilizaria a última palavra em tecnologia de informação e de
pagamento para facilitar uma segura, tranquila e barata transferência de
propriedade deste dinheiro entre aqueles que voluntariamente optarem por participar deste sistema. Sim, haveria cartões de crédito,
transferências eletrônicas, e pagamentos via internet ou telefones
celulares. Não haveria, no entanto, reuniões
de comitês de política monetária, nem presidentes de bancos centrais escrevendo
cartas explicativas para ministros da fazenda, e nem muito menos qualquer tipo
de política monetária.
Estas
empresas que armazenam ouro e prata seriam bancos? Bem, elas poderiam se transformar em bancos. Com efeito, foi assim que
nosso atual sistema bancário começou a se formar. Mas há importantes diferenças sobre as quais
falarei mais abaixo. Em todo caso, este
seria um sistema monetário sólido, internacional, privado e apolítico. Seria definitivamente um sistema monetário
capitalista.
... ou o Bitcoin
Outra
solução seria um dinheiro privado virtual, como o Bitcoin.
O
Bitcoin é um dinheiro
intangível criado na internet. É um
software. O Bitcoin pode ser imaginado
como sendo uma commodity criptográfica. Trata-se
de uma moeda criada digitalmente, completamente descentralizada, que existe
somente no ciberespaço. Ela é produzida
e gerida pelos computadores conectados à rede mundial, os quais formam a rede
Bitcoin. Trata-se de um sistema de
pagamento peer-to-peer que
permite que as transações sejam assinadas digitalmente. O Bitcoin não possui um emissor centralizado
e não há nenhuma autoridade central controlando o processo.
Supostamente,
as transações feitas em Bitcoin não podem ser rastreadas e as contas de seus
usuários não podem ser congeladas. O
sistema não pode ser fechado ou destruído.
(E meus parcos conhecimentos de tecnologia informática e criptografia
não me permitem julgar nenhuma destas afirmações.)
De
acordo com seus criadores, a base monetária se expande de maneira limitada e
controlada, sendo programada no software da Bitcoin. Porém, tal expansão é totalmente previsível e
conhecida antecipadamente pelo público usuário, o que significa que tal
inflação não pode ser manipulada para alterar a distribuição de renda entre os
usuários. A todo e qualquer momento,
qualquer usuário pode saber não apenas quantos Bitcoins ele possui, como também
quantos Bitcoins existem no total. Ainda
de acordo com os criadores, somente 21 milhões de unidades de dinheiro podem
ser criadas, o que significa que, após certo ponto, a quantidade de dinheiro
torna-se fixa.
O
processo de criação de Bitcoin é chamado de "mineração" (opa!), e é conduzido
por computadores ligados à rede Bitcoin.
Pelo que entendi, a mineração de Bitcoins exige uma considerável energia
computacional, e tudo foi programado para ser exatamente assim, para que a oferta
de Bitcoins aumente de maneira bastante moderada ao longo do tempo até chegar a
um limite — os 21 milhões de unidades determinadas pelo algoritmo — a partir
do qual a oferta de Bitcoin torna-se fixa.
É claro que, assim como ocorre com o ouro ou com o dinheiro de papel, a
maioria das pessoas que utiliza o Bitcoin nunca se envolve na "mineração" do
produto, mas adquire o produto ao transacionar bens e serviços com outras
pessoas.
Portanto,
a criação de dinheiro Bitcoin é totalmente privada, mas nem de longe é algo sem
custos. Tampouco é ilimitada. Bitcoin é dinheiro sólido. Sua oferta é inelástica e não está sob o
controle de qualquer autoridade emissora.
Trata-se de um 'dinheiro' internacional e genuinamente capitalista — é
claro, estou partindo do princípio de que o público esteja disposto a
utilizá-lo como dinheiro.
Mas
há, naturalmente, várias perguntas a respeito do Bitcoin que não podem ser
abordadas neste artigo: Ele é seguro?
Pode o algoritmo ser alterado ou corrompido, de modo a se possibilitar a
falsificação? As "carteiras" virtuais
nas quais os Bitcoins são armazenados são confiáveis?
Estas
são perguntas para especialistas em segurança computacional ou criptógrafos, e
eu não sou nenhum dos dois. Meu
argumento é conceitual. Meu objetivo não
é analisar o Bitcoin como tal, mas sim especular as consequências de uma
moeda-commodity virtual, a qual considero factível em princípio e simplesmente
assumo — pelo bem do argumento — ser uma solução. Se ela realmente irá vingar, não posso dizer. Novamente, quem irá decidir isso é o mercado.
Há,
no entanto, uma questão para o economista.
Pode o Bitcoin se tornar amplamente aceito como dinheiro? Isso não contradiria o teorema da regressão
de Mises, que afirma que é impossível qualquer tipo de dinheiro surgir já sendo
um imediato meio de troca; que um bem só pode alcançar o status de meio de
troca se, antes de ser utilizado como dinheiro, ele já tiver obtido algum valor
como mercadoria; que, qualquer que seja a moeda, ela tem antes de ter tido algum
uso como mercadoria para só então passar a funcionar como dinheiro?
Meu contra-argumento é o seguinte: a analogia
do Bitcoin deve ser feita com as cédulas de papel, que surgiram não como uma
mercadoria, mas como um meio de pagamento — no caso, um título de
reivindicação sobre o dinheiro metálico da época. Cédulas de papel foram inicialmente
utilizadas como sendo uma maneira mais conveniente de se transferir a
propriedade do ouro ou da prata. Tão
logo estas cédulas começaram a circular e se tornaram amplamente aceitas como
meio de troca, o ouro que as lastreava pôde ser abandonado sem que isso
afetasse a circulação das cédulas e sua aceitação como dinheiro. Elas já haviam se tornado dinheiro por si
mesmas.
Similarmente,
o Bitcoin pode ser imaginado, inicialmente, como uma tecnologia de pagamento,
uma maneira barata e conveniente de se transferir títulos de propriedade sobre
o dinheiro de papel estatal (o Bitcoin pode atualmente ser trocado por dinheiro
de papel em várias transações). Porém,
dado que a oferta de Bitcoin é restrita ao passo que a oferta de papel-moeda
estatal segue crescendo constantemente, o valor de troca do Bitcoin está fadado
a aumentar. E, em algum ponto, o Bitcoin
poderá começar a ser transacionado como dinheiro genuíno.
Um
sistema monetário baseado em um dinheiro sólido, internacional e apolítico,
seja na forma de Bitcoin ou de um sistema de ouro privado, seria um sistema
genuinamente capitalista, um sistema que facilitaria as transações livres e
voluntárias entre indivíduos e empresas dentro e além das fronteiras, um
sistema estável e fora do controle de políticos. Ele traria várias vantagens para o usuário
deste dinheiro e deixaria muito pouco espaço para os bancos em seus formatos
atuais, o que serve para mostrar como os bancos se tornaram meras criaturas do
atual sistema monetário estatal, com todas as suas inconsistências.
Bancos lucram com a criação de dinheiro
Os
bancos atuais operam com reservas
fracionadas, o que significa que eles se apossam dos depósitos de seus
correntistas — depósitos estes que supostamente têm de estar seguros e serem
líquidos —, pagam juros para os correntistas e utilizam estes depósitos para
financiar empréstimos que são ilíquidos e arriscados, os quais, em troca, pagam
aos bancos altos juros. Por meio deste
processo de reservas fracionadas, a mesma quantidade de dinheiro físico
torna-se simultaneamente disponível para duas ou mais pessoas distintas. Na prática, os bancos simplesmente criam
dinheiro eletrônico (chamado de "moeda escritural") do nada, emprestam este
dinheiro para terceiros e cobram juros sobre isso. Por meio desta prática, os bancos expandem a
quantidade de dinheiro na economia. Eles
se tornam criadores de dinheiro — uma atividade, obviamente, bastante
lucrativa. Mas tal atividade, como
inquestionavelmente já demonstraram Mises, Hayek e toda a Escola Austríaca de
economia, não apenas é arriscado para os bancos, como também é desestabilizador
para toda a economia. Ele gera os ciclos
econômicos.
Não
se pode negar que os bancos poderiam praticar reservas fracionadas mesmo se a
moeda utilizada fosse o ouro ou o Bitcoin.
No entanto, na ausência de um Banco Central injetando dinheiro
continuamente no sistema bancário, funcionando como um emprestador de última
instância e assim sustentando todo o esquema, a amplitude de um sistema
bancário de reservas fracionárias seria bastante limitada. Para os bancos, seria extremamente perigoso reduzir
a quantidade de dinheiro em seus cofres, pois isso aumentaria o risco de uma
corrida bancária. Banqueiros não confiam
uns nos outros, e estão sempre ávidos para quebrar seus concorrentes e assumir
sua fatia de mercado. Sem um banco
central coordenando todo o esquema e continuamente injetando dinheiro nas
reservas bancárias, nenhum banco estaria seguro para expandir o crédito
artificialmente. Os bancos estariam
constantemente fazendo intrigas, estimulando os correntistas de outros bancos a
sacarem seu dinheiro para levá-los à falência.
Neste arranjo, não haveria espaço para reservas fracionadas. Ao menos, não da maneira vultosa como ocorre
hoje.
Sob
um sistema monetário sólido (ouro ou Bitcoin), mesmo se os bancos quisessem
criar um banco central para funcionar como emprestador de última instância, tal
entidade não teria como criar do nada mais reservas de ouro ou mais reservas de
Bitcoin. Logo, seria impossível um
fornecimento ilimitado de dinheiro aos bancos, ao contrário do que fazem os
bancos centrais atuais.
É
particularmente improvável que um sistema bancário de reservas fracionárias se
desenvolva em uma economia que utilize o Bitcoin, dado que não haveria a
necessidade de serviços de depósito e armazenagem, e nem de serviços que
envolvam a transferência da matéria bruta (ouro ou cédulas de papel) de um
lugar para o outro. O usuário do Bitcoin
possui uma conta similar à sua conta de email.
É ele quem a gerencia e é ele quem controla seus depósitos. E o Bitcoin é um dinheiro prontamente
utilizável para qualquer transação, em qualquer lugar do mundo, via
internet. Ele dispensa o sistema
bancário como intermediário, tornando-o obsoleto. O usuário do Bitcoin controla diretamente sua
conta e seu dinheiro. Ele pode acessar
seus Bitcoins de qualquer lugar, até mesmo por meio de um cartão SIM em seu
smartphone.
O
enorme inchaço do sistema bancário de reservas fracionárias foi possibilitado
pelas dificuldades de se fazer transações seguras de longa distância com ouro
ou com cédulas de papel. Tal dificuldade
criou um forte incentivo para se colocar dinheiro físico nos bancos. E, uma vez que o dinheiro físico foi para os
bancos, ele se transformou em "reservas" prontas para ser utilizadas na
concessão de crédito para terceiros, bem como ser transformadas em novos ativos
bancários.
Direcionar
poupança genuína para investimentos é uma intermediação não só extremamente
importante, como também essencial para que qualquer economia possa
crescer. Mas o que o sistema bancário de
reservas fracionárias faz é totalmente diferente. Tal sistema pratica a criação de dinheiro e a
consequente expansão de crédito sem que tenha havido qualquer poupança real e
voluntária. Isso cria severas distorções na
estrutura da economia. Um sistema
bancário de reservas fracionárias não apenas não é necessário, como também
representa uma fonte de desestabilização.
Sob o padrão-ouro, ele criou os ciclos econômicos. Sob o atual sistema de papel-moeda
fiduciário, com bancos centrais funcionando como emprestadores de última
instância, ele criou os super-ciclos, arranjo este que está hoje em seu
doloroso estágio final.
Bancos lucram com o monopólio das
transações financeiras
Recentemente,
ao fazer alguns arranjos para uma viagem para a África, tive de lidar
diretamente com as operadoras de turismo local — algo que, hoje, pode ser
feito de modo fácil e barato via internet, email ou Skype. No entanto, na hora de fazer o pagamento para
as operadoras africanas, tive de passar por um processo que não mudou quase
nada desde a década de 1950. Tal
processo envolvia não apenas bancos africanos e britânicos (onde moro), mas
também bancos em Nova York,
que fazem as compensações dos cartões de crédito. Isso tomou tempo e, é claro, custou mais
dinheiro na forma de taxas adicionais.
Agora
imagine se pudéssemos utilizar ouro ou Bitcoin.
O pagamento teria sido tão fácil e rápido quanto todas as comunicações
vai email que precederam a transação.
Não haveria taxas de câmbio, e as taxas de serviço seriam pequenas (no
caso do ouro) ou nulas (no caso do Bitcoin).
Passo
exatamente pelo mesmo problema quando, da minha própria casa, faço palestras
pela internet. A tecnologia me permite
ser visualizado por pessoas de todos os cantos do mundo, sempre de maneira
barata, rápida e conveniente. No
entanto, na hora de receber meu pagamento, toda a transação percorre o mesmo
caminho — passando por bancos em
Nova York —, leva tempo para o dinheiro cair na minha conta,
custos adicionais são cobrados e, no final, sou pago em uma moeda que não posso
utilizar diretamente em meu país.
Bancos lucram com o nacionalismo monetário
No
futuro, os historiadores econômicos certamente irão rir de nós por termos
aceitado viver sob um estranho, ilógico e ineficiente arranjo de vários e
distintos papeis-moeda locais — e por termos ingenuamente acreditado que isso
representava o ápice do capitalismo moderno.
Hoje, cada governo quer ter sua própria moeda de papel, seu próprio
banco central e gerir sua própria política monetária (é claro, com uma moeda
fiduciária perfeitamente elástica). Isto
naturalmente representa um grande impedimento para o comércio internacional e
para o livre fluxo de capital.
Se
recebo um pagamento de uma pessoa que mora em outro país e quero utilizar esse
dinheiro em meu país, tenho de fazer o câmbio da moeda. E só posso fazer isso se encontrar alguém
disposto a aceitar me dar moeda nacional em troca desta moeda estrangeira. Tudo isso graças ao monopólio estatal da
moeda e, principalmente, às leis de curso forçado. A existência de várias
moedas distintas necessariamente reintroduz um aspecto de escambo parcial no
comércio. A melhor, mais eficiente e
mais capitalista solução seria o uso do mesmo meio de troca em todo o globo. O padrão-ouro era um sistema monetário muito
superior também neste aspecto. Sair do
padrão-ouro internacional para adotar um sistema de várias moedas de papel
gerenciadas pelo estado foi um enorme regresso econômico.
Cem
anos atrás, você podia pegar um trem de Londres a Moscou e utilizar o mesmo
dinheiro (moedas de ouro) em toda a sua viagem.
Não havia necessidade de trocar de dinheiro em nenhum momento. (Aliás, diga-se de passagem, você nem
precisava de passaporte).
A
noção de que a 'economia nacional' necessita de uma 'moeda nacional' sempre foi
uma ficção, embora bastante lucrativa para os bancos que detêm as concessões
das casas de câmbio. Igualmente fictícia
é a ideia de que a economia funciona melhor se a oferta monetária, as taxas de
juros e as taxas de câmbio forem cuidadosamente manipuladas por burocratas
locais (ficção esta que é altamente rentável para vários economistas que vivem
desse sistema). No mundo atual, cada vez
mais globalizado, tais ficções são totalmente insustentáveis. O capitalismo transcende fronteiras, e o que
ele necessita para prosperar é simplesmente de uma moeda sólida, apolítica e
internacional. Um dinheiro que seja uma
ferramenta adequada para a cooperação e para a interação humana voluntária, e
não simplesmente uma ferramenta para manobras políticas.
Os
bancos se beneficiam deste atual segregação monetária. Eles lucram com as inúmeras operações
cambiais que ocorrem diariamente. Já as
empresas não-financeiras que operam internacionalmente são inevitavelmente
forçadas a especular nos mercados de câmbio ou a pagar por custosas estratégias
de hedge para se proteger de
variações cambiais (de novo, pagando para os bancos).
Conclusão
Resta
claro que o tamanho, o modelo de negócios, as fontes de lucratividade e os
problemas do sistema bancário atual estão intimamente ligados ao atual e
totalmente elástico sistema monetário de dinheiro de papel. Mesmo que tal sistema fosse duradouro — o
que certamente não é —, as forças do capitalismo, a contínua busca por
soluções melhores, mais eficientes e mais duráveis, em conjunto com o progresso
tecnológico, gerariam enormes pressões de mercado sobre a atual indústria
bancária. E isso terá de ocorrer nos
anos vindouros.
Dado
que o atual sistema financeiro não é o resultado de forças de mercado, dado que
um sistema de moedas estatais totalmente elásticas não é necessário, dado que
ele é sub-ótimo, ineficiente, instável e insustentável, não há por que duvidar
que um dia ele irá acabar. Os bancos
atuais são meros dinossauros paraestatais, ligados até a alma à burocracia e à
politicagem. Estruturas inchadas e
dependentes da criação de dinheiro e de subsídios estatais para sua
sobrevivência. Já estão maduros para
cair.
A
morte do sistema de dinheiro de papel irá oferecer grandes oportunidades para
uma nova estirpe de empreendedores monetários.
Neste aspecto, posso visualizar empresas armazenando ouro, empresas
tecnológicas oferecendo serviços de transação financeira, empresas fornecedoras
de serviços de Bitcoin e empresas voltadas para o gerenciamento de ativos. Se algumas dessas unirem forças, as
oportunidades serão enormes. O mundo
está pronto para um sistema monetário alternativo, desestatizado e baseado na
livre concorrência. Quando o atual
sistema entrar em colapso sob o peso de suas próprias inconsistências, quem for
um bom empreendedor estará pronto para oferecer algo como substituto.
A
atual economia baseada em papel-moeda estatal e fiduciário está pronta para uma
schumpeteriana 'destruição criativa'.
Esteja sempre alerta para as oportunidades.
Enquanto
isso, a destruição do papel-moeda prossegue.