Agora
que Obama está definitivamente determinado a expandir a qualquer custo o
assistencialismo nos EUA – ao mesmo tempo em que esse mesmo sistema entra em
crise em alguns países da Europa -, é impossível não falar sobre os países
escandinavos. Afinal, nenhum debate
sobre assistencialismo estaria completo se não citássemos os países
escandinavos como o perfeito exemplo de um como um estatismo em grande escala
traz prosperidade.
Isso
parece ser um verdadeiro enigma, mesmo para austríacos e outros
libertários. Sendo eu próprio um cidadão
sueco, frequentemente me pedem para explicar como realmente funcionam essas
“economias-zangões” – que supostamente não seriam capazes de voar, mas voam.
Ao
examinar a performance econômica de um país, é sempre bom dar uma olhada em sua
história. Um conterrâneo meu, Stefan
Karlsson, fez exatamente isso em 2006, escrevendo um excelente artigo sobre a história econômica
da Suécia [artigo
comentado em português]. Farei
apenas uma pequena síntese desse tópico antes de me concentrar na questão
central deste artigo.
Karlsson
escreveu o seguinte:
Como resultado de suas políticas
de livre mercado, da engenhosidade e do empreendedorismo de seu povo, e de sua
auspiciosa rejeição às guerras, a Suécia apresentou, entre 1870 e 1950, o maior
crescimento da renda per capita de todo o mundo, tornando-se então um dos
países mais ricos do planeta.
De
fato, graças à sua “neutralidade” durante a Segunda Guerra Mundial, a Suécia
nunca foi bombardeada ou invadida.[1] Isso possibilitou às indústrias suecas
permanecerem intactas e incólumes, algo que, em conjunto com sua economia de
livre mercado, possibilitou ao país lucrar intensamente com a reconstrução da
Europa devastada pela guerra: a Suécia exportou enormes quantidades de bens e
recursos naturais para o resto da Europa, estimulando um crescimento econômico
no país que durou duas décadas.[2] Como Karlsson demonstra, durante esse período
“a Suécia era ainda uma das economias mais livres do mundo, e os gastos
governamentais em relação ao PIB eram, com efeito, menores que os dos EUA.”
No
rastro dessa expansão econômica, o governo sueco começou a instituir um maciço
programa de assistencialismo estatal no decorrer da década de 1950, 60 e 70,
fazendo com que os gastos governamentais explodissem para mais de 50% do
PIB. Em um dado momento em meados da
década de 70, a alíquota máxima do imposto de renda chegou a inacreditáveis
102%.
Um
das pessoas sobrecarregadas por essa carga tributária era Astrid Lindgren, a
famosa autora de livros infantis mais conhecida pela série Píppi Meialonga. Em 1976 ela escreveu um conto satírico que
foi publicado em um dos maiores jornais da Suécia, no qual ela contava a
história de uma inquieta autora de livros infantis chamada Pomperipossa, que
vivia no reino fictício de Monismania.
Dentre outras coisas, Pomperipossa questionava por que quanto mais ela
ganhava, menos podia ficar com ela, e por que pessoas como ela estavam sendo
economicamente punidas pelo governo simplesmente por escreverem livros infantis
populares. O conto também relatava que,
em Monismania, era possível evitar alguns dos impostos se você comprasse
imóveis, que era exatamente o que ministro da fazenda sueco Gunnar Sträng vinha
fazendo à época.
O
conto de Lindgren provocou um ardoroso debate tributário na Suécia, e pela
primeira vez em 44 anos o Partido Social Democrata, que sempre esteve no poder,
perdeu as eleições gerais.
A
economia sueca passou por enormes dificuldades ao longo da década de 70,
principalmente porque as políticas crescentemente socialistas haviam provocado
uma estagnação econômica, fazendo com que o país crescesse menos que o resto do
mundo. Vários outros países europeus
alcançaram a Suécia e seu monstruoso estado assistencialista, e passaram a
superá-la economicamente.
Em
um esforço para salvar a economia, o governo realizou amplas reformas e
liberalizações ao longo dos anos 80 e 90, cortando impostos e gastos
assistencialistas, abolindo monopólios estatais, desregulamentando, deixando o
câmbio flutuar e permitindo mais alternativos privados aos serviços oferecidos
pelo setor público.
 |
| As barras verticais representam a liberdade econômica da Suécia ao longo do tempo, mensuradas pelo índice da Heritage. A linha horizontal representa a média mundial ao longo do tempo. |
Esse
aumento na liberdade econômica está parcialmente ilustrado na figura ao lado,
fornecida pelo Índice de
Liberdade Econômica anual da Heritage Foundation. O índice da Heritage classifica os países do
mundo de acordo com sua liberdade econômica geral. Eles são avaliados em diversas variáveis,
incluindo tributação, inflação de preços, tamanho do governo, liberdade do
mercado de trabalho, liberdade de comércio etc.
Karlsson criticou a antiga
metodologia do índice em 2005; porém, desde então, o índice foi
significativamente aprimorado, como o próprio Karlsson reconheceu
em 2007. Embora o índice ainda esteja
longe da perfeição, ele faz um bom trabalho ao comparar a liberdade econômica
geral de cada país.
O
índice também revela um ponto crucial: há uma impressão equivocada, muito
difundida pelas esquerdas, de que os países escandinavos são praticamente
cubanos em termos de liberdade econômica, enquanto que o resto do mundo
desenvolvido (particularmente os EUA) é bem mais orientado para o livre
mercado. Entretanto, a realidade é que
os países escandinavos estão entre as 10 (caso da Dinamarca) e 20 (Finlândia e
Suécia) economias “mais liberais” do mundo, não obstante seus enormes estados
assistencialistas.
Como
demonstra o índice da Heritage, Dinamarca, Finlândia e Suécia têm mais
liberdade econômica que a maioria de seus congêneres europeus, incluindo
Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Espanha, Portugal e Grécia. Embora seja verdade que os países
escandinavos tendem a ter impostos maiores e gastos governamentais mais altos
que a maioria dos outros países europeus, estes tendem a ter mais
regulamentações e sistemas jurídicos menos transparentes e eficientes, o que
cancela os efeitos positivos propiciados pelos impostos mais baixos.
Se
compararmos o país ocidental mais livre do índice, que é a Austrália, com o
país escandinavo menos livre, que é a Noruega, a disparidade é de 13,2 pontos –
ou de 16% a favor da Austrália. Se
compararmos a Austrália com o país mais livre da Escandinávia, que a Dinamarca,
a diferença cai para apenas 4,7 pontos – ou 5,7%.
Outra
mensuração que revela um padrão similar é o Índice do Ease of Doing Business
Index (Facilidade de se Fazer Negócios), que avalia a quantidade de
burocracia e regulamentação que é preciso tolerar para se abrir e gerenciar um
negócio em um país qualquer. Neste,
também, os países escandinavos aparecem entre os 10 (Dinamarca e Noruega) e 20
(Finlândia e Suécia) primeiros, sendo que normalmente o maior fardo que
apresentam são suas legislações trabalhistas mais rigorosas.
A
Dinamarca tende a aparecer melhor em ambos os índices em relação aos seus
vizinhos escandinavos, principalmente graças à sua legislação trabalhista bem
mais flexível. Com efeito, por mais
surpreendente que pareça, a Dinamarca está lado a lado com os EUA no atual
índice da Heritage. Dinamarca e EUA
aparecem em #9 e #8, respectivamente. Em
janeiro deste ano, o governo dinamarquês cortou a alíquota máxima do imposto de
renda, reduzindo de espantosos 60% para (ainda espantosos) 50%. Isso será computado no ranking da Heritage do
próximo ano, no qual a Dinamarca provavelmente irá trocar de lugar com os EUA.
É
claro que de maneira alguma os países escandinavos são livres só porque pontuam relativamente bem nesses índices; contudo,
eles são mais livres do que maioria
dos outros países, algo que também explica por que eles tendem a ter um padrão
de vida mais alto. É simplesmente por
isso que os estados assistencialistas escandinavos parecem “funcionar bem”:
porque a maioria das alternativas é ainda pior; e, em terra de cego, quem tem
só um olho é rei.
Conclusão
Embora
os países escandinavos apresentem uma quantidade extremamente alta daquilo que
Rothbard classificou como intervenção binária – isto é, tributação -, seu ponto
forte é sua quantidade relativamente mais baixa de intervenção triangular –
isto é, regulamentação. Isso coloca os
países escandinavos no mesmo nível de competitividade de outros países
desenvolvidos, e ajuda a explicar por que eles são capazes de apresentar um
padrão de vida equivalente ou até mesmo maior.
O juízo falso de que os outros países ocidentais são muito mais voltados
para o livre mercado do que a Escandinávia é algo desastroso, pois alimenta a
ideia de que uma maior expansão governamental nesses países traria felicidade e
euforia para todos, quando na realidade isso só pioraria as coisas.
Entretanto,
a principal conclusão de tudo isso é que, no mundo todo, a liberdade está tão
ausente, que mesmo os enormes estados assistencialistas da Escandinávia podem
ser considerados como estando entre os países “mais livres” do mundo. Ao passo que as coisas têm geralmente se
encaminhado para a direção correta na Escandinávia em termos de maior liberdade
econômica, o exato oposto parece estar ocorrendo em vários outros países,
especialmente nos EUA. Considerando que
este já caiu para o mesmo nível da Dinamarca em termos de liberdade econômica,
é de se imaginar quanto tempo levará para que encoste na Finlândia, na Noruega
e na Suécia.
Leia também: Como o assistencialismo
corrompeu a Suécia
_________________________________
Notas
[1] Na realidade, o governo sueco silenciosamente ficou
do lado dos alemães nazistas e permitiu que eles utilizassem os recursos
naturais e o sistema ferroviário suecos.
Tudo para evitar uma invasão alemã.
[2] Se há um exemplo empírico perfeito do quão errado
Keynes estava ao acreditar que guerra e destruição podiam gerar mais riqueza,
este seria uma comparação entre a performance econômica da Suécia com a da
Europa continental ao longo das duas décadas após a Segunda Guerra Mundial. A Suécia, com sua econômica intacta, superou
indiscutivelmente os outros países europeus, os quais, em alguns casos, tiveram
de reconstruir suas economias quase que do zero.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
O caso da Suécia traz esperanças para quem vive num país em que a economia é cada vez mais regulada e os consumidores e produtores (principalmente os que tem maior sucesso, um desincentivo ao aprimoramento) punidos com severidade crescente. A ciência econômica (principalmente as contribuições de Mises ao debate do calculo econômico) nós dá a certeza de que o socialismo é insustentável, resta torcer para que os brasileiros sejam tão serenos quanto os suecos e saibam exigir dos políticos um compromisso com a realidade. Por enquanto, teremos agora que pagar uma gorjeta maior para os garçons… é pra cerveja nenhuma descer redondo!
Não vejo nada de positivo nos países escandinavos. Não vejo nada de concreto sendo feito para aumentar a liberdade por lá.
Uma coisa não me ficou clara: pelo o que eu entendi do texto a Suécia é uma país assistencialista, porém possui uma economia relativamente livre. Afinal, o que proporcionou a excelente condição de vida dos suecos foi o assistencialismo, ou a livre economia? E também, caso seja a segunda opção gostaria que me indicassem textos que explicassem e exemplificassem como uma livre economia pode trazer uma boa qualidade de vida ao povo, pois ainda não entendi a relação de um com o outro. Muito Obrigado!
Outra dúvida minha é sobre o mito de que os países capitalistas sempre enriqueceram as custas de um outro país. Os socialistas citam como exemplo o colonialismo europeu e o neo colonialismo, além de tentarem relacionar a exploração da mão de obra asiática pelas empresas ocidentais. Confesso que sou novo na teoria austríaca de economia, ficaria grato se me dessem uma ajudinha para poder desmentir professores de ensino médio que gritam e amaldiçoam o capitalismo. Abraço!
Nima Sanandaji expõe o mito do modelo escandinavo no paper escrito para o Institute of Economic Affairs intitulado “The surprising ingredients of Swedish success – free markets and social cohesion”, que está disponível em inglês, no qual ele demonstra que a prosperidade da Suécia é conseqüência do livre mercado, e não do estado assistencialista.
Há pouco tempo estava dando uma olhada mais específica no caso norueguês, tido como o escandinavo menos livre.
Bom, pelo o que eu encontrei, o Welfare State da Noruega é o mais extenso desses países, e ainda assim a renda per capita, PIB per capita e outros indicadores noruegueses batem recorde, sem falar na grande quantidade de estatais. Os impostos são altíssimos, progressivos e, não sei se é verdade, pelo o que parece tem dinheiro sobrando que está em um fundo soberano (perdoe-me se estiver equivocado).
A questão é: como isso é possível?
Gostaria de saber se alguém aqui já deu uma pesquisada mais ao fundo, e tem como argumentar com algumas comprovações. Melhor saber logo do que ser pego em um furo lógico no futuro.
Até onde eu vi, a exploração do petróleo toma grande parte nisso.
Bom, era exatamente o que eu imaginei, é tanto petróleo que eles se dão o luxo de desperdiçar muito dinheiro.
A minha curiosidade veio de uma reportagem de um site claramente sindicalista e estatizador, daí suspeitei que não seria bem isso.
Pelo o que eu pesquisei, os salários são altos também por causa do petróleo, que gera muitos empregos e atrai a maior parte da mão-de-obra. Acaba faltando trabalhador em outras áreas, logo o salário delas sobe também. Só que a economia norueguesa, justamente por causa da exploração, não é diversificada, logo sem petróleo eles quebram.
Concluindo, sorte existe! Só não é eterna!
É necessário extrair as lições certas de cada caso. Os países escandinavos prosperam apesar do seu intervencionismo em impostos e por causa do seu liberalismo em regulamentação.
* * *
O partido Social Democrata surgiu em 1889 e depois de 1920 ficou mais de 60 anos no poder. O desenvolvimento sueco passa pela social democracia, obviamente com liberdade econômica. Aliás, os dois partidos foram aliados na descontinuação da monarquia no início do século. O partido derrotado foi sempre o conservador, nesse período.
“A Suécia continuava sendo uma monarquia, apesar de poucos anos depois, em 1920, constituir-se pela primeira vez num governo integrado unicamente por membros do Partido Social-democrata, partido em princípio republicano. Podemos afirmar, então, que com a manutenção do sistema antigo da monarquia ficava consumada a transição pacífica para uma nova forma de governo.”
Para saber mais:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451991000200011
Quais são os critérios que compõem esse índice de liberdade econômica?
Eu sou favorável a provavelmente 99% dessas liberdades.
Mas deixar existe um único ponto (que se estiver nesses critérios) eu sou contra: O estado não interferir para diminuir as desigualdades sociais.
O que existe nestes países parlamentaristas é um governo descentralizado, dando mais vazão e importância aos governos locais (prefeituras) do que ao governo geral. Há também o que eu chamo de “rastreabilidade tributária”, o que afasta, pelo menos em partes, a sensação de “gratuidade” dos serviços prestados pelo governo a população, ou seja, quanto o contribuinte paga o seu imposto ele sabe exatamente para que esfera foi o dinheiro e de quem cobrar os serviços necessários, assim o imposto acaba funcionando como uma espécie de “taxa de condomínio” para os moradores. Sabem o que gastam, quando gastam e porquê gastam. Isso só é possível com uma forte descentralização do poder político, aliado a diminuição máxima possível da máquina estatal de domínio geral e transferência de responsabilidades relativas a serviços comuns como educação, segurança, saúde a governos locais. Isto por si só já mitiga em muito a corrupção, por exemplo.
Ainda não entendi uma coisa. Como o país tem um alto grau de liberdade econômica, e ao mesmo tempo cobra impostos tao exorbitantes para manter o estado de bem-estar social?
Liberalismo e altos impostos podem casar?
Estado de bem estar social e livre-comercio andam juntas nesse país?
Eu queria um artigo com foco na Noruega. Queria aprender mais sobre a trajetória econômica da Noruega, como se deu, como se desenvolveu e como chegou aonde está hoje. Alguem sabe onde posso encontrar essas informações passadas de maneira imparcial, tal como foi ?
Um livro, um artigo, etc. Pode ser passada de uma forma liberal também, não tem problema. haha.