Por que as pessoas pagam um preço maior por determinados bens vis-à-vis outros bens?  A resposta comum a essa pergunta é a lei da oferta e demanda.  Mas o que está por trás desta lei?  Para responder a essa pergunta, os economistas recorrem à lei da utilidade marginal decrescente.

É nesse momento que a maioria das pessoas para de prestar atenção.  "Muito técnico para mim!".  Mas, na verdade, não é.  O conceito de utilidade marginal é o fundamento essencial para uma sólida teoria da ação humana aplicada à ciência econômica.  E, sendo a teoria convencional (mainstream) equivocada e enganosa, ofereço-lhes essa tentativa austríaca de esclarecer essa ideia.

A economia mainstream explica a lei da utilidade marginal decrescente em termos da satisfação que um indivíduo obtém ao consumir um determinado bem.  Por exemplo, um indivíduo obtém uma enorme satisfação ao consumir uma casquinha de sorvete.  A satisfação que ele terá ao consumir a segunda casquinha também poderá ser grande, porém não tão grande quanto a satisfação que ele obteve ao consumir a primeira casquinha.  A satisfação obtida com o consumo da terceira casquinha provavelmente será ainda menor, e assim por diante.[1]

Disso a economia mainstream conclui que, quanto mais consumirmos de um determinado bem durante um dado período de tempo, menor será a satisfação -- ou utilidade -- que obteremos de cada unidade adicional (também chamada de utilidade marginal).

Também se conclui disso que, se a utilidade marginal de um produto declina à medida que consumimos mais e mais dele, o preço que estamos dispostos a pagar por unidade também irá declinar.

Uma vez que variados bens geram diferentes magnitudes de utilidade, os pensadores mainstream concluíram que os consumidores devem alocar sua renda de tal forma que a utilidade marginal por $ gasto seja a mesma para todos os bens comprados.

Nesta forma de pensar, a utilidade é vista como algo que aumenta de valor a um ritmo decrescente à medida que se consome mais de um determinado bem.

A questão que surge naturalmente em resposta a essa forma de pensamento é: como pode alguém falar sobre a utilidade ou o benefício que um bem específico oferece sem se estipular qual o propósito desse bem?

A EXPLICAÇÃO DE MENGER E MISES

Na visão austríaca, cada indivíduo é visto como um agente que emprega os meios ou recursos à sua disposição de modo a atingir variados fins.  O uso dos recursos não é feito aleatoriamente, mas de acordo com as prioridades desse indivíduo.  O indivíduo ordena hierarquicamente os variados fins ou objetivos que ele quer atingir.  De acordo com Menger, a própria vida humana determina a ordem de prioridade de diferentes fins.

Quanto às diferenças na importância que diferentes satisfações nos trazem, é acima de tudo um fato da mais trivial experiência que as satisfações de maior importância para o homem são normalmente aquelas das quais depende a manutenção de sua vida; e que as outras satisfações são ordenadas em magnitude de importância de acordo com o grau (duração ou intensidade) de prazer que se pode extrair delas.  Assim, se os homens mais frugais tiverem de escolher entre a satisfação de uma necessidade sobre a qual sua vida depende e a satisfação de outra sobre a qual depende apenas um mero grau de bem-estar, é provável que irão preferir a primeira.[2]

Considere que João, o padeiro, produziu quatro pães.  Esses quatro pães são seus recursos ou meios que ele vai utilizar para atingir diferentes objetivos.  Vamos assumir que sua mais alta prioridade ou seu maior objetivo é ter apenas um pão para si próprio.  Isso significa que João irá reter para consumo pessoal uma unidade de pão.

A segunda unidade de pão vai ajudar João a obter seu segundo objetivo mais importante: consumir cinco tomates.  Digamos que João tenha tido sorte e tenha encontrado um plantador de tomates que aceitou trocar seus cinco tomates por um pão.

João agora vai utilizar a terceira unidade de pão em troca de seu terceiro objetivo mais importante: ter uma camisa.  E, finalmente, João decide que irá alocar sua quarta unidade de pão para alimentar aves silvestres.

Observe que, para conseguir realizar o segundo e o terceiro objetivo, João teve de trocar seus recursos -- pães -- por bens que o fariam atingir seus objetivos.  Para conseguir seu objetivo de ter uma camisa, João teve de trocar seu pão pela camisa.  O pão, por si só, não é adequado para satisfazer os mesmos serviços que a camisa provê.

A conveniência, a adequação, a conformidade de um meio é o que lhe dá valor quando se tenta utilizá-lo para atingir um determinado fim.  Disso podemos inferir que um dado fim, um dado objetivo, é o que vai estabelecer os meios ou recursos específicos que serão escolhidos pelo indivíduo para se atingir esse objetivo.

Por exemplo, tendo escolhido que seu objetivo é ter uma camisa, João tem de decidir se esta será uma camisa de passeio ou uma camisa de trabalho.  João terá de selecionar dentre várias camisas a mais adequada para seu objetivo específico -- digamos que ele queira uma camisa de trabalho.

Sendo um padeiro, João conclui que a camisa deve ser branca e de material fino ao invés de grosso, de modo que fique confortável enquanto trabalha perto de um forno quente.

De acordo com Rothbard, "quando um indivíduo avalia os fins (consumo) em sua escala de valores, sua avaliação dos meios (de obtenção) torna-se dependente daqueles"[3]

De acordo com as preferências subjetivas de João, alimentar aves silvestres foi classificado em último lugar dentre os fins a que João quer direcionar seu conjunto de recursos -- quatro unidades de pão.  Observe que a primeira unidade de pão foi empregada para satisfazer o mais importante objetivo; a segunda unidade de pão, o segundo mais importante objetivo, e assim por diante.

Disso podemos inferir que o objetivo final também atribui importância ao recurso empregado para se conseguir esse fim.  Isso significa que a primeira unidade de pão carrega uma importância muito maior que a segunda unidade por causa da finalidade mais importante a que a primeira unidade se destina.

(Embora seja intuitivamente correto dizer que a importância de um fim atribui importância ao recurso empregado para se atingir esse fim, é preciso refinar melhor esse processo.  Se houver uma diferença grande entre o valor do objetivo final e o valor do recurso utilizado para se obtê-lo, isso significa que o recurso está subvalorizado.  Quando algo está subvalorizado, os retornos obtidos são altos.  Isso irá atrair a concorrência, o que irá fazer com que o valor do recurso aumente até o ponto em que elevações adicionais irão eliminar a diferença).

Entretanto, como João considera cada um de seus quatro pães bens intercambiáveis, ele irá atribuir a cada um deles a mesma importância que ele atribui ao fim menos importante, que é a alimentação das aves silvestres.  Por que o fim menos importante irá servir de padrão para a valoração das unidades de pão?

Imagine que João utilizasse o fim mais importante como o padrão para o valor a cada unidade de pão.  Isso significa que ele estaria valorando a segunda, a terceira e a quarta unidade de pão muito mais do que os fins que ele deseja obter com cada uma delas.  Qual o objetivo de se tentar trocar algo que é mais valorado por algo que é menos valorado?

Dado que a quarta unidade de pão é a última unidade do estoque total de João, ela é também chamada de unidade marginal -- isto é, a unidade que está na margem.  Essa unidade marginal se destina ao fim menos importante.  Ou, também podemos dizer que a unidade marginal fornece o menor dos benefícios.

Se João tivesse apenas três pães, isso significaria que cada unidade de pão seria valorada de acordo com o fim número três -- ter uma camisa.  Esse objetivo está classificado em uma posição hierárquica maior do que o objetivo "alimentar aves silvestres".  Disso podemos inferir que, à medida que o estoque de pães diminui, a utilidade marginal de cada pão aumenta.  Isso significa que cada unidade de pão está agora mais valorada do que antes de o estoque ter diminuído.  Inversamente, se o estoque de pães aumentar, sua utilidade marginal vai cair, e cada unidade de pão passará a valer menos do que valia antes do aumento no estoque.

Observe que a lei da utilidade marginal decrescente foi derivada do fato de que os indivíduos utilizam determinados meios para se obter variados objetivos ou fins.  Observe também que os fins não são determinados arbitrariamente, mas sim ordenados hierarquicamente de acordo com a importância vital de cada um.

Se João tivesse ordenado seus objetivos aleatoriamente, ele estaria colocando sua vida em risco.  Por exemplo, caso ele tivesse direcionado a maioria de seus recursos para o vestuário e para a alimentação de aves silvestres, e muito pouco para a própria alimentação, ele correria o risco de debilitar seu corpo e ficar seriamente doente.

Ademais, a utilidade marginal não é -- como o mainstream a apresenta -- um acréscimo que se faz à utilidade total.  Trata-se tão-somente da utilidade do objetivo final marginal.  Se você adicionar ao seu estoque mais uma unidade de um determinado bem, você não estará aumentando sua utilidade total -- você estará apenas diminuindo sua utilidade marginal.  A utilidade não é sinônimo de quantidades, mas de prioridades.  Trata-se da classificação hierárquica que cada indivíduo estabelece para sua vida.[4]  Obviamente, é impossível você adicionar prioridades até um total finito.

COMO OS PREÇOS SÃO DETERMINADOS?

Um grande problema com a estrutura mainstream de pensamento econômico é que as pessoas são mostradas como se houvesse microchips implantados em suas cabeças, determinando uma escala de preferências.  E independentemente do que ocorra, essa escala permanece a mesma durante todo o tempo.  O que a economia mainstream apresenta não são pessoas, mas robôs.  Esses robôs humanos escolhem determinados bens porque a escala de valoração assim determinou que eles procedessem.  De alguma forma, a escala de valoração sabe perfeitamente quais bens oferecem a melhor utilidade, sem que saibamos como a escala chegou a essa conclusão.

Se a escala de valoração faz parte do cérebro humano, então faz muito sentido tentar extrair essa escala, seja por meio de questionários ou por meio de vários testes psicológicos e experimentos de laboratório.  Uma vez que a escala de valoração tenha sido extraída, os cientistas sociais poderão determinar a maneira mais eficiente de se alocar os recursos escassos.

Porém, não faz sentido imaginar que a escala de valoração de um indivíduo se mantenha a mesma, independente dos fatos da realidade.  Afinal, a diferença entre um robô e um ser humano é que o ser humano pode mudar de ideia em relação à importância que um determinado bem tem para ele.

Por exemplo, a prioridade dos objetivos de um indivíduo provavelmente irá mudar caso haja uma alteração no seu conjunto de recursos.  Havendo um aumento em seus recursos, um indivíduo que anteriormente havia colocado como alta prioridade comprar um carro usado, pode agora decidir que ter uma Mercedes zero é muito mais importante, enquanto que um carro usado pode nem mais figurar em sua lista de prioridades.  Apesar da mudança na escala de valoração, a lei da utilidade marginal decrescente sempre permanece atuante pelos motivos acima delineados.

Ademais, não tem como haver valorações se não houver coisas para serem valoradas[5].  Um valor só pode ser estabelecido após a mente do indivíduo ter interagido com alguma coisa em particular.  Esse processo de avaliação irá então estabelecer para que fim, ou propósito, uma determinada coisa pode ser utilizada.

Sobre isso, Carl Menger escreveu,

Sendo assim, o valor não é em absoluto algo inerente aos objetos; não é nenhuma propriedade deles e tampouco é algo independente que existe por si só.  Trata-se apenas de um julgamento que os homens fazem sobre a importância que os bens à sua disposição têm em suas vidas e bem-estar.  Portanto, o valor não existe fora da consciência dos homens.  Trata-se de um grande erro quando os economistas falam de "valores" como se estes fossem coisas reais e independentes, e tentam materializá-los desta forma.[6]

A ideia de que a escala de valoração pode ser considerada fixa (como um microchip permanentemente implantado na mente das pessoas) é a base para a estrutura das curvas de oferta e demanda.  De acordo com o pensamento popular, a um dado preço, haverá uma quantidade particular de bens ofertados e demandados.

Seguindo a visão mainstream da lei da utilidade marginal decrescente e da escala de valoração fixa, os pensadores desta corrente concluíram que, à medida que o preço de um determinado bem vai caindo, a quantidade demandada vai aumentando ao mesmo tempo em que a quantidade ofertada vai declinando.  Todo o exercício culmina na interseção das curvas de oferta e demanda, que é o que estabelece o preço de equilíbrio.  A esse preço, a quantidade ofertada é igual à quantidade demandada.

A estrutura da lei da oferta e demanda apresentada pela economia mainstream não se origina dos fatos da realidade, mas tão-somente da construção imaginária dos economistas.  Na estrutura das curvas de oferta e demanda, não existem empreendedores.  A mudança nas curvas ocorre em resposta a vários fatores que determinam os preços.  Por exemplo, diz-se que um deslocamento da curva de demanda para a direita, a uma dada oferta, irá aumentar o preço de um bem.  O preço também irá subir se, para uma dada curva de demanda, a curva de oferta se deslocar para a esquerda.  Não se leva em conta qualquer possibilidade de empreendedorismo.  Em outras palavras, a estrutura das curvas de oferta e demanda não lida com seres humanos, mas sim com máquinas que reagem automaticamente a diversos fatores.

Dado que os pensadores mainstream ignoram o fato de que a ação humana nada mais é do que um comportamento propositado, não é surpresa alguma constatar que sua estrutura de determinação de preços jamais leva em conta a natureza dos seres humanos.

De acordo com Mises, os preços dos bens não são determinados desta forma; os preços são estabelecidos por seres humanos incorrendo em uma transação particular, em um dado local, a um dado momento.

Um preço de mercado é um fenômeno histórico real, formado quando dois indivíduos trocam quantidades definidas -- a uma razão quantitativa (preço) -- de dois bens específicos, num determinado local e num determinado momento. O preço final se refere às condições particulares deste ato concreto de troca. Em última análise, é determinado pelos julgamentos de valor das pessoas envolvidas. Não decorre da estrutura geral de preços ou da estrutura dos preços de um determinado tipo de bens e serviços. O que se denomina estrutura de preços é uma noção abstrata derivada de uma multiplicidade de preços individuais e concretos. O mercado não estabelece preços para terras ou automóveis em geral, tampouco para salários conjuntos; o mercado estabelece preços para um determinado pedaço de terra, para um determinado tipo de automóvel e para o salário correspondente à prestação de um determinado tipo de serviço.[7]

Utilizando a estrutura de meios-e-fins, podemos deduzir que um indivíduo só entrará em uma troca voluntária caso acredite que essa troca irá melhorar sua vida e seu bem-estar.  Assim, considerando-se seu conjunto de recursos, que é de quatro pães, se João concordou em trocar uma unidade de pão por cinco tomates, isso implica que ele atribui a cinco tomates uma importância maior do que a que ele atribui a uma unidade de pão.  Lembre-se que ele classifica a importância de cada unidade de pão de acordo com o objetivo menos importante (alimentar as aves silvestres).

Da mesma forma, o plantador de tomates classifica uma unidade de pão como sendo mais valiosa do que os cinco tomates em seu poder.  Donde se conclui que o cerne do ato de troca é o fato de que os participantes de uma troca creem que estarão obtendo ganhos pessoais.  Assim, João não irá trocar seu quarto e último pedaço de pão por um pedaço de chocolate se ele considerar que ter um chocolate é menos importante do que alimentar aves silvestres.  Ou seja, não faz muito sentido trocar algo que é considerado mais valioso por algo que é considerado menos valioso.

Via de regra, é o ofertante quem determina o preço.  Afinal, é o ofertante quem oferece os bens aos compradores.  Portanto, é o ofertante quem deve determinar o preço de um bem antes de apresentá-lo aos compradores.

A fim de definir um preço que vá melhorar sua situação, o ofertante tem de estabelecer um preço que cubra seus custos diretos e indiretos, e ainda forneça uma margem de lucro.  Ao determinar seu preço, o ofertante tem de fazer a melhor estimativa possível sobre se ele conseguirá vender todo o seu suprimento ao preço determinado.

Esse processo de estimativa envolve calcular e imaginar as possíveis respostas dos compradores e as possíveis respostas de seus concorrentes -- outros ofertantes.  Se suas estimativas forem corretas, ele obterá um lucro.  Com esse lucro, o ofertante irá expandir seu conjunto de recursos, o que por sua vez permitirá a ele adquirir mais bens (fins).  Seu padrão de vida aumentará.

Observe que, embora o custo de produção em alguns casos pareça ser o principal fator na determinação dos preços, não é bem assim.  Em última instância, é a avaliação do comprador que irá determinar se o preço estabelecido pelo ofertante está correto.  Cada comprador decidirá, dentro de seu próprio contexto, se o preço a ser pago por um determinado bem irá ou não melhorar sua vida e bem-estar.

Se o custo de produção fosse o principal fator condicionante dos preços de mercado, então como explicaríamos os preços de bens que não têm custo porque não são produzidos -- bens que simplesmente estão ali, como uma terra não trabalhada?  Da mesma forma, a teoria do custo de produção não consegue explicar a razão para os altos preços de pinturas famosas.  De acordo com Rothbard,

Similarmente, serviços e bens intangíveis, como os preços de um entretenimento, de concertos, de médicos, de empregadas domésticas, etc., dificilmente podem ser explicados pelos custos contidos no produto.[8]

Agora, digamos que, por quaisquer razões, a oferta de um bem aumentou.  Se o ofertante quiser vender todo o seu estoque expandido, ele terá de baixar os preços.

Os preços mais baixos irão permitir que vários indivíduos que, antes do aumento da oferta não podiam comprar esses bens, agora possam.  Antes do aumento da oferta desse bem, as rendas desses indivíduos eram completamente absorvidas em bens e serviços de prioridade muito mais alta.

Portanto, ao baixar o preço, o ofertante está efetivamente expandindo os meios em posse desses indivíduos, o que possibilita a eles adquirirem mais bens (fins).  O padrão de vida deles agora aumentou.  Ademais, o preço mais baixo também expandiu os meios daquelas pessoas que já compravam os bens desse ofertante.  Como consequência, elas agora poderão comprar uma maior quantidade desse bem ou de um outro bem qualquer, e talvez até mesmo acrescentar outras prioridades às suas preferências.

Embora o cálculo do ofertante vá indicar-lhe que seu lucro por unidade de bem vendido caiu por causa do declínio nos preços, o lucro total devido ao aumento do estoque vendido aumentou.  Logo, o conjunto de meios desse ofertante se expandiu e ele agora poderá ir atrás de novos fins.  Assim, o que vimos aqui é um processo onde uma expansão dos meios ou um aumento na oferta de um bem elevou o padrão de vida tanto do vendedor quanto de seus compradores.

Qual então é o significado do preço de equilíbrio que os economistas do mainstream afirmam ser determinado pelas curvas de oferta e demanda?  O preço de equilíbrio é estabelecido quando um ofertante determina um preço a um nível que irá atrair compradores suficientes para sua oferta de um bem.  Consequentemente, assim que o vendedor vende seus bens em troca de dinheiro ou de outros bens, ele atingiu seu objetivo: melhorar sua vida e seu bem-estar.  Ele portanto atingiu o chamado equilíbrio.  Da mesma forma, o comprador que utiliza seus recursos para adquirir o bem oferecido pelo vendedor também melhorou sua vida e, portanto, também atingiu seu equilíbrio, por assim dizer.[9]

CONCLUSÃO

Na maneira mainstream de pensar, não são os indivíduos, mas sim uma robotizada escala de valoração implantada em suas mentes que decide o que é bom para eles.  Os preços dos bens nesse cenário são estabelecidos por deslocamentos mecânicos nas curvas de oferta e demanda.  Essa estrutura retrata robôs humanos ao invés de seres humanos.

Se a seleção de bens já está determinada mecanicamente, como é possível alguém sequer mencionar utilidades e escolhas?  Sem o comportamento propositado e o uso da consciência, a palavra "utilidade" é uma completa contradição.  Afinal, o benefício que um bem confere a um indivíduo depende de seus objetivos particulares e da ordem de suas preferências.

Contrariamente ao pensamento mainstream, a estrutura austríaca mostra que é a importância dos variados objetivos finais que determina como cada indivíduo irá selecionar seus meios.  A estrutura de meios-e-fins também mostra que os preços dos bens não determinados mecanicamente por algumas curvas de oferta e demanda, mas pelas escolhas de indivíduos em busca de objetivos definidos.

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[1] Case, Karl E., e Ray C. Fair. Principles of Microeconomics (7th Edition) (Case/Fair Economics 7e Series). Amsterdã: Prentice Hall, 2003.

[2] Carl Menger, Principles of Economics, chapter 3.

[3] Murray N. Rothbard, Man, Economy, and State, chapter 10.

[4] Murray N. Rothbard, Man, Economy, and State, chapter 3.

[5] Murray N. Rothbard, "Toward a Reconstruction of Utility and Welfare Economics."

[6] Carl Menger, Principles of Economics, chapter 3.

[7] Ludwig von Mises, Human Action, chapter 16, section 13.

[8] Murray N. Rothbard, "The Celebrated Adam Smith," publicado originalmente em Economic Thought Before Adam Smith: An Austrian Perspective on the History of Economic Thought, Vol. I, Edward Elgar Press, 1995; Mises Institute, 2006.

[9] Murray N. Rothbard, The Logic of Action One, p. 132.