Frédéric Bastiat

O que se vê e o que não se vê
Na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos.  Dentre esses, só o primeiro é imediato.  Manifesta-se simultaneamente com a sua causa.  É visível.  Os outros só aparecem depois e não são visíveis.  Podemo-nos dar por felizes se conseguirmos prevê-los. 

Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. 

E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a consequência imediata é favorável, as consequências posteriores são funestas e vice-versa.  Daí se conclui que o mau economista, ao perseguir um pequeno benefício no presente, está gerando um grande mal no futuro.  Já o verdadeiro bom economista, ao perseguir um grande benefício no futuro, corre o risco de provocar um pequeno mal no presente. 

De resto, o mesmo acontece no campo da saúde e da moral.  Frequentemente, quanto mais doce for o primeiro fruto de um hábito, tanto mais amargos serão os outros.  Testemunham isso, por exemplo, o vício, a preguiça, a prodigalidade.  Assim, quando um homem é atingido pelo efeito do que se vê e ainda não aprendeu a discernir os efeitos que não se veem, ele se entrega a hábitos maus, não somente por inclinação, mas por uma atitude deliberada. 

Isso explica a evolução fatalmente dolorosa da humanidade.  A humanidade se caracteriza, em seus primórdios, pela presença da ignorância.  Logo, está limitada às consequências imediatas de seus primeiros atos, as únicas que, originalmente, consegue enxergar.  Só com o passar do tempo é que aprende a levar em conta as outras consequências.  Dois mestres bem diferentes lhe ensinam esta lição: a experiência e a previsão.  A experiência atua eficazmente, mas de modo brutal.  Mostra-nos todos os efeitos de um ato, fazendo-nos senti-los: por nos queimarmos, aprendemos que o fogo queima.  Seria bom se nos fosse possível substituir esse rude mestre por um mais delicado: a previdência.  Por isso, buscarei a seguir as consequências de alguns fenômenos econômicos, opondo às que são visíveis àquelas que não se veem.


I.  A vidraça quebrada

II.  A dispensa

III.  O imposto 

IV Teatro, belas artes

V Obras públicas 

VI.  Os intermediários

VII.  Restrição

VIII.  As máquinas

IX.  O crédito

X.  A Argélia

XI.  Poupança e luxo

XII.  Direito ao trabalho, direito ao lucro

 

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I.  A VIDRAÇA QUEBRADA

 

Será que alguém presenciou o ataque de raiva que acometeu o bom burguês Jacques Bonhomme[1], quando seu terrível filho quebrou uma vidraça?  Quem assistiu a esse espetáculo seguramente constatou que todos os presentes, e eram para mais de trinta, foram unânimes em hipotecar solidariedade ao infeliz proprietário da vidraça quebrada: "Há males que vêm para o bem.  São acidentes desse tipo que ajudam a indústria a progredir.  É preciso que todos possam ganhar a vida.  O que seria dos vidraceiros, se os vidros nunca se quebrassem?"

Ora, há nessas fórmulas de condolência toda uma teoria que é importante captar-se flagrante delito, pois é exatamente igual àquela teoria que, infelizmente, rege a maior parte de nossas instituições econômicas. 

Supondo-se que seja necessário gastar seis francos para reparar os danos feitos, pode-se dizer, com toda justeza, e estou de acordo com isso, que o incidente faz chegar seis francos à indústria de vidros, ocasionando o seu desenvolvimento na proporção de seis francos.  O vidraceiro virá, fará o seu serviço, ganhará seis francos, esfregará as mãos de contente e abençoará no fundo de seu coração o garotão levado que quebrou a vidraça.  É o que se vê. 

Mas se, por dedução, chegamos à conclusão, como pode acontecer, de que é bom que se quebrem vidraças, de que isto faz o dinheiro circular, de que daí resulta um efeito propulsor do desenvolvimento da indústria em geral, então eu serei obrigado a exclamar: Alto lá!  Essa teoria para naquilo que se vê, mas não leva em consideração aquilo que não se vê. 

Não se vê que, se o nosso burguês gastou seis francos numa determinada coisa, não vai poder gastá-los noutra!  Não se vê que, se ele não tivesse nenhuma vidraça para substituir, ele teria trocado, por exemplo, seus sapatos velhos ou posto um livro a mais em sua biblioteca.  Enfim, ele teria aplicado seus seis francos em alguma outra coisa que, agora, não poderá mais comprar. 

Façamos, pois, as contas da indústria em geral. 

Tendo sido quebrada a vidraça, a fabricação de vidros foi estimulada em seis francos; é o que se vê. 

Se a vidraça não tivesse sido quebrada, a fabricação de sapatos (ou de qualquer outra coisa) teria sido estimulada na proporção de seis francos; é o que não se vê. 

E se levássemos em consideração o que não se vê por ser um fato negativo, como também o que se vê, por ser um fato positivo, compreenderíamos que não há nenhum interesse para a indústria em geral, ou para o conjunto do trabalho nacional, o fato de vidraças serem quebradas ou não. 

Façamos agora as contas de Jacques Bonhomme

Na primeira hipótese, a da vidraça quebrada, ele gasta seis francos e tem, nada mais nada menos que antes o prazer de possuir uma vidraça. 

Na segunda hipótese, aquela na qual o incidente não ocorreu, ele teria gastado seis francos em sapatos e teria tido ao mesmo tempo o prazer de possuir um par de sapatos e também uma vidraça. 

Ora, como Jacques Bonhomme faz parte da sociedade, deve-se concluir que, considerada no seu conjunto, e fazendo-se o balanço de seus trabalhos e de seus prazeres, a sociedade perdeu o valor relativo à vidraça quebrada. 

Daí, generalizando-se, chega-se a esta conclusão inesperada: "A sociedade perde o valor dos objetos inutilmente destruídos" — e se chega também a este aforismo que vai arrepiar os cabelos dos protecionistas: "Quebrar, estragar, dissipar não é estimular o trabalho nacional", ou mais sucintamente: "Destruição não é lucro". 

Que dirão vocês, pessoal do Moniteur Industrieil[2] ?  E vocês, adeptos deste bom Senhor Saint-Chamans[3], que calculou com tanta precisão o que a indústria ganharia com o incêndio de Paris, levando em conta as casas que seria necessário reconstruir? 

Lamento ter que desmoralizar esses cálculos engenhosos, tanto mais porque estão influenciando o espírito de nossos legisladores.  E insisto para que tais cálculos sejam considerados levando-se em conta o que não se vê e o que se vê. 

É preciso que o leitor aprenda a constatar que não há somente dois, mas três personagens no pequeno drama que acabei de apresentar.  Um deles, Jacques Bonhomme, representa o consumidor reduzido a ter, por causa da destruição, um só prazer em vez de dois.  O outro, sob a figura do vidraceiro, nos mostra o produtor para quem o incidente estimula a indústria.  O terceiro é o sapateiro (ou outro industrial qualquer) cujo trabalho é desestimulado também pelas mesmas razões.  É esse terceiro personagem que sempre se mantém na penumbra e que, personificando aquilo que não se vê, é peça fundamental do problema.  É ele que nos faz compreender o quanto é absurdo afirmar-se que existe lucro na destruição.  É ele que logo nos ensinará que não é menos absurdo procurar-se lucro numa restrição, já que esta é também, no final das contas, uma destruição parcial. 

Por isso, indo-se à raiz de todos esses argumentos favoráveis às medidas restricionistas, não se encontrará outra coisa senão a paráfrase deste velho dito popular: "O que seria dos vidraceiros, se os vidros nunca se quebrassem?" .

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[1] N. do T.- Jacques Bonhomme, em francês, nome usado como "João da Silva" em português, representa o homem comum do povo, probo, responsável. 

[2] N. do T.- Jornal da Comissão de Defesa da Indústria Doméstica, organização protecionista da época. 

[3] N. do T.- Auguste, visconde de Saint - Chamans (1777-1861), deputado e conselheiro de estado na época da Restauração, protecionista e partidário da balança comercial.  O fato citado por Bastiat tem origem no conto publicado por Saint-Chamans intitulado "Novo tratado sobre a riqueza das nações", de 1824.  Este trabalho foi posteriormente incorporado (1852) ao seu Tratado de economia política. 

 

 

 

 

II.  A DISPENSA

 

O mesmo que acontece a um povo acontece a um homem.  Quando ele deseja obter alguma satisfação, cabe-lhe, antes de mais nada, verificar quanto ela vai lhe custar.  Para uma nação, a segurança é um dos bens maiores.  Se, para alcançá-la, for preciso arregimentar 100 mil homens e gastar 100 milhões de francos, não tenho nada a dizer.  É um prazer obtido ao preço de um sacrifício. 

Que ninguém se engane quanto ao alcance de minha tese. 

Um parlamentar propõe a dispensa de 100 mil homens para aliviar o bolso dos contribuintes em 100 milhões de francos. 

Imaginemos que nos limitássemos a contra-argumentar: "Esses 100 mil homens e esses 100 milhões são indispensáveis à segurança nacional!  É um sacrifício, mas, sem este sacrifício, a França seria dilacerada internamente pelas várias facções políticas ou invadida pelo estrangeiro".  Não tenho nada a opor a este argumento, que pode ser falso ou verdadeiro, mas que não contém em si nenhuma heresia econômica.  A heresia começa quando se quer apresentar o sacrifício como sendo uma vantagem, já que ele traz proveito para alguém. 

Ora, ou eu estou enganado, ou o autor da proposta, logo que descer da tribuna, será substituído por um novo orador que se precipitará em dizer:

"Dispensar 100 mil homens!  Já pensaram nisso?  Que vai ser deles?  De que vão viver?  Será de trabalho?  Mas vocês não sabem que está faltando trabalho por toda parte, que todas as profissões e carreiras estão saturadas?  Vocês desejam colocá-los na rua para aumentar a concorrência e fazer isso pesar sobre o valor dos salários?  No momento em que é tão difícil ganhar a vida, não é bom que o estado dê pão a 100 mil indivíduos?  Considerem, além disso, que o exército consome vinho, roupas, armas; que, desta forma, expande a atividade nas fábricas, nas usinas, nas cidades onde há guarnições; que é, em ultima análise, a salvação de seus inumeráveis fornecedores.  Vocês não tremem diante da ideia de acabar com este imenso movimento industrial?"

Esse discurso, vê-se logo, defende a manutenção dos 100 mil soldados, não pelas necessidades do serviço militar, mas por considerações de ordem econômica.  São essas considerações que eu desejo refutar. 

100 mil homens, custando aos contribuintes 100 milhões, vivem e fazem viver seus fornecedores tanto quanto for possível viver com 100 milhões de francos: é o que se vê. 

Mas 100 milhões saídos do bolso dos contribuintes tiram a possibilidade de esses contribuintes, assim como seus fornecedores, ganharem a vida, na medida do valor desses 100 milhões: é o que não se vê.  Façam cálculos!  Façam contas!  E digam-me: onde está o proveito para a massa? 

De minha parte, digo-lhes onde está a perda.  E, para simplificar, em lugar de falar de 100 milhões e de 100 mil homens, raciocinemos tomando como base um homem e mil francos. 

Ei-nos na cidadezinha de A.  Os recrutadores fazem uma visita e escolhem um homem.  O pessoal das finanças faz sua visita e recolhe mil francos.  O homem e os mil francos são transportados para Metz, onde a soma do dinheiro permite ao homem viver durante um ano, sem produzir nada.  Se você só pensar em Metz, aí você tem razão, a medida é bastante vantajosa.  Mas se seus olhos se voltam para a cidadezinha de A, você pensara diferentemente, pois, a não ser que seja cego, poderá verificar que essa aldeia perdeu um trabalhador e mil francos, os quais remunerariam seu trabalho e a atividade que, ao gasto de 100 mil francos, ele expandiria à sua volta. 

À primeira vista, parece haver compensação.  O fenômeno que se passaria na cidadezinha se passa também em Metz.  Eis a questão!  E veja onde está a perda: na aldeia, um homem trabalhava na lavoura e produzia: era um trabalhador; em Metz, ele faz "direitas e esquerdas volver": é um soldado.  O dinheiro que circula é o mesmo nos dois casos, mas, no primeiro, havia trezentos dias de trabalho produtivo, no outro, há trezentos dias de trabalho improdutivo, sempre na suposição de que uma parte do exército não é indispensável à segurança pública. 

Agora, admitamos a dispensa.  Você vai me dizer que haverá um aumento de 100 mil trabalhadores, que a concorrência será estimulada e que a pressão que ela exercerá sobre o índice dos salários será muito grande.  É o que você vê. 

Mas eis o que você não vê.  Você não vê que dar baixa a 100 mil soldados não é eliminar 100 milhões de francos, mas devolvê-los aos contribuintes.  Você não vê que lançar assim 100 mil trabalhadores no mercado é injetar nesse mercado 100 milhões de francos destinados a pagar o trabalho desse pessoal.  Não vê, por conseguinte, que a mesma medida que aumenta a oferta de braços logicamente aumenta também a demanda.  Donde se conclui que a baixa de salários é ilusória.  Você não vê que, tanto antes como depois da dispensa, há no país 100 milhões de francos correspondentes a 100 mil homens, e que toda a diferença consiste no seguinte: antes, o país entregava os 100 milhões aos 100 mil homens para não fazerem nada; depois, o país lhes dá esse dinheiro para que trabalhem.  Você não vê, finalmente, que quando um contribuinte dá seu dinheiro seja a um soldado, em troca de nada, seja a um trabalhador, em troca de alguma coisa, todas as consequências posteriores da circulação desse dinheiro são as mesmas nos dois casos: só que, no segundo caso, o contribuinte recebe alguma coisa e, no primeiro, ele não recebe nada.  Resultado: uma perda sem proveito para a nação. 

O sofisma que combato aqui não resiste à prova da progressão que é a pedra de toque dos princípios.  Se, tudo compensado, todos os interesses examinados, houvesse proveito para a nação em se aumentar o efetivo do exército, por que não alistar toda a população masculina do país? 

 

 

III.  O IMPOSTO

 

Seguramente já lhe aconteceu ouvir o seguinte: "O imposto é o melhor investimento que existe; é um orvalho que fecunda!  Vejam quantas famílias vivem graças a ele!  E observem os seus efeitos sobre a indústria: é infinita a sua ação, é a própria vida!". 

Para combater tal doutrina, sou obrigado a reproduzir a refutação precedente A economia política sabe muito bem que seus argumentos não são tão divertidos assim para que se possa afirmar: repetita placent, a repetição agrada.  É por isso que, como Basílio[1], ela adaptou o provérbio às suas conveniências, colocando-o em sua boca da seguinte maneira: repetita docent, a repetição ensina. 

As vantagens que os funcionários encontram ao receberem seus salários é o que se vê.  O benefício que resulta disso para os fornecedores em geral é o que ainda não se vê.  Isso cega os olhos do corpo. 

Mas as desvantagens que os contribuintes experimentam ao terem que pagar é o que não se vê, e os danos que isso acarreta para os fornecedores é o que não se vê mais ainda, embora eles devessem saltar aos olhos da inteligência. 

Quando um servidor público gasta, em benefício próprio, 100 soldos[2] a mais, isso implica em que um contribuinte tenha 100 soldos a menos em seu próprio benefício.  Mas a despesa de um servidor público se vê, porque ela se concretiza, enquanto que a do contribuinte não se vê, porque, infelizmente, ele não adquire nada. 

Compare-se a nação a uma terra ressequida e o imposto, a uma chuva fecunda.  Muito bem!  Mas o que se deveria perguntar também é onde está a fonte que gera essa chuva e se não é exatamente o imposto que traz a umidade para o solo e lhe tira a sequidão. 

Dever-se-ia também perguntar ainda se é possível que o solo receba mais dessa água preciosa da chuva do que perde pela evaporação. 

O que há de praticamente certo é que ao pagar 100 soldos ao fisco, Jacques Bonhomme não recebe nada em troca.  Já quando um servidor público gasta esses soldos, Jacques Bonhomme só se beneficia deles indiretamente, ou seja, recebe em troca o equivalente em trigo ou em trabalho.  Mas o resultado final mesmo é a perda de cinco francos, ou seja, 100 soldos, por parte de Jacques Bonhomme. 

É bem verdade que, frequentemente, talvez o mais das vezes, o servidor público presta a Jacques Bonhomme um serviço equivalente.  Nesse caso, não há perdas nem de um lado, nem de outro.  Só existe a troca.  Por isso é que meus argumentos não se referem em hipótese alguma às funções úteis.  Eu digo sempre o seguinte: Se você quer criar uma função pública, prove a sua utilidade Demonstre que ela vale para Jacques Bonhomme, pelos serviços que lhe presta, o equivalente ao que ela lhe custou.  Mas, abstraindo-se dessa utilidade intrínseca, não invoque como argumento a vantagem que ela confere ao servidor, à sua família, aos seus fornecedores.  Não alegue que ela favorece o trabalho. 

Quando Jacques Bonhomme paga 100 soldos a um servidor em troca de um serviço realmente útil, isso equivale exatamente ao fato de ele pagar 100 soldos a um sapateiro por um par de sapatos.  Toma lá, dá cá!  E todos estão quites.  Mas quando Jacques Bonhomme dá 100 soldos a um servidor para não ter em troca nenhum serviço ou, até mesmo, passar por humilhações, é como se ele estivesse entregando seu dinheiro a um ladrão.  É inútil dizer-se que o funcionário vai gastar os 100 soldos em prol do trabalho nacional.  O mesmo teria feito o ladrão.  O mesmo teria feito Jacques Bonhomme, se ele não tivesse encontrado em seu caminho nem o parasita extralegal, nem o parasita legal. 

Habituemo-nos, pois, a julgar as coisas não somente peto que se vê, mas também peto que não se vê. 

No ano passado, eu pertencia à comissão de finanças, pois, na Constituinte, os membros da oposição não eram sistematicamente excluídos de todas as comissões.  Quanto a isso é preciso que se diga que a Constituinte trabalhava sabiamente.  Ouvimos o senhor Thiers[3] dizer: "Passei minha vida combatendo os homens do partido do governo e do partido da Igreja.  A partir do momento, porém, em que o perigo comum nos aproximou, a partir do momento em que eu passei a frequentá-los, que eu os conheci, que nós nos falamos abertamente, dei-me conta de que eles não são esses monstros que eu havia imaginado". 

Sim, as desconfianças assumem grandes proporções, os ódios se exaltam entre partidos políticos que não se misturam; e se a maioria deixasse entrar nas comissões alguns membros da minoria, talvez se reconhecesse, de parte a parte, que as ideias não estão assim tão distantes e que as intenções não são também tão perversas quanto se imagina. 

Como quer que seja, no ano passado, eu era da comissão de finanças.  Cada vez que um de nossos colegas falava em fixar numa cifra moderada os ganhos do presidente da república, dos ministros, dos embaixadores, alguém lhe respondia:

"Para o bem do serviço, é preciso que certas funções tenham brilho e dignidade.  É a maneira de atrair para elas os homens de mérito.  Inumeráveis situações difíceis acontecem ao presidente da república, e seria colocá-lo em situação penosa forçá-lo a dizer sempre não.  Uma certa representação nos salões ministeriais e diplomáticos é indispensável nos governos constitucionais  etc.". 

Embora tais argumentos possam ser contestados, eles precisam sem dúvida alguma de um exame sério.  Baseiam-se no interesse público, bem ou mal apreciado.  E, quanto a mim, dou-lhes mais importância do que muitos de nossos Catões[4] que são movidos por um espírito estreito de mesquinharia ou de ciúme

Mas o que revolta minha consciência de economista, o que me faz enrubescer por causa do renome intelectual de meu país, é quando se chega (e isso é infalível) à seguinte banalidade absurda e sempre favoravelmente aceita:

"Aliás, o luxo dos grandes funcionários estimula as artes, a indústria, o trabalho.  O chefe de estado e seus ministros não podem promover festas e recepções sem fazer correr vida nas veias de todo o corpo social.  Reduzir seus salários é diminuir a indústria parisiense e, com isso, a indústria nacional."

Por favor, senhores, respeitem ao menos a aritmética e não venham dizer diante da Assembleia Nacional da França — pensando que, envergonhada, ela venha a aprovar o que dizem — que uma soma dá uma soma diferente, caso ela seja feita de cima para baixo ou de baixo para cima. 

O quê?!  Eu vou me arranjar com um biscateiro para que ele faça uma vala no meu terreno por 100 soldos.  No momento de concluir a obra, o cobrador de impostos pega meus 100 soldos e os passa para o ministro do Interior.  Meu trato com o biscateiro se rompe, mas o senhor ministro terá um prato a mais no seu jantar.  Com base nisso você ousa afirmar que essa despesa oficial é um acréscimo para a indústria nacional!  Não entende você que o que existe aí é um simples deslocamento de satisfação e de trabalho?  Um ministro tem a sua mesa mais rica, é verdade; e um agricultor tem seu campo mais irrigado, o que também é verdade.  Um dono de restaurante parisiense ganhou 100 soldos, eu concordo, mas concordo também que um biscateiro do interior deixou de ganhar cinco francos.  Tudo o que se pode dizer é que o prato da mesa oficial e a satisfação do dono do restaurante é o que se vê; o terreno cheio de água e o biscateiro inconsolável é o que não se vê. 

Meu Deus!  Como é difícil provar, em economia política, que dois e dois são quatro.  E se você conseguir, exclama-se: "É tão claro que chega a ser chato".  Depois se vota como se você não tivesse provado absolutamente nada. 

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[1] N. do T.- No segundo ato de O barbeiro de Sevilha, Basílio, o músico, diz: "Eu adaptei vários provérbios com variações."

[2] N. do T.- 1 soldo = 0,05 francos

[3] N. do T.- Adolphe Thiers (1797-1877), homem público francês e distinguido historiador.  Foi deputado e primeiro-ministro (1836 e 1840) e, ao final de sua carreira, foi eleito presidente da Terceira República, em 1871.

[4] N. do T.- Catão, dito o Censor, foi estadista, orador e prosador romano, nascido em 234 A.C. e morto em 149 A.C., famoso por sua austeridade e por seu espírito moralista, sobretudo no que se referia ao combate à usura e à ostentação em Roma e nas províncias.  

 

 

IV.  TEATRO, BELAS-ARTES

 

Deve o estado subvencionar as artes? 

Sem dúvida, muito há a dizer a favor e contra. 

Pode-se afirmar, a favor do sistema de subvenção, que as artes engrandecem, elevam e embelezam a alma de uma nação; que elas afastam as preocupações materiais, desenvolvem o sentido do belo e têm ação direta e favorável sobre os costumes e até mesmo sobre a indústria.  Pergunta-se o que seria da música, na França, sem o Teatro Italiano e o Conservatório: e da arte dramática, sem o Teatro Francês; da pintura e da escultura, sem nossas coleções e nossos museus. 

Pode-se ir além e perguntar como se teriam desenvolvido as belas-artes — esse prazer delicioso, apanágio do gênio francês e que se impõe a todo o universo — sem a centralização, sem a subvenção. 

E diante de um resultado tão positivo, não seria uma grande imprudência renunciar a essa módica cotização de todos os cidadãos, a quem a arte glorifica e confere superioridade por toda a Europa? 

Diante destas e de outras fortes razões, podem-se opor outras, não menos poderosas.  Assim, primeiramente, poder-se-ia apontar uma razão de justiça distributiva, qual seja: cabe ao legislador diminuir o salário do artesão para constituir um fundo que beneficie o artista?  O Senhor Lamartine[1] já disse:

"— Se a subvenção ao teatro for suprimida, onde vamos parar?  Não seremos levados a suprimir também a subvenção às faculdades, aos museus, aos institutos, às bibliotecas?"

Poder-se-ia responder, afirmando:

"— Se o senhor acha que se deve subvencionar tudo o que é bom e útil, onde vamos parar?  E não teremos que, de um ponto de vista lógico, subvencionar a agricultura, a indústria, o comércio, as obras sociais, a educação?"

E ainda se poderia perguntar se as subvenções favorecem o progresso da arte.  Essa é uma questão que está longe de ser resolvida.  Vemos, quotidianamente, que os teatros que prosperam são os que vivem com seus próprios recursos. 

Enfim, tecendo considerações mais altas, pode-se observar que os desejos e as necessidades nascem uns dos outros e se elevam a regiões cada vez mais depuradas, enquanto podem ser satisfeitos pela riqueza do povo.  O governo nada pode fazer nesse sentido, pois, no estado atual dos recursos disponíveis, não seria possível estimular, pelos impostos, as indústrias de luxo sem prejudicar as indústrias básicas e necessárias, invertendo, pois, o desenvolvimento natural da civilização. 

É de se observar que os deslocamentos artificiais das necessidades, dos gostos, do trabalho e da população colocam as pessoas em uma situação precária e perigosa, que não tem base sólida. 

Eis algumas das razões que apresentam os adversários da intervenção do estado em assuntos que dizem respeito à satisfação das necessidades e dos desejos dos cidadãos, o que, em última análise, caracteriza a direção das atividades desses cidadãos pelo estado.  Eu, pessoalmente, acho que a escolha, o impulso deve vir de baixo e não do alto, dos cidadãos e não do legislador.  O contrário, parece-me, conduz ao aniquilamento da liberdade e da dignidade humana. 

Mas, por uma dedução tão falsa quanto injusta, está-se acusando os economistas de, ao rejeitarem a subvenção, rejeitarem o próprio objeto da subvenção, e de serem os inimigos de todas as espécies de atividade, já que nós queremos que essas atividades sejam livres por um lado e, por outro, busquem nelas mesmas a sua própria recompensa. 

Ora, se pedíssemos ao estado para não intervir, através do imposto, em assuntos de religião, seríamos por causa disso ateus?  E se pedíssemos para não intervir, através do imposto, na educação, estaríamos adiando o saber?  E se disséssemos que o estado não deve arbitrar um valor para o solo ou para uma indústria determinada, através do imposto, estaríamos sendo inimigos da propriedade e do trabalho?  Se pensássemos que o estado não deve subvencionar os artistas, seríamos considerados uns bárbaros, que acham as artes inúteis? 

Protesto aqui, com todas as minhas forças, contra tais deduções.  Longe está de nós a absurda ideia de desprezar a religião, a educação, a propriedade, o trabalho e as artes, pelo fato de pedirmos que o estado proteja todos esses tipos de atividade humana, sem financiá-las, umas com prejuízo das outras.  Ao contrário!  Acreditamos que todas essas forças vivas da sociedade se desenvolveriam harmoniosamente sob a influência da liberdade e que nenhuma delas se deveria tornar, como acontece em nossos dias, motivo para perturbações, abusos, tirania e desordens. 

Nossos adversários creem que uma atividade que não é assalariada nem regulamentada é uma atividade desprezível.  Nós achamos o contrário.  Eles acreditam no legislador e não na humanidade Nós acreditamos na humanidade e não no legislador. 

O Senhor Lamartine falou:

"— Em nome desse princípio, é preciso abolir as exposições públicas, que fazem a honra e a riqueza deste país". 

Eu lhe respondi:

''— Segundo seu ponto de vista, não subvencionar é abolir, porque, partindo do princípio de que nada existe sem ser pela vontade do estado, o senhor conclui que somente vive aquilo que o imposto fez viver.  Mas devolvo ao senhor o exemplo que nos apresentou, dizendo-lhe que a maior, a mais nobre das exposições, a que está concebida dentro do pensamento mais liberal, a mais universal — e posso até me servir da palavra humanitária, o que não seria exagero — é a exposição que se está preparando em Londres[2], a única com a qual nenhum governo se envolve e que nenhum imposto financia."

Voltando às belas-artes, podem-se, eu o repito, alegar razões poderosas pró e contra o sistema de subvenções.  O leitor deve compreender que, considerando o objetivo especial deste artigo, eu não devo expor essas razões nem decidir sobre elas. 

Mas o Senhor Lamartine apresentou um argumento que não posso deixar passar em silêncio, pois ele atinge muito diretamente este estudo econômico. 

Ele disse:

Em matéria de teatro, a questão econômica se resume em uma única palavra: trabalho.  Pouco importa a natureza desse trabalho.  Ele é tão fecundo, tão produtivo quanto qualquer outro trabalho numa nação.  Os teatros, como se sabe, não alimentam e não empregam, na França, menos de oitenta mil operários de todas as espécies: pintores, pedreiros, decoradores, encarregados de guarda-roupa, arquitetos etc., que são a própria vida e o movimento dos vários bairros desta capital, e, por isso mesmo, devem obter as simpatias de todos! 

As simpatias!?  Entenda-se: as subvenções.  E ele ainda disse:

Os prazeres de Paris resultam do trabalho e da produção do interior do País, e os luxos do rico são o salário e o pão de duzentos mil operários de todo tipo, que vivem da indústria tão múltipla dos teatros existentes no território da República, e que recebem desses prazeres nobres que ilustram a França o alimento de sua vida e o indispensável para o sustento de suas famílias e seus filhos.  É para eles que serão dados esses 60 mil francos.  (Muito bem! Muito bem!— numerosos sinais de aprovação por parte de quem o ouvia)

Quanto a mim, fui forçado a dizer: muito mal! muito mal! restringindo, bem entendido, o alcance desse julgamento ao argumento econômico que se está travando aqui. 

Sim.  É para os trabalhadores do teatro que irão, pelo menos em parte, os 60 mil francos.  Alguns francos poderão bem se desviar a caminho.  Vigiando-se a coisa de perto, talvez se descubra que o "bolo" todo seguirá outro caminho.  Felizes os operários, se sobrarem algumas "migalhas do bolo" para eles!  Mas vamos admitir que a subvenção vá para os pintores, os cenógrafos, os figurinistas, os cabeleireiros etc.  É o que se vê.  Mas de onde provém essa subvenção?  Eis o reverso da medalha, tão importante de ser examinado quanto a sua lace.  Onde está a origem desses 60 mil francos?  E, para onde iriam eles, se uma decisão do poder legislativo não os enviasse primeiro para a Rua de Rivoli e depois para a Rua de Grenelle[3]?  É o que não se vê. 

Seguramente ninguém ousará sustentar que a decisão do legislativo fez esta soma aparecer miraculosamente na urna de votos!  E também ninguém dirá que essa soma é um simples acréscimo feito à riqueza nacional.  E que, sem este voto miraculoso, esses 60 mil francos teriam permanecido, para sempre, invisíveis e impalpáveis!  É preciso admitir-se que tudo o que a maioria, na Câmara, pôde fazer foi decidir que esse dinheiro seria conseguido em algum lugar, para ser enviado a algum outro lugar, e que não teria nenhuma outra destinação exatamente porque já tinha sido desviado de outra destinação. 

Sendo assim, é claro que o contribuinte que for taxado em um franco não terá mais esse franco à sua disposição.  Ele terá suas satisfações pessoais diminuídas de um franco, e o operário que proporcionaria tais satisfações estará privado de salário na mesma medida. 

Não tenhamos a pueril ilusão de que o voto do dia 16 de maio acrescenta algo ao bem-estar e ao trabalho nacional.  Ele desloca alguns prazeres, ele desloca salários, e só. 

Pode-se dizer que há um certo tipo de satisfação e de trabalho substituído por satisfação e trabalho mais urgentes, mais morais, mais compreensíveis?  Eu poderia lutar com relação a isso.  Poderia dizer que, ao se tirarem 60 mil francos do contribuinte, diminui-se o salário dos agricultores, dos trabalhadores, dos carpinteiros, dos ferreiros e, em contrapartida, aumenta-se o salário dos cantores, dos cabeleireiros, dos cenógrafos e dos figurinistas.  Nada prova que estas últimas classes sejam mais interessantes que as outras.  O próprio Senhor Lamartine não tenta prová-lo.  Ele diz mesmo que o trabalho nos teatros é tão fecundo, tão produtivo (ele não usa a palavra mais) quanto qualquer outro, o que se poderia ainda contestar, já que é o trabalho das classes inicialmente citadas que fornece fundos para que o trabalho das demais possa existir. 

Mas a comparação entre o valor e o mérito intrínseco às diversas categorias de trabalho não entra no assunto que estou discutindo.  Tudo o que desejo fazer aqui é mostrar que o Senhor Lamartine e todos os que aplaudiram sua argumentação viram, com o olho esquerdo, os salários ganhos pelos fornecedores dos trabalhadores em teatro; eles deveriam ter visto, com o olho direito, os salários perdidos pelos fornecedores dos contribuintes.  Sem isto, eles se terão exposto ao ridículo de tomar uma transferência por um ganho.  Se eles fossem coerentes com a doutrina que esposam, pediriam subvenções ao infinito, pois o que é válido para um franco o é para 60 mil francos, e o é também, em circunstâncias idênticas, para um bilhão de francos. 

Quando se tratar de impostos, senhores, procurem provar que eles são necessários e úteis com razoes substanciais e não com a seguinte afirmação, tão descabida: "As despesas públicas fazem a classe operária viver".  Tal afirmação é equívoca, pois dissimula um fato essencial, a saber, que as despesas públicas são sempre substituídas por despesas privadas e que, por conseguinte, elas fazem um operário viver em vez de outro, mas não acrescentam nada à classe operária, considerada em sua totalidade.  A argumentação que está sendo apresentada está muito em moda, mas é completamente absurda, já que não é correta. 

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[1] N. do T.- Alphonse Mane Louis de Lamartine (1790-1869), um dos grandes nomes da poesia francesa da época romântica, bem como notável homem público.  Eleito deputado em 1834, conheceu a glória de sua carreira política no Tempo da Revolução de 1848, quando lutava ferrenhamente pelo restabelecimento da República. 

[2] N. do T.- Referência à Grande Exposição, organizada no Hyde Park, em Londres, no ano.  de 1851, patrocinada pela Sociedade Londrina de Artes, associação voltada para o desenvolvimento das artes e das indústrias.   

 

[3] N. do T.- Isto é, da prefeitura para os fornecedores teatrais. 

 

 

V. OBRAS PÚBLICAS

 

Nada mais natural que uma nação, depois de se ter assegurado que um grande projeto de obra vai ser útil à comunidade, o faça executar com o produto resultante da cotização de todos!  Mas confesso que perco a paciência, quando ouço justificarem o apoio a uma tal decisão com o seguinte equívoco econômico: "É, aliás, o meio de criar oportunidades de trabalho para os operários". 

O estado faz uma estrada, constrói um palácio, conserta uma rua, abre um canal e, com isso, dá trabalho a certos operários: é o que se vê. 

Mas ele priva de trabalho certos outros operários: é o que não se vê. 

Imaginemos a construção de uma estrada em plena execução.  Mil operários chegam todas as manhãs, retiram-se todas as tardes, levam seu salário, isto é certo.  Se não se tivesse decretado construir a estrada, se os recursos para isso não tivessem sido aprovados, essas bravas pessoas não teriam encontrado essa oportunidade de trabalho e nem esse salário, isto é certo também. 

Mas será que isso é tudo?  A operação, no seu conjunto, não envolve outra coisa?  No momento em que o Senhor Dupin[1] pronuncia as palavras sagradas: "a Assembleia adotou", será que os milhões de francos descem miraculosamente em cima de um raio de lua para os cofres do Senhor Fould e do Senhor Bineau[2]?  Para que esse processo, como se costuma dizer, seja completo, não terá o estado que planejar sua receita do mesmo modo que sua despesa, e pôr seus cobradores de impostos em ação e seus contribuintes contribuindo? 

Estudem, portanto, a questão sob este duplo enfoque: sempre constatando o destino que o estado dá aos recursos aprovados pela Assembleia, e não esquecendo do destino que os contribuintes dariam a esses recursos — e com os quais nada mais podem fazer.  Então vocês compreenderão que uma obra pública é uma medalha de duas faces.  De um lado, está um operário com a seguinte divisa: O que se vê.  Do outro, um operário desempregado, com a seguinte divisa: O que não se vê. 

O sofisma que combato aqui é ainda mais perigoso quando aplicado às obras públicas, porque serve para justificar os projetos e as prodigalidades mais estapafúrdios.  Quando uma estrada de ferro ou uma ponte têm uma utilidade real, basta invocar essa utilidade.  Mas se tal não é possível, o que fazer?  Recorre-se a esta mistificação: "É preciso arranjar trabalho para os operários". 

Com base nisso é que se ordena fazer e refazer os canteiros do Champ-de-Mars[3], em Paris.  E o grande Napoleão julgava estar fazendo obra filantrópica ao mandar cavar e cobrir de terra as valas.  Ele dizia também: "O que importa o resultado?  O objetivo que se deve buscar é ver a riqueza distribuída pelas classes trabalhadoras". 

Vamos ao fundo da questão.  O dinheiro nos ilude.  Pedir colaboração, sob a forma de dinheiro, a todos os cidadãos para uma obra comum é, na realidade, pedir-lhes uma cooperação física real, pois cada um deles obtém, pelo trabalho, a soma de dinheiro na qual está sendo taxado.  Ora, é compreensível que se reúnam todos os cidadãos para mandá-los fazer, através do dinheiro que emprestarem, uma obra útil para todos: a recompensa estaria nos resultados apresentados pela própria obra.  Mas, se depois de havê-los convocado, pede-se que construam estradas nas quais ninguém passará, palácios onde ninguém viverá — e isso só a pretexto de arranjar-lhes trabalho —, seria absurdo e eles teriam todo o direito de objetar, dizendo que, com esse trabalho, nada teriam que fazer e que prefeririam trabalhar por conta própria. 

O procedimento que busca o concurso dos cidadãos através do dinheiro e não do trabalho não muda nada nos resultados finais.  Apenas, se a contribuição fosse pelo trabalho, a perda se repartiria com todo mundo; quando ela se dá pelo dinheiro, aqueles que o estado ocupa escapam à sua parte de perda, acrescentando-a à que seus compatriotas já têm que sofrer. 

Há um artigo da Constituição que diz:

"A sociedade favorece e encoraja o desenvolvimento do trabalho...  pela instituição, através do estado, dos departamentos e das municipalidades, de trabalhos públicos próprios para empregar os braços desocupados". 

Como medida temporária, num tempo de crise, durante um inverno rigoroso, esta intervenção do contribuinte pode surtir bons efeitos.  Ela age no mesmo sentido que os seguros.  Não acrescenta nada ao trabalho e aos salários, mas retira do trabalho e dos salários, em tempos comuns, para reparti-los, com perda, é verdade, nas épocas difíceis. 

Como medida permanente, geral, sistemática, não é outra coisa senão um logro danoso, uma impossibilidade, uma contradição que mostra um pouco de trabalho estimulado, que se vê, e esconde muito trabalho impedido, que não se vê. 

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[1] N. do T.- Charles Dupin (1784-1873), engenheiro e economista francês de renome, professor, deputado e senador, com contribuição para a política econômica no campo da estatística econômica. 

[2] N. do T.- Achille Fould (1800-1867), político e financista Jean Martial Bineau (1805-1855), engenheiro e político, ministro das Finanças em 1852. 

[3] N. do T.- Originalmente um local, em Paris, destinado a desfiles militares, é, hoje, um parque situado entre a Torre Eiffel e a Academia Militar. 

 

 

VI.  OS INTERMEDIÁRIOS

 

A sociedade constitui-se do conjunto de serviços que os homens se prestam obrigatória ou voluntariamente uns aos outros, isto é, serviços públicos e serviços privados. 

Os primeiros, impostos e regidos pela lei — que nem sempre é facilmente modificável, mesmo que tal seja necessário —, podem existir por muito tempo e conservar ainda o nome de serviços públicos, mesmo quando não são mais serviço nenhum ou quando não passam de vexame público.  Os segundos são do domínio da vontade, da responsabilidade individual.  Cada um presta o serviço e recebe o que quer, o que pode, após combinação prévia.  Tem sempre para si a presunção de utilidade real, exatamente mensurada pelo valor comparativo que possuem. 

É por isso que os primeiros são quase sempre atingidos pelo imobilismo, enquanto os outros seguem a lei do progresso. 

Enquanto o desenvolvimento exagerado dos serviços públicos, pelo desperdício de forças que eles carreiam, tende a criar, no seio da sociedade, um funesto parasitismo, é bastante singular que várias teorias econômicas modernas, atribuindo esse caráter aos serviços livres e privados, busquem transformar as profissões em funções. 

Essas teorias opõem-se vigorosamente aos que elas chamam de intermediários.  Por elas, suprimir-se-iam de bom grado o capitalista, o banqueiro, o especulador, o empresário, o comerciante e o negociante, os quais são acusados de se interporem entre a produção e o consumo, a fim de cobrarem mais do que o devido, sem levarem em consideração o justo valor das coisas.  Ou então desejam transferir para o estado a tarefa que esses personagens fazem, já que tal tarefa não pode ser suprimida. 

O sofisma dos socialistas quanto a esse assunto consiste em mostrar ao público o que ele paga aos intermediários em troca de seus serviços, e a lhe esconder o que é necessário pagar ao estado.  É a eterna luta entre o que se mostra aos olhos e o que não se apresenta senão ao espírito, entre o que se vê e o que não se vê. 

Foi em 1847 sobretudo, em tempos de escassez[1], que as escolas socialistas tentaram e conseguiram popularizar sua desastrosa teoria.  Sabia-se bem que a mais absurda das propagandas tem sempre muitas oportunidades de sucesso junto a homens que estão sofrendo: malesuada fames[2]

Assim, com a ajuda de grandes palavras como exploração do homem pelo homem, usurpação, especulação sobre a fome, essas escolas começaram a denegrir o comércio e a velar os seus benefícios. 

"Por que — diziam elas — deixar aos negociantes o cuidado de importar víveres dos Estados Unidos ou da Criméia?  Por que o estado, as províncias, as municipalidades não organizam um serviço de abastecimento e armazéns de reserva?  Eles venderiam pelo preço de custo, e o povo, o pobre povo, seria libertado do tributo que paga ao comércio livre, ou seja, egoísta, individualista e anárquico."

O tributo pago pelo povo ao comércio é o que se vê.  O  tributo que o povo pagaria ao estado ou a seus agentes, no sistema socialista, é o que não se vê. 

Em que consiste esse pretenso tributo que o povo paga ao comércio?  No seguinte: no feto de dois homens, reciprocamente, prestarem serviço um ao outro, em toda liberdade sob a pressão da concorrência e a preço discutido. 

Quando o estômago que tem fome está em Paris e o trigo que pode satisfazer essa fome está em Odessa, o sofrimento só acaba quando o trigo entra no estômago.  Há três maneiras de operar para que isto aconteça:

1  Os homens esfomeados podem ir buscar, eles mesmos, o trigo;

2  Eles podem pedir a outros que lhes façam esse serviço;

3  Eles podem cotizar-se e encarregar os funcionários públicos de realizarem a operação. 

Dentre esses três meios, qual é o mais vantajoso? 

Em qualquer tempo, em qualquer país — e tanto mais quanto forem mais livres, mais esclarecidos, mais experimentados —, os homens sempre escolheram voluntariamente o segundo.  Confesso que esta constatação basta para pôr sob meus olhos a certeza de que ele é que é o certo.  Meu espírito se recusa a admitir que a humanidade em massa se engane quanto a esse ponto que a atinge tão de perto. 

Vejamos, contudo:

Que 30 milhões de cidadãos partam para Odessa em busca do trigo de que precisam é evidentemente inexequível.  O primeiro meio não tem valor algum.  Os consumidores não podem agir por si próprios: têm de recorrer a intermediários, sejam estes funcionários ou negociantes. 

Observemos, entretanto, que esse primeiro meio seria o mais natural.  Afinal de contas, cabe àquele que tem fome ir buscar seu trigo.  É um trabalho que lhe diz respeito; é um serviço que ele presta a si mesmo.  Se outra pessoa, seja por que razão for, lhe prestar esse serviço e tiver esse trabalho, essa pessoa tem direito a uma compensação.  O que estou dizendo aqui é para constatar que os serviços dos intermediários trazem em si o princípio da remuneração. 

Como quer que seja, já que é preciso recorrer ao que os socialistas chamam de parasita, qual deles, o negociante ou o funcionário público, é o parasita menos exigente? 

O comércio (eu o suponho livre, pois de outra forma não poderia raciocinar), o comércio, dizia eu, é levado, por interesse, a estudar as estações, a constatar dia a dia o estado das colheitas, a receber informações de todos os pontos do globo, a prever as necessidades, a precaver-se de antemão.  Ele tem navios preparados, correspondentes por toda parte, e seu interesse imediato é comprar ao melhor preço possível, economizar em todos os detalhes da operação comercial, e atingir os maiores resultados com os menores esforços.  Não são só os negociantes franceses, mas os do mundo inteiro que se ocupam do abastecimento da França para os dias de necessidade.  E se lhes interessa cumprir sua tarefa ao menor custo, a concorrência que fazem entre si os leva não menos a beneficiar os consumidores com todas as economias realizadas.  Tendo chegado o trigo, o comércio tem interesse em vendê-lo o mais rapidamente possível para não correr riscos e para levantar os fundos necessários a fim de, se for preciso, recomeçar tudo de novo.  Orientado pela comparação de preços, o comércio distribui os alimentos por todo o país, começando sempre pelos lugares mais caros, isto é, por onde a necessidade se faz mais sentir.  Não é possível imaginar-se uma organização melhor estruturada no interesse daqueles que têm fome.  E a beleza dessa organização, não percebida pelos socialistas, resulta precisamente do fato de que ela é livre.  Na verdade, o consumidor é obrigado a reembolsar o comércio dos seus gastos com transporte, com estiva, com armazenagem, com encomendas etc., mas em que sistema não é preciso que quem come o trigo não reembolse os gastos necessários para que ele estivesse ao seu alcance?  Há ainda que se pagar a remuneração do serviço prestado; mas quanto à sua quota, esta é reduzida ao mínimo possível pela concorrência; quanto à sua justiça, seria estranho se os artesãos de Paris não trabalhassem para os negociantes de Marselha, quando os negociantes de Marselha trabalham para os artesãos de Paris. 

De acordo com o plano socialista, se o estado tomar o lugar do comerciante privado nessas transações, o que acontecerá?  Eu peço que me indiquem onde estará, para o povo, a economia.  Estará ela no preço de compra?  Mas não nos esqueçamos dos delegados das 40 mil municipalidades chegando a Odessa em um determinado dia, exatamente no dia em que está faltando trigo.  Podemos imaginar o efeito disso sobre os preços!  Estará essa economia nos gastos com transporte marítimo?  Mas seriam necessários menos navios, menos marinheiros, menos estivadores, menos armazenamentos, ou será que não há necessidade de se pagarem essas coisas?  Estará então a economia no lucro dos negociantes?  Mas será que os delegados e funcionários irão por nada a Odessa?  Será que eles viajarão e trabalharão baseados no princípio da fraternidade?  Não é preciso que eles vivam?  Não é preciso que o tempo deles seja pago?  E será que isso não ultrapassa de mil vezes os 2 ou 3% que ganha o negociante, taxa à qual ele está pronto a subscrever? 

E depois, pense-se na dificuldade de levantar tantos impostos, de repartir tantos alimentos.  Pense-se nas injustiças, nos abusos inerentes a tal empreendimento.  Pense-se na responsabilidade que pesaria sobre o governo. 

Os socialistas que inventaram essas loucuras e que, nos dias de infelicidade, as insuflam nos ouvidos das massas, dão-se liberalmente o título de homens de visão, e não é sem algum perigo que o uso, esse tirano das línguas, ratifica o título e o julgamento que ele implica.  De visão!  Isto pressupõe que esses senhores têm a visão mais apurada que o povo; que seu único defeito é o de estarem muito à frente do seu século; e que se ainda não chegou o momento de se suprimirem alguns serviços livres, considerados parasitas, a culpa é do povo, que está atrasado em relação ao socialismo.  No meu espírito e na minha consciência é o contrário que é verdade.  E eu não sei a que século bárbaro seria preciso retornar para achar, no tocante a esse assunto, um nível de compreensão comparável ao dos socialistas. 

Os simpatizantes modernos dessas teorias opõem sempre a associação à sociedade atual.  Eles não observam que a sociedade, num regime livre, é uma associação verdadeira, bem superior àquela que sai de sua prodigiosa imaginação. 

Elucidemos isso com um exemplo:

Para que um homem, ao se levantar, possa vestir uma roupa, é preciso que um pedaço de terra tenha sido cercado, capinado, umedecido, trabalhado, semeado com certa espécie de vegetal.  É preciso que rebanhos se tenham alimentado e que tenham dado sua lã, que essa lã tenha sido fiada, trançada, tingida, convertida em tecido; que esse tecido tenha sido cortado, cosido, moldado em uma roupa.  E esta série de operações implica uma quantidade de outras, pois elas supõem o emprego de instrumentos para arar, estábulos, usinas, carvão, máquinas, viaturas etc.

Se a sociedade não fosse uma associação muito real, aquele que quisesse uma roupa teria que trabalhar isoladamente, isto é, teria que cumprir por si próprio as inumeráveis tarefas da série acima indicada, desde a primeira enxada até o último ponto de agulha a ser dado. 

Mas graças à sociabilidade, que é o caráter distintivo de nossa espécie, essas operações foram distribuídas por entre uma multidão de trabalhadores, e elas se subdividem cada vez mais em prol do bem comum, até o ponto em que, o consumo aumentando, uma simples operação especializada pode gerar uma nova indústria.  Vem em seguida a repartição do produto, que se opera segundo o contingente de valor que cada um emprestou à obra total.  Se isso não é associação, eu pergunto o que é

Observe-se que nenhum trabalhador retirou a menor partícula de matéria-prima do nada; ele se juntou a outros trabalhadores e todos se prestaram serviços recíprocos, se interajudaram com um objetivo comum.  E todos podem ser considerados, uns em relação aos outros, como intermediários.  Se, por exemplo, no curso da operação, o transporte se torna bastante importante para ocupar uma pessoa, a fiação uma segunda, o tear uma terceira, por que a primeira seria vista como mais parasita que as duas outras?  Não é preciso que o transporte seja feito?  Aquele que o faz não dá parte de seu tempo e de seu trabalho para realizá-lo?  Não o poupa a seus associados?  Estes não fazem outra coisa para ele?  Não estão todos submetidos à remuneração igualmente, ou seja, à repartição do produto; à lei do preço combinado?  Não é livremente e pelo bem comum que essa repartição do trabalho se dá e que as combinações são feitas?  Por que teríamos necessidade que um socialista, sob o pretexto de planejar, venha despoticamente destruir nossas livres combinações e parar com a divisão do trabalho, substituir os esforços isolados por esforços associados e fazer a civilização andar para trás?  A associação, tal como a descrevo aqui, seria menos associação porque cada um entra e sai dela livremente, escolhe seu lugar, julga e barganha preços por si mesmo, sob sua própria responsabilidade, e traz para ela a força e a garantia de seu interesse pessoal?  Para que ela mereça esse nome, será necessário que um pretenso reformador venha nos impor sua fórmula e sua vontade, e concentrar, por assim dizer, a humanidade nele próprio? 

Quanto mais se examinam essas escolas avançadas, mais se fica convencido de que só uma coisa importa no fim de tudo: a ignorância se proclamando infalível e reclamando o despotismo em nome dessa infalibilidade. 

Que o leitor nos desculpe essa digressão.  Ela talvez não seja inútil no momento em que, tendo escapado dos livros de Saint-Simon, dos falansterianos e dos icarianos[3], as perorações contra os intermediários invadem o jornalismo e a Assembleia, ameaçando seriamente a liberdade do trabalho e das transações comerciais. 

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[1] N. do T.- A escassez na colheita de cereais e batata na Europa, em 1846, resultou no aumento dos preços em 1847 e teve, consequentemente, reflexos negativos na agricultura, na indústria e no mundo das finanças. 

[2] N. do T.- "A fome é má conselheira" (Virgílio, Eneida, VI, 276). 

[3] N. do T.- Referências:

1.  a Claude Henri de Rouvrox, conde de Saint-Simon (1760-1825), fundador histórico do socialismo francês;

2.  aos falansterianos, ou construtores comuns, tal como propôs Marie Charles Fourier, em 1832, no seu jornal Le Phalanstère, com suas falanges ou comunidades de produção estruturadas em bases Cooperativas e nas quais a repartição dos bens produzidos coletivamente se fazia segundo o capital empregado, a capacidade e o trabalho de cada membro da comunidade;

3- a Viagem a Icaria (Voyage en Icarie), romance fantástico, escrito por Etienne Cabet, propondo a fundação de colônias, como forma de organização social, nas quais o militarismo comunitário substituiria o desejo de lucro. 

 

 

VII.  RESTRIÇÃO

 

O Senhor Proibildo[1] (não fui eu quem lhe arranjou esse nome, foi o Senhor Charles Dupin) dedicava seu tempo e seu dinheiro a converter em ferro os minerais encontrados em suas terras.  Como a natureza foi mais dadivosa para os belgas, estes ofereciam ferro aos franceses por um preço mais interessante que o do Senhor Proibildo.  Assim sendo, todos os franceses, ou a França, podiam obter a quantidade de ferro que queriam, com menos trabalho, comprando-o lá no país dos honestos belgas.  Movidos pelo interesse, ninguém fazia cerimônia: todos os dias viam-se multidões de negociantes de lojas de ferragem, ferreiros, lanterneiros, mecânicos, trabalhadores partirem por conta própria ou através de intermediários, a fim de fazerem suas compras na Bélgica.  Isso desagradou muito ao Senhor Proibildo. 

Primeiro lhe veio a ideia de impedir esse abuso por suas próprias mãos.  Era o mínimo que podia fazer, já que ele era o único prejudicado.  Pensou: "Apanho minha carabina, ponho quatro pistolas na cintura, coloco munição na cartucheira, pego minha espada e, assim, todo equipado, vou para a fronteira.  Lá, o primeiro ferreiro, dono de loja de ferragem, mecânico ou chaveiro que passar em busca de negócios com os belgas e não comigo, eu o mato, para ele aprender a viver". 

Na hora de partir, o Senhor Proibildo fez algumas reflexões que esfriaram um pouco seu ânimo belicoso.  Ele pensou: "Primeiro, não é de jeito nenhum impossível que os compradores de ferro, meus compatriotas e inimigos, reajam de maneira diversa e, em vez de se deixarem matar, acabem matando a mim.  Depois, mesmo mobilizando todos os meus empregados, não vamos conseguir vigiar todas as passagens.  Enfim, essas providências vão-me custar muito caro, mais caro do que compensaria o resultado". 

O Senhor Proibildo já ia tristemente se resignando a ser livre como todo mundo, quando uma ideia luminosa bateu em sua cabeça. 

Lembrou-se de que, em Paris, existe uma grande fábrica de leis.  Mas o que é uma lei?  — perguntou-se ele.  É uma medida, boa ou má, que, uma vez sancionada, todo mundo tem de obedecer.  Para cumprir a dita lei, organiza-se uma força pública e, para se organizar essa força pública, bebe-se na fonte da nação dos homens e do dinheiro. 

"Se eu conseguisse que essa grande fábrica parisiense fizesse uma leizinha bem pequenininha, dizendo: 'O ferro belga está proibido', eu teria os seguintes resultados: o governo mandaria substituir os poucos rapazes que posso enviar à fronteira por vinte mil filhos de meus ferreiros, chaveiros, donos de lojas de ferragem, artesãos, mecânicos e trabalhadores recalcitrantes.  Depois, para manter esses vinte mil fiscais aduaneiros em boa disposição de espírito e de saúde, ser-lhes-iam distribuídos 25 milhões de francos tomados desses ferreiros, donos de loja de ferragem, artesãos e trabalhadores.  A vigilância seria mais bem feita do que por mim e não me custaria nada.  Eu não ficaria exposto à brutalidade dos revendedores e venderia o ferro pelo meu preço.  Assim, gozaria do doce prazer de ver nosso grande povo vergonhosamente enganado.  Isso ensinaria a esse povo a proclamar-se continuamente precursor e promotor de todo progresso existente na Europa.  Acho que a ideia é espirituosa e vale a pena ser tentada."

E assim o Senhor Proibildo se dirigiu a fabrica de leis.  Numa outra oportunidade talvez eu possa contar algo sobre suas surdas manobras; hoje só quero falar de suas atitudes ostensivas.  Dirigindo-se aos Senhores Legisladores, fez-lhes as seguintes considerações:

"O ferro belga é vendido na França por dez francos, o que me obriga a vender o meu pelo mesmo preço.  Eu gostaria de comerciá-lo a 15 e não posso por causa desse maldito ferro belga.  Fabriquem uma lei que diga: 'O ferro belga não entrará mais na França'.  Assim, eu poderei logo aumentar de cinco francos o meu preço, e vejam as consequências:

— Para cada quintal[2] de ferro que eu entregar ao povo, em vez de receber dez francos, receberei 15 e enriquecerei mais depressa; darei mais oportunidades de expansão aos meus negócios e empregarei mais operários.  Meus operários e eu gastaremos mais dinheiro, com grande vantagem para nossos comerciantes, até aqueles mais longínquos.  Esses, aumentando a venda de suas mercadorias, farão mais encomendas à industria e progressivamente a atividade econômica só terá benefícios em todo o país.  Essa preciosa moeda de 100 soldos que os senhores farão cair no meu cofre, como uma pedra que se joga num lago, fará irradiar um número infinito de círculos concêntricos. 

Encantados com esse discurso e com a ideia de que é tão fácil aumentar legislativamente a riqueza de um povo, os fabricantes de leis votaram a restrição.  Para que se fala tanto de trabalho e economia? diziam eles.  Por que usar meios tão penosos para aumentar a riqueza nacional, se um decreto resolve o problema? 

E, com efeito, a lei produziu todos os efeitos anunciados pelo Senhor Proibildo.  Só que ela provocou outros efeitos também, porquanto, façamos-lhe justiça, ele não tinha desenvolvido um raciocínio falso, mas incompleto: ao pedir um privilégio, ele assinalou os efeitos que se veem, deixando na sombra os que não se veem.  Ele só mostrou dois personagens, quando existem três na história.  Cabe a nós reparar este esquecimento involuntário ou premeditado. 

Com efeito, a moeda desviada assim por caminhos legislativos para o cofre do Senhor Proibildo constitui-se em uma vantagem para ele e para os que vão ter trabalho estimulado por ele.  Mas se esse decreto tivesse feito descer da lua essa moeda, esses bons efeitos não seriam contrabalançados por nenhum mau efeito compensador.  Infelizmente não é da lua que sai a misteriosa moeda de 100 soldos; mas é do bolso do ferreiro, do negociante de ferragens, do lanterneiro, do trabalhador, do construtor, em uma palavra, de Jacques Bonhomme, que paga mais hoje, sem receber um miligrama de ferro a mais do que no tempo em que pagava dez francos.  À primeira vista, deve-se perceber que essa realidade muda bem o aspecto da questão, pois o lucro do Senhor Proibildo é compensado pelo prejuízo de Jacques Bonhomme, e tudo o que o Senhor Proibildo poderá fazer com esse dinheiro para o incremento do trabalho nacional, Jacques Bonhomme o teria feito ele mesmo.  A pedra só foi atirada em certo ponto do lago, porque ela foi legislativamente impedida de ser lançada em outro ponto. 

Portanto, o que não se vê compensa o que se vê; até aqui resta, como resíduo da operação, uma injustiça, e, coisa deplorável, uma injustiça perpetrada pela lei! 

E isso não é tudo.  Eu disse que tinha deixado na sombra um terceiro personagem.  É preciso agora fazê-lo aparecer, a fim de que ele nos revele um segundo prejuízo de cinco francos.  E aí teremos o resultado da evolução inteira da história. 

Jacques Bonhomme é possuidor de 15 francos, fruto de seu suor.  Estamos ainda no tempo em que ele era livre.  O que faz ele desses seus 15 francos?  Compra um artigo da moda por dez francos e, com esse artigo, paga (ou algum intermediário paga para ele) o quintal de ferro belga.  Sobram cinco francos.  É claro que ele não os joga fora no rio, mas (e é o que não se vê) ele os entrega a um industrial qualquer em troca de um pequeno prazer, um livreiro, por exemplo, de quem ele compra um exemplar do Discurso sobre a história universal, de Bossuet. 

Assim, no que se refere ao incremento do trabalho nacional, a coisa se passa, na medida dos 15 francos, da seguinte maneira:

. dez francos que vão para o artigo de moda vindo de Paris;

. cinco francos que vão para a livraria. 

E, quanto a Jacques Bonhomme, ele obteve com seus 15 francos dois objetos de satisfação, a saber:

1) quatro arrobas de ferro;

2) um livro. 

Sobrevém o decreto. 

O que acontece com Jacques Bonhomme?  O que se passa com o trabalho nacional? 

Ao entregar seus 15 francos, até o último centavo, ao Senhor Proibildo, em troca de quatro arrobas de ferro, Jacques Bonhomme só tem o prazer de adquirir essas quatro arrobas de ferro.  Ele não pode usufruir do livro ou de outro objeto qualquer equivalente.  Ele perde cinco francos.  Estamos de acordo, não?  E não poderíamos deixar de estar, pois, quando a restrição aumenta o preço das coisas, o consumidor perde a diferença. 

Mas, diz-se, o trabalho nacional ganha essa diferença. 

Não, não é verdade, pois, desde que o decreto foi editado, o trabalho não é mais encorajado do que já o era antes, exatamente na medida dos 15 francos. 

Após a edição do decreto, os 15 francos de Jacques Bonhomme vão exclusivamente para a metalurgia, enquanto antes eles eram repartidos entre o artigo de moda e a livraria. 

A violência que o Senhor Proibildo promove por ele mesmo na fronteira ou a que ele fez promover-se pela lei podem ser julgadas muito diferentemente do ponto de vista moral.  Há pessoas que acham que a espoliação perde toda a sua imoralidade, desde que seja legal.  Quanto a mim, não poderia imaginar uma circunstância mais agravante.  Seja como for, o que é certo é que os resultados econômicos são os mesmos. 

Veja a coisa como preferir, mas tenha olhos sagazes e você perceberá que não sai nada de bom da espoliação legal ou ilegal.  Não podemos negar que não tenha havido para o Senhor Proibildo ou para sua indústria ou, se se quiser, para o trabalho nacional um lucro de cinco francos.  Mas nós afirmamos que existem também dois prejuízos: um para Jacques Bonhomme, que paga 15 francos pelo que ele antes podia obter por dez; outro para o trabalho nacional, que não recebe a diferença.  Faça sua própria escolha dentre os dois prejuízos, conforme lhe aprouver, para compensar o lucro que nós estamos admitindo.  O prejuízo que não for escolhido será apenas prejuízo total. 

Moral: violentar não é produzir, é destruir.  Oh!  se violentar fosse produzir, nossa França seria mais rica do que é. 

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[1] N. do T.- Em francês, "Monsieur Prohibant": esse irônico termo, usado para designar um protecionista, foi, como diz Bastiat, cunhado por Charles Dupin, e poderia ser talvez traduzido por: Senhor Restringidor do Comércio ou Senhor Protecionista. 

[2] N. do T.- Antiga unidade de peso, equivalente a quatro arrobas, ou seja, 58,758 Kg.


 

VIII.  AS MÁQUINAS

 

"Malditas sejam as máquinas!  A cada ano que se passa o seu poder progressivo condena à pobreza milhares de trabalhadores, tirando-lhes o trabalho e, com este, o salário, e com o salário, o pão!  Malditas sejam as máquinas!"

Esse é o grito que emana do preconceito vulgar e cujos ecos ressoam nos jornais.  

Mas maldizer as máquinas é maldizer a inteligência humana! 

O que me confunde é o fato de se encontrarem pessoas que se sintam bem pensando dessa maneira! 

Pois, em última análise, se esse ponto de vista é bom e verdadeiro, que consequências pode acarretar?  É que não existem atividades que levem ao bem-estar, à riqueza, à felicidade, a não ser para os povos estúpidos, marcados pelo imobilismo mental, aos quais Deus não concedeu o dom funesto do pensar, do observar, do planejar, do inventar, do obter maiores resultados com menores quantidade de meios.  Ao contrário, deu-lhes trapos como vestimenta, cabanas miseráveis como moradia.  E a pobreza e a estagnação são a herança inevitável de toda nação que busca e acha no ferro, no fogo, no vento, na eletricidade, no magnetismo, nas leis da química e da mecânica — em uma palavra — nas forças da natureza, um complemento para suas próprias forças.  E pode-se afirmar, como Rousseau, que "todo homem que pensa é um animal depravado". 

Mas isso não é tudo!  Se essa doutrina for verdadeira, como todos os homens pensam e inventam, como todos, de fato, do primeiro ao último e a cada minuto de suas existências procuram fazer as forças da natureza cooperarem com eles, buscam fazer mais com menos, reduzir seu próprio trabalho manual ou aquele pelo qual pagam, obter a maior quantidade possível de resultados com a menor quantidade possível de trabalho, deve-se concluir disso que a humanidade inteira está no caminho da decadência, precisamente por causa desta aspiração inteligente pelo progresso que parece atormentar cada um dos seus membros. 

Desde logo deve-se constatar, estatisticamente, que os habitantes de Lancaster, fugindo desse mundo dominado pelas máquinas que é o seu país, vão procurar trabalho na Irlanda, onde elas ainda são desconhecidas.  E deve-se constatar também, através da História, que as sombras do barbarismo escurecem as épocas de civilização e que a civilização floresce nos tempos de ignorância e de barbarismo. 

Evidentemente, há neste monte de contradições algo que nos choca e nos adverte que o problema esconde um elemento de solução ainda não suficientemente elucidado. 

Eis todo o mistério: por detrás do que se vê, está o que não se vê.  Vou tentar explicitar as coisas.  Minha demonstração não poderá ser diferente da anterior, pois se trata de um problema idêntico. 

Os homens têm uma tendência natural, a menos que sejam impedidos pela força, de buscarem um bom negócio, isto é, algo que, proporcionando-lhes satisfação equivalente, lhes poupe trabalho, não importando se esse bom negócio lhes venha de um hábil produtor estrangeiro ou de um hábil produtor mecânico. 

A objeção teórica que se pode fazer a essa tendência nos dois casos acima apontados é a mesma.  Num como no outro, o que é criticável é o fato de essa tendência atingir o trabalho com a inércia.  Entretanto, o seu efeito atual não é tornar o trabalho inerte, mas liberado para outras tarefes. 

Eis porque, na prática, o mesmo obstáculo — força — lhe é apontado em ambos os casos.  O legislador proíbe a concorrência estrangeira e impede a concorrência mecânica.  E que outro meio poderia existir para se sustar uma tendência natural da humanidade senão o de tirar-lhe a liberdade? 

Em muitos países, é verdade, o legislador só atinge um desses concorrentes e se limita a se lamentar quanto ao outro.  Isso só prova uma coisa: é que nesses países o legislador é inconsistente. 

Tal fato não nos deveria surpreender.  Quando se trilha um caminho falso, esbarra-se sempre na inconsistência.  Se assim não fosse, a humanidade estaria destruída.  Jamais se viu ou se verá um princípio falso ser levado até o fim.  Eu já disse, aliás: a inconsistência é o limite do absurdo.  E poderia ainda acrescentar: ela é ao mesmo tempo a prova dessa afirmação. 

Voltemos a nossa demonstração: ela não vai ser longa. 

Jacques Bonhomme tinha dois francos para pagar o trabalho de dois operários. 

Imagine-se agora que ele inventa um meio de, através de cordas e pesos, abreviar o trabalho pela metade. 

Assim, ele obtém o mesmo resultado, poupa um franco e despede um operário. 

Ele despede um operário: é o que se vê. 

E se é apenas isso que se vê, costuma-se dizer: "Vejam como a miséria se segue ao progresso, vejam como a liberdade é fatal para a igualdade.  Mal o espírito humano obtém uma conquista e logo um operário é imediatamente lançado no abismo da pobreza.  Pode ser, contudo, que Jacques Bonhomme continue a ter os dois operários trabalhando para ele, mas ele não lhes poderá dar mais do que dez soldos a cada um, pois eles competirão entre si e oferecerão seus serviços por um preço menor.  É assim que os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres sempre mais pobres.  Temos que refazer a sociedade". 

Bela conclusão!  Digna de um exórdio. 

Felizmente, exórdio e conclusão, tudo isso é falso, porque por trás da metade do fenômeno que se vê, há a outra metade que não se vê. 

Não se vê o franco poupado por Jacques Bonhomme e os efeitos naturais dessa economia. 

Já que, como consequência de sua invenção, Jacques Bonhomme só gasta um franco de mão-de-obra ao tentar alcançar uma determinada satisfação, resta-lhe ainda um outro franco. 

Se por um lado, portanto, existe no mundo um operário que oferece seus braços desocupados, há também no mundo, por outro lado, um capitalista que oferece seu franco desocupado.  Esses dois elementos se encontram e se combinam. 

E está claro como a luz do dia que entre a oferta e a procura de trabalho, entre a oferta e a procura de salário, a relação não mudou em nada. 

O invento e o operário, pago com o primeiro franco correspondem agora ao trabalho que faziam antes dois operários. 

O segundo operário, pago com o segundo franco, realiza algum novo trabalho. 

O que então mudou no mundo?  Há uma satisfação nacional a mais.  Em outras palavras: o invento é uma conquista gratuita, um proveito gratuito para a humanidade. 

Pela forma que eu encaminhei a minha demonstração, pode-se tirar a seguinte conclusão: "É o capitalista que colhe todos os frutos das máquinas.  A classe dos assalariados não tira proveito delas nunca, pois, conforme se costuma dizer por aí, as máquinas deslocam uma porção do trabalho nacional sem diminuí-lo, é verdade, mas também sem aumentá-lo".

Não é meu objetivo responder a todas as objeções.  Minha única intenção é combater um preconceito vulgar, muito perigoso e muito difundido.  Eu queria provar que uma nova máquina não põe em disponibilidade certo número de trabalhadores, a não ser que coloque em disponibilidade também e forçosamente a remuneração que paga os salários desses trabalhadores.  Esses trabalhadores e essa remuneração se combinam para produzir o que era impossível produzir antes do invento.  Conclui-se daí que esse invento tem como consequência definitiva um aumento de satisfações por um mesmo trabalho. 

Quem lucra com satisfações excedentes? 

Bem, em primeiro lugar é o capitalista, o inventor, o primeiro que se serve com sucesso da máquina, e essa é a recompensa pela sua genialidade e sua audácia.  Nesse caso, como acabamos de ver, ele realiza com os gastos de produção uma economia, a qual, não importa o modo como seja gasta (e ela sempre é gasta), ocupa justamente tantos braços quantos a máquina fez dispensar. 

Mas logo a concorrência força o inventor a baixar seu preço de venda, na medida da mesma economia que realizou. 

E, então, não é mais o inventor que colhe os benefícios da sua invenção.  É o comprador do produto, o consumidor, o público, aí compreendidos os operários — em suma, a humanidade. 

E o que não se vê é que a economia também obtida por todos os consumidores forma um fundo do qual os salários podem ser tirados substituindo o que a máquina consumiu. 

Assim, (retomando o exemplo acima), Jacques Bonhomme obtém um produto gastando dois francos com salários. 

Graças ao seu invento, a mão-de-obra agora só lhe custa um franco. 

Enquanto ele vender o produto pelo mesmo preço de antes, haverá um operário a menos ocupado na fabricação desse produto especial: é o que se vê.  Mas há um operário a mais ocupado pelo franco que Jacques Bonhomme economizou: é o que não se vê. 

Quando, pelo passo natural das coisas, Jacques Bonhomme é levado a reduzir de um franco o preço do produto, ele não está mais fazendo economia.  Portanto, ele não mais dispõe de um franco para encomendar à mão-de-obra nacional uma produção nova.  Mas quem quer que adquira esse produto, isto é, a humanidade, toma o seu lugar.  Quem quer que compre o produto vai pagá-lo um franco mais barato.  Economiza assim um franco.  E esta economia é necessariamente encaminhada para aquele fundo de salários: é ainda o que não se vê. 

Demos a esse problema das máquinas outra solução, baseada na realidade. 

Dissemos: a máquina reduz os gastos de produção e faz baixar o preço do produto.  A baixa dos preços provoca um aumento de consumo, o qual necessita de um aumento de produção.  E, finalmente, a utilização de tantos trabalhadores quantos eram necessários antes do invento — ou mais.  Citemos, como exemplo para um argumento, a imprensa, a tecelagem, os jornais etc. 

Esta demonstração não é científica. 

Seria preciso ainda dizer que, se o consumo de um produto especial como este em questão fica estacionário ou próximo disso, então a máquina seria prejudicial ao trabalho.  E não é isso que acontece. 

Suponhamos que, em um determinado país, todos os homens usem chapéu.  Se, pelo emprego de máquinas, consegue-se baixar pela metade o preço do chapéu, não se deduz necessariamente que se comprará o dobro de chapéus. 

Poder-se-ia dizer, nesse caso, que uma parte do trabalho nacional foi atingida pela inércia?  Sim, de acordo com o ponto de vista geral, não, de acordo com meu raciocínio, porquanto, embora nesse país não se viesse a comprar nenhum chapéu a mais, o fundo inteiro de salários não ficaria intacto.  O que não fosse canalizado para a indústria chapeleira, o seria para a economia realizada por todos os consumidores e, consequentemente, iria remunerar os salários de toda a força de trabalho que a máquina tornou desnecessário, estimulando um novo desenvolvimento de todas as indústrias. 

E é assim que as coisas se passam.  Eu vi jornais que custavam 80 francos, hoje eles são vendidos a 48.  É uma economia de 32 francos para os assinantes.  Isso não é tão certo assim; não é, pelo menos, necessário que os 32 francos continuem a tomar a direção da indústria jornalística.  Mas o que é certo, o que é necessário, é que, se eles não tomam essa direção, tomam outra.  Há quem se sirva deles para receber mais jornais, outros para se alimentarem melhor, outros ainda para se vestirem melhor e mais outros para mobiliarem melhor suas casas. 

As indústrias são, pois, solidárias.  Formam um todo vasto e unido cujas partes se comunicam por canais secretos.  O que é economizado numa serve a todas.  O que importa é compreender bem que jamais, jamais mesmo, as economias só acontecem às expensas do trabalho e dos salários. 

 

 

IX.  O CRÉDITO

 

Durante todos os tempos, mas sobretudo nos últimos anos, pensou-se em universalizar a riqueza, universalizando-se o crédito. 

Acho que não estarei exagerando se disser que, desde a revolução de fevereiro[1], os jornais parisienses vomitaram mais de dez mil exemplares preconizando essa solução para o problema social. 

Tal solução, infelizmente, tem por base uma pura ilusão de ótica, se é que uma ilusão possa ser base de alguma coisa.  Começa-se a confundir o numerário com os produtos; depois, confunde-se o papel-moeda com o numerário; e é destas duas confusões que se pretende extrair uma realidade. 

É absolutamente necessário, nessa questão, esquecer o dinheiro, a moeda, as cédulas e os outros instrumentos através dos quais os produtos passam de mão em mão, e ver somente os próprios produtos, que são a verdadeira matéria do empréstimo. 

Assim é que, quando um lavrador toma emprestado 50 francos para comprar uma charrua, não são, na verdade, 50 francos que lhe emprestam, mas a própria charrua. 

E quando um negociante toma emprestado vinte mil francos para comprar uma casa, não são vinte mil francos que ele deve, mas a casa. 

O dinheiro só aparece nessas transações para facilitar o negócio entre as várias partes. 

Pedro pode não estar disposto a emprestar sua charrua e Jacques pode, por sua vez, desejar emprestar seu dinheiro.  O que faz então Guilherme?  Toma emprestado o dinheiro de Jacques e, com esse dinheiro, compra a charrua de Pedro. 

Mas, a bem da verdade, ninguém toma dinheiro emprestado pelo próprio dinheiro.  Tomam-se empréstimos para se obterem produtos. 

Ora, em nenhum país do mundo se podem passar de uma mão a outra mais produtos do que aqueles que existem. 

Qualquer que seja a soma de dinheiro que esteja em circulação, o conjunto dos tomadores de empréstimos não pode receber mais charruas, casas, ferramentas, provisões de matérias-primas do que o conjunto dos emprestadores pode fornecer. 

E ponhamos bem na cabeça que todo tomador de empréstimo pressupõe um emprestador, e que todo pedido de empréstimo implica um empréstimo. 

Isto posto, qual o bem que podem proporcionar as instituições de crédito? 

É o de facilitar, entre os tomadores de empréstimo e os emprestadores, o meio de eles se encontrarem e se entenderem.  Mas o que elas não podem fazer é aumentar de uma hora para outra a quantidade de objetos que se tomam emprestados e que se emprestam. 

Mas seria, entretanto, necessário encontrar um meio de fazer isso, a fim de que o objetivo dos reformistas fosse alcançado, porquanto eles não aspiram a nada menos que colocar charruas, casas, ferramentas, provisões, matérias-primas nas mãos de todos os que desejarem. 

E o que imaginam eles para chegar a isso? 

Dar ao empréstimo a garantia do estado. 

Aprofundemos esse assunto, pois há nele alguma coisa que se vê e algo que não se vê.  Tentemos, ver as duas coisas. 

Imaginem que só exista uma charrua no mundo e que dois lavradores a desejam. 

Pedro é possuidor da única charrua disponível na França.  João e Jacques desejam pedi-la emprestada.  João, por sua honradez, por suas propriedades, por seu bom nome, tem todas as garantias necessárias.  Acredita-se nele, ele tem crédito.  Jacques não inspira confiança ou inspire talvez menos que o outro.  Será natural que Pedro empreste sua charrua a João. 

Mas eis que, sob a inspiração socialista, chega o estado e intervém, dizendo a Pedro: "Empreste sua charrua a Jacques, eu garanto o reembolso e essa garantia vale mais do que a de João, pois ele só conta consigo mesmo para responder por ele, e eu, que não tenho nada na verdade, disponho da fortuna de todos os contribuintes.  É com o dinheiro destes que, em caso de necessidade, pagarei o principal e os juros". 

Em consequência disso.  Pedro empresta sua charrua a Jacques.  Isso é o que se vê. 

E os socialistas contentes esfregam as mãos dizendo: "Vejam como nosso plano deu certo!  Graças à intervenção do estado, o pobre Jacques tem uma charrua e não será mais obrigado a cavar a terra com a enxada.  Ei-lo no caminho da fortuna.  É um bem para ele e também para a nação considerada como um todo".   

Pois enganam-se, senhores!  Não há proveito para a nação, e eis o que não se vê. 

Não se vê que a charrua só foi para as mãos de Jacques porque não foi destinada a João. 

Não se vê que, se Jacques ara a terra em vez de cavá-la com a enxada, João terá de usar a enxada em vez de arar a terra. 

Não se vê que, por conseguinte, o que se estava considerando um aumento de empréstimos não é senão um deslocamento, uma transferência. 

Além disso, não se vê que essa transferência gera duas profundas injustiças. 

Injustiça para com João que, depois de ter merecido e conquistado o crédito por sua probidade e sua atividade, se vê impossibilitado de obtê-lo. 

Injustiça para com os contribuintes, expostos a terem de pagar uma dívida que não lhes diz respeito. 

Pode-se dizer que o governo dá a João as mesmas facilidades que a Jacques?  Mas, se só há uma charrua disponível, não há como se emprestarem duas.  O argumento volta sempre ao ponto de se afirmar que, graças à intervenção do estado, serão oferecidos mais empréstimos do que se pode emprestar, pois a charrua representa, aqui, a massa do capital disponível. 

É claro que eu reduzi a operação à sua expressão mais simples.  Contudo, experimentem na mesma pedra de toque as instituições governamentais de crédito mais complexas e vocês se convencerão de que elas não podem alcançar senão o seguinte resultado: transferir o crédito e não aumentá-lo.  Num dado país e num determinado espaço de tempo, só pode existir uma certa soma de capitais disponíveis e todos são aplicados.  Ao dar garantia aos insolventes, o estado pode sem dúvida aumentar o número de tomadores de empréstimo, fazer aumentar a taxa de juros (sempre em prejuízo do contribuinte); mas o que ele não pode fazer é aumentar o número de pessoas que emprestem e a importância total dos empréstimos. 

Que ninguém me venha a imputar uma conclusão da qual peço a Deus que me livre.  Estou dizendo que a lei não deve nunca favorecer artificialmente os empréstimos, mas não estou dizendo que ela deva entravá-los artificialmente.  Se existem no nosso sistema hipotecário, ou em outro qualquer, obstáculos à difusão e à aplicação do crédito, que se faça com que esses obstáculos desapareçam.  Nada haverá de melhor nem de mais justo.  Mas é só isso o que, com a liberdade, devem pedir à lei os reformistas dignos deste nome. 

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[1] N. do T.- Manifestações populares contra o primeiro-ministro Guizot, em 22 de fevereiro de 1848, resultaram na demissão do mesmo pelo rei Luís Filipe.  Essa atitude, porém, não ajudou o rei, pois, no dia seguinte, tropas atiraram contra um grupo de manifestantes e o povo de Paris respondeu com um levante armado, que culminou com a abdicação de Luís Filipe e o surgimento da Segunda República. 

 

 

X. A ARGÉLIA

 

Olhem só quatro oradores disputando a tribuna!  Primeiramente falam todos ao mesmo tempo.  Em seguida, um após o outro.  O que disseram?  Com certeza coisas muito bonitas sobre o poderio e a grandeza da França, sobre a necessidade de se plantar para colher, sobre o futuro de nossa gigantesca colônia, sobre a vantagem de descarregar bem longe o excedente de nossa população etc.  Magníficas peças de eloquência, sempre ornadas com esta peroração:

"Aprovai 50 milhões (mais ou menos) para se construírem na Argélia portos e estradas, para se levarem colonos para lá, levantar-lhes casas e desmatar os campos.  Dessa forma estareis aliviando o trabalhador francês e estimulando o trabalhador africano, fazendo ainda frutificar o comércio de Marselha.  Tudo é lucro."

Pois bem!  Isto é verdade, se só se considerarem os tais 50 milhões a partir do momento em que o estado os gasta, se se olhar para onde vão e não de onde vêm; se só se levar em conta o bem que vão fazer ao deixarem os cofres do Tesouro e não o prejuízo que ocasionaram, ou, além disso, o bem que foi obstado, fazendo-se com que entrem primeiro nos cofres do governo.  Sim, dentro deste limitado ponto de vista, tudo é lucro.  A casa construída na Barbaria é o que se vê.  O porto cavado na Barbaria é o que se vê.  O mercado de trabalho criado na Barbaria é o que se vê.  Alguns braços a menos na França é o que se vê.  Um grande movimento de negociantes em Marselha é sempre o que se vê.  Mas há outra coisa que não se vê.  É que, os 50 milhões gastos pelo estado não podem mais ser gastos como o seriam pelo contribuinte.  De todo o benefício atribuído à despesa pública executada, deve-se deduzir todo o prejuízo causado ao se impedir a realização da despesa privada.  A menos que se possa dizer que o nosso Jacques Bonhomme não tinha o que fazer com as moedas de 100 soldos que ele ganhou e que o imposto lhe roubou.  Afirmação absurda!  Se ele se deu o trabalho de ganhá-las é porque tinha a esperança de delas se servir.  Ele teria mandado tirar a cerca do seu jardim e agora não pode mais fazê-lo.  Isso é o que não se vê.  Teria mandado adubar suas terras e agora não pode mais.  Isso é o que não se vê.  Teria ampliado sua choupana e agora não pode mais.  Isso é o que não se vê.  Teria comprado mais ferramentas e agora não pode mais.  Isso é o que não se vê.  Teria se alimentado melhor, vestido melhor, teria dado mais instrução a seus filhos, aumentado o dote de sua filha e agora não pode mais.  Isso é o que não se vê.  Teria feito um seguro de vida e agora não pode mais.  É o que não se vê.  De um lado, estão os benefícios que lhe são tirados e os meios de ação que foram arrancados de suas mãos.  De outro, o trabalho do roceiro, do carpinteiro, do ferreiro, do alfaiate, do professor de sua cidade, que ele teria fomentado e que se acha anulado.  É sempre o que não se vê. 

Conta-se muito com a prosperidade futura da Argélia.  Que assim seja!  Mas que se leve em conta também o marasmo que, em consequência dessa esperada prosperidade, faz-se abater sobre a França.  Mostram-me o florescente comércio marselhês.  Mas se ele se desenvolve à custa do imposto pago pelo contribuinte, eu posso apontar, com a outra mão, uma igual quantidade de negócios que não está indo para frente no resto do país.  Dizem: "Olhem só um colono levado para a Barbaria.  É um alívio para a população que permanece no país".  Eu respondo: "Como seria isso possível se, ao se transportar esse colono para a Argélia, está-se também levando para lá duas ou três vezes o capital que o teria feito viver na França[1]?".   

O único objetivo que tenho em mira é fazer compreender ao leitor que, em toda despesa pública, por detrás do benefício que aparentemente ela traz, existe um prejuízo mais difícil de ser discernido.  Usando o melhor de minha habilidade, gostaria de levar meu leitor a adquirir o hábito de ver um e outro aspecto, e de tomar consciência de ambos. 

Quando uma despesa pública é proposta, há que se examiná-la atentamente, abstraindo-se do pretenso incentivo ao trabalho que dela vai resultar, pois esse incentivo é uma quimera.  O que a despesa pública faz com relação a isso a despesa privada o teria feito também.  Portanto, o interesse do trabalho é irrelevante. 

Não é objeto deste texto apreciar o mérito intrínseco dos gastos públicos feitos na Argélia. 

Mas não me posso furtar de fazer uma observação geral.  É que a presunção é sempre desfavorável aos gastos coletivos feitos por vias de imposto.  Por quê?  Eis a resposta:

Primeiramente, a justiça é sempre um pouco atingida.  Assim, visto ter Jacques Bonhomme suado para ganhar sua moeda de 100 soldos, objetivando alcançar alguma satisfação, é no mínimo aborrecido que o fisco intervenha para tirar de Jacques Bonhomme essa satisfação e conferi-la a ou trem.  É claro que cabe ao fisco ou a quem age em nome dele apresentar boas razões para tal.  Nós já vimos que o estado dá uma detestável justificativa quando diz: "Com esses 100 soldos abrirei mercado de trabalho para outros trabalhadores".  Pois Jacques Bonhomme (assim que sua catarata ficar curada) não deixará de responder: "Com a breca!  Com esses 100 soldos eu daria trabalho eu mesmo a esses trabalhadores". 

Posta de lado essa razão, as outras se apresentam em toda sua nudez, e o debate entre o fisco e o pobre Jacques se acha muito simplificado.  Se o estado lhe diz: "Eu te tiro 100 soldos para pagar ao policial que te protege; para pavimentar a rua por onde passas todos os dias; para indenizar o magistrado que faz respeitarem tua liberdade e tua propriedade; para alimentar o soldado que defende nossas fronteiras"; Jacques Bonhomme pagará o imposto sem dizer nada ou me engano muito.  Mas se o estado lhe diz: "Eu te tomo esses 100 soldos para te dar um centavo de prêmio no caso de cultivares bem tua terra, ou para ensinar a teu filho o que não queres que ele aprenda, ou para que o Senhor Ministro acrescente um centésimo primeiro prato ao seu jantar; eu te tomo esse dinheiro para construir uma cabana na Argélia, com a condição de te tomar 100 soldos a mais todos os anos para manter por lá um colono, e outros 100 soldos para manter um soldado que guarde o colono, e outros 100 soldos para manter um general que guarde o soldado etc.", parece-me ouvir o pobre Jacques Bonhomme exclamar: "Esse regime legal, muito autoritário, parece-se muito com a lei da selva!" Ao prever a objeção, o que faz o estado?  Embaralha todas as coisas e apresenta essa justificativa detestável que não deveria ter nenhuma influência na questão.  Fala do efeito dos 100 soldos sobre o trabalho; mostra o cozinheiro e o fornecedor do ministro; mostra um colono, um soldado, um general vivendo com os cinco francos; mostra, enfim, o que se vê.  E, enquanto Jacques Bonhomme não tiver aprendido a lançar a vista sobre o que não se vê, será sempre um bobo.  É por isso que me esforço por lhe ensinar com muitas repetições. 

Do fato de os gastos públicos deslocarem o trabalho sem aumentá-lo, resulta contra esses gastos uma segunda objeção bem grave.  Deslocar o trabalho é o mesmo que deslocar os trabalhadores, é perturbar as leis naturais que regem a distribuição da população sobre o território.  Quando 50 milhões são deixados para o contribuinte, como este está por toda parte, esse dinheiro oportuniza trabalho nas 40 mil municipalidades da França.  Esse dinheiro age retendo cada um na sua terra natal e se reparte por todos os trabalhadores possíveis e por todas as indústrias imagináveis.  Mas se o estado tira esses 50 milhões dos cidadãos, acumula-os e os gasta em um projeto determinado, ele atrai para esse projeto uma quantidade proporcional de trabalho deslocado, um número correspondente de trabalhadores tirados de sua terra natal, população flutuante, desclassificada e, ouso dizer, perigosa, quando o dinheiro acaba! 

Na realidade, o que acontece é o seguinte (e eu entro aí no meu assunto): essa atividade febril e, por assim dizer, lançada sobre um espaço estreito aparece diante de todos os olhares: é o que se vê.  O povo aplaude, fica maravilhado com a beleza e a facilidade dos procedimentos e pede a sua repetição e a sua extensão.  O que ele não vê é que uma quantidade igual de trabalho, provavelmente mais útil, foi impedida de ser criada em todo o resto da França. 

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[1] O Senhor ministro da Guerra afirmou recentemente que cada indivíduo transportado para a Argélia custou ao estado oito mil francos.  Ora, é sem sombra de dúvida óbvio que o infeliz de que se fala teria muito bem vivido na França com a soma de quatro mil francos.  Eu me pergunto em que se está aliviando a população francesa, quando se lhe tiram um homem e os meios de existência de dois? 

 

 

 

XI.  POUPANÇA E LUXO XI.  POUPANÇA E LUXO

 

Não é só em matéria de gastos públicos que o que se vê eclipsa o que não se vê.  Deixando na sombra a metade da economia política, esse fenômeno induz a uma falsa moral.  Leva as nações a considerarem como antagônicos seus interesses morais e materiais.  O que pode haver de mais desencorajador e entristecedor? 

Vejam:

Não existe um só pai de família que não considere dever seu ensinar a seus filhos a ordem, a organização, o espírito de conservação, a economia, a moderação nas despesas. 

Não existe religião que não lute contra o fausto e o luxo.  Está muito bem, mas, por outro lado, o que haverá de mais popular que as seguintes frases: "Entesourar é dissecar as veias do povo"; "O luxo dos grandes faz a abastança dos pequenos"; "Os pródigos se arruínam, mas enriquecem o estado"; "É no supérfluo do rico que germina o pão do pobre"? 

Vemos nessas frases uma flagrante contradição entre a ideia moral e a social.  Quantos homens eminentes, depois de se darem conta dessa contradição, conseguem vê-la com equanimidade!  É o que eu nunca pude compreender, pois acho que não se pode experimentar nada mais doloroso do que perceber duas tendências opostas no coração da humanidade.  Vejam bem: os homens são aviltados de um lado como do outro!  Se forem econômicos, caem na miséria, se pródigos, caem na degradação moral! 

Felizmente essas máximas populares mostram por um ângulo falso a poupança e o luxo, só levando em conta as consequências imediatas que se veem e não os efeitos ulteriores que não se veem.  Tentemos retificar essa visão incompleta. 

Mondor e seu irmão Aristo, após se repartirem a herança paterna, ficam cada um com 50 mil francos de renda.  Mondor pratica a filantropia, como está na moda.  É o que se pode chamar de perdulário.  Renova seu mobiliário uma vez por ano, troca suas carruagens todos os meses, as pessoas comentam sobre os métodos que ele usa para, engenhosamente, acabar mais depressa com o dinheiro. 

Enfim, ele faz, por comparação, empalidecer os personagens bons vivants de Balzac e de Alexandre Dumas. 

Que coro de elogios se escuta sempre em volta dele!  "Falem-nos de Mondor!  Viva Mondor!  É o benfeitor dos trabalhadores.  É o anjo bom do povo!  É verdade que ele se atola na orgia, respinga lama nos que estão em volta, sua dignidade e a dignidade humana sofrem um pouco com isso...  Mas enfim, se ele não se torna útil com seu trabalho, sua fortuna se encarrega disso.  Ele põe o dinheiro em circulação e sua casa está sempre cheia de fornecedores, que saem de lá sempre satisfeitos.  Não se diz por aí que as moedas são redondas para que possam rolar?"

Aristo adotou um plano de vida bem diferente.  Se não é um egoísta, é, pelo menos, um individualista, pois ele racionaliza suas despesas, só procura prazeres moderados e razoáveis, pensa no futuro dos filhos e, para encurtar, economiza. 

E é preciso escutar o que dizem dele as pessoas:

"Para que serve esse mau rico, esse avarento?  Sem dúvida há algo de impressionante e de tocante na simplicidade de sua vida.  Ele é, aliás, humano, bondoso, generoso, mas calcula tudo.  Não gasta tudo o que tem.  Sua casa não está sempre iluminada e cheia de gente.  Que fama tem ele junto aos tapeceiros, aos fabricantes de carruagens, aos negociantes de cavalos e aos confeiteiros?"

Esses julgamentos, nocivos à moral, estão baseados no fato de que há alguma coisa que impressiona os olhos: os gastos do irmão pródigo.  E há outra coisa que se esconde deles: os gastos iguais e até mesmo mais elevados do irmão econômico. 

Mas as coisas foram tão bem organizadas pelo divino inventor da ordem social que, nesse caso, como, aliás, em tudo, a economia política e a moral, longe de se chocarem, estão em concordância, e a sabedoria de Aristo é não somente mais digna, mas ainda mais proveitosa que a loucura de Mondor. 

E, quando digo mais proveitosa, não estou querendo dizer proveitosa só para Aristo, ou então para a sociedade em geral, porém, mais proveitosa para os trabalhadores atuais, para a indústria de nossos dias. 

Para provar isso, basta colocar sob a mira do espírito as consequências recônditas das ações humanas, que o olho do corpo não vê. 

Sim, a prodigalidade de Mondor tem efeitos visíveis a todos os olhares: cada um pode ver suas berlindas, seus landaus, seus faetontes, as belas pinturas do teto de seu lar, seus ricos tapetes, o brilho que emana das janelas de sua casa.  Cada um sabe que seus puros-sangues correm no turfe.  Os jantares que ele dá em Paris fazem a multidão parar nas calçadas e as pessoas exclamam: "Que homem maravilhoso!  Em vez de guardar seus rendimentos, desfalca provavelmente seu capital." Isto é o que se vê. 

Não é tão fácil de se perceber, do ponto de vista do interesse dos trabalhadores, o que se tornam os rendimentos de Aristo.  Se seguimos as suas pegadas, vamos observar que todos esses rendimentos, até o último centavo, servem para dar emprego aos operários tanto quanto certamente os rendimentos de Mondor.  Mas há uma diferença importante nisso: os gastos loucos de Mondor estão condenados a diminuir sempre e a chegar a um fim necessário.  A sábia despesa de Aristo vai engordando de ano para ano. 

E, se for assim, então o interesse público se acha de acordo com a moral. 

Aristo gasta consigo e com a casa vinte mil francos por ano.  Se isso não fosse o bastante para sua felicidade, ele não mereceria o nome de sábio.  Ele é sensível aos males que pesam sobre a classe pobre.  Crê que deve fazer alguma coisa para lhe aliviar os sofrimentos, e destina a essa classe dez mil francos através de atos de beneficência.  No meio dos negociantes, dos fabricantes, dos agricultores, ele sempre encontra amigos momentaneamente em dificuldades.  Então se informa da situação deles, a fim de poder socorrê-los com prudência e eficácia, destinando para isso também dez mil francos.  Enfim, ele não esquece que tem filhas para dotar, filhos aos quais deve assegurar um futuro e, por causa disso, impõe-se o dever de poupar e aplicar por ano dez mil francos. 

Eis, pois, como ele usa seus rendimentos:

1) Despesas pessoais 20.000 francos

2) Filantropia 10.000 francos

3) Ajuda aos amigos 10.000 francos

4) Poupança 10.000 francos

Retomemos cada um desses itens e vamos ver que nem

um só centavo escapa ao trabalho nacional. 

1) Despesas pessoais — estas têm, para os operários e fornecedores, efeitos absolutamente idênticos a uma despesa igual feita por Mondor.  Isso é evidente por si só e não vamos falar nesse assunto. 

2) Filantropia — os dez mil francos destinados a esse fim vão igualmente alimentar a indústria.  Eles chegam ao padeiro, ao açougueiro, ao vendedor de roupas e de móveis.  Só que o pão, a carne, as vestimentas não servem diretamente a Aristo, mas àqueles que ele colocou em seu lugar.  Ora, essa simples substituição de um consumidor por outro não afeta em nada a indústria em geral.  Que Aristo gaste 100 centavos ou que peça a um infeliz que os gaste em seu lugar é a mesma coisa. 

3) Ajuda aos amigos — o amigo a quem Aristo empresta ou dá dez mil francos não os recebe para guardá-los.  Isto contraria a nossa hipótese Ele os usa para pagar mercadorias ou dívidas.  No primeiro caso, a indústria é estimulada.  Será que alguém ousará dizer que haverá mais ganho para a indústria com a compra de um puro-sangue feita por Mondor, no valor de dez mil francos, do que com a compra de dez mil francos de tecidos feita por Aristo ou por seu amigo?  E, se esta soma é usada para pagar uma dívida, podemos deduzir que aparece em cena um terceiro personagem, o credor, que ganhará os dez mil francos, mas que certamente os empregará no seu comércio, em sua fábrica ou no seu ramo de trabalho.  É um intermediário a mais entre Aristo e os operários.  Os nomes das coisas e pessoas mudam, a despesa permanece e o estímulo à indústria também. 

4) Poupança — restam os dez mil francos poupados.  E é aí que, do ponto de vista do incentivo às artes, à indústria, ao trabalho, aos trabalhadores, Mondor aparece como muito superior a Aristo, embora, sob o aspecto moral, Aristo se mostre um pouco superior a Mondor. 

Não é nunca sem um certo mal-estar físico, que chega às raias do sofrimento, que eu vejo tais contradições aparecerem no seio das grandes leis da natureza.  Se os homens tivessem que optar entre dois partidos, dos quais um ferisse os seus interesses e o outro, sua consciência, só nos restaria a desesperança no futuro.  Felizmente não é assim.  E, para que vejamos Aristo retomar sua superioridade econômica tanto quanto moral, basta-nos compreender esse axioma consolador, que não tem de ser verdadeiro para ter uma aparência paradoxal: poupar é gastar. 

Qual o objetivo de Aristo ao economizar dez mil francos?  Será o de encafuar duas mil moedas de 100 centavos num esconderijo de seu jardim?  Certamente não.  Ele pretende aumentar seu capital e seus rendimentos.  Consequentemente, o dinheiro que ele não usa para satisfazer suas necessidades pessoais, ele o utiliza na compra de terras, de uma casa, de papéis do governo, de ações da indústria, ou, então, aplica-o numa instituição financeira ou num banco.  Acompanhem o dinheiro em todas essas operações e vocês vão-se convencer de que, através dos vendedores ou tomadores de empréstimo, ele vai alimentar o trabalho, tanto quanto se Aristo, a exemplo de seu irmão, o tivesse trocado por móveis, joias e cavalos. 

Pois, quando Aristo compra terras por dez mil francos, ou aplica o capital, ele o faz na convicção de que não deve gastar essa soma, e se o fizesse vocês o censurariam por isso. 

Mas, por outro lado, aquele que vende a terra ou gasta seus rendimentos é levado pelo pensamento de que deve gastar os dez mil francos de um modo qualquer.  De tal maneira que a despesa se faz em qualquer dos casos, ou por Aristo ou por aqueles que o substituíram. 

Do ponto de vista da classe operária, do incentivo ao trabalho, só há uma diferença entre a conduta de Aristo e a de Mondor.  A despesa de Mondor, sendo feita diretamente por ele e em torno dele, pode ser vista.  A de Aristo, sendo feita em parte por terceiros e à distância, não se pode ver.  Mas, de fato e para quem sabe juntar os efeitos às causas, aquela que não se vê é tão certa quanto a que se vê.  O que prova isso é que nos dois casos o dinheiro circula e não permanece nem no cofre do irmão sábio e nem no do dissipador. 

É, portanto, falso afirmar-se que a poupança causa um real prejuízo à indústria.  Sob esse ângulo, ela é tão benéfica quanto o luxo. 

Mas quão superior essa poupança se mostrará, se nosso pensamento, em vez de se prender às horas fugazes que passam, se detiver num espaço de tempo maior, mais longo! 

Assim, imaginemos que dez anos se passaram.  O que se tornaram Mondor e sua fortuna?  E a sua grande popularidade?  Tudo se acabou!  Mondor está arruinado!  Longe de despejar 60 mil francos, todos os anos, na economia, ele está vivendo provavelmente às custas da sociedade.  Em todo caso, ele não faz mais a alegria dos fornecedores, não consta mais como protetor das artes e da indústria, não serve mais para nada diante dos trabalhadores e nem diante dos seus, que ele deixou em dificuldades. 

Ao final dos mesmos dez anos, Aristo continua não somente a pôr o seu dinheiro em circulação, mas continua aumentando seus rendimentos de ano para ano.  Ele contribui para fazer crescer o capital nacional, ou seja, o fundo que alimenta os salários.  E, como a demanda de trabalho depende da extensão desse fundo, ele concorre para o aumento progressivo da remuneração da classe operária.  Se ele vier a morrer, deixa os filhos preparados para substituí-lo nessa obra de progresso e de civilização. 

Do ponto de vista moral, a superioridade da poupança sobre o luxo é incontestável.  É consolador poder-se pensar que o mesmo se dá do ponto de vista econômico, para quem quer que, não se fixando nos efeitos imediatos das coisas, saiba levar suas investigações até os seus últimos efeitos. 

 

 

 

 

XII.  DIREITO AO TRABALHO, DIREITO AO LUCRO

 

"Irmãos, cotizai-vos para me oferecer trabalho pelo salário que vocês propuserem".  É o direito ao trabalho, o socialismo elementar ou de primeiro grau. 

"Irmãos, cotizai-vos para me oferecer trabalho pelo salário que eu propuser".  É o direito ao lucro, o socialismo refinado ou de segundo grau. 

Ambos sobrevivem pelos efeitos que geram e que podem ser vistos.  Contudo, morrerão por causa dos efeitos que não podem ser vistos. 

O que se vê é o trabalho e o lucro incrementados pela cotização social.  O que não se vê são o trabalho e os lucros originados dessa mesma soma de dinheiro, caso ela fosse deixada nas mãos dos contribuintes. 

Em 1848[1], o direito ao trabalho se mostrou, por um momento, com duas faces.  Isso bastou para arruiná-lo perante a opinião pública. 

Uma dessas faces chamada de Oficina de Trabalho Nacional.  A outra, de Quarenta e cinco centavos. 

Milhões de francos saíam diariamente da Rua de Rivoli para as oficinas de trabalho nacionais.  É o lado positivo da medalha. 

Mas eis o reverso: para que esses milhões de francos saíssem das caixas do Tesouro, seria preciso que nelas houvessem entrado.  E foi por isso mesmo que os organizadores do direito ao trabalho se dirigiram aos contribuintes. 

E os proprietários rurais diziam: "Tenho de pagar 45 centavos.  É claro que com isso vou me privar de uma roupa, vou deixar de adubar minhas terras e não poderei consertar minha casa". 

Os trabalhadores do campo, por sua vez, retrucavam.  "Já que nosso burguês se priva de uma roupa nova, vai haver menos trabalho para o alfaiate.  E se ele não adubar as terras, vai haver menos trabalho para o vendedor de adubo.  E se também ele não mandar consertar sua casa, vai haver menos trabalho para o carpinteiro e o pedreiro". 

Ficou então provado que não se tiram do mesmo saco dois proveitos e que o trabalho pago pelo governo se faz às custas do trabalho pago pelo contribuinte.  Morreu aí o direito ao trabalho, que apareceu como uma quimera, tanto quanto como uma injustiça. 

Contudo, o direito ao lucro, que não é outra coisa senão uma hipertrofia do direito ao trabalho, sobrevive ainda e vai muito bem. 

Será que não existe algo de vergonhoso no papel que o protecionista faz a sociedade representar? 

Ele diz à sociedade:

"Você tem que me dar trabalho e, ainda por cima, trabalho lucrativo.  Eu escolhi bobamente uma indústria que me dá 10% de prejuízo.  Se você pedir uma contribuição de vinte francos a meus compatriotas e entregá-la a mim, meu prejuízo se converterá em lucro.  Logo, o lucro é um direito e você o deve a mim."

A sociedade que dá ouvidos a esse sofista, que se sobrecarrega com impostos para satisfazê-lo, que não se dá conta de que um prejuízo sofrido por uma indústria não é tanto um prejuízo, pois os outros são forçados a cobri-lo, essa sociedade merece o sacrifício que lhe está sendo infligido. 

É o que se pode perceber através dos vários assuntos que apresentei.  Deixar-se cegar pelo brilho imediato de um fenômeno significa não conhecer economia política.  Conhecê-la é ter sempre no pensamento o conjunto de efeitos desse fenômeno, e desenvolver a capacidade de prevê-los. 

Eu poderia aqui submeter à mesma prova uma quantidade enorme de outras questões.  Mas recuo diante da monotonia de uma demonstração sempre uniforme.  E termino, aplicando à economia política o que Chateaubriand diz da História, em seu livro Memórias de além-túmulo:

Existem duas consequências em Historia: uma imediata, logo conhecida, outra distante e que não se percebe de pronto.  Essas consequências muitas vezes se contrapõem.  Uma advém da nossa limitada sabedoria, a outra de uma sabedoria mais sólida.  O acontecimento providencial aparece depois do acontecimento humano.  Deus se levanta depois dos homens.  Negue tanto quanto lhe aprouver o supremo conselho, não acredite em sua ação, brigue usando as palavras, chame de força das coisas ou de razão aquilo que o povo designa por Providência, mas olhe ao final de um fato consumado e você verá que ele sempre produz o efeito contrário àquele que se estava esperando, quando não tiver sido previamente estabelecido sobre uma base de moral e de justiça

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[1] N. do T.- O novo regime inaugurado com a Revolução de Fevereiro de 1848, patrocinou a criação de oficinas de trabalho para tentar resolver o problema da falta de emprego e também acrescentou 45 centavos aos impostos indiretos.  Essas oficinas de trabalho provaram ser uma solução ineficaz para o problema do desemprego.  Quando se quis aboli-las se procurou achar trabalho para os desempregados no exército, no serviço público ou na indústria privada, os trabalhadores de Paris, levados pelas promessas traidoras do governo de "direito ao trabalho", revoltaram-se, sendo depois dominados, após violentas lutas, em junho de 1849. 


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Frédéric Bastiat foi o grande proto-austrolibertário cujas análises polêmicas ridicularizavam todos os clichês estatistas.  Seu desejo primordial como escritor era passar às pessoas, da maneira mais prática possível, a urgência moral e material da liberdade.




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