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Errata: Consumo não, produção!

Prezado leitor do IMB,
perdoe-me a pretensão, porém me vejo obrigado a aproveitar este espaço
para corrigir um erro da revista quinzenal
Exame, edição 972 de 28/7/2010, cuja capa estampa a seguinte frase: Consumo, a força que move a economia.
Pela presente errata, retifico, não é o consumo que move a economia, é a produção!
Apesar da matéria de capa
não entrar no debate econômico, acredito ser imprescindível que os
leitores do IMB enxerguem a mídia através das "lentes" austríacas.
O artigo da editora Abril
ilustra na verdade o fato de o mercado consumidor brasileiro estar
crescendo. Indiscutivelmente e apesar do Governo, a economia brasileira
vivencia um bom momento, com desemprego em baixa e aumento de renda,
inserindo na economia camadas da população que antes praticamente não
participavam. Sem entrar no mérito da sustentabilidade do cenário
econômico brasileiro, é fato que este mercado consumidor está
aumentando. Não se esqueçam, eu disse "apesar" do Governo.
Mas voltemos ao título da
Exame. Ao contrário do que é divulgado intensa e quase que
sublinarmente, dia após dia, o consumo não é a força que move a
economia. O consumo americano não é o motor da economia mundial, é o
principal entrave.
Consumo é a consequência da
produção. Para que algo possa ser consumido, é preciso que este algo
seja previamente produzido. Economistas keynesianos e do mainstream costumam inverter as relações de causa e efeito.
Portanto, quanto maior for a
produção, maior será o consumo. Para que a produção aumente é
necessário que haja investimento. Para investir é necessário poupar.
Os chineses pouparam e
produziram. Os americanos consumiram comprando fiado dos chineses. Se os
americanos não começarem a produzir, jamais poderão pagar a conta.
Enquanto economistas e
leigos da mídia continuarem a perpetuar falácias como esta, será difícil
corrigir as distorções da economia mundial.
Bernanke vs Trichet

Poderíamos afirmar que Bernanke contra Trichet seria uma reedição de Keynes vs Hayek?
Ok, não é para tanto, Trichet ainda está longe de ser considerado um seguidor de Hayek. Entretanto, é louvável o artigo do presidente do Banco Central Europeu, publicado no Financial Times de 22 de julho de 2010, no qual ele não só questiona, como também receita medidas totalmente opostas ao seu colega do FED, Ben Maynard Bernanke. Soma-se a isto o fato de o artigo ter sido publicado horas após o Chairman do FED ter sugerido a necessidade de novos estímulos fiscais no curto prazo.
Em seu artigo, entitulado "Stimulate no more - it is now time for all to tighten" (Estímulos não mais - é hora de todos apertarem os cintos), Trichet reconhece a inutilidade e o potencial catástrofico de mais estímulos fiscais.
Economistas austríacos foram claros e enfáticos: jamais devemos aumentar gastos governamentais financiados por dívida em uma recessão. O que, felizmente, Trichet reconhece, ainda que de maneira tardia. Em suas palavras: "hoje vemos o quão infeliz, foi a mensagem simplista de estímulo fiscal dada aos países industrializados sob o lema de 'estimular', 'ativar' e 'gastar'!"
Devo admitir que, após ler seu artigo, senti uma sensação de leveza e contentamento, pois inclusive é sabido que Trichet leu por completo a obra de Jesús Huerta de Soto (Dinheiro, crédito bancário e ciclos econômicos).
Apesar das belas palavras, Jean-Claude Trichet não pode ser considerado um austríaco. Mas atrevo-me a afirmar que no debate Keynes vs Hayek, ele está deixando o lado negro da força.
Dunga e Felipe Melo, heróis nacionais
A
mídia obviamente não perdoa a dupla Dunga-Felipe Melo, culpando-os pela
saída
prematura do Brasil na Copa do Mundo.
Sempre que a mídia unanimemente resolve bater em alguém, pode estar
certo de que esse alguém é portador de virtudes raras.
.
Este
é o caso da dupla em questão. O primeiro
escalou e o segundo jogou. No primeiro
tempo, Felipe Melo fez tudo o que não deveria: marcou forte e ainda deu
uma
bela assistência que originou o gol de Robinho. Já no segundo tempo,
como que para corrigir as
bobagens feitas no primeiro, o homem resolveu finalmente fazer tudo
certinho:
fez gol contra, não marcou o holandês responsável pelo segundo gol e
ainda
cavou brilhantemente uma expulsão (quem viu a
cena notou
que foi coisa
de profissional).
Tudo
isso, claro, não teria ocorrido sem Dunga, o maestro responsável pela
escalação
do mestre.
Estou
sendo irônico? Nem um pouco. Não sou de torcer contra o Brasil em
copas. Aliás, nem haveria motivos para
isso. É verdade que tenho aversão a esse
ufanismo que toma as ruas em períodos de mundial, mas isso felizmente
acaba em
uma semana.
Porém,
em todas as copas daqui pra frente, se você preza seu esforço próprio e
tem
amor aos frutos do seu trabalho, você deve torcer contra o Brasil. O
motivo?
Uma lei criada por Lula, que prevê que "todos os jogadores da seleção da
CBF que foram campeões nos campeonatos mundiais da FIFA receberão de
"indenização" e "reparação" R$ 465 mil e uma aposentadoria
de R$ 4.650 por mês."
Multiplique
esse valor pelas duas dezenas de jogadores convocados, e você terá uma
ligeira
dimensão do estrago. Dá quase R$ 10
milhões por copa só de premiação, sem contar a mesada vitalícia de R$
4.650.
Estrago
esse que será integralmente pago por você, é claro. Mais detalhes sobre
esse esbulho aqui.
Dunga
e Felipe Melo simplesmente pouparam ao povo brasileiro vários milhões de
reais
que seriam confiscados a força para sustentar atletas que já ganham
milhões de
euros por mês. Ambos merecem estátuas,
no mínimo. Principalmente Felipe Melo,
que aceitou ser execrado pela mídia nacional em troca de uma causa maior
-- e
tudo em detrimento dele próprio e em benefício de toda a nação. Um
verdadeiro mártir altruísta.
De
agora em diante, meu lema copeiro será em ritmo de samba ao estilo Pra Frente Brasil:
"São mais de R$ 10 milhões em ação,
sou contra o Brasil,
poupem-me do mesadão!
Todos juntos vamos,
pro bem da nação,
perde, Seleção!"
PGPM - a inflação por decreto
Você quer saber por que os preços nas feiras ou nos
supermercados não têm baixado? Quer saber por que há inflação sobre os
alimentos no país que mais e melhor os produz no mundo? Agradeça ao
Lula, à
Dilma e à equipe da estrela vermelha.
Lógico, a propaganda lulo-dilmo-petista não se exibe com
estas tintas. Isto porque ela não é voltada para você, cidadão
consumidor, mas
sim para o benefício de grupos de interesses particulares. O nome do
dragão inflacionário com que o governo se exibe agora se chama "Programa
de
Garantia de Preços Mínimos", e consiste na aquisição pelo governo de
vários tipos de alimentos - especialmente cereais - com o propósito de
formar estoques reguladores. Mas espere, que volto ao assunto.
Não há muito tempo escrevi um artigo comentando sobre o revolucionário
progresso
na agricultura cubana. Pois eis que, depois de dez mil anos, os
antilhanos dos Castro, enfim, descobriram as vantagens...da roça! Se o
texto
proporcionou ao leitor boas risadas, é hora de se preocupar: o nosso
governo
anda admiradíssimo com os resultados. Logo, logo, se Lula e Dilma
quiserem,
estaremos trocando a nossa vexaminosa produção de arroz, cuja
produtividade mal passa de 7000 kg/hectare para estonteantes...1200
kg/hectare! E assim tanto quanto com os demais tipos de culturas...
Não por menos, decidiu o governo aumentar os
investimentos no que chama de "Pronaf - Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar", desta vez com aumentos nos
recursos reservados para financiamentos que desta vez ultrapassarão,
pasmem,
quinze bilhões de reais!
O termo "agricultor familiar", por sua vez, nada
mais é que um posto de promoção ao antigo "assentado" do MST. Como se
vê, gente que na maioria da vida nunca soube o que era uma enxada, até à
hora
de descobrir que serve para destruir cercas e benfeitorias. Mas é para
indivíduos assim que o dito programa pretende emprestar até cerca de
oitenta
mil reais, a juros camaradíssimos. Bem conveniente, para estes tempos em
que os
milionários repasses de verbas ao MST via ONG's de fachada andam sendo
questionados. O PT sempre tem um plano B, C, D...
Agora, os dois fatos se encontram. Não bastante as terras
esbulhadas de algum pobre agricultor de verdade - deste que produz cinco
a sete
vezes mais do que a nossa metrópole caribenha; não obstante as infindas
cestas
básicas pagas com dinheiro suado de quem não recebe nada de graça, ainda
mais para não fazer nada; não obstante tal gorda linha de crédito a
fundo
perdido; vem o estado garantir um preço mínimo ao novos
"produtores". É a tal da manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro em sua forma rural.
Recorrendo a Henry Hazlitt, o que podemos esperar de tudo
isto? Primeiro, os cidadãos urbanos vão pagar por isto. Ao trocar o
agricultor
autêntico - aquele que produz muito e se sujeita às regras do mercado -
pelo assentado metido a besta, vai pagar mais caro por menos e pior
produto. Do dinheiro que escorrer do consumidor urbano, muitos e muitos
investimentos serão drenados de oportunidades de negócios mais
eficientes para
a incipiente e nada promissora produção enxadista. O Brasil como um todo
vai empobrecer.
Mas há mais para se lamentar: banqueiros privados cedem
empréstimos com base em estimativas econômicas baseadas em complexas
variáveis acompanhadas
diariamente por anos e anos. Servidores públicos cedem empréstimos com
base nos
conceitos de justiça social que decoraram nos tempos em que eram
concurseiros.
O resultado para tais operações destituídas de garantias reais é um
tremendo e inexorável
calote, que todos nós pagaremos, mais uma vez. De Quanto? Eu falei 15
bi?
É pouco ou querem mais?
Pois bem: desde quando estocar é uma atividade graciosa?
Sem contarmos a rede de corrupção que se formará em torno da
construção e
manutenção destes silos - quem já não soube pelos noticiários de tantos
golpes
assim? - o custo normal da armazenagem e da fiscalização do sistema
se somará ao preço dito "normal", aumentando mais ainda o dito
"preço " mínimo". E quem pagará? Adivinhe...
Como a cereja no bolo, agora vem o pior: com tal política
de regularização de preços, o que o governo pretende alcançar terá como
resultado justamente o inverso, pois fatalmente estará dando o disparo
para uma
onda especulativa em tempo presente para uma grande crise futura em que
milhões
de toneladas de alimentos terão de virar combustível ou adubo. Senão,
vejamos
como se expressa Hazlitt (Economia numa única lição p.52-53):
Quando o governo intervém, o celeiro sempre normal
torna-se, de fato, um celeiro sempre político. Encoraja-se o fazendeiro,
com o
dinheiro dos contribuintes, a reter excessivamente sua produção. Como
desejam
assegurar-se do voto dos fazendeiros, os políticos que iniciam essa
política,
ou os burocratas que a executam, sempre colocam o denominado preço justo
para o
produto do fazendeiro acima do preço, que as condições da oferta e da
procura
justificam na ocasião. Isso reduz o número de compradores. O celeiro
sempre
normal tende, portanto, a tornar-se um celeiro sempre anormal.
Estoques excessivos ficam
afastados do mercado. O efeito é assegurar, temporariamente, um preço
mais alto
do que poderia existir de outro modo, mas fazê-lo será provocar mais
tarde um
preço muito mais baixo, pois a falta artificial que se cria nesse ano,
ao
retirar-se do mercado parte de uma colheita, implica um excesso
artificial para
o ano seguinte. O mercado pode sozinho arcar com a tarefa de regulação
dos
estoques, assumindo todos os riscos e submetendo-se à aprovação pelos
consumidores. Mesmo importar é economicamente mais recomendável do que
armazenar. A prosperidade de um país não advém da acumulação de ouro,
conforme
prega a teoria mercantilista, mas, em termos gerais, em realizar a ação
humana
com o máximo de eficiência, e isto inclui aproveitar as vantagens
comparativas
da importação a preços baixos.
O mercado pode sozinho arcar com a tarefa de regulação dos
estoques, assumindo todos os riscos e submetendo-se à aprovação pelos
consumidores. Mesmo importar é economicamente mais recomendável do que
armazenar. A prosperidade de um país não advém da acumulação de ouro,
conforme
prega a teoria mercantilista, mas, em termos gerais, em realizar a ação
humana
com o máximo de eficiência, e isto inclui aproveitar as vantagens
comparativas da importação a preços baixos.
Sabendo que a Terra é redonda, e que o verão em um
hemisfério é contrabaleanceado pelo inverno no outro, as nações podem se
beneficiar trocando a preços baratos as grandes produções umas das
outras e
alternando-se conforme suas safras, e isto traz a vantagem de oferecer
ao
público consumidor comida fresca, ao contrário da política de reserva de
estoques.
Como visto, é necessário que todos denunciemos este
esquema e o repudiemos ao extremo. Mostrar a verdade de suas intenções e
as suas
reais consequências é o primeiro passo para a compreensão por todos e
uma
mudança de paradigmas.
Enquanto você curte a Copa...
...
os deputados e funças curtem com sua cara. Ou melhor, com seu bolso. Segue a notícia.
Deputados
aprovam reajuste do Judiciário
Benefício aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara
representa aumento anual de e R$ 6,4 bilhões nos gastos públicos
A
menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da
Câmara aprovaram um reajuste médio de
56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em
torno de 100 mil funcionários,
incluindo aposentados e pensionistas, e resultará
em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões.
Com
o reajuste, o salário do analista
judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A
tabela prevê o aumento do salário básico
do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário
inicial nesta carreira sobe de R$
4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do
vencimento básico.
Essas
são as informações que constam do projeto de lei, mas cálculos da área
econômica indicam que a maior
remuneração bruta poderá atingir R$ 32 mil, superando o teto salarial do
serviço público, que é de R$ 27 mil, correspondente ao subsídio de ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia
mais aqui.
E a única mobilização nacional é para mandar Galvão Bueno calar a boca...
Argumento didático pelo liberalismo

Ao
amigo leigo,
Você
já deve ter ouvido falar nesses monstros indefinidos, a classe média, a
burguesia, o proletário, a sociedade, o mercado, o estado. Já deve ter ouvido falar que eles têm vida
própria, que ser a favor de uns é bom, ser a favor de outros é sinal de
ganância...
Você
já ouviu falar que eu defendo o mercado em detrimento da sociedade.
Deixa-me
ser claro e definir o que os outros preferem deixar indefinido: a sociedade,
toda sociedade, cada homem quando lida com outro homem, é o mercado.
Sociedade
= Mercado
Você
conseguiria negar que a nossa amizade é uma troca? As idéias e experiências que trocamos são
vazias, sem repercussão na nossa vida, ou enriquecem a gente e melhoram nossas
decisões? E você acha que há algum
produto material que não seja feito com idéias e experiências?
Todo
homem está em uma troca espiritual e física com a sua namorada. Trocamos beijos, trocamos carinho e conselhos...
Quando nos casamos trocamos serviços: a mulher cozinha, o homem cuida do carro,
a mulher ajeita a cama, o homem cuida do encanamento. E ambos estão sempre pedindo que o outro dê de
si o proporcional, que pague com o preço justo o que recebe.
Já
os pais trocam apoio e produtos por notas escolares e sinais de maturidade. Isto é tão costumeiro que já se tornou uma lei
não escrita, se tornou tácito. Ninguém
fala porque é óbvio.
Quando
viajamos juntos ou vamos pra uma balada servimos um ao outro de seguro. Quando sentimos que algo na vida vai nos
enlouquecer, temos o amigo para nos servir de psicólogo etc. Isso cria um débito e um crédito. Ele sabe quem um dia iremos pagá-lo com um
serviço semelhante.
Namoradas,
pais e amigos são credores e devedores. Esforçamo-nos
para "ficar quites" o tempo todo, e quem é preguiçoso nisso, quem não
dá o amor e a amizade que recebeu, vai ficando sozinho. Ninguém quer mais trocar com ele.
Quer
saber como ficamos amigos de alguém bem rápido? Quando essa pessoa tem algo muito grande para
nos dar, seja uma idéia, um serviço ou um bem material, e quando temos também
algo bem grande para dar em troca. Se
ambos percebem que a troca é boa, e permanecem trocando com exatidão. Com esses sinais periódicos de respeito daqui
a pouco estarão trocando e emprestando a prazos de crédito tão largos,
indeterminados, que mais parecerá que estão dando!
Esse
é o lugar onde todos queremos chegar. Quando
todos trocarem como "amigos e irmãos".
Mas
ninguém chega aí à toa. Leva tempo e
perseverança nesse comércio. Ainda não
tratamos o desconhecido que passa na rua como o amigo ou o irmão, porque há
muita gente que dá moratória, que não quita, que toma o que recebeu e nunca dá
o proporcional, que pega emprestado e não devolve. Não adianta fechar os olhos para essa
realidade.
Essa
justiça comercial, que um bem vale um bem proporcional e nada vale nada, te
acompanha desde a infância e quando você for trabalhar permanecerá a mesma,
somente aumentará em magnitude.
É
disso que eu sou a favor: do Mercado!
Eu
sou a favor que todo homem possa trocar com outros homens. Sejam idéias,
serviços, bens ou sentimentos. Eu
acredito tanto nos meus amigos e nos desconhecidos, eu acredito tanto em cada
um e todos em comunhão, que acho que ninguém deveria impedi-los de trocar entre
si.
O
dia em que cada um puder trocar tudo que pensou, desenvolveu, serviu, produziu
e sentiu com todos, é o dia em que a humanidade estará direcionada à amizade.
Tendo
dito isso, eu vou finalizar contando que existe gente que é contra a amizade, o
amor e a troca.
São
pessoas que tomam parte do que é seu, do que você criou, contra sua vontade. Toda troca é voluntária. A pessoa que toma o que é seu impede assim que
você troque com aquilo, impede que aquilo seja um veículo de amizade com os
outros. É um saqueador.
Imagine
um país onde você é impedido de conversar idéias, de servir, de dar um bem e de
expressar sentimentos em torno dos outros. Esse é um país no qual alguém bloqueia a
irmandade natural entre os homens.
Eu
não vou te mentir que esse país existiu no passado. Esse país existe agora, e você está nele.
O
saqueador, no entanto, sempre age com o argumento mais sujo e mais
contraditório. Ele pilha nossa amizade,
pilha nossa troca natural, dizendo que tomou o que é nosso pelo "bem de
todos, da sociedade, do coletivo, ou de uma classe indefinida".
Ora,
não trocamos com classes! Não somos
classes! Somos pessoas. Como podem meus bens gerar respeito mútuo se
vão para alguém que nunca vi na minha frente!
Agora,
há um lugar onde muitos saqueadores estão reunidos. Como a causa deles é injusta eles se munem da
força. Como eles são muitos, estão o
tempo todo ao seu redor tomando o que é seu. Diria que 4 a cada 10 coisas que você faz vai
para eles. O nome deles reunidos é estado.
E
por isso eu sou a favor da Sociedade e contra o estado.
Dobro ou nada?

No final de outubro do ano passado postei nesse blog
um artigo em que eu apostava contra o Ministro Mantega que o dolar estaria abaixo de R$ 1,30.
Malandramente não disse quando (apesar da put pra janeiro de 2011), mas devo admitir que eu esparava que fosse logo. Dólares eram impressos numa velocidade espantosa e não eram acompanhados pela impressão de reais e menos ainda pela produção de commodities que, devido à crise, diminuiam até.
Dada a situação de pouco produto e muito papel moeda, a lógica era uma queda no valor do dólar em relação à moeda lastreada em minério de ferro, grãos, etc.
Não estava sozinho. Jim Rogers e Peter Schiff apostavam (e apostam contra o dólar) e me parecia irrelevante a média de aumento do IOF para brecar o fluxo de capitais para o Brasil.
O problema é que ainda continuo achando que meu erro foi só no timing mesmo. Com o euro condenado, o dólar ganhou uma sobrevida. Pessoas veem o euro cair e realmente acham que o dolar é um porto seguro, mas, se de fato, como dizem, a Europa é os EUA amanhã, o que esta acontecendo com Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e mais tarde vai acontecer com Itália, Inglaterra, Fraça e Alemanha é o mesmo que vai acontecer com Missouri, Dakota, Nevada e mais tarde com California, Texas, New York.
A situação fiscal americana é uma bomba relógio como a que explode pela Europa agora. Nova rodada de impressão de dólares desenfreada virá pela frente.
Não acho porém que essa atual situação do dólar seja o "repique" que Schiff dizia que aconteceria antes da derrocada geral. Esse preço atual é mais fruto do derretimento do euro mesmo.
Aí, sim, o real entra nesse jogo e as commodities sobram como opção de proteção frente às inflações engatilhadas.
O simples não acompanhamento da impressão dos americanos e europeus fará o real se valorizar e ficar no teto que estipulei (R$ 1,30).
Apostas na mesa, dobro ou nada?
Fisco leva 45% da 'riqueza' das S.A.
Nota do IMB:
extremamente informativa a reportagem de capa do jornal Valor do dia 31/05/2010. Esse demonstrativo de valor
agregado é bastante útil para mostrar, em bases completas, quanto é confiscado
pelo fisco -- ou seja, inclui tudo, desde pequenas taxas até os impostos mais
relevantes.
Autor: Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 31/05/2010
Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do
país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de
governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As
empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram
9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os
funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.
A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga
tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo
Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking,
as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o
pagamento de impostos, taxas e contribuições.
Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia
elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas
essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das
companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.
A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a
contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base
o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.
Apesar do peso importante dos impostos em todos os
segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem
uma carga tributária acima da média do país, de 35%.
No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia
destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos
segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.
Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo
fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos
tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para
baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.
Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise
de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa
mais sobre a produção do que sobre o lucro. "E isso não é uma coisa deste
ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos",
diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor
que indústria, comércio e serviços.
No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no
valor adicionado das empresas do setor financeiro - o que inclui bancos,
seguradoras e empresas de cartão de crédito - foi de 32%.
Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB,
16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e
serviços e 9,5 pontos sobre os salários.
Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na
carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os
tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos
no Brasil.
Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de
estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção,
que poderia gerar mais empregos. "Ao tributar o faturamento, o Brasil não
deixa as empresas criarem riqueza", diz.
A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser
obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento
do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos
funcionários e dos credores.
Na média das cem empresas observadas, os detentores de
capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da
metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre
capital próprio aos investidores.
Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação
em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos,
os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor
adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias
conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em
segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o
financeiro, com 32%.
Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com
20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que
destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente.
Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não
os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.
Completando a distribuição do valor adicionado, a menor
parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de
juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de
endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida
não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.
Contra o excesso de impostos (editorial do Estadão sobre o DLI)
O texto a seguir é um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 30 de maio de 2010.
Carros
e motos formaram
filas quilométricas diante de postos de gasolina em oito
cidades, na última terça-feira. O motivo não era nenhuma emergência ou temor de
falta de combustível. Não era também promoção comercial e, sim, uma
extraordinária manifestação de protesto. Alguns postos venderam gasolina a R$
1,18 o litro, com um desconto de 53% (o preço do litro está girando em torno de
R$ 2,49), como parte de um movimento organizado por entidades que buscam
conscientizar as pessoas sobre os impostos absurdamente altos que pagam não só
para abastecer os seus carros, mas em qualquer compra.
O
Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira
manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o
movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano
passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no
sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lajeado,
Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que
aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se
alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com
razão da pesadíssima carga tributária.
É
claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram
pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von
Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o
Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos.
Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e
Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do
mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um
posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia.
O
impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para
pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto
lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os
tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam
sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta
de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse
(36%).
Essa
tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como
parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos
que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado
pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo,
o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de
impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União,
desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.
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Economia em superaquecimento? Mintam aos outros...

Quem
teve a oportunidade de assistir aos telejornais, deparou-se provavelmente com
as recentes declarações do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional
(FMI), Dominique Stauss-Kahn, que tem afirmado a sua preocupação com o risco de
haver "bolhas de superaquecimento da economia" dos emergentes, devido
ao fato de os investidores levarem mais capitais a esses países.
Notem
os leitores como se processa a linguagem dos burocratas de carreira. O que
significa um "superaquecimento" da economia? Objetivamente, nada, e
por esta mesma razão é que é tomada como um profundo raciocínio por parte da
imprensa e da comunidade em geral. É o princípio do rei nu...
Em
uma sociedade onde vige um mercado livre, oferta e demanda são os dois lados de
uma moeda só. A produção de serviços se dá à medida do atendimento à demanda, e
esta, por sua vez, é possibilitada pela progressiva criação de riqueza - ou em
outros termos - pela produção de bens e serviços cada vez maior, por mais
eficiente e especializada.
Preocupações
de burocratas internacionais - mormente o chefe de uma instituição criada por
Lord Keynes -- somente se justificam em face das intervenções precedentes que o
próprio estado protagonizou, seja facilitando o crédito para além do que o
mercado permitiria, seja em face das incompetentes áreas que, postas a cargo do
estado, nunca acompanham a iniciativa privada: energia elétrica, estradas e
ferrovias, portos e aeroportos, comunicações, água e esgoto, e similares.
Qual,
pois, o conforto que nos traz o ministro Guido Mantega? Afirma que o
superaquecimento está "sob controle", mesmo porque os incentivos
oferecidos por conta da crise desencadeada pela bolha imobiliária dos EUA estão
sendo retirados. Quem pode entender o que se passa, terá ouvido: "Fiquem
despreocupados: até hoje a nossa política energética não disse a que veio;
nossas estradas continuarão tão esburacadas quanto sempre foram, e mesmo que os
caminhões abarrotados não quebrem as molas no meio do caminho, seguraremos o
superaquecimento da economia nas filas dos nossos ineficientes portos públicos.
Ahh, e mais - aquela facilitadazinha na vida que havíamos dado, podem
esquecer!". Com isto, convocam-nos a comemorar o arrefecimento dos
negócios e o empobrecimento relativo da população...