A Previdência Social brasileira - um esquema fraudulento de pirâmide
1 - A PIRÂMIDE

Praticamente todas as pessoas já ouviram falar no esquema da pirâmide, mas não custa nada lembrar como funciona esse esquema fraudulento que, segundo análise, causa prejuízo em 84% dos participantes.

A pirâmide, segundo a Wikipedia[1],

é um modelo comercial não-sustentável que envolve basicamente a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema sem que qualquer produto ou serviço seja entregue.  A idéia básica por trás do golpe é que o indivíduo faz um único pagamento, mas recebe a promessa de que, de alguma forma, irá receber benefícios exponenciais de outras pessoas como recompensa.  Claramente, a falha fundamental é que não há benefício final; o dinheiro simplesmente percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas pessoas) ganham trapaceando seus seguidores.

Pondo esse esquema em prática, uma pessoa ganha uma certa quantia de um grupo de pessoas, e esse grupo de pessoas ganharia a mesma quantia de um segundo grupo de pessoas, que depois ganhariam a mesma quantia de um terceiro grupo de pessoas, e assim sucessivamente.

O problema óbvio desse esquema de pirâmide é que ele cresce em progressão geométrica — ou seja, se são necessárias, em tese, seis pessoas para se pagar a quantia acertada para uma pessoa, serão necessárias trinta e seis pessoas para se pagar a quantia acertada para o grupo de seis, e assim por diante.

Em um esquema de pirâmide em que seis pessoas suportam uma, o décimo-terceiro grupo já seria maior que toda a população mundial (esse grupo seria composto por pouco mais de 13 bilhões de pessoas, mais que o dobro da população mundial).

Logo, é um esquema absolutamente fraudulento, posto que é insustentável[2].

Por conta disso, a maioria dos países do mundo editou leis que declaram esse tipo de esquema ilegal.  No Brasil, a Lei Contra a Economia Popular[3] (Lei nº 1.521/51) tipifica esse crime no seu art. 2º, inciso IX, assim disposto:

Art. 2º. São crimes desta natureza: 

IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);

Mas, por incrível que pareça, enquanto particulares não podem praticar esse esquema, o governo pode sem o menor problema, através de um órgão chamado Instituto Nacional da Seguridade Social.  O nome desse esquema de pirâmide é "previdência social".

2 - A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 

A previdência social é um seguro público, coletivo, compulsório, mediante contribuição e que visa cobrir os seguintes riscos: incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, encargos de família, morte e reclusão[4].

Sendo um seguro público, coletivo, e compulsório, ele é administrado pelo governo e todos os trabalhadores economicamente ativos devem aderir a ele de maneira forçada, sob pena de crime, tipificado no Código Penal no art. 337-A, com pena de dois a cinco anos, além de multa e do pagamento da quantia principal devida.

A Constituição diz que o seguro é pago mediante contribuição, o que é um eufemismo, pois contribuição é um termo que pressupõe voluntariedade, ou seja, a pessoa contribui para alguma coisa, em tese, apenas se ela quiser, o que não é o caso.  Portanto, a melhor palavra para esse pagamento seria imposto, pois é uma imposição estatal o seu pagamento, mas vamos manter a palavra original para não confundir o leitor.

A previdência social brasileira concede hoje dez tipos de benefícios: (i) auxílio-doença; (ii) auxílio-acidente; (iii) aposentadoria por invalidez; (iv) aposentadoria por idade; (v) aposentadoria por tempo de contribuição; (vi) aposentadoria especial; (vii) salário-maternidade; (viii) salário-família; (ix) pensão por morte; e (x) auxílio-reclusão.

Divide-se hoje em dois regimes: (i) o regime geral de previdência social, para os trabalhadores do setor privado; e (ii) regime próprio de previdência social, para os trabalhadores do setor público.

O custo do sistema previdenciário brasileiro é pago por quatro entes: (i) pelos trabalhadores (por meio de contribuição sobre o quanto ganha, que vai de 7,65% a 20% do salário-de-contribuição, dependendo do tipo de segurado); (ii) pelas empresas empregadoras (através de uma série de tributos, como COFINS, CSLL, SAT, entre outros), (iii) por parte da receita proveniente de loterias e (iv) pelo governo.

3 - A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O ESQUEMA DE PIRÂMIDE NO SETOR PRIVADO

Como dito, o regime de aposentadoria dos trabalhadores privados é o regime geral de previdência social. Esse regime é pago por eles e pelas empresas que os contratam.  No caso de trabalhadores autônomos, os próprios pagam a sua previdência.

O espírito do sistema é o seguinte: o trabalhador de hoje paga pela aposentadoria do aposentado atual para que, quando ele se aposente, o trabalhador do futuro pague por sua aposentadoria.

Agora vejam a semelhança entre esse sistema e a pirâmide fraudulenta: na pirâmide, um grupo originário, que não desembolsou absolutamente nada, recebe uma certa quantia de outro grupo (necessariamente maior), e esse grupo fica na expectativa de que outro grupo, ainda maior, pague a mesma quantia ao grupo intermediário, e assim sucessivamente.  

No sistema previdenciário, um grupo original de aposentados passou a receber uma aposentadoria sem haver pago qualquer quantia[5], à custa do grupo de trabalhadores ativos da época; e esses trabalhadores ativos da época, ao se aposentarem, esperam que os trabalhadores ativos posteriores paguem suas aposentadorias; e esse último grupo te de ser muito grande para poder suportar esse pagamento.

Ora, sem que haja uma progressão geométrica no número de trabalhadores entre uma geração e outra, esse sistema invariavelmente quebrará.  E efetivamente não há como esse sistema não quebrar, por dois motivos: (i) a geração seguinte em regra não cresce suficientemente e (ii) mesmo que crescesse, essa geração precisaria ocupar empregos em uma taxa próxima dos 100%, e a economia de um país pode não crescer o suficiente para absorver toda a mão-de-obra disponível.

Ainda sobre a questão da geração de empregos, o IPEA[6] afirma que, de acordo com os estudos do IBGE, a população brasileira chegará ao seu pico populacional em 2030, com cerca de 206 milhões de habitantes.  A partir dessa data, o país tenderá a possuir uma população estável de cerca de 200 milhões de pessoas, e a sociedade envelhecerá como um todo.  De acordo com essas projeções, em 2030 estima-se que haverá 1,1 trabalhadores economicamente ativos para cada aposentado. 

Ou seja, praticamente haverá um trabalhador por aposentado.  Isso significa, de fato, que uma pessoa terá de trabalhar por duas, o que inviabiliza qualquer sistema previdenciário, concebido originalmente para funcionar em um sistema de dois trabalhadores por aposentado.

O sistema previdenciário, portanto, é um sistema fraudulento de pirâmide que nunca deveria ter sido criado, e que levará, inevitavelmente, a uma falência do estado brasileiro — até porque, nos tempos atuais, em que ainda não chegamos a essa proporção de 1:1 entre trabalhadores e aposentados, o déficit entre o que é arrecadado e gasto pela previdência passa dos R$ 42 bilhões anuais[7].

4 - A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O ESQUEMA DE PIRÂMIDE NO SETOR PÚBLICO

A questão do servidor público sempre foi muito controversa no âmbito do direito previdenciário. Como o trabalhador privado não recebe pelo estado, fica muito fácil individualizar a quantia paga por esse trabalhador e ver qual o destino dessa quantia, no caso o INSS.  Já o servidor público recebe seu ordenado da mesma fonte para a qual terá de pagar a sua contribuição.  Do ponto de vista administrativo, o que o governo fazia era simplesmente descontar a contribuição do pagamento do servidor na fonte. 

Ou seja, o servidor efetivamente pagava sua contribuição, mas esse dinheiro não ia para qualquer fundo, deixando ainda mais claro nesse caso o caráter piramidal desse esquema, pois o desconto do futuro servidor daria espaço no orçamento para o pagamento do antigo servidor.

Como é sabido, os privilégios do setor público são flagrantes no Brasil, e um desses privilégios era a aposentadoria integral e paridade com o servidor ativo, até que a EC 41/2003 (a segunda reforma da previdência) acabou com esse expediente.  Essa emenda cria um teto para o servidor público, e o que excedesse essa quantia só seria pago por fundos de pensão pagos por fora pelo servidor.  Esses fundos seriam criados por lei.  A lei até hoje não foi elaborada e o servidor público hoje se aposenta pela média das contribuições, acabando por se aposentar com salário quase integral e com reajuste pela inflação.

Obviamente que a conta aqui fecha menos ainda.  Estima-se que a quantia gasta pelo INSS para o aposentados da iniciativa privada é a mesma gasta pelo governo para os aposentados servidores públicos, só que o primeiro corresponde a 28 milhões de pessoas, e o segundo a dois milhões de pessoas, ou seja, os servidores públicos aposentados correspondem a 10% dos beneficiários do INSS, mas consomem a mesma coisa, o que significa que, na média, um servidor público aposentado ganha dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.

5 - OUTRAS CRÍTICAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Além de ser um esquema fraudulento de pirâmide, ou seja, inerentemente imoral e ineficaz, a previdência social possui outras distorções flagrantes que são ignoradas pelo grande público.

O grande economista Milton Friedman, da Escola Econômica de Chicago[8], em grande ensaio[9], prova que o sistema previdenciário redistribui dinheiro dos pobres para os ricos.  De fato, pessoas das camadas mais pobres da sociedade tendem, na média, a viver menos que os mais ricos, pois em regra vivem em condições mais insalubres e têm menos acesso a medicamentos, serviços de saúde e alimentos.  Como visto, pobres e ricos proporcionalmente pagam a mesma coisa, mas como o dinheiro pago não retorna diretamente para o pagador, e sim vai para o sistema, só retornando caso o pagador envelheça ou tenha algum tipo de sinistro, em média pessoas mais ricas tendem a se beneficiar da previdência por mais tempo que pessoas pobres.

Além disso, servidores públicos, que já recebem — em virtude de sindicatos e grupos de pressão — salários mais altos por menos trabalho, recebem aposentadoria muito superior à do setor privado contribuindo muito menos para o sistema.

Por fim, além de ineficiente, a previdência social é um verdadeiro antro de pessoas inescrupulosas ávidas por desviar recursos para fins próprios. Provavelmente é a instituição mais fraudulenta do Brasil. Recorrentemente funcionários do INSS descobrem que beneficiários já faleceram e recebem por eles. Pessoas fantasmas também são inventadas, junto ao sistema, para fins de desvio, entre outras fraudes.

E isso ocorre por um motivo muito simples: dinheiro que é de todos, no Brasil, é dinheiro de ninguém.

6 - CONCLUSÃO

Esse esquema fraudulento ruirá, pois um esquema de pirâmide não subsiste sem que a sua base cresça e, como vimos, a população brasileira tende a crescer menos e, por fim, se estabilizar, isso sem contar que a previdência já é deficitária hoje, mas por enquanto consegue subsistir com o desvio de impostos para esse fim.

A previdência social simplesmente quebrará o Brasil. Pessoas, como este autor, que ainda são jovens, não terão a oportunidade de se aposentar, pelo menos não por esse sistema fraudulento.

Estatistas em geral defendem a manutenção desse sistema, em vez de seu rompimento, pois a existência do INSS faz com que os burocratas tenham verdadeiro poder de vida e morte sobre grande parcela da população, além de ser uma fonte de corrupção.

Para a manutenção desse sistema, estatistas realistas em regra defendem o aumento da idade mínima para aposentadoria, que hoje se encontra em 65 anos para homens e 60 para mulheres. A continuar essa tendência, em alguns anos, o IBGE, em estudo "científico", afirmará que a expectativa de vida no Brasil é de mais de 80 anos e a idade mínima de aposentadoria cada vez mais aumentará, até o momento em que poucos privilegiados poderão curtir o final da vida sem precisar trabalhar. Até mesmo no exterior essa solução, que é paliativa, tem sido adotada.

Essa, decididamente, não é a solução.  E pior: alguns políticos, sem a mais mínima noção de economia, administração pública ou finanças, têm apresentado propostas, no Congresso Nacional, que aumentam cada vez mais o rombo no sistema previdenciário piramidal, como o fim do fator previdenciário e o aumento exponencial do salário mínimo.

Um sistema ético e eficiente passa necessariamente por um sistema de aposentadoria por capitalização: ou seja, o próprio trabalhador pode decidir se quer aplicar uma fatia de seu salário em um fundo de pensão privado com boas taxas de investimento, sabendo que o dinheiro que será aplicado lá será retornado para ele e podendo se aposentar cedo; ou se quer gastar essa quantia no consumo, responsabilizando-se pela falta de dinheiro no futuro.

Mas como fazer essa transição em um sistema que já possui um déficit de oitenta bilhões de reais anuais?  Como ficam os atuais aposentados, cuja maioria é verdadeira vítima de fraude?

Essa é uma questão, até o momento, sem resposta, mas uma coisa é certa: quando essa bomba-relógio explodir, não haverá dinheiro para ninguém, seja para os aposentados de hoje ou os de amanhã.

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Notas

[1] Extraído de http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_em_pir%C3%A2mide

[2] Muitos esquemas de pirâmide têm sido feitos no Brasil nos últimos tempos, em especial após a popularização da internet. Até mesmo grandes personalidades brasileiras já sustentaram esse tipo de fraude, como o ex-jogador e agora Deputado Federal Romário (PSB/RJ), como visto emhttp://www.meionorte.com/noticias/policia/policiais-no-topo-da-piramide-de-romario-77723.html

[3] Não se pode deixar de comentar que essa lei, em geral, é um crime contra a inteligência humana e contra a liberdade voluntária de trocas entre cidadãos de bem. Com o suposto intuito de proteger os cidadãos em geral contra a fraude, o que é um objetivo justo, a lei acabou por interferir radicalmente no direito de liberdade de comercialização de bens e serviços. Salvo a exceção dos incisos IX, X e XI, todos os demais incisos desse artigo 2º são casos clássicos de intromissão indevida do Estado na livre-iniciativa, em especial o bizarro inciso VI, sobre tabelização de preços, que na década de 80, no Brasil, foi responsável por grande escassez de bens. Todos esses incisos que não tratam de fraude deveriam, portanto, ser abolidos, e muitos deles já o foram, pelo menos na prática popular e governamental.

[4] Conceito extraído de Tavares, Marcelo Leonardo. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. Pg. 57.

[5] Apenas à guisa de exemplo, a primeira aposentada pelo sistema previdenciário americano foi Ida May Fuller. Ela pagou apenas US$ 24,75 em três anos de contribuição, e seu primeiro contra-cheque de aposentadoria foi de US$ 22,54. Após o segundo cheque, no mês seguinte, ela já tinha recebido mais do que pagou para entrar no sistema. Ela viveu até 100 anos e recebeu US$22.888,92. Dados extraídos de http://en.wikipedia.org/wiki/Social_Security_%28United_States)

[6] Comunicado nº 64 - PNAD 2009 - Primeiras Análises: Tendências Demográficas.

[7] http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/22/deficit-da-previdencia-deve-somar-42-4-bi-no-ano-com-novo-minimo-923859395.asp

[8] Destaca-se apenas que este autor e este partido não são filiados à Escola Econômica de Chicago, mas sim à Escola Austríaca de Economia de Mises, Hayek, Rothbard, entre outros, de cunho mais liberal e libertário que a de Chicago, mas respeita-se a visão comum a ambas as escolas, como é no presente caso.

[9] Milton Friedman & Rose Friedman, "Free to Choose", (New York: Harcout, Brace, Jovanovich, 1980), pg. 102-107

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SOBRE O AUTOR

Bernardo Santoro
é Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.





ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Antonio Chiocca  30/05/2011 09:21
    Bom artigo,este tema precisa ser sempre lembrado e divulgado.
  • Domingos  30/05/2011 09:52
    Bernardo,\r
    Excelente artigo, Parabéns.
  • Bernardo Santoro  30/05/2011 10:33
    Obrigado, Domingos. Eu tenho plena convicção que a previdência social será a instituição que ruirá por dentro o modelo estatista de bem-estar social.
  • Adriel Santana  30/05/2011 10:56
    É por causa de artigos como esse que a minha convicção na válidade das idéias defendidas pela Escola Austríaca aumenta cada vez mais.

    Como estudante de Direito, também fico feliz por ler que o autor é advogado. Estando perto de me formar, já penso na tese da minha monografia, que, independente do assunto, com certeza será amparada nas informações contidas nesse site e nos livros dos vários autores austríacos.

    Bernardo, parabéns pelo artigo.
  • Rony Pablo  31/05/2011 03:09
    Sou estudante de economia, mas me interesso muito pelo pensamento austriaco, estudo direito por rob. Penso que não existe modelo melhor que o austriaco para política econômica do Brasil. Este atual modelo os unicos beneficiados são os banqeiros eempreiteiros. Mas infelizmente ainda é necessaria a mão do Estado no desenvolvimento do país, uma vez que aindaestamos em desenvolvimento.
    Existe etores que são cruciais ao desenvolvimento do país e pouquissimo lucrativo ao setor privado como o caso das hidreletricas no país que tem um alto custo de manutenção e baixa lucratividade. Estas bolhas do estado é a consequencia da economia não ter se desenvolvido em um mercado perfeito como aconteceu no EUA por exemplo que o desenvolvimento de cada setor impussionou o outro e muitas das industrias dominava toda cadeia produtiva elogistica como nos casos da Ford e do cartel do Petrolio que foi responsavel pela contrução do setor ferroviario americano.

    Infelizmente ainda há este mal, mas é ridiculo o estado manter empresas estatais sem nem uma razão com a Petrobras, Banco do Brasil, Resseguro, e muitas outras sociedades anonimas que não vemao caso mecionar.

    A questão previdenciari é absurda, não foimencionado no artigo, mas 40% da arrecadação da Previencia vai para capitalização do BNDS, o que seria interessante do ponto de vista da poupança,mas este dinheiro tem sido desperdissado com as mentiras do governoLula que agora financia com dinheiro do trbalhador as empreiteiras que estão construindo estadios, e promessa foi uma livre iniciativa do setor privado, aí sim seria interessante para o Brasil.

    A grande o desperdicio de dinheiro público neste país, as licitações custam 10a 20 vezes mais do que deveria por que o sistema ocorre de frente para traz, contrario dos países do primeiro mundo.....

    Recursos o Brasil tem, mas desperdicio tem muito mais,o Brasil tm tudo para ser opaís mais competitivo do mundo, somos tropição, nosso solo é de formação antiga, o que, o povo é inteligente e trabalhador, mas a burocracia faz o país e por água abaixo!!!!!
  • Leandro  31/05/2011 07:05
    Prezado Rony, a questão sobre como seria a geração de eletricidade em um mercado privado e concorrencial foi abordada nesse artigo, o qual explica também (em sua primeira parte) alguns detalhes sobre a geração estatal de eletricidade.

    A questão principal é que, havendo desregulamentações, desburocratizações, redução de impostos e respeito à propriedade, não há motivos para crer que a geração de eletricidade não poderia ocorrer em um mercado privado e altamente competitivo, muito menos há motivos para crer que tal setor não seria lucrativo.

    Grande abraço!
  • Paulo Sergio  11/12/2011 01:24
    '...o povo é inteligente e trabalhador'

    tanto é que não falta mão de obra qualificada em canto nenhum.
    BAZINGAA!
  • Edivaldo Gomes  10/12/2011 19:09
    Saudações,

    Digo o mesmo que o amigo: irei fundamentar e quiça utilizar como eixo-problemático de meu TCC a Escola Austríaca, como ja proposto pelo meu professor. Faço curso de História e sem dúvidas vejo ser necessária uma avaliação histórica mais ampla sobre esta fantástica escola teórica.

    Grande abraço!
  • Tiago RC  30/05/2011 11:18
    Ótimo artigo!

    Discordo porém que todo esquema de pirâmide seja fraudulento. Basta os termos estarem bem previstos em contrato, e não há fraude alguma. O fato de no final das contas a maioria só perder dinheiro não faz do esquema uma fraude. É como uma loteria.
    Claro que o mesmo não vale pra um sistema onde somos obrigados a participar.
  • Russo  30/05/2011 11:32
    Ótimo artigo.

    A solução seria cortar as novas aposentadorias e deixar os que já estão aposentados ganhando seu dinheirinho. E claro, cortar as aposentadorias dos servidores públicos para no máximo 2.500 reais/mês.
  • José Caralho  19/06/2015 13:28
    Servidor público não se beneficia de contribuições do INSS. No caso dos federais, por exemplo, há regime diferenciado e não tem nada relacionado com a aposentadoria da população em geral, regida pela CLT.
  • Osmar Rêgo  19/06/2015 14:22
    Não. A deles é ainda pior.

    Os cerca de 935 mil funcionários públicos aposentados e pensionistas geram um déficit anual de R$ 62 bilhões contra um déficit previdenciário de R$ 35 bilhões ocasionado pelos 28 milhões de aposentados do INSS. E isto leva em conta apenas o setor público federal.

    E olha que nem entrei no fato de que, no INSS, o dinheiro é do trabalhador; já no RPPS, o dinheiro vem da população (afinal, é ela quem, por meio de impostos, paga os salários dos funças). Ou seja, a injustiça é plena.
  • João  30/05/2011 11:38
    Não se preocupem, meus amigos. O Brasil está tomando o rumo certo na economia! A política econômica do governo se espelha em um modelo que já é conhecido pelo imenso sucesso, pela pujança da economia e pela inexistência de problemas com dívidas públicas.
    De que país estou falando? Ora, o Banco Central do Brasil busca inspiração no FED! Portanto, fiquem tranquilos. O Brasil pode acabar ficando como os EUA!
  • Getulio Malveira  30/05/2011 11:40
    Muito bom artigo. O problema foi muito bem exposto. Como o autor muito bem coloca, fica a questão:

    "Mas como fazer essa transição em um sistema que já possui um déficit de oitenta bilhões de reais anuais?"

    Creio que os libertários ou liberais com pretensões políticas devem pensar muito em uma solução viável para o problema. Pessoalmente eu tentaria imaginar uma extinção progressiva do sistema, que não sendo ideal do ponto de vista libertário, ao menos seria politicamente viável, no melhor dos casos.
  • Roberto Chiocca  30/05/2011 12:02
    O Libertários está em ótimas mãos! Parabéns Bernardo!
  • mcmoraes  30/05/2011 12:28
    Santoro disse: "...uma coisa é certa: quando essa bomba-relógio explodir, não haverá dinheiro para ninguém, seja para os aposentados de hoje ou os de amanhã."

    Essa me fez lembrar de uma música do Pink Floyd:

    ...There's an unceasing wind that blows through this night
    And there's dust in my eyes, that blinds my sight
    And silence that speaks so much louder that words,
    Of promises broken
  • Natália Castro  30/05/2011 13:57
    Olá, td bem? li seu artigo, por sinal muito bem escrito, mas que traz uma série de informações incorretas, como por exemplo os percentuais de contribuição sobre salarios dos segurados, a implantação (ou como vc coloca, o aumento da idade mínima) que não se refere a aposentadoria por idade como vc mencionou e sim, a implantação de uma idade mínima para quem cumprir os requisitos da aposentadoria por TC para que assim pudesse ser eliminado o fator previdenciário (esse sim, um paleativo pela não aprovação no CN da idade mínima para esse tipo de benefício, aposentadoria por TC). Isso nada se refere ao benefício de aposentadoria por idade como foi mencionado no artigo, haja vista que este não sofre tanta influência do fator previdenciário, pois ao serem realizados os cálculos (com ou sem fator) será utilizado aquele que for mais benefico ao segurado. Outra coisa que chamou-me a atenção exposto no seu artigo foi o fato de vc ter associado o crime de sonegação de contribuições previdenciárias, um crime que é cometido pelo empregador e não pelo empregado, aos trabalhadores economicamente ativos. Isso é um equívoco enorme pq o que código penal, em seu artigo 337-A intenciona é a proteção ao empregado, que não poderá deixar de rebecer seu benefício pq a empresa sonegou ou se apropriou indébitamente de suas contribuições. Sem falar em outros pequenos deslizes, considerar o regime de repartição simples (adotado não só no Brasil como em outros países) como um esquema fraudulento é uma tese no mínimo duvidosa. Que esse regime precisa ser revisto, todo mundo sabe.. devido o envelhecimento da população, se tornará em pouco tempo um sistema realmente ineficaz. Eu disse ineficaz e não fraudulento. Outro equivoco que vc cometeu foi ao dizer que os benefícios dos RPPS são uma média que se torna quase uma totalidade da remuneração e que esses beneficios sao ajustados pela inflação. Ora, tanto os beneficios do RGPS quanto do RPPS são justados pelo mesmo índice, o INPC, para assegurar o poder de compra (poder aquisitivo do benefício) e isso é uma garantia constitucional. Enfim, dizer que a PS é um esquema piramidal que tem o único intuito de fraudar o contribuinte é um engano terrível da sua parte. O INSS, autarquia a quem vc se referiu como o antro de corrupção do sistema tira da linha de pobreza milhares de pessoas anualmente.. pessoas pobres, idosos e deficientes, incapazes de prover o seu sustento ou tê-lo mantido por sua família, esses sim , sem contrubuição alguma para o sistema. Que é necessario o debate sobre nossa PS .. sim, e muito.. mas com informações corretas e não induzindo o leitor a erros e se revoltando com o sistema.. isso não levará a nada. Um debate sério e com idéias que possam realmente fazer a diferença é que eu proponho.\r
    \r
    Natália Castro
  • Bernardo Santoro  30/05/2011 14:37
    Natalia, sobre suas indagações:

    1 - Os percentuais são esses mesmos (7,65% a 20%). Te convido a ver as tabelas em www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313

    2 - A idade mínima é sim para aposentadoria por idade. De fato, além da idade de 65 anos para homem e 60 para mulher, são necessários 10 anos no serviço público e 5 no último cargo. Você se confunde e confunde o leitor desse artigo. Te convido a ver a explicação do governo em www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=15

    3 -Você teria razão sobre a questão do 337-A se ele fosse restrito somente ao inciso II, que é o recolhimento de previdência por parte do empregador e não repasse ao INSS, já que isso seria apropriação indébita, mas você ignora os incisos I e III que dispõem ser crime não recolher a contribuição (nome altamente impróprio, já que não há voluntariedade) e não avisar ao INSS. Ou seja, não há apropriação indébita mas ainda assim é crime porque você não se apropriou e repassou.

    4 - Sobre o papo de que a previdência é "ineficaz e não fraudulenta", é exatamente o cerne do artigo e eu provei que é um instrumento de fraude. Se você discorda, por motivos certamente políticos, já é outra questão.

    5 - Você diz que eu cometi um equívoco ao dizer que "os benefícios dos RPPS são uma média que se torna quase uma totalidade da remuneração e que esses benefícios são ajustados pela inflação" para depois dizer que o INPC, um dos índices governamentais que supostamente medem a inflação, é o utilizado para reajustar os benefícios do RPPS. Ora, então onde foi que eu errei? Sobre o salário ser uma média, a Lei nº 10.887/2004, no seu art. 1º, estabelece que no cálculo dos proventos de aposentadoria dos RPPS, previsto no § 3º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2004, será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde a competência do início da contribuição, se posterior àquela.

    De fato, essa é uma regra similar à do RGPS (setor privado), mas sem o teto...

    6 - Depois dessa série de equívocos da sua parte, também muito bem escrita, você volta a defender a previdência social como instrumento político de redistribuição de riqueza. Poderíamos discutir a questão ética da redistribuição de riqueza, pois para mim redistribuição de riqueza moralmente adquirida é roubo. Se isso não fosse suficiente, não há tal redistribuição de ricos para pobres, mas sim de pobres para ricos, pois, como o próprio Friedman demonstra com citação do artigo.

    7 - Demonstrei aqui nessa resposta, com links do próprio governo, que todas as minhas informações estão corretas. E você?

    Abraço!
  • anônimo  04/06/2011 13:39
    rsss.. não confundo não querido.. não existe esse percentual de 7,65% e o MEI contribui com 5% sobre o SM, algo que vc sequer comentou no seu texto.. Quanto ao crime de sonegação de contribuições previdenciárias.. o crime é esse mesmo sonegação e não crime de não filiação como vc define. Mas enfim, há inumeros equivocos no seu texto e discordo de vários aspectos, concordo porém com alguns, a minoria. Enfim, acho que seu artigo não acrescenta grande coisa à uma nova perspectiva para a PS, mas nao quis julgar nem posso, a sua opinião.
  • Antonio C. Petrazzi  04/06/2011 18:44
    Não refutou nada... parabéns.
  • augusto  04/06/2011 20:04
    "Enfim, acho que seu artigo não acrescenta grande coisa à uma nova perspectiva para a PS, mas nao quis julgar nem posso, a sua opinião."\r
    \r
    Ainda nao entendeu. Voce esta esperando uma "nova perspectiva para a Previdencia Social." Aqui nesses site, voce so vai encontrar gente que defende acabar com a Previdencia Social.
  • Bernardo Santoro  04/06/2011 21:25
    Hahahaha, ela continua negando um percentual que eu provo ser o aplicado com um link do governo que ela defende. Você pode achar que meu artigo não contribui para o debate sobre a previdência. Eu poderia dizer que o seu comentário vazio de conteúdo probatório é que não contribui...\r
    \r
    Bem, Natália, se você ainda é jovem, o que posso dizer é que você não vai se aposentar, e viverá sua velhice em um país afundado em dívidas previdenciárias. Talvez nesse dia você se lembre desse posicionamento pró-governo e tenha uma profunda vergonha de si mesma, por ter sido enganada tanto tempo.\r
    \r
    Ah, falando nisso, já que você acha legítimo esse tipo de operação, acho que vou começar uma pirâmide. Faz o seguinte: me dá um milhão de reais e procura seis pessoas que te dêem um milhão. Você lucra cinco e fica feliz. Que tal? Fechou?
  • Fernando Chiocca  05/06/2011 06:26
    É engraçado para nós de Zion, observar as pessoas que ainda não perceberam o óbivio, que o estado é uma entidade exploratória, que o estado não quer ajudar os pobrezinhos, que tudo que o estado faz, e o propósito do estado, desde sua conquista sobre os mais fracosa, foi explorar e explorar. Tipo, coitado desses inocentes....
  • Cerqueira  05/06/2011 16:07
    Fugindo do assunto mas...Zion!???
    Fiquei surpreso com essa.Todos os clichês esquerdistas possíveis sobre o capitalismo estão nesse filme, os irmaos wackowsky só faltam falar com todas as palavras, a matrix É o capitalismo
    Me espanta muito alguém não ver isso.
  • mcmoraes  05/06/2011 19:28
    Espante-se um pouco mais: www.youtube.com/watch?v=P772Eb63qIY
  • Fernando Chiocca  05/06/2011 19:37
    Não sei que clichês esquerdistas você está falando, mas a associação libertária com Matrix é muito comum e famosa...

    A natureza da Matrix
    A Matrix
    Take the Red Pill
    Sou soberano
    neolibertarian
    Ron Paul Is the Matrix
  • Paulo Sergio  11/12/2011 02:03

    'a matrix é o mundo de mentiras que colocaram na sua frente pra vc não ver a verdade: que vc é um escravo'
    Tipo o capitalismo te explora, vc é um escravo, vc não vê a verdade, vc trabalha pra sustentar os parasitas...aka empresários
    Qual é a ocupação do neo? Empregado explorado de uma grande multinacional.
    Os irmãos wackowsky são socialistas convictos, basta ver qualquer dos outros filmes deles

  • Paulo Sergio  11/12/2011 02:29
    Fotos do ocupy wall street:
    www.businessweek.com/magazine/david-graeber-the-antileader-of-occupy-wall-street-10262011.html
    www.mediaite.com/online/homeland-security-warns-that-hackers-may-be-motivated-by-wall-street-protests/

    A máscara do Guy Fawkes foi popularizada pelo filme dos mesmos irmãos wackoswky, V de vingança.
    Tudo que esses caras fazem é infestado de anti capitalismo o máximo que eles podem.Ou melhor, anti o que os esquerdistas acham que é capitalismo.Acho que ninguem aqui viu speed racer, eu vi com o meu sobrinho, é a mesma coisa, o herói é um proletário indefeso lutando contra o sistema e contra os ricões malvados e corruptos.

    Voltando pra matrix, o neo é um empregado explorado de uma multinacional, a ultima esperança que é zion tem um governo e uma hierarquia, o smith e os agentes se vestem como os '1%' exploradores, a decadência da matrix acontece do mesmo jeito que o marx disse que seria a decadencia do capitalismo: uma auto destruição...
  • Thales  05/06/2011 13:47
    A Natália não é uma coitada. Ela, pelo jeito, ou é funcionária de regime estatutário, ou é contratada por indicação política no INSS. Trabalha quatro dias na semana até as 16h e está com a aposentadoria garantida.\r
    Ah, e pelo horário da postagem, fica navegando na internet da repartição na hora do trabalho...\r
  • Bernardo Santoro  30/05/2011 14:51
    Ah, desculpe, na minha resposta "1", o link só dispõe dos percentuais de 7,65% a 11%. O 20% está nesse link, ponto 1.6: "www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/formascontrib.htm"
  • jaime horowitz  30/05/2011 16:02
    A previdencia social do Brasil é uma catástrofe.
  • Engenheiro Anti-Cartorios  30/05/2011 16:17
    Como foi que no Chile se extinguiu a previdência social estatal, substituindo a "pirâmide" pela adesão de todos os cidadãos a um plano de previdência privada?\r
    \r
    Lembro que isso foi implementado "na marra" na época do Pinochet, e parece que funcionou... Alguém aí sabe que fim levou o assunto?\r
    \r
  • Leandro  31/05/2011 11:07

    Prezado Engenheiro, a previdência chilena, embora melhor que a brasileira, está longe de ser um modelo, e por um motivo muito simples: ela não respeita a liberdade.

    Um chileno tem 10% de seu salário mensal obrigatoriamente direcionado para uma administradora de fundos de pensão -- quem faz o depósito dos 10% é seu patrão e o teto do salário sobre o qual incide esses 10% é de 22.000 dólares por ano.

    Sendo assim, se o salário sobe, o chileno obrigatoriamente tem de dar mais dinheiro para sua seguradora. Ele não tem a liberdade de escolher a taxa com que quer contribuir, muito menos escolher não contribuir com nada.

    Um chileno tem também a opção de contribuir com mais de 10% de seu salário, sendo esse valor adicional dedutível do seu imposto de renda.

    O chileno também pode escolher qual administradora ele quer para gerenciar sua pensão. Todas essas administradoras são estritamente reguladas pelo governo, que fiscaliza o portfólio delas para assegurar que os investimentos sejam de baixo risco. Entretanto, há liberdade de entrada nesse ramo de fundos de pensão.

    Ou seja, embora o sistema chileno seja mais sustentável que o brasileiro, ele não dá aos chilenos uma genuína liberdade de escolha. Os chilenos são obrigados a direcionar 10% de seus salários para fundos de pensão (caso optem por uma porcentagem maior, ganham dedução no imposto de renda). Tal obrigatoriedade, é claro, serve apenas para garantir a rentabilidade dos fundos de pensão, os quais certamente aplaudem e defendem essa regulamentação estatal.

    O sistema ideal, obviamente, é aquele em que você decide, desde sempre, o que fazer com a totalidade do seu salário. Se você quer aplicar em bolsa, ou deixar na conta-corrente, ou numa conta-poupança, ou colocar em fundos de investimento etc., tudo será uma decisão inteiramente sua, bem como qual porcentagem do seu salário você quer direcionar a tais aplicações.

    Grande abraço!
  • Miguel A. E. Corgosinho  30/05/2011 18:14
    O ambiente no qual estão inserindo a riqueza inexistente das reservas de crédito da poupança, que jaz numa pirâmide sem ninguém ou algum fator determinante, é também uma forma de roubo com adesão estatal.

    Sugiro que seja criada a previdência bancária das coisas que estão no futuro, com o atual sistema de reservas fracionárias, trazendo uma justificativa libertaria: Não a forma do vazio privado!

    Exemplo: Um cidadão paga o primeiro valor da previdência, pelo serviço do banco, e este ultimo credita sete vezes o valor de ninguém para cobertura de alguém das circunstâncias da saúde e das aposentadorias.

    Chega de imposto e ladrão do imposto.
  • Erick Skrabe  31/05/2011 11:55
    Vale a pena mencionar o modelo chileno, um sistema por cotas individuais.

    Foi baseado nas idéias de Milton Friedman e implantado na década de 80. Talvez seja o primeiro caso do tipo no mundo.

    Ok, Milton Friedman tem lá seus deslizes (leia-se monetarismo) e o Chile também, mas existem algumas boas idéias por aqueles lados.
  • Daniel Sabbá  31/05/2011 14:04
    Ótimo artigo Bernardo!

    Faltou voce citar alguns pontos:

    1ºSilviculas agora também possuem direito a aposentadoria mesmo sem nunca terem contribuido.

    Infelizmente as fontes sao vermelhas literalmente: www.vermelho.org.br/am/noticia.php?id_noticia=115153&id_secao=52

    2ºO mesmo vale para donas de casa, as atuais nao terao que contribuir, mas as proximas sim.
    www.aposentadoriabrasil.com.br/saibamais_apos_dona_casa.asp

    3º O exemplo do chile, como pinochet contornou o problema da previdencia publica, a EXTINGUINDO-A.
  • Fernando Araujo  31/05/2011 18:54
    Concordo com o comentário acima.O Libertários está em ótimas mãos.Parabens pelo excepcional artigo.

  • Bernardo Santoro  01/06/2011 11:43
    Fernando Araújo e Roberto, agradeço os elogios e tenho certeza de que vamos espalhar a ideia libertária por todo o país, juntamente com o IMB e outras entidades.
  • joao martins  03/06/2011 11:46
    O sistema de aposentadorias pelo INSS foi criado na época do Pres. Getúlio Vargas, e é o sistema universal cuja equação é tão complicada que não saberia exprimi-la aqui. Mas basicamente consiste em 3 partes, uma paga pelo empregado, outra pelo empregador e outro pelo Estado. Basicamente consiste em arregimentar uma poupança durante 35 anos de trabalho, administrando tal fundo de maneira que corrigido monetariamente e com os respectivos juros durante os 35 anos, o montante seja suficiente para arcar com o beneficio futuro. Se fosse levado à risca por pessoas idôneas, o sistema funcionaria perfeitamente.
    O governo brasileiro aplicou esses recursos em diversas modalidades, entre elas as obras faraônicas para à epoca, como ITAIPU, RODOVIA TRANSAMAZONICA, PONTE RIO NITERÓI etc.., e depois de prontas, elas deveriam devolver ao INSS os valores originais mais os juros e correção monetária, o que provavelmente não tenham acontecido. Todos os fundos de pensões funcionam assim e dão certo, pois são geridos de forma profissional.
    No Brasil, as leis também não ajudam o fundo, pois deveriam ser proibidos o acesso e uso do INSS por pessoas que nunca contribuiram. As pessoas que já recebem qualquer tipo de aposentadoria, deveriam ser excluidas do recebimento do INSS, pois trata-se de injustiça social e má distribuição de renda, pagar mais de uma aposentadoria a um cidadão enquando outros não recebem nada ou ficam à mercê de o fundo não se sustentar até à epoca da sua aposentadoria. Se queremos um Brasil socialmente mais justo com distribuição de renda e devolver seriedade ao INSS, devemos nos debruçar somente no exposto acima, sem desvios de intenções ou qualquer outra forma de desculpas, forjando algo que não é verdade, como se tem visto na imprensa.
  • Joao  05/06/2011 11:23
    Se fosse levado à risca por pessoas idôneas, o sistema funcionaria perfeitamente.

    Não, não funcionaria. Não funciona em nenhum lugar do mundo. A conta não fecha e uma maior eficiência simplesmente faria com que o colapso desse sistema fraudulento demorasse mais. Ou seja, ao invés de você sofrer as conseqüências, seus filhos é que sofrerão. O custo político de deixar a conta para ser paga daqui a 50 anos é muito menor do que simplesmente ser realista e deixar de torrar dinheiro agora. E é por isso que ninguém dá muita bola para o problema, ou, como você, finge acreditar que é só um problema de má aplicação dos recursos.
  • Madson Santos  04/06/2011 23:32
    Prezado Bernado,

    Li o artigo, gostei e fui dialogar com um amigo meu sobre o tema, estava no domínio da situação até que ele me fez uma pergunta do qual eu fiquei pasmo.

    Como ficaria a situação dos inválidos em outro sistema se não fosse o nosso?

    largados a deriva, dependendo de caridade, como?

    fiquei sem resposta pra dar a ele, ficaria muito grato se me explica-se.


    abraços.
  • Bernardo Santoro  05/06/2011 11:09
    A primeira coisa que você deve explicar é que os inválidos de nascença não são contemplados pela aposentadoria por invalidez. Esse tipo de aposentadoria só ocorre por conta de doença ou acidente quando você já trabalhava e contribuia para a previdência. No caso da doença, há carência de 12 meses. No caso do acidente, não há carência.\r
    \r
    Essa é a primeira situação preocupante do ponto de vista contábil: se não há carência, não houve muita contribuição do inválido. Em regra ele será suportado pelo pagamento de outras pessoas, pelas demais contribuições e pelos impostos, o que não é uma coisa muito ética, e acaba levando pro mesmo esquema citado.\r
    \r
    Minha solução é muito simples: em um mundo com menos ou nenhum imposto, toda pessoa previdente faria um seguro contra esse tipo de infortúnio, seguro esse gerido por uma empresa privada que sabe os riscos da álea em faz um cálculo atuarial para tanto. Se nada acontecesse, ele renovaria o seguro. A própria entidade de previdência privada também poderia prestar tal seguro. Se algo acontecesse, ele receberia o prêmio e viveria desse dinheiro, precisando ser previdente e investindo a quantia.\r
    \r
    Além disso, entidades de caridade privadas e a própria família o ajudariam, pois teriam dinheiro sobrando por conta da falta do roubo em larga escala perpetrado pelo Estado. \r
    \r
    Espero ter respondido à questão.\r
    \r
    Abraço!\r
    \r
    \r
  • @negoailso  05/06/2011 09:32
    tomar dinheiro das pessoas [tomam, sim, a contribuição não é voluntária] sob a desculpa de que, lá na frente, vão prover aposentadoria sendo que, quando mais gente se aposentar, a conta não vai fechar não é simplesmente ineficiência, cara natália castro, é FRAUDE MESMO
  • Madson Santos  05/06/2011 13:10
    Prezado Bernado,

    Eu acreditava que no nosso sistema previdenciario os deficientes físicos tinham direito a aposentadoria mesmo sem ter trabalhado. Não vejo a hora de retomar o debate com meu amigo.

    grato pela explicação, muito exclarecedora.

    abraços
  • anônimo  06/06/2011 02:58
    porque estatistas adoram siglas?, é sensacional a quantidade delas no texto da natália.
  • mcmoraes  06/06/2011 13:54
    Isso se assemelha ao uso de fumaça e espelhos, para confundir e dispersar a atenção do interlocutor.
  • salwensko  09/06/2011 22:20
    Discordo. O autor do artigo induz o leitor a erro, pois o valor do benefício a ser pago a quem contribui é uma média sobre suas contribuiçoes, corrigidas monetariamente. Voce irá receber por aquilo que voce contribui. Não irá receber graças ao trabalho de outrem. E nem nós pagamos o valor das aposentadorias com nossos impostos. Quem está aposentado hoje, contribuiu no passado e recebe pelo quanto contribuiu. Gracias.
  • Absolut  09/06/2011 23:04
    Prove com fontes
  • mcmoraes  09/06/2011 23:15
    Essa me fez lembrar de um conhecido meu, que hoje tem 92 anos. Ele se "encostou" aos 40...
  • Fernando Chiocca  09/06/2011 23:20
    salwensko, e se alguém tiver recebido já está média aí do que contribuiu e ainda não tiver morrido? E se, digamos, ele continuar vivo por mais 10, 20, 30 anos depois? Para de receber?

    É assim? Se não for, corrija este erro que seu comentário me induziu e diga como fazem essa média e o que fazem em relação aos que se atreverem a não morrer na "hora certa".

    PS: É sério que você acha que funciona assim ou você estava brincando?
  • Tiago  10/06/2011 04:54
    Rapaz, o valor pode ser calculado de acordo com o que foi roubado da vítima no passado, mas a grana pra pagar o benefício de hoje vem diretamente dos roubos feitos pelo INSS hoje. É assim que o sistema funciona, não é um sistema de poupança onde seu dinheiro fica guardado/investido para ser consumido no futuro.
    Isso é meio básico, todo mundo sabe que o INSS funciona assim.
  • augusto  10/06/2011 09:11
    Eh nisso que da a inexistencia de contratos. As pessoas "contribuem", mas nao sabem bem pra que. E depois, ficam na expectativa de receber alguma coisa, mas nao sabem exatamente quanto ou mesmo quando.\r
    \r
    salwensko, eu lamento te informar, mas a Previdencia *nao* funciona da forma que voce descreveu. Como disse outro comentarista, o seu "beneficio mensal" eh calculado em funcao das suas contribuicoes feitas, mas o dinheiro sai de uma conta comum. E voce recebe o mesmo valor ate a morte.\r
    \r
    Infelizmente, pouca gente parece saber disso. As que sabem, parecem nao entender as consequencias desse sistema. Sempre que eu explico, as pessoas ficam meio chocadas.
  • Bernardo Santoro  10/06/2011 10:08
    O Tiago já respondeu por mim. É realmente fantástico como as pessoas não entendem que a sua "contribuição" não vai para um fundo, e sim para o orçamento corrente do Estado.
  • Leandro  10/06/2011 10:26
    Pela teoria do salwensko, todo mundo pode perfeitamente parar de pagar o INSS hoje, que isso não irá afetar em nada quem já está aposentado -- afinal, segundo o salwensko, o dinheiro dos aposentados está aplicado em um fundo, gerido com muita competência pelo governo (quando na verdade todo o dinheiro arrecadado pelo INSS é gasto pelo governo para cobrir parte de seu orçamento).

    E quem pensa assim como o salwensko é realmente a maioria da população.
  • Guilherme Marinho  15/08/2011 10:30
    Pasmen!\r
    Governo define contribuição maior para pedir aposentadoria \r
    www1.folha.uol.com.br/poder/959762-governo-define-contribuicao-maior-para-pedir-aposentadoria.shtml
  • Steve Ling  25/08/2011 12:20
    Tem ainda o agravante que é a bondade dos nossos legisladores que permitiram que muitos que nunca contribuíram recebessem benefícios como no caso da Aposentadoria Rural. Muitos desses beneficiários viraram os "bons partidos" de suas cidades e se casaram com mulheres muito mais novas e após a morte dos mesmos a viúvas jovens se tornaram pensionistas. Nada contra o homem do campo apenas contra a bondade com chapéu alheio.
  • Alexandre M. R. Filho  05/09/2011 05:35
    Caríssimos (especialmente Leandro e Bernardo),\r
    \r
    tem um amigo meu que diz que a previdência é necessária e deve ser estatal e compulsória por causa do exemplo Chile, que provaria isso.\r
    \r
    O que aconteceu com a previdência pública chilena? Existe algum texto sobre o assunto?
  • Leandro  05/09/2011 06:36
    Prezado Alexandre, por favor, veja a minha resposta ao leitor "Engenheiro Anti-Cartorios", aqui mesmo na seção de comentários deste artigo.

    No mais, até onde sei, a previdência chilena continua sendo uma das mais sustentáveis do mundo.

    Grande abraço!
  • joao martins  29/02/2012 16:39
    Infelizmente não podemos concordar com o artigo, pois do jeito que aparece a piramide, não vai nascer mais ninguem para trabalhar e contribuir e ninguem mais vai morrer, pois o pais todo vai ser aposentado!!!!
    Exageros à parte vamos aos ao cerne da questão. A verdade nua e crua é uma só, tirar TODO MUNDO QUE NÃO CONTRIBUIU COM 35 anos de trabalho, senão a formula econômico-financeira que mantem o sistema de previdência universal, não funciona, não fecha e não dá certo. (PESQUISEM O TAMANHO DA EQUAÇÃO) EXEMPLOS: Não permitir que senadores, deputados, governadores, juizes, vereadores, desembargadores que se aposentam com somas milionárias, recebam do Inss. Desvincular o sistema de saude da previdencia, pois muitos que usam o sistema de saude, não contribuiram com nada para a previdência.Tirar tambem todos os milhões de trabalhadores rurais q não deram um tostão, e isso é problema dos politicos que aprovaram a constituição de 1988. Tambem tem o casal, se já existe um beneficiário não podemos deixar ele receber pensão do parceiro quando morrer, isso tem de mudar. Não permitir tambem que os aumentos de salario minimo beneficiem os Fundos de Pensão DAS ESTATAIS, pois eles apenas complementam o valor do INSS, quanto mais o governo aumenta o salario do INSS, menos os Fundos participam com a complementação da renda do aposentado. Desvincular o funcionário publico, pois eles ganham o céu é o limite e na previdência nós temos o TETO de 5 salários minimos. Cobrar das empresas, ITAIPU, RODOVIA TRANSAMAZONICA, PONTE RIO NITEROI, FERROVIA DO AÇO, SIDERUGICAS, METRô E OUTRAS ÁREAS DO GOVERNO que usaram o dinheiro do INSS, e que seja devolvido com juros e correção monetaria, pois usaram o dinheiro do INSS como se fosse a fundo perdido. Zerar o roubo, o desvio e a gatunagem que surrupia sei la quanto do INSS. Fazer uma racionalização dos predios monstruosos em locais super valorizados, onde se mantem a administração e atendimento do INSS e por conseguinte um enxugamento do quadro de funcionários que deve ser uma tremenda maquina de gastar dinheiro, veiculos, combustiveis, viagens, etc.... Passar a gerência dos recursos do INSS E TODA A MAQUINA para um grupo de profissionais de varias empresas privadas como é feito com a gestão dos FUNDOS DE PENSÃO PRIVADOS, sem ingerência do governo e dos politicos. Aprovar uma lei, que seja punido quem surrupiar dinheiro do INSS sem direito a habeas corpus, com perda total dos bens. Divulgar na Internet todas a despesas e receitas da grande MAQUINA INSS, ou seja, abrir a caixa PRETA. O Inss tá quebrado? tem que consertar!!! Se fizerem os consertos que citei, vai sobrar dinheiro e a PIRAMIDE VAI INVERTER. Tem mais cortes, mas vou parar por aqui, pois fico enojado quando desvirtuam as coisas sérias.
  • JC  29/02/2012 17:37
    Você aparentemente ainda está em estado de choque e não se deu conta do básico: não há o tal 'dinheiro do INSS'. O dinheiro sai de quem paga para o fundo, e daí para quem recebe.

    Para quem paga, é uma espécie de imposto que te qualifica a fazer parte do grupo que recebe, se cumprir certos requisitos - que como você viu, possuem várias brechas.

    Para o outro que paga escondido, o empregador, é uma espécie de ICMS que eles tem que pagar por terem empregado você. Cada vez que empregam alguém, precisar dar 20% deste salário para o esquema.

    Para o outro grupo, que está à receber, o INSS é uma espécie de bolsa-família, porque não tem nada a ver com o SEU dinheiro, como aquela parcela que entrou em 1995 e foi consumida imediatamente em 95.

    E se fechar no vermelho, o estado vai fazer um papagaio e pagar por esta assistência social.

    Os pensionistas conhecem bem esta realidade, de não ter status nenhum, de não ter direito nenhum baseado em suas contribuições, dependento exclusivamente do jogo coercitivo da mobilização política. A percepção é correta. Mas autoridade nenhuma teve a coragem até hoje de lhes dizer estas verdades, que o status deles não é o de alguém que tem uma 'conta', mas o de recipientes de assistência social.

    Gerir um sistema de pensão como um fundo privado com contas é o que querem muitos liberais. E como provavelmente pensa que é um grande número de brasileiros. Defasar o sistema atual enquanto ainda é possível.

    Recuperar supostos créditos de projetos e empresas falidas é uma dessas propostas sem pé-nem-cabeça e que frequentemente aparecem do lado dos que defendem o atual sistema. Vamos cobrar então a ENCOL, a VARIG, a TRANSBRASIL... Obviamente não há chance alguma disso acontecer. E se em algum tempo o INSS tinha um caixa e isso foi injetado em alguma obra que não quebrou, com certeza já foi contabilizado.

    Funcionários públicos como explicado no artigo tem uma situação mais bizarra ainda, com descontos de 'inativos' e salários integrais, como se ao invés de aposentado o cara fosse um funcionário fantasma. Não recebem seus benefícios do INSS, só até o limite, bem abaixo do que eles recebem.

    INSS é para os pobres mortais do setor privado, e, infelizmente, para pessoas que não fizeram outras provisões, cairam no conto do vigário e hoje precisam desta grana. É muito mais difícil de reformar abruptamente.

    Todas as reformas que você citou serviriam para equilibrar as entradas e saídas e assim ganhar mais um tempo - e em todo caso te queimariam vivo apenas por tocar em algumas delas.

    E mesmo assim quebra, quando se inverte a outra pirâmide, a pirâmide etária. Veja no caso da China : quatro avós para cada trabalhador jovem. O sistema atual significa este trabalhador sustentando, digamos, três dos seus avós. Quantas pessoas extra é possível sustentar com o salário de um chinês, fora sua mulher e filhos?

    Sem CAPITALIZAÇÃO não vale à pena. Esquemas de pirâmide frequentemente tentam passar por investimentos, onde há alguma forma de retorno anual. A situação de equilíbrio que você deseja seria extremamente insatisfatória para todas as partes envolvidas.

    Porque você precisa de umas dez pessoas contribuindo com 50R$ para dar os 500R$. Se fosse 1:1, esse cara nem trabalharia, porque se o fizesse seria praticamente seu escravo. E você por outro lado teria uma renda de subsistência.

    Sobre esse tema recomendo também a leitura dos livros do Fábio Giambiagi, que não é 'Miseano' mas estudou exaustivamente esse assunto.
  • Jorge C.Moreira  08/07/2012 11:22
    Excelente artigo, boa comparação da Prev.social brasileira e o sistema de piramide,entretanto faltou o articulista mencionar os desvios de recursos da Prev.social para outros fins:1. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
    A Previdência Social no Brasil surge na forma de caixas de aposentadoria e pensão em 1923. Antes disso, existiam caixas ou sociedades de ajuda mútua formadas pela iniciativa dos próprios trabalhadores.
    Na década de 30 foram criados os institutos de aposentadoria e pensão por categoria de trabalhadores.
    Somente em1966, com a fusão dos IAPs, é que se cria no Brasil um ente previdenciário unitário, então chamado Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

    2. OS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA PERMITIRAM A INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE BASE NO PAÍS
    No início, o sistema previdenciário brasileiro tinha muitos contribuintes e poucos aposentados, o que tornava a Previdência altamente superavitária. Porém, estes recursos não foram mantidos em um fundo para atender aos futuros aposentados, mas foram desviados para a construção de diversas obras, por sucessivos governos.
    Esses recursos viabilizaram a criação da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil;
    a construção da Companhia Siderúrgica Nacional(CSN); da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); da Companhia Nacional de Álcalis (CNA); da Fábrica Nacional de Motores (FNM); da criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a construção de Brasília, da Ponte Rio Niterói e da Itaipu Binacional, dentre outros exemplos..
    3. Outras saidas do caixa da prev.social (sem que tenha sido feito contribuições e/ou aporte de recursos - uma verdadeira sangria aos cofres publicos); bolsas eleitoreiras - bolsa ditadura-com indenizações de mais de R$ 1,5 milhão a cada beneficiado, além de uma aposentadoria superior ao teto de pagto do INSS, bolsa-familia,etc.
  • Jorge C.Moreira  08/07/2012 11:52
    E os maiores devedores da Prev.Social, que o Governo Federal não cobra por conveniência(empresas do governo,Prefeituras,grandes times de futebol,etc..)
    caranovanocongresso.blogs.sapo.pt/tag/previd%C3%AAncia+social
  • Christiano Di Paulla  11/09/2012 19:04
    E com relação a previdência privada?! Ela sofre o mesmo problema de piramides?! Qual seria a solução: o fim do sistema de previdência?!
  • Leandro  11/09/2012 20:18
    Previdências só existem porque a moeda perde poder de compra ao longo dos anos com a inflação. Caso não houvesse inflação, o governo não teria qualquer justificativa para obrigar as pessoas a darem seu dinheiro para ele (donde se conclui que é do interesse do governo manter uma destruição constante do poder de compra da moeda, pois assim ele tem "argumentos" para implantar sistemas confiscatórios para benefício dele próprio, como a Previdência).

    Sendo assim, a primeira e essencial medida seria interromper em definitivo toda e qualquer expansão monetária. Isso, e somente isso, já tornaria desnecessário qualquer tipo de previdência compulsória, seja ela estatal ou privada (a previdência privada chilena, por exemplo, é compulsória; o governo obriga que você contribua). Afinal, dado que a moeda agora ganharia poder de compra com o tempo, os infindáveis debates sobre a reforma da previdência virariam mera curiosidade masoquista. Bastaria apenas o indivíduo deixar seu dinheiro parado e este ganharia valor com o tempo.

    Feito isso, você, e apenas você, irá decidir o que fazer com o seu dinheiro, bem como a melhor maneira de poupar para a sua velhice. Agora, se você acha que os burocratas do Ministério da Previdência gerenciam seu dinheiro melhor do que você próprio, você é livre para dar todo o seu dinheiro para eles. Apenas não aponte uma arma para a cabeça dos outros e os obrigue a fazer aquilo que você julga ser o melhor.
  • Julio dos Santos  11/09/2012 22:20
    Não senhor, Christiano, a previdência privada não é em sistema de pirâmide.
    A remuneração futura dependerá da aplicação de hoje e quem está sendo remunerado hoje recebe o aplicado no passado (um valor corrigido é claro, mas proporcional ao aplicado).
  • Roberval  18/04/2013 19:28
    Boa tarde,eu concordo com o artigo,mais estou com uma duvida.
    Esses dias eu estava conversando com um cara sobre isso e o mesmo alegou que pagar inss é um investimento,pois pelas contas que fizemos,se eu começar a contribuir com 20 anos por exemplo com R$60,00 ao mês que seria o minimo durante 35 anos daria um total de R$21600,00;e eu venceria o prazo com 55 anos de idade,considerando que o sujeito só pode receber a aposentadoria com 65 anos,isto é,ele termina de contribuir antes do prazo para se aposenta;mais tem uma coisa;tipo,se depois de aposentado,recebendo o salario minimo até o fim da vida,que hoje é de 650,00 se não me engano,em 3 anos o investimento do sujeito não se pagaria e ele não estaria sendo beneficiado pelo estado? Ele,digamos assim,não ficaria no prejuízo e sim no "lucro",correto?
    E outra,caso a previdência quebre como falam por ai,por ela ser do estado,o estado não tem que garantir a previdência mesmo não querendo para não causar problemas ou o estado pode simplesmente se negar a pagar a previdência do nada,sera que isso existe?
    Sou autonomo e não pago previdência a um tempo,sera que é aconselhável a pagar ou eu pegar os R$60,00 da previdência e investir em ações ou outro investimento,o que a escola austríaca aconselharia nesse caso?
  • Leandro  18/04/2013 19:43
    Prezado Roberval, no que tange à Previdência Social, aquilo nada mais é do que um esquema Ponzi. O dinheiro que você dá ao INSS hoje é imediatamente gasto com quem já está aposentado. Ao contrário do que muitos pensam, seu dinheiro não é aplicado em lugar nenhum; ele é gasto.

    Ainda assim, tal arranjo será duradouro enquanto a quantidade de pessoas colocando dinheiro nele for maior do que a quantidade de pessoas retirando seu dinheiro dele. Em termos práticos, isso significa que a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS, tem de ser muito maior do que a quantidade de pessoas aposentadas, que recebem dinheiro do INSS. Enquanto este arranjo durar, o esquema se mantém.

    O problema é que, por causa da acentuada mudança demográfica que vem ocorrendo no Brasil, com taxas de fecundidade em forte declínio, chegará um momento em que a quantidade de trabalhadores será relativamente pequena em relação à quantidade de aposentados. Aí a matemática não vai mais fechar.

    Note que isso nem é questão de ideologia; é questão de contabilidade. Se há 10 trabalhadores contribuindo para sustentar 1 aposentado, a situação é tranquila e este aposentado viverá confortavelmente. Porém, se houver apenas 2 trabalhadores para sustentar 1 aposentado, aí a situação fica desesperadora. Ou esses 2 trabalhadores terão de ser tributados ainda mais pesadamente para sustentar o aposentado, ou o aposentado simplesmente receberá menos (bem menos) do que lhe foi prometido.

    Sendo assim, para você se aposentar daqui a várias décadas e receber tudo o que lhe foi prometido hoje pelo INSS, a mão-de-obra jovem do futuro terá de ser ou muito numerosa (uma impossibilidade biológica, por causa das atuais taxas de fecundidade) ou excessivamente tributada (algo que não é duradouro).

    Para piorar a situação, vale lembrar que o Brasil ainda é um país majoritariamente jovem por causa da explosão demográfica das décadas de 1960, 70 e 80 (ou seja, tem farta mão-de-obra ativa para sustentar poucos aposentados) e as contas da Previdência já não estão fechando. Imagine então quando ficarmos mais velhos.

    Quanto a "o governo garantir", isso não existe. O governo não é uma entidade divina, alheia às leis da economia. Quando a demografia se impuser e a matemática não mais fechar, o governo nada poderá fazer quanto a isso.

    Haverá um calote.

    Abraços!
  • Gustavo  07/08/2013 19:37
    Vale atualizar o artigo com a criação do Funpresp pela Lei nº 12.618, de 30/04/2012.
  • Guru da Grana  08/08/2013 03:37
    Ótimo texto. Algumas semanas atrás escrevi sobre o mesmo assunto no meu blog, em: gurudagrana.com.br/2013/07/19/mini-post-inss/
  • Jaime  20/08/2013 23:45
    Lendo o texto eu fiquei me perguntando , quem foi o "gênio' que propos que aqueles que não "contribuiram" em nada iriam receber a tal aposentadoria !!! , Um sistema errado desde a sua criação .
    Como foi dito no texto a forma correta seria o trabalhador pagar pela sua própria aposentadoria , a qual o beneficiário único e exclusivamente é ele mesmo.
  • Rodrigo  09/05/2014 20:59
    Sei que não tem muito haver com o assunto, mas porque as mulheres se aposentam mais cedo???

    Sempre tive essa dúvida.
  • anônimo  18/11/2014 11:36
    Porque eles sabem que elas são mais frágeis, e essa conversa de igualdade igualdade em tudo é só na hora dos bônus, nunca do ônus.
  • Luciano A.  10/08/2014 23:18
    Conversei com algumas pessoas sobre esse assunto da previdência brasileira ser deficitária e um amigo meu respondeu que o que importa é que a seguridade social como um todo dá superavit.

    Seria assim: O Ministério da Previdência tem resultado negativo porque só contabiliza como receita as "contribuições", porém se considerarmos as receitas de COFINS, CSLL,PIS/PASEP, Correção do FGTS e Concursos de Prognósticos resultaria em arrecadação muito maior.

    Além da Previdência, outros ministérios da seguridade usam essas receitas como o da Saúde e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ainda sim o sistema de seguridade como um todo obtêm saldo positivo a ponto de parte dessas receitas serem utilizadas para outros fins (outros ministérios e pagamento do serviço da dívida pública).

    A minha dúvida: essa argumentação dele é correta? No que isso muda a questão da crise da previdência?

    Pelo que eu pesquisei na internet, ele não é único que fala isso.
  • Camargo  11/08/2014 11:59
    Esse "argumento" é totalmente nonsense. O que tais pessoas estão realmente dizendo é que, considerando as receitas do governo com vários impostos, e alocando-se todas essas receitas para a Previdência, então a previdência se torna superavitária.

    Ora, utilizando essa "lógica", todo e qualquer gasto governamental se torna superavitário. Se considerarmos todas as receitas do governo, eu posso dizer que os salários do funcionalismo público do judiciário (o mais bem pago) não apenas são superavitários como também podem receber generosos aumentos, pois há "caixa" para bancar este aumento.

    O fato é que o governo criou impostos específicos para cobrir toda a seguridade social, e sem recorrer a truques contábeis, as receitas destes impostos são menores do que as despesas do governo para estes gastos. Isso não é economia e nem ideologia; é contabilidade pura.
  • Regis Nunes Vargas  07/11/2014 15:18
    Boa tarde Bernardo. Com relação ao final do texto. "Um sistema ético e eficiente passa necessariamente por um sistema de aposentadoria por capitalização, ou seja, o que o trabalhador paga para esse sistema falido não seria descontado, podendo o próprio trabalhador decidir se quer aplicar em um fundo de pensão privado com boas taxas de investimento..." O que você chama de aposentadoria por capitalização, desculpe-me minha provável ignorância, mas não tem nada a ver com plano de previdência complementar certo? Porque eu tenho na minha família gente que pagou este tipo de plano e já está há mais de 20 anos na justiça sem receber um centavo.
  • Malthus  07/11/2014 15:50
    O trabalhador deve ter o direito de fazer o que quiser com a totalidade do seu salário. Ele não deve ser obrigado a, contra sua vontade, direcionar uma fatia do seu salário para o INSS. E nem para nenhuma previdência privada.

    Não defendemos a compulsoriedade de nenhuma previdência (pública ou privada). Defendemos a total liberdade de o trabalhador fazer o que quiser com todo o seu salário, sem ser obrigado a participar de nenhum esquema compulsório de pirâmide e redistribuição.

    P.S.: qual o nome do fundo que tungou sou familiar? Coloca o nome aqui.
  • Roberto Vieira Cavalcanti  18/11/2014 01:00
    Baseado em que você afirma que os que aposentaram no inicio não contribuíram? A visão correta é que os pagamentos de hoje seriam investidos para garantir a aposentadoria de amanhã, se o governo não fez isso, me parece que usou os recursos para construir Brasília, a Ponte Rio-Niterói e outra obras. De um modo geral esses foram os investimentos feitos com o dinheiro dos aposentados em benefício, teoricamente, de toda a população. Nesse caso o governo tem a obrigação de fazer a restituição desse dinheiro aos aposentados, doa a quem doer, menos a eles.
  • Leandro  18/11/2014 03:53
    "A visão correta é que os pagamentos de hoje seriam investidos para garantir a aposentadoria de amanhã,"

    Não, isso nunca ocorreu. O sistema nunca foi desse jeito.

    O dinheiro que você dá ao INSS hoje é imediatamente gasto com quem já está aposentado. Ao contrário do que muitos pensam, seu dinheiro não é aplicado em lugar nenhum; ele é gasto. Se o dinheiro fosse aplicado, seria um sistema de capitalização. Como ele é apenas redirecionado, trata-se de um sistema de redistribuição.

    Ainda assim, tal arranjo será duradouro enquanto a quantidade de pessoas colocando dinheiro nele for maior do que a quantidade de pessoas retirando seu dinheiro dele. Em termos práticos, isso significa que a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS, tem de ser muito maior do que a quantidade de pessoas aposentadas, que recebem dinheiro do INSS. Enquanto este arranjo durar, o esquema se mantém.

    O problema é que, por causa da acentuada mudança demográfica que vem ocorrendo no Brasil, com taxas de fecundidade em forte declínio, chegará um momento em que a quantidade de trabalhadores será relativamente pequena em relação à quantidade de aposentados. Aí a matemática não vai mais fechar.

    Note que isso nem é questão de ideologia; é questão de contabilidade. Se há 10 trabalhadores contribuindo para sustentar 1 aposentado, a situação é tranquila e este aposentado viverá confortavelmente. Porém, se houver apenas 2 trabalhadores para sustentar 1 aposentado, aí a situação fica desesperadora. Ou esses 2 trabalhadores terão de ser tributados ainda mais pesadamente para sustentar o aposentado, ou o aposentado simplesmente receberá menos (bem menos) do que lhe foi prometido.

    Sendo assim, para você se aposentar daqui a várias décadas e receber tudo o que lhe foi prometido hoje pelo INSS, a mão-de-obra jovem do futuro terá de ser ou muito numerosa (uma impossibilidade biológica, por causa das atuais taxas de fecundidade) ou excessivamente tributada (algo que não é duradouro).

    Para piorar a situação, vale lembrar que o Brasil ainda é um país majoritariamente jovem por causa da explosão demográfica das décadas de 1960, 70 e 80 (ou seja, tem farta mão-de-obra ativa para sustentar poucos aposentados) e as contas da Previdência já não estão fechando. Imagine então quando ficarmos mais velhos.

    Quanto a "o governo tem a obrigação de fazer a restituição desse dinheiro aos aposentados, doa a quem doer,", isso não existe. O governo não é uma entidade divina, alheia às leis da economia. Quando a demografia se impuser e a matemática não mais fechar, o governo nada poderá fazer quanto a isso. O dinheiro não está investido em lugar nenhum. Ele já foi gasto.

    Haverá um calote.

    Poupe desde já.
  • Felipe  18/11/2014 11:58
    "Poupe desde já."

    Como um trabalhador médio consegue poupar?

    Além dos inúmeros impostos e encargos que ele tem que pagar (40% da sua renda)
    O trabalhador ainda está constantemente pedendo dinheiro para inflação
    É obrigado pelo estado a comprar apenas produtos nacionais caros e ruins.

    E se não baste ele ainda tem que pagar:
    Prestação de casa/aluguel, mensalidade escolar, plano de saúde, prestação de carro, assinatura de tv a cabo e internet, e outras inúmeras contas ...

    E se sobra algo ele ainda vai querer pagar por algum lazer, como uma viagem.

    A onde um trabalhador conseguirá poupar alguma coisa?
  • Leandro  18/11/2014 13:56
    Pois é. E a isso tudo acrescente o fato de que ele não receberá sua aposentaria daqui a algumas décadas.

    Por isso a nossa função aqui no IMB é educar as pessoas sobre todas essas políticas que aniquilam o poder de compra do trabalhador: a inflação gerada pelo conluio entre Banco Central e sistema bancário, protecionismo, carga tributária e regulação do mercado via agências reguladoras que atuam em prol de grandes empresas e contra a livre concorrência.

    Por isso defendemos uma moeda forte (a qual simplesmente acabaria com a necessidade de qualquer previdência social compulsória, dado que a inflação de preços praticamente acabaria), o fim de todo e qualquer protecionismo, a redução (e eventual extinção) da carga tributária, e a livre concorrência pura.

    Caso ao menos metade disso não ocorra, não há solução.
  • Silvio  18/11/2014 18:51
    Por isso a nossa função aqui no IMB é educar as pessoas sobre todas essas políticas que aniquilam o poder de compra do trabalhador: a inflação gerada pelo conluio entre Banco Central e sistema bancário...

    Fiquei um pouco confuso agora. Embora (graças ao senhor, obrigado) consiga entender o atual mecanismo de injeção de dinheiro na economia, pelo que me lembro, a inflação não era interessante para os banqueiros, pois os bancos precisam receber um dinheiro que valha alguma coisa quando os tomadores efetuarem os pagamentos de seus empréstimos.

    Assim sendo, pergunto: qual o interesse dos bancos de manter uma inflação, mesmo que pequena?
  • Leandro  18/11/2014 20:18
    Bancos, por definição, produzem inflação. Quando eles concedem crédito, eles o fazem por meio da simples criação de dinheiro. E criação de dinheiro é a definição própria de inflação.

    Portanto, por uma questão de lógica pura, podemos dizer que os bancos ganham ao produzir inflação. Se os juros cobrados forem bem superiores ao aumento dos preços, então o lucro é garantido.

    Ponto.

    Por outro lado, produzir uma hiperinflação não é do interesse deles, e por todos os motivos que já citei em outros artigos. Imagine que você é um banqueiro. Você sabe que, se você gerar uma hiperinflação, os empréstimos que você conceder serão quitados com um dinheiro sem nenhum poder de compra. A hiperinflação, por definição, acontece em um período de poucos meses, de modo que os juros cobrados sobre o empréstimo original não compensam a perda do poder de compra da moeda ocorrida nesse curto espaço de tempo.

    Consequentemente, isso destruiria o real valor dos ativos dos bancos (os empréstimos) e, consequentemente, seu patrimônio líquido.

    No que mais, no atual arranjo monetário e bancário, em que o dinheiro só entra na economia via dívida -- antes, o Banco Central podia financiar diretamente o Tesouro; hoje isso está proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal --, é impossível haver hiperinflação. Para haver hiperinflação, as pessoas e as empresas teriam de se endividar ao ritmo de trilhões por mês. E isso não é factível.
  • Silvio  20/11/2014 04:42
    Geram inflação se trabalharem com reservas fracionárias, certo?
  • Emerson Luis, um Psicologo  14/12/2014 19:33

    Só é crime se feito por pessoas comuns, como outros atos antiéticos monopolizados.

    * * *
  • Francisco  18/06/2015 17:37
    Tudo que o governo está fazendo,para melhorar a previdencia social, é pouco se não acabar com a corrupção... Uma grande parte são aposentados que nunca contribuiram para a previdencia. Associações criadas em todo o Brasil só para inchar a previdencia, advogados estão cada dia mais, trabalhando só com previdencia, fazendeiros, etç; assinando ( a maioris recebe tambem )para aposentar pessoas, que nunca trabalhou com eles... Procuradores da previdencia, que junto com funcionários da previdencia, aposentam quem eles querem...
  • Ronaldo  19/06/2015 02:04
    "No sistema previdenciário, um grupo original de aposentados passou a receber uma aposentadoria sem haver pago qualquer quantia..."

    Não concordo com esta parte, um grupo original de aposentados está recebendo atualmente porque pagou a quantia durante a época em que trabalhava.

    Uma dúvida, da onde o autor tirou a conclusão que a geração seguinte não cresce suficientemente ?
  • Caiado  19/06/2015 02:32
    Leia a frase de novo, agora com especial atenção ao termo "original":

    "No sistema previdenciário, um grupo original de aposentados passou a receber uma aposentadoria sem haver pago qualquer quantia.."

    Ou seja, originalmente, na origem de tudo, no começo da história, quem primeiro se aposentou foi quem não pagou nada. O autor está apenas narrando o início do sistema.

    "Uma dúvida, da onde o autor tirou a conclusão que a geração seguinte não cresce suficientemente ?"

    Da fórmula matemática da progressão geométrica. Explicado no início do artigo.

    Se hoje temos, suponhamos, 10 pessoas trabalhando para sustentar um aposentado, temos a proporção de 10 para 1. No entanto, chegará um momento em que essas 10 pessoas também irão se aposentar. Quando essas 10 pessoas se aposentarem, serão necessárias 100 pessoas trabalhando para sustentar essas 10 (mantendo assim a mesma proporção de 10 para1).

    Ou seja, a população ativa teve de aumentar exponencialmente, de 10 para 100.

    Isso acontece hoje? Não? Então a população não cresce suficientemente.
  • anônimo  19/06/2015 13:10
    No mais, o governo já reconhece publicamente que o sistema é insustentavél da maneira que está hoje, justamente usando a piramide de crescimento populacional
  • Funcionário público  19/06/2015 18:46
    O texto é muito interessante, principalmente no que tange à insustentabilidade do sistema previdenciário desde a sua criação. Nunca havia lido nada associando os fundamentos de pirâmide ao INSS, e isso me deu uma visão diferente em relação a esse sistema previdênciário ao qual não somos contribuintes, mas tão somente pagadores compulsórios.

    Mas tem um trecho em que o autor do texto diz: "na média, um servidor público aposentado ganha dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada." Onde? Quando? Se o senhor comparar profissionais iguais, do mesmo cargo ou atribuição, numa relação PARITÁRIA entre públicos e privados, onde você viu essa disparidade?

    Vamos a alguns exemplos:

    Um escriturario do BB recebe 10 vezes mais do que um Atendente Comercial do Itaú?

    Um Auxiliar Administrativo público recebe 10 vezes mais do que um desses na iniciativa privada?

    E olhe que você apontou a palavra, ou cálculo, "MÉDIA".

    Melhor rever isso, pois assim pode soar como "achismo"...
  • Aposentado do BB  19/06/2015 20:06
    Acho que você não atentou para a palavra "aposentado". Procure saber quanto ganha um aposentado do Banco do Brasil que se aposentou na década de 1980 e início da década de 1990. Você irá cair de costas. E compare isso ao valor da aposentadoria de um simples bancário hoje.

    No que mais, os dados sao do IPEA.

    Respondendo por cerca de 4% dos beneficiários, os funcionários públicos aposentados e pensionistas são responsáveis por cerca de 20% dos gastos com previdência no país.

    Em números mais claros, os cerca de 935 mil funcionários públicos aposentados e pensionistas geram um déficit anual de R$ 62 bilhões contra um déficit previdenciário de R$ 35 bilhões ocasionado pelos 28 milhões de aposentados do INSS. E isto leva em conta apenas o setor público federal.
  • Bernardo Santoro  19/06/2015 20:11
    Esse é um artigo antigo meu que merece alguns pequenos reparos, até porque depois teve a edição da Lei do Funpresp, de 2012, deixando ele desatualizado nesse ponto.

    Especificamente quanto à sua crítica, portanto, concordo com ela. O certo não seria dizer que um servidor público aposentado GANHA dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada. O certo seria dizer que um servidor público aposentado CUSTA dez vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada.

    Custar dez vezes mais não significa, de fato, que o servidor público na ponta ganha dez vezes mais, principalmente por conta da corrupção no setor.

    Quando eu republicar esse artigo, no meu livro-coletânea de artigos que estou preparando, farei essa revisão.

    Grande abraço e obrigado!
  • Rick james  05/11/2015 01:35
    Concordo com você Bernardo, o texto precisa realmente ser atualizado.
  • o desmitificador  13/01/2016 17:55
    A pesquisadora Denise Gentil mostra que essa crise da previdência é forjada. www.adunicentro.org.br/noticias/ler/1676/em-tese-de-doutorado-pesquisadora-denuncia-a-farsa-da-crise-da-previdencia-social-no-brasil-forjada-pelo-governo-com-apoio-da-imprensa
  • O realista  13/01/2016 18:25
    Ai, ai... essa mulher aí nem sabe separar rubricas. Ela mistura a receita da Previdência com a receita da Seguridade Social (que abrange Saúde, Assistência Social e Previdência) e então conclui que está tudo certo.

    Toda a tese dela pode ser resumida neste trecho:

    "O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit."

    E pronto. Esse é o cálculo da previdência. Receitas da Previdência menos gastos com a Previdência dão déficit, como ela própria admite. Ponto final.

    Aí, a dona complementa:

    "Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração."

    Ou seja, o argumento dela é o de que as receitas para saúde e assistência social devem ser destinadas para a Previdência, pois aí haverá superávit. Ora, isso é um estratagema e tanto. Por esse recurso, absolutamente nenhuma rubrica do governo apresenta déficit, pois basta retirar o dinheiro de outras áreas para cobri-la. Sensacional.

    A quantidade de gênios que o Brasil produz é assustadora.

    P.S.: não deixa de ser curioso que nem o próprio governo -- em tese, o mais interessado no assunto -- encampou a tese dessa desmiolada.
  • Vitor  18/09/2016 02:04
    Leandro, você poderia falar algo da tese da economista da UFRJ?

    //
    Eu achei que O Realista estava de brincadeira quando disse que "P.S.: não deixa de ser curioso que nem o próprio governo -- em tese, o mais interessado no assunto -- encampou a tese dessa desmiolada."; [link]https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol37]parece que eu me enganei[/link]
  • Leandro  18/09/2016 13:07
    Subscrevo cada palavra dele.

    Aliás, essa questão da Previdência é interessante: talvez seja a única área da economia que não permite qualquer espaço para ideologia. O problema é puramente demográfico e matemático. E só.

    Contra a demografia e a matemática, ninguém pode fazer nada.

    Quando a Previdência foi criada, havia 15 trabalhadores trabalhando e pagando INSS para sustentar um aposentado. Daqui a duas décadas será 1,5 trabalhador trabalhando e pagando INSS para sustentar um aposentado.

    Ou seja, a conta não fecha e não tem solução. O problema é demográfico e matemático. Não é econômico. E não há ideologia ou manobra econômica que corrija isso.

    O governo, na melhor das hipóteses, conseguirá aprovar alguns paliativos. Mas não haverá solução concreta. Mesmo que miraculosamente houvesse um governo genuinamente interessado em uma reforma abrangente, e mesmo que toda a população aceitasse essa reforma, ainda assim não haveria solução. De novo: o problema é demográfico e matemático, e não econômico. Mesmo que a economia estivesse um foguete, ainda assim não haveria solução.

    Como diriam os americanos, quem não está se preparando desde já e está contando em se aposentar pelo INSS, is in for a big surprise.
  • José  02/03/2016 00:07
    Ola, meu comentario que não é comentario na verdade é uma pergunta não inteligente. Como funciona a previdencia privada, afinal, se previdencia é piramide (e acreditei q o é) como a privada funciona???
  • Assistente  02/03/2016 00:14
    Você coloca seu dinheiro num fundo de investimento, esse fundo aplica seu dinheiro em vários papeis (títulos, debêntures, CDBs, RDBs) de baixo risco, seu dinheiro rende, e, ao final de muito tempo, você o recebe de volta, com grandes juros.
  • Roberto Vieira Cavalcanti  18/09/2016 22:18
    E se tiver sorte, no final vai receber alguma coisa acima da poupança.
  • anônimo  18/05/2016 13:31
    Oi, só uma correção a sigla INSS significa (Instituto Nacional do Seguro Social), seria bom que você corrigisse porque não se trata apenas de um erro de palavras, mas em termo terminológicos "seguro" é diferente de "seguridade", o INSS não é reponsável por toda a seguridade brasileira. A seguridade comporta Saúde, Previdência e Assistência Social.
  • Jorge CMoreira  25/05/2016 00:23
    A GRANDE FARSA DO DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
    ATRIBUIDA SOMENTE AOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO INSS.
    ou seja, quem foi da Iniciativa Privada,Profissional Liberal ou
    Autonomo que contribuiu para o INSS.

    Os governantes, a classe politica e o meios de comunicação,blogueiros
    induzem a população a julgar que os
    CULPADOS PELO DEFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL
    são os APOSENTADOS/PENSIONISTAS DO INSS
    (por ser um universo em torno de 30 milhões-ou 14,7% da população brasileira),
    GENERALIZANDO como unico todo os 3 tipos de Regimes da Prev.social do pais.

    A titulo de esclarecimento:

    Diferenças entre RPPS e RGPS

    A Previdência Social no Brasil é composta por três regimes:

    a) Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
    operado pelo INSS, uma entidade pública e de filiação obrigatória
    para os trabalhadores regidos pela CLT (assalariados com cart.assinada,
    profissionais liberais-medicos,engenheiros,arquitetos,etc e autonomos-pedreiros,
    lanterneiros, mecanicos,etc.);

    1. Regime Geral da Previdência Social (RGPS) -
    inclui os todos os indivíduos que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):
    trabalhadores da iniciativa privada,
    funcionários públicos (concursados e não concursados),
    militares e
    integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

    OBS:Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social e
    contribui para um fundo geral.
    Trabalhadores autônomos e empresários são contribuintes individuais.
    E mesmo quem não tem renda própria – como estudantes, donas de casa e desempregados,
    por exemplo – pode pagar como contribuinte facultativo para ter direito aos benefícios

    b) Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):
    instituído por entidades públicas –Institutos de Previdência ou
    Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os
    servidores públicos titulares de cargos efetivos da União,
    dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

    2. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) -
    organizadas pelos estados e municípios para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos (que exigem concurso público).
    Existem dois regimes de RPPS: o de repartição simples e o de capitalização. O primeiro é igual ao do INSS.
    Isto é, as contribuições do trabalhador em atividade pagam o benefício do aposentado.
    No sistema de capitalização é criado um fundo para receber as contribuições que são aplicadas em
    ativos de renda fixa e variável. Neste caso, o servidor recebe o valor de suas reservas mais os rendimentos.
    e

    c) Regime de Previdência Complementar:
    operado por Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar,
    regime privado, com filiação facultativa, criado com a finalidade de
    proporcionar uma renda adicional ao trabalhador, que complemente a sua previdência oficial.
    omia e Emprego > 2012 > 04 > Tipos de previdência

    3)3. Previdência Complementar - é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base nos chamados cálculos atuariais (que estabelece o valor da contribuição mensal necessária para pagar as aposentadorias prometidas).
    Um exemplo de previdência complementar é a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do País, que gera recursos que vão complementar a aposentadoria do INSS dos funcionários dessa instituição.


    Mas afinal
    QUAIS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE CAUSAM DEFICIT
    na Previdência Social do Brasil (incluindo todos os Regimes)


    Não são os 23 milhões de Aposentados/pensionistas do INSS,do setor Urbano que causam o deficit da Previdência social .
    O que se arrecada de quem está trabalhando com carteira assinada, ou de profissionais liberais e autonomos que contribuem para o INSS - paga todas as aposentadorias e pensões - e ainda TEM UM SUPERÁVIT DE 5 BILHÕES EM 2015.

    Quem realmente causa rombos ( o que os ativos recolhem não paga as aposentadorias/pensões )

    1) somente 980 mil Servidores INATIVOS (os verdadeiros marajás do pais) -DO Judiciario,executivo e legislativo federal -CAUSAM UM ROMBO DE R$ 92,5 bilhões ,em 2015

    2) somente 300 mil Reformados/Pensionistas das FFAAs, CAUSAM UM ROMBO DE R$ 24,5 bilhões,em 2015 (em torno de 20% desse valor vai para as confraria das filhas solteiras - que vão passando gerações em gerações tal mordomia desde o tempo da Guerra do Paraguaio - se tem filha e união estavel - deveria perder tal beneficio)

    3) Existem cerca de 6 milhões de beneficiários no SETOR RURAL, QUE FORAM INCLUIDOS NA PREV. SOCIAL ,pelo José Sarney, SEM QUE NUNCA TIVESSE FEITO NENHUMA CONTRIBUIÇÃO, BEM COMO O GOVERNO FEDERAL VENHA FAZENDO APORTE NA PREV. SOCIAL,causou um ROMBO DE R$ 94,7 bilhões em 2015

    E os politicos que estão no governo federal , desde FHC, passando pelos 2 governos do Lula e agora da Dilma, ficam com tal discurso do DEFICIT DA PREVIDENCIA SOCIAL, SEM ABORDAR O PROBLEMA DE FORMA HONESTA E CORAJOSA.

    Seguridade social é a grande ficção em que todos acreditam viver às custas de todos.
    Os números não mentem.

    Apenas a previdência financiada pelos trabalhadores urbanos é superavitária, algo que só passou a ocorrer em 2008, e rapidamente tem se aproximado do déficit mais uma vez, antes mesmo da inversão da pirâmide demográfica brasileira.

    Os privilégios garantidos pelo governo certamente contribuem para a aceleração do crescimento do déficit.
    Funcionários públicos financiaram menos de 1/10 das suas aposentadorias com vencimentos integrais, e mesmo após a mudança de regime em direção ao modelo que os trabalhadores urbanos são submetidos, os efeitos nefastos do antigo arranjo durarão um bom tempo.

    A aposentadoria rural, que não cobra contribuições dos seus beneficiários, está fadada a ter déficits cada vez maiores.

    Todavia, mesmo que estes privilégios fossem severamente combatidos, a aposentadoria fornecida pelo estado está fadada ao fracasso.

    Estruturada como uma esquema de pirâmide,
    em que os atuais trabalhadores pagam a conta dos que se aposentam,
    o sistema só poderia ser sustentável enquanto houvessem mais jovens do que idosos. Um luxo que o Brasil está rapidamente deixando de ter.

    Um futuro tranquilo é o desejo de qualquer ser humano. E é exatamente por isso que não podemos deixar algo de tamanha importância na mão de políticos, seres naturalmente interessados no curtíssimo prazo. Devolver o controle da previdência para aquele que mais se interessa nela, o contribuinte, é urgente.
    Jorge CMoreira
  • Roberto Vieira Cavalcanti  18/09/2016 22:16
    Essa matéria não passa de uma repetição do mesmo pelos mesmos. Ao não separar os gastos de aposentadoria dos que contribuíram, do gastos com aqueles que são beneficiados por políticas públicas e nunca ou quase nunca contribuíram, falseiam o resultado, sem que com isso o esquema parecido com pirâmide deixe de existir, ao mesmo tempo em que, como solução, apresentem algo diferente que não seja o de previdência privada, que de nenhuma maneira é mais seguro, como vemos o que fizeram com os fundos de estatais, correndo o risco de que, na hora de receber o que aplicou, receber migalhas como aconteceu com Montepio da Família Militar, https://pt.wikipedia.org/wiki/Montepio_da_Fam%C3%ADlia_Militar , os aposentados da Panair, da Varig, etc.melhor seria que cada um emprestasse essa importância ao governo, com as mesmas taxas e benefícios pagos aos bancos e com a garantia do governo (a sociedade).
    Continuarei a qualquer hora com sugestão para o aumento da arrecadação

    Obs.: Não podemos ignorar que durante o período de superavit na parte mencionada por mim e por
    Jorge CMoreira 25/05/2016 00:23 , esse superavit que deveria ter sido investido como no caso da Previ, sem a roubalheira, foi, mesmo que não tenha sido o objetivo, investido teoricamente, em obras e benefícios para o povo e portanto ao cobrir a diferença o governo não estaria fazendo nenhum favor, ao mesmo tempo em que ninguém poderia reclamar dizendo que o governo estaria cobrindo um rombo na previdência, o que somente aconteceria se esse valor fosse superior ao dinheiro recebido e muito bem corrigido, talvez pelo mesmo índice pago por sua dívida.


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