O "direito" à gratuidade e a injustiça da tributação

"Defender o direito à educação gratuita ou à saúde gratuita ou à cultura gratuita é similar a defender a escravidão parcial".

Experimente dizer publicamente a frase acima.  Chega a ser inimaginável o que os progressistas politicamente corretos, esses seres tão dóceis e preocupados com o bem-estar da humanidade, farão com você.

Realmente, quem seria tão insensível a ponto de pensar assim?  Quem negaria a oferta gratuita de bens e serviços aos seus semelhantes?  Quem seria tão imoral a esse ponto?  Afinal, é maravilhoso ser coagido e expropriado.  Você nasceu para ser dominado e governado por seus soberanos democraticamente eleitos.  A eles você deve aquiescência e reverência.

Os mais benevolentes e pacíficos podem retrucar: "Ah, mas se não utilizarmos a força e a ameaça de violência contra algumas pessoas, se não pegarmos um pouquinho do dinheiro delas, os pobres viverão em um terrível estado de privação e desamparo, sem educação e saúde." 

Curiosamente, utilizar o dinheiro próprio para doações, ou simplesmente instituir programas caridosos voluntários, ou até mesmo defender o trabalho de igrejas, é algo que aparentemente nunca passa pela cabeça dessas pessoas, ocupadas demais que estão em serem consumidas pela inveja e em arquitetar maneiras de tomar o dinheiro dos ricos.

Porém, esse é um assunto para outro artigo.  O que quero aqui é apenas lidar com o princípio que fundamenta toda essa situação.  Especificamente, gostaria de elaborar dois pontos: um sobre direitos e outro sobre tributação da renda.

De onde vêm os direitos

Primeiro, se quisermos avaliar se um determinado direito, um suposto direito, é de fato um direito genuinamente válido — isto é, um direito natural, um direito que todos nós como seres humanos usufruímos pela simples virtude de sermos humanos —, então é necessário fazermos um teste crítico e logicamente irrefutável, qual seja: todos nós temos de ser capazes de usufruir esse mesmo direito, ao mesmo tempo e da mesma maneira

Apenas assim esse direito pode ser natural.  A obviedade dessa afirmação vem do fato de que, para um direito ser natural, seu usufruto não pode levar a nenhum conflito ou a nenhuma contradição lógica. 

Por exemplo, suponha que você esteja em uma ilha deserta com uma outra pessoa.  Apenas vocês dois estão nessa ilha deserta.  Não há nenhuma dificuldade lógica em imaginar, por exemplo, que ambos podem usufruir separadamente, ao mesmo tempo e à mesma maneira, seu direito à vida.  Da mesma forma, não há nenhuma dificuldade lógica em imaginar que ambos podem simultaneamente usufruir seus direitos de propriedade privada.  Por exemplo, você pode ter seu iPod e manejá-lo como quiser, e a outra pessoa pode ter uma cesta de maçãs e fazer o que quiser com ela.

Não há nenhum conflito lógico nesse arranjo, e não há nenhuma dificuldade em entender por que ele funciona.

Agora, suponha que vocês dois, um belo dia, determinam que ambos têm direito a uma Ferrari.  Pergunta: como esse direito será impingido?  Quem o cumprirá e quem o fará ser cumprido?  Você, por exemplo, como conseguirá sua Ferrari?  A única maneira de você conseguir sua Ferrari é exigindo que a outra pessoa fabrique uma para você.  Da mesma forma, a única maneira de a outra pessoa conseguir uma Ferrari é obrigando você a construir uma para ele.

Imediatamente, já é possível ficarmos um tanto céticos quanto ao fato de isso realmente ser um direito natural.  Na verdade, o que ocorrerá é que vocês dois ficarão infrutiferamente apenas latindo ordens um para o outro. 

Entretanto, caso vocês dois realmente tentassem impor e fazer cumprir esse direito, imediatamente veriam que se trata de um direito que ambos não podem usufruir igualmente, ao mesmo tempo e da mesma maneira.  Afinal, para você conseguir exercer o seu direito a uma Ferrari, você teria de obrigar a outra pessoa a incorrer em trabalho físico contra a vontade dela; da mesma maneira, essa outra pessoa teria de obrigar você a incorrer em trabalho físico para fabricar a Ferrari dele, contra a sua vontade.

Isso obviamente não pode ser um direito natural, um direito inerente a todos os seres humanos.  Tal direito não é uma parte natural e integral à condição humana.

Embora o exemplo acima seja aparentemente simplista, não é necessário nenhum malabarismo lógico para entender que ele se aplica a qualquer bem e serviço de uma economia, seja saúde, educação, segurança, alimentação, judiciário, eletricidade, cultura etc.

O que nos leva ao segundo ponto.

A injustiça da tributação da renda

Robert Nozick, o grande filósofo de Harvard, ao comentar sobre a tributação da renda, disse que essa nada mais era do que uma 'forma direta de trabalho forçado'.  Com efeito, qual a diferença entre você confiscar os frutos de cinco meses de trabalho de uma pessoa ou simplesmente tomar cinco meses da vida dessa pessoa?  Isso tem apenas um nome: trabalho forçado.

Por favor, esqueça toda a propaganda governamental que diz que você está apenas fazendo uma "contribuição".  Esqueça toda a lavagem cerebral que você sofreu na escola.  Já passou a época em que tínhamos doze anos de idade.  Apenas sejamos francos e diretos, e vamos simplesmente chamar a coisa pelo seu nome verdadeiro: trabalho forçado.

Para ilustrar esse ponto mais incisivamente, Nozick criou aquilo que ele viria a chamar de O Conto do Escravo[*].  Nesse conto, Nozick convida o leitor a se imaginar como sendo o escravo da história.  A história é bem curta e se desenvolve ao longo de 9 estágios, que vão desde a escravidão clássica até a democracia moderna. 

Primeiro estágio: Você é um escravo submisso a um mestre brutal que lhe obriga a trabalhar para ele, sem horas de descanso.  Você apanha frequente e arbitrariamente.

Segundo estágio: O mestre relaxa um pouco e passa a lhe surrar somente quando você quebra as regras.  Ele até lhe concede algum tempo de descanso.

Terceiro estágio: Você agora é parte de um grupo de 10.000 escravos igualmente sujeitos a esse mestre.  Ele decide, de acordo com seus princípios, como irá repartir entre vocês parte dos bens que vocês próprios produziram.

Quarto estágio: O mestre, agora mais brando, exige que você e seus companheiros escravos trabalhem apenas três dias por semana, concedendo os quatro dias restantes de folga.

Quinto estágio: O mestre agora permite que você trabalhe onde você quiser, mas há uma condição: você tem de entregar para ele 3/7 do seu salário, o que corresponde aos três dias de trabalho por semana que você era obrigado a efetuar na terra dele.  Além disso, ele retém o direito de convocar você para servi-lo sempre que ele quiser, e continua com o poder de aumentar arbitrariamente a fatia do seu salário que ele pode confiscar.

Sexto estágio: O mestre concede a todos os seus 10.000 escravos, exceto você, o direito de votar.  Eles agora têm o poder de decidir entre eles o que você pode fazer e o que você não pode fazer.  Eles também ganham o poder de determinar qual porção do seu salário será confiscado e onde esse dinheiro será gasto.

Sétimo estágio: Você ainda não tem o direito de votar, mas agora tem a permissão de tentar influenciar aqueles 10.000 que podem.  Você pode tentar persuadi-los a exercer seus poderes de determinada maneira.

Oitavo estágio: Os 10.000 concedem a você o direito de votar, mas apenas caso haja um impasse na votação.  Você escreve o seu voto e, apenas caso haja um empate na eleição, o seu voto é considerado como critério de desempate.  Nenhum empate jamais ocorreu.

Nono estágio: Você finalmente adquire o direito irrestrito de votar.  Porém, em termos práticos, isso significa apenas que, assim como no oitavo estágio, o seu voto realmente valerá apenas caso haja algum empate.  Mas nunca houve um empate.

A pergunta a ser feita é: em que momento, entre o primeiro e o nono estágio, essa história deixou de ser o conto de um escravo?  Em que momento você, o escravo, realmente tornou-se livre?

Você vive hoje no nono estágio.  Você saberia dizer em qual estágio você genuinamente deixou de ser um escravo?

Esse é o tipo de pergunta enlouquecedora capaz de fazer qualquer um repensar tudo aquilo que ele sempre foi ensinado sobre tributação, sociedade e governo.  É o tipo de pergunta que, no mínimo, torna alguém bastante cético quanto a qualquer propaganda governamental que ele venha a ouvir dali em diante.

E é justamente por isso que essa pergunta jamais é feita.

___________________________________

Nota

[*] Robert Nozick, Anarchy, State, and Utopia (New York: Basic Books, 1974), 290-92


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SOBRE O AUTOR

Thomas Woods


"Comprar produtos britânicos está mais barato, por causa da desvalorização da libra, e o ftse subiu porque está mais barato comprar ações na bolsa de Londres."

Ué, por essa lógica, no Brasil de Dilma em que o real foi pra privada, era para o Ibovespa ter disparado e para as exportações terem bombado. Afinal, nossos produtos ficaram baratinhos.

No entanto, ocorreu o exato oposto. Bolsa e exportações desabaram.

Por outro lado, no período 2003 a 2011, em que o real se fortaleceu acentuadamente, o Ibovespa disparou, assim como as exportações. Pela sua lógica, era para acontecer o oposto.

Aliás, também segundo esse raciocínio, era para a bolsa americana ter desabado e suas exportações terem despencado desde 2011. Afinal, para todo o mundo, o dólar encareceu bastante desde lá. No entanto, aconteceu o exato oposto.

A pessoa dizer que a bolsa reflete o câmbio e não a saúde financeira das empresas e da economia é uma abissal ignorância econômica.

Para entender por que exportações e saúde das empresas andam de acordo com a força da moeda, ver estes artigos:

www.mises.org.br/Article.aspx?id=2394
www.mises.org.br/Article.aspx?id=2378
www.mises.org.br/Article.aspx?id=2175

"Agora, bancos e empresas japonesas já estão pensando em tirar o time, os hate crimes aumentaram."

Então não tem lugar nenhum no mundo para onde elas irem. Em qualquer país há hate crimes.

"Como manter as multinacionais sem as mesmas vantagens? Como as universidades ficarão em recursos, uma vez que o dinheiro vem da UE?"

Você está terrivelmente desinformado. O Reino Unido é um pagador líquido para a União Européia: paga 136 milhões de libras por semana para a União Europeia. Repito: por semana.

Portanto, se a sua preocupação é com os "recursos das universidades", então aí sim é que você tem de ser um defensor do Brexit.
"Os interesses privados do livre mercado vão capturar o estado sempre, tenha ele o tamanho que for."

Belíssima contradição. Livre mercado, por definição, significa um mercado cuja entrada é livre. Não há impeditivos burocráticos, regulatórios e tarifários para os novos entrantes e, principalmente, não há privilégios estatais para os já estabelecidos.

Empresas capturarem o estado para impor barreiras à entrada de novos concorrentes e para garantirem privilégios a si próprias é o exato oposto de livre mercado. Isso é mercantilismo, protecionismo, cartorialismo e compadrio.

Seu começo já foi triunfal.

"Grandes grupos vão seguir sua trajetória de "sucesso" através de consolidações e aquisições, se tornando cada vez mais megacorporações mono ou oligopolistas, ditando as regras."

Se a entrada no mercado é livre, não há como existir oligopólios e monopólios.

Não é à toa que quem cria cartéis, oligopólios, monopólios e reservas de mercado, garantindo grandes concentrações financeiras, é e sempre foi exatamente o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio do protecionismo via obstrução de importações, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam.

Apenas olhe ao seu redor. Todos os cartéis, oligopólios e monopólios da atualidade se dão em setores altamente regulados pelo governo (setor bancário, aéreo, telefônico, elétrico, televisivo, TV a cabo, internet, postos de gasolina etc.).

Artigos para você sair desse auto-engano:

Brasil versus Romênia - até quando nosso mercado de internet continuará fechado pelo governo?

A diferença entre iniciativa privada e livre iniciativa - ou: você é pró-mercado ou pró-empresa?

Grandes empresas odeiam o livre mercado

Romaria de grandes empresários a Brasília - capitalismo de estado explicitado

E você ainda diz que é o estado quem vai impedir a concentração do mercado, aquela concentração que ele próprio cria e protege?

Por outro lado, não há e nem nunca houve monopólios no livre mercado. Empiria pura. Pode conferir aqui:

Monopólio e livre mercado - uma antítese

O mito do monopólio natural

"Temos ai, a título de exemplo de livre mercado, o Uber, que através de concorrência desleal leva prejuízo a setores regulados como os taxistas e escraviza motoristas, impondo jornadas de trabalho de até 12 horas."

Sensacional!

Primeiro você reclama das corporações que utilizam o estado para conseguir uma reserva de mercado e, com isso, manter oligopólios e monopólios. Aí, logo em seguida, derrama lágrimas porque uma corporação que utiliza o estado para conseguir uma reserva de mercado (os taxistas) está sendo quebrada pelo livre mercado!

Fazia tempo que eu não via alguém se auto-refutar de maneira tão pirotécnica quanto você.

"Esse papo furado de que o mercado regula tudo é para iludir os tolos e facilitar a vida das megacorporações."

Tipo, o megacartel dos taxistas desafiados pela Uber e pela Lyft? As grandes redes hoteleiras, que agora estão sofrendo com o AirBnB, que permite que qualquer dona de casa concorra com grandes corporações globais do setor hoteleiro? Os grandes bancos, que agora sofrem a concorrência das FinTechs e de sites como o "Descola Aí" e o "Banca Club"? As grandes redes varejistas, agora desafiadas pelo OpenBazaar?

É...

"Me parece que os "libertários" são os cães de guarda ideológicos delas."

Já a realidade mostra que são idiotas inconscientes como você os verdadeiros defensores dos monopólios e oligopólios concedidos pelo estado, via regulamentações, às grandes empresas.
Prezado Tulio, obrigado pela menção positiva.

Vamos aos fatos:

1) Muitos libertários são contra a prática de reservas fracionárias pelo sistema bancário. Consideram que isso é fraude. Por isso, defendem que, para depósitos à vista (conta-corrente), é preciso ter 100% de reservas. Nesse caso, mesmo que o banco quebrasse, nenhum correntista seria prejudicado.

2) Portanto, a sua reclamação faz sentido do ponto de vista libertário, mas apenas para depósitos em conta-corrente.

3) Por outro lado, aplicações em CDB ou em qualquer outro instrumento bancário que renda juros deixa de ser um mero depósito e se torna um investimento. E, como todo investimento, há riscos. No caso dos bancos, o risco é a quebra deles.

4) Ainda assim, esse risco é amplamente mitigado pelo FGC (de 100 mil euros na Europa e de 250 mil reais no Brasil). Ou seja, investir no sistema bancário é algo 100% seguro até um determinado valor. Isso é algo que não existe para nenhum outro investimento em nenhuma área da economia. De certa forma, é uma mamata.

Portanto, ficamos assim: reclamar que um correntista perdeu dinheiro com a quebra de um banco é algo condizente com a filosofia libertária, pois representa uma crítica ao sistema de reservas fracionárias.

(Mesmo assim, vale enfatizar, ele não perderá nem um centavo caso tenha depositado menos que o valor coberto pelo FGC).

Por outro lado, reclamar que perdeu dinheiro decorrente de um investimento de alto valor que fez em um banco -- algo totalmente opcional -- não é sensato. Não existe isso de investimento 100% seguro. E, de novo, para valores cobertos pelo FGC você não perde nada.

Portanto, os outros comentaristas estão corretos, por mais inapropriado que tenha sido o tom. (E, convenhamos, o tom deles foi estritamente idêntico ao seu, que foi quem começou tudo).

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Norbs  20/05/2011 05:48
    O cara deixa de ser escravo no ponto em que ele só é obrigado a fazer a mesma coisa que todo mundo tem que fazer, pra todo mundo poder viver em sociedade.
    E como todo mundo é diferente esse ponto vai ser diferente pra cada sociedade.
  • augusto  20/05/2011 12:04
    Traducao: quando todo mundo eh escravo, ninguem mais eh escravo. Quando todos perdem a visao, ninguem mais eh cego. Quando todos morrem de fome, ninguem mais eh malnutrido.\r
    \r
    norbs, desculpa parecer que eu estou pegando no teu pe, nao eh de proposito...
  • Anon  20/05/2011 12:41
    Primeiro você afirma:

    "O cara deixa de ser escravo no ponto em que ele só é obrigado a fazer a mesma coisa que todo mundo tem que fazer"

    A diferença entre 'ter que fazer o que todo mundo faz' é arbitrária enquanto você não define uma razão suficiente pra isso. Um escravo faz o que todos os outros fazem.

    Em seguida você justifica:

    "pra todo mundo poder viver em sociedade"

    Essa conclusão não tem qualquer relação com a premissa. Os gregos também acreditavam que a escravidão era necessária para a civilização e a convivência em sociedade.
    Curiosamente Aristóteles também observa que a escravidão é uma condição que existe em vários estágios
  • Norbs  20/05/2011 14:30
    Não é uma conclusão, era o complemento do sentido da frase anterior.
    O que eu quiz dizer era: quando a única coisa que ele for obrigado a fazer for a coisa que for estritamente necessária pra vida em sociedade.E sendo que todos nessa sociedade também fazem essa mesma coisa
    E como eu complementei depois, qual é essa coisa depende de cada sociedade.
    Numa sociedade feita de anjos, esse peso não seria muita coisa.Ou TALVEZ não fosse nenhum.Só que pra distorcer o que eu disse você bota logo o caso específico de uma sociedade bem primitiva.

    'Essa conclusão não tem qualquer relação com a premissa. Os gregos também acreditavam que a escravidão era necessária para a civilização e a convivência em sociedade. '
    Eu suponho que você ache que uma coisa não tem nada a ver com a outra porque compara tudo com o lindo mundo imaginário do anarco capitalismo, onde ninguém é obrigado a nada por ninguém e as polícias privadas são todas boazinhas.
    No caso dos gregos, as evidências mostraram que eles estavam errados.No caso dos anarquistas, são eles que tem que mostrar evidências de que esse negócio de justiça privada, polícia privada, funcionaria.
    Até porque o ônus da prova é de quem afirma, alguém discorda?
    Pessoalmente eu não acho que todo o mal do mundo venha SÓ do governo.Governo faz muita merda mas as pessoas também fazem, grupos também fazem, empresas também, e no caso das empresas nem por isso elas são exterminadas pelo mercado.
    Obs: não sou um marxista enrustido, só acho que certas soluções são muito simplistas.
  • Fernando Chiocca  20/05/2011 17:50
    O que eu quiz dizer era: quando a única coisa que ele for obrigado a fazer for a coisa que for estritamente necessária pra vida em sociedade.

    A única coisa necessária para a vida em sociedade (sociedade de seres humanos) é o respeito a propriedade privada. O estado, como desrespeitador inerente deste direito, é uma entidade antisocial. E isto não varia de sociedade para sociedade, como você ignorantemente afirmou. Isto é uma regra universal.
  • anônimo  08/11/2013 17:56
    'O estado, como desrespeitador inerente deste direito, é uma entidade antisocial. E isto não varia de sociedade para sociedade, como você ignorantemente afirmou.'

    Um estado mínimo não é uma força anti social, o maior exemplo foram os EUA antigos.Você é pior que um ignorante, você sabe disso e mente de propósito.
  • Paulo Souza  08/11/2013 21:37
    "A única coisa necessária para a vida em sociedade (sociedade de seres humanos) é o respeito a propriedade privada."

    A propriedade é um direito oponível erga omnes, isto é, contra todos. É uma relação social entre pessoas: significa que se algo é de sua propriedade, não é propriedade de ninguém mais. Não é uma relação material entre proprietário e propriedade.

    a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos.

    Por isso mesmo, a propriedade depende de que o Estado a sustente contra as reivindicações de todos os não-proprietários. Caso contrário, ela seria tomada pela força, pois a força combinada de todos os não-proprietários é muito maior que a força do proprietário. Portanto, o que você pensa que é o demônio é na verdade o protetor da propriedade. Só há propriedade privada se houver Estado que a garanta.
  • Norbs  08/11/2013 21:37
    A única coisa que eu ignorava era o fanatismo com que os ancaps criam um mundo imaginário e ficam querendo viver nele. Como diz o Olavo, eles falam que é 'o estado natural', um estado tão natural que não existiu NUNCA em sociedade nenhuma, mas o cara acredita piamente.
  • Martin  08/11/2013 18:23
    Todos não são obrigados a pagar impostos. De fato, ninguém que trabalhe no estado é. Eu mesmo trabalho dentro do setor "público", e sei que não pago um centavo de imposto.

    Tudo bem, é verdade que no contra-cheque está ESCRITO que eu ganho X e depois há uma dedução de Y e portanto o líquido é Z = X-Y. Mas isso é uma farsa. Eles poderiam dizer que eu ganho X' = X+1.000.000.000,00 e que há uma dedução de Y'=Y+1.000.000.000,00 e que portanto meu líquido é Z'= X'-Y'=X-Y=Z. Com isso poderiam dizer que seus funcionários pagam mais que um bilhão de reais por mês. Nada mudaria economicamente se fizessem assim. Da mesma maneira poderiam também falar a verdade: que as pessoas que trabalham no governo são isentos de impostos.

    Continua achando que todos são obrigados a pagar impostos? ;)
  • Pupilo  11/11/2013 11:38
    E os produtos e serviços que você utiliza? Não tem imposto lá? Ignorante.
  • Martin  11/11/2013 13:47

    Aí você me pegou. Esqueci completamente desse "detalhe". Mas mesmo assim, não vou abrir mão do que eu falei. É completamente viável dizer que, quando eu pago imposto sobre consumo, estou apenas "devolvendo" o que o Estado me deu. No máximo, posso tentar minimizar a quantidade de dinheiro que eu quero devolver, escolhendo opções de consumo que exigem uma menor devolução. Pense assim: O estado é Al Capone. Ele rouba a população, exigindo uma parcela de todas as transações. Eu sou um mensageiro do gangue dele. Ele me dá parte do confisco para eu gastar. Quando eu gasto, uma parte volta a Al Capone. O gasto real dele comigo é o que ele me dá menos o que ele recebe de volta. O imposto é fictício, mesmo se for de sobre consumo.


    De fato, quano se recebe dinheiro do estado, não se "ganha" o dinheiro no sentido usual da palavra, já que ninguém parte desse dinheiro voluntariamente. Por isso a posse do dinheiro pode ser considerado duvidoso.

    O que se pode dizer é que o Estado, ao corromper o mercado na minha área (ensino superior), me privou da possibilidade de ganhar dinheiro da forma honesta (e que ele depois poderia confiscar de mim). Pode-se então dizer que, se meu salário seria igual num mercado livre, então o cenário atual é operacionalmente igual ao que seria nesse caso. Mas ninguém pode saber quanto eu ganharia no mercado livre. A única coisa que se pode ter bastante certeza é que a maioria dos funcionários "públicos" recebem mais do Estado do que eles ganhariam no mercado.


    (Vou responder o comentário "ignorante" com um desses sorrisos irritantes de superioridade que a gente usa com pessoas que nem são capazes de nós irritar. Sorriso de peninha :-)
  • Martin  11/11/2013 14:16

    Ou melhor ainda, vamos tentar olhar por trás do veu do dinheiro. Pense num vilarejo com economia de escambo. As pessoas produzem bens e trocam um com o outro. Mas um pequeno grupo vai nas fazendas dos outros uma vez por mês e confiscam uma parte do trigo, do leite, das ferramentas etc (imposto de renda). Este grupo TAMBÉM APARECE NA FEIRA e, ao ver uma troca voluntária de bens, ele pega uma parte das coisas que estão sendo trocados (imposto sobre consumo). Este grupo diz que vai faz isso pelo bem das pessoas, porque eles vão melhorar as estradas e botar iluminação nas ruas e espancar os (outros) ladrões etc. Pensa que eu faço parte deste grupo.

    Agora, o vilarejo cresceu e virou uma cidadezinha. Os integrantes deste grupo parasita não se reconhece mais. Então, para facilitar, quando este grupo manda alguém confiscar bens na casa dos aldeões, ou interferir e roubar nas transações da feira, eles não discriminam. "Roubam" MESMO DOS INTEGRANTES DESTE GRUPO. É mais prático assim.

    A pergunta é: Os integrantes deste grupo estão REALMENTE sendo roubados?
  • Recruta Zero  28/07/2014 17:17
    Funcionários publicos são recebedores liquidos de impostos (recebem mais do estado do que pagam a ele), e o resto da população são pagadores liquidos de impostos.

    A solução para muitos é juntar-se a eles.

    PS: isso é igual aos estados do nordeste, que também são recebedores liquidos de impostos (a cada real pago a união, recebem de volta 2, 3, até 6 reais...).

  • Francisco  08/11/2013 18:28
    Meu Caro, onde você viu aqui no Mises um "ancap" afirmando que a policia seria boazinha? Onde você viu afirmando que empresas, pessoas, etc, não serão simplesmente uma horda de seja lá oque for? Onde você viu qualquer afirmação que a policia privada vai realmente existir num mundo "ancap"?

    O que é dito sempre aqui é: Se algo realmente for nescessário o livre-mercado vai providenciar pra você.

    Então se o mundo quiser mercenários, poluição, esgoto a céu aberto e assassinatos ele terá, seja lá qual for o mundo que seja imaginado...
  • Matheus  20/05/2011 09:37
    Uma apresentação didática explicativa e bem alicerçada na concepção do direito natural humano. Solicitando ajuda, lanço alguns questionamentos, pensando numa sociedade livre: \r
    \r
    Não fora justamente pela incapacidade de se oganizar/pensar em maior escala que as populações historicamente foram direcionadas/forçadas a conceder/vender parte desse direito orgânico a outrém? \r
    \r
    O "direito adquirido" de repassar direitos não seria o cerne do questão, mas sim a admissão anterior de incapacidade humana em lidar com a complexificação política e econômica da vida que "permitiu" permanecermos sempre agrilhoados a alguém. Estaria eu certo?\r
    \r
    O Estado, na acepção de cabeça totalizante, não floresceu exatamente da fraqueza humana, ou seja, a própria humanidade alimentou o Leviatã?\r
    \r
    A tributação (não importa o valor, aqui) não reflete exatamente uma convenção? O preço que supostamente pagamos para permanecermos livres em sociedade, com a facilidade de utilizarmos o progresso material?\r
    \r
    Como ultrapassar o Estado e sua tributação?
  • Getulio Malveira  20/05/2011 12:08
    Matheus, não vejo como a teoria contratualista de Hobbes poderia fazer algum sentido do ponto de vista lógico ou histórico. Logicamente, a idéia de um contrato entre uma coletividade indefinida de seres humanos, mediante o qual o indivíduo aceitou por ele e seus decendentes abrir mão de uma parcela de liberdade para preservar a vida, me parece ser pouco significativa. A cooperação social não implica em renúncia aos direitos naturais e é bastante absurdo supor que os homens tenham entregado ao Soberano o direito sobre suas vidas quando o que queriam é justamente preservar esse direito. Vejo que a teoria é contraditória em si mesma. Por outro lado, não vejo nenhuma indicação histórica que qualquer coisa desse tipo tenha ocorrido. Que algumas pessoas hoje acreditem nisso, deve-se em grande parte ao fato de que os ensinamentos de Hobbes sobreviveram até nossos dias.

    Talvez algum dos membros do IMB ou dos nossos colegas libertários possa te indicar um texto específico que aborde o contratualismo. Pessoalmente nunca vi muito sentido nas propostas de Hobbes.
  • Rafael  21/05/2011 05:12
    Não Há exemplos históricos, ou arqueológicos de surgimento de governos por contrato. Todas as fontes indicam que os estados surgem somente através da dominação e da conquista.
  • Angelo Viacava  22/05/2011 13:15
    Não pode haver justiça entre duas pessoas que se agridem, se não houver uma terceira mediadora. Se A matar B e continuar seus dias sozinho na ilha, a história acaba por aí mesmo.
  • André  08/11/2013 14:30
    "Não pode haver justiça entre duas pessoas que se agridem, se não houver uma terceira mediadora. Se A matar B e continuar seus dias sozinho na ilha, a história acaba por aí mesmo."

    Logo, algumas pessoas tem que roubar uma parte do dinheiro de todas as outras para poderem prestar esse serviço de mediação, mesmo que as outras pessoas não queiram contratar esse serviço.

    Essa é a conclusão do seu raciocínio?
  • anônimo  08/11/2013 14:54
    A conclusão é que se um lado tem problemas, o outro também tem. Minarquia pode não durar pra sempre mas pelo menos durou algum tempo, anarquia capitalista nem isso.
  • Francisco  08/11/2013 18:43
    Porque é nescessário A matar B pro problema se resolver? Não existe nenhuma outra possibilidade? E como que se prova que A tem problemas com B entao B tem problemas com A. Oque é uma agressão: Bater, xingar, cantar desafinado?
  • Anarcofóbico  08/11/2013 20:31
    Exatamente, melhor seria ter o Estado mediando para aniquilar os dois! Justo e lógico!
  • Luís  08/11/2013 13:10
    O simples fato de nós trabalharmos 5 meses para o estado, é um escravismo moderno, lembro em um podcast com o professor Ricardo da Costa, que relata que na idade média o povo pagava menos impostos que hoje em dia, e que as pessoas tinha mais tempo para desenvolver outros trabalhos afim de criar uma poupança, e assim poder enviar seus filhos para a universidade.
    Pode se constatar que as pessoas sabiam que não existe nada de graça, o desejo do ensino, fazia as pessoas se empenharem para desenvolver condições financeiras para isto. Hoje as pessoas se tornaram escravas deste vício, já que me roubam, eu quero uma fatia desse meu dinheiro, ai começa o comício: "Queremos escolas de qualidade, hospitais, segurança,...". Mas ao ficar repetindo isso, a pessoa se torna corrupta, porque na primeira oportunidade que ela obter uma vantagem ou ganhos, ela vai se aproveitar disso, por essa ansiedade de pegar o dinheiro que foi tomado. Neste estado você vai está prejudicando os outros, pois enquanto a "partilha" seria igual entre as pessoas, você já se apossou de um "pedaço" maior. Lembro uma vez que fui num postinho de saúde, estava doente, e aguardava na fila de espera para ser atendido, assim como as outras pessoas, quando a fila diminuiu pela metade, uma enfermeira que trabalha no postinho me reconheceu, e disse:"Por quê não me procurou, aí você passaria na frente". Então pensei: "Que direio tem eu de aproveitar desta vantagem, todo mundo pegou a fila para o atendimento, por quê eu mereço mais que a outra pessoa?
    Com isso eu concluo que o estado só irá mudar, quando as pessoas mudarem, a moral de uma sociedade é que transforma um estado, enquanto a "sociedade" estiver nesse transe hipnótico de pedir mais estado, mais direito, a escravização mental continuará nas pessoas.
  • André  08/11/2013 15:06
    "A conclusão é que se um lado tem problemas, o outro também tem. Minarquia pode não durar pra sempre mas pelo menos durou algum tempo, anarquia capitalista nem isso."

    Então só porque nunca aconteceu nunca poderá acontecer?

    Se fosse assim nunca poderia ter existido:

    Socialismo, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido.
    Democracia, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido.
    Minarquia, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido.
    Dinheiro, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido.
    Propriedade privada, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido (todos eram coletores/caçadores que viviam em pequenas comunidades).
    Etc...

  • anônimo  08/11/2013 15:54
    André, só que aí você tem que botar um item a mais nessa sua lista:
    Minarquia onde o governo não incha, pois há muito tempo atrás nunca tinha existido

    E outra coisa, a necessidade de um poder superior não implica em governo, necessariamente. Se um cara mata outro o melhor é a comunidade toda se juntar e linchar esse cara, muito mais realista que esperar que eles concordem em ser julgados pela mesma justiça privada
  • Eduarod  08/11/2013 16:54
    Segundo o norbs viver em sociedade é sinonimo de trabalho forçado... Cada uma hein kkkkkkk E o que dizer dos senhores de escravo? Agora eles mudaram de nome e sao inclusive idolatrados pelos proprios escravos que cairam no conto... Acorda pra vida cara, nao existe meia liberdade. O minarquismo tambem pode ser possivel, desde que o financiamento seja voluntario... Acho muito natural uma sociedade querer financiar seus lideres simbolicos e representativos, desde que seja VOLUNTARIAMENTE, como uma monarquia sem poderers, por puro simbolismo e coesao social. Bastiat alertava da necessidade de um agente protetor da liberdade, mas isso nao deixa de ser perigoso... O estado sempre se expande, a instabilidade talvez fosse inerente
  • Anarcofóbico  08/11/2013 20:38
    Pobres mortais, não entendem a profundidade da importância do governo! Ele, sem o qual viveríamos na idade da pedra, é o grande responsável pela evolução dos seres em sociedade! Temos que convir que aqueles eleitos pelo povo são dotados de capacidade acima de todos e recebem iluminação para conduzir os desejos do povo, será que é tão difícil perceber isso? Os líderes da nação podem pensar muito melhor do que você ou eu sozinhos o que é melhor para nós mesmos. Ele, sem o qual, a ilha seria apenas um lugar deserto, sem lados vencedores, apenas derrotados! Ele, o único lado vencedor, ame-o ou vá embora!
  • Fernando  09/11/2013 02:01
    Leandro,
    Desculpe-me fazer outra pergunta fora do contexto. Mas você poderia tirar outra dúvida minha?

    Qual a diferença, para o Brasil, das crises de 1997 (asiática) e 2008 (americana e europeia)?

    Pergunto isso porque vejo muitos petistas dizendo que o PT se saiu melhor das crises. Ou seja, foi um governo mais competente.

    Acredito que, no geral, foi por conta do tipo de crise e os países que foram atingidos. Como a crise asiática atingiu países emergentes, a fuga de capitais aconteceu desses países para lugares mais "seguros".

    Enquanto que a crise de 2008 atingiu países ricos, fazendo com que o dinheiro fosse para os países ricos.

    Tem alguma ligação?

    Procurei no site e não encontrei informações a esse respeito.

    Muito obrigado. Abraço!
  • Leandro  09/11/2013 02:39
    Reservas internacionais. Tudo foi explicado em detalhes neste artigO

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1294
  • Fernando  09/11/2013 15:16
    Obrigado, Leandro!

    Mas ainda tenho dúvidas.

    1) Entendi o motivo da crise de 1997 e 1998 terem abalado tanto a nossa economia e a de 2008 não tanto. Reservas internacionais.

    As perguntas são: (a)o que fez subir tanto as reservas internacionais no governo Lula? (b) por que não fugiram tantos dólares com a crise de 2008? de US$206,49 para US$186,88 não é tanta coisa, se comparado com as gravidades das crises. A de 1997 e 1998 fugiram mais dólares.

    2) Já que não adotamos o dólar como moeda, o que o governo deveria ter feito em 1997 e 1998 para evitar a crise ou pelo menos algo menos desastroso?

    3) Ainda hoje seria melhor adotar o dólar como moeda?

    Obrigado novamente pela paciência.


  • Leandro  09/11/2013 21:51
    "o que fez subir tanto as reservas internacionais no governo Lula?"

    Houve muitas exportações, e o Banco Central comprou muitas reservas

    "por que não fugiram tantos dólares com a crise de 2008? de US$206,49 para US$186,88 não é tanta coisa, se comparado com as gravidades das crises. A de 1997 e 1998 fugiram mais dólares."

    Com câmbio flutuante, as saídas de dólares não afetam as reservas internacionais.

    "Já que não adotamos o dólar como moeda, o que o governo deveria ter feito em 1997 e 1998 para evitar a crise ou pelo menos algo menos desastroso?"

    Adotado um Currency Board.

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1601

    "Ainda hoje seria melhor adotar o dólar como moeda?"

    Em termos de inflação, sim.
  • Fernando  11/11/2013 17:31
    Entendi, Leandro!

    Muito obrigado novamente!
  • Zé Pimpão  09/11/2013 10:11
    Discordo do articulista. Financiamento público da saúde e educação não tem nada a ver com escravidão, senão com a construção de uma sociedade civilizada. Nesta as pessoas tem seus direitos básicos, como à saúde e educação, plenamente assistidos. Infelizmente o Brasil está longe disso.
  • Rafael  09/11/2013 16:16
    Leandro,
    uma dica de artigo para ser traduzido nos próximos dias:

    www.mises.org/daily/6580/Monsantos-Friends-in-High-Places

    Abraços!
  • Bob 'sul americano'  10/11/2013 15:45
    Ao Leandro Roque
    Caro Leandro, desculpe o pedido ser neste espaço, mas se possível, de suma importância um artigo seu versando sobre economia para falar sobre a situação na Venezuela dos últimos dias. Intervenções, controle de preços, enfim o que esta rolando naquele país e as causas históricas de tudo ali ter chagado ao ponto em que está hoje.

    Desde já grato.
  • Rodrigo  11/11/2013 00:22
    O que me incomoda é que o simples fato de alguém se apresentar se oferecendo para ME governar já me indica que estou diante de um trapaceiro e mau caráter. Por que ele não vai governar a própria vida, já que se considera tão competente e sabidão e deixa que eu mesmo cuide da minha? E além disso eu devo ainda pagar a ele um salário não definido por mim, mas por ele mesmo!? E ainda fico a lhe dever obediência e permito que ele se arme e use a força contra mim mesmo que estou lhe remunerando? Isso me remete à questão (e resposta?) colocada por James Burnham: "Nem a fonte nem a justificativa do governo podem ser expressas em termos inteiramente racionais(...)por que eu deveria aceitar a legitimidade hereditária, democrática ou a partir de qualquer outro princípio? Por que deveria um princípio justificar o domínio daquele homem sobre mim?" E a resposta nada convincente: "Eu aceito, porque é assim que as coisas são e sempre serão." Suponha que alguém não aceite o princípio; qual será o "caminho", então? E por que a maior parte dos súditos concordou em aceitá-lo?"
    Entre aspas retirado de O Manifesto Libertário de Murray Rothbard.
  • Denis  11/11/2013 07:21
    Os artigos desse site seriam ótimos para pessoas que nunca tiveram contato com as ideias libertárias, pois são muito bons, explicativos e numa linguagem bem lógica e didática. Seriam, não fosse o pequeno detalhe do artigo falar mal dos pensamentos contrários já nos primeiros parágrafos. Caçoando dos "progressistas politicamente corretos" logo no início, todos que estão bem doutrinados pelo governo já passam a ler o artigo com maus olhos, se é que vão continuar lendo. No fim das contas, vira um artigo de iniciação às ideias libertárias, que só será lido por iniciados às ideias libertárias... Muita concordância, nenhum convencimento.

    Seria bom que alguns artigos fossem colocados sem um posicionamento evidente no início, apenas com argumentação lógica simples e direta. Assim, se eu passo esse link para algum "progressista politicamente correto", ele só vai perceber que odeia esse pensamento no fim do texto, depois de ter acompanhado e concordado com todo o raciocínio lógico inicial. Ai sim, o artigo teria algum impacto de convencimento.
  • Moderador  11/11/2013 12:49
    Onde o artigo "fala mal" dos pensamentos contrários? Explicitar como determinadas pessoas pensam -- um pensamento que elas próprias admitem ter de maneira clara -- está longe de ser uma "caçoada".

    Não apenas não há absolutamente nada de errado em deixar claro como determinadas pessoas pensam, como na realidade esse é um procedimento necessário para se estabelecer os parâmetros para um debate comparativo. Isso é o básico do básico. Sem mostrar como outras pessoas pensam, é impossível uma análise comparativa.

    O que realmente não é uma postura intelectualmente correta é fazer uma caricatura do pensamento alheio para então ridicularizá-lo. Tal procedimento, no entanto, é monopólio dos nossos detratores.

    Abraços e obrigado pelos elogios.
  • Denis  22/11/2013 06:19
    Poxa cara, você está tomando fortemente a defensiva, não vamos fazer disso uma batalha para provar se o artigo é bom ou ruim. Entenda, eu achei o artigo ótimo, para mim foi uma ótima leitura e eu concordei com tudo que é dito. Achei tão bom, mas tão bom, que eu quis compartilhar com alguns amigos de pensamento esquerdista. Eu quis dizer "como você pode defender isso cara, olha esse texto aqui, é claramente escravidão!". Dai percebi que esse artigo, por mais didático e lógico que seja, não surtiria efeito nenhum na cabeça de um esquerdista, pelo simples fato de criticá-los logo de cara.

    Meu comentário foi um pedido por um artigo mais persuasivo, que pense em como converter alguém ao invés de ficar fazendo piadinhas contra ele. Eu pedi um artigo voltado a quem é contrário a ele, para convencer, não um artigo voltado a quem já concorda com ele, que vai meramente concordar.

    Pois bem, onde o artigo fala mal e caçoa dos pensamentos contrários? Quando diz "progressistas politicamente corretos, esses seres tão dóceis e preocupados com o bem-estar da humanidade", com toneladas de sarcasmo, quando diz "ocupadas demais que estão em serem consumidas pela inveja e em arquitetar maneiras de tomar o dinheiro dos ricos", sério mesmo que você acha que isso não é caçoar?

    Explicitar como determinadas pessoas pensam é de fato parte da argumentação, você postula o argumento deles e refuta com outros argumentos seus. Isso certamente não está errado, e é necessário a um debate comparativo. Como você mesmo disse, o problema é fazer uma caricatura do pensamento alheio e ridicularizá-lo. Acontece que, ao contrário de você, eu vejo caricatura e ridicularização claramente no artigo: "seres tão dóceis", "é maravilhoso ser coagido e expropriado", etc.

    Se o texto começasse em "De onde vêm os direitos", seria ótimo para ser mostrado a pessoas com inclinações esquerdista. É claro, lógico e usa a postula os pensamentos contrários sem insultar ninguém. O problema é uma introdução que só conquista que eles se fechem ao entendimento, com ódio dos insultos contra eles.

    Reiterando, eu adorei o artigo e não gostaria que essa conversa virasse uma batalha. Eu só gostaria de ter alguma ferramenta que me ajudasse a resgatar meus amigos do tão encantador pensamento esquerdista.
  • Rodrigo  11/11/2013 10:41
    O "Anarcofóbico" diz, com outras palavras, que "devo aceitar que o "lider" Me governe porque ele é mais sabido, pensa melhor e por isso adquiriu o direito de mandar em mim". Certo. Lobos, pássaros gregários e nômades, formigas, cupins e abelhas se comportam dessa maneira mas o líder (mais forte, inteligente e "informado") sempre conduz o bando ao sucesso. Entre os humanos nem sempre isso acontece. E deveriam os humanos, abrindo mão da racionalidade que os diferencia, imitar os irracionais?
  • Emerson Luis, um Psicologo  11/11/2013 18:19
    Sim! Percebendo ou não, somos escravos uns dos outros, a questão é em que grau.

    Temos que fazer o possível para minimizar a escravidão sutil, tanto dos outros sobre nós quanto a de nós sobre os outros. P/ex, evitar relacionamentos coercitivos.

    Além disso, mesmo em condições ideais a liberdade humana seria relativa e nunca absoluta, pois sempre estaremos sujeitos às leis naturais.

    * * *
  • anônimo  12/11/2013 10:37
    Posso estar enganado mas parece que o seu conceito de liberdade é algo como 'fazer o que quiser', já que é só nesse sentido que as leis naturais seriam um impeditivo.
    Não é esse o conceito de liberdade que em geral se usa por aqui, até um cadeirante pode ser livre contanto que não atrapalhe a vida de ninguém, e ninguém atrapalhe a dele.
  • Emerson Luis, um Psicologo  12/11/2013 16:02
    Talvez eu tenha me expressado mal na última frase, mas as outras duas complementam o que eu quis dizer, que é consoante com a mentalidade do site.

    Na visão liberal, "liberdade" é poder fazer o que quiser com duas ressalvas: (1) respeitar o direito à vida e propriedade dos outros e (2) arcar com os ônus de suas escolhas. Ou seja, liberdade com responsabilidade.

    Vale lembrar que os direitos naturais (vida e propriedade) são assim chamados justamente porque se fundamentam diretamente nas leis naturais.

    * * *
  • Daniel C.  13/11/2013 18:46
    O autor cometeu não exatamente uma falha, mas um lapso proposital.
    Refiro-me ao fato de ele assumir que o direito à propriedade privada seja um direito natural. Não é. O direito à propriedade particular sim é um direito natural.

    Os pertences de uma pessoa, iPods, cestas, etc., são propriedades particulares. Até mesmo a moradia é propriedade particular. Propriedade privada seria, no caso dos náufragos, se o primeiro náufrago ao pisar na ilha já logo a declarasse como sendo sua e o outro teria então que lhe pagar pelo ar, pela água, pelo chão e por tudo que usasse.

    A diferença existente entre os conceitos de propriedade privada e particular é enorme.
    Se, em tempos primórdios, uma pessoa cavasse uma caverna na base de uma montanha e morasse nela, esta caverna seria sua propriedade particular. Se alguém tentasse ocupar à força a caverna, seu dono teria todo o direito de, sozinho ou com ajuda de outras pessoas, afugentar o intruso, até mesmo matá-lo se necessário fosse.
    Porém, se o dono dessa caverna se arrogasse no direito de declarar toda a montanha como sendo sua, com a intenção de cavar mais trezentas cavernas e alugá-las, contrataria então trabalhadores escavadores e um pequeno exército para evitar invasões. Isto se caracterizaria como um empreendimento e não faria jamais parte do direito natural, mas estaria sempre ainda envolvido com o conceito de propriedade privada.

    Qualquer pessoa pode facilmente compreender que iPods, panelas e moradias próprias fazem parte do direito natural e pode querer ajudar outras pessoas a defender seus pertences sem exigir nada em troca. Outra coisa bem diferente seria defender, de graça, montanhas e trezentas moradias que pertencem a um dono só. Somente um idiota o faria.

    A propósito, o lapso foi proposital porque o autor é economista, sabe muito bem diferenciar propriedade privada de particular, e jamais concordaria com o que defendem Peter Joseph ou Fresco. Seria, sob sua ótica, tão absurdo quanto o dono de um matadouro defender o veganismo.
  • Feitosa  13/11/2013 18:57
    Daniel C., parabéns pela capacidade de concordar com tudo o que o autor disse, mas ainda assim fazer parecer que discordou completamente ao mesmo tempo em que mantém aquele ar de superioridade olímpica. Olha, nunca vi nada igual. Parabéns mesmo.


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