O fundamento lógico para a privatização total
por , sexta-feira, 6 de maio de 2011

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benbow_sm.jpgTenho três objetivos.  Primeiro, quero esclarecer a natureza e a função da propriedade privada.  Segundo, quero esclarecer a distinção entre "bens comuns" e propriedade e "bens públicos" e propriedade, e explicar o erro estrutural inerente à teoria dos bens públicos e da propriedade.  Terceiro, quero explicar o argumento lógico e os princípios da privatização.

1. Preliminares teóricas

Começarei com algumas considerações teóricas e abstratas, porém fundamentais, sobre as causas dos conflitos e sobre o propósito das normas sociais. 

Caso não houvesse conflitos interpessoais, não haveria a necessidade de normas.  O propósito das normas é ajudar a evitar conflitos que normalmente seriam inevitáveis.  Uma norma que gera conflito — em vez de ajudar a evitá-lo — é por definição contrária ao próprio propósito das normas; ou seja, trata-se de uma norma anômala ou uma deturpação.

Frequentemente se considera que os conflitos resultam do simples fato de diferentes pessoas terem diferentes interesses ou ideias.  Mas isso é falso — ou, no mínimo, extremamente incompleto.  O simples fato de indivíduos terem ideias e interesses diversos não significa que conflitos necessariamente surgirão.  Eu quero que chova e meu vizinho quer que o sol brilhe.  Nossos interesses são contrários.  No entanto, como nem eu nem meu vizinho controla o sol ou as nuvens, nossos interesses divergentes não geram consequências práticas em termos de conflitos.  Não há nada que possamos fazer quanto ao tempo. 

Da mesma forma, eu posso acreditar que A gera B, e você pode acreditar que B é causado por C.  Ou eu creio em Deus e faço orações, e você não.  Se essa for toda a diferença que existe entre nós, nenhum conflito irá ocorrer.  Interesses e crenças divergentes podem levar ao conflito somente quando são colocados em prática; somente quando nossos interesses e ideias são implementados em objetos fisicamente controlados — isto é, em bens econômicos ou em meios de ação.  

Ainda assim, mesmo que nossos interesses e ideias sejam implementados em bens econômicos, nenhum conflito irá surgir enquanto nossos interesses e ideias estiverem relacionados exclusivamente a bens distintos (fisicamente separados).  O conflito surge apenas quando interesses e crenças divergentes são implementados e investidos no mesmo e único bem.  Em Cocanha, onde há uma superabundância de bens, nenhum conflito pode surgir (exceto conflitos relacionados à utilização de nossos corpos físicos que agregam nossos próprios interesses e ideias).  Há uma abundância e um excesso de bens o suficiente para satisfazer os desejos de todos.

Para que interesses e ideias divergentes resultem em conflito, os bens devem ser escassos.  Somente a escassez possibilita que interesses e ideias divergentes sejam aplicados e investidos no mesmo estoque de bens.  Conflitos, portanto, são desavenças físicas relacionadas ao controle de um mesmo estoque de bens.  As pessoas entram em desavenças porque querem utilizar os mesmos bens de maneiras distintas e incompatíveis.

Entretanto, mesmo sob condições de escassez, quando os conflitos são possíveis, eles não são necessariamente inevitáveis.  Todos os conflitos relacionados ao uso de qualquer bem poderão ser evitados somente se cada bem for propriedade privada — isto é, somente quando o bem em questão for controlado exclusivamente por algum indivíduo ou grupo de indivíduos em específico, e sempre for deixado claro qual bem é propriedade de quem, e qual não é.  Nessa situação, os interesses e as ideias de diferentes indivíduos podem ser totalmente divergentes; nenhum conflito surgirá enquanto os interesses e ideias destes indivíduos estiverem relacionados sempre e exclusivamente às suas próprias e distintas propriedades.

Para se evitar todos os tipos de conflitos, portanto, é necessário apenas haver uma norma relacionada à privatização de coisas (bens) escassas.  Mais especificamente, se o intuito é evitar que haja conflitos desde o início da existência da humanidade, a norma necessária deve considerar a privatização original de bens (a primeira transformação original de "coisas" fornecidas pela natureza em "bens econômicos" e propriedade privada).  Além disto, a privatização original de bens não pode ocorrer por meio de mera declaração verbal — isto é, pela simples elocução de palavras —, pois isso funcionaria (não levaria a conflitos permanentes e insolúveis) apenas se já existisse uma harmonia pré-estabelecida de interesses e ideias entre todas as pessoas.  É claro que tal condição é contrária à nossa suposição inicial de que há ideias e interesses divergentes.  Mais ainda: se tal harmonia de fato existisse, absolutamente nenhuma norma seria necessária!

Portanto, para evitar que haja aqueles conflitos que seriam inevitáveis em outros contextos, a privatização original de bens deve ocorrer por meio de ações: por meio de atos de apropriação original daquilo que anteriormente eram "coisas".  Somente por meio de ações, que ocorrem no tempo e no espaço, pode um elo objetivo ser estabelecido entre um indivíduo e um bem específico.  (Um elo objetivo é um elo averiguável intersubjetivamente).  E apenas o primeiro apropriador de algo até então sem dono pode adquirir esse algo sem haver conflito.  Pois, por definição, sendo o primeiro apropriador, ele não pode entrar em conflito com outros indivíduos ao se apropriar do bem em questão, pois todas as outras pessoas apareceram somente depois de sua apropriação.

Todas as propriedades, portanto, devem ser retornadas, direta ou indiretamente, — ao longo de uma cadeia mutuamente benéfica (portanto, livre de conflitos) de transferências de títulos de propriedade — para seus apropriadores originais.

Com efeito, essa solução é irrefutavelmente — isto é, não hipoteticamente — verdadeira.  Na ausência de uma harmonia pré-estabelecida entre todos os interesses individuais, somente a propriedade privada pode ajudar a evitar conflitos que de outra forma — sob condições de escassez — seriam inevitáveis.  E somente o princípio da aquisição de propriedade por meio da apropriação original, ou por meio de transferências mutuamente benéficas de um proprietário anterior para um posterior, possibilita que os conflitos sejam evitados por completo — desde o início da humanidade até o final.  Nenhuma outra solução existe.  Qualquer outra regra seria contrária à natureza do homem como um agente racional.

Para concluir: mesmo sob condições de escassez geral é possível que pessoas com interesses e ideias divergentes possam coexistir pacificamente (sem conflito): basta que elas reconheçam a instituição da propriedade privada (ou seja, exclusiva) e sua fundamentação suprema, os atos de apropriação original.

2. Propriedade privada, bens comuns e propriedade pública

Avancemos agora da teoria para a prática, com aplicações.  Suponhamos um pequeno vilarejo, com casas, jardins e campos, todos privados. Em princípio, todos os conflitos relacionados ao uso desses bens podem ser evitados, pois está claro nesse arranjo quem é o dono de cada casa, jardim e campo, bem como quem possui controle exclusivo sobre estes bens e quem não possui.

Porém, há uma rua "pública" que passa em frente às casas privadas, e uma trilha "pública" que passa através dos bosques que circundam o vilarejo e levam até um lago.  Qual é a situação dessa rua e dessa trilha?  Elas não são propriedade privada.  Com efeito, assumimos que nenhum indivíduo alega ser o proprietário dessa rua ou dessa trilha.  Sendo assim, a rua e a trilha fazem parte do ambiente natural em que todos agem.  Todos utilizam a rua, mas ninguém é o proprietário dela; ninguém exerce controle exclusivo sobre sua utilização.

É concebível imaginar que essa situação — ruas públicas sem dono — possa continuar eternamente sem levar a qualquer tipo de conflito.  Entretanto, isso não seria muito realista, pois seria necessário supor uma economia estacionária.  Se houver crescimento econômico, e principalmente um crescimento populacional, conflitos relacionados à utilização da rua pública tendem a surgir e se intensificar.  Embora inicialmente os "conflitos de rua" possam ser pouco frequentes e fáceis de serem evitados, de modo a não causar preocupações, com o tempo eles serão onipresentes e intoleráveis. 

A rua agora está constantemente congestionada e em permanente mau estado de conservação.  Uma solução é necessária.  A rua deve deixar de ser considerada como pertencente à esfera do ambiente — "coisas" externas ou propriedade comum — e deve passar a ser considerada como um "bem econômico".  Isto, a crescente "economização" de coisas até então consideradas e tratadas como "bens gratuitos", é a maneira como uma civilização progride.

Duas soluções para o problema de como gerenciar conflitos crescentemente relacionados ao uso de uma "propriedade comum" já foram propostas e tentadas.  A primeira — e correta — solução é privatizar a rua.  A segunda — e incorreta — solução é transformar a rua naquilo que hoje é chamado de "propriedade pública" (o que é muito diferente de sua classificação anterior, "bem comum" e sem dono).  Por que a segunda solução é incorreta ou problemática é algo que pode ser melhor entendido se fizermos uma comparação com sua alternativa, a privatização.

Como é possível que ruas até então sem dono sejam privatizadas sem gerar conflitos?  A resposta sucinta é que isso pode ser feito desde que a apropriação da rua não viole os direitos previamente estabelecidos dos outros proprietários de utilizar essa rua "gratuitamente" (em termos jurídicos, mitigação ou servidão).  Todos os indivíduos devem continuar tendo a liberdade de andar pela rua para ir de uma casa à outra, andar pelo bosque e ir até o lago, assim como antes.  Todos devem continuar com seu direito de passagem.  Desta forma, ninguém pode alegar ter ficado em pior situação com a privatização da rua.

Em termos práticos, o apropriador — com o intuito de materializar e validar a sua declaração de que a rua até então de todos agora é privada, e que ele (e ninguém mais) é o proprietário dela —, seja ele quem for, deve realizar algumas manutenções e trabalhos de reparo ao longo de toda a rua.  Ato contínuo, sendo agora o proprietário, ele — e ninguém mais — pode desenvolver e aperfeiçoar a rua da maneira como achar melhor.  Ele determina as regras e regulamentações relacionadas ao uso da sua rua de modo a evitar todos os tipos de conflito.  Ele pode, por exemplo, construir uma barraca de cachorro-quente na rua, e proibir que outros façam o mesmo; ou ele pode cobrar taxas para fazer a coleta do lixo.  Em relação a forasteiros, o proprietário da rua pode determinar regras de entrada para estranhos não convidados.  Último, mas não menos importante, sendo o proprietário da rua, ele pode vendê-la para qualquer outra pessoa (com todos os direitos de passagem previamente estabelecidos permanecendo intactos).

Em tudo isso, haver uma privatização é mais importante do que especular qual forma específica ela irá assumir.  Dentro do espectro das formas possíveis de privatização, em uma extremidade podemos imaginar um proprietário único.  Um rico morador desse vilarejo, por exemplo, tomou para si a responsabilidade de preservar e restaurar a rua, tornando-se assim seu proprietário.  Na outra extremidade do espectro, podemos imaginar que o reparo ou a manutenção original da rua foi o resultado de um genuíno esforço comunitário.  Nesse caso, não há apenas um proprietário da rua; todos os membros da comunidade serão (inicialmente) seus co-proprietários.

Na ausência de uma harmonia pré-estabelecida de todos os interesses e ideias, esse arranjo de co-propriedade requer um mecanismo de tomada de decisão em relação a como será o desenvolvimento futuro da rua.  Suponhamos que, assim como ocorre em uma empresa de capital aberto, a maioria dos proprietários da rua é quem determina o que fazer e o que não fazer com ela.  Aparentemente, esse tipo de arranjo — decisão majoritária — tende a gerar conflito, mas não é o que ocorre nesse caso.  Qualquer proprietário que estiver insatisfeito com as decisões tomadas pela maioria dos proprietários, e que crer que o ônus colocado sobre ele pela maioria supera os benefícios que ele pode extrair de sua propriedade (parcial) da rua, sempre poderá a qualquer momento sair do arranjo.  Ele pode vender sua quota (participação acionária) de propriedade da rua para outra pessoa, abrindo assim a possibilidade para que haja uma concentração de títulos de propriedade em apenas uma mão, porém mantendo seu direito de passagem original.

Contrastando com esse arranjo, um tipo bastante diferente de propriedade de rua é criado quando a opção de saída não existe — ou seja, quando um indivíduo não tem a permissão de vender sua quota de propriedade da rua ou quando ele é destituído de seu antigo direito de passagem.

Tal situação, entretanto, é justamente a que define e caracteriza o segundo tipo de propriedade, a propriedade "pública".  A rua pública — no moderno sentido da palavra "pública" — não é um bem sem dono, como era antes.  Existe de fato um proprietário da rua — seja ele um indivíduo, um rei ou um governo democraticamente eleito — que possui poder de decisão exclusivo para criar regras de tráfego e para determinar o desenvolvimento futuro da rua.

Mas o governo da rua não permite que seus eleitores — ou seja, os indivíduos —, os quais supostamente são os co-proprietários da rua, com direitos de propriedade iguais, vendam sua quota de propriedade (tornando-os assim proprietários compulsórios de algo do qual eles podem preferir se desfazer).  O governo não permite que os residentes do vilarejo tenham acesso irrestrito à rua que até então era gratuita; ao contrário, ele condiciona o uso dela ao pagamento de alguma taxa ou contribuição (transformando assim os residentes do vilarejo em proprietários compulsórios da rua caso queiram continuar utilizando-a como antes).

Os resultados desse arranjo são previsíveis.  Ao negar a opção de "saída", o proprietário da rua "pública" adquiriu um domínio, um controle total sobre a população do vilarejo.  Consequentemente, as taxas e outras condições impostas sobre os residentes do vilarejo para que estes possam continuar utilizando a rua outrora "gratuita" tenderão a se tornar cada vez mais opressivas.

Os conflitos não serão evitados; muito pelo contrário, eles serão institucionalizados.  Dado que não existe a opção de sair desse arranjo — isto é, dado que os usuários das ruas públicas devem agora pagar por aquilo que antes utilizavam gratuitamente, e dado que nenhum residente pode vender e se livrar de sua suposta quota de propriedade da rua, tendo de permanecer continuamente vinculado às decisões tomadas pelo governo da rua —, os conflitos relacionados à utilização, manutenção e desenvolvimento da rua tornar-se-ão permanentes e generalizados.

Pior ainda, com o advento das ruas "públicas", conflitos são introduzidos também em áreas onde até então ele não existia.  Os proprietários das casas, jardins e campos ao longo da rua terão agora de pagar contribuições para o dono da rua para que possam continuar fazendo o que vinham fazendo até então.  Ou seja, se eles agora têm de pagar impostos para o dono da rua, então, por uma questão de lógica, o dono da rua com isso adquiriu o controle de suas propriedades.  Um proprietário agora deixou de ter o controle exclusivo sobre o uso de sua própria casa.

Mais especificamente, o dono da rua pode interferir nas decisões que o proprietário de uma casa toma a respeito de sua própria casa.  Ele pode dizer ao proprietário da casa o que este pode ou não fazer com sua casa caso ele queira sair dela ou entrar nela.  Isto é, o dono da rua pública está em uma posição em que ele pode limitar, e em última instância até mesmo eliminar — isto é, expropriar — toda a propriedade privada e todos os direitos de propriedade, fazendo assim com que os conflitos sejam inevitáveis e generalizados.

3. A lógica da privatização

Já deve estar claro por que a instituição da propriedade pública é anômala e disfuncional.  As instituições e as normas que lhes sustentam devem supostamente ajudar a evitar conflitos.  Porém, a instituição da propriedade "pública" — de ruas "públicas" — cria e intensifica conflitos.  Portanto, com o propósito de evitar conflitos — ou seja, com o propósito de estimular a pacífica cooperação humana —, todas as propriedades públicas devem ser abolidas.  Todas as propriedades públicas devem se tornar propriedade privada.

Mas como privatizar no "mundo real", o qual se expandiu para muito além do simples modelo de vilarejo considerado até agora?  Nesse "mundo real" temos não apenas ruas públicas, mas também parques, rios, lagos, terras, praias, edifícios, escolas, universidades, hospitais, casernas, aeroportos, portos, livrarias, museus, monumentos e muito mais.

Adicionalmente, acima dos governos municipais, há uma hierarquia de governos centrais — sejam eles províncias "superiores" ou, em última instância, governos nacionais "supremos" — que são os proprietários de tais bens.  Ademais, como esperado, paralelamente à extensão e à expansão do território pertencente ao estado, o qual tornou-se o proprietário dos bens públicos, e dentro do qual os donos de propriedade tornaram-se meros reféns, sem a opção de saída, a variedade de escolhas que sobrou para as pessoas fazerem a respeito de como utilizarem sua propriedade privada tem sido crescentemente limitada e até mesmo reduzida.  Restou um âmbito pequeno e cada vez menor dentro do qual os indivíduos proprietários ainda podem tomar decisões livremente — isto é, livres de uma possível intrusão ou da interferência de alguma autoridade pública.

Nem mesmo dentro das quatro paredes da própria casa o indivíduo pode mais ser livre e exercitar o exclusivo controle sobre sua própria propriedade.  Hoje, em nome do bem público e na autointitulada condição de dono de todos os "bens públicos", os governos podem invadir sua casa, confiscar parte ou a totalidade de seus pertences, e até mesmo seqüestrar seus filhos.

Obviamente, no "mundo real", a questão de como privatizar é mais difícil do que no simples modelo do vilarejo.  Porém, o modelo do vilarejo, em conjunto com uma teoria social elementar, pode nos ajudar a reconhecer qual o princípio (se não todos os detalhes complicados) que existe e que deve ser aplicado nessa tarefa.  A privatização de bens "públicos" deve ocorrer de uma maneira que não infrinja os direitos pré-estabelecidos dos donos de propriedade privada (da mesma maneira que o primeiro apropriador de uma rua comum até então sem dono não infringiu os direitos de terceiros caso tenha reconhecido e respeitado o irrestrito direito de passagem de cada residente).

Como as ruas "públicas" foram a base da qual surgiram todos os outros "bens públicos", o processo de privatização deve começar com as ruas.  Foi com a transformação das até então ruas comuns em ruas "públicas", que a expansão da esfera dos bens públicos e dos poderes do estado começou; e é nelas, portanto, que deve começar a solução.

A privatização das ruas "públicas" gera um resultado duplo.  De um lado, nenhum residente será, dali em diante, forçado a pagar qualquer imposto para a manutenção ou criação de qualquer outra rua, local, provincial ou federal.  O financiamento futuro de todas as ruas será responsabilidade exclusivamente de seus novos proprietários (quem quer que eles sejam).  Por outro lado, no que diz respeito aos direitos de passagem de um residente, a privatização não deve deixar ninguém em situação pior do que estava originalmente (ao passo em que também não pode deixar ninguém em situação melhor).

Originalmente, todos os residentes do vilarejo podiam andar livremente pela rua local que passava por sua propriedade, e podiam se locomover de maneira igualmente livre desde sua casa, contanto que as coisas ao seu redor fossem sem dono.  Entretanto, se, durante suas excursões, um indivíduo se deparasse com algo que visivelmente fosse propriedade de alguém — seja uma casa, um campo ou uma rua —, sua entrada estaria condicionada à permissão ou ao convite do proprietário.  Da mesma forma, se um estrangeiro não residente chegasse a uma rua local, sua entrada nesta rua estaria sujeita à permissão do seu proprietário (doméstico).  O estrangeiro teria de ser convidado por algum residente para sua propriedade.  Ou seja, as pessoas podiam se deslocar, mas ninguém possuía um totalmente irrestrito direito de passagem.  Ninguém era livre para se deslocar para qualquer lugar sem jamais pedir a permissão de alguém ou sem ser convidado.  A privatização de ruas não pode alterar esse fato e remover tais restrições, naturais e originais, à "liberdade de ir e vir".

Aplicando-se ao mundo das ruas locais, provinciais e federais, isso significa que, como resultado da privatização de ruas, cada residente deve ter a permissão de se deslocar livremente em cada rua ou estrada local, provincial ou federal, como antes.  Entretanto, a entrada nas ruas de diferentes estados ou províncias, e especialmente de diferentes localidades, não é igualmente livre, mas dependente da permissão ou convite dos proprietários de tais ruas.  As ruas locais sempre — praxeologicamente — precedem quaisquer ruas interlocais (ruas que fazem a ligação de um local a outro), o que significa que a entrada em diferentes localidades nunca foi livre, mas sim, sempre e em qualquer lugar, dependente da permissão ou do convite dos residentes locais.  Esse fato original é restabelecido e reforçado com as ruas privatizadas.

Atualmente, nas ruas "públicas", onde todo mundo essencialmente tem a permissão de ir para todo e qualquer lugar, sem absolutamente qualquer tipo de restrição "discriminatória" de acesso, o conflito na forma de "integração forçada" — isto é, de ter de aceitar estranhos não convidados em seu meio e em sua propriedade — tornou-se onipresente.

Em distinto contraste, estando cada rua — particularmente cada rua local — privatizada, as vizinhanças e comunidades readquirem seus direitos originais de exclusão, o qual é um elemento definidor da propriedade privada (assim como o é o direito de inclusão, isto é, o direito de convidar alguém para a sua propriedade).  Ao passo que os proprietários das ruas da vizinhança e da comunidade não estão infringindo o direito de passagem ou o direito de convidar de qualquer residente, eles podem estabelecer os requisitos de entrada para estrangeiros não convidados às suas ruas, impedido assim o fenômeno da integração forçada.

Entretanto, quem são os proprietários das ruas?  Quem pode reivindicar e validar sua reivindicação de que ele é o dono das ruas locais, provinciais ou federais?  Afinal, essas ruas não são o resultado de algum tipo de esforço comunitário, tampouco são o resultado do trabalho de alguma pessoa ou de algum grupo de pessoas claramente identificável.

É verdade, em termos literais, que foram operários que construíram as ruas.  Porém, isso não faz deles os donos das ruas porque eles foram pagos para fazer seu trabalho.  E sem financiamento, não haveria rua.  Entretanto, os fundos pagos a esses operários são o resultado do pagamento de impostos feito por vários cidadãos. Consequentemente, as ruas devem ser consideradas como propriedade desses pagadores de impostos.  Os antigos pagadores de impostos, de acordo com a quantidade de impostos local, estadual e federal que pagaram, deverão ser recompensados com títulos de propriedade sobre as ruas locais, estaduais e federais, títulos esses totalmente comercializáveis.  Eles podem manter esses títulos como um investimento, ou podem se desfazer deles, vendendo-os, ao mesmo tempo em que seguem mantendo seu irrestrito direito de passagem.

A mesma lógica deve ser aplicada à privatização de todos os outros bens públicos, como escolas, hospitais etc. Como resultado, todos os impostos que são atualmente pagos para a manutenção e operação de tais bens devem ser abolidos.  O financiamento e o desenvolvimento de escolas, hospitais etc. será, doravante, responsabilidade exclusiva de seus novos proprietários privados.  Da mesma forma, os novos proprietários desses bens outrora "públicos" serão aqueles residentes que realmente os financiaram.  Eles, de acordo com a quantidade de impostos que pagaram, deverão ser recompensados com títulos de propriedade, plenamente comercializáveis, sobre as escolas, hospitais etc.

Diferentemente do que ocorre com as ruas, entretanto, os novos proprietários de escolas e hospitais não terão nenhuma obrigação de fornecer direitos de passagem (ou qualquer tipo de servidão) no uso futuro de sua propriedade.  Escolas e hospitais, diferentemente das ruas, não eram bens comuns antes de se transformarem em bens "públicos".  Escolas e hospitais simplesmente não existiam anteriormente como bens — isto é, até elas terem sido de fato produzidas; logo, ninguém (exceto os produtores) pode ter adquirido previamente algum direito de passagem relacionado ao seu uso.

Consequentemente, os novos proprietários privados de escolas, hospitais etc. terão plena liberdade para determinar os requisitos de entrada em suas propriedades e determinar se querem que essas propriedades continuem operando como escolas e hospitais ou se preferem utilizá-las para outros propósitos.

Adendo

Privatização: princípio e aplicações

A única solução efetiva para o problema do conflito — isto é, a única regra ou norma que pode assegurar que não haja conflitos desde o início da humanidade em diante, e que produza "paz eterna" — é a instituição da propriedade privada, baseada supremamente em atos de apropriação original de recursos previamente sem donos ou "comuns".  Em contraste, a instituição da propriedade pública já começa com conflito, isto é, com um ato de expropriação original de alguma propriedade até então privada (ao invés da apropriação de bens previamente sem dono); e a propriedade pública não acaba com conflitos ou expropriações, mas, sim, os institucionaliza e os torna permanentes.

Donde surge o imperativo da privatização — e por conseguinte o princípio da restituição, isto é, a noção de que a propriedade pública seja retornada como propriedade privada para aqueles de quem ela foi forçadamente confiscada.  Ou seja, bens públicos devem se tornar a propriedade privada daquelas que financiaram esses bens e que podem estabelecer uma reivindicação objetiva — averiguável intersubjetivamente — com esse objetivo.

Aplicar esse princípio para o mundo atual é normalmente complicado e requer um considerável esforço jurídico.  Irei aqui apenas considerar três casos realistas de privatização com o intuito de abordar algumas questões e decisões centrais.

O primeiro caso, cujo exemplo prático que mais se aproxima dele é o da antiga União Soviética, é o de uma sociedade em que absolutamente toda propriedade é propriedade pública, administrada pelo estado.  Cada indivíduo é empregado do estado e trabalha em burocracias, empresas, fábricas e lojas estatais; e todas as pessoas se locomovem e moram em terrenos públicos e em imóveis estatais.  Não há propriedade privada, exceto para bens de consumo imediato, e para objetos pessoais como roupas íntimas, escova de dente etc.  Ademais, todos os arquivos com o passado das pessoas sumiram ou foram destruídos, de modo que ninguém, com base nesses arquivos, pode comprovar alguma reivindicação sobre qualquer parte identificável de alguma propriedade pública.

Nesse caso, o princípio de que cada reivindicação sobre propriedade pública deve ser baseada em "dados" objetivos e intersubjetivamente averiguáveis faria com que os títulos de propriedade (comercializáveis) fossem distribuídos de acordo com a ocupação atual ou passada dos indivíduos: os escritórios vão para os burocratas que os ocupam; as fábricas, para os operários; os campos, para os agricultores; e os imóveis, para seus residentes.  Trabalhadores aposentados recebem títulos de propriedade sobre seus antigos locais de trabalho de acordo com a duração de seus empregos.  Como ocupantes presentes ou passados da propriedade em questão, apenas eles possuem um elo objetivo a essa propriedade.  Foram eles que mantiveram a propriedade como ela é, ao passo que os outros estavam trabalhando em outros empregos públicos.

Todo o resto, isto é, toda a propriedade pública que não esteja presentemente ocupada e que não seja mantida por ninguém (por exemplo, qualquer espaço aberto) se torna propriedade "comum" e passa a ficar aberta para todos os membros da sociedade para ser privatizada por meio da apropriação original.

Essa solução, entretanto, ainda deixa de fora uma questão importante.  Todos os documentos legais presumivelmente foram perdidos.  Porém, as pessoas não perderam suas memórias.  Elas ainda se lembram dos crimes passados.  Elas foram vítimas e testemunhas de atos de homicídio, agressão, tortura e aprisionamento.  O que fazer com aqueles que cometeram esses crimes, que os ordenaram ou praticaram, ou que cooperaram com sua execução?

Deveriam os torturadores da polícia secreta e a toda a nomenklatura comunista, por exemplo, ser incluída nesse esquema de privatização e se tornar proprietários privados das delegacias de polícia e dos palácios governamentais onde eles planejaram e ministraram seus crimes?  A justiça requer, ao contrário, que cada delinquente criminal seja levado a julgamento pelas suas supostas vítimas e, caso seja sentenciado e condenado, não apenas seja excluído do processo de obtenção de absolutamente qualquer propriedade pública, mas também sofra a mais dura das punições.

O segundo caso difere desse primeiro apenas em um aspecto: o passado legal não foi apagado.  Documentos e arquivos ainda existem para comprovar as expropriações passadas e, baseando-se em tais documentos, pessoas específicas podem reivindicar objetivamente pedaços específicos de propriedade pública.  Essencialmente, essa foi a situação dos antigos estados vassalos da União Soviética, como Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, polônia etc., onde a tomada de poder comunista havia ocorrido somente uns 40 anos antes — ou seja, apenas uma geração antes (a não há mais de 70 anos, como ocorreu na União Soviética).

Nesse caso, os proprietários originais que foram expropriados, ou os seus herdeiros legais, devem ser imediatamente reconhecidos como os genuínos proprietários da propriedade pública em questão.  Porém, o que fazer quanto aos aprimoramentos de capital que ocorreram?  Mais especificamente, o que fazer quanto às novas estruturas (casas e fábricas) — as quais deveriam se tornar, como discutido acima, propriedade de seus ocupantes presentes e passados — que foram construídas em um terreno devolvido ao proprietário original desse terreno?  Quantos títulos de propriedade o dono do terreno deverá receber e quantos títulos deverão receber os donos da estrutura construída?  Estrutura e terreno não podem ser fisicamente separados.  Em termos de teoria econômica, eles são fatores de produção complementares e absolutamente específicos, cuja contribuição relativa ao valor conjunto de toda a área não pode ser separado.  Nesse caso, a única alternativa possível para ambos os lados da contenda é negociar.

O terceiro caso é aquele que ocorre nas atuais economias mistas — isto é, nas sociais-democracias.  Nestas sociedades, um setor público existe lado a lado com um setor nominalmente privado.  Existem bens públicos e funcionários públicos trabalhando junto às propriedades nominalmente privadas e aos proprietários e empregados de empresas privadas.  Tipicamente, os funcionários públicos que administram propriedade pública não produzem bens ou serviços que sejam vendidos no mercado.  (Para o caso atípico de empresas estatais que produzem valor, veja abaixo).

Sua receita de vendas e sua renda de mercado são zero.  Seus salários e todos os outros custos presentes na operação de bens públicos são, na realidade, pagos por terceiros.  Esses terceiros são os proprietários e os empregados das empresas privadas.  Empresas privadas e seus empregados, contrariamente aos seus equivalentes do setor público, produzem bens e serviços que são vendidos no mercado e, com isso, geram renda.  Dessa renda, as empresas privadas não apenas pagam os salários de seus próprios empregados e custeiam a manutenção de sua própria propriedade, como também pagam — por meio de impostos sobre a renda e sobre a propriedade — os salários (líquidos) de todos os funcionários públicos, bem como os custos de operação de todas as propriedades públicas.

Nesse caso, o princípio de que a propriedade pública deve ser devolvida como propriedade privada para aqueles que realmente a financiaram significa que os títulos de propriedade devem ser transferidos exclusivamente para produtores, donos e empregados privados de acordo com o volume de impostos sobre a renda e sobre a propriedade que eles pagaram no passado.  Todos os funcionários públicos devem ser excluídos desse processo.  Todas as instalações, escritórios e palácios governamentais, por exemplo, teriam de ser liberados por seus atuais ocupantes.  Os salários do setor público só podiam ser pagos por meio dos impostos que confiscavam a renda dos proprietários das empresas privadas e de seus empregados.  Mais ainda: o setor público só existe por causa desse confisco.  Logo, ao passo que os funcionários públicos podem manter a propriedade privada que adquiriram, eles não têm direito algum de reivindicar a propriedade pública que utilizaram e administraram.

(Tal arranjo seria diferente apenas para o caso atípico de uma empresa pública, como uma estatal fabricante de carros, que produzisse bens e serviços vendidos no mercado, e que com isso ganhasse uma renda de mercado.  Nesse caso, os funcionários públicos poderiam fazer um reivindicação legítima de propriedade, dependendo das circunstâncias.  Eles poderiam reivindicar a propriedade completa da fábrica somente caso não exista um proprietário anterior do terreno que tenha sido expropriado e também caso a fábrica jamais tenha recebido subsídios oriundos de impostos.  Caso exista um proprietário anterior que tenha sido expropriado, então os empregados dessa fábrica estatal podem no máximo reivindicar propriedade parcial sobre ela, e devem, para isso, barganhar com o proprietário sua fatia relativa nos títulos de propriedade.  Caso a fábrica tenha recebido subsídios oriundos de impostos, os trabalhadores da fábrica terão de dividir adicionalmente sua fatia nos títulos de propriedade — de acordo com a quantidade de subsídios recebidos — com os empregados do setor privado, os quais pagaram os impostos de onde vieram os subsídios.)

Simultaneamente, com a privatização de todas as propriedades públicas, todas as propriedades nominalmente privadas deverão ser tratadas como propriedade privada genuína.  Isto é, todas as propriedades nominalmente privadas deverão ser liberadas de todos os impostos sobre propriedade ou sobre a renda, bem como de todas as legislações que restringem seu uso (ao passo que todos os acordos previamente concluídos acerca do uso de propriedade entre agentes privados permanecem em vigor).  

Sem impostos, portanto, não há gastos governamentais, e sem gastos governamentais todos os funcionários públicos ficarão sem salários e, consequentemente, terão de procurar empregos produtivos com os quais ganhar dinheiro.  Do mesmo modo, todos aqueles que recebem auxílios e subsídios do governo, bem como aqueles empresários que recebem ordens de compra do governo, verão sua renda ser reduzida ou desaparecer por completo, tendo assim de procurar alternativas de vida.

Essa solução ainda não resolve uma questão importante.  Uma vez que todos os pagadores de impostos (em termos líquidos) já receberam seu número apropriado de títulos sobre as propriedades públicas, como eles irão de fato se apossar dessas propriedades e exercer seus direitos como proprietários privados dessas propriedades?  Mesmo que exista um inventário de todas as propriedades públicas, a maioria das pessoas não possui a mínima ideia de tudo aquilo de que elas agora são (parcialmente) donas.  A maioria tem uma ideia razoável das propriedades públicas locais, mas a respeito das propriedades públicas situadas em outros locais distantes elas não sabem praticamente nada, exceto talvez sobre alguns poucos "monumentos nacionais".

É praticamente impossível fazer uma avaliação realista do preço "correto" de todas as propriedades públicas e, logo, do preço "correto" de uma ação individual dessas propriedades.  Consequentemente, os preços exigidos e pagos por tais ações seriam totalmente indeterminados e amplamente flutuantes e divergentes, ao menos inicialmente.  Avaliá-los seria extremamente difícil e bastante demorado até que algum investidor ou grupo de investidores comprasse a maioria de todas as ações a fim de começar a operar ou a vender partes de sua propriedade para ganhar algum retorno sobre seu investimento.

Essa dificuldade, entretanto, pode ser superada ao invocarmos novamente a ideia da apropriação original.  Os títulos nas mãos nos pagadores líquidos de impostos não são apenas tickets comercializáveis; ainda mais importante, eles autorizam seus proprietários a retomar a posse de propriedades previamente públicas e que agora estão desocupadas.  A propriedade pública está aberta à apropriação original, e os tickets representam títulos sobre propriedades públicas desocupadas e momentaneamente sem dono.  Qualquer pessoa, portanto, pode pegar seus títulos sobre pedaços específicos de propriedade pública e registrar-se como seu proprietário.

Dado que o primeiro indivíduo a se registrar dono de um pedaço específico de propriedade seria seu proprietário original, é certo que todos os pedaços de propriedade pública passariam quase que imediatamente a ter proprietários definidos.  Mais especificamente, a maioria das propriedades públicas tornar-se-ia, ao menos inicialmente, propriedade privada dos residentes locais, isto é, de pessoas que morassem próximas a um dado pedaço de propriedade pública e que estivessem mais bem informadas sobre seu potencial valor de produtividade.

Ademais, dado que o valor da ação de cada propriedade decresce à medida que mais portadores de tickets se registram como donos de uma fatia dessa mesma propriedade pública, qualquer registro em excesso ou em quantidade insuficiente para determinadas propriedades seria evitado ou rapidamente corrigido.  Consequentemente, cada pedaço de propriedade seria rapidamente avaliado realisticamente de acordo com o valor da sua produtividade.

_______________________________________

Leitura adicional:

Desestatização: como proceder e como não proceder

Sobre as privatizações (Parte 1)

Sobre as privatizações (final)


Hans-Hermann Hoppe é um membro sênior do Ludwig von Mises Institute, fundador e presidente da Property and Freedom Society e co-editor do periódico Review of Austrian Economics. Ele recebeu seu Ph.D e fez seu pós-doutorado na Goethe University em Frankfurt, Alemanha. Ele é o autor, entre outros trabalhos, de Uma Teoria sobre Socialismo e Capitalismo e The Economics and Ethics of Private Property.




69 comentários
69 comentários
mcmoraes 06/05/2011 14:19:13

Para uma descrição bem-humorada da Cocanha (ou Eldorado), sugiro a leitura de Cândido. Diversão garantida!

Responder
David 06/05/2011 14:29:22

Muito bom texto, vamos ver o desfecho ...\r
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José Serra deve adorar essa teoria!\r
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Ele gosta tanto que entupio São Paulo de pedágio... e foi mais além. Os contratos de concessão dos pedádios são extremamente duvidosos. Até seu sucessor Alckimim, disse que ia revê-los.\r
\r
. . \r
\r
Eu nesse carnaval fui a Florianópolis, mais precisamente em Laguna, terra da Anita Garibaldi. Contabilizei 15 pedágios. Fui vencido ! já no Paraná parei de reclamar, já estava conformado. Detalhe que no pedágio 10, quando eu já estava muito conformado, reparei que as moças ficavam cada vez mais louras... Daí em diante cada pedágio, de R$ 4,10 meu coração disparava ! haahhaah\r
\r
Abraços...\r

Responder
mcmoraes 06/05/2011 15:59:21

David, ao ler seu comentário fiquei com a impressão que você está confundindo privatização da forma como tem sido feita no Brasil com a privatização total (i.e. desestatização) defendida pelo Hoppe neste artigo. Se eu estiver certo, acho que você não conseguiu ver o desfecho corretamente.

Responder
Erik Frederico Alves Cenaqui 06/05/2011 16:40:26

Eu sou totalmente favoravél a privatizar tudo que é a melhor solução para acabar com a corrupção dos petistas.\r
\r
Uma outra solução poderia seria expulsar todos os petistas do Brasil e mandá-los para Cuba.\r
\r
Pensando melhor não seria bom mandar os petistas para Cuba porque eles já tem o Fidel Castro para escraviza-los.\r
\r
Abraços\r
\r

Responder
David 06/05/2011 20:33:13

Senhor Alves Senac\r
\r
Eu não sou petista. Mas vejos os fatos.\r
\r
Vou te dar um exemplo pra vc odiar mais ainda o PT.\r
\r
O senhor José Serra ex-governador de São Paulo, alias diga-se de passagem ele NUNCA terminou um madato, teve uma brilhante ideia. Dar inglês de qualidade de graça à rede pública do estado. Uma ideia genial. O senhor José Serra pagou, com dinheiro do contribuente é bom enfatizar, auluas de ingles fora da escolas estaduais. Ele deu a oportunidade dos alunos frequentarem escolas como Wizard, CNA e CCAA. Essa foi a grande sacada dele. Como ele mesmo diz "Choque de Gestão". \r
\r
Senhor Alves se vc odeia mesmo o PT deve estar feliz, nossa PSBD mandou bem nessa. \r
\r
Agora eu como conhecedor desse Picareta, que nunca honrrou o voto do cidadão, digo. Por que será que o atual governador Geraldo Alckimim nos primeiros meses do governo detonou essa grande e genial ideia do Serra ?????????\r
\r
Divergências dentro do PSDB ? Sim....\r
\r
Serra é um péssimo gestor ? Sim ....\r
\r
e a pergunta que não quer calar. Quanto é que custou essa brincadeira toda ?????\r
\r
FACTÍDEOS R$ 500,00 POR ALUNO x MÊS !!!!! QUINHENTOS REAIS POR ALUNO - BRAVO JOSÉ SERRA BRAVO ! (80.000 utilizaram - alunos é dado da secretaria da educação)\r
\r
E tem mais. se o aluno estudasse na escola pública o custo era R$ 14,00.\r
\r
DEUS, ESSE SENHOR FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO !!!!!!!!\r
\r
Conclusão: Pq eu estou falando do José Serra aqui neste tópico de privatização. É que o senhor Zé Pedágio, que adora vender as coisas dos outros. Tem essa tática. Deteriorar o bem pública para poder vender. Ou mostrar que o privado é sempre melhor.\r
\r
Senhor Senac, se vc acha que eu estou mentindo essa reportagem saiu na Folha de São Paulo recentemente. Talvez essa notícia fassa o senhor odiar mais o PT. \r
\r
Abraços\r
\r
\r

Responder
Russo 08/05/2011 11:16:31

Aulas de Inglês na Cultura Inglesa também. Diga-se de passagem que o curso custa 1500 reais/semestre por aluno.

Responder
Erik Frederico Alves Cenaqui 08/05/2011 14:18:48

Prezado David\r
\r
Você escreveu meu nome errado, mas te dou um desconto por você ser esquerdista.\r
\r
A propósito você tem medo de se declarar petista?\r
\r
Você deve ser uma daquelas pessoas que fazem patrulhamento na internet em busca de sites que se recusam a aceitar o petismo.\r
\r
Eu reitero que sou totalmente contra o estatismo, principalmente o estatismo petista.\r
\r
Eu reitero que odeio os petistas e todos os que defendem o petismo.\r
\r
Eu detesto a neutralidade e o "isentismo" de certas pessoas. \r
\r
POR ISSO EU SOU PARCIAL.\r
\r
Eu acredito no conservadorismo, no liberalismo ECONÔMICO, no individualismo e todas as tradicionais bandeiras da Direita.\r
\r
Eu descarto qualquer idéia que afronte os valores conservadores.\r
\r
Os esquerdistas que sujam o site do IMB com seus comentários petralhas não vão conseguir me convencer de suas idéias, podem esquecer.\r
\r
O Lula, Dilma e todos os petralhas vão para a lata do lixo da história do Brasil e tenho certeza que não vai demorar.\r
\r
A estratégia de doutrinar as pessoas pensada pelo comunista italiano Gramsci não vai dar certo porque o apelo individualista é mais forte.\r
\r
Abraços\r
\r
\r

Responder
void 08/05/2011 19:27:10

Caro amigo(not) parasita,

Este site não tem a intenção de defender José Serra e tucanos, sua rivalidade com o PT será totalmente ignorada em todos os momentos aqui, e ambos serão colocador no mesmo saco. Motivo: ambos são, de fato, farinha do mesmo saco. Muito embora haja desejo de criar um PSDB como símbolo da oposição à máfia que atualmente controla o estado, isso não vai durar muito mais que os anos que já duraram, primeiro porque como eu já disse, não há diferença entre petistas e tucanos, e quando duas coisas representam exatamente o mesmo, uma delas cai em desuso - curiosamente o que vem ocorrendo com DEM e PSDB, secretamente amados por você. Seu tesão gramscista não vai corromper a mente de todos, e a verdadeita oposição está se organizando em locais que vocês parasitas autoritários não podem sequer imaginar. Por isso tratem de tremer agora, e vão aprender alguma profissão digna, pois suas mamatas estão chegando ao fim.

Enfim, recolha-se ao seu covil, seu rato, ou seja menos desonesto.

Minhas sinceras desculpas se ofendi em algum momento, hehehe.

Responder
Erik Frederico Alves Cenaqui 09/05/2011 00:01:00

Void\r
\r
Inicialmente esclareço que não me sinto ofendido quando criticam meus comentários pois sei que faço considerações muito ácidas e estou sujeito a ser criticado.\r
\r
Eu também sei que meus comentários podem ser apagados pelo moderador do IMB quando o site achar conveniente.\r
\r
Eu não pretendo convencer ninguém a seguir minhas idéias.\r
\r
Considero a defesa da economia de mercado importante mas INSUFICIENTE para empolgar grande parte da população brasileira para retirar os esquerdistas do comando do Brasil.\r
\r
Eu duvido muito que um partido político que levante TÃO SOMENTE a bandeira da economia de mercado consiga vencer uma eleição presidencial no Brasil.\r
\r
Eu entendo que é necessário enfrentar toda a estrutura cultural (imprensa, universidade, escolas, mercado de livros, dentre outros) que sustenta a esquerda no Brasil por meio de uma guerra de valores.\r
\r
Sem levantar as bandeiras clássicas da Direita como o conservadorismo, por exemplo, não existe chance de ser organizada uma oposição viável.\r
\r
Eu torço para que o IMB aumente sua influência no pensamento brasileiro, mas não acho que só isso resolva.\r
\r
Eu sempre achei as reformas promovidas pelo governo do FHC foram boas. Eu inclusive falei sobre isto em outros comentários (não é SEGREDO), basta ver o comentário que eu fiz num texto do blog do IMB que trata sobre a queda do presidente da Vale por ter sido muito competente.\r
\r
Eu votei sim no José Serra nas últimas eleições presidenciais por considerado um mal menor frente ao petismo.\r
\r
Frise-se que toda a classe política tende a ser socialista.\r
\r
Não obstante todo o acima exposto, repito que não existe um estatismo imotivado, ele sempre vem acoplado a uma ideologia e esta ideologia também tem que ser combatida.\r
\r
Eu sinto que os petistas vão fazer muitos presidentes e que estamos diante de um regime político de partido único DE FATO no Brasil.\r
\r
Não preciso que você preste atenção em mim.\r
\r
Insta esclarecer que os textos do IMB servem para reflitamos sobre a realidade brasileira e sobre nossa vida profissional e econômica.\r
\r
Antes que eu me esqueça informo que sou advogado militante e lido com o estatismo todos os dias.\r
\r
Eu percebo nos livros de Direito e nas decisões dos tribunais um forte conteúdo socialista. Gramsci vive! \r
\r
Assim, mantenho todos os meus comentários anteriores.\r
\r
Abraços \r
\r
\r

Responder
void 09/05/2011 00:17:04

Olá, Erik

Entendi bem seu ponto, mas espero que não tenha pensado que meu comentário, um tanto grosso, foi direcionado a você.

Responder
anônimo 06/05/2011 14:40:34

"Em relação a forasteiros, o proprietário da rua pode determinar regras de entrada para estranhos não convidados."

Ao tratar de gerar o valor das riquezas, os banqueiros, com a propriedade privada do dinheiro - easy - não tem limites...

Eles podem privatizar telecomunicações, energia, siderúrgicas, estradas; agora querem privatizar o Estado - a começar pelas ruas.

Responder
David 06/05/2011 15:30:41

Condominios fechados.... Nada mais é doque apropriação do espaço público. \r
\r
Mais legal ainda é que vc paga pra morar. "Despesas" portaria, cameras de 24h, guardinhas. No tropa de elite 2 isso é milicia. \r
\r
E mais interessante desta história é que a sensação de segurança é tanta que o cidadão paga sem chororô. \r
\r
Concluindo. Eu interpreto isso como uma total distorção da realidade. Na prática o cidadão paga 2 impostos. Programas como o Datena dão legitimidade a isso tudo. É a industrua da segurança.

Responder
João 06/05/2011 17:32:26

Condomínio fechado é apropriação do espaço público? Uma pessoa compra um terreno, constrói nele uma estrutura de suporte e vende partes do terreno para outras pessoas. Cobra taxas pela manutenção da estrutura. Se alguém cerca uma quadra e executa cobrança compulsória por serviços de segurança, aí sim há apropriação do espaço público. Entretanto, você não foi pego de surpresa. Você já comprou seu terreno ou imóvel no condomínio fechado. Não há apropriação do espaço público nesse caso.

Se você não quiser pagar para morar ali, simplesmente não compra uma casa ali. A diferença é que, se você comprou sua casa no condomínio fechado, foi porque quis, e sabia que teria que pagar taxas. Agora, experimente deixar de pagar impostos para você ver o que acontece.

Você se revolta com o condomínio fechado, e não com o fato de que as pessoas pagam taxas adicionais para uma proteção que o estado não fornece, mesmo cobrando impostos abusivos. Se a indústria da segurança está aí, é porque as pessoas estão dispostas a pagar por mais segurança.

Responder
anônimo 06/05/2011 20:19:00

Vcs não caíram a ficha? Por trás da privatização existe um estado privado invisível - cada vez mais poderoso - que paga o desmanche do patrimônio estatal com a própria falência que eles, em ciclos econômicos, provocam no Estado.

Responder
Marta 06/05/2011 21:05:37

Perfeito, João. Se não houvesse demanda, não haveria indústria da segurança. \r
\r
Alguém falou aí que querem privatizar o Estado. É verdade. O PT que o diga e ensine!!!\r
\r
Abraços\r
\r

Responder
void 08/05/2011 19:32:15

Vide comentário do parasita David:

"... o senhor Zé Pedágio, (que) adora vender as coisas dos outros."

O que será que ele quer dizer quando fala que o vampirão quer vender as "coisas dos outros"? Hahahaha...

Responder
Marcos 06/05/2011 21:54:11

Sabe qual é a diferença? Pelo menos os entes privados são OBRIGADOS a realmente fornecer os serviços. Ao contrário do estado, que cobra e não faz nada.

Responder
Renan do Carmo Marques Ramos 07/05/2011 01:53:02

"Condominios fechados.... Nada mais é doque apropriação do espaço público.

Mais legal ainda é que vc paga pra morar..."

Por acaso não tens que pagar o estado até para ter reconhecido o seu direito de existir?

Esses vermelhos são um tanto esquizofrênicos...

Responder
Breno Almeida 07/05/2011 07:45:14

O bom do estado é que ele dá tudo de graça, tudo cai do céu. Afinal o que os olhos não vê o coração não sente.

Responder
Pe. Marcelo Gabert Masi 07/05/2011 22:26:46

Excelente texto, deixando de lado a Cocanha, por motivos óbvios vindos de um padre! Infelizmente, um raciocínio pode ser correto em sua forma sem ser verdadeiro em suas conclusões, se as premissas não forem verdadeiras. As premissas do texto têm bom fundamento na realidade que demonstra a naturalidade da propriedade privada em oposição ao bem público. É o dito popular, o qual reformulo: de todos, de ninguém.
Quanto aos comentários sobre privatizações e pedágios, que venham à Bahia comparar as privatizações rodoviárias petistas com as tucanas, para ver que pagar mais caro pode custar bem menos.
Desconheço um comunista que queira viver com menos. Dinheiro, propriedades e bens de consumo nunca faltam para eles. Ao contrário, conheço ricos residentes em mansões que têm a simplicidade de um roceiro.

Responder
Fernando Chiocca 07/05/2011 22:38:12

Padre, engraçado que esta foi a primeira vez que vi Hoppe usando Cocanha como exemplo. Ele sempre usa o Jardim do Éden, que acho que lhe agrada mais, hehehe
Veja os outros textos dele aqui no site.

Responder
Rony Pablo 08/05/2011 00:34:57

Sou a favor da privatização de todas asempresas públicas federais e estaduais. Mas este artigo é completamente sem fundamento. Querer privatizar ruas passa por duas questões, primeiro nem todas as ruas possui viabilidade econômica e segundo isso seria apenas uma trasnferencia de tributos parao setor privado....

A lógica da privatização é sanear o governo de todo os vicios que foge ao poder de regulamentação, ou por conta do estado se apresentar como um agente ineficiente para prestação de serviço ao público. Privatizar a Petrobras e todas as empresas dos governos fedearal e estaduais por exemplo, é dizer acabou os conchaves políticos com negociação de cargos que é instrumento anti-democratico e desqualificado por subitrair a meritocracia. Quanto privatizar, cartoórios, aeroportos e portos é por que o governo é ineficiente na administração destes bens, uma vez que o Estado e governos não tem oobjetivo com o lucro....

Quem escreveu este livro precisa acabar com pre-conceitos e ler literaturas fora da linha Liberal austrica, ou ficará igauis aos comunistas xiitas radicais e já mais será aproveitado pela sociedade. Como disse Eisten "Tudo é relativo"...

Responder
Joao 08/05/2011 10:34:34

Realmente, sem o estado, as ruas sem viabilidade econômica seriam abandonadas. Seria algo muito diferente do que acontece hoje. Afinal, hoje em dia, todas as ruas de uma cidade são sempre muito bem conservadas. Não há uma imensa quantidade de estradas de antipó, estradas de terra, etc. Eu não pago impostos para ver minha cheia de crateras e políticos fazendo promessas de revitalização das ruas para depois, preencher os buracos... dos bolsos deles mesmos de dinheiro.

Responder
anônimo 08/05/2011 11:15:59

Afinal, hoje em dia, todas as ruas de uma cidade são sempre muito bem conservadas

hehe

Responder
Angelo Viacava 08/05/2011 09:59:10

Este é o vídeo-exemplo de como o Estado todo-poderoso protege cidadãos indefesos contra comerciantes facínoras, inescrupulosos, sem coração. A propósito, estou sendo irônico!\r
terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-363344/Imagem-mostra-florista-sendo-imobilizada-por-guardas.htm

Responder
Miguel A. E. Corgosinho 08/05/2011 13:55:26

"O fundamento lógico para a privatização total (Completo)"


Parece que queremos apenas que os bens mudem de donos. Ou seja: saiam das mãos do Estado, que é obrigado a gastar bilhões para construção de estradas etc. e, em face do bem público prontinho, o entregue a outro dono.

Isso podia ser o preferível.

Mas essa fidelidade é mais ou menos assim: o Estado tem sua maneira de encarar o próprio lixo eletrônico da produção - valor abstrato - com as moedas dos banqueiros, que as faz a custo zero; nomeadamente quando se emitiu bilhões de reais em títulos públicos para que se produzisse todos os bens do país.

Ora, ficando o Estado endividado, pois não cobra as obras e nem entende que o conhecimento da transformação científica do valor da produção - em moeda - pode anular os títulos públicos, faz de contas que o valor (eletrônico para moeda física) não se muda simplesmente como um cumprimento gratuito da entrega da obra entre ele e a sociedade; e cegamente privatiza seus bens, aceitando a reciclagem do seu lixo eletrônico - o valor da produção pelo déficit público - que é a sua expressão mais idiota.

Lamentavelmente somos vitimas de um mundo (real) indesejado pelo Estado. Se a expressão exterior do valor da produção é um lixo para o Estado; para os bancos ele é capitalização eletrônica da riqueza produzida.

Porém, não é porque os bancos usam os valores da ciência econômica emprestados à informática, por uma visão serviçal, que nós não devamos atribuir os valores públicos a eles.

Responder
mcmoraes 08/05/2011 15:39:19

Seria interessante ouvir o que os que acreditam "que o Estado e governos não tem oobjetivo com o lucro...." e que "Tudo é relativo" têm a dizer a respeito desse vídeo.

A minha opinião é que a florista de alguma forma despertou a ira de pessoas com boas conexões com a máquina estatal, especialmente com o poder policial.

Responder
Sérgio 10/10/2013 14:52:39

Revoltante isso. Há um tempo atrás ví uma reportagem em que vagabundos roubavam um loja de grifes caros para vender, tudo para sustentar o maldito vício das drogas. Aí a gente vê a polícia prendendo uma simples florista que não faz mal a ninguém. Seu único "crime" foi montar um negocinho sem licença (como se obter licença para abrir um negócio fosse a coisa mais fácil no Brasil).

O Brasil é um dos piores países para se abrir um negócio. Além da falta de segurança pública, ainda tem um monte de burocracia. E pra piorar, a nossa polícia soviética prefere prender empresários do que prender ladrões e bandidos.

Responder
Rony Pablo 08/05/2011 18:41:36

Caro Mc Morais, quando me rfiro necessidade das estatais serem privatizadas, quero dizer que se acabem os meios de negociação de cargos públicos o que é a rqazão do fisiologismo político. Mas acreditar em sociedade sem governo apenas regulamentadas pela lei de mercado seria pensar em um anarquismo privado, o que se faz a idéia se tornar uma utopia. Este grande perigo do radicalismo seja de esquerda ou de direita. Aristoteles em uma de suas obras referentes aos governo disse que a oligarquia e os governos autoritarios é uma deturpação da monarquia, e optou pelo governo democrático, mas também disse que um governo democratico centralizado é caminho para uma ditadura. Para se eliminar esta barreira entre democracia e espaço para o autoritarismo ele se apresentou a proposta da existencia de uma classe média entre os mais ricos e os mais pobres. Esta classemédia é a razão para existencia da decentralização do poder o que repercute forças maiores ao parlamento. É o que ocorre no Estados Unidos e todos os países desenvolvidos no mundo... Uma das razões de Adma shimit também...

Como disse Mises em sua obra a mente anticapitalista "o mal é que as pessoas não querem estudar a economia e optam pelo comunismo por ser um perfil comum para pessoas comuns." As pessoas que deixam de Estudar as leis de mercado, as sociedades acabam também entrando por estas bobagens....

Responder
mcmoraes 08/05/2011 20:20:52

@Roni Pablo

...quando me rfiro necessidade das estatais serem privatizadas, quero dizer que se acabem os meios de negociação de cargos públicos o que é a rqazão do fisiologismo político...

E de que forma isso pode acontecer?

...Mas acreditar em sociedade sem governo apenas regulamentadas pela lei de mercado seria pensar em um anarquismo privado, o que se faz a idéia se tornar uma utopia...

Por que você acha isso utópico? Só porque não há evidência empírica para se crer que isso seja possível? Se sim, recomendo a leitura do seguinte artigo: mises.org.br/Article.aspx?id=681.

...Este grande perigo do radicalismo seja de esquerda ou de direita.

A Wikipedia diz: radicalismo no sentido filosófico pode ser definido como uma política doutrinária reformista que prega o uso das ações extremas para gerar a transformação completa e imediata das organizações sociais.

É essa a definição de radicalismo que você está utilizando? Se sim, qual o problema com ela? Note que ela não fala de ações erradas, mas de ações extremas. Por exemplo, em uma sociedade em que o todo crime perpetrado por um órgão centralizador é considerado legal, uma ação extrema seria deixar de considerar como legal qualquer crime perpetrado pelo orgão centralizador. Por que você acha isso condenável?

Aliás, diga-se de passagem, já que você falou de radicalismo, eu acho que defender a existência do estado é algo extremo e incoerente. Leia o seguinte artigo para saber porque: mises.org.br/Article.aspx?id=685

.. Aristoteles em uma de suas obras referentes aos governo disse que a oligarquia e os governos autoritarios é uma deturpação da monarquia, e optou pelo governo democrático, mas também disse que um governo democratico centralizado é caminho para uma ditadura. Para se eliminar esta barreira entre democracia e espaço para o autoritarismo ele se apresentou a proposta da existencia de uma classe média entre os mais ricos e os mais pobres. Esta classemédia é a razão para existencia da decentralização do poder o que repercute forças maiores ao parlamento. É o que ocorre no Estados Unidos e todos os países desenvolvidos no mundo... Uma das razões de Adma shimit também...

Mas esse argumento não evita que absurdos, como o do vídeo que o Angelo Viacava postou, ocorram.

Como disse Mises em sua obra a mente anticapitalista "o mal é que as pessoas não querem estudar a economia e optam pelo comunismo por ser um perfil comum para pessoas comuns." As pessoas que deixam de Estudar as leis de mercado, as sociedades acabam também entrando por estas bobagens....

Acho que esse parágrafo ficou truncado. Não entendi exatamente como ele se encaixa na sua linha de raciocínio. Em especial, não entendi de quais bobagens você está falando.

Responder
Danilo 08/05/2011 20:43:56

O argumento da ausência de conflitos sobre a instituição da propriedade privada é incorreto, pois se um indivíduo for racional ele desrespeitará o princípio da propriedade privada se ele não tiver recursos o suficiente para a sua própria sobrevivencia. Então, numa sociedade que desde o início de sua existência fosse baseada na apropriação original e na propriedade privada, existiria conflitos.

Sobre esses pressupostos existe a possibilidade de conflito, pois não há nada que garanta que os indivíduos iram respeitar a exclusividade sobre a propriedade. Portanto, a escassez gera conflito mesmo quando os indivíduos são racionais e a propriedade privada existe.

Responder
Rafael Hotz 08/05/2011 21:09:13

Danilo, o que voce disse faz sentido, mas o Hoppe argumenta que sob propriedade privada os conflitos são reduzidos, não que eles não existiriam. E mais importante, ele argumenta que qualquer outra regra aumenta o numero de conflitos. É simplesmente a melhor alternativa dada a existência de escassez.

Responder
Danilo 09/05/2011 00:44:01

Caro Rafael,

Não conheço o trabalho de Hoppe nem os seus argumentos contra outras regras. Mas, de acordo com este texto, Hoppe diz: basta que os agentes reconheçam a propriedade privada que eles coexistiram sem conflito. Logo, o autor afirma sim que os conflitos não existiriam e, como eu mostrei, esta afirmação é falsa.

Na verdade, Hoppe não apresentou nenhum argumento que explique porque os indivíduos respeitariam a propriedade, ou seja, quais são os fatores que levariam as pessoas a não disputarem por um mesmo bem e aceitarem a apropriação original. A única fator que o autor coloca é a racionalidade, mas já provei que a racionalidade pode levar a conflitos nesta sociedade hipotética.

Ainda mais, podemos dizer que as conclusões tiradas dessa sociedade hipotética não podem ser transportadas para o mundo real, pois a apropriação original nunca foi respeitada e parte dos bens atuais são oriundos de uma transferencia que ocorreu pela coerção. Logo, não existe propriedade privada nos moldes da sociedade hipotética. Não é possível dizer que a instituição da propriedade privada absoluta na sociedade real traria paz eterna, pois sempre haveriam conflitos sobre a origem do bem privado (quem seria o apropriador original e quais trnasferencias seriam livres de coerção)

Outro problema é a existencia de bens que não conseguimos privatizar, como ar e água. Esses bens geram conflitos, que não podem ser resolvidos pelo estabelecimento de propriedade privada.

Responder
Fernando Chiocca 09/05/2011 12:33:26

O Danilo está certo Rafael, Hoppe argumenta que basta que os agentes reconheçam a propriedade privada que eles coexistiram sem conflito, não que eles seriam apenas reduzidos.

Mas o Danilo está errado ao dizer que provou que o argumento é falho, e isso é bastante óbvio, já que no exemplo que o Danilo deu, o conflito surge exatamente pq não respeitaram a propiedade privada, invadindo-a para suprir necessidades. Alias, esta sim uma situação bem irreal, a de existir a necessidade de invadir a propiedade alheia para não morrer. No mundo real, tirando situações extremas e raras, não se observa isto.

Com a apropriação original, não existem conflitos, pois ninguém requereu propriedade antes do primeiro apropriador. Não há conflito.

Sob qualquer outro sistema, os conflitos são permanetes. Sob o socialismo, com a propriedade coletiva ao invés da privada, é impossível evitar conflitos. Eu quero fazer X com um terreno e você quer fazer Y, mas você é o governante e eu não sou, e eu sei disso e obedeço. O conflito é suprimido e acaba não existindo enfrentamento físico, mas mesmo assim ele existe. Na ordem social proposta existe paz eterna e harmonia, no socialismo ocorre a opressão eterna e disarmonia.

E Hoppe já trata no texto sobre a suposta impossibilidade que o Danilo, mesmo depois de ler o texto que já responde isso, alega. Para transportar a proposta para o mundo atual, basta que as apropriações originais que não foram respeitadas no passado sejam devolvidas para as vítimas da espoliação.
Se as vítimas não puderem ser localizadas, não existe conflito.

Responder
Tiago RC 09/05/2011 13:08:54

Mas e acidentes ou conseqüências involuntárias de nossas ações? Mesmo que hipoteticamente todo mundo aceite respeitar os direitos alheios, shit happens...
Reconhecimento dos direitos de propriedade apenas não é suficiente...

Responder
Danilo 09/05/2011 14:39:30

Fernando,

Eu concordo com Hoppe quando ele diz: SE a instituição da propriedade fosse respeitada, não haveria conflito. Mas o autor não explica porque a apropriação original seria respeitada. O que levaria aos humanos a não quebrarem a regra da propriedade privada? O argumento da racionalidade dos agentes não é válido. Qual outro motivo garantiria a ausencia de conflito nessa sociedade hipotética regida pela propriedade privada?

Bom, eu não sei em que mundo voce vive, Fernando. Mas no meu mundo, 1,02 bilhões de pessoas passam fome no mundo, entre 3,5 e 5 milhões de crianças menores de 5 anos morrem de desnutrição (Fonte: ONU e Médicos sem Fronteiras). Só no Brasil, 33,9 milhões de pessoas não tem moradia (Fonte: ONU). Ou seja, no mundo real essas pessoas se veriam compelidas, por causa da racionalidade, a roubar meus alimentos e entrar nas minhas propriedades para sobreviverem. Logo, esta situação não é rara.

No caso das vítimas de espoliação de não possam ser localizadas, eu posso sempre alegar que um bem com origens duvidosas me pertence. Por exemplo: uma terra for apropriada originalmente por João, que transferiu-a legitimamente por várias pessoas até o Estado invadir esta terra. Muitos anos depois, os dados foram perdidos, não sabemos exatamente quem foi o último dono. Na hora de uma privatização, eu posso dizer que a terra é minha e Maria pode dizer que é sua. Mas nunca ninguém poderá provar a sua propriedade. E a pessoa que adquirir esta terra vai estar em posse de uma terra que não lhe pertence, pois na verdade pertence ou a mim ou a Maria. Então, há conflito e a afirmação continua falsa.

Espero ter sido claro, um abraço a todos

Responder
Fernando Chiocca 09/05/2011 16:25:08

O motivo é exatamente a racionalidade, pois apenas a instituição da propriedade privada pode fornecer um sistema que evita conflitos.

Observe que nesse seu mundo, os locais onde o respeito a propriedade privada é maior são exatamente os locais onde esse tipo de coisa não é encontrada.

E se você ou Maria não podem provar que uma propriedade foi espoliada de vocês ou de seus anepassados diretos, não há caso e a propriedade é da pessoa que a ocupa.

Você foi claro sim, e mostrou claramente que não tem nenhum argumento que se sustente.

Responder
Danilo 09/05/2011 18:39:42

Se os agentes são racionais, eles vão agir de forma a manter sua própria existência. Com sua própria vida em perigo por falta de alimentação, eles irão agir racionalmente e buscar alimentos para sobreviver. Se todos os alimentos ao seu alcance são propriedade privada, eles ainda assim irão tentar tomar posse deles, pois a necessidade de manter-se vivo é mais importante do que a manutenção da instituição da propriedade privada. Logo, existiriam conflitos.

Não tem como ser mais objetivo. Qual parte do meu argumento é falho?

Já o seu argumento sobre a relação positiva entre desrespeito da propriedade privada descrita por Hoppe e existencia de conflitos não se sustentam por falta de evidência.
Por exemplo, nos Estados Unidos (onde existe mais propriedade privada e menos bens públicos) a taxa de criminalidade é de 4.000 crimes a cada 100.000 pessoas. Na Suécia (onde existe menos bens privados e mais bens públicos) a criminalidade é de 1500 crimes a cada 100.000 pessoas. Esses dados contradizem sua afirmação.


As relações válidas empiricamente podem ser as seguintes: quanto maior a abundância de bens e serviços em um país, menor a criminalidade; ou quanto menor a disparidade de renda num páis, menor a criminalidade.

Espero desta vez ter sido mais claro ainda! Um abraço

Responder
Leandro 09/05/2011 19:01:59

Perdoe-me a intromissão, Danilo, mas você me parece bastante perdido.

Primeiro, o que tem a ver fome com propriedade privada? Pelo seu argumento, hoje deveria haver invasões maciças de apartamentos no Brasil, invasões essas feitas por pessoas com fome. Por que isso não acontece? Ninguém mais tem fome? Aliás, quem invade apartamentos hoje no Brasil são quadrilhas altamente especializadas, que provavelmente fazem o serviço de estômago bastante cheio.

Se olharmos propriedade rural, então, seus invasores são terroristas fartamente financiados pelo governo federal, a maioria deles dotados de avantajadas protuberâncias ventrais. Fome é algo que esse povo desconhece; mas invadem propriedade assim mesmo.

Ademais, o que tem a ver essas estatísticas de "taxa de criminalidade" com o assunto? O termo taxa de criminalidade é muito vago e engloba várias coisas, desde homicídios até brigas de bar, briga entre vizinhos, cônjuges e pequenos furtos. Qual o seu ponto?

Falar que nos EUA existem menos bens públicos que na Suécia e que, ainda assim, existe uma maior taxa de criminalidade, e daí querer tirar conclusões, é algo forçadíssimo. Uma simples briga de bar em Los Angeles já faz com que a "criminalidade" seja maior que a de várias cidadezinhas da Suécia -- país que, diga-se de passagem, respeita plenamente a propriedade privada (tenta invadir terra lá).

Apenas releia seus argumentos e veja que, tanto praxeologicamente quanto empiricamente, eles não fazem sentido algum.

Abraços.

Responder
Fernando Chiocca 09/05/2011 19:22:40

E um cara desse ainda vem falar de mundo real...

Que tal se informar do que aconteceu quanto a fome nos locais onde a propriedade privada foi mais violada? www.mises.org.br/Article.aspx?id=94

Responder
mcmoraes 09/05/2011 19:24:32

@Danilo

...Qual parte do meu argumento é falho?...

A parte que confunde o uso da razão com o uso da força. Você diz que agentes racionais que sentem fome vão tomar à força a comida dos outros. Agentes racionais, Danilo, vão obter comida a partir do próprio trabalho. Da forma como você expõe seu raciocínio, parece que os donos da comida não estarão dispostos a usar essa comida em trocas e negociações comerciais.

Responder
Fernando Chiocca 09/05/2011 19:39:27

Segundo o raciocínio dele, cachorros e todos os animais irracionais são racionais, já que eles não tem capacidade para entender o conceito de direitos de propriedade.. Olha a que ponto os caras chegam...

Responder
Rony Pablo 09/05/2011 01:33:32

Concordo Danilo! O proprios Misesno livro A mente antecapitalista disse que o socialismo é seguido por aqueles que não tiveram habilidade de destaque por conta de uma revolta por se sentir injustiçado.
Se existe liberalismo logo existe a competição, mas isso não quer dizer que todos sãodetentores dapropriedade privada, nem no EUA que tem maior padrão de vida do mundo todas as pessoasmoram em casapropria. Esta competição permite os mais capacitados adquirirem mais de um bem por ser omelhor. É uma lei natural, ou seja a consideração completa do darvinismo social.
O socialismo não analisa o homem como integrante do ecosistema e que esta sugeito a todas assuas leis....

Alguns aqui me debateram quando me referi ser utópico a existencia do Estado onde tudo seja controlado pelas leis de mercado. É um conceito erroneo, não há possibilidade para o anarquismo em qual quer reino organzado, ou melhor político. Assim como as formigas tem seu trabalho organizado sobre o controle regulamentador onde cada qual faz o seu trabalho de forma individual,mas as vezes se unindo para vencer barreiras que as limitam, também assim somos nós. Os seres humanos precisam de eum Estado para que regulamente as anomalias das relações sociais, como uma operadora que destrata o cliente considerando que telefonia é um oligopolio natural, e todos estão sujeito a isso. Quem deve julgar e aplicar asleis nestas situações, até mesmo se um vizinho ultrapassar os limites e atingir o seu direito ao silêncio, quem fará?

Responder
mcmoraes 09/05/2011 17:15:40

@Rony Pablo

...Como disse Eisten "Tudo é relativo"...

...Alguns aqui me debateram quando me referi ser utópico a existencia do Estado onde tudo seja controlado pelas leis de mercado. É um conceito erroneo, não há possibilidade para o anarquismo em qual quer reino organzado, ou melhor político. Assim como as formigas tem seu trabalho organizado sobre o controle regulamentador onde cada qual faz o seu trabalho de forma individual,mas as vezes se unindo para vencer barreiras que as limitam, também assim somos nós....

Das duas, uma:

- Ou você não está seguindo o ensinamento do seu mestre, o Einsten, e, consequentemente, está se contradizendo;

- Ou você não completou a frase com aquilo que você realmente pensa, que é: Tudo é relativo, mas somente quando convém.


ps: você mencionou Darwinismo Social. Segundo Mises, em Ominipotent Government, esse conceito é uma grande falcatrua.

Responder
Leandro Rousselet 09/05/2011 00:26:57

Não entendi por que o problema de se ter o livre tráfego na rua só surge quando os donos das casas passam a não ter o direito de deixarem a sociedade da rua. A princípio, não vejo nada que impeça o tal dono da rua de passar a cobrar taxas dos residentes para que estes trafeguem na rua. E também não entendo por que no caso de um sociedade sem direito a saída os moradores seriam obrigados a pagar para transitar pela rua.

Responder
André Ramos 09/05/2011 17:25:12

O fundamento não é apenas lógico. É ético.

Responder
Danilo 09/05/2011 21:07:59

Leandro, usei o exemplo da fome para explicar que um indivíduo racional vai ignorar a propriedade privada se precisar se alimentar. Como mcmoraes levantou pertinentemente, é necessário complementar o argumento. Um indivíduo racional irá desrespeitar a propriedade privada se não tiver propriedade de bens necessários para sua sobrevivência e ainda não puder obter esses bens de forma lícita (transferencias mutuamente benéficas ou através de seu proprio trabalho).

Assim, sendo racional, um indivíduo nessa situação, vivendo na sociedade descrita por Hoppe, vai usar a força para conseguir um bem que não é seu.

Existem exemplos de situação parecidos, como na Grande Depressão, quando várias pessoas não tinham como conseguir seus próprios alimentos pois não existia trabalho. Os donos dos alimentos podem não querer transacionar se a sociedade passa por uma escasses e esses donos prefiram estocar comida.

As invasões maciças e os roubos constantes não existem no Brasil nem existiram durante a Grande Depressão porque essas sociedades não são como a sociedade hipotética descrita por Hoppe onde a propriedade privada é absoluta. Existe também a questão geográfica. Nenhuma criança com fome na África pode vir tentar desrespeitar a propriedade privada nas Américas. (Só para falar de casos reais, no Brasil existem vários prédios em construção/abandonados que estão ocupados por populares do movimento dos sem teto, que não tem ajuda financeira do governo)

Em relação o indice de criminalidade, utilizei-o como forma de medida de conflitos. Existem indices mais precisos, como a taxa de crimes contra a propriedade, que nos EUA gira em torno de 3.000 casos por cada 100.000 habitantes. Acima dos 1.500 casos por cada 100.000 habitantes na Suécia (que engloba todo tipo de crime e consequentemente, conflitos). Aliás, a escolha da Suécia foi devido ao seu respeito pela propriedade privada e dos bens públicos. Segundo Hoppe, bens públicos geram conflitos e bens privados não. Logo, a implicação do argumento de Hoppe é que em um lugar com mais bens públicos, deve haver mais conflito. Mas, existem casos, como o que eu descrevi, onde isso não é válido.

Obrigado pelos comentários respeitosos e me ajudaram na compreensão do texto.
Um abraço


Responder
Marcos 10/05/2011 02:08:39

Não vejo motivo para conjecturas com relação a esse sistema em um país. Seria uma temeridade aplica-lo a um ente tão grande a essa altura. Certamente seria impossível, como é impossível prever todos os detalhes de uma realidade complexa. Deve antes ser testado em comunidades pequenas e aumentar o universo aos poucos.

Embora tenha idéias muito interessantes, acho que o texto peca por um otimismo excessivo em relação a natureza humana. As pessoas não respeitarão a propriedade privada. Há uma perspectiva ética e moral ignorada pelo texto, que parece cair no velho equívoco de tratar as pessoas como seres majoritariamente racionais.

Responder
Joao 10/05/2011 07:45:48

Marcos, há um artigo do Instituto Mises dos EUA que fala sobre o caso do Velho Oeste nos EUA, mais especificamente, regiões que não presença do estado e que, mesmo assim, viviam sem conflitos constantes e com respeito à propriedade privada, ao contrário do que se mostra nos filmes.

Link: mises.org/daily/4108/The-Not-So-Wild-Wild-West

Responder
Leandro 09/05/2011 21:28:26

Danilo, veja que incoerência. Você disse: "As invasões maciças e os roubos constantes não existem no Brasil nem existiram durante a Grande Depressão porque essas sociedades não são como a sociedade hipotética descrita por Hoppe onde a propriedade privada é absoluta."

Ou seja, segundo seu raciocínio, quanto mais relativizado for o direito de propriedade -- isto é, quanto mais frouxa for sua defesa --, mais ela será respeitada.

Não faz absolutamente nenhum sentido.

Mais adiante, você se contradisse novamente ao citar a Suécia, reconhecendo que se trata de um país que de fato respeita a propriedade privada. Ora, não seria essa então a causa de sua baixa criminalidade?

Ou seja, você, inadvertidamente, apenas confirmou os argumentos de Hoppe.

Grande abraço.

Responder
Angelo T. 10/05/2011 13:13:57

Texto muito bom!

Responder
Matheus 10/05/2011 18:19:26

Esse texto é uma aula de falácias. Não vou entrar em detalhes, mas cito:

1)"Todos os conflitos relacionados ao uso de qualquer bem poderão ser evitados somente se cada bem for propriedade privada (...) e sempre for deixado claro qual bem é propriedade de quem, e qual não é. Nessa situação, os interesses e as ideias de diferentes indivíduos podem ser totalmente divergentes; nenhum conflito surgirá enquanto os interesses e ideias destes indivíduos estiverem relacionados sempre e exclusivamente às suas próprias e distintas propriedades"

- Conflitos sobre o direito de posse existem e sempre existirão. Propriedade privada não é uma consequência lógica desse raciocínio mas um juízo de valor, embora o autor não deixe isso claro.

2)"Portanto, para evitar que haja aqueles conflitos que seriam inevitáveis em outros contextos, a privatização original de bens deve ocorrer por meio de ações: por meio de atos de apropriação original daquilo que anteriormente eram "coisas". Somente por meio de ações, que ocorrem no tempo e no espaço, pode um elo objetivo ser estabelecido entre um indivíduo e um bem específico"

- A apropriação original não é o único critério para determinar a posse de um bem; nem sempre rastrear essa posse original é possível e ela nem sempre será considerada legítima, já que as vezes isso implica em remunerar alguem com a propriedade exclusiva de um bem sobre o qual ele não tem nenhum mérito além de ser o "proprietário original" - Ex: posse de recursos naturais ou vastas áreas de terra.

Mas para mim o problema central desse tipo de análise liberal/libertária é que vocês trabalham com as premissas de que:
- liberdade é a coisa mais importante do mundo;
- tudo deve girar em torno disso;
- a liberdade absoluta é algo possível e desejável.

Liberdade é obviamente algo importante, isso não está em discussão. No entanto, como qualquer outra coisa, este não é um valor absoluto e deve ser corretamente equacionado com outros valores, e na minha opinião, principalmente com a defesa do bem comum (que inclusive, quando ignorada, afeta a liberdade, vide milionários que gastam fortunas em segurança particular e vivem com medo de sequestro, assaltos, etc).

Creio que ninguém concorda que o direito de matar alguém seja algo a ser defendido. Da mesma forma, outros tipos de sanção à liberdade podem ser aplicados em defesa do bem comum. A discussão pega mesmo em relação à quanta sanção deve existir e sobre quais temas.

A linha de pensamento de vocês prioriza sobretudo a liberdade econômica, defendendo que todos os bens sejam privatizados, que o estado seja tão pequeno quanto possível e que não se meta nesse assunto, em nome da liberdade, obviamente. No entanto, essa visão de liberdade é bastante incompleta quando se pensa em todos aqueles historicamente excluídos da sociedade, sem instrução, qualificação, cultura de trabalho, e mesmo aparência para conseguir um emprego que tire ele e seus próximos do círculo de pobreza ao qual estão presos.

Embora teoricamente se possa dizer que eles são livres para lutar e conseguir prosperar, essa afirmação é uma bela hipocrisia quando vem de alguém que já nasceu com oportunidades e não teve que lutar nem uma fração do que tantas pessoas que trabalham de sol a sol sem a menor perspectiva. Nunca vi libertários pobres e acho que isso não é por acaso. Creio ser fundamental a existência de mecanismos que equilibrem minimamente o darwinismo social que vocês propõem (não estou falando de socialismo nem nada parecido).

Além disso, do ponto de vista ambiental, a privatização de todos os bens públicos pode levar a um colapso ecológico que prejudicaria a todos, acabando com os serviços ambientais que a natureza presta (fixação do solo, purificação do ar, regulação do ciclo hidrológico, produção de alimentos, matérias-primas, etc), já que em geral o proprietário privado pensa primeiramente no próprio lucro e comodidade e não na conservação de bens dos quais todos dependem mesmo ser ter posse sobre eles. Para normatizar questões que influenciam o bem comum é que existe o governo.

Diversas outras críticas podem ser feitas a essa filosofia, mas não quero me estender muito mais.

abraços

Responder
Fernando Chiocca 10/05/2011 18:46:06

Matheus

- Conflitos sobre o direito de posse existem e sempre existirão. Propriedade privada não é uma consequência lógica desse raciocínio mas um juízo de valor, embora o autor não deixe isso claro.

Heheh, o engraçado é que no trecho que você destacou logo antes de dizer isso, Hoppe diz: "e sempre for deixado claro qual bem é propriedade de quem, e qual não é"

A apropriação original não é o único critério para determinar a posse de um bem;

É sim, já que os outros critérios levariam a eliminação da humanidade. E é impossível discordar disso sem cair em contradição.Por que é impossível argumentar contra a propriedade privada sem cair em autocontradição

nem sempre rastrear essa posse original é possível e ela nem sempre será considerada legítima, já que as vezes isso implica em remunerar alguem com a propriedade exclusiva de um bem sobre o qual ele não tem nenhum mérito além de ser o "proprietário original" - Ex: posse de recursos naturais ou vastas áreas de terra.

Sem senitdo algum o que vc grunhiu. Quem está remunerando alguém com algo que este alguém já é dono pois se aproprieou originalmente?

este não é um valor absoluto e deve ser corretamente equacionado com outros valores, e na minha opinião, principalmente com a defesa do bem comum (que inclusive, quando ignorada, afeta a liberdade, vide milionários que gastam fortunas em segurança particular e vivem com medo de sequestro, assaltos, etc).

Hein? A Liberdade não deve ser o valor supremo pois se o bem comum for desrespeitado este pode prejudicar a liberdade?
E seus conceitos não fazem sentido algum. "Bem comum" é o bem de quem? Quem é o "comum"? Já que está falando em lógica, se suas premissas são falsas, seus julgamentos não terão validade. Tente começar de novo partido de algo que faça pelo menos algum sentido.

A linha de pensamento de vocês prioriza sobretudo a liberdade econômica

Tente conhecer antes aquilo que pretende criticar, se não faz papel de bobo.
A prioridade do libertarianismo é a liberdade individual, entendida como propriedade, à começar pela auto-propriedade. Aqui vai uma animação para que vc entenda os conceitos básicos: A Filosofia da Liberdade

Embora teoricamente se possa dizer que eles são livres para lutar e conseguir prosperar, essa afirmação é uma bela hipocrisia quando vem de alguém que já nasceu com oportunidades e não teve que lutar nem uma fração do que tantas pessoas que trabalham de sol a sol sem a menor perspectiva. Nunca vi libertários pobres e acho que isso não é por acaso. Creio ser fundamental a existência de mecanismos que equilibrem minimamente o darwinismo social que vocês propõem (não estou falando de socialismo nem nada parecido).

Primeiro vc exalta as pessoas que trabalharam sol a sol para conseguir algo e depois defende um mecanismo que dispense o trabalho e roube de uns para dar para outros? Quem é o hipócrita mesmo?

Além disso, do ponto de vista ambiental, a privatização de todos os bens públicos pode levar a um colapso ecológico que prejudicaria a todos

Mais uma vez flaando sobre o que não tem a menor noção. Vai lá.. aprender é algo que todos podem: Ambientalismo

Diversas outras críticas podem ser feitas a essa filosofia, mas não quero me estender muito mais.

Que bom que não quis se estender. Criticas de alguém que nem sequer sabe o que está criticando são vergonhosas..

Responder
Aprendiz 31/03/2016 12:43:42

Pelo perdão da palavra, mas puta que pariu cara! To vendo aqui, discussão antiga, mas não poderia deixar passar essa (mesmo que o pessoal envolvido na discussão não veja). Rapaz, você tem problemas Matheus. Chiocca rebateu, mas isso aqui ele esqueceu de listar, é revoltante o que esse cara diz:
Creio que ninguém concorda que o direito de matar alguém seja algo a ser defendido. Da mesma forma, outros tipos de sanção à liberdade podem ser aplicados em defesa do bem comum. A discussão pega mesmo em relação à quanta sanção deve existir e sobre quais temas.
Para não ofender tanto, posso dizer que você não sabe de nada sobre os princípios libertários. Aonde que matar alguém é um direito? Ou no mundo libertário, um direito natural? Impedir um alguém matar outrem é sanção da liberdade? Tem que ler sobre os direitos negativos e outros temas relacionados a filosofia libertária. Só o "direito" de matar outra pessoa é um ato de violação da liberdade dessa outra pessoa.


Direito a matar outrem é liberdade. Faz-me rir.

Responder
void 10/05/2011 18:59:20

"Nunca vi libertários pobres"

Prazer...

Responder
Getulio Malveira 10/05/2011 19:09:00

up!

Responder
Matheus 24/05/2011 20:42:30

Prezado Chiocca,

Antes de entrar no mérito da discussão, pergunto qual a razão para a falta de educação. Imagino que você, como libertário, deve defender a liberdade de expressão como direito inalienável, e ofender alguém que pensa diferente apenas por pensar diferente não combina com essa postura.

Heheh, o engraçado é que no trecho que você destacou logo antes de dizer isso, Hoppe diz: "e sempre for deixado claro qual bem é propriedade de quem, e qual não é"

-E daí? Continua não havendo conexão lógica que explique porque todos os conflitos seriam resolvidos pela propriedade privada.

É sim, já que os outros critérios levariam a eliminação da humanidade. E é impossível discordar disso sem cair em contradição.Por que é impossível argumentar contra a propriedade privada sem cair em autocontradição

- Eu não argumentei contra a propriedade privada, eu disse que não é o único critério.

Sem senitdo algum o que vc grunhiu. Quem está remunerando alguém com algo que este alguém já é dono pois se aproprieou originalmente?

- O que eu grunhi faz perfeito sentido, você que não prestou atenção ao que leu ou preferiu fingir que não faz sentido para "ganhar" a discussão, mas serei mais didático por via das dúvidas: Supondo que alguém encontra uma jazida de um metal precioso, ou petróleo, porque o fato de ter sido o primeiro a encontrar essa fonte de riqueza dá o direito de ser único beneficiário dela? Do ponto de vista lógico, não seria possível equilibrar esse critério de posse com outros?

Hein? A Liberdade não deve ser o valor supremo pois se o bem comum for desrespeitado este pode prejudicar a liberdade?
E seus conceitos não fazem sentido algum. "Bem comum" é o bem de quem? Quem é o "comum"? Já que está falando em lógica, se suas premissas são falsas, seus julgamentos não terão validade. Tente começar de novo partido de algo que faça pelo menos algum sentido.


- Sério, eu acho que você finge que não entende o que lê pra descaracterizar o autor...boa tática Stalin, mas eu sequer tentei fazer uma conexão lógica nessa frase, eu opinei dizendo que a liberdade não é e nem deveria ser um valor absoluto, e que outros valores devem ser levados em conta, sobretudo aqueles que buscam defender o bem comum.
E falando sobre a definição de bem comum, eu sei que esse conceito é bastante controverso, mas acredito que a gente pode entrar em acordo sobre coisas que NÃO representam o bem comum, tal como promover um holocausto nuclear, correto? E obviamente existem coisas que interessam à maioria, tal como acesso à comida e água potável, ou não? Claro que é difícil definir isso, mas de certa forma, é exatamente por isso que existe o sistema democrático (em tese): para tentar reconhecer e objetivar alguma coisa que seja do interesse da maioria. Se você acha que o bem comum só é um conceito aceitável se for apresentado como algo objetivo e absoluto, não temos nem como levar essa conversa adiante.

Tente conhecer antes aquilo que pretende criticar, se não faz papel de bobo.
A prioridade do libertarianismo é a liberdade individual, entendida como propriedade, à começar pela auto-propriedade. Aqui vai uma animação para que vc entenda os conceitos básicos: A Filosofia da Liberdade


- Bem, o ponto de vista econômico certamente é relevante dentro dessa visão. Talvez eu esteja errado, mas quando alguém defende a liberdade absoluta de acumulação em detrimento da liberdade de ser remunerado de forma justa pelo trabalho que realiza, dá a impressão de que existe sim uma certa priorização de algumas formas de liberdade sobre outras.

Primeiro vc exalta as pessoas que trabalharam sol a sol para conseguir algo e depois defende um mecanismo que dispense o trabalho e roube de uns para dar para outros? Quem é o hipócrita mesmo?

- Não sou eu o hipócrita. Se fosse você que trabalhasse que nem um cachorro e continuasse pobre ou quase miserável independente do esforço que fizesse, garanto que você não se sentiria muito livre para sair do círculo de pobreza, ignorância e exploração que o sistema praticamente impõe a quem não atende a uma gama de atributos bastante estreita e não necessariamente tão boa assim. Claro que o trabalho deve ser remunerado de acordo com a capacidade e a ambição individual, mas falar de liberdade condenando o outro à exclusão social (ou seja, tolhendo a liberdade alheia de viver uma vida digna) é bastante hipócrita.

Mais uma vez flaando sobre o que não tem a menor noção. Vai lá.. aprender é algo que todos podem: Ambientalismo

- Dei uma olhada em um texto que você escreveu nessa página, sobre a Amazônia, e em outro sobre o derramamento de óleo da BP. Em primeiro lugar, enfiar a cabeça num buraco não resolve nenhum problema; você pode argumentar no vazio o quanto quiser, existem problemas ambientais bastante sérios e eles não se resolvem porque você não acredita neles. O que me leva ao segundo ponto: Tente se informar antes de escrever aquelas baboseiras sobre árvores não criarem O2, pelo amor de Thor, alguns neurônios meus se suicidaram de desgosto quando li aquilo. Recomendo a leitura do 4o relatório do IPCC; lá eles explicam em detalhes isso que você diz que ninguém explica.

Pra adiantar seu trabalho, corrijo brevemente seu conceito sobre fotossíntese: A planta retira o CO2 da atmosfera e, com a energia da luz do sol capturada pelas folhas, quebra essa molécula, retendo o átomo de carbono e liberando os dois átomos de oxigênio de volta para a atmosfera. Toda a massa do vegetal é composto do carbono retirado do ar via fotossíntese. Na fase de crescimento, a árvore captura mais carbono do que devolve à atmosfera, reduzindo a captura à medida que envelhece e devolvendo o carbono após sua morte, completando o famoso ciclo do carbono.

A floresta amazônica realmente não é o pulmão do mundo dessa forma tradicionalmente dita, já que se trata de uma floresta madura, mas derrubar tudo aquilo certamente emitiria bastante carbono à atmosfera, isso é fato científico, fora o fato de que ela influencia dramaticamente a regulação do sistema hidrológico, das bacias aéreas e clima em escala local e regional. Quanto ao fato desse carbono provocar aquecimento global, existem incertezas, mas pelo nível dos seus conhecimentos sobre fotossíntese, deduzo que você decidiu não acreditar em aquecimento global antes de analisar os argumentos.

um abraço

Responder
Nogueira 05/06/2011 20:26:32

\r
Frequentemente se considera que os conflitos resultam do simples fato de diferentes pessoas terem diferentes interesses ou ideias. \r
\r
Mas isso é falso - ou, no mínimo, extremamente incompleto. O simples fato de indivíduos terem ideias e interesses diversos não significa que conflitos necessariamente surgirão.
\r
\r
Isso é óbvio ora bolas!\r
Qualquer pessoa de cultura mediana sabe que nem todas as divergências levam a conflitos, mas todas também sabem que todos conflitos são por causa de divergências!\r
\r
\r
Para que interesses e ideias divergentes resultem em conflito, os bens devem ser escassos[1]. Somente a escassez possibilita que interesses e ideias divergentes sejam aplicados e investidos no mesmo estoque de bens [1]. \r
Conflitos, portanto, são desavenças físicas relacionadas ao controle de um mesmo estoque de bens[2]. As pessoas entram em desavenças porque querem utilizar os mesmos bens de maneiras distintas e incompatíveis[2].
\r
\r
O autor coloca uma condição [1] e depois conclui [2] baseado em outra.\r
Primeiro diz q é por causa de escassez, mas, conclui dizendo q é por causa de controle.\r
Se é por controle não é por escassez.\r
Alexandre o Grande não entrou em conflito com a Pérsia, Egito e Índias por escassez, invadiu porque queria dominar e controlar tais nações.\r
Não dá para ler o restante pois as premissas iniciais são inócuas, para não dizer manipuladas.\r
\r
Obs. Sou a favor de privatizações, não como foram feitas no Brasil é claro.\r

Responder
Miqueias 26/10/2012 13:17:06

Se alguém puder esclarecer alguns pontos:

Usando o exemplo da rua do vilarejo. Se a rua se tornar propriedade de um único dono, porque ele deverá permitir que outras pessoas usem a rua, sendo essa, agora, propriedade privada, o proprietário não terá o direito de fazer o que bem entender com a sua propriedade?
Eu acho que devem continuar existindo ruas para as pessoas que vivem em uma determinada região transitarem. Admitindo então que de alguma maneira o proprietário da rua permitirá a circulação das pessoas que vivem na localidade, quem regulamentará isso?
E aí vem uma outra questão: ninguém garante que ele vai manter a rua ou permitir que outras pessoas passem por ela. Ou, se alguém não respeitar a propriedade, o que aconteceria com essa pessoa? Pois não existe mais o estado. Então quem irá manter essas regras. Quem irá garantir a propriedade privada?

Como na questão da União Soviética citada como exemplo, quem puniria os lideres responsáveis pelo assassinato de milhões de pessoas?
Com um estado que cuidasse só da questão jurídica e da proteção da propriedade privada, teríamos pelo menos leis que, EM TEORIA, garantiriam isso.

Responder
Bernardo 19/12/2012 21:42:15

Mateus

Apesar de não conseguir engolir de primeira todas as idéias do texto, não consigo deixar de discordar com a colocação do bem comum acima da liberdade individual. Particularmente, me sinto coagido em ter que seguir o que uma maioria dita como regra no pais em que vivemos. Vale ressaltar que estamos a anos-luz de distancia de regras ditadas pela maioria, dado nosso sistema governamental. Você poderia me dar algum argumento filosófico para que eu concorde em ser obrigado a abrir mão de minha liberdade pelo bem de pessoas necessitadas ou mais precisamente, ditas necessitadas por outros indivíduos?

Responder
Maurício. 24/09/2013 06:22:03

Texto muito elucidativo. Eu não entendi um ponto: porque alguém compraria uma rua, ou seja, onde ela ganha dinheiro se os principais usuários potenciais do serviço teriam acesso gratuito, como moradores originais?

Valeu!

Responder
Andre Cavalcante 10/10/2013 15:35:58

Cê tá esquecendo daqueles outros que não são os originais, que por um motivo ou por outro tem necessidade de entrar na rua, bem como a infinidade de serviços que uma rua pode oferecer. Imagina uma rua de bairro que pode servir para camelôs venderem coisas. Cê cobraria uma taxa para a permanência dos caras lá. Afora que poderia cobrar por estacionamentos, ou por certos serviços. O Hoppe, no texto, deu o exemplo do cachorro quente que é vendido somente pelo dono da rua e por mais ninguém. Tem também de solicitar uma taxa de manutenção ou consertos da rua para os moradores - em geral aceitariam. Mas há muito, muito mais coisas que poderia ser feito, basta criatividade.

Responder
Pedro 06/10/2013 06:50:49

De que livro é esse texto?

Responder
Silvio Pinheiro 07/10/2013 22:08:59

Muh roads?

Responder
Eduardo R., Rio 24/06/2014 03:01:53

Artigo publicado no site da International Society for Individual Liberty, The Town that Privatized Everything.

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Emerson Luis, um Psicologo 03/12/2014 23:50:16


Em um mundo real de recursos sempre limitados, sempre haverá divergências de interesses entre indivíduos e dentro de cada indivíduo, sendo necessário haver normas e diretrizes baseadas em axiomas.

* * *

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Pedro 28/02/2015 02:00:05

Matheus matou a pau. Parabéns pela elegância e precisão dos argumentos.

Fui acompanhando a discussão e quando o autor elevou o tom, agrediu, quis ridicularizar, a fragilidade dos seus argumentos ficou evidente.

É claro que o mundo não é racional e não cabe num modelo simplista como se quer fazer crer por aqui.

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Anderson 10/04/2016 17:41:36

Se eu for dono de uma rua ou de um rio mas cobrar taxas excessivas para que os proprietários ao redor possam usalas, o qu eles fariam? Teriam que vender suas propriedades e se mudar? e se um tivesse um bom estabelecimento comercial, teria que me mudar para um local diferente de onde os clientes estão acostumados?

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Silva 10/04/2016 17:59:35

Já começou errado.

Você desconsiderou a questão da apropriação original. Você não pode se tornar dono de algo que já foi previamente ocupado por terceiros. Esses terceiros, por causa de sua apropriação original, é que são os donos destas ruas.

O presente artigo é todo sobre isso, o que mostra claramente que você não o leu.

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