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A verdadeira natureza da tributação

Ninguém realmente gosta de pagar impostos.  Porém, como diz o velho provérbio sobre a inevitabilidade da morte e dos impostos, há uma certa sensação de que impostos são tão legítimos e tão inevitáveis quanto a própria morte.  Ao aceitarem a inevitabilidade da tributação, muitas pessoas bem intencionadas se esquecem de que a tributação viola nossos princípios morais mais básicos.

Vá a qualquer jardim de infância ou a qualquer parque de diversões onde crianças ainda muito novas estejam brincando, e você irá perceber que, embora crianças sejam muito novas para entender várias coisas, elas já são dotadas de um surpreendente senso de justiça.

Confisque um brinquedo de uma criança que tenha pouco mais de um ano de idade e que ainda não saiba falar, e veja o resultado: você será confrontado com um protesto em alto e bom som.  Na própria concepção da criança, você roubou o brinquedo dela, você confiscou a propriedade dela, você iniciou violência contra ela.  Por isso, é hora de protestar; é hora chorar.  É provável que o raciocínio da criança não seja tão sofisticado assim, mas é inegável que a compreensão da situação esteja presente em sua mente.

Crianças um pouco mais velhas são ainda mais surpreendentes.  Elas compreendem que há nessa situação uma violência ilegítima (quando um brinquedo é roubado), mas elas também entendem que, da mesma forma, existe uma "violência legítima", a qual ocorre quando a criança vitimada vai atrás da criança ladra e recupera seu brinquedo — podendo ou não aplicar no usurpador alguns tapas.  O fato espantoso é que, normalmente, o foco da criança roubada está apenas em recuperar o brinquedo, e não em punir o agressor.  Punição é um conceito que elas aprendem apenas mais tarde, provavelmente com os adultos.

A iniciação de violência é o ato de um agressor contra você ou contra sua propriedade.  Isso pode ser feito por meio da violência pura e simples ou por meio da intimidação, pois a simples ameaça de violência já é em si um ato de violência.  Um bom exemplo seria o de um ladrão que aponta uma arma para você com o intuito de roubar a sua carteira, mas sem de fato puxar o gatilho.  Outro exemplo menos óbvio é a maneira como o governo toma o nosso dinheiro.  Dizer que impostos são uma forma de roubo pode parecer algo um pouco exagerado; porém, experimente não pagar impostos — você será simplesmente jogado na cadeia.  Experimente não pagar seu IPTU e você irá descobrir quem realmente é o dono do seu imóvel.

Os governos — é preciso reconhecer — conseguiram fazer um estupendo trabalho de relações públicas: eles nos chamam de "contribuintes", e não de vítimas; e os impostos são meramente "coletados", sendo às vezes chamados de "contribuições" ou "taxas", mas nunca de roubo.  Chamar impostos de "contribuições" transmite a ideia de que você, de alguma forma, pode se recusar a contribuir.  Experimente.

E dado que é o governo quem decide se essa forma de assalto é legítima ou não, simplesmente não há nada que possamos fazer para sermos legalmente restituídos por essa espoliação.  Para nós, não há a mesma justiça que ocorre em sistemas mais avançados, como aquele gerido por crianças em um parque de diversões.

Algumas pessoas realmente veem que há um crime inerente em qualquer tributação, porém consideram que tal medida é um mal necessário.  E quando você clama pela completa abolição da tributação, elas reagem exigindo detalhes minuciosos de como então pagaríamos pelas estradas, pela justiça e pela polícia.

Devo admitir que é difícil imaginar como nossa sociedade iria funcionar sob uma ordem completamente nova, mas gostaria de oferecer algumas ideias e alguns fatos históricos que podem abrandar essas preocupações.

Algo importante a ser lembrado é que todos os serviços que hoje são financiados por meio da tributação e fornecidos pelo governo foram, em algum momento em um passado não muito distante, financiados e fornecidos privadamente.  Com efeito, muitos são ofertados privadamente hoje, desde educação privada a preços acessíveis em Gana até ruas luxuosas que são construídas diariamente em cidades americanas para novas áreas residenciais (e que são, mais tarde, transferidas para governos locais).

Outro exemplo reconfortante para aqueles que exigem respostas imediatas sobre como seria um futuro sem impostos é o exemplo da escravidão.  Não muito tempo atrás, a escravidão era tida como normal, e em vários lugares do mundo ninguém era capaz de imaginar como seria a vida sem a escravidão.  Quando algumas pessoas apontavam os problemas éticos e econômicos por trás da prática da escravidão, a esmagadora maioria das pessoas alegava que, não apenas era impossível abolir a escravidão, como também até mesmo os próprios escravos estariam em melhor situação caso continuassem em cativeiro ao invés de soltos e livres.  Hoje, essas alegações nos soam ridículas.

Algumas pessoas estavam genuinamente preocupadas com os escravos.  Como eles não possuíam nenhuma propriedade, dizia-se que todos eles se tornariam sem-tetos e se espalhariam pelas cidades, aumentando a violência.  Tais pessoas bem intencionadas temiam até mesmo que, sem seus senhores, os escravos se tornariam permanentemente desempregados.  E, acima de tudo, elas alegavam que toda a economia entraria em colapso, jogando toda a população — inclusive os ex-escravos — em um estado de pobreza extrema.

A ideia de um mundo sem impostos é difícil para nós imaginarmos, e há muitas questões ainda sem respostas às quais gostaríamos de poder responder.  Porém, devemos estar sempre ao lado da liberdade, independentemente de nossas limitações, assim como sempre estaremos contra a escravidão.

Embora eu concorde que muitas coisas bonitas podem ser feitas com dinheiro roubado, temos sempre de nos lembrar de que jamais abordaríamos nossos vizinhos com uma arma em punho exigindo que eles pagassem por nossa educação ou por nossa aposentadoria, independente de quão ricos eles sejam.  Não faríamos isso porque sabemos que é moralmente errado.  Até uma criança de menos de dois anos sabe disso.

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Clique aqui para ver artigos sobre o funcionamento de uma sociedade sem estado.

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O vídeo abaixo faz uma conclamação para agirmos em conjunto para exigir a imediata abolição dos impostos sobre produtos eletrônicos importados.  Vale a pena ver e participar. (Advertência: palavras de baixo calão em profusão).




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autor

Rod Rojas
é corretor de seguros e atua como conselheiro financeiro para assuntos pessoais, corporativos e de políticas públicas.  É membro do Partido Libertário de Ontário.

Tradução de Leandro Roque

  • mt419  28/04/2011 09:54
    não percam tempo vendo esse video. esse cara cobra uma juventude atuante sem perceber que ele mesmo é alienado, com um raciocínio mais raso do que tudo. Vamo cortar imposto! Tem economista pós-doutor em Harvard que não consegue achar a solução pra uma carga tributária justa, sem desajustar trocentos setores da economia, mas ele pelo youtube acha que tem a solução. Raciocínio desse tipo se equivale a "bandido bom é bandido morto" e por aí vai.
    Isso ai soh beneficia ele, a imagem dele.
    As noticias q vao sair vao ser assim "amofadinha faz sucesso fazendo videos criticando preços" e não "campanha na internet faz o preço ficar justo"
  • Leandro  28/04/2011 09:57
    Discordo, mt419. É uma iniciativa pra lá de válida. É claro que o ideal seria pedir pra abolir todos os impostos, mas essa mentalidade de 8 ou 80 não nos leva a lugar nenhum. Perdoe-me o pavoroso clichê, mas não resisto: "Toda grande iniciativa começa com um pequeno passo".

    Ademais, o vídeo vale pela forma como ele se refere ao governo. É exatamente assim que tem de ser, nessa linguagem.

    Grande abraço!
  • anônimo  28/04/2011 10:09
    Vídeo sensacional! Esse tal de mt419 deve ser algum político ou algum industrial cartorialista. Segundo ele, o cara não pode reclamar de imposto sobre o iPad porque ele é almofadinha. P**ra! Um iPad é um bem de capital! iPad barato só ajuda na produtividade das pessoas, assim como um laptop! Tem de ter importação completamente liberada!

    www.precojustoja.com.br

    E que papinho é esse de economistas de Harvard querendo planejar a economia sem desajustar setores?!?! Reduzir impostos desajusta setores?!?! Haja paciência com essa louvação de acadêmicos.
  • Joao  28/04/2011 10:17
    Pós-doutores em Harvard que passaram anos estudando Keynesianismo e monetarismo e continuam querendo resolver a crise dos EUA com mais gastos e mais regulações? Esses são os gênios que encontrarão uma carga tributária justa?
    Uma carga tributária justa é praticamente nenhuma carga tributária.
  • mcmoraes  28/04/2011 11:48
    mt419, se, como você diz, não há como achar uma carga tributária justa, então a conclusão lógica óbvia é que toda carga tributária é injusta. Se toda carga tributária é injusta, o justo é eliminar a carga tributária, que é exatamente o que o Felipe Neto está advogando. Portanto, infelizmente, tenho que concordar com o anônimo ae em cima: você deve ser algum político ou algum industrial cartorialista, ou coisa que o valha.

    Outra coisa, tão relevante quanto seu próprio comentário (entenda como quiser). Você disse: As noticias q vao sair vao ser assim "amofadinha faz sucesso fazendo videos criticando preços" e não "campanha na internet faz o preço ficar justo". Eu te pergunto, quem se importa com as "notícias"? Os números no YouTube mostram que o Felipe Neto é notícia por conta própria, devido ao próprio talento. Uma calculada rápida aprox. no número de acessos dos vídeos dele mostra uma média de 2 milhões de acessos por vídeo. O cara já é notícia e não há nada que os veículos de comunicação tradicional possam fazer a respeito, a não ser, suspeito, aumentar a sua audiência.
  • Vitor  28/04/2011 13:28
    Parem com ataques ad hominem contra quem não concorda com vocês. Mostrem que ele está errado usando exemplos ou teoremas. Existem sim várias pessoas que acham justo pagar impostos, temos de mostrar a elas que os impostos não são bons e não atacá-las chamando-as de quaisquer nomes.

    Desqualificar seu adversário através de nomes é uma tática própria do esquerdismo, ao fazer isso vocês não estão ganhando nenhum debate.

  • mcmoraes  28/04/2011 14:39
    Q parte do meu argumento lógico você não entendeu Vitor?

    ...se, como você diz, não há como achar uma carga tributária justa, então a conclusão lógica óbvia é que toda carga tributária é injusta. Se toda carga tributária é injusta, o justo é eliminar a carga tributária, que é exatamente o que o Felipe Neto está advogando...

    A propósito, ao dizer que uso tática de esquerdista você está incorrendo no mesmo erro que você está condenando.
  • Vitor  29/04/2011 16:25
    "você deve ser algum político ou algum industrial cartorialista, ou coisa que o valha. " - Isso é um ataque ad hominem.

    O argumento sobre os impostos é lógico, chamar o mt261637 de qualquer coisa não.

    Uma pessoa que receba benefícios estatais vai ser provavelmente a favor de impostos, e não-necessariamente um industrial ou político. ESSE que é o argumento fraco e bem esquerdista.

    Abaixe a arma, caubói.


  • mt419  28/04/2011 13:50
    TIRIRICA tb teve milhoes de "acesso" e nem por isso estamos melhor politicamente falando ...
  • Santiago Staviski  28/04/2011 11:54
    Não existe imposto justo, algo tirado de alguém a força nunca vai ser justo.
  • Fernando Chiocca  28/04/2011 12:08
    Exatamente Santiago.
    É por isso que uma campanha por preço justo é de grande valia, pois o único preço justo é um preço com zero de imposto, ou seja, esta campanha é, se analisada coerentemente, uma camapanha pra abolir todos os impostos.
  • Erick Skrabe  28/04/2011 14:40
    M419,

    Deixa os caras verem o vídeo pô ! - daqui a pouco vamos chegar nesse nível: www.youtube.com/watch?v=_B4pgo9Db6w - "After reading every page of this garbage i have decided to never read again"...

    Ninguém nasce sabendo. Deixa o pessoal ver o vídeo e tirar suas próprias conclusões.

    Eu tive o privilégio de estudar com professores q tb davam aulas em Harvard. Ouvi muitas coisas inteligentes, mas tb ouvi muita besteira. Tipo...

    Renda = Consumo + Investimento + (Atenção, aqui vem um pedaço novo) Despesa + Importação + Exportação

    Vá lá... tá melhor q o pessoal da Exame que parou na primeira parte da fórmula (e sua famosa capa sobre o "consumo q move a economia"), mas já inventaram a Escola de Chicago. E a EA então, tá anos luz na frente destas formulazinhas.

    Human Action ! O q pode parecer idiotice pra vc (os videogames ou jogos) é importante pra ele. Assim como coisas q são importantes para vc podem parecer idiotices para ele.
  • Norbs  06/05/2011 10:28
    'Vamo cortar imposto! Tem economista pós-doutor em Harvard que não consegue achar a solução pra uma carga tributária justa'

    Que idiotice, qualquer um sabe que imposto aqui é pra sustentar a raça de mamadores das tetas do governo.Não precisa ser um gênio (coisa que essas 'autoridades' de harvard estão a anos luz) pra saber que isso não é justo.
  • mcmoraes  28/04/2011 14:01
    Este artigo me fez lembrar de um artigo do Sobran.

    ...Quando seu filho já estiver um pouco mais maduro, você poderá ensiná-lo sobre o funcionamento do nosso sistema tributário de uma maneira fácil dele entender. Ofereça a ele, digamos, $10 para lavar o carro. Quando ele tiver terminado de lavar e vier pedir o pagamento, dê-lhe apenas $5 e diga que os outros $5 ficaram como imposto de renda retido na fonte. Dê $1 para o irmão mais novo e diga a seu filho que isso é "justo", pois assim ele estaria "fazendo pelo social". Também diga a ele que você, o Governo, precisa dos $4 restantes para se auto-financiar, isto é, para cobrir os custos oriundos desse "trabalho" de redistribuir o dinheiro. Quando ele chorar e disser que isso é injusto, diga-lhe que ele está sendo "egoísta" e "ganancioso"...
  • anônimo  28/04/2011 17:21
    Querem acabar com os impostos? Use o crescimento do PIB como valor = Poder - de transferência - para o Estado.

    Nada mais justo do que a mesma quantidade de crescimento ser equilibrada com a adição do valor em moeda para quem é o verdadeiro guardião do tesouro.
  • Carlos  28/04/2011 20:24
    Caros,

    Desculpe-me por comentar sobre outro assunto.
    Mas a melhor época a para fazer o DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS para a Gasolina é agora!
    Vamos chamar a atenção da sociedade!!!
  • Rafael  04/10/2011 12:25
    Você paga? Eu quero um pouco!
  • mcmoraes  29/04/2011 12:20
    Leitura complementar para este artigo: mises.org.br/Article.aspx?id=335.
  • Diogo Siqueira  05/05/2011 01:24
    Olha, se o rapaz do vídeo ler "Economia numa única lição" ele vai dar um show! Isso se ele não for acometido de um AVC antes! hehe \r
    \r
    Sem falar que eu chutei o tampo da mesa sem querer enquanto assistia ao vídeo...\r
    \r
  • Arthur Portella  10/05/2011 20:22
    Tá cheio de keynesiano, petralhas e socialistas xingando o rapaz, olhem lá a campanha dele no facebook.
  • Edilson  20/05/2011 21:19
    Ola a Todos! Gente, todo mundo queria ter um ipad, iphone etc.., inclusive eu, mas acredito que deveriamos lutar por uma industria de eletronicos nacional, empregando gente daqui e gerando inteligencia aqui, para assim podermos crescer como nação e deixar de depender do exterior. Eu acredito que o maior problema nosso, não é os impostos em si(que são altos, eu concordo), mas o fato de termos que aplica-los, simplesmente por não termos nossos próprios meios de gerar tecnologia competente.

  • Fernando Chiocca  20/05/2011 21:56
    Olá Edilson. Concordo com você, devemos gerar inteligência aqui. E podemos começar gerando ineligência em você. Leia este texto pra se curar da ignorância:Proteciosnismo

    Se o que você escreveu você positivo (vamos deixar de lado a imoralidade criminosa de proibir na base da porrada as pessoas comprarem o que elas quiserem de onde quiserem) seria positivo não só entre países, mas tambéms entre os estados.. e melhoraria se as cidades se fechassem comerciamente... e ficara quase perfeito se cada bairro cobrasse impostos altíssimos de qualquer coisa vindo de outros bairros. Mas perfeito mesmo seria se cada pessoa fosse impedida de comercializar com as outras, tendo que produzir tudo para o próprio uso, gerando uma super inteligência, fazendo seus próprios iPads, iPhones..(SIC)
  • Norbs  21/05/2011 02:13
    falácia da composição
  • Angelo T.  11/06/2011 21:23
    Norbs,\r
    \r
    O argumento do Fernando parece a falácia da divisão, que é o contrário da falácia da composição.\r
    \r
    O protecionismo diz que devemos "proteger" os produtores em uma faixa territorial. O estado define essa faixa territorial como sendo o país, e o invasor seriam os produtores estrangeiros. Não é porque o país ou seus produtores tem uma característica econômica especial, mas sim apenas porque somos "nós".\r
    Mas o estado que moramos, a cidade que moramos, o bairro que moramos, também somos "nós".\r
    Dessa forma as divisões do todo como foram feitas nesse exemplo possuem a mesma característica do todo: o fato de sermos "nós". Isso faz com que o argumento não seja uma falácia da divisão (e muito menos falácia de composição).\r
    \r
    Abraço.
  • Angelo Viacava  20/05/2011 21:53
    Edilson: acredito que, para chegarmos ao ponto de excelência em tecnologia que outros países já chegaram, primeiro devemos buscar o conhecimento específico técnico da área em questão. Isso faz-se indo atrás de educação técnica de qualidade, aqui ou fora daqui. Depois estes profissionais irão em busca de remuneração, ou empreenderão suas próprias investidas em empresas do setor. Provavelmente instalar-se-ão em empresas ou locais onde sejam mais rentáveis suas atividades profissionais. E o Brasil não é, hoje, nem de longe, um cenário propício a este tipo de negócio. Não teria escala de produção, custos elevados em todos os lados que se imagine. É um país que afujenta tanto empreendimentos quanto profissionais de tecnologia. Até fábricas de sapatos aqui do RS têm plantas na China. Grandes cérebros brasileiros ganham suas vidas fora daqui pois vão em busca da riqueza onde ela é gerada: nos ambientes mais livres para os negócios no planeta. Onde governos ainda não se intrometem de maneira absurda na vida das pessoas e das empresas (se bem que a China não seja um bom exemplo, penso eu). Este é o preço do nosso atraso. Se, por milagre, tudo começasse a andar certo a partir de hoje, ainda levaríamos algumas décadas para chegarmos à excelência de uma Coréia do Sul, por exemplo. E a Coréia só agora começa a chegar ao ponto de criar alguma marca com renome mundial, que provoque desejo de consumo insubstituível: grife. E do jeito que as coisas andam, parece que, no Basil, andamos para trás em quesitos simples, como a liberdade para os negócios, para as decisões individuais, as desregulamentações dos protecionismos legais, etc. Espero ter ajudado um pouco. Abraço.
  • Rodrigo  04/10/2011 12:14
    Não sei se alguém pode responder a essa pergunta, mas vou fazê-la mesmo assim: Por que os impostos não têm um só percentual? Exemplo: No preço final do livro a taxa de imposto é de 15,50%, e no preço final de um aparelho de DVD a taxa de imposto é de 44,20%. O que explica essa diferença?
  • Renato Almeida  04/10/2011 12:54
    Sem entrar no mérito da legitimidade dessa discrepância, Rodrigo, as diferenças se dão principalmente pelos princípios da seletividade (que faz com que o ICMS e o IPI incidam com alíquotas diferentes conforme a essencialidade do bem)e também a imunidade tributária do papel destinado à produção dos livros, prevista na Constituição. Abs!
  • Emerson Luis, um Psicologo  30/11/2014 22:56

    "Os governos — é preciso reconhecer — conseguiram fazer um estupendo trabalho de relações públicas: eles nos chamam de "contribuintes", e não de vítimas; e os impostos são meramente "coletados", sendo às vezes chamados de "contribuições" ou "taxas", mas nunca de roubo. Chamar impostos de "contribuições" transmite a ideia de que você, de alguma forma, pode se recusar a contribuir. Experimente."

    "Novilíngua ou novafala é um idioma fictício criado pelo governo hiperautoritário na obra literária 1984, de George Orwell. A novilíngua era desenvolvida não pela criação de novas palavras, mas pela "condensação" e "remoção" delas ou de alguns de seus sentidos, com o objetivo de restringir o escopo do pensamento. Uma vez que as pessoas não pudessem se referir a algo, isso passa a não existir. Assim, por meio do controle sobre a linguagem, o governo seria capaz de controlar o pensamento das pessoas, impedindo que ideias indesejáveis viessem a surgir.

    Não se deve confundir novilíngua com simples tabu a respeito de palavras. A ideia aqui consiste em restringir as possibilidades de raciocínio, não o simples proibir a menção a coisas, fatos ou pessoas indesejáveis."

    pt.wikipedia.org/wiki/Novil%C3%ADngua

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