O funcionalismo público e seus sindicatos

Um fenômeno em comum vem varrendo os EUA e alguns países da Europa: as três esferas de governo estão falidas ou à beira da falência.  O motivo?  Uma combinação entre monopólios estatais e sindicatos dos funcionários públicos.  Os sindicatos dos funcionários públicos possuem um poder vastamente maior do que os sindicatos do setor privado, pois as entidades em que eles trabalham são tipicamente monopolistas.

Quando os empregados de um supermercado, por exemplo, entram em greve e fecham o estabelecimento, os consumidores podem simplesmente ir comprar em outro lugar, e a administração do supermercado é livre para contratar empregados substitutos (desconsiderando momentaneamente a burocracia para tal).  Em contraste, quando professores de escolas ou universidades públicas, bem como motoristas de caminhões de lixo ou de ônibus municipais, fazem greve, não há aulas, nem coleta de lixo e nem ônibus enquanto a greve durar.  Adicionalmente, a estabilidade no emprego das várias classes de funcionários públicos, em conjunto com as regulamentações do setor, faz com que seja extremamente custoso, senão virtualmente impossível, contratar empregados substitutos para os grevistas.

Assim, quando os burocratas governamentais entram em greve, eles conseguem paralisar completamente, e por tempo indefinido, a "indústria" em que "trabalham".  Os pagadores de impostos irão reclamar asperamente da ausência de aulas, de coleta de lixo e de serviços de ônibus, o que forçará os governantes a curvarem-se perante as exigências dos sindicatos sob o temor de perderem o próprio emprego (via reeleição ou mesmo revolta popular) em decorrência da insatisfação dos eleitores.  Esse processo é a principal razão por que, em geral, as despesas dos três níveis de governo sobem ano após ano, ao mesmo tempo em que a "produção" dos funcionários públicos declina.

Durante décadas, pesquisadores observaram que, nas escolas públicas, quanto mais dinheiro se gasta por aluno, pior é a desempenho dos estudantes.  Resultados similares prevalecem em todas as outras áreas de "serviços" governamentais.  Como escreveu certa vez Milton Friedman, as burocracias governamentais — especialmente as sindicalizadas — são buracos negros econômicos, em que um aumento nos recursos injetados gera "produtos" declinantes.  Quanto mais se gasta em universidades e escolas públicas, menos qualificados são os estudantes.  Quanto mais se gasta com assistencialismo, mais pobreza é gerada, e por aí vai.  Isso, obviamente, é o exato oposto do que ocorre na vida econômica normal do setor privado que opera sob concorrência, em que aumentos nos recursos empregados geram mais produtos e serviços de maior qualidade, e não menos.

Trinta anos atrás, o economista Sharon Smith publicou um estudo mostrando que os funcionários públicos americanos recebiam 40% a mais do que os empregados do setor privado que desempenhavam funções semelhantes.  De lá pra cá, essa diferença salarial só fez aumentar. E em todo o mundo.

O enorme poder exercido pelos sindicatos dos funcionários públicos significa que são eles que efetivamente exercem o poder de tributar.  Dado que os sindicatos dos funcionários públicos podem facilmente forçar os políticos a elevar impostos para que a receita atenda às suas exigências de privilégios, são eles, e não os eleitores, que controlam o crescimento da carga tributária dentro da jurisdição política.  Eles são os maiores beneficiários daquilo que se convencionou chamar de "tributação sem representação" (não que a tributação com representação seja muito melhor).  É por isso que alguns estados americanos possuem leis que proíbem greves comandadas pelos sindicatos dos funcionários públicos. (Mas os sindicatos frequentemente fazem greve assim mesmo).

O poder desses sindicatos deixa os políticos presos em um grande dilema: se eles se curvarem e atenderem às exigências salariais dos sindicalistas, e elevarem impostos para financiá-las, aumentam as chances de eles, os políticos, perderem seus cargos nas próximas eleições.  A "solução" para esse dilema tem sido oferecer ao funcionalismo aumentos moderados nos salários, porém compensados com promessas espetaculares de benefícios pós-aposentadoria, com pensões magnânimas.  Isso permite que os políticos satisfaçam os desejos dos sindicatos ao mesmo tempo em que empurram os custos de tal política para o futuro, quando esses "saciadores de desejos" já tiverem se retirado da vida pública.

Nos estados americanos da Califórnia, Winsconsin e Indiana, assim como em vários outros países, esse futuro aparentemente já chegou.  Segundo reportagem do Wall Street Journal, os governos estaduais e locais dos EUA possuem atualmente nada menos que US$ 3,5 trilhões de passivos a descoberto (passivos para os quais simplesmente não há receitas).  Eles devem ou aumentar impostos dramaticamente, como alguns já estão fazendo, ou cortar gastos drasticamente, ou simplesmente eliminar as pensões dos funcionários públicos.

Os sindicatos dos funcionários públicos estão primordialmente interessados em maximizar os lucros do sindicato.  Consequentemente, eles utilizam as regulamentações do setor público como ferramenta para proteger o emprego de absolutamente qualquer burocrata estatal, não importa o quão incompetente ou irresponsável ele seja.  Afinal, quanto menos burocratas estiverem empregados, menor será o volume das contribuições pagas aos sindicatos pelos seus membros.  Assim, é praticamente certo que os sindicatos irão à justiça (também comandada por funcionários públicos sindicalizados) para recorrer de qualquer tentativa de dispensa de qualquer funcionário público, exceto talvez para aqueles acusados de comportamento criminal.  Isso significa que demitir um professor incompetente, por exemplo, pode levar meses, ou anos, de disputas jurídicas.

Os políticos já descobriram há muito que a resposta mais conveniente para esse dilema é recompensar o burocrata incompetente dando-lhe algum serviço administrativo que ele irá aceitar de bom grado, além de maiores salários, bonificações e vantagens.  Isso resolve a chateação causada por pais que estão reclamando que o professor de matemática dos filhos não sabe fazer conta, ao mesmo tempo em que elimina a possibilidade de eles, os políticos, serem processados pelos sindicatos.  É por isso que as administrações de escolas e universidades públicas são aquelas intumescidas monstruosidades burocráticas lotadas de professores que não sabem ensinar e que, justamente por isso, ganharam a responsabilidade de "administrar" todo o sistema.  Nenhuma escola ou universidade genuinamente privada poderia sobreviver sob essa política perversa.

Os sindicatos dos funcionários públicos também são os paladinos da "sinecura" — a prática sindical de obrigar o governo a contratar mais do que o número de pessoas necessárias para fazer algum serviço.  Se isso ocorrer no setor privado, os maiores custos salariais oriundos de tal prática deixarão a empresa menos competitiva e menos lucrativa.  Ela pode até mesmo ir à falência, como ocorreu nos EUA com as fortemente sindicalizadas indústrias siderúrgicas, automotivas e têxteis.

Tal fenômeno, porém, não ocorre no setor público, onde não há preocupações com lucros e prejuízos e a maioria das agências é monopolista.  Sinecuras no setor público são vistas como um benefício tanto para os políticos quanto para os sindicatos — mas certamente não para os pagadores de impostos.  Os sindicatos auferem mais receitas quando há um maior número de burocratas empregados, e os políticos ganham a simpatia dos sindicatos por terem nomeado ou permitido a contratação de mais funcionários públicos.  Cada emprego criado desta forma geralmente significa dois ou mais votos, dado que o burocrata sempre poderá arrumar para o político o voto de pelo menos um membro da família ou de um amigo próximo.  É por isso que, na vasta literatura que mostra a eficiência superior das empresas privadas em relação às empresas estatais, o governo quase sempre apresenta maiores custos de mão-de-obra para as mesmas funções desempenhadas no setor privado.

Cada sindicato de funcionários públicos é uma máquina política de fazer uma implacável e inflexível pressão por maiores impostos, maiores gastos governamentais, mais sinecuras e mais promessas de generosas pensões — ao mesmo tempo em que demonizam os cidadãos pagadores de impostos que se atrevem a protestar contra o esbulho, rotulando-os de insensíveis inimigos das crianças, dos idosos e dos pobres (os quais são supostamente "servidos" pelos burocratas governamentais que os sindicatos representam).

Trata-se do velho truque socialista sobre o qual Frédéric Bastiat escreveu em seu famoso ensaio, A Lei: os sindicatos veem os defensores da desestatização das escolas e do ensino não como críticos legítimos de um sistema falido e imoral, mas sim como pessoas que têm ódio das crianças.  Da mesma forma, os sindicatos tratam os críticos do assistencialismo não como pessoas preocupadas com a destruição da ética do trabalho e da família causada pelo assistencialismo, mas como inimigos dos pobres.

Mas a farsa está chegando ao fim.  No país mais rico do mundo, os pagadores de impostos finalmente começaram a se dar conta de que eles na realidade são os escravos, e não os mestres, do governo em seus três níveis.  Os sindicatos dos funcionários públicos foram fundamentais na falência da maioria dos estados americanos, e os cidadãos não estão mais a fim de ouvir apelos por mais impostos e mais gastos governamentais para socorrer parasitas.

A tendência é que isso comece a ocorrer igualmente em todo o mundo.

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"Por exemplo, o relativo à questão estrutural, que devido ao orçamento praticamente ser engessado pelos gastos com servidores, aposentados e pensionistas, tem-se muita dificuldade em fazer qualquer redução ou enxugamento da máquina estatal."

Na verdade, isso foi abordado no artigo.

O fato é: durante a expansão do crédito, quando a quantidade de dinheiro na economia aumentava continuamente, a arrecadação dos governos estaduais não parava de subir. Consequentemente, os governadores não paravam de criar novos gastos. Era uma farra que foi vista como perpétua.

Agora que o crédito secou, a oferta monetária estancou e a economia degringolou (com o fechamento de várias empresas), o aumento previsto das receitas não ocorreu. Na verdade, pelos motivos explicados no artigo, as receitas estão caindo. Mas os gastos contratados continuaram subindo.

Gastos em ascensão e receitas caindo -- é claro que a conta não vai fechar.

O RJ teve o problema adicional da lambança feita na Petrobras, o que reduziu bastante as receitas do estado com a extração de petróleo. Mas, mesmo que a Petrobras estivesse supimpa, a situação do estado continuaria calamitosa. Um pouquinho melhor do que é hoje, mas calamitosa.

Lição: é impossível brigar contra as leis da economia.

"a partir de 2009, os estados puderam voltar a se endividar. [...] Aí os estados passaram a se financiar, ou a financiar seus investimentos, através de endividamento e não de a partir de suas receitas. E mais com o dado de que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou (uma a uma) autorizações de crédito pra estados e municípios que tinham classificação de crédito C e D."

Como você corretamente colocou, os estados eram avalizados pelo governo federal. Eles só podiam pedir emprestado se o governo federal fosse o fiador do empréstimo.

Vale ressaltar que esses empréstimos aos estados são efetuados pelos bancos estatais (com a garantia do governo federal). E esse foi exatamente o tema do artigo.

Esses empréstimos dos bancos estatais direcionados aos governos estaduais também permitiram que eles inchassem suas folhas de pagamento, mas sem qualquer garantia de que as receitas futuras continuariam cobrindo esse aumento de gastos.

Como a realidade se encarregou de mostrar, isso não ocorreu.

No final, tudo passa pelos bancos estatais e sua expansão do crédito de acordo com critérios políticos.

Obrigado pelas palavras e grande abraço!
Posso me meter nessa contenda.

Roberto, analisei o nexo temporal de necessidade x invenção dos medicamentos e diria que sim, Thiago está correto.

E pensando sobre isso, a necessidade antes da criação engloba tudo aquilo que escapa a ação humana e interfere em nossas vidas, como doenças, mudanças climáticas e a gênese química e biológica. Porém o cerne da Lei de Say não é o apriorismo da criação como antecedente da necessidade, mas sim de como o mercado valora a criação, e se por essa valoração intrínseca ela se perpetua ou não através do tempo. Mas vamos voltar ao exemplo do Thiago.

Por exemplo, se analisarmos técnicas de irrigação em uma biosfera árida, e existem centenas delas. A partir daqui conseguimos estabelecer o cenário de solo árido (criado por... enfim eu acredito em Deus, mas quem quiser acredite no ocaso), a necessidade subjetiva de irrigação para agricultura, e a ação humana, que irá mover recursos escassos para ali produzir, calculando custos e impondo preços, e em contrapartida novamente a ação humana, que irá verificar se esses custos são viáveis, comprando ou não os frutos daquela terra.

Com isso conseguimos estabelecer um nexo causal entre a necessidade primeira e a criação posterior, onde o agente primário criador daquele cenário árido não está entre nós. Não sabemos o por quê de ser árido. O criador desse quadro não o vendeu para nós, logo esse agente não busca o mesmo resultado que nós - o lucro. Só nós, o solo e a oportunidade subjetiva de aproveita-lo para produzir e prosperar.

O mesmo paralelo podemos estabelecer entre a doença e a medicina, onde nós somos o terreno criado pelo agente oculto, e neste terreno habitam doenças causadoras de distúrbios (também criadas pelo mesmo agente).

Apriorísticamente desde quando nascemos existe a necessidade primária de solução, ou o resultado é muitas vezes a morte. A partir dessas quase infinitas necessidades, profissionais de todas as partes do mundo criam desde os primórdios da nossa espécie técnicas e substâncias para, se não possível resolver, mitigar a necessidade trazendo conforto ao doente.

Nesse emaranhado de técnicas foram se perpetuando as mais eficientes E mais econômicas, tanto ao doente quanto ao profissional. Novamente conseguimos enxergar o nexo causal, onde a ação humana só existe após a doença, e com ela cessada, a ação humana também cessa. Sendo mais lúdico, remonto as palavras do Mestre: "Os sãos não precisam de médico".

Para concluir, os homens que estão a frente de seu tempo são aqueles que não somente criam antes da necessidade, basicamente inventando-a (afinal, quem diria como um Iphone é útil sem saber que ele existe?), mas aqueles que conseguem lidar com a necessidade criada pelo agente oculto de forma mais efetiva que seus pares, em menos tempo, e de forma mais econômica.

Obrigado por quem leu até aqui.
Leandro, me referi que em um período ou em uma ''reforma'' anunciada, seria mais racional seguir essa ordem..

E mais, eu disse:

''Eu entendo que cortar as tarifas e permitir importar carro usado, iria de fato ser positivo, ao mesmo tempo aumentaria o desemprego substancialmente nessa grave recessão e pior: O desemprego iria continuar se o empreendedorismo continuasse como esta''

Ai que ta, mesmo sobrando dinheiro para as pessoas consumirem, investirem, pouparem e empreenderem, nessa recessão e nessa burocracia asfixiante o efeito não seria tão significante, imagine nesse cenário nacional onde empreender é coisa pra maluco, uma recessão tremenda, um governo intervindo mais novamente e etc, como que poupança vai surgir, consumo, empréstimo, renda....
Repito, você esta completamente correto sobre esses efeitos lindos, só que isso em um país fora de recessão e um pouquinho mais livre... Não vejo que esses feitos aconteceriam no Brasil nesse caos atual, uma economia que no ranking de liberdade economica fica junto a países socialistas....Entende?

Sera mesmo que os resultados seriam significantes?
Essa a questão sobre ''a situação atual''.

Mas você fez eu perceber um ponto que eu antes não havia pensado, muito obrigado!

''A única maneira garantida de fazer reformas é havendo uma "ameaça" concreta e imediata. No Brasil, sempre foi assim.

Por outro lado, ficar empurrando a situação com a barriga, à espera do surgimento de uma "vontade política" para fazer uma mudança que não é urgente (e não será urgente enquanto não houver livre comércio) é garantia de imobilismo.''

Ainda acho essa ameaça utópico aqui, porque:
Que político estaria disposto a abrir a economia mas continuar engessando a economia nacional? Uma contradição pura, se algum burocrata eleito tiver disposto a abrir a economia, muito provável que ele também estará disposto a facilitar o comercio nacional. Nunca vi um exemplo de um cara que chegou e falou ''temos que abrir a economia pro mundo, mas devemos criar toda dificuldade para as pessoas empreenderem''
Ele nunca daria esse tiro no pé e criar essa ameaça que você falou, até porque mesmo que fizesse, os empresários chorariam pela volta da reserva de mercado porque é caro a produção aqui e o burocrata voltaria a estaca zero...

Por outro lado você exagerou um pouco sob minha colocação:

''Essa ideia de que primeiro temos de esperar o governo ter a iniciativa de arrumar a casa para então, só então, conceder a liberdade para o indivíduo poder comprar o que ele quiser de quem ele quiser é inerentemente totalitária''

Acho que o que der pra fazer primeiro que faça, não acho que devemos esperar o governo arrumar pra então abrir.
No meu comentário eu também quis dizer que se algum presidente estivesse disposto a fazer uma reforma pró-mercado, que então fosse assim, acredito que seria mais eficiente e com menos ''choro'' assim. Você sabe, Argentina, Brasil e afins são países inviáveis, você quer fazer reforma trabalhista nego chora, reforma da previdência nego chora.... Imagine o que os empresários brasileiros não iriam fazer quando soubessem que um presidente esta disposto a destruir as reservas de mercado amanha....
Eu acho que ''politicamente'' também seria mais eficiente do jeito que eu falei...

Agora se tivermos a oportunidade de acabar com as reservas de mercado amanha, antes de qualquer outra reforma, que ACABE!. Seria uma conquista e um passo rumo a liberdade e por isso os resultados não importariam, eu questionei a significancia desses resultados no Brasil de hoje, não acredito que seria como você disse por causa do nosso desastre e dessa economia estatal. Nunca que vou ser contra esse passo, no máximo como eu falei, em uma reforma liberal geral eu iria ''adia-la por um ano''.
Principalmente olhando mais pra realidade ''Política'' e como o País e seu povo é.

''Não faz sentido combater estas monstruosidades criando novas monstruosidades. Não faz sentido tolher os consumidores ou impor tarifas de importação para compensar a existência de impostos, de burocracia e de regulamentações sobre as indústrias. Isso é querer apagar o fogo com gasolina. ''

Não tem lógica mesmo, nesse seu comentário brilhante você respondeu como se eu fosse um protecionista, o que não é o caso kkk.
Eu apenas levantei a reflexão que: Se tivesse um cara do IMB na presidência, com carta branca pra fazer o que quiser, acho que seguir a ''ordem'' que eu disse seria mais racional, politicamente mais viável (daria pra conter melhor o choro) e por ai vai...

Nesse seu trecho, você não esta me contra-argumentando e sim um protecionista que eu não presenciei..kkkk

Novamente, não defendo o protecionismo de maneira alguma, só disse que em uma reforma austríaca no Brasil, as tarifas de importação deveriam ser extintas depois de certas reformas(não demoraria, seria uma das prioridades sim).
E questionei a significancia dos efeitos sob nossa situação atual.
Se esse fosse o tema do referendo amanha, eu votaria contra?
Obvio que não, independente de qualquer coisa....

Foi isso que eu quis passar....

tudo de bom e Grande Abraço!
Sim. A sorte é que, na prática, elas não são impingidas. Há tantos requisitos que têm de ser encontrados para que tais restrições sejam impingidas que, na prática, isso não ocorre.

https://www.hoganlovells.com/~/media/hogan-lovells/pdf/publication/competition-law-in-singapore--jan-2015_pdf.pdf

Aliás, veja que interessante: o caso mais famoso em que essa medida foi aplicada foi quando a CCS (Competition Commission of Singapore) multou 10 financistas por eles terem pressionado uma empresa a retirar uma oferta do mercado.

Ou seja, o governo, uma vez que ele existe, atuou exatamente naquela que é a sua função clássica: coibir a coerção a terceiros inocentes. No caso, coibiu uma pressão que estava sendo feita a uma empresa que estava vendendo produtos (seguro de vida) mais baratos.

www.channelnewsasia.com/news/business/singapore/10-financial-advisers/2611160.html

Eu quero.
Opa, eu também tenho correlações irrefutáveis!

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Caso queira mais é só pedir!


P.S.: ah, só para você não mais ser flagrado como desinformado, os irmãos Koch financiam o Cato Institute, que é inimigo figadal do Mises Institute. Os Koch desprezam o Mises Institute e seus integrantes. E o Mises brasileiro sobrevive das doações de voluntários, como você. Faça a sua parte!

www.mises.org.br/Donate.aspx
Sim e não.

De fato, se todo o crédito fosse para consumo -- uma coisa irreal, pois o crédito para consumo é o mais caro e arriscado --, o efeito imediato seria o aumento dos preços dos bens e serviços. Muitas pessoas estariam repentinamente consumindo mais (maior demanda) sem que tivesse havido qualquer aumento na oferta.

Só que tal aumento de preços mandaria um sinal claro para empreendedores: tais setores estão vivenciando aumento da demanda; ampliem a oferta daqueles bens e serviços e lucrem com isso.

Ato contínuo, a estrutura de produção da economia será rearranjada de modo a satisfazer essa nova demanda impulsionada pelo crédito.

Mas aí, em algum momento futuro, acontecerá o inevitável: se essas pessoas estão se endividando para consumir, como elas manterão sua renda futura para continuar consumindo? A única maneira de aumentar a renda permanentemente é produzindo mais, e não se endividando mais.

Tão logo a expansão do crédito acabar, e as pessoas estiverem muito endividadas (e tendo de quitar essas dívidas), não mais haverá demanda para aqueles bens e serviços. Consequentemente, os empreendedores que decidiram investir na ampliação daqueles setores rapidamente descobrirão que estão sem demanda. Com efeito, nunca houve demanda verdadeira por seus produtos. Houve apenas demanda artificial e passageira.

É aí que começa a recessão: quando vários investimentos errados (para os quais nunca houve demanda verdadeira) são descobertos e precisam ser liquidados.

E de nada adiantará o estado tentar estimular artificialmente a demanda para dar sobrevida a esses investimentos errados. Aliás, isso só piorará a situação.

Se um empreendedor investiu em algo para o qual não havia demanda genuína, ele fez um erro de cálculo. Ele imobilizou capital em investimentos que ninguém realmente demandou. Na prática, ele destruiu capital e riqueza. Cimentos, vergalhões, tijolos, britas, areia, azulejos e vários outros recursos escassos foram imobilizados em algo inútil. A sociedade está mais pobre em decorrência desse investimento errôneo. Recursos escassos foram desperdiçados.

O governo querer estimular o consumo de algo para o qual nunca houve demanda natural irá apenas prolongar o processo de destruição de riqueza.

O que realmente deve ser feito é permitir a liquidação desse investimento errôneo. O empreendedor que errou em seu cálculo empreendedorial -- e que, no mundo real, provavelmente estará endividado e sem receita -- deve vender (a um preço de desconto, obviamente) todo o seu projeto para outro empreendedor que esteja mais em linha com as demandas dos consumidores.

Este outro empreendedor -- que está voluntariamente comprando esse projeto -- terá de dar a ele um direcionamento mais em linha com os reais desejos dos consumidores.


Traduzindo tudo: a recessão nada mais é do que um processo em que investimentos errôneos -- feitos em massa por causa da manipulação dos juros feita pelo Banco Central -- são revelados e, consequentemente, rearranjados e direcionados para fins mais de acordo com os reais desejos dos consumidores.

A economia entra em recessão exatamente porque os fatores de produção foram mal direcionados e os investimentos foram errados.

Nesse cenário, expandir o crédito e tentar criar demanda para esses investimentos errôneos irá apenas prolongar esse cenário de desarranjo, destruindo capital e tornando a recessão (correção da economia) ainda mais profunda no futuro. E com o agravante de que os consumidores e empresários estarão agora bem mais endividados, em um cenário de inflação em alta -- por causa da expansão do crédito -- e sem perspectiva de renda.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Marcos  25/02/2011 11:03
    Aqui no Brasil é até pior do que nos EUA. Existem casos escandalosos de sindicatos de funcionários públicos que fazem greve todo ano. Sempre acobertados pela absurda interpretação dos tribunais (que felizmente está perdendo força) de que se não há lei limitando o direito de greve dos servidores então eles podem fazer o que quiser.

    Fora que esses sindicatos são um antro de aspirantes a políticos esquerdistas. Os caras só usam o sindicato para impulsionar suas carreiras políticas, isso fica muito óbvio quando você tem algum contato com essa gente.
  • Getulio Malveira  25/02/2011 16:15
    Desculpe, Marcos, mas a situação brasileira é totalmente inversa: há uma norma constitucional assegurando o direito de greve, mas como se trata de norma de eficácia limitada, a princípio toda greve de funcionários públicos é ilegal até que se aprove uma lei regulamentando esse "direito". É isso que permite aos governos (como frequentemente acontece aqui em Minas Gerais) cortar os salários dos grevistas - privilégio este de que não dispõem os empresários do setor privado.
  • Marcos  25/02/2011 16:22
    Na prática não é isso que acontece. Os empregados do setor público abusam do direito de greve sem que aconteça nenhuma consequência. Se realmente fosse observada a ilegalidade e as sanções fossem aplicadas não haveria greve todos os anos. Talvez aí o judiciário corrobore essa interpretação, mas pelo menos aqui no Rio só agora estou vendo algum sinal de limitação a estas paradas absurdas. A prática é tão enraizada que eu vejo funcionários já tratando a paralização como se fossem "férias extras".
  • Getulio Malveira  25/02/2011 19:00
    É... eu não duvido não. O problema ao meu ver está na própria concepção de que funcionários públicos devam ter "estabilidade". Não podendo ser demitidos nem durante nem depois da greve é impossível que os sujeitos não acabem por aproveita-la como "férias extras".
  • Augusto  25/02/2011 18:42
    Olha, posso estar errado, mas acredito que isso signifique que toda greve eh legal, ate que sja derrubada pela Justica.\r
    \r
    Ja enfrentei, como aluno universitario (rede federal), 3 greves de mais de 80 dias cada uma. Nao acredito que os professores ficassem sem receber por tanto tempo.
  • André Ramos  28/02/2011 15:52
    Caros Marcos, Getúlio e Augusto,
    embora ainda não tenha saído a lei da greve dos servidores públicos, os Tribunais sempre aplicavam a lei da greve no serviço privado, por analogia. Essa prática foi endossada há algum tempo pelo STF, num julgamento bem comentado pela imprensa.
    Abs.
  • Luis Felipe  02/06/2016 15:46
    Correção: a ausência de regulamentação do direito de greve dos funcionários públicos não leva a ilegalidade da mesma. Isto não é tópico de discussão e sim de esclarecimento: nos casos em que um direito carece de regulamentação utiliza-se de norma afim (neste caso do já regulamentado direito de greve aplicado ao setor privado)
  • Laureano  01/07/2011 19:55
    O direito de greve é assegurado pela CF/88,no caso do servidor público a greve pode ser considerada abusiva pelo Judiciário. Se após decisão do Judiciário a greve se manter, o Sindicato recebe altas multas diárias até o término da greve.
    A greve anual, comum a vários servidores públicos, ocorre devido ao aumento salarial ser sempre somente por compensação das perdas da inflação do ano e mais um aument o que "deve" corresponder ao aumento da inflação até o dissídio do ano seguinte. Assim, na prática o servidor não tem aumento real.
    Agora, pasmem, as condições que escrevi referem-se a funcionários do setor de bancos públicos. Uma empresa pública não representa ônus ao Estado, no caso de bancos, somente altos lucros. Enquanto um funcionário do Judiciário tem um aumento da ordem de 20% a 30%, funcionário de banco recebe de 4% a 7%. A lógica do Estado brasileiro é "quem dá lucro recebe menos, quem gera ônus recebe mais".
    E, a propósito, o serviço público no Brasil já não paga tão bem quanto nos EUA, ao contrário de lá os salários são inferiores ao do setor privado para funções de mesma complexidade.
    Aspecto que deveria ser analisado no texto, se fosse escrito por um brasileiro, é exatamente a vinculação dos líderes sindicais com o Governo e com os prósperos (e bilionários) fundos de pensão privados, que garantem o atrelamento das decisões em período de greve a interesses do Governo em troca de cargos na máquina pública e em diretorias das fundações de fundos de pensões dos funcionários.
  • Luis Felipe  02/06/2016 15:49
    Bancos públicos não tem funcionários públicos e sim empregados públicos. Os regimentos são diversos.
  • Thames  25/02/2011 11:22
    Mais um exemplo prático para confirmar a teoria:

    Líbia distribui dinheiro e aumenta salários de funcionários públicos
    www.valoronline.com.br/online/geral/93/390024/libia-distribui-dinheiro-e-aumenta-salarios-de-funcionarios-publicos?utm_source=twitter


    Em meio à crise na Líbia, o governo do país anunciou nesta sexta-feira que vai distribuir dinheiro à população. De acordo com a TV estatal, cada família receberá 500 dinares líbios (US$ 400) para cobrir o aumento nos custos dos alimentos nos últimos dias.

    O governo ainda informou que vai elevar em 150% os salários de algumas categorias de funcionários públicos.
  • Bernardo Santoro  25/02/2011 11:46
    Complementando a informação do Marcos: sindicalistas eleitos possuem estabilidade formal, não podendo ser demitidos.
  • Barbara Baunilha  25/02/2011 11:54
    Conheço um alto funcionário da Receita Federal e diretor da Unafisco, que viaja tanto que cumula anualmente milhas para levar a família toda para a Europa, EUA. América do Sul, etc.

    Possui também um celular especial que, em tese, seria usado apenas a serviço mas é utilizado prioritariamente para finalidades pessoais, incluindo DDD e DDI e nós pagamos todas as suas mordomias.
  • Indivíduo Racional  25/02/2011 12:11
    É por isso que do ponto de vista eleitoral a estratégia do PT é imbatível: ao mesmo tempo em que mima os eleitores pobres com benesses, ele garante a vida fácil dos altos empresários com generosos empréstimos subsidiados via BNDES e, principalmente, concede altas generosidades para os barnabés parasitas vagabundos, com seus salários nababescos e aposentadorias típicas de ditadores vitalícios.

    Só aí já dá uns 50% do eleitorado.

    Os reais empreendedores, aqueles que pagam a conta disso tudo, não se sentem estimulados a sair de casa para votar em nulidades como zésserra ou em qualquer outro patife do mesmo estilo -- que no final é tudo da mesma laia petista.

    Eleitoralmente, estamos no vinagre. Economicamente, estamos na salmoura.

    Enquanto não surgir um genuíno partido liberal-conservador, essa injusta distribuição de renda patrocinada pelo estado irá continuar se agravando.
  • Augusto  25/02/2011 12:12
    O problema nao sao os sindicatos. Nao ha nada de errado, em teoria, se certos empregados se reunem e voluntariamente concordam em criar uma associacao para representar seus interesses.\r
    \r
    O problema esta na lei, que cria incentivos e privilegios para a operacao dos sindicatos.
  • Barbara Baunilha  25/02/2011 12:53
    Enquanto isso meu marido, que é engenheiro formado, não ganha nem 1/4 do que ganha o outro da receita federal, com celular grátis, que é seu parente próssimo.
  • Carlos Santos  25/02/2011 13:38
    E a CPMF, hein? Tá voltando! Mas com outro nome, é claro...

    Ainda há alguma desconversa, joguinhos de aparências, mas está claro, claríssimo que o governo já está se articulando para recriar o imposto do cheque.

    Boa parte do dinheiro oriundo da nova receita será investido, como não poderia deixar de ser, na "valorização do profissional de saúde". Alguém aposta algum tostão que a saúde pública irá melhorar um tantinho que seja?
  • Pedro Bolson  25/02/2011 13:59
    É por essas e outras que cada vez mais direcionamos jovens competentes e promissores para setores burocráticos e estéreis.

    Confesso que já pensei inúmeras vezes em migrar para o funcionalismo público. Bons salários, estabilidade e jornadas de trabalho "suaves" seduzem qualquer um.

    Um país com uma imensa carência de MDO qualificada em todos os setores produtivos ironicamente direciona suas "melhores cabeças"(não é fácil passar por processos seletivos onde a concorrência é grande) para setores que emperram o desenvolvimento econômico.

    Me conforta saber que a economia não suporta grandes gastos em setores improdutivos por muito tempo. Resta saber até quando...

  • mcmoraes  25/02/2011 15:05
    Sim, mas somente se for aceita a premissa de que os referidos processos seletivos conseguem realmente peneirar a massa para encontrar as "melhores cabeças".
  • Alexandre M. R. Filho  25/02/2011 16:00
    Não, mas consegue selecionar as mais espertas. Afinal, onde se trabalha tão pouco e sa ganha tão bem quanto no serviço público?
  • Augusto  25/02/2011 22:12
    Isso é certo. Para passar nesses concursos é preciso saber estudar. Pode ter certeza de que a maioria de quem passa em concurso seria um bom profissional em qualquer empresa.
  • Augusto  26/02/2011 11:25
    Para complementar meu post acima: voce pode ter certeza de que as melhores cabecas estao indo para o servico publico. Mesmo nos concursos de nivel medio, boa parte das vagas (segundo conversas com pessoas que trabalham no setor publico) vao para pessoas de nivel superior. E nao eh nivel superior em pedagogia, filosofia, nao. Sao os engenheiros, medicos e advogados que pegam essas vagas.\r
    \r
    Voce pega um concurso do TRE, por exemplo, o salario inicial eh de R$5.000,00. Sem experiencia. Basta passar no concurso. Boa parte da materia faz parte da grade do nivel superior em direito. Nao existe advogado em inicio de carreira, trabalhando no setor privado, ganhando salario de 5 mil.\r
    \r
    Eu tenho gente da familia formada em direito, em boa universidade, com especializacao, e dois anos de estagios em escritorios e tribunais. Esta comecando a carreira agora. Primeiro emprego. Salario: 2 mil, sem carteira assinada, sem "beneficio" nenhum. As vezes vale, vc pode dar a sorte de conseguir grandes clientes e realmente fazer fortuna, mas na maioria dos casos, vai ficar pastando. Obviamente, a familia nao cansa de perguntar, "por que nao vai fazer um concurso?"\r
    \r
    Aqui mesmo nesse "thread" ja apareceu um advogado dando seu testemunho, passou para o TRE ha alguns anos, ja esta ganhando 8 mil. Apenas por fazer seu trabalho, sem grandes esforcos.\r
    \r
    Claro, o sonho da populacao eh conseguir uma vaguinha dessas. De onde vem o dinheiro? Quem se pergunta?
  • mcmoraes  01/03/2011 17:33
    Augusto,

    Respeito seu comentário e quero explicitar que não penso em refutá-lo. Apenas me chamou a atenção a questão da identificação dos "melhores cérebros". Aqui vai meu palpite sobre o assunto.

    Não acredito que seja possível identificar os "melhores cérebros" por meio de provas. Me pergunto: o caracteriza os melhores cérebros? Em que contexto? Para quem? Da mesma forma que "competição" e "competência" estão intimamente ligadas, acho que não é possível identificar um "melhor cérebro" sem contexto algum, sem compará-lo com outros em um ambiente competitivo. Tudo bem que uma prova dá uma idéia das capacidades mentais de um indivíduo, mas daí a concluir que elas conseguem identificar os "melhores cérebros", acho meio forçado...

    Pode até ser que em um determinado momento, alguns indivíduos se sobressaiam em termos de pontuação em uma prova qualquer, mas o ser humano aprende continuamente, ao longo de sua vida. O "melhor cérebro" de hoje pode ficar um tanto enferrujado amanhã e o "pior cérebro" de hoje pode se aprumar amanhã. Quem vai saber?

    Essa coisa de "melhor cérebro" não é uma coisa estanque. Na minha humilde opinião, nem existe. Uma historinha que escutei (que suponho ser verdadeira, mas de que não posso apresentar fontes confiáveis) ilustra bem o que eu quero dizer. Até bem pouco tempo atrás, acreditava-se que a quantidade de neurônios dos mamíferos era determinada na juventude dos indivíduos. Ou seja, acreditava-se que não era possível a partir de uma certa idade (não muito avançada), gerar novos neurônios. Vários estudos corroboraram essa teoria, durante muitos anos. Até que lá pelas tantas, apareceu uma mulher que constatou que todos os estudos feitos até então haviam usado animais em cativeiro (i.e. animais presos). Ela decidiu repetir alguns dos experimentos com animais livres e notou que mesmo em idade muito avançada os mamíferos são capazes não somente de gerar uma quantidade grande de novos neurônios, mas de reconfigurar suas sinapses de forma radical.

    Na minha opinião, quando alguém vai trabalhar no setor público, esse alguém fatalmente terá seus estímulos de geração de novos neurônios bastante diminuídos e, fatalmente, tornar-se-á o "pior cérebro" de amanhã. Ao passo que o contrário ocorre com o "pior cérebro" de hoje, que não consegue passar no concurso público.

    Obs.: se alguém tiver mais detalhes sobre a historinha da pesquisadora que eu mencionei, por favor compartilhe.
  • Augusto  01/03/2011 18:20
    mcmoraes,\r
    \r
    O proprio Mises falava de como a burocracia do servico publico "destroi qualquer senso de motivacao, empreendedorismo e curiosidade". Assim, posso concordar contigo sem problema nenhum.\r
    \r
    Quando a questao do cerebro, nao me lembro de conhecer a historia que voce citou, mas uma otima introducao a visao moderna que a medicina tem do cerebro eh o livro The Emerging Mind de Vilayanur Ramachandran. Os livros do famoso medico Oliver Sacks tambem sao muito bons, especialmente porque ele usa casos que ele mesmo tratou como exemplos.\r
    \r
    (minha formacao eh em ciencias sociais, mas sou fascinado pelo assunto. se eu tivesse lido esses livros com 17 anos, talvez tivesse estudado medicina. por outro lado, se eu tivesse lido uns outros livros que so fui descobrir bem mais tarde, teria estudado engenharia quimica...!! :-) )
  • mcmoraes  05/03/2011 19:35
    Augusto, reencontrei a historinha de que falei. O nome da referida pesquisadora é Elizabeth Gould.
  • Augusto  06/03/2011 00:07
    mcmoraes,\r
    \r
    obrigado. agora que voce mencionou o nome dela, lembro deja ter lido a respeito.\r
    \r
    como curiosidade, se voce tiver tempo, va assistir "O discurso do Rei", que fala da amizade entre o que nos chamariamos hoje de "fonoaudiologo" e o Rei George VI da Inglaterra.\r
    \r
    Para resumir, o tal fonoaudiologo usava um principio que so viria a se estabelecer muito depois, que eh a necessidade de quebrar o "ciclo de reforco da mensagem". Essencialmente: o Rei se ouvia quando falava, gaguejando, e ao ouvir, o cerebro reforcava a mensagem de que ele era gago, piorando a gagueira.\r
    \r
    Mas voltemos ao Mises... :-)
  • anônimo  25/02/2011 15:21
    Ih, cara... vcs não viram nada.\r
    \r
    Eu sou servidor da Justiça Eleitoral. Prestei concurso pra ganhar 4 mil reais líquidos.. Hoje, 5 anos depois, sem ter feito nada de mais além do meu trabalho diário, meu salário já é de 8 mil reais líquidos.\r
    \r
    Trabalho das 12 às 19. Nas eleições, ganho hora extra que chegam a quase dois salários mensais a mais naquele ano. Meu sindicato quer que a gente trabalhe apenas 6 horas por dia. Não trabalho nem sou incomodado nos sábados, domingos ou fora do horário de expediente. Gozo de prestígio da cidade em que moro.\r
    \r
    Sou formado numa faculdade de Direito de ponta no país. Tenho pós graduação e o escambau. Sou fluente em inglês e me viro no francês. Na iniciativa privada, não ganharia mais do que 5 paus líquidos por mês pra fazer coisas semelhantes ao que faço aqui.\r
    \r
    E vejam: a Dilma vai dar aumento pra gente da ordem de 56%!!!\r
    \r
    Consultem o PL 6613/2009 que vcs verão. Aprovado o salário mínimo, o próximo passo é aumentar nossos salários.\r
    \r
    Pra vcs verem o absurdo, procurem nos sites dos tribunais da União (Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho) a folha salarial de cada órgão, que é publicada.\r
    \r
    Exemplo: www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/ANEXO_VIII_TRF4_DEZ_2010.pdf\r
    \r
    Tem gente - que não é juiz nem promotor - que ganha mais de 20 mil reais por mês (bruto) e vai ter esse mesmo aumento. Vai passar a ganhar o que? 30 mil? Pra fazer o que?\r
    \r
    Infelizmente, a imprensa não sabe disso ou finge não saber.\r
    \r
    O Mises Brasil poderia dar uma compilada nesses dados das folhas dos tribunais e fazer um estudo.\r
    \r
    Duvido que algum servidor ganhe menos de 4 paus líqudiso por mês...
  • mcmoraes  25/02/2011 16:25
    Essa me fez lembrar de LR:

    ...Quando dizem que algo é "serviço público" pode saber que estão enfiando a mão no seu bolso para benefício próprio. Serviço público genuíno só pode ser encontrado na iniciativa privada. O verdadeiro servidor público é aquele sujeito que mantém sua loja de conveniências aberta 24 horas para que você possa tomar uma Coca diet às 3 da manhã. É aquele sujeito que abre sua padaria às 5 da manhã para que você possa comer algo ainda quente antes de ir trabalhar. É a rede de fast food a quem você recorre quando seu estômago está vazio e as opções se esgotaram. Isso, meus caros, é que é serviço público...
  • Augusto  25/02/2011 22:19
    Esse post me faz, por um lado, ficar muito triste: esse pessoal não percebe que está destruíndo o país? E por outro lado, ficar na vontade: melhor pegar a velha gramática e livro de exercícios de matemática, e começar a estudar. O que, na verdade, já comecei a fazer.\r
    \r
    Um salário inicial de R$5.000,00, para alguém completamente sem experiência, mesmo com um doutorado nas costas, não existe na iniciativa privada. Obviamente, porque a iniciativa privada é sangrada todos os dias para que o governo possa pagar esse salário para alguém com nível médio e que mal trabalha 8 horas por dia.\r
    \r
    Outro dia eu fiz o cálculo, se o MEC fosse simplesmente abolido, TODOS os jovens entre 7 e 24 anos poderiam receber R$1.000,00 por ano.\r
    \r
    Como certa de 80% das despesas do MEC são para o ensino superior, daria para pagar cerca de R$3.000,00 por ano para cada jovem em idade universitária...\r
    \r
    Sim, meu raciocínio tem uma grande falha, estou assumindo que todos iriam querer pegar esse dinheiro para estudar, e estou assumindo que a tributação redistributiva existiria - é uma proposta similar à do Friedman, mas muito mais palatável para o público que a proposta libertária.
  • anônimo  25/02/2011 22:42
    Mas veja: a culpa não é minha nem de qquer outro servidor público. Eles não decidiram que fosse assim.

    Se eles abrirem mão de seus cargos, outros entrarão no lugar.

    Se é pra ficar alguém no lugar, que seja eu.
  • Angelo Noel  25/02/2011 22:59
    Gostei dessa filosofia: "antes no 'nabokov' do povo do que no meu".
    Assim fica mais claro porque estamos nesse ponto...
  • Adriano  26/02/2011 00:51
    Caro Ângelo,

    Ser funcionário público não é necessariamente imoral para um libertário. Rothbard em um excelente artigo ( www.mises.org.br/Article.aspx?id=146 ) explica os limites éticos, tais como não trabalhar na Receita federal ou Banco Central por serem instituições intrisicamente imorais, mas pode-se trabalhar para o estado desde que não se atue para ampliar o estatismo ou a opressão estatal. Por exemplo, não há nada de errado em ser professor de escola pública, a despeito desse modelo público de educação ser falido.

    PS: não sou funcionário público.
  • Angelo Noel  26/02/2011 08:12
    Caro Adriano,

    Vejo nesse aspecto moral um ponto cego.
    A máquina estatal, como já sabemos, tende a ampliar sempre seus poderes em relação aos cidadãos.
    Concursos ou nomeações descabidas terão que ser feitos. E sendo contratados funcionários para Receita Federal ou do Ministério da Beleza das Palmeiras de rua, o estado está excedendo esse limite ético, criando mais burocracia, mais impostos, certo?!

    Abç.
  • Augusto  26/02/2011 00:00
    anônimo,\r
    \r
    o problema, simplesmente, é que isso é insustentável. não vai ser hoje, não vai ser amanhã, mas uma hora a fonte vai secar. para todos.\r
    \r
    angelo,\r
    \r
    O próprio Mises disse: But people are unfair in indicting the individual bureaucrat for the vices of the system. The fault is not with the men and women who fill the offices and bureaus. They are no less the victims of the new way of life than anybody else. The system is bad, not its subordinate handy men. A government cannot do without bureaus and bureaucratic methods. And as social cooperation cannot work without a civil government, some amount of bureaucracy is indispensable. What people resent is not bureaucratism as such, but the intrusion of bureaucracy into all spheres of human life and activity. The struggle against the encroachments of bureaucracy is essentially a revolt against totalitarian dictatorship. It is a misnomer to label the fight for freedom and democracy a fight against bureaucracy.\r
    \r
    Há uma outra citação dele em que ele diz algo como "quem entra no serviço público o faz como quem procura um emprego no setor público: para receber um salário e melhorar de vida. E nisso, ele age tão racionamente como qualquer outra pessoa."
  • Angelo Noel  25/02/2011 21:59
    Carga tributária brasileira supera a do Japão, México, Turquia e EUA
    (g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/09/carga-tributaria-brasileira-supera-japao-mexico-turquia-e-eua.html)

    "... para o professor de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato, o fato de a carga tributária brasileira ser alta é importante para que o país possa oferecer serviços para a população brasileira, como saúde universal, Previdência Social e programas de distribuição de renda. Ele observou que estes serviços não são prestados em alguns países, mesmo desenvolvidos".

    Enquanto essa consciência sobre o parasitismo que o DiLorenzo diz não chega aqui, vamos ter que continuar aturando um profissional de economia desta estirpe...
  • Augusto  26/02/2011 20:32
    nah... Saude, Previdencia, e em certa medida distribuicao de renda sao atividades constitucionais do Estado brasileiro. O professor nao poderia ter dito outra coisa. Alias, o que ele diz eh obvio: essas coisas custam dinheiro, e esse dinheiro vem dos impostos.
  • Caio Cesar  27/02/2011 10:03
    Cara, me dá tanta raiva em ver um professor falar isto e ao mesmo tempo eu ler isto e isto...

    E ainda vem minha professora de sociologia dizer que EU não tenho idade para discutir - tenho 16 anos - com pessoas como Max Weber, Karl Marx ou qualquer destes. Coitada. Não sabe ela que contra fatos não há argumentos.

    E quanto a minha idade, uma resposta de Antero de Quental à António Feliciano de Castilho:

    Levanto-me quando os cabelos brancos de V. Exa. passam diante de mim. Mas o travesso cérebro que está debaixo e as garridas e pequeninas coisas que saem dele, confesso, não me merecem nem admiração nem respeito nem ainda estima. A futilidade num velho desgosta-me tanto como a gravidade numa criança. V.Exa. precisa menos cinquenta anos de idade ou, então, mais cinquenta de reflexão. É por esses motivos todos que lamento do fundo da alma não me poder confessar, como desejava, de V.Exa. nem admirador nem respeitador".

    Bom, até que ela comece a observar os tigres asiáticos, a Nova Zelândia, Austrália e etc., continuaremos neste pobre país que tem seus líderes com pensamentos utópicos a destruir esta grande nação chamada Brasil.
  • GUILHERME  19/01/2014 04:21
    Tenho 22, e com 16 eu queria já estar lendo e comentando num site de artigos de Economia Austríaca. Parabéns!
  • Marcelo Werlang de Assis  26/02/2011 01:32
    Poizé, meus caros!\r
    \r
    As pessoas não são bobas; a ação humana visa sempre a passar de um estado de menor satisfação para um estado de maior satisfação...\r
    \r
    A estrutura de incentivos na sociedade brasileira é essa que todos relataram. Torna-se, assim, burrice trabalhar na iniciativa privada (muito trabalho, remuneração aquém, compromisso com resultados) enquanto há alternativas muito mais recompensadoras nas burocracias do setor público (remuneração excelente, trabalho "light", pouco ou nenhum compromisso com a eficiência).\r
    \r
    Trabalhei, no ano passado e no início deste ano, como estagiário de uma Vara Tributária da Justiça Federal. Lá, pude perceber fielmente tudo quanto se expôs por aqui. O fluxo de processos é espantosamente demorado (no mínimo, demora-se um ano para serem resolvidos), e não há preocupação alguma com a eficiência. Inclusive, em algumas vezes, vi advogados reclamarem (ou, ao contrário, mostrarem-se desesperados), através de petições espontâneas, do absurdo tempo de espera. Cada processo que eu colocava concluso para o juiz aguardava uns três meses para ser resolvido (e os processos urgentes, de três dias a uma semana). Os valores de algumas causas são incríveis; uma delas chegou a 80 milhões. E, para piorar, a Fazenda goza grandes privilégios, como o prazo em quádruplo para contestar e o prazo em duplo para apelar (e pode apelar MUITAS vezes, além de poder usar todo tipo de ação e recurso com efeitos retardatários, embora isso não seja seu privilégio exclusivo).\r
    \r
    A demanda pelos serviços da Vara só se justifica por causa dos tributos: as partes entram com ações não para modificarem seu estado conjugal, para obter ressarcimento de danos materiais ou morais (acidentes e ofensas, por exemplo), para (re)afirmarem o direito de propriedade, para resolver imbróglios e diferenças, para adquirir uma interpretação definitiva de um contrato, etc., mas simplesmente para evitar (ou se recuperar de) danos como a inclusão no CADIN, para obrigar as autoridades competentes a expedirem as certidões negativas de débito (ou aquelas positivas com efeito de negativa), para se ressarcir de montantes indevidamente pagos a título de IR, para ser reconhecida a inexigibilidade de cobrança de anualidades e mensalidades dos "Conselhos Profissionais", para pleitear a reinclusão no SIMPLES, etc. Enfim: as pessoas vão lá não para aumentar o seu estado de satisfação, mas simplesmente para impedir que este se deteriore.\r
    \r
    Sei lá, mas acho que o salário que eu ganhei (R$ 700,00 mensais: 600,00 de salário mais 100,00 de vale-transporte) era muito alto perto do serviço que eu fazia, que consistia em fazer triagem dos processos eletrônicos (cada escaninho virtual corresponde a uma fase do processo), realizar algumas intimações e escrever certidões. A rotina era maçante, o programa "e-Proc" muitas vezes funcionava com lentidão, mas aprendi muito lendo os documentos (despachos, sentenças, petições, contestações, apelações, etc.) e compreendendo o funcionamento de um órgão público.\r
    \r
    Nada tenho contra as pessoas que foram os meus ex-colegas. Todos honestos, todos camaradas, todos prestativos, todos competentes. Sem exceção. Juro que é verdade. Apenas o sistema é pernicioso. Se a Vara funcionasse como uma "profit-seeking enterprise" (ou seja, se não fosse uma burocracia), não se receberiam tantos processos (isso ocorre porque, simplesmente, a demanda é abismal e não há concorrência), e buscar-se-ia maior produtividade (realmente servir o cliente, realmente olhar cada caso com atenção especial), equilibrando-se a oferta e a demanda através do mecanismo de preços. Não seria necessário ser tão formalista (o dever e a virtude dos burocratas, segundo o saudoso Mises, significam ser obediente a códigos, leis, regulamentos, sentenças, despachos/decisões e atos ordinatórios), deixando-se, assim, de realizar etapas desnecessárias e começando-se a verdadeiramente pensar no usuário dos serviços prestados. Num sistema assim, o trabalho dos meus ex-colegas, certamente, seria muito menos maçante e mais recompensador. \r
    \r
    Bem, se a Vara fosse uma empresa concorrendo no mercado e mantivesse tudo como está, faliria com enorme rapidez. \r
    \r
    Pelo menos, pretendo comprar livros do Mises e do Rothbard com a grana que recebi (na verdade, com o que sobrou dela). :)\r
    \r
    Então, o único jeito de modificar a sociedade brasileira é mudando a sua estrutura de incentivos, adotando-se o anarco-capitalismo ou, em hipótese pior (mas nem assim indesejável), um governo limitado (e aqui há um detalhe: menos tributos, menos ações nas Varas Tributárias!).\r
    \r
    De fato, no Brasil, é preciso ter muita força de vontade para não cair na tentação de se tornar um "servidor público" e seguir firme na iniciativa privada, a qual é o que sustenta toda a festança do setor estatal.\r
    \r
    Grande abraço!!! \r
    \r
    \r
  • Augusto  26/02/2011 09:59
    ^^ é isso aí.
  • anônimo  27/02/2011 01:09
    Nossa.... perfeito...
  • Marcelo Werlang de Assis  28/02/2011 01:31
    Só para esclarecer alguns pontos... \r
    \r
    Eu escrevi que deixava alguns processos conclusos para o juiz e disse que só depois de três meses tudo se resolvia. Bem, eu selecionava entre conclusos "para despacho/decisão" e conclusos "para sentença". O primeiro se refere a aguardar uma decisão do juiz que determine qual(ais) ato(s) processual(ais) devem ser adiante realizado(s) no processo, como pedir que se arquivem os autos, intimar as partes para que tragam as contra-razões (após a vinda de apelações), requisitar que a parte especifique as provas que deseja produzir, etc. O segundo se faz quando o processo está pronto para ser julgado. Então, precisa-se de três meses a partir de cada fase de conclusão para que venha o despacho/decisão ou a sentença. A coisa, então, é pior do que pareceu (acho que interpretou-se que um processo demorava três meses para ser resolvido). Portanto, o processo lá na Vara leva, NO MÍNIMO, um ano para terminar, mesmo os chamados "urgentes".\r
    \r
    Quando a parte autora pleiteava uma antecipação do provimento jurisdicional, aí eu deixava o processo concluso "para despacho/decisão" no escaninho virtual referente aos assuntos urgentes. Aí, depois do prazo de três dias a uma semana, vinha a decisão liminar. Só muito raramente era apreciado um pedido urgente no mesmo dia ou no dia seguinte. \r
    \r
    Eu me referi aos meus ex-colegas, isto é, àqueles com quem tinha contato, que eram somente servidores (técnicos, analistas, oficiais de gabinete). Eu pouquíssimo contato tive com os dois juízes da Vara (no máximo, só os cumprimentava). Então, quanto a eles, não posso dar informações adequadas. Só sei que são muito rigorosos (régua de Procusto), que não voltam atrás, que só a muito custo deferem os pedidos urgentes.\r
    \r
    Fico pensando numa coisa: se os salários dos burocratas (foco-me mais nos do Judiciário) não fossem altos, se não houvesse o privilégio de gordos períodos de férias, as pessoas se sentiriam atraídas a trabalhar para o Estado, visto que a mecânica obediência a regras burocráticas retira a ambição, destrói a iniciativa e torna entendiante, desestimulante e maçante a rotina de trabalho?\r
    \r
    Tipo, o comportamento do burocrata passa a ser o de uma pessoa indiferente. Tanto faz se demora mais, demora menos, se o procedimento é necessário ou não, se os fins do órgão em que trabalha são realmente atingidos; o que importa é cumprir ordens, sem questionamentos. Acho que, para uma pessoa honesta, trabalhadora, que se importa com o que faz, os benefícios (dinheiro e gordas férias) são o único motivo que a ajudam a aguentar isso, a se atraírem por isso.\r
    \r
    Realmente, a segurança que uma burocracia traz ao seu funcionário é a mesma de que "desfruta" o prisioneiro de uma cadeia. Reproduzo, abaixo, um brilhante trecho do Mises (aliás, não são todos os seus trechos brilhantes?).\r
    \r
    "But it is quite a different thing under the rising tide of bureaucratization. Government jobs offer no opportunity for the display of personal talents and gifts. Regimentation spells the doom of initiative. The young man has no illusions about his future. He knows what is in store for him. He will get a job with one of the innumerable bureaus, he will be but a cog in a huge machine the working of which is more or less mechanical. The routine of a bureaucratic technique will cripple his mind and tie his hands. He will enjoy security. But this security will be rather of the kind that the convict enjoys within the prison walls. He will never be free to make decisions and to shape his own fate. He will forever be a man taken care of by other people. He will never be a real man relying on his own strength. He shudders at the sight of the huge office buildings in which he will bury himself."\r
    \r
    Forte abraço!!!
  • Augusto  28/02/2011 11:45
    Marcelo,\r
    \r
    Talvez essa discussão te inspire, quem sabe, a escrever alguma coisa sobre o tema da arbitragem no Brasil que não é outra coisa se não a instituição da concorrência entre cortes. Nas cortes de arbitragem, esses problemas que você citou podem até acontecer - e tenho certeza que acontecem - mas o resultado é que elas perdem prestígio e podem até encerrar suas atividades, ao contrário das cortes estatais.\r
    \r
    Acho que o tópico poderia ser bem aproveitado, procurei aqui no site do Instituto, o assunto só é discutido "de passagem", com exceção de um artigo do Robert Murphy: mises.org.br/Article.aspx?id=93\r
    \r
    (de qualquer jeito, fica aí a dica de leitura para todos...)
  • Marcelo Werlang de Assis  28/02/2011 15:32
    Augusto,\r
    \r
    Eu já lera, faz bastante tempo, esse artigo do excelente Bob Murphy. De fato, o único jeito de combater a corrupção, a morosidade e as arbitrárias decisões do sistema judiciário governamental é opondo-se ao monopólio estatal, o qual nem permite às partes escolherem o juiz a avaliar o caso. Afinal, ditar sentenças é apenas um serviço como qualquer outro, e o princípio da concorrência (oposto ao princípio do monopólio) resulta na melhora constante da oferta de bens (produtos e serviços) em função de sua dinâmica estrutura de incentivos.\r
    \r
    Há um aspecto que eu me esqueci de abordar quando falei sobre a Vara Tributária. Como existem muitos processos circulando, os juízes permitem que até mesmo os estagiários escrevam sentenças (claro, de acordo com a visão deles dos casos; utilizam-se, muitas vezes, quase sempre, os "modelinhos"). Isso, em minha opinião, será incabível em um sistema judicial de livre-mercado, em razão de a oferta e a demanda se equilibrarem, fazendo-se com que haja condições de os julgadores deem atenção a cada caso, e em razão da necessidade de que os clientes confiem no serviço. \r
    \r
    Haverá um genuíno sistema de preços, através do qual se apurará de modo mais certeiro o verdadeiro valor dos serviços judiciais. A Vara Tributária, por exemplo, é sustentada por meio dos tributos, e ainda se cobram as custas processuais. A parte autora, em verdade, paga duplamente (exceto aquela que conseguiu o deferimento da isenção de custas por declaração de pobreza). Isso é algo ultrajante. Contudo, se não fossem as custas, ainda mais processos circulariam por lá. \r
    \r
    Forte abraço!
  • Leandro Coelho  26/02/2011 19:13
    Se você quer ser político e não está afim de confusão (como ser processado por demitir um professor incompetente), recomendo que saia da política e faça algo que não lhe renda dor de cabeça.

    Quanto aos sindicatos, como reduzir o poder deles?


  • Miguel A. E. Corgosinho  27/02/2011 03:32
    A primeira condição para o exito do anarquismo, como ponto de partida da propriedade privada, é interromper toda apologia à posição central ao padrão preços do dinheiro que acaba com a nacionalidade.\r
    \r
    No momento, o Estado, os servidores públicos e os sindicatos ostentam a defesa de resultados do trabalho, porém, sem saber que são incapazes de estruturar a distribuição geral dos nossos valores, exclui a produção de conceitos reais. Entretanto, os libertários não podem desejar aboli-los, pela força do capitalismo internacional, em conjunto com as operações da moeda bancária - que os supririam também do nível da retomada. \r
    \r
    Existe apenas um meio de encurtar essa agonia econômica: abolir a reserva de valor de onde se forma os próprios interesses de pauperização das sociedades; a fim de que a moeda se torne uma competição entre as forças produtivas, concentradas nas causas do desenvolvimento; em cujo sistema se defenda o espaço do valor (da livre criação de atividades) ao exame das teorias do poder de todos.\r
    \r
    Um período da lei estabelecida da sociedade coloca os interesses de medir as causas do desenvolvimento do lado de fora da disputa financeira; a saber: uma esfera comum do valor tem os conceitos básicos das atividades de produção, quanto a passagem identica ao consumo, para dar conta da ciência monetária que cria o equilíbrio das suas próprias relações.\r
    \r
    Num mundo competitivo, a esfera de valor se reduz basicamente entre os produtores e consumidores, e uma atividade acarreta a existência na outra. No que concerne a certa medida de intensidade social, o tempo forma o padrão de valor com o papel isento do Estado, ao mesmo tempo, que justifica as distinções de convergência social à uma formação do padrão de preços.\r
    \r
    Resta a opção em que os libertários querem pertencer a essa elite estatal, formada pelos banqueiros que dominam o valor da propriedade privada, emitindo e cobrando a moeda sem nada fazer pela sociedade.\r
  • Miguel A. E. Corgosinho  27/02/2011 12:29
    Errata da cochilo: "Resta a opção em que os libertários querem pertencer a essa elite estatal," - para - Resta ainda uma opção em que os libertários queiram pertencer a uma elite não estatal,
  • Breno Almeida  27/02/2011 19:39
    Você ja ouviu falar do bitcoin.org? Então tem uma terceira alternativa.
  • Miguel A. E. Corgosinho  27/02/2011 22:08
    Puxa, aposto q isso foi o filé da sua pós graduação.
  • Breno Almeida  28/02/2011 15:49
    Eu não tenho graduação.
  • Alexandre M. R. Filho  28/02/2011 18:25
    "é interromper toda apologia à posição central ao padrão preços do dinheiro que acaba com a nacionalidade."\r
    \r
    Alguém entende essa cara? Corgosinho, qual seu nome completo?
  • void  28/02/2011 20:21
    Eu simplesmente parei de ler. Tenho certeza que é troll.
  • Augusto  28/02/2011 21:03
    Eh so digitar o nome dele no google, vc vai achar dezenas de textos dele, todos igualmente incompreensiveis. Ou melhor: eu nao consegui entender nenhum deles.\r
    \r
    Agora, eu conheci um professor universitario, de certo renome, que escrevia de forma praticamente igual. Chamava-se Gilberto Vasconcelos.
  • void  28/02/2011 21:24
    Nossa, agora ele vai se sentir um catedrático.
  • Miguel A. E. Corgosinho  01/03/2011 13:13
    Alexandre M. R. Filho,

    Cara pode ser uma parte do seu perfil divida pelo nariz, disponha sempre de Miguel Arcanjo Eustáquio Corgosinho. Se no mesmo aspecto vc não entende em face de o que vou escrever não entendia também os textos em que os economistas americanos colocam você no bolso.

    Não digo isso como ofensa pessoal, apenas não respeito os absurdos que eles preparam para aperfeiçoar o predomínio do império mundo a fora, zombando da ciência econômica.

    Não recorremos a nenhuma corte espacial, mas se agimos em unidade por um fim, a luta "é interromper toda apologia à posição central ao padrão preços do dinheiro que acaba com a nacionalidade."

    Darei mais uma prova sintética disso; e veja se o autor abaixo se inspirava em resultados de um Todo, tendo em outro Todo a razão de sua existência precisamente contingente; ou pensava como analisei a sua apologia de preços...

    Não precisei ir longe para conceber o déficit da nacionalidade, no ponto de vista da ética e justiça "da propriedade da estrutura da propriedade privada (valor)", "ao custo marginal". Assim cito o post de Roy Cordato, na sequência deste em que estamos, se desculpando por uma falsa disciplina da economia em relação ao valor - ora à serviço do modelo de "concorrência perfeita (ao preço deles): "Em outras palavras, a escolha de uma determinada estrutura de direitos de propriedade está além do âmbito da ciência econômica, e não possui lugar nas discussões positivas sobre eficiência".

    Ou seja: a centralidade da concorrência perfeita de mercado representa o direito de propriedade deles, pessoas, sobre a moeda (definição de ser no mercado o próprio sujeito do preço), em detrimento dos princípios de uma estrutura científica dos direitos do valor (positivo) por meio da produção: "Adicionalmente, o equilíbrio final deve representar uma situação em que nenhuma transação adicional pode ser feita sem violar essa regra paretiana. ou seja: "Em sua forma mais básica, o ótimo de Pareto representa um estado estático em que não há como melhorar a situação de uma pessoa sem que isso gere uma piora para outra pessoa."

    Prossegue Roy: "É nesse ponto que a noção neoclássica de concorrência perfeita entra em cena. Pode ser demonstrado que, quando se iguala o preço de um bem ao seu custo marginal - condição essa que é inerente ao modelo de concorrência perfeita -, tem-se uma situação suficiente para garantir o ótimo de Pareto, e, consequentemente, a "eficiência" do mercado. Quando o preço é igual ao custo marginal, o benefício marginal recebido pelo consumidor (refletido no preço) é igual ao valor marginal dos usos alternativos daqueles fatores que foram para a produção desse bem em questão (dado pelo custo marginal). Sob essas circunstâncias, se a produção for aumentada, o valor desse produto adicional para o consumidor será menor do que o valor daqueles outros usos dos quais se abriu mão."

    A conclusão que se tem é que a concorrência perfeita dos (EUA) quando entra em cena, muito provavelmente, por menos do que ela seja obscura, alguém pagou pelo seu custo marginal - valor - que é inerente ao modelo que centraliza a propriedade de criar dinheiro e vender aos estados (por exemplo: investimentos externos, reservas fracionárias); e isto se torna o custo marginal da propriedade - equivalente ao valor da produção - se ela for aumentada. - Porque se abriu mão "daqueles outros usos" legítimos, "...o benefício marginal recebido pelo consumidor (refletido no preço) é igual ao valor marginal dos usos alternativos daqueles fatores que foram para a produção desse bem em questão (dado pelo custo marginal"

    Qual a eficiêcia do mercado, se ele herda o custo marginal do dinheiro, premoção física da moeda, por meios criminosos de propriedade do valor da nação? Podemos dizer que é assim porque se separa a razão de uma posição de existência com o índice histórico do valor que vigoraria relativamente pura e simplesmente com a gestão do estado.

    Toda parte da riqueza criada pelo dinheiro do custo marginal foi ignorada, antes de possuir o mercado pelo preço da moeda - "o ótimo de Pareto representa um estado estáticoo" - mas o mercado devia pertencer aos fatores legítimos do movimento interno - o valor da propriedade da estrutura da propriedade privada da produção - na medida da gestão econômica de uma base monetária nacional.

    "O dr. Rothbard prossegue concluindo: Os economistas terão de se acostumar à ideia de que nem tudo na vida pode ser abrangido pela disciplina econômica. Uma lição dolorosa, sem dúvida, mas compensada pelo reconhecimento de que pode ser bom para nossas almas sabermos de nossas próprias limitações - e, talvez, aprendermos sobre ética e sobre justiça."

    Na verdade, o consumidor é um dos mistérios dos fatores da gênese da produção que estariam na mesma condição central de usar as chaves do mercado, mas "...o consumidor será menor do que o valor daqueles outros usos dos quais se abriu mão."


  • void  05/03/2011 21:44
    Caríssimo. Sei que é velho, e por isso teimoso feito uma mula, mas por favor, leia este livretinho. Ele á bastante básico, mas deve ser suficiente pra resolver seu problema: www.feedbooks.com/userbook/11597.pdf
  • Zecass  02/03/2011 18:42
    O pior nem são professores ou médicos da rede pública. Pelo menos eles ainda atendem diretamente a população e até que trabalham. O problema maior é o burocrata a autarquia tal ou do ministério tal. Esse é bem pago, mas não faz falta.
  • Francisco  29/10/2011 20:50
    Lendo parte desses comentários, chego a conclusão que vivo em outro mundo, pois moro no Acre sou Agente de Polícia Civil, e esses servidores que vocês dizem ganhar uma fortuna, aqui no Acre só existe uma cúpula ou melhor um bando de puxa saco, pois o servidor que produz ganha um salário miserável.
  • Absolut  29/10/2011 22:35
    Mas todo servidor é pago graças à coação, independentemente do quanto ganha.
  • Augusto  30/10/2011 01:24
    "pois o servidor que produz ganha um salário miserável."\r
    \r
    O que exatamente você produz?
  • Camarad Friedman  04/06/2012 17:53
    Servidores federais farão marcha em Brasília e ameaçam greve:

    [..]Após a marcha, os servidores participarão de uma assembleia para decidir se entrarão em greve geral.

    Nesta segunda-feira cerca de 300 representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) em 20 Estados, incluindo o Distrito Federal, aprovaram por unanimidade a realização de greve por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho.

    Essa proposta será discutida e votada na assembleia geral marcada para amanhã. Se aprovada, a greve geral dos servidores será a primeira desde 2003.

    A principal reivindicação é por reajuste salarial linear a todos os servidores, como forma de recompor as perdas salariais provocadas pela inflação. Eles querem também que o governo defina uma política salarial para os servidores federais. Essa política é necessária para que todo ano não tenhamos que negociar tudo de novo, explicou Sergio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.


    Fonte: www1.folha.uol.com.br/poder/1100342-servidores-federais-farao-marcha-em-brasilia-e-ameacam-greve.shtml
  • Tobias  14/06/2012 05:45
    Caixa preta do judiciario. Veja quantos felizardos ganhando mais de 100 mil por mes.
    E eh so em um tribunal isso.. Tudo para o bem do povo! rsrsrs..

    maio 2012
    www.tjdft.jus.br/trib/trans/tabRH/maio_2012.pdf
  • Daniel F.  14/06/2012 06:22
    Tudo isso para as decisões de merda que eles tomam em um prazo absolutamente esdrúxulo. Achei engraçado todos os juízes recebendo sistematicamente gigantes somas de "vantagens eventuais" sempre superiores ao próprio salário, mais que dobrando o rendimento mensal. Isso cheira a pura maracutaia para burlar o teto constitucional.
  • Alexandre  10/08/2013 20:58
    Vejam aonde chegamos? - TRT proíbe demissões de jornalistas da Editora Abril, e ainda impõe multa diária:

    ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/65330/trt+suspende+as+demissoes+na+editora+abril.shtml

    Do jeito que vai, daqui a pouco será proibido demitir.
  • Emerson Luis, um Psicologo  19/10/2014 17:12

    Reivindicar o monopólio da moral ("quem discorda de nós é mau") e querer debater apenas intenções e não métodos é bem típico dos "progressistas"/esquerdistas.

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