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A limitação da propriedade rural no Brasil

Durante os sete primeiros dias de setembro haverá um Plebiscito Popular propondo uma limitação para a propriedade da terra.  De acordo com os organizadores, os poucos que detêm muitas terras são os responsáveis pela violência no campo e por jogarem famílias nas áreas de risco das grandes cidades ao serem expulsas do campo.

A consulta popular, até certo ponto notável por perceber as inclinações dos indivíduos, possui um caráter diferenciado nesta mobilização.  O povo ser consultado é bem diferente de o povo ser induzido a algo.  É exatamente a indução que a campanha pelo limite da terra no Brasil tem promovido.  Não é necessário refletir sobre o problema da terra e sua distribuição, pois basta votar 'sim' e participar do abaixo assinado pela limitação.

A pergunta: "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?", já possui resposta. O site oficial recomenda: "Diga sim! Coloque limites em quem não tem!"

Se a resposta está dada, como afirmar que é o povo quem está decidindo? Não há espaço para o debate político que tais organizações tanto reclamam serem excludentes. Em suma, a única coisa sem limites é a presunção, a arrogância e a prepotência que certos indivíduos possuem de violar a liberdade alheia, tendo como máscara o benefício do pequeno proprietário de terra.

Dez motivos

Se a campanha brada os 10 motivos do porquê de as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho, faz-se necessário apontar outra coisa, a saber, a farsa da argumentação utilizada.

Em primeiro lugar a concentração de terra é vista como a culpada pela miséria e pela fome.  Admira-me culpar um latifundiário do Rio Grande do Sul pela fome de famílias no Amapá.  Não há uma relação causal objetiva entre uma coisa e outra.  Há miséria no Brasil?  Sem dúvida.  Entretanto, diversos fatores podem contribuir para o quadro atual.  Há subsídios para a agricultura, resultando nem sempre numa vontade de inovação, competição e eficiência no agronegócio.  Existem também os impostos que incidem sobre todos os passos da produção, desde a compra das sementes e maquinário até a compra feita pelo consumidor final.  Se há algum culpado, atrapalhando a eficiência do mercado no combate à fome, é o governo e suas tentativas de alimentar o povo.

O segundo motivo apontado é que, com a propriedade ilimitada, qualquer pessoa poderia comprar todo o território nacional, visto que não existem limites legais.  O argumento esquece por completo que para uma pessoa comprar as terras de Norte a Sul é preciso que os atuais donos vendam suas terras.  Qualquer principiante em mercado imobiliário sabe que se terrenos começam a serem comprados os outros proprietários ficam em alerta para elevar o preço.  O medo de "vender" o Brasil parece mais um item de apelo popular (como o slogan de que o petróleo é nosso) do que algo que mereça enormes análises.  Como adendo, novamente a mentalidade estatista pensa a lei como forma de coibir liberdades.  Se alguém adquirir inúmeras propriedades de terras de forma legítima, nada mais coerente do que as terras pertencerem ao dono.  Seria como desejar limitar a quantidade de refrigerantes vendidos para cada indivíduo, pois muitos colecionadores podem adquirir muito refrigerantes tendo, como consequência, a sede dos demais.

O terceiro ponto é o apontado no início deste texto.  Consiste em culpar o agronegócio pela expulsão de famílias do campo.  Além de expulsar do campo, os grandes reis do agronegócio os jogaram nas favelas dos grandes centros urbanos.  Novamente há um problema causa-efeito.  O êxodo rural possui muitos outros fatores além dos que perderam o emprego no campo.  Esquece-se que os centros urbanos são pólos de oportunidades.  Diversas pessoas chegaram às cidades grandes devidos a problemas de alterações climáticas, que tornaram a vida no campo menos segura economicamente.  Outros simplesmente saíram de suas propriedades rurais por desejarem executar novas atividades, visando uma melhora na qualidade de vida.

Em seguida, afirma-se que famílias sem terra poderiam ter terra e, assim, haveria mais alimentos na mesa da população.  Poderia haver mais oferta de alimentos, mas disto não resulta que o consumidor final iria consumir mais.  A produção artesanal, camponesa, pode não conseguir baratear o preço dos alimentos.  Prever que haverá mais consumo é dizer que produtos não vencem em prateleiras, nem apodrecem nos mercados.

No quinto argumento é dito que na produção do pequeno proprietário não há a utilização de agrotóxicos.  Ora, numa sociedade na qual a cada dia se afirma mais a questão do consumo consciente, afirmar que não há grandes agricultores produzindo alimentos orgânicos é dizer que nenhum empreendedor percebeu que há uma nova demanda no mercado.

O sexto tópico incentiva a reforma agrária, pois os pequenos agricultores empregam mais gente a cada 100 hectares do que os agronegócios.  Furar poços de petróleo manualmente deve empregar muitos mais funcionários do que utilizar máquinas perfuradoras, porém não é por este motivo que descartamos todo o conhecimento tecnológico de nosso tempo.

Logo após o excelente argumento contra a tecnologia há outra acusação.  Além de jogar pessoas em favelas, os agronegócios são responsáveis pela violência no campo.  Uma grande indústria agrícola está, certamente, preocupada em matar, roubar, invadir?  Não.  O interesse é produzir um produto com qualidade para ser consumido.  A violência, em grande parte, tem início com aqueles que gostariam de ser a grande indústria e procuram boicotá-la e sabotá-la.  Sobre o trabalho escravo não há como concordar com tremendo absurdo.  Se há a defesa da grande propriedade de terra é porque, primeiro, há a defesa da autopropriedade, isto é, cada indivíduo é dono de si próprio.  Neste sentido, o trabalho escravo é tão condenável quanto à limitação da propriedade rural.  Nenhum indivíduo deve ter, à força, teu corpo limitado.  Se não há limite para o tamanho do corpo, não deve haver limite para a propriedade de terra.

O oitavo é aquele que serve apenas para completar 10.  Afirma que os donos de grandes propriedades são aqueles que nunca plantaram ao menos uma cebola.  Muita gente tem celular e não sabe utilizar todas as suas funções.  Elas devem ceder seus celulares para pessoas que sabem mais recursos?  Será que uma terra possui apenas a função de plantar?  Responder 'sim' é um atestado de ignorância que dispensa comentários.

O penúltimo motivo é a diferença das porcentagens de terras entre os poucos que possuem muito e os muitos que possuem pouco.  Existem inúmeras diferenças entre os indivíduos.  O ideário da igualdade é aquele que pretende nivelar.  Tal nivelamento, porém, é sempre feito por baixo.  Em nome da igualdade, todos serão idênticos agricultores de subsistência.  Mas claro que não é isto o apregoado pelo plebiscito.  A limitação não é tornar igual, apenas diminuir as diferenças acentuadas.  O grande problema está em definir se a desigualdade tem origem circunstancial ou da escolha dos indivíduos.  Além disto, fica bem difícil calcular os benefícios de uma redistribuição, como é o caso da questão das terras rurais[*].

O décimo e último diz que, no último século, diversos países limitaram a posse de terras e que deveríamos seguir o mesmo caminho.  Se foi somente eu quem percebeu um argumento de autoridade e uma clara submissão, enquanto país terceiro-mundista e atrasado, peço desculpas.  Porém, fica muito claro que não é porque todos fazem que nós devamos fazer o mesmo.  Iremos retirar a liberdade somente porque Itália, Japão e Coréia do Sul fizeram o mesmo?  Não faz sentido.

Conclusão

Tendo em vista os rumos que tomamos enquanto país, as previsões não são motivadoras.  O excesso de controle apenas exige mais controle.  Aos poucos vamos perdendo nossas liberdades.  Hoje é a liberdade de possuir grandes propriedades rurais.  Aqueles não proprietários de grandes terras podem dar de ombros.  Com isto, as liberdades vão sendo podadas, primeiro com pessoas distantes, depois com vizinhos e por último, quando for tarde, é a nossa vida que recebe amarras.

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[*] Para melhor detalhamento da questão, ler: Sobre dotes naturais, desigualdade e justiça: o conflito do liberalismo contemporâneo


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SOBRE O AUTOR

Filipe Celeti
é bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição.


"ajustar as atividades produtivas de acordo com as mais urgentes demandas dos consumidores não pode ser redução de salário?"

Não. Ajustar as atividades produtivas de acordo com as mais urgentes demandas dos consumidores significa produzir e vender exatamente aquilo que o consumidor quer. Se o empreendedor vai pagar salário astronômico ou mínimo para a mão-de-obra, isso é totalmente irrelevante para o consumidor.

"o trabalho não é fator de produção (um dos)"

Sim.

"o trabalho é um recurso escasso?"

Mão-de-obra é, por definição, algo escasso. Por isso mesmo, sempre haverá mais demanda por mão-de-obra do que mão-de-obra efetivamente disponível.

Falta mão-de-obra para tanto emprego disponível.

Sendo assim, a taxa de desemprego sempre deveria ser zero e os salários dos empregados sempre tende ao aumento. E por que o desemprego não é zero?
Por causa disso.

"demanda pode ser "criada" pelo marketing?"

Desejo pode ser criado pelo marketing, não demanda. Demanda significa aquisição. Eu tenho desejo por uma mansão, por um helicóptero e por uma Ferrari, mas não tenho como demandá-los porque não tenho o poder aquisitivo para os três. E não há marketing que me faça demandar esses três itens. Resta-me apenas desejar.

"sobre o trabalho escravo, nem entrei no mérito e na discussão sobre quando havia mais lucro e riqueza. Mas, o trabalho escravo é um fato que ainda existe. Existe por interferência governamental ou porque tem muitos empresários gananciosos e que buscam o lucro a qualquer custo (humano inclusive)?"

Ué, ainda existe trabalho escravo? Não sabia. Ainda existem pessoas trabalhando sem salário, sob chicotadas, proibidas de pararem de trabalhar e proibidas de pedirem demissão? Não sabia. Manda aí um link, por favor.

Até onde sei, nenhum indivíduo sai escravizado de sua casa e é levado a contragosto para trabalhos compulsórios. Um indivíduo, por definição, encontra trabalho porque saiu à procura de trabalho. Sua intenção sempre é melhorar de vida. Ele faz isso porque quer; porque a situação atual (sem trabalho) não lhe é atraente. Se ele está disposto a "trabalhar muito" é porque ele acha que assim ficará em situação melhor do que aquela em que se encontrava até então.

A menos que você comprove que o indivíduo está sendo [u]obrigado[u] a trabalhar sob a ameaça de um chicote, sem a opção de sair do emprego quando quiser, tal escolha sempre será benéfica para ele.

E se ele se sujeita a condições que para nós parecem degradantes é porque, para ele, aquilo ainda é melhor do que a situação econômica em que ele se encontrava antes. Cabe a você provar que esse indivíduo foi seqüestrado, levado a um emprego e ali mantido em cativeiro, contra sua vontade, sendo proibido de parar de trabalhar. Caso isso não tenha acontecido, então a única conclusão empírica é que esse indivíduo ainda prefere seu atual trabalho (assalariado) ao desemprego.
Errado.

Na economia, conhecemos a causa de tudo, pois a ação humana, ao contrário do movimento das pedras, é motivada. Sendo assim, é possível construir a ciência econômica partindo de axiomas básicos -- como a existência incontestável da ação humana e as implicações lógicas da ação --, axiomas estes que são originalmente reconhecidos como verdadeiros.

Destes axiomas, podemos deduzir passo a passo várias leis que também são reconhecidas como incontestavelmente verdadeiras. E este conhecimento é absoluto, e não relativo, exatamente porque os axiomas originais já são conhecidos. Eis alguns exemplos:

• Sempre que duas pessoas, A e B, se envolvem em uma troca voluntária, ambas esperam se beneficiar desta troca. E elas devem ter ordens de preferência inversas para os bens e serviços trocados, de modo que A valoriza mais aquilo que ele recebe de B do que aquilo ele dá para B, e B avalia as mesmas coisas do modo contrário.

• Sempre que uma troca não é voluntária e ocorre em decorrência de uma coerção, uma parte se beneficia à custa da outra.

• Sempre que a oferta de um bem aumenta em uma unidade, contanto que cada unidade seja considerada idêntica em utilidade por uma pessoa, o valor imputado a esta unidade deve ser menor que o da unidade imediatamente anterior.

• Entre dois produtores, se A é mais eficiente do que B na produção de dois tipos de bens, eles ainda assim podem participar de uma divisão de trabalho mutuamente benéfica. Isto porque a produtividade física geral será maior se "A" se especializar na produção de um bem que ele possa produzir mais eficientemente, em vez de "A" e "B" produzirem ambos os bens autônoma e separadamente.

• Sempre que leis de salário mínimo forem impostas obrigando os salários a serem maiores do que os salários que vigorariam em um livre mercado, um desemprego involuntário será o resultado.

• Sempre que a quantidade de dinheiro na economia aumentar sem que a demanda por dinheiro também seja elevada, o poder de compra da moeda irá diminuir.

Por outro lado, não existem elementos simples ou "fatos da natureza" na ação humana; os eventos da história são fenômenos complexos, os quais não podem "testar" nada. Eles, por si sós, somente podem ser explicados se forem aplicadas várias teorias relevantes aos diferentes aspectos de um determinado "fato" complexo que está sendo analisado.

Por que a matemática é tão útil na física? Exatamente porque os próprios axiomas utilizados, bem como as leis deles deduzidas, são desconhecidos e, com efeito, sem significado. Seu significado é exclusivamente "operacional", uma vez que eles são significantes somente na medida em que podem explicar determinados fatos.

Por exemplo, a equação da lei da gravidade, por si só, não tem sentido nenhum; ela só adquire sentido quando nós humanos observamos determinados fatos que a lei pode explicar. Consequentemente, a matemática, que efetua operações dedutivas sobre símbolos por si só inexpressivos (sem significado), é perfeitamente apropriada para os métodos da física.

A ciência econômica, por outro lado, parte de um axioma que é conhecido e possui significado para todos nós: a ação humana. Dado que a ação humana, em si própria, possui significado (o que não quer dizer que ela sempre será avaliada como racional e correta), todas as leis deduzidas passo a passo da ação humana são significativas.

Esta é a resposta para aqueles críticos que exigiram que Mises utilizasse métodos da lógica matemática em vez da lógica verbal. Ora, se a lógica matemática tem de lidar com símbolos inexpressivos, então seu uso iria destituir a economia de todo o seu significado.

Por outro lado, a lógica verbal permite que toda e qualquer lei tenha sentido quando deduzida. As leis da economia já são conhecidas aprioristicamente como significativamente verdadeiras; elas não têm de recorrer a testes "operacionais" para adquirir significância. O máximo que a matemática pode fazer, portanto, é converter laboriosamente símbolos verbais em símbolos formais inexpressivos e, então, passo a passo, reconvertê-los em palavras.

www.mises.org.br/Article.aspx?id=1690
O melhor a fazer, no caso de dúvida, é perguntar a quem conseguiu sobreviver à Cuba, ou imigrou de certa forma. Conheci uma cubana que imigrou há alguns anos, formada em Teologia por lá. Ela contou, e parecia ter medo de falar ou vergonha, que muitos do que vivem em Cuba, necessitam dois empregos para conseguirem viver pelo menos dignamente. Como ela fazia. E quanto aos médicos tão bem falados na boca dos brasileiros, têm de ir de bicicleta para o trabalho e chegam com as mãos tremendo para realizar cirurgias.
O que me faz questionar como seria se o mundo todo fosse socialista e Cuba não tivesse sido isolada tantos anos pelo embargo econômico americano. E por esta mesma linha de pensamento me perguntou porque não olhamos para países como Zimbabwe. A solução não está na mudança drástica para o socialismo, mas em uma evolução gradual do capitalismo que minimize as diferenças tão abruptas que temos em nosso mundo. Será possível um hemisfério sul e norte com os mesmo índices de desenvolvimento humano ? Fico nessa dúvida.

Alguns fatos sobre Zimbabwe.
Desde 2000 encontra-se em uma profunda crise, além da hiperinflação, há um alto índice de desemprego, pobreza e uma crônica escassez de combustíveis, alimentos e moedas estrangeiras.

A hiperinflação vem destruindo a economia do país, arrasando com o sector produtivo. Uma medida governamental congelou os preços, causando desabastecimento, fortalecimento do mercado negro e prisão de comerciantes contrários à medida.[3]

Em Julho de 2007, foi lançada a cédula de 200 mil dólares zimbabweanos, que apesar do elevado valor de face, é capaz de comprar pouco mais do que um quilo de açúcar. No mercado paralelo, a moeda era cotada a 1 dólar americano.[2] Em maio de 2008, foi lançada a cédula de 500 milhões[4] e em julho do mesmo ano foram lançadas cédulas com valores a partir de 100 biliões de dólares zimbabweanos.

Houve uma reforma monetária que entrou em vigor em agosto deste mesmo ano, no entanto, a taxa inflacionária parece não ceder, havendo projeções de que haja a necessidade de nova reforma em breve.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Caio  04/09/2010 19:13
    "Em seguida, afirma-se que famílias sem terra poderiam ter terra e, assim, haveria mais alimentos na mesa da população. Poderia haver mais oferta de alimentos..."

    Algo a se discutir... Não acredito que teríamos uma maior oferta de alimentos, caso houvesse uma "reforma agrária". Pequenos produtores têm baixíssima produtividade e muitas vezes não conseguem alimentar nem mesmo a sua própria família. Em boa parte dos casos, plantam somente aquilo que consomem. Por outro lado, grandes produtores atingem altos níveis de produtividade, já que possuem abundância de capital, o que consequentemente gera o aumento oferta de alimentos no mercado e maiores lucros para os produtores.
  • Angelo Noel  05/09/2010 14:19
    Mais uma estupidez na história do país...
  • Aílton  05/09/2010 23:19
    Outra questão é que, com a crescente mecanização da agricultura, muito menos pessoas serão necessárias no trabalho agrícola. Hoje a maioria da colheita de café e cana-de-açúcar já é feita por máquinas. A maioria terá que arranjar emprego no setor de serviços, nas cidades.
  • Mitchel Matias  05/09/2010 23:35
    É absoluta verdade o fato de que o agronegócio "emprega menos" e "expulsou" muitas famílias do campo. Mas isso não é culpa dos "latifundiários", é conseqüência da livre escolha do consumidor, que prefere os alimentos mais baratos produzidos em larga escala pela agroindústria. A agricultura artesanal custa muito caro, além do que não tem capacidade para suprir toda a demanda por comida da população (muitas vezes, como bem disse o Caio, nem mesmo da própria família do produtor).

    De qualquer forma, o fato da agroindústria empregar menos está longe de ser um desastre: significa, primeiramente, menos custos, e conseqüentemente alimentos mais baratos, e, segundo, milhões de trabalhadores que antes estavam sendo absorvidos por uma única indústria agora estão disponíveis para que tantas outras indústrias também possam se expandir, permitindo que muitos outros bens também possam ser produzidos, aumentando o padrão de vida geral. Ao migrarem para atividades de maior utilidade marginal, eles não apenas estarão enriquecendo a si próprios, com maiores salários, mas também a toda a sociedade.

    O MST e afins nada mais são que um lobby de camponeses ineficientes que querem usar a truculência para obrigar o resto do país a sustentá-los, seja através de subsídios, financiados pelos impostos, seja minando a liberdade do consumidor, impondo restrições a oferta, por meio de ataques ao agronegócio. Eles simplesmente não aceitam que o consumidor prefira comprar de quem produz melhor e mais barato.

    Nada pode ser mais socialmente desigual do que um bando de parasitas que querem viver às custas do empobrecimento alheio.
  • Tiago RC  06/09/2010 06:57
    Se aprovarem isso, o preço dos alimentos vai subir. A não ser que o governo passe a subsidiar violentamente a produção artesanal, tirando grana nossa que seria usada para outros propósitos. De um jeito ou de outro, a sociedade ficaria mais pobre.

    Foda. E o pior que, nesse caso, é pura burrice ideológica mesmo. Tenho dificuldades pra imaginar que o lobby do MST e semelhantes seja mais influente ($$) que o lobby do agronegócio. Não me parece ser fruto de corrupção isso, me parece mais fruto de ignorância econômica mesmo.
  • Ulisses Alfredo Santos LIma  06/09/2010 08:16
    .\r
    \r
    Infelizmente se for implantado essa aberração, logo teremos que importar comida, já que grande parte da produção agrícola e pecuária vem dos agronegócios e das grandes propriedades.\r
    \r
    Retalhar as grandes fazendas só vai aumentar a pobreza no campo, pois pequenos produtores não terão escala de produção, e certamente deixaremos de ser o "celeiro do mundo"\r
  • Daniel Marchi  12/09/2010 21:57
    Eu tenho uma proposta para os sábios do MST et caterva. Que tal fazermos um plebiscito que limite a "propriedade pública"?. É isso mesmo. O maior ente administrativo que teríamos seriam os atuais municípios.

    Os entes "União" e "Estados" simplesmente desapareceriam. Viveríamos num federalismo de verdade, no qual os delírios intervencionistas não passariam de piada de boteco.

    Será que os iluminados que não têm estômago para grandes fazendas topam essa consulta?

    abç
  • Frederico Schmidt  14/09/2010 16:37
    Bom que o povo todo fica sabendo dessas coisas!!!
  • Geordieguy  19/12/2012 03:17
    Fiquei com uma dúvida sobre o segundo motivo, não é ruim para os consumidores se, supondo que os lucros sejam muito grandes, algum grande proprietário for comprando cada vez mais terras, de modo que a terra no Brasil inteiro fique concentrada entre um ou poucos proprietários, que poderão colocar os preços que quiserem nos seus produtos?

    e não prejudicaria também a livre concorrência? visto que pra abrir uma fazenda em um livre mercado não é tão simples quanto abrir uma empresa, já que dependeria da vontade do grande proprietário em vender as terras...
  • Rodrigo  04/05/2016 21:13
    Mas se há tantos grandes proprietários lucrando com suas terras fornecendo produtos, então por que as venderiam?
  • Rodrigo  04/05/2016 21:18
    Além disso também tem o fato de que haveria o mercado externo, os alimentos poderiam ser exportados e assim competiriam com esse "proprietário" do Brasil
  • Tulio  05/08/2016 20:23
    Na sociedade contemporânea não compensa devido a dois fatores, o avanço da tecnologia na agricultura e o grande investimento por setores do agronegócio na sociedade em geral. O que deveriam ter feito era para ser em 1850 semelhante a "HOMESTEAD ACT" de Abraham Lincoln, mas fizeram a Lei de terras que favoreceu somente a quem tinha poder aquisitivo, contando ainda, que seus concorrentes eram escravos desmunidos financeiramente. O que deveriam fazer hoje é uma reforma urbana, realocando várias pessoas de áreas marginalizadas para lugares melhores adequados e de boa infraestrutura e bom saneamento básico. Acho que isso é possível por meio da expansão da industrialização em áreas menos "URBANIZADAS".
  • anônimo  25/11/2016 19:24
    Qual a consideração dos membros do IMB sobre a Lei de Terras?


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