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A limitação da propriedade rural no Brasil

Durante os sete primeiros dias de setembro haverá um Plebiscito Popular propondo uma limitação para a propriedade da terra.  De acordo com os organizadores, os poucos que detêm muitas terras são os responsáveis pela violência no campo e por jogarem famílias nas áreas de risco das grandes cidades ao serem expulsas do campo.

A consulta popular, até certo ponto notável por perceber as inclinações dos indivíduos, possui um caráter diferenciado nesta mobilização.  O povo ser consultado é bem diferente de o povo ser induzido a algo.  É exatamente a indução que a campanha pelo limite da terra no Brasil tem promovido.  Não é necessário refletir sobre o problema da terra e sua distribuição, pois basta votar 'sim' e participar do abaixo assinado pela limitação.

A pergunta: "Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?", já possui resposta. O site oficial recomenda: "Diga sim! Coloque limites em quem não tem!"

Se a resposta está dada, como afirmar que é o povo quem está decidindo? Não há espaço para o debate político que tais organizações tanto reclamam serem excludentes. Em suma, a única coisa sem limites é a presunção, a arrogância e a prepotência que certos indivíduos possuem de violar a liberdade alheia, tendo como máscara o benefício do pequeno proprietário de terra.

Dez motivos

Se a campanha brada os 10 motivos do porquê de as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho, faz-se necessário apontar outra coisa, a saber, a farsa da argumentação utilizada.

Em primeiro lugar a concentração de terra é vista como a culpada pela miséria e pela fome.  Admira-me culpar um latifundiário do Rio Grande do Sul pela fome de famílias no Amapá.  Não há uma relação causal objetiva entre uma coisa e outra.  Há miséria no Brasil?  Sem dúvida.  Entretanto, diversos fatores podem contribuir para o quadro atual.  Há subsídios para a agricultura, resultando nem sempre numa vontade de inovação, competição e eficiência no agronegócio.  Existem também os impostos que incidem sobre todos os passos da produção, desde a compra das sementes e maquinário até a compra feita pelo consumidor final.  Se há algum culpado, atrapalhando a eficiência do mercado no combate à fome, é o governo e suas tentativas de alimentar o povo.

O segundo motivo apontado é que, com a propriedade ilimitada, qualquer pessoa poderia comprar todo o território nacional, visto que não existem limites legais.  O argumento esquece por completo que para uma pessoa comprar as terras de Norte a Sul é preciso que os atuais donos vendam suas terras.  Qualquer principiante em mercado imobiliário sabe que se terrenos começam a serem comprados os outros proprietários ficam em alerta para elevar o preço.  O medo de "vender" o Brasil parece mais um item de apelo popular (como o slogan de que o petróleo é nosso) do que algo que mereça enormes análises.  Como adendo, novamente a mentalidade estatista pensa a lei como forma de coibir liberdades.  Se alguém adquirir inúmeras propriedades de terras de forma legítima, nada mais coerente do que as terras pertencerem ao dono.  Seria como desejar limitar a quantidade de refrigerantes vendidos para cada indivíduo, pois muitos colecionadores podem adquirir muito refrigerantes tendo, como consequência, a sede dos demais.

O terceiro ponto é o apontado no início deste texto.  Consiste em culpar o agronegócio pela expulsão de famílias do campo.  Além de expulsar do campo, os grandes reis do agronegócio os jogaram nas favelas dos grandes centros urbanos.  Novamente há um problema causa-efeito.  O êxodo rural possui muitos outros fatores além dos que perderam o emprego no campo.  Esquece-se que os centros urbanos são pólos de oportunidades.  Diversas pessoas chegaram às cidades grandes devidos a problemas de alterações climáticas, que tornaram a vida no campo menos segura economicamente.  Outros simplesmente saíram de suas propriedades rurais por desejarem executar novas atividades, visando uma melhora na qualidade de vida.

Em seguida, afirma-se que famílias sem terra poderiam ter terra e, assim, haveria mais alimentos na mesa da população.  Poderia haver mais oferta de alimentos, mas disto não resulta que o consumidor final iria consumir mais.  A produção artesanal, camponesa, pode não conseguir baratear o preço dos alimentos.  Prever que haverá mais consumo é dizer que produtos não vencem em prateleiras, nem apodrecem nos mercados.

No quinto argumento é dito que na produção do pequeno proprietário não há a utilização de agrotóxicos.  Ora, numa sociedade na qual a cada dia se afirma mais a questão do consumo consciente, afirmar que não há grandes agricultores produzindo alimentos orgânicos é dizer que nenhum empreendedor percebeu que há uma nova demanda no mercado.

O sexto tópico incentiva a reforma agrária, pois os pequenos agricultores empregam mais gente a cada 100 hectares do que os agronegócios.  Furar poços de petróleo manualmente deve empregar muitos mais funcionários do que utilizar máquinas perfuradoras, porém não é por este motivo que descartamos todo o conhecimento tecnológico de nosso tempo.

Logo após o excelente argumento contra a tecnologia há outra acusação.  Além de jogar pessoas em favelas, os agronegócios são responsáveis pela violência no campo.  Uma grande indústria agrícola está, certamente, preocupada em matar, roubar, invadir?  Não.  O interesse é produzir um produto com qualidade para ser consumido.  A violência, em grande parte, tem início com aqueles que gostariam de ser a grande indústria e procuram boicotá-la e sabotá-la.  Sobre o trabalho escravo não há como concordar com tremendo absurdo.  Se há a defesa da grande propriedade de terra é porque, primeiro, há a defesa da autopropriedade, isto é, cada indivíduo é dono de si próprio.  Neste sentido, o trabalho escravo é tão condenável quanto à limitação da propriedade rural.  Nenhum indivíduo deve ter, à força, teu corpo limitado.  Se não há limite para o tamanho do corpo, não deve haver limite para a propriedade de terra.

O oitavo é aquele que serve apenas para completar 10.  Afirma que os donos de grandes propriedades são aqueles que nunca plantaram ao menos uma cebola.  Muita gente tem celular e não sabe utilizar todas as suas funções.  Elas devem ceder seus celulares para pessoas que sabem mais recursos?  Será que uma terra possui apenas a função de plantar?  Responder 'sim' é um atestado de ignorância que dispensa comentários.

O penúltimo motivo é a diferença das porcentagens de terras entre os poucos que possuem muito e os muitos que possuem pouco.  Existem inúmeras diferenças entre os indivíduos.  O ideário da igualdade é aquele que pretende nivelar.  Tal nivelamento, porém, é sempre feito por baixo.  Em nome da igualdade, todos serão idênticos agricultores de subsistência.  Mas claro que não é isto o apregoado pelo plebiscito.  A limitação não é tornar igual, apenas diminuir as diferenças acentuadas.  O grande problema está em definir se a desigualdade tem origem circunstancial ou da escolha dos indivíduos.  Além disto, fica bem difícil calcular os benefícios de uma redistribuição, como é o caso da questão das terras rurais[*].

O décimo e último diz que, no último século, diversos países limitaram a posse de terras e que deveríamos seguir o mesmo caminho.  Se foi somente eu quem percebeu um argumento de autoridade e uma clara submissão, enquanto país terceiro-mundista e atrasado, peço desculpas.  Porém, fica muito claro que não é porque todos fazem que nós devamos fazer o mesmo.  Iremos retirar a liberdade somente porque Itália, Japão e Coréia do Sul fizeram o mesmo?  Não faz sentido.

Conclusão

Tendo em vista os rumos que tomamos enquanto país, as previsões não são motivadoras.  O excesso de controle apenas exige mais controle.  Aos poucos vamos perdendo nossas liberdades.  Hoje é a liberdade de possuir grandes propriedades rurais.  Aqueles não proprietários de grandes terras podem dar de ombros.  Com isto, as liberdades vão sendo podadas, primeiro com pessoas distantes, depois com vizinhos e por último, quando for tarde, é a nossa vida que recebe amarras.

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[*] Para melhor detalhamento da questão, ler: Sobre dotes naturais, desigualdade e justiça: o conflito do liberalismo contemporâneo


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SOBRE O AUTOR

Filipe Celeti
é bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição.


"Não é preciso um volume crescente de pessoas para estabilizar uma previdência. É preciso apenas que se estabilize a relação ativo/inativo e tempo de contribuição/tempo de benefício, ceteris paribus. Só isso."

Magnífico argumento. Por este seu argumento nenhum golpe de pirâmide é um golpe de pirâmide. Se conseguirmos organizar um golpe de pirâmide de uma forma que ele não acabe se esfacelando, i.e, "estabilizando a relação ativo/inativo", então, segundo sua argumentação, ele deixará de ser um golpe de pirâmide.
Mas o problema com golpes de pirâmide é justamente que é impossível estabilizar esta relação no longo prazo.

"Isso independe se há investimento ou não, porque em um regime 40/20 anos, 1 trabalhador "contribui" para 2 aposentadorias."

Esse seu exemplo é matematicamente risível. Um trabalhador não contribui para "2 aposentadorias". Vários trabalhadores contribuem para uma única aposentadoria. E o motivo é óbvio: eles apenas contribuem com uma pequena parcela de sua renda para a aposentadoria de um único aposentado".

Apenas pegue um exemplo comum no Brasil: Um benefício de cerca de 1500 reais, por exemplo.

Segundo sua afirmativa, todos os "contribuintes" não apenas pagam por uma aposentadoria de 1500 reais mensais, como eles ainda pagam uma aposentadoria extra, de mais 1500. Ou seja, todo trabalhador brasileiro contribui mensalmente com 3000 reais de sua renda, sendo que isto apenas pode representa, segunda a legislação brasileira, no máximo 20% de sua renda total. Ou seja, os "contribuintes" da previdência possuem um salário de no mínimo 15 mil reais, segundo seu exemplo. Certamente, algo facilmente observável todos os dias, meu nobre.

"Ignorar esse fator é um erro grosseiro, cometido pelo artigo. Daí a concluir que "previdências" são esquema de pirâmide é um pulo."

Sim, ignorar este fator, que tem lugar apenas em sua mente, é certamente um erro grotesco.

"Se for para ignorar o fator tempo, quero contribuir só por 5 anos e me apontar aos 30 anos de idade. Não vai fazer diferença, né? :-)"

Você não me parece entender a diferença entre um regime de capitalização e um regime de repartição. Ao menos procure a diferença entre estes dois sistemas antes de sair fazendo afirmações a respeito deste tema. Faça um favor a si mesmo.

O fator tempo não é relevante para determinar um esquema de pirâmide, justamente porque ele não é um sistema que está "guardando" seu dinheiro em algum lugar. Ele está simplesmente retirando uma parcela da renda de quem a paga agora e a transferindo para quem a recebe agora.
No futuro, quando os atuais contribuintes se tornarem receptores, será retirado uma parcela da renda dos atuais contribuintes para pagar pelos benefícios dos atuais receptores, que antes eram contribuintes. O que torna o sistema insustentável, é que o número de membros que participam estão continuamente aumentando, e o sistema de pirâmide necessita de aumento contínuo de contribuintes para sustentar o também aumenta contínuo de receptores. Este é o básico de um sistema de pirâmide, e é por isto que todos irão falhar.

"Já o fato do INSS não fazer investimento e ser um sistema distributivo não vem o caso para efeitos matemática. Mas se você descontar juros, inflação, e tratar tudo como um grande fluxo de caixa, dá pra desconsiderar o valor no tempo."

Afirmação sem sentido nenhum, baseado na sua ideia também sem sentido nenhum de que um único trabalhador contribui para a previdência de vários aposentados. Uma impossibilidade.

"Desconheço empresa que precise crescer seu quadro permanentemente ("pirâmide") para manter seu fundo estável."

Também desconheço qualquer empresa que empregue e tire uma parcela do salário de seus funcionários "contribuintes" e a utilizem para pagar uma constante renda para funcionários "receptores", que abandonaram o posto de trabalho, baseado na promessa de que quando estes funcionários, atualmente "contribuintes", se tornarem idosos, "receptores", ele terá outros empregados "contribuintes" pagando pela sua constante renda mensal. Caso você conheça alguma, por favor me apresente. E caso você conheça alguma que possua um sistema desses, então sim, é, também, um sistema de pirâmide.

"Se não está convencido que o fator tempo é importante, faça a simulação da "previdência de 2 pessoas": pegue um sistema 40/20, e comece simulando um trabalhador "A" contribuindo para a renda do aposentado "B". No início do seu "sistema", não há como não ser, vai ficar pesado para "A", porque ele(a) vai ter que contribuir com 100% do salário por 40 anos (vamos ignorar que parte da contribuição vem do empregador)."

Se "A" contribuir com 100% do seu salário ele irá morrer de fome. Provavelmente, antes mesmo da primeira semana.

"Algum tempo depois, "B" vai morrer (em média depois de 20 anos recebendo), mas espera!, metade da contribuição de "A" não foi usada. Isso significa que "A" poderia ter contribuído só com 50% do que contribuiu..."

Na verdade, nenhuma parte da contribuição de "A" foi utilizada, porque de acorda com as suas "hipóteses" ele teria morrido na primeira semana de contribuição.
Os sindicatos não conseguem garantir melhores salários aos trabalhadores pois não possuem o poder mágico de aumentar o bolo de dinheiro disponível na empresa para a massa salarial. O que aumenta essa massa é o aumento de produtividade (sindicatos não defendem e nem se preocupam com isso pois significa fazer mais com menos) ou aumento de volume de vendas (forças naturais do mercado, como o aumento populacional).

A empresa não cria dinheiro, a massa disponível para os salários é o que veio diretamente da receita de vendas da empresa naquele mês (se usar constantemente sua poupança para pagar os salários, irá quebrar inevitavelmente).

O que o sindicato faz de fato é redistribuir a massa salarial entre os trabalhadores, fazendo os que produzem pouco ganhar um pouco mais as custas de quem produz mais.

Além de incentivar a preguiça esse arranjo é totalmente injusto pois tira parte do fruto do trabalho de alguém para dar para quem produziu bem pouco.

Isso limita o poder da empresa de premiar quem produz mais, pois essa visibilidade de quem realmente fez o quê é da empresa e não dos sindicatos.

Um retrato do prejuízo que um sindicato causa para uma categoria é vista no funcionalismo público, onde não há como distinguir os funcionários bons que contribuem para a eficiência das repartições daqueles que simplesmente mamam nas tetas do governo. O sindicato garante que ambos ganhem o mesmo, não importando a produtividade, fazendo com que o dinheiro que deveria ir para o funcionário eficaz vá para os ineficazes.
Partindo-se do que temos de informação aqui, respondo:

1) João, do nada, agride José com um soco na cara.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
Quem João acha que é para agredir alguém? Pois a liberdade de fazer o que ele quiser acaba quando ele coloca outros na equação de realizar qualquer ação.

2) João rouba o carro de José.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
O carro é de José, ele não tem direito algum de fazer isto.

3) João rouba o dinheiro de José.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
Mais uma vez ele não tem direito nenhum de fazer isto, pois o dinheiro é do trabalho honesto de José.

4) João rouba o dinheiro de José para dar aos pobres.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
Quem João acha que é? Robin Hood? José não tem obrigação nenhuma para com os pobres, pois o dinheiro é dele e ele só dá para os pobres se quiser.

5) João rouba o dinheiro de José para pagar serviços médicos e educacionais para os pobres.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
Mais uma vez José está sendo lesado, pois não é obrigação dele cuidar de pobre nenhum se ele assim não o quiser.

6) João pede para um grupo de pessoas roubar o dinheiro de José para redistribuir aos pobres e pagar-lhes serviços médicos e educacionais.
(X ) Anti-ético e moralmente repreensível
É pior ainda, pois João organizou uma quadrilha para roubar José que mais uma vez não tem obrigação nenhuma que ele não queira ter.

E então, a partir de qual cenário a agressão a um inocente honesto e trabalhador se tornou ética e moralmente correta?
Em todos os cenários e isto é tão óbvio que não consigo compreender qual é o teste. Poderiam explicar?
Olá Tulio,

agradeço-lhe também pelos dados apresentados.

Após o meu primeiro comentário acima, emitido em 26/02/17 às 16:10, busquei outras informações sobre o mercado de ovelhas neozelandês, e descobri esse interessante artigo
www.mises.org.br/Article.aspx?id=2260 que aborda em detalhes "como" foi
possível aumentar o preço unitário de cada cordeiro de 12,50 dólares em 1987 para 115 dólares em 1999 (algo que, de fato, rompe o paradigma do qual eu utilizei-me para fazer meu comentário).

Certamente, retiro o comentário inicial feito por mim, pois naquele momento eu ainda não tinha lido o artigo que, só depois, veio a esclarecer-me quanto ao ponto em questão.

A questão está completamente esclarecida para mim, aproveito o ensejo para desculpar-me se por acaso minha "provocação" foi de algum modo ofensiva aos que contribuíram para o artigo em questão e, mais uma vez, renovo meus votos de estima e consideração, desejando um excelente trabalho a todos.

Paz e bem,
Grande abraço

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Caio  04/09/2010 19:13
    "Em seguida, afirma-se que famílias sem terra poderiam ter terra e, assim, haveria mais alimentos na mesa da população. Poderia haver mais oferta de alimentos..."

    Algo a se discutir... Não acredito que teríamos uma maior oferta de alimentos, caso houvesse uma "reforma agrária". Pequenos produtores têm baixíssima produtividade e muitas vezes não conseguem alimentar nem mesmo a sua própria família. Em boa parte dos casos, plantam somente aquilo que consomem. Por outro lado, grandes produtores atingem altos níveis de produtividade, já que possuem abundância de capital, o que consequentemente gera o aumento oferta de alimentos no mercado e maiores lucros para os produtores.
  • Angelo Noel  05/09/2010 14:19
    Mais uma estupidez na história do país...
  • Aílton  05/09/2010 23:19
    Outra questão é que, com a crescente mecanização da agricultura, muito menos pessoas serão necessárias no trabalho agrícola. Hoje a maioria da colheita de café e cana-de-açúcar já é feita por máquinas. A maioria terá que arranjar emprego no setor de serviços, nas cidades.
  • Mitchel Matias  05/09/2010 23:35
    É absoluta verdade o fato de que o agronegócio "emprega menos" e "expulsou" muitas famílias do campo. Mas isso não é culpa dos "latifundiários", é conseqüência da livre escolha do consumidor, que prefere os alimentos mais baratos produzidos em larga escala pela agroindústria. A agricultura artesanal custa muito caro, além do que não tem capacidade para suprir toda a demanda por comida da população (muitas vezes, como bem disse o Caio, nem mesmo da própria família do produtor).

    De qualquer forma, o fato da agroindústria empregar menos está longe de ser um desastre: significa, primeiramente, menos custos, e conseqüentemente alimentos mais baratos, e, segundo, milhões de trabalhadores que antes estavam sendo absorvidos por uma única indústria agora estão disponíveis para que tantas outras indústrias também possam se expandir, permitindo que muitos outros bens também possam ser produzidos, aumentando o padrão de vida geral. Ao migrarem para atividades de maior utilidade marginal, eles não apenas estarão enriquecendo a si próprios, com maiores salários, mas também a toda a sociedade.

    O MST e afins nada mais são que um lobby de camponeses ineficientes que querem usar a truculência para obrigar o resto do país a sustentá-los, seja através de subsídios, financiados pelos impostos, seja minando a liberdade do consumidor, impondo restrições a oferta, por meio de ataques ao agronegócio. Eles simplesmente não aceitam que o consumidor prefira comprar de quem produz melhor e mais barato.

    Nada pode ser mais socialmente desigual do que um bando de parasitas que querem viver às custas do empobrecimento alheio.
  • Tiago RC  06/09/2010 06:57
    Se aprovarem isso, o preço dos alimentos vai subir. A não ser que o governo passe a subsidiar violentamente a produção artesanal, tirando grana nossa que seria usada para outros propósitos. De um jeito ou de outro, a sociedade ficaria mais pobre.

    Foda. E o pior que, nesse caso, é pura burrice ideológica mesmo. Tenho dificuldades pra imaginar que o lobby do MST e semelhantes seja mais influente ($$) que o lobby do agronegócio. Não me parece ser fruto de corrupção isso, me parece mais fruto de ignorância econômica mesmo.
  • Ulisses Alfredo Santos LIma  06/09/2010 08:16
    .\r
    \r
    Infelizmente se for implantado essa aberração, logo teremos que importar comida, já que grande parte da produção agrícola e pecuária vem dos agronegócios e das grandes propriedades.\r
    \r
    Retalhar as grandes fazendas só vai aumentar a pobreza no campo, pois pequenos produtores não terão escala de produção, e certamente deixaremos de ser o "celeiro do mundo"\r
  • Daniel Marchi  12/09/2010 21:57
    Eu tenho uma proposta para os sábios do MST et caterva. Que tal fazermos um plebiscito que limite a "propriedade pública"?. É isso mesmo. O maior ente administrativo que teríamos seriam os atuais municípios.

    Os entes "União" e "Estados" simplesmente desapareceriam. Viveríamos num federalismo de verdade, no qual os delírios intervencionistas não passariam de piada de boteco.

    Será que os iluminados que não têm estômago para grandes fazendas topam essa consulta?

    abç
  • Frederico Schmidt  14/09/2010 16:37
    Bom que o povo todo fica sabendo dessas coisas!!!
  • Geordieguy  19/12/2012 03:17
    Fiquei com uma dúvida sobre o segundo motivo, não é ruim para os consumidores se, supondo que os lucros sejam muito grandes, algum grande proprietário for comprando cada vez mais terras, de modo que a terra no Brasil inteiro fique concentrada entre um ou poucos proprietários, que poderão colocar os preços que quiserem nos seus produtos?

    e não prejudicaria também a livre concorrência? visto que pra abrir uma fazenda em um livre mercado não é tão simples quanto abrir uma empresa, já que dependeria da vontade do grande proprietário em vender as terras...
  • Rodrigo  04/05/2016 21:13
    Mas se há tantos grandes proprietários lucrando com suas terras fornecendo produtos, então por que as venderiam?
  • Rodrigo  04/05/2016 21:18
    Além disso também tem o fato de que haveria o mercado externo, os alimentos poderiam ser exportados e assim competiriam com esse "proprietário" do Brasil
  • Tulio  05/08/2016 20:23
    Na sociedade contemporânea não compensa devido a dois fatores, o avanço da tecnologia na agricultura e o grande investimento por setores do agronegócio na sociedade em geral. O que deveriam ter feito era para ser em 1850 semelhante a "HOMESTEAD ACT" de Abraham Lincoln, mas fizeram a Lei de terras que favoreceu somente a quem tinha poder aquisitivo, contando ainda, que seus concorrentes eram escravos desmunidos financeiramente. O que deveriam fazer hoje é uma reforma urbana, realocando várias pessoas de áreas marginalizadas para lugares melhores adequados e de boa infraestrutura e bom saneamento básico. Acho que isso é possível por meio da expansão da industrialização em áreas menos "URBANIZADAS".
  • anônimo  25/11/2016 19:24
    Qual a consideração dos membros do IMB sobre a Lei de Terras?


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