Como os impostos em cascata estimulam a concentração do mercado

Um imposto em cascata é aquele imposto que incide sobre todas as etapas de fabricação de um produto, de modo cumulativo.  Ao incidir sobre cada etapa da cadeia produtiva, esse imposto acaba sendo incidido sobre o próprio imposto que foi pago na etapa anterior — daí o efeito cascata.  

Isso, é óbvio, aumenta enormemente os custos de produção e, consequentemente, encarece o produto final para o consumidor.

No Brasil, os principais impostos em cascata são a COFINS e o PIS/PASEP (gostosamente classificados como "contribuições").  A CPMF também era considerada um, mas felizmente foi abolida em dezembro de 2007. 

O ICMS, estadual, por sua vez também acaba funcionando como um imposto em cascata, pois seu valor incide sobre o valor acumulado de todos os impostos acima — e quando o produto é importado, o ICMS incide sobre o valor declarado mais o imposto de importação.

Dito isso, analisemos a notícia a seguir:

Fusões envolvendo empresas brasileiras crescem 75% no 1º trimestre

Foram 145 anúncios de operações de janeiro a março.  Total é de mais de US$ 23 bilhões em negócios.

O volume financeiro de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras deu um salto de 75% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Thomson Reuters.

De janeiro a março, foram 145 anúncios, com um montante somado de US$ 23,39 bilhões. Nos primeiros três meses de 2008, as 118 operações tornadas públicas somavam US$ 13,38 bilhões.

Considerado o volume financeiro, o setor de energia foi o líder em transações anunciadas, com 43% do total, seguido por matérias-primas (29%) e consumo (19%).

Entre as operações no período estão a associação entre Shell e Cosan, a incorporação da Quattor pela Braskem e a aquisição dos ativos de fertilizantes da Bunge no Brasil pela Vale.

Entre os bancos coordenadores, o BTG Pactual ficou na liderança do ranking, seguido por JPMorgan, Deutsche Bank, Credit Suisse e Morgan Stanley.

Normalmente, um surto de fusões é mais comum naqueles setores que passaram muito tempo protegidos e, repentinamente, se veem obrigados a enfrentar a concorrência externa.  Nesse caso, as empresas que precisam sobreviver frente a concorrentes mais fortes acabam tendo de juntar forças.  Porém, sabemos que não foi isso o que ocorreu no Brasil recentemente — não temos uma rodada de nova abertura (significante) da economia desde o Plano Real. 

Ademais, como a economia mundial esteve em recessão em 2009, essa explicação da concorrência externa forte não convence.  Logo, a justificativa para esse surto de fusões (muitas delas, inclusive, entre empresas pequenas, que não têm ambições internacionais) tem de estar em outro lugar.

Em época de recessão mundial, as empresas têm de cortar custos e enxugar.  É aí que a carga tributária, especialmente quando assume a forma dos impostos em cascata, funciona como um catalisador.  Ela possui um grande peso em explicar esse repentino surto de fusões, pois funciona como um incentivo adicional em meio a todo esse cenário de crise, como veremos mais abaixo.

Um grande negócio

Como foi dito, impostos em cascata como o COFINS e PIS-PASEP incidem sobre cada etapa do processo produtivo, provocando aumento de custos em cada etapa e, consequentemente, fazendo com que o preço final do produto tenha necessariamente de ser maior.   Para se ter uma ideia do tamanho desse confisco, vale dizer que, em 2009, as arrecadações do governo federal com COFINS e PIS-PASEP totalizaram R$ 150 bilhões de reais, ao passo que o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica amealhou "meros" R$ 83,5 bilhões. 

Ou seja, impostos em cascata são um ótimo negócio para o governo, pois, além de arrecadarem quase o dobro do IRPJ, eles possibilitam que se extraia mais dinheiro da população sem que ela perceba — como o imposto é indireto (ou seja, o consumidor não vê), o governo pode perfeitamente se esquivar de qualquer responsabilidade pelos preços finais, responsabilidade essa que pode ser facilmente imputada aos empresários e capitalistas gananciosos. 

Outra consequência direta desse confisco aparece nos salários, que não conseguem crescer — a produtividade teria de aumentar muito para que fosse possível dar aumentos salariais sem que isso prejudicasse os investimentos futuros das empresas.

Estimulando as fusões e as integrações verticais

Uma integração vertical é quando uma empresa fornecedora de um determinado componente se une à empresa que necessita deste componente para a fabricação de seus produtos.  Por exemplo, quando uma empresa fabricante de computadores adquire ou se funde a uma empresa fabricante de microchips. 

Vejamos um exemplo de como os impostos em cascata estimulam as fusões e as integrações verticais — e, consequentemente, como eles reduzem a concorrência.

Imagine uma simples empresa que vende presuntos.  Tudo o que você precisa fazer para adquirir seus produtos é ir até o supermercado.  Você vai até a gôndola, pega a iguaria com a marca da empresa, vai até o caixa e paga.  Dificilmente você pára pra pensar em todo o processo produtivo por trás daquele simples presunto.  Muitos acham que fazer um presunto é algo simples.  Muito pelo contrário.

Em primeiro lugar, a empresa que fabrica o presunto precisa ter instalações adequadas para mantê-los bem conservados enquanto estiverem estocados.  Isso significa ter um armazém com um bom sistema de refrigeração.  O sistema de refrigeração necessita de manutenção e reparos constantes.  Tem-se aí o custo da mão-de-obra.  Esse sistema precisa também de peças de reposição, e tais peças são geralmente feitas de aço.  E como se obtém o aço?  Compra-se de uma siderurgia.  E como a siderurgia fabrica o aço?  Como o aço é uma liga de ferro e carbono, é preciso antes escavar minas para achar ferro.  Portanto, a siderurgia tem de comprar ferro das mineradoras, e as mineradoras têm todo o seu processo de produção.  Vamos parar por aqui, pois, caso contrário, poderíamos nos estender infinitamente.

Após ter sido produzido pela siderurgia, o aço precisa ser transportado para a empresa de refrigeração que irá montar todos os insumos para fazer o equipamento de refrigeração.  O transporte é feito por uma empresa terceirizada.

Observe que ainda estamos falando apenas do sistema de refrigeração que vai conservar o presunto.  Só aí já vimos várias etapas da cadeia produtiva; vários processos de produção, sendo que cada um desses processos tem várias etapas.  E sobre cada uma dessas etapas há a incidência de COFINS e PIS-PASEP.  Agora vamos falar mais especificamente do presunto.

O presunto, obviamente, não surge do nada.  Quem o traz?  Uma empresa de transportes.  Ela o traz de onde? De um frigorífico.  E onde o frigorífico arrumou a matéria-prima (porcos) que se transforma em presunto?  Em um abatedouro.  Quem fornece pro abatedouro?  Um suinocultor.  Qual a função do suinocultor?  Criar os porcos.  Como se cria porcos?  Com milho e soja.  Onde ele arruma milho e soja?  Com agricultores.  E estes precisam de fertilizantes, que precisam ser manufaturados por vários outros processos de produção, e assim por diante.

Ou seja, aquele simples presunto que você compra no supermercado só chegou àquela prateleira após passar por várias etapas de uma intrincada cadeia produtiva, toda ela devidamente tributada. 

(Um adendo: só com esse exemplo já é possível entender por que uma economia planejada é impossível.  Imagine se um comitê central seria capaz de gerenciar todos esses processos necessários para a fabricação de um presunto?  O fato de o governo nunca ter se interessado em produzir presunto explica por que nunca houve escassez dessa iguaria).

Como seria fisicamente impossível desenvolver o raciocínio para todas as etapas descritas acima, vamos simplificar o processo e abordar apenas duas etapas.  Vamos ver o que seria racional para o açougue e a empresa fabricante do presunto — supondo-se que ambas são distintas — fazerem caso os impostos se tornassem pesados em decorrência de um cenário econômico adverso.

Como são distintas, cada uma das empresas tem de pagar uma determinada quantia de impostos para o governo.  O COFINS e o PIS-PASEP são recolhidos sobre o faturamento, sendo que o PIS também incide sobre a folha de salários.  Suponha que cada uma das empresas tenha pagado R$ 1.000 de impostos (o valor é baixo só pra facilitar).  Sendo assim, pela teoria, aparentemente não faria diferença se ambas as empresas estivessem separadas ou integradas.  Afinal, no primeiro caso, cada uma pagaria R$ 1.000, ao passo que, no segundo, essa operação integrada pagaria R$ 2.000.

Só que tal teoria desconsidera todos os custos inerentes à contabilidade e aos registros de informações, além de desconsiderar até mesmo os custos que cada empresa despende apenas para se manter em dia com os impostos.  Logo, se as empresas se fundissem e fizessem uma integração vertical, centralizando e unificando o pagamento de impostos, os custos seriam menores.  Consequentemente, o mais racional seria que a empresa fabricante do presunto e o frigorífico se fundissem, o que faria com que o frigorífico deixasse de fornecer para outras empresas, reduzindo o número de frigoríficos no mercado e, por conseguinte, a concorrência.  E isso ocorreria em toda a economia, em vários setores.

É justamente esse fenômeno que está por trás de todo esse surto de fusões, o qual foi catalisado pelo cenário de recessão mundial.  Desnecessário também dizer que tais impostos são muito piores para as pequenas empresas do que para as grandes: estas têm mais facilidade para lidar com todos os custos inerentes ao serviço contábil.  Como consequência direta, o mercado vai ficando cada vez mais cartelizado, com as pequenas empresas sendo dizimadas, uma vez que não têm como concorrer com as grandes nesse cenário distorcido pelo governo.

Mais ainda: um bom exemplo de como as grandes empresas não se importam tanto com esses impostos, pois eles podem servir como uma regulamentação protecionista, foi a recente cruzada da FIESP contra a CPMF, explicada em detalhes aqui.

Conclusão

O governo cria um sistema tributário completamente irracional (característica essa inerente a todas as ações do governo), que desvirtua todo o mercado e encarece os processos de produção.  Para se manterem solventes e competitivas, não resta outra alternativa às empresas senão a fusão.  Isso aniquila a concorrência. 

Ato contínuo, a Secretaria de Direito Econômico e o CADE entram em ação e começam a deblaterar que o livre mercado está criando monopólios — monopólios esses que só podem ser impedidos pelo estado, como todos sabem.  Após a vociferação, a conclusão é uma só: o mercado não pode de modo algum ficar desregulamentado, pois a tendência à criação de monopólios é total.  E ganham aplausos.

Portanto, quando você ler ou ouvir notícias sobre fusões ou aquisições, ao invés de condenar o livre mercado, veja quem realmente está causando tudo isso — e aponte o dedo para os verdadeiros culpados.

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SOBRE O AUTOR

Equipe IMB


Ué, se a Vale era essa barbada toda, então por que esse cara não está rico? As ações foram vendidas livremente na bolsa, o que significa que ele poderia comprá-las livremente. No mínimo, poderia formar uma sociedade com vários amigos, comprar as ações, e então ficar rico com sua valorização.

Por que não fez isso?

Dizer que a empresa se valorizou após a privatização e daí afirmar que ela foi vendida a preço de banana é impostura intelectual. Quem afirma isso não sabe como funciona mercado e nem conhece a diferença entre gerência estatal e privada. E tem também de explicar por que não enriqueceu, já que sabia perfeitamente que a empresa estava subvalorizada.

Aliás, o grupo liderado pelo Votorantim perdeu o leilão de privatização da Vale. Antônio Ermírio de Moraes perdeu a oportunidade do século de ficar podre de rico. Se era tão óbvio que a mineradora estava desvalorizada, por que cargas d'água o então homem mais rico do país não ofereceu mais pelas bananas?

Detalhes:

1) O governo detinha apenas 42% do capital votante. Ou seja, o que foi a leilão não foi a empresa inteira, mas apenas 42% do capital votante. A empresa inteira estava avaliada em aproximadamente US$ 8 bilhões, sendo que a fatia vendida valia US$3,34 bilhões.

2) O leilão se deu na bolsa de valores, a preço de mercado. Qualquer um poderia ter participado. Logo, o Armando está correto. Quem hoje esperneia que a venda foi barata tem a obrigação de explicar por que não participou da venda. Se a empresa estava "a preço de banana", então o sujeito tinha a certeza de que a empresa iria se valorizar enormemente no futuro. Por que não montaram um consórcio e compraram ações? Era dinheiro certo. Não fizeram isso por quê? Odeiam dinheiro?

3) À época, ninguém imaginava que haveria um súbito e intenso boom no preço global das commodities, o que elevou o preço do minério de ferro para a estratosfera e impulsionou fortemente o valor da Vale.

Portanto, quem diz que a Vale foi vendida a "preço de banana" revela, com toda a sinceridade, profunda ignorância econômica.
Economista da UNICAMP(com letras garrafais, por favor),

Se a Petrobrás, a IMBEL, Eletrobrás(Furnas), Copel... são empresas eficientes, por que o governo usa o protecionismo para coibir concorrentes(até mesmo internacionais)? E mais, por que subsidiam essas empresas se elas são tão eficientes?

Em uma economia liberal, nunca vamos saber se aquela empresa é realmente de fato eficiente como você afirma. Para sabermos se ela realmente é eficaz deveríamos defender o mercado livre. Você está se baseando apenas em lucros que a empresa teve ao longo dos anos, mas lucros as custas do povo que paga impostos, porque o BNDES injetou dinheiro ao longo da era petista, e lucro em cima do entrave de novos concorrentes que o nosso governo pratica ao longo desses anos.

"Dê uma passeada pelos nossos corredores e veja se tu não vais te arrepiar. Conceição Tavares, Belluzzo, Aloísio Mercadante, Márcio Pochmann, duvido achar uma outra faculdade que ostente colossos tão imponentes no mundo acadêmico. Isso sem falar dos nossos ''filhos adotados'' como o Bresser, Celso Furtado, João Sayad, entre outros. Ah, aqui foi a casa do Plano Real, só para lembrar."

Sem comentários. Parece uma piada.

"Paliativo é ficar brincando de elevar as taxas de juros ou de sobrevalorizar o câmbio."

Nós nunca brincamos de elevar as taxas de juros, pelo contrário, acreditamos que os juros é redigido pelo mercado, e não em uma canetada como os economistas da UNICAMP(letras garrafais, por favor) defendem.
Sobrevaloriza o câmbio? De novo. Parece uma piada.
Pesquisa sobre Currency Board e depois conversamos.

"No setor agrícola para amenizar a inflação de alimentos, no setor energético(que é o principal culpado por essa inflação tão alta), isso sim são medidas concretas."

Inflação de alimentos é aumento de preço localizado, como foi o caso do feijão e do tomate. A melhor medida para combater a carestia gerada essencialmente pelo governo, é reduzir os impostos e LIBERAR O MERCADO PARA A ENTRADA DE CONCORRENTES. Com a burocracia estatal que é formada para obter uma reserva de mercado, garante que os empresários que estão sob proteção do governo, possa praticar qualquer preço sem qualquer tipo de concorrência que faria com que ele perdesse fatia do mercado por uma outra empresa que com medidas eficientes pudesse reduzir o preço dos alimentos.
Por mais que abaixasse o imposto, ele poderia praticar qualquer tipo de preço sem ser incomodado. E essa redução do imposto, esse mesmo empresário teria lucros maiores que poderia ter sob a reserva de mercado.

Setor energético culpado pela inflação? É isso que estão ensinando na UNICAMP(com letras garrafais, por favor)?

Bem que o Roberto Campos avisou: "O Brasil acaba com os economistas da Unicamp, ou eles acabam com o Brasil.
Bastaram cinco anos de assessoria direta de economistas da Unicamp à Presidente Dilma Rousseff, para a previsão de Roberto Campos se tornar realidade: expansão monetária, corporocracia, expansão das obras públicas, expansão dos cargos e salários públicos, intervenção estatal em toda a economia, corrupção e protecionismo comercial.
Provavelmente nenhuma economista fez tão mal ao Brasil quanto Maria da Conceição Tavares, mas além dela podemos destacar, em tempos recentes, o mais nocivo professor do país: Luiz Gonzaga Belluzzo.
Belluzzo nunca acerta qualquer previsão econômica, e é obcecado por gastos públicos. Como principal conselheiro econômico de Dilma Rousseff, convenceu-a a enterrar a bem sucedida matriz econômica "meta de inflação/câmbio flutuante/responsabilidade fiscal" por uma matriz heterodoxa "juros baixos, câmbio desvalorizado e aumento de gastos públicos". Foi, sem dúvida, um responsável direto pelo caos econômico que vivemos.
Agora, repetindo o que Lula falou há dois meses, Belluzzo tem a desfaçatez de dizer que a crise econômica é culpa de um suposto ajuste fiscal que Joaquim Levy estaria fazendo. Segundo Belluzzo, precisamos gastar mais ainda para sair da crise."
https://www.institutoliberal.org.br/blog/previsao-de-roberto-campos-e-o-ajuste-que-nunca-aconteceu/

"Quer dizer que a empresa desde 1953 é referência nacional, mas por causa de um governo ruim ela vira ''um grande cabide de empregos''? Aliás, esse tipo de problema acontece na esfera privada também."

Cabide de emprego na esfera privada? Você desconhece qualquer atividade empresarial para falar tal bobagem, nunca um empresário faria da sua empresa um cabide de emprego, ele opera com sistema de lucro e prejuízo, ele não pode se dar ao luxo de encher a empresa de empregados ineficientes.
Palavras de um empresário.

"Não, apenas defendo que as nossas empresas não fiquem vulneráveis à imperialistas que jogam sujo contra nós. "

Eles jogam tão sujo, que em países no ranking de abertura comercial, a população paga pelo melhores produtos pelo menor preço. Parece que a UNICAMP(com letras garrafais, por favor), está doutrinando os seus alunos a ter sentimentos nacionalistas que acaba prejudicando justamente quem eles querem proteger: a população.

Obrigado por vir até aqui e comprovar que Roberto Campos sempre esteve certo tanto da UNICAMP(com letras garrafais, por favor) quanto na petrossauro.

Abraço Economista da UNICAMP(com letras garrafais, por favor)
Olá amigos, sou um estudante do ensino fundamental e eu tenho interesse em economia, tenho um irmão mais velho que acompanha o site e sempre me disse que esse era o melhor site para aprender sobre meu interesse. Portanto, gostaria de aprender mais sobre as questões abaixo:
Obs: Gostaria de respostas curtas para maximizar meu aprendizado de forma que eu não acumule muito conteúdo de primeira. Eu tenho um conhecimento prático e limitado sobre a economia, justamente pelos ensinamentos do meu irmão.
Vamos começar.

Questão 1) O que é inflação de demanda?

Questão 2) O que é demanda agregada?

Questão 3) Inflação é sempre decorrente de expansão de crédito?

Questão 4) O que é base monetária?

Questão 5) O que define a taxa de juros em um livre mercado?

Questão 6) Como é definido a taxa de juros atualmente no Brasil?

Questão 7) Aumento na taxa de juros é pelo "risco país"?

Questão 8) Como é determinado o câmbio?

Questão 9) Qual o melhor sistema de câmbio?

Questão 10) Li recentemente em um site que temos 19 montadoras no Brasil, não seria livre mercado(pelo menos no setor automotivo)? (Sei que temos monopólio de fabricante de peças)
Cade acusa Fiat, Ford e VW de monopólio em fabricação de peças

Questão 11) Temos candidatos a presidente que tem como um slogan sob a sua campanha "Abaixar os juros" por um decreto? Isso seria uma decisão ruim ou boa? Não há uma contradição pela questão 7? Dilma dizia que abaixaria os juros e acabou não ocorrendo, pelo contrário, ela aumentou? Por que seria diferente com esse candidato?

Questão 12) Por que abolir o CVM? Qualquer empresa poderia entrar na bolsa sem burocracia estatal, de modo que impulsionaremos nossa economia com as empresas estrangeiras que abririam capital na nossa bolsa? Seria uma medida que o micro-empresário poderia rivalizar com os mega-empresários?

Questão 13) Por que abolir a infraero?

Questão 14) Por que abolir ANVISA?

Questão 15) Qual o potencial do Brasil?

Questão 16) Nióbio ajudaria no nosso desenvolvimento?

Questão 17) Exportação x Importação? Qual o melhor? Por que balança comercial é importante para economistas?
Importação é produtos do estrangeiro que vieram ao Brasil para serem vendidos, mas até onde sei até chegar a loja esses produtos ainda não foram vendidos? Por que os ataques histéricos com essa balança se nem ao menos sabem se o produto foi vendido(até mesmo pelo preço pela taxa de importação)?

Questão 18) Na China existe o trabalho escravo? Encontrei essa matéria de chineses apanhando por mau desempenho no trabalho

Questão 19) Por que a China vai explodir economicamente? Todos dizem que vai ser a maior economia do mundo até 2050, vocês acreditam?

Questão 20) Pelo que obtive do meu irmão, a Índia está fazendo algumas reformas liberais, apesar de tímidas estão ajudando a economia a crescer? Índia não poderia passar a China com essas reformas?

Questão 21) Acumulação de capital x consumismo(explique seus conceitos e qual o mais importante em uma economia)?

Questão 22) O que gera recessão?

Questão 23) O que torna um país rico?

Questão 24) Existe algum limite de crescimento que um país possa se ter? Exemplo do Japão que é do território do MS(Mato Grosso do Sul) pudesse dobrar a sua economia?

Questão 25) Por que a Irlanda cresceu 26% em um ano? Milagre econômico ou livre mercado?

Questão 26) Por que os países de livre mercado são taxados de paraísos fiscais? Hong Kong, Cingapura, Panamá, Ilhas Cayman, Suíça, Luxemburgo e outros? Austrália e Nova Zelândia entrariam nesse conceito?

Questão 27) Por que o Brasil cresceu apenas 4% na média na década passada?

Questão 28) O renminbi poderá passar o dólar como a moeda de troca internacional?

Questão 29) Existe zona de livre comércio em Xangai?

Questão 30) Por que a China tem esse "poderoso" PIB? Como ela conseguiu o tal "milagre"?

Questão 31) Por que o estado mínimo não é necessário?

Questão 32) Forças Armadas estatal x Forças Armadas privada(Qual o melhor e por que)?

Questão 33) Por que a Africa é pobre?

Questão 34) Somália é anarcocapitalista?

Questão 35) Milton Friedman é importante nas matérias econômicas(o que podemos aprender com ele?)?

Questão 36) Mises foi o mais importante economista do século 20?

Questão 37) Keynes x Mises e Keynes x Milton Friedman(maiores diferenças entre eles)?

Questão 38) Keynes é comunista, socialista ou capitalista interventor?

Questão 39) O que causou a Grande Depressão?

Questão 40) Explique o conceito de ciclos econômicos?

Questão 41) Qual a contribuição da Escola Austríaca(EA) nas ciências econômicas?

Questão 42) Qual a posição da EA na colonização de planetas? Ouvi dizer que podemos praticar atividades econômicas nesses planetas com agricultura e mineração(depois da terraformação)?

Questão 43) Meio ambiente x livre mercado(Qual o papel do livre mercado na conservação do meio ambiente)?

Questão 44) Amazônia poderia se internacionalizada por não protegemos nosso patrimônio? Não é agressão internacional para com o nosso país? Estão atrás da preservação ou das riquezas que nós temos no território?

Questão 45) Zona franca de Manaus funciona(qual o papel dela na economia brasileira)?

Questão 46) Empregos se tornam obsoletos enquanto outros surgem, qual a visão dos leitores e dos autores sobre a mineração espacial, internet das coisas e viagem espacial?

Questão 47) Pobreza diminuindo com a expansão do capitalismo, até quando a pobreza absoluta poderá ser erradicada?

Questão 48) De acordo com a revista Veja, se toda a água do planeta fosse representada por 200 litros, 195 litros seria de água salgada. 5 litros seria de água doce, mas a maior parte da água doce está nas geleiras ou em depósitos subterrâneos de difícil acesso, a humanidade tem a sua disposição para consumo apenas o equivalente a 20 mililitros de água. Qual o papel da iniciativa privada nessa questão abordada? Existe o processo de dessalinização em alguns países, mas em mãos do estado. Pelo que eu pude estudar tem inventores que poderiam mudar radicalmente a forma dessa dessalinização tornando a água abundante. Por que o estado não deixa os empresários disponibilizarem essa água para a população?

Questão 49) Os que defendem o controle populacional tem como uma das formas de culparem o capitalismo por tal descontrole. Ma em um país capitalista essa questão é exatamente ao contrário. Por que esses mesmo defensores não defendem o capitalismo, já que se provou um "controle" populacional?

Questão 50) Culpam o capitalismo pela fome do mundo, mas em países capitalistas uma das doenças que mais matam é a obesidade. Não é uma contradição? São hipócritas ou aparentemente sem limites de burrice para denegrir o sistema capitalista?

Questão 51) Já leram o Livro Negro do Capitalismo? É realmente culpa do capitalismo ou ações governamentais que são os verdadeiros culpados? Se é culpa do capitalismo, como um dono de um restaurante em Ohio possa ser culpado pelas mortes no Iraque?

Abraços e em breve farei mais algumas perguntas.
"Concordo que a desigualdade econômica possa ser benéfica socialmente. Porém ainda há pessoas que nem 0,50 centavos tem para sobreviver"

Então a sua preocupação é com a pobreza absoluta e não com a pobreza relativa.

"e mesmo com as políticas assistencialistas do governo não os permitem colocar em condições de consumidores para que possam consumir os serviços ofertados e muitas vezes trabalha não da forma que gosta e sim porque precisa sobreviver."

Essa frase contradiz a primeira. Primeiro você disse que a pessoa não tem nem 1 centavo (0,50 centavo é menos que 1 centavo), e agora diz que ela trabalha naquilo que não gosta.

A pessoa trabalha e não tem nem 1 centavo? Caramba....

Qualquer catador de papel e malabarista de semáforo consegue tranquilamente uns 10 reais por dia.

"Levando em conta que as máquinas tomaram boa parte do trabalho humano"

Desde o século XVIII isso acontece. E novas e mais agradáveis formas de trabalho foram descobertas. E é isso o que continuará acontecendo.

Ou você tem a arrogância da achar que não há mais empregos a serem descobertos e que tudo o que poderia ser inventado já o foi?

"um meio de adaptação seria o "trabalho intelectual""

Não necessariamente. Há hoje vários trabalhos que não podem ser substituídos por máquinas e nem dependem de "trabalho intelectual". Esportes, por exemplo. Professor de ioga. Chef de cozinha. Operador de máquina.

"No entanto contamos com um governo que não oferece ensino público gratuito e outras estratégias para que possam lançar os menos favorecidos ao mercado de trabalho."

Ué, não sei de onde você está teclando, mas, aqui no Brasil, o que não falta é ensino público "gratuito". Do maternal à pós-graduação. E toda a grade curricular é controlada pelo governo. É uma bosta? É. Assim como tudo que o governo faz.

E as pessoas ainda querem mais governo?

"Como então poderia ser resolvida essa questão, preservando a desigualdade econômica mas que possam colocar todos em condições de consumo?"

Explicado no próprio artigo. Quanto maior a oferta de bens e serviços, menores serão os preços deles. Isso está acontecendo desde a década de 1970 nos países ricos. Os preços das coisas só caem. No Brasil isso também poderia acontecer,
mas o nosso governo não deixa.

Se a sua preocupação é com a pobreza absoluta, então você tem de defender medidas que aumentem a quantidade de bens e serviços oferecidos, de modo que os preços deles caiam a ponto de permitir que qualquer um tenha acesso a eles.
"será que o verdadeiro motivo de se combater a acumulação de riqueza (tirando a mera inveja) não seria pelo fato de conhecermos a velha cobiça e ganância que degenera o homem com excesso de poder?"

Deixe-me ver se entendi. Você está dizendo que para combater "a velha cobiça e ganância" temos de dar poderes a políticos e burocratas (que são os seres mais gananciosos e cobiçosos do planeta), os quais irão tomar o dinheiro dos outros e redistribuir este dinheiro entre si? É isso mesmo?

Faz muito sentido.

"O Estado Democrático não mínimo, para fazer frente ao poderio econômico, não seria o mal mínimo preventivo desta desconfiança da "singularidade" da acumulação dos recursos financeiro-econômicos?"

A empiria lhe refuta.

Quem cria cartéis, oligopólios, monopólios e reservas de mercado, garantindo grandes concentrações financeiras, é e sempre foi exatamente o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio do protecionismo via obstrução de importações, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam.

Apenas olhe ao seu redor. Todos os cartéis, oligopólios e monopólios da atualidade se dão em setores altamente regulados pelo governo (setor bancário, aéreo, telefônico, elétrico, televisivo, TV a cabo, internet, postos de gasolina etc.).

Artigos para você sair desse auto-engano:

Brasil versus Romênia - até quando nosso mercado de internet continuará fechado pelo governo?

A diferença entre iniciativa privada e livre iniciativa - ou: você é pró-mercado ou pró-empresa?

Grandes empresas odeiam o livre mercado

Romaria de grandes empresários a Brasília - capitalismo de estado explicitado

E você ainda diz que é o estado quem vai impedir a concentração do mercado, aquela concentração que ele próprio cria e protege?

Por outro lado, não há e nem nunca houve monopólios no livre mercado. Empiria pura. Pode conferir aqui:

Monopólio e livre mercado - uma antítese

O mito do monopólio natural

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Magno Gontijo  29/04/2010 09:54
    Ótima a descrição do processo de fabricação do presunto. É realmente incrível toda essa coordenação espontânea que o mercado faz. Fico até constrangido de confessar que nunca parei pra pensar nos detalhes de todo esse fantástico processo.

    Sobre as fusões, além da Antarctica com a Brahma e da Sadia com a Perdigão, lembro-me da Directv com a Sky, além dos acordos entre USIMINAS, COSIPA E CSN e da Camargo Corrêa com e Votorantim.

    Com essa carga tributária escravizante que temos, só um sádico se dispõe a começar do nada. Eu respeito.
  • Thames  29/04/2010 10:48
    Magno, você esqueceu de citar também a pendenga entre Casas Bahia e Pão de Açúcar. De resto, muito esclarecedor o artigo, como de praxe.
  • Maurício  29/04/2010 10:59
    Pessoal,\r
    \r
    Acredito que tenha um problema conceitual no artigo, o PIS/COFINS para as indústrias é não cumulativo, ou seja não tem esse efeito em cascata que vcs estão dizendo. O governo antecipa a arrecadação de acordo com o valor agregado que é gerado em cada etapa da cadeia. A mesma coisa acontece com o ICMS.\r
    \r
    O PIS/COFINS é cumulativo no setor de serviços e no importação de bens que entra na base de cálculo do ICMS.\r
    \r
    Abraços
  • Flavio Ortigao  29/04/2010 11:08
    Excelente artigo. A cartelizacao, especialmente no setor de producao e distribuicao de alimentos tem uma serie de efeitos nefastos para a populacao. O governo forca a cartelizacao para melhor extorquir impostos, quem perde e' a populacao, nao so na alta de precos, mas na perda de diversidade, qualidade, empregos, inovacao e potencial de desenvolvimento de economias locais. O combate a cartelizacao deveria ser PRIORIDADE da oposicao. Parabes ao IMB por essa contribuicao.
  • Leandro  29/04/2010 11:21
    Na verdade, não, Maurício. O artigo, infelizmente, está certo. O PIS/COFINS é cumulativo para as indústrias. O que não é cumulativo é o IPI. (Tecnicamente o ICMS também não é, por isso fizemos aqueles parênteses no texto).

    Caso tenha (muita) paciência, pode ler no site da Receita.

    www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2004/PergResp2004/pr363a430.htm

    Veja o que ele diz:

    A base de cálculo das contribuições devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, é o faturamento do mês, que corresponde à receita bruta.

    Entende-se por receita bruta a totalidade das receitas auferidas, sendo irrelevantes o tipo de atividade exercida pela pessoa jurídica e a classificação contábil adotada para as receitas, consideradas as exclusões, deduções e isenções permitidas pela legislação.


    Quais são as isenções:

    1. recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelas empresas públicas e sociedades de economia mista;

    2. receita relativa à exportação de mercadorias para o exterior;

    3. receita de serviços prestados à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliados no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas;

    4. receita relativa ao fornecimento de mercadorias ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversível;

    5. receita de transporte internacional de cargas ou passageiros;

    6. receita auferida pelos estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, instituído pela Lei nº 9.432, de 1997;

    7. receita de frete de mercadorias transportadas entre o País e o exterior, na importação e exportação, pelas embarcações registradas no REB, de que trata a Lei nº 9.432, de 1997, art. 11, § 3o e Decreto nº 2.256, de 1997, art. 6o;

    8. receita de vendas realizadas pelo produtor-vendedor às empresas comerciais exportadoras nos termos do Decreto-lei nº 1.248, de 1972, desde que destinadas ao fim específico de exportação para o exterior;

    9. receita de vendas, com fim específico de exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

    10. receita da atividade própria das entidades referidas no art. 13 da MP nº 2.158-35, de 2001.



    Por fim, caso ainda não esteja convencido, basta ver a Federação das Indústrias reclamando de sua cumulatividade.

    www.empresario.com.br/destaques/impactos.html

    Infelizmente, o artigo está correto.

    Abraços!
  • Equipe IMB  29/04/2010 11:23
    Muito agradecidos ficamos, Ortigao!
  • Helio  29/04/2010 11:51
    O Maurício está correto, pelo que me dizem as empresas industriais com as quais tenho relações comerciais. Para setores industriais o PIS/Cofins funciona como o ICMS, com a dedução do que foi pago até aquele ponto na cadeia.\r
    \r
    O maior incentivo para as fusões, além de simplificação da estrutura administrativa (que inclui impostos), é o fato de obter mais favores do governo como uma possível "multinacional" brasileira, que inclui regulamentações favoráveis e apoio do BNDES. Há também o benefício de se tornar "too big to fail", e poder incorrer em riscos que as outras empresas menores não podem incorrer, sob a justificativa absolutamente racional de que em caso de problema os cofres públicos ajudarão.
  • Leandro  29/04/2010 12:12
    Sim, para as empresas que optam pelo lucro real, com algumas exceções, não há a cumulatividade da COFINS sobre a receita bruta. Nesse caso, desconta-se créditos de contribuição. As regras para tal são restritas. Vejam:

    www.portaltributario.com.br/tributos/cofins_mp135.html

    E o problema também está no fato de as empresas terem de escolher às cegas se devem optar pelo lucro real ou não.
  • anônimo  29/04/2010 12:20
    No caso do PIS/COFINS não-cumulativo, o cálculo é mais complicado, dependendo da atividade da empresa.

    Em termos gerais, é assim:

    PIS cumulativo - alíquota de 0,65%
    COFINS cumulativo - alíquota de 3,00%

    São para empresas que recolhem o IRPJ/CSLL pelo regime de lucro presumido, calculado sobre as receitas. Nessa modalidade não se pode abater as compras.



    PIS não-cumulativo - alíquota de 1,65%
    COFINS não-cumulativo - alíquota de 7,65%

    São para empresas que recolhem o IRPJ/CSLL pelo regime de lucro real.
    As compras de mercadorias podem ser abatidas, utilizando as mesmas alíquotas, mas o sitema é cheio de regras estabelecidadas pela Receita Federal.


    Observe que o regime não-cumulativo tem alíquotas bem maiores. É pra desestimular mesmo.
  • Thames  29/04/2010 12:45
    Esse assunto é interessante. Tenho um conhecido que trabalha numa fábrica de auto-peças. Ele disse que quando optaram pelo regime não-cumulativo acabaram pagando ainda mais de impostos, por causa de uma treta que deu lá nos abatimentos dos insumos. Parece que o valor dos insumos é crucial para determinar qual regime é o melhor.

    Diz ele que bizarramente é mais negócio trabalhar com lucro presumido (imposto cumulativo). Pelo menos pra ele. Mas ele disse que é a burocracia que mata.
  • Juliano Camargo  29/04/2010 14:18
    Em primeiro lugar, parabéns por mais este artigo que tenta explicar de uma maneira lógica a cadeia produtiva e esse imposto insano que causa tanta confusão não só em nós, observadores, mas até quem é do setor contábil e jurídico e trabalha com isso.

    Estava esperando ao final do artigo uma conexão maior do efeito cascata do imposto, que acredito não tenha ficado tão clara assim, como disseram o Maurício e o Hélio.

    A consolidação reduz os custos de administração desses impostos, correto. Mas também isso vale para vários outros custos, então os economistas mais estatistas vão poder te dizer que é óbvio, austríaco. É apenas o fenômeno da economia de escala.

    Ressaltando que concordo completamente com a tese de vocês que a economia deve ser dinâmica e que o mercado funciona muito melhor com empresas especializadas em cada etapa do processo conectadas de diferentes maneiras do que com conglomerados verticais. Tem um livro de um 'fellow' do Cato Insitute que trata exatamente sobre estes problemas de formação de conglomerado típicos de mercados não desenvolvidos.
    www.amazon.com/Against-Dead-Hand-Uncertain-Capitalism/dp/0471442771

    O problema é que, como sabemos, a bitributação é supostamente insconstitucional. Então ela jamais é admitida e é praticada de modo sorrateiro.

    Como o governo rasga a constituição uma vez por dia, para não usar termo pior, eles bitributam primeiro, e os empresários que tem gente trabalhando só com isso em suas empresas entram em uma briga legal para definir o que pode ser abatido.

    Ex dando uma 'gogglada' encontrei

    www.fblaw.com.br/lang_portugues/palestras/ApresRBSindusconMar04.ppt

    Essa burocracia para administrar estes impostos em particular é gigante, e aí realmente segue a conclusão do artigo, que somente uma empresa grande tem como administrar essa maluquice.

    Só que tem também o outro lado da moeda. Uma empresa pequena pode operar na informalidade e se livrar de pagar estes impostos de vez. Em geral o setor informal vai ser bem competitivo, mas mais ineficiente.

    Para as empresas grandes o jogo muda totalmente. Não dá para se esconder como as pequenas, mas você passa a jogar um jogo de barganha política para ter acesso a muitas benesses já analisadas em outros artigos de vocês, via BNDES e isenções especiais - política intolerável que completamente rasga o princípio de isonomia perante as leis. Aconteceu recentemente uma isenção de PIS COFINS para destruir os abatedouros informais - metade por razões sanitárias, mas a principal razão, para turbinar grupos como JBS-Friboi.

    www.iparaiba.com.br/noticias,165659,3,isencao+do+piscofins+leva+euforia+para+os+frigorificos.html

    Um abraço!
  • Maurício  29/04/2010 15:15
    Olá, Leandro,\r
    \r
    As empresas não escolhem às cegas, elas não deliberam sobre qual regime a ser tributado. As empresas se enquadram em regimes pré-estabelecidos pelo governo.\r
    \r
    Muitas vezes as empresas manipulam (o manipular aqui é no sentido de proteger o dinheiro que é de sua propriedade) os dados para não se enquadrar no regime de lucro real.\r
    \r
    Abraços,\r
    \r
    Maurício
  • Leandro  29/04/2010 16:28
    É verdade, Maurício, embora, como você bem disse, manipulações nos lucros (mesmo "manipulações dentro das regras", se é que podemos utilizar esse termo) sejam comuns para se forçar uma arbitração. (Ao passo que as empresas prestadoras de serviço podem optar abertamente)

    Meio que convolutamente, foi isso o que quis dizer. Confesso que faltou uma aspas no "escolher".
  • Leandro  29/04/2010 16:40
    Adendo: um bom artigo sobre o assunto.

    Planejamento Fiscal - Escolha do Regime de Tributação

    200.155.20.125/espec/artigos.php?pagina=3&cat=espec&id=1736

    E outro:

    www.portaltributario.com.br/noticias/lucroreal_presumido.htm

    Existem várias brechas que permitem às empresas "escolher" qual regime querem adotar. Em alguns casos, as "brechas" são perfeitamente legais. Manter-se em dia com esse manicômio tributária é um esforço hercúleo.
  • Thames  29/04/2010 17:01
    Não podem optar pelo Lucro Presumido (ou seja, são obrigadas a apurar o Lucro Real), aqueles empresas que tiveram no ano anterior uma receita maior que 48 milhões de reais. Só isso aí já abre um enorme caminho para "criatividades contábeis".
  • Germano Wagner  29/04/2010 17:05
    Concordo Leandro! Os verdadeiros culpados, a meu ver, são os organismos de porte multi-lateral tal com a ONU que engendra a percentagem de taxação a nível global, e o Banco do Mundo guarnece estas leis através dos bancos centrais. O Mercado livre é um mito entre os países aliados pois o Real tal como o dólar deixaram de ser francos a muito tempo. Seja bem-vindo ao globalíssimo.
  • Juliano Camargo  29/04/2010 17:50
    A área de elisão fiscal é uma das maiores indústrias brasileiras...
  • Rhyan Fortuna  29/04/2010 20:29
    Ótimo texto!\r
    \r
    Começei a pensar mais sobre esses longos processos de criação de produtos depois de jogar um jogo de computador chamado "Capitalism 2".\r
    \r
    Abraço!\r
  • Mauro Ricardo  29/04/2010 20:43
    Muito boa abordagem. Lembro-me de ter lido certa vez, acho que na Exame, uma reportagem mostrando que nem os fiscais da Receita entendiam como funcionava o sistema tributário e suas inúmeras leis, o que dava margem para que os mais iniciados -- com dinheiro para os melhores contadores -- pudessem dar um drible nas leis fiscais, entrando em áreas de receita cuja tributação incidente fosse outra.

    Já os pequenos não tinham essa capacidade e se estrepavam.
  • Emerson Luis, um Psicologo  23/05/2014 14:03

    Pagamos impostos sobre impostos. É assim que querem combater a pobreza?

    * * *


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