O problema com as favelas do Rio é o excesso de estado

N. do T.: obviamente o título acima foi adaptado ao artigo do autor, o qual, sem qualquer juízo de valor, faz uma análise precisa sobre uma situação que se aplica perfeitamente ao drama carioca.

 

Economistas pró-livre mercado são rápidos para argumentar que os "serviços" ofertados pelo governo não são úteis para absolutamente nada - ou, pelo menos, que não são tão úteis e prestimosos quanto os serviços fornecidos voluntariamente no setor privado.  Ironicamente, as críticas econômicas convencionais que estes fazem à proibição estatal das drogas baseiam-se na suposição de que os tribunais e a polícia estatais oferecem um bom serviço.

Neste artigo proponho-me a solucionar o aparente paradoxo e mostrar que o argumento em favor de se tirar o governo de algumas áreas não requer que o governo tenha um monopólio em outras áreas - especificamente, lei e ordem.

O argumento econômico padrão contra a proibição das drogas

No típico argumento livre-mercadista em prol da legalização das drogas, o economista irá argumentar que a proibição gera violência desnecessária, uma vez que as quadrilhas entram em guerra entre si para disputar territórios lucrativos e estratégicos, frequentemente matando inocentes nesse processo.  A ilustração clássica desse fenômeno é a matança que ocorria no submundo durante a época da Lei Seca em Chicago.  Nos dias de hoje, seria inconcebível que executivos de cervejarias rivais saíssem por aí chacinando seus concorrentes - não obstante esse método tenha feito perfeito sentido para Al Capone em relação a seus competidores.

Até aí, o argumento está correto.  Entretanto, quando o economista tenta ir além dessa observação geral para explicar por que a proibição leva à violência, ele frequentemente diz algo mais ou menos assim: "Quando o álcool ou a cocaína são ilegais, os vendedores desses produtos não podem recorrer aos tribunais ou à polícia para protegerem sua propriedade e garantir que os contratos sejam honrados.  Consequentemente, eles têm de se armar até os dentes; e se alguém tentar trapaceá-los, eles têm de resolver as coisas por conta própria, pois chamar a polícia está fora de questão."

Tal explicação pode soar plausível para um liberal clássico, que acha que o governo faz um bom trabalho fornecendo serviços de judiciário e de fiscalização de cumprimento de contratos.  Mas para um anarcocapitalista, que consistentemente diz que um governo corrupto e faminto por poder irá gerir um departamento de polícia tão bem quanto administraria uma montadora de automóveis, essa postura em relação à legalização das drogas parece um tanto esquisita.  Pois o que está sendo dito é que a violência é causada pela inação do governo, por sua recusa em utilizar seu monopólio da força e da justiça com mais frequência.  A implicação óbvia parece ser a de que, se a polícia nunca respondesse a nenhum pedido de ajuda, de quem quer que seja, a sociedade entraria em colapso.

Esse diagnóstico está totalmente invertido.  O razão por que a proibição das drogas produz enormes estragos nas relações sociais se deve ao fato de ela, a proibição, introduzir mais intervenções no mundo; o problema é que o governo está utilizando sua polícia e seus tribunais excessivamente.  

Por exemplo, imagine uma área pobre de uma grande cidade, infestada de quadrilhas de traficantes que aparentemente circulam por ali sem qualquer restrição, vendendo abertamente drogas nas ruas e becos e descarregando rajadas de metralhadora em qualquer um que apresente um comportamento minimamente suspeito.  A maioria das pessoas iria pensar: "Esse bairro é uma anarquia!  Está faltando estado aqui!  Se ao menos a polícia aparecesse de vez em quando para aplicar as leis...  Mas não, ela é totalmente indiferente ao sofrimento dessa comunidade."

Novamente, esse diagnóstico está invertido.  A vizinhança está nessa situação terrível justamente porque a polícia opera ali com impunidade.  Se a polícia realmente nunca se preocupasse em impor qualquer lei naquela área, então ninguém teria de se preocupar com o risco de ir pra cadeia por estar vendendo drogas.  Consequentemente, empresas de fora poderiam ir se instalar naquele bairro, abrir lojas com janelas à prova de balas e vigiadas por seguranças muito bem armados, e vender cocaína e outras drogas para os moradores (ou, principalmente, para os clientes que vêm de outros bairros) por uma fração do preço vigente nas ruas.  Essas empresas iriam rapidamente quebrar todas as quadrilhas de traficantes que operam na região, uma vez que os clientes iriam correr em manada para aqueles empreendimentos profissionalmente geridos, principalmente por causa de seus preços baixos e pela qualidade de seus produtos.

Porém, por que isso não ocorre?  Porque se alguns empreendedores tentassem de fato implementar o plano acima, eles seriam rapidamente bloqueados pela polícia, que interromperia suas atividades (com o indisfarçável apoio dos traficantes locais).  Mais ainda: essas empresas teriam suas contas bancárias confiscados por ordem do judiciário, inviabilizando qualquer operação.  Líderes comunitários e religiosos iriam reclamar que uma farmácia não pode vender cocaína para adolescentes em plena luz do dia (embora os traficantes o façam imperturbáveis) e o chefe da delegacia encarregada da região iria concordar.  Com efeito, nem ocorre a qualquer empreendedor tentar fazer o que foi dito acima porque - duh! - seria algo totalmente ilegal.    

Portanto, não é difícil entender que não é a relutância ou a má vontade do governo em proteger certos direitos de propriedade que permite que determinadas comunidades permaneçam em um equilíbrio violento; ao contrário: é justamente o ataque do governo aos direitos de propriedade que faz com que bandidos detenham um poder permanente sobre determinadas regiões.

Similarmente, se um estabelecimento qualquer - um restaurante chinês ou uma lavanderia, por exemplo - em um bairro perigoso é assaltado, a polícia provavelmente também não irá fazer muita hora extra pra tentar resolver o caso.  Ainda assim, essa negligência da polícia para com o estabelecimento em questão (idêntica à negligência para com os bairros tomados por traficantes) não gera uma violência indômita na indústria de lavanderias da região; tampouco tem-se notícias de pessoas sendo mortas por motivo de disputa pelo mercado de rolinhos primavera e frango xadrez.

O motivo é simples: se, por um lado, a polícia não protege os comerciantes em bairros perigosos, por outro, ela também não os molesta, ou, pior ainda, não os sequestra sob a mira de uma arma e os joga em uma jaula por vários anos, pelo "crime" de estar comercializando alguma substância.  Essa é a diferença chave entre a indústria das drogas e todas as outras indústrias, e explica por que a indústria perseguida por agentes armados do governo acaba se tornando (fortemente) militarizada também.

Conclusão

Não é a timidez - ou mesmo a ausência - do governo o que permite que a violência prolifere em bairros pobres infestados de traficantes.  O que permite esse desvario é justamente o exercício governamental do seu monopólio sobre o uso legítimo da força.

Mesmo economistas pró-livre mercado frequentemente entram em uma espécie de ponto cego quando se trata do fornecimento de serviços estatais de justiça e de fiscalização de cumprimento de contratos.  Porém, mesmo nessas áreas, monopólios exercidos por funcionários públicos corruptos são péssimos.  O setor privado poderia resolver vários conflitos violentos se apenas o governo concedesse liberdade para tal.

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Mais sobre o assunto: Anarquia, crime organizado e mercado negro - alguns esclarecimentos


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SOBRE O AUTOR

Robert P. Murphy

é Ph.D em economia pela New York University, economista do Institute for Energy Research, um scholar adjunto do Mises Institute, membro docente da Mises University e autor do livro The Politically Incorrect Guide to Capitalism, além dos guias de estudo para as obras Ação Humana e Man, Economy, and State with Power and Market.  É também dono do blog Free Advice.




Meu caro, pelo seu discurso você nunca foi liberal e nunca entendeu o que é ser liberal. E ainda tem coragem de vir com esse apelo sobre pobreza.

Gostaria de fazer uma pergunta a todos vocês:
Pois não.

Vocês já foram Pobres pra saber?
Nasci pobre, muito prazer.

Vocês já tiveram um parente morto por bala perdida?
O que isso tem a ver com capitalismo/liberalismo? Você está misturando segurança pública (que é MONOPOLIO do estado), que alias é altamente ineficiente (no Brasil, morrem 56.000 pessoas por ano, o maior indice do mundo, a gente perde até pra India, que é 43.000 por ano, outro país com alto controle estatal e burocrático) com conceitos economicos. O estado nega aos seus cidadãos o próprio direito de se defender com uma arma e mesmo assim é incapaz de solucionar o problema.

Falam tanto em mercado, economia. Mas nunca vi um liberal que enriqueceu graças a todo seu conhecimento na área, algum de vocês é rico por acaso? Maioria que vejo é classe média, acho gozado porque se manjam tanto de produzir valor e riqueza vocês deveriam ser ricos..Mas não é isso que eu vejo.

Ai meus deuses... essa foi triste.
1) O Brasil está muito longe de ser um país livre, economicamente. É o país que fica em 118 lugar no índice de liberdade econômica.

2) Ser liberal não é uma formula para ser rico e sim defender que as pessoas tenham a liberdade para efetuarem trocas entre si sem intervenção constante do Estado por via de impostos e regulações. É dessas trocas de valor que a riqueza é produzida. Cada um teria a liberdade de crescer de acordo com suas habilidades e viver num patamar de vida que julga confortável, mas repito, o Brasil NÃO É E NUNCA FOI UM PAÍS LIVRE, ECONOMICAMENTE. Você se dizia liberal e não sabe desse básico. Aham. To vendo.

Eu já fui liberal, ai cai na real com a vida, vi que esse papo de mercado não é bem assim.
Não, amigo, você nunca foi liberal. Sinto muito. Ou você está mentindo ou você diz ser uma coisa que nunca entendeu direito o que é (o que mostra o seu nível de inteligência).

Inclusive, um amigo meu foi pra Arabia Saudita, ele disse que lá existem muitas estatais e assistencialismo e o país enriqueceu assim mesmo...

Aham, beleza, usando a Arabia Saudita como exemplo:

Saudi Arabia's riches conceal a growing problem of poverty

"The state hides the poor very well," said Rosie Bsheer, a Saudi scholar who has written extensively on development and poverty. "The elite don't see the suffering of the poor. People are hungry."

The Saudi government discloses little official data about its poorest citizens. But press reports and private estimates suggest that between 2 million and 4 million of the country's native Saudis live on less than about $530 a month – about $17 a day – considered the poverty line in Saudi Arabia.


Opa, perai, como é que 1/4 da população da Arabia Saudita vive abaixo da linha da pobreza? Você não disse que era um país ótimo, rico, cheio de estatal e assistencialismo? Explique isso então.


Falam de acabar com o imposto mas negam toda a imoralidade que a ausência deste geraria, como injustiças e até coisas que ninguém prever.

Que imoralidades, cara-palida? Favor discorrer.

Favor, tentar novamente. Essa sua participação foi muito triste.


Poderiam responder o comentário desse Leonardo Stoppa:
Estranho, hipócrita é dizer que o socialismo atual compete com o capitalismo. Comunismo sim complete com capitalismo mas socialismo é uma forma de redistribuição que, quando interpretada por pessoas que estudam economia a partir de livros de economia (e não Olavo de Carvalho) é uma espécie de segurança ao capitalismo.

Se um dia você entender que existe conhecimento além do que você conhece você vai ver que dentro do conceito atual de socialismo estão as formas de redistribuição de renda (SUS, Fies, Bolsas). Em países de primeiro mundo a galera acaba usando essa grana inclusive para comprar iPhone, logo, é um socialismo que serve ao capitalismo pois deixar essa grana parada na conta de um milionário vai resultar na venda de 1 iPhone para apple, agora, quando redistribuído vira vários iPhones.

O problema da sua visão é que você estuda em materiais criados sob encomenda. Você deixa de estudar em livros de economia para aprender pelas palavras de um cara que é pago por aqueles que pagam os impostos, ou seja, aqueles que são contra a redistribuição, logo, você abre mão do conhecimento para a alienação.

Socialismo não é comunismo. Pode vir de certa forma assemelhado nos livros antigos, mas depois da segunda guerra mundial e principalmente depois da queda da URSS, ficou claro que não há em se falar em controle centralizado e ausência de propriedade privada, mas quem estuda um pouco de economia e sociologia sabe que a intervenção e a redistribuição são importantes atividades governamentais para salvaguardar a atividade industrial.

A final, de que adianta ter industrias de ultima geração se apenas 1% do povo compra seus produtos??

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Bruno  16/03/2010 13:08
    "...Consequentemente, empresas de fora poderiam ir se instalar naquele bairro, abrir lojas com janelas à prova de balas e vigiadas por seguranças muito bem armados, e vender cocaína e outras drogas para os moradores (ou, principalmente, para os clientes que vêm de outros bairros) por uma fração do preço vigente nas ruas. Essas empresas iriam rapidamente quebrar todas as quadrilhas de traficantes que operam na região, uma vez que os clientes iriam correr em manada para aqueles empreendimentos profissionalmente geridos, principalmente por causa de seus preços baixos e pela qualidade de seus produtos..."

    Chegaram ao fundo do poço. Acredito eu que não como escrever besteira maior. O triste é ver que a tradução é do Leandro. Esperava isso do Constantino.

    Seu argumento falha até em termos de mercado. A loja é obrigada a por o "produto" há um preço muito baixo? Você está considerando 1) A capacidade do traficante concorrer? 2) O poder de fogo do trafica? 3) A possibilidade das lojas verem que é tanto trafica com tanto poder de fogo, que um guerra aberta é suicídio, então, entrar em acordo com os traficas?

    Nossa... Como é que vocês conseguem?
  • Rômulo  03/08/2015 00:42

    Seu argumento falha até em termos de mercado. A loja é obrigada a por o "produto" há um preço muito baixo? Você está considerando 1) A capacidade do traficante concorrer? 2) O poder de fogo do trafica? 3) A possibilidade das lojas verem que é tanto trafica com tanto poder de fogo, que um guerra aberta é suicídio, então, entrar em acordo com os traficas?

    Bruno, mais humildade. Pra quem fala tantas abobrinhas falta baixar mais a cabeça na hora de argumentar. Você está considerando um cenário no qual somente as drogas seriam legalizadas. E a abstração do autor foi além disso.
    A loja é obrigada a por o produto a um preço muito baixo? Não. Mas em um mundo anarco capitalista quem ditaria os preços não seria o Estado e sim a demanda do mercado. Para concorrer com os traficantes seria necessário um preço competitivo sim.
    1 - Para o traficante concorrer ele teria que fazer esforços em transformar sua "boca" em uma empresa séria e segura, que pudesse conquistar os clientes como a empresa concorrente (colocada pelo autor) faz.
    2 - Poder de fogo. Em um mundo anarco capitalista o acesso à armas por todos os cidadãos tornaria o poder de fogo dos traficantes insignificante. Eles só têm o poder que tem hoje porque, além deles, somente a polícia é autorizada a ter armas nesse Estado excessivamente intervencionista que nós temos.
    3 - Já respondi na resposta acima, porém quero reforçar: a loja não é obrigada a se instalar bem ao lado da "boca" do traficante. Uma vez que o público consumidor nem sequer mora nas favelas. Uma empresa séria que vendesse drogas iria se instalar nos bairros de classe média e alta.
    Por favor, estude mais sobre o anarco capitalismo.
  • Paulo  16/03/2010 13:35
    Muito bom artigo.
    Concordo em parte com o Bruno, quando se entra muito no campo hipotetico agente acaba se perdendo no argumento.É fantasiar demais explicar esse detalhes todos de como seria se eventualmente acontecesse o livre mercado ideal.

    Abraços e continuem com bons artigos!
  • Leo  16/03/2010 14:00
    O Bruno tem razão. Esse artigo argumenta na linha da abstração, não leva em conta a realidade do mercado. Quem hoje domina o mercado de drogas não este ente abstrato chamado "tráfico", ou "traficantes", mas as FARC. O processo de legalização é de interesse das FARC, e Block argumenta como se uma vez liberado o mercado das droga, pronto, empresas privadas iriam tranquilamente começar a produzir e distribuir drogas, como acontece com refrigerentes, papel higienico e doces.\r
    \r
    Infelizmente, a realidade não é esta. Temos que encará-la, e então basear a nossa argumentação com base nela, não na abstração ideal forjada por um racionalismo etéreo. Mas esse é justamente um dos problemas dos excessivamente apegados à teoria, ou seja, 100% dos acadêmicos.\r
    \r
    Abrassss\r
    Leo
  • Thames  16/03/2010 14:36
    Discordo dos cavalheiros acima. O artigo está unicamente analisando um fato real e apresentando uma teoria que "poderia" funcionar, dependendo de como fosse a implementação desta.

    Aliás, dado que absolutamente todas as outras teorias sobre como lidar com o tráfico ou fracassaram ou geraram carnificina, uma teoria a mais não deve ser prontamente descartada.

    Por fim, sou muito mais liberar uma empresa estrangeira segurada pela Blackwater nos morros do Rio do que ver policiais pais de família sem armamento adequado sendo mandados para missões suicidas e imbecis.

    Quem criticou a teoria do artigo que apresente então uma mais consistente e mais efetiva, sem mimimis chiliquentos.
  • João Luís Leite  16/03/2010 14:40
    Certamente, o problema do tráfico de drogas poderia ser reduzido pela sua descriminalização. A livre concorrência é sempre a melhor solução para qualquer atividade mercantil, desde que não venha a restringir liberdades de terceiros.\r
    \r
    O problema surge exatamente nos casos onde tais liberdades são restringidas, e o erro do artigo é exatamente não considerar esse fato.\r
    \r
    Como, por exemplo, na questão das milícias. Grupos armados que se instalam em algumas regiões e impõe, pelo uso da força, serviços de "segurança" contra eles mesmos!\r
    \r
    Se supusermos a ausência do monopólio da lei e da ordem pelo estado, a única solução contra o problema seria a população afetada "contratar" uma força que se contraponha à milícia. Essa força seria o equivalente a um polícia privada, ou mercenária, sujeita às leis de mercado.\r
    \r
    Na ausência do monopólio da lei e da ordem, portanto, o emprego da força poderia ser oferecido como mais um serviço de mercado, livremente transacionado. Justificando plenamente o uso da força contra a força. Além disso, quem puder paga, e quem não puder?\r
    \r
    Não é possível deixar de notar que se uma sociedade aceita que existem direitos individuais inatos e inalienáveis(A), como os direitos à ordem e a liberdade, em defesa desses mesmos direitos ela tem o dever de garanti-los a todos, indistintamente(B), o que, por definição, os exclui dos bens de mercado livremente transacionados.\r
    \r
    Se A então B, se não B então não A.\r
    Causas e conseqüências. Origem e destino eternamente vinculados.\r
  • Zéh  16/03/2010 16:50
    Bruno, porque as empresas se instalariam necessariamente nos morros, onde HOJE existem traficantes fortemente armados, para vender drogas, se os principais consumidores não estão nos morros?\r
    Foi apenas uma forma de dizer. As empresas dificilmente se instalariam nos morros com tanta violencia hoje. Com o tempo, sem a criminalização das drogas, a violencia nos morros diminuiria fortemente, porque nem haveria dinheiro de trafico lá. Ou o usuario prefere se meter com traficantes lá no morro do que com empresas com segurança privada reforçada e toda comodidade na beira da praia?
  • Cesar.  18/03/2010 14:04
    @ Thames
    Isso!
    Bora chamar a sacrossanta Blackwater!
    Cada mimimi chiliquento que me aparece...

    Eu sinceramente espero que a intenção do Ph.Désimo com esse texto seja a ironia. Caso contrário, quero meu tempo de volta...
  • Filipe  26/03/2010 16:42
    O monopólio das drogas está nas mãos das FARC. As ações do estado contra o tráfico se encarregaram de esmagar os outros cartéis da droga, dando às FARC o monopólio do tráfico de drogras no continente sul americano. O processo de legalização só favorecerá tal organização criminosa, que já detém toda a produção e rede de distribuição das drogas na América Latina. Se legalizar, as FARC serão um partido político, além de multinacional financiadora do bolivarianismo. Nenhuma empresa aventureira conseguirá concorrer com ela. Legalizar é dar mais uma vitória ao avanço da esquerda no continente, uma vez que o objetivo da guerrilha colombiana é justamente no campo político e não no militar. As FARC querem é sair da clandestinidade mesmo, tal qual fizeram esses terroristas comunistas, que cometeram uma série de crimes e hoje ocupam cargos no governo do PT.
  • Leandro  26/03/2010 16:52
    Filipe,

    Eu também concordo com essa teoria - capitaneada por Olavo de Carvalho - de que os governos estão mancomunados com as FARC e interessados em liquidar os concorrentes dela para entregar-lhe o monopólio.

    Todos os fatos recentes realmente apontam para isso (o governo Lula, por exemplo, adora dizer que está combatendo o tráfico e, de vez em quando, até mostra alguns traficantes sendo presos. Só que nenhum deles está ligado às FARC, que assim vão ganhando terreno).

    Porém, eu não estou muito certo de que a continuidade da proibição vá contra os interesses das FARC. A meu ver, é justamente a proibição que lhes garante portentosos lucros, ao passo que a legalização poderia (veja bem, poderia) reduzir-lhes os ganhos.
  • Renê Marcel Oechsler  26/07/2010 09:10
    Pelo que entendi do artigo, se as drogas fossem legalizadas, empreendedores privados acabariam por eliminar os traficantes pelas leis de mercado. Creio que isso resolva o problema da violência ligada ao tráfico, mas duvido que os "violentos" deixariam de lado a violência por isso. Os traficantes expulsos do seu "mercado" fariam o quê?\r
  • Emerson Luis, um Psicologo  12/05/2014 17:48

    Bom artigo. Um minarquista razoável pode concordar com ele.

    * * *
  • Marcos Toni  05/04/2015 18:17
    Mas quem garante que empresas seriam abertas nos morros, visto a centralização das mesmas nas cidades, por motivos óbvios politica e economicamente? E qual a quantidade de empregos oferecidos, tornando realmente positivas tais medidas? Afinal, se a pobreza de determinada área se dá justamente pela falta ou baixo nível educacional e industrial, certamente seria mais lógico investir em medidas mais amplas, embora eu reconheça que, investindo em fábricas nos morros - no caso, de produção de drogas -, outras indústrias e comércios seriam necessariamente instituídos. Logo, qualquer empresa poderia se instalar em tais áreas e oferecer empregos com maior exigência de educação e/ou especialização. Enfim, essas e outras questões poderiam ser, claro, mais debatidas, afim de encontrar as respostas que viabilizassem a ideia que não pode estar tão impregnada de ideais, afinal, trata-se de comércio, legal ou não, de drogas, com implicações negativas. Como a sociedade, a economia e a política daria conta dessas? Mas mesmo eu não concordando com o uso de termos no artigo referindo-se à pessoas, mesmo possíveis clientes, como manadas, e posições que parecem não levar em conta o todo, entendo que o que não pode é continuarmos tão hipócritas perante o que não está dando certo.


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